TJMG 20/04/2018 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO - A Bel (ª) Jusçara Mendes de Souza,
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº. 138/2017, cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial do Executivo de 15/12/2017, pela Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 234
da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para
comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Superintendência Regional de Ensino Montes Claros, na Avenida Mestra Fininha, nº. 1642, Bairro Jardim São Luiz, nos horários de 9h às 12h e de
13h às 17h, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta)
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ele atribuído, que caracteriza , em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena
de REVELIA: Ademar Mendes Ferreira, MaSP.1058.992-7, ocupante
do cargo de Especialista em Educação Básica, admissão 01, lotado na
Superintendência Regional de Ensino Montes Claros - Secretaria de
Estado de Educação.
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar SRE Montes Claros
- PAD nº. 138/2017
Montes Claros, 19 de abril de 2018.
Secretaria de Estado de Educação
19 1087883 - 1ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 03/2018 - Altera
o nome, à vista de documentos apresentados da servidora: CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.351494-0, Maroni Almeida
Brant para Maroni Almeida Santos.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
19 1087808 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
010/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE/DISTRITO DE
CONDADO DO NORTE, E.E.Professora Maria Eduarda Versiane
Maia, MaSP.1113131-5, Tharcisio Alencar Ferreira, PEB1B, adm.
03 e PEB1A, adm. 04, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 18/04/2018, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1B, adm. 03
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
19 1087344 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora, em caráter excepcional: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas,
MaSP 1.196.096-0, Daniele de Fátima de Oliveira Faria, admissão 01,
TDEII F, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início
23.04.2018 e término 23.05.2018.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
19 1087507 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Ponte
Nova - E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 552487-1, Wanderleia Lopes
Barros, PEB1B/DV, 3º cargo, a partir de 15/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo - E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 1066151-0,
Antonio Carlos Lopes Fioravante, PEBS1A, 1º cargo e PEBD1A 2º
cargo, a partir de 09/04/2018; Abre Campo - E.E.“Prof.Ernesto de Melo
Brandão”, MaSP 823322-3, Sonia Lopes Fioravante Vieira, PEBD1A,
1º cargo, a partir de 09/04/2018; Ponte Nova - E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP 388995-3, Monica Brangioni, ATB5G, 1º cargo,
a partir de 19/03/2018; Urucânia - E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP
905096-4, Leila Aparecida Pereira Pinto Campos, EEBD1A, 1º cargo,
a partir de 15/03/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 18/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Abre Campo - E.E.“Abre Campo”,
MaSP 364993-6, Aurelia Marcia Brandão Chaves e Madeira, PEB3P, 1º
cargo, a partir de 20/04/2018, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art. 6º da ECF nº41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
116 h/a mensais; Raul Soares - E.E.“Dom Helvecio Gomes de Oliveira”, MaSP 829591-7, Dulcilene Gomes, PEB2P, 1º cargo, a partir
de 16/04/2018, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos
do art. 6º da ECF nº41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a mensais; Vermelho novo - E.E.“Farmacêtico Soares”, MaSP 829591-7,
Dulcilene Gomes, PEB2P, 2º cargo, a partir de 16/04/2018, à vista de
requerimento de aposentadoria nos termos do art. 40, §5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 108 h/a mensais.
DESIGNAÇÃO - ATO 03/2018
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor(a)
para: Viçosa - E.E. “Jose Lourenço de Freitas”, MASP 1437347-6,
Marisa de Freitas da Silva Gomes, ATB1A, admissão 02, de CajuriE.E.“Capitão Arnaldo Dias de Andrade”, devendo entrar em exercício,
a partir do dia subsequente a data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Abre Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”,
MaSP 1077408-1, Simone Fernandes de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2018;
Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 552194-3, Giovana
Vieira Pontes Silva, PEB2O, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2018; Alvinópolis – E.E.“Prof.
Candido Gomes”, MaSP 876439-1, Niulceia Aparecida de Souza
Santos, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/2018; Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 554163-6, Erica Carvalho Magalhães, PEB1N,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP
861792-0, Rosangela Giudice Silva, PEB2L, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Dom
Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 344617-6, Marilda Rola
Carneiro Ribeiro, PEB3P, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Pedra Bonita – E.E.“Dom
Oscar de Oliveira”, MaSP 1077392-7, Maria Aparecida Vitor, PEB2D,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/2018; Ponte Nova – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 840114-3,
Aparecida Granato de Faria, PEB2E, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Ponte
Nova – E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP 388994-6, Marley Cardoso Pereira Camini, ATB5I/SEV, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; Sericita – E.E.“Clelia
Bernardes”, MaSP 1019821-6, Fabio Junior Queiroz, PEB2I, 1º cargo,
por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício e
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2018;
Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 888521-2, Fernando
Antonio Garcia Costa, PEB1D, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Viçosa – E.E.“Effie

Rolfs”, MaSP 1053708-2, Giovani Batista Ribas, PEB2B, 1º cargo,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/2018; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1082248-4, Regyane
Crystina Gomes Portugal Duarte, PEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP
364459-8, Leigmar Clemente Sampaio Reis, PEB3P, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2018;
Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 279234-9, Elisama Martins
de Carvalho Coelho, PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2018; Urucânia – E.E.“Prof.
Manuel Rufino”, MaSP 810243-6, Maria Auxiliadora da Cunha Gomes,
PEB1P, 1º cargo, por 05 meses, sendo 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/2018; Urucânia – E.E.“Helder de Aquino”,
MaSP 244134-3, Elizabeth Bonfioli Alves, PEB1N, 2º cargo, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018;
Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 389313-8, Analice
Saraiva Valente Araujo, PEB1M, 2º cargo, por 03 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018. (Com vistas a
aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 851745-0, Denise
Maria Pinto, ANE3F, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 23/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 15/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 1148290-8, Fernando de Souza Silva, PEB1B, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2018; Araponga – E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 877309-5, Elisangela Aparecida Ramos Lopes, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2016; Araponga – E.E.“Cônego
Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 353844-4, Maria dos Anjos Freitas
Assis, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 25/05/2017; Canaã – E.E.“Antonio Lopes Soares”, MaSP 370621-5,
Antonio Carlos Lopes, ATB3I, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 28/12/2017; Ponte Nova – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 344630-9, Rita de Cassia Carvalho de Almeida, PEB1A, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2015;
Ponte Nova - CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 1180307-9, Margarida Maria Portella Miranda, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2018; Urucânia – E.E.“Helder de
Aquino”, MaSP 1001900-8, Andreia Keila Mayrink, PEB1B, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2013 e ao
2º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2017; Viçosa – E.E.“Dr.
Raimundo Alves Torres”, MaSP 1166230-1, Glaucia Martins Laureano, EEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/01/2018; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1223600-6, Ariete
Rocha Rodrigues, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/01/2018; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP
379709-9, Jose Moreira da Silva, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2017; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”,
MaSP 965566-3, Consuelo de Castro Teixeira, PEB1G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2017; Viçosa –
E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 953697-0, Adenice Gomes Duarte de Paiva,
PEB2L, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
08/11/2017.
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SRE de Pouso Alegre
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º), ao(s) servidor (es): Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 736.151-2, Angela Maria Pereira, PEBIIIP, 1° cargo,
a partir de 09/04/2018, data do protocolo.
19 1087819 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2018
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 828.093-5, Maria
Aparecida de Lima Oliveira, ASBIB, 1° cargo, por motivo de proporcionalidade incorreta, ato n° 14/2016, publicado em 12/03/2016, onde
se lê: à razão de 4.192/10.950 dias de exercício, leia-se: à razão de
4.186/10.950 dias de exercício; Santa Rita do Sapucaí – Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria , MaSP 866.298-3,
Maria Celia Pereira Alves, ATBII-I, 1° cargo, por motivo de afastamentos sobrepostos, Ato 09/2018, publicado em 06/04/2018, onde se lê: a
partir da publicação do ato , leia-se: a partir de 09/04/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO 03/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: Pouso Alegre – Servidor aposentado Masp
300.895-0, Amaury Bolzan Ribeiro, PEBIIP, 2º cargo, Atonº 04/2018,
publicado em 24/03/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê:referente ao saldo de 6 meses, leia-se: referente ao saldo de 3 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO 01/2018
RETIFICA NO ATO DE ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, referente
ao servidor: Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 1.364.561-9, Ana Carolina Godinho de Carvalho, PEB1A, admissão 03, ato n° 01/2018, publicado
em 06/04/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Ana
Caroline Godinho de Carvalho, leia-se: Ana Carolina Godinho de
Carvalho.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao servidor: Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP
1.056.965-5, Cássia Batista Ribeiro, PEBIA, 3º cargo, por motivo de
publicação incorreta, Ato nº 55/2017, publicado em 08/12/2017, onde
se lê: PEBIA, 1º cargo, leia-se: PEBIA 3º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2018
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio /Afastamento, referente ao (s)
servidor (es): Córrego do Bom Jesus – E.E. Prof. Maximiano Lambert, MaSP 1.095.225-7, Nilta Aparecida Fonseca, PEBIIE, 1º cargo,
por motivo de publicação incorreta, Ato nº 15/2018, publicado em
06/04/2018, onde se lê: ref. ao 1º e 2º quinquênio de exercício, leia-se:
ref. ao 2º quinquênio de exercício; Pouso Alegre – E.E. Presidente
Bernardes, MaSP 964.229-9, Maria de Fátima de Souza, PEBIIF, 1º
cargo, por motivo de vigência incorreta, Ato nº 15/2018, publicado em
06/04/2018, onde se lê: a partir de 14/05/2017, leia-se: 14/05/2018;
Santa Rita do Sapucaí – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria , MaSP 866.298-3, Maria Celia Pereira Alves,
ATBII-I, 1° cargo, por motivo de vigênciaincorreta, Ato 03/2018, publicado em 26/01/2018, onde se lê: referenteaos 3º e4º quinquênios de
exercício, a partir de 05/02/2018, leia-se: a partir de 06/02/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2018
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Ouro Fino – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria , MaSP 243.244-1, Maria José Pereira, PEBIJ, 2°
cargo, por motivo de vigênciaincorreta, Ato 26/2014, publicado em
27/09/2014, onde se lê: referenteao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 23/01/2013, leia-se: a partir de 21/09/2013; Pouso Alegre – E.E. Dr.
José Marques de Oliveira, MaSP 376.870-2, Maria Tereza Pagliarini
Tibúrcio Ferreira, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de vigência incorreta,
Ato nº 44/2008, publicado em 30/12/2008, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2003, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2004, Ato nº 19/2014, publicado em
02/08/2014, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03/01/2014, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 05/05/2014.
19 1087827 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2018.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 339.101-8,
Anésia Pereira Costa, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
de PEBIIIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado com
o §5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; Cambuí –
E.E. Antonio Felipe de Salles, MaSP 340.052-0, Silvia Helena Faccio
Badialli Pereira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
PEBIIIN, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o
§5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118h/a; Monte Sião – E.E.
Benedito Dorta de Souza, MaSP 738.547-9, Sandra Rogéria Lino Fonseca, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIN, 2°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda
à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o §5º do Art. 40 da
Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 388.509-2, Jeferson Natali,a partir da
publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 2° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal no 41/2003, combinado com o §5º do Art. 40 da Constituição
Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 02/2018
O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 02/2018, nos termos
da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002,e da resolução SEPLAG nº
37/2005, referente a apuração dos fatos narrados, em Termo de Visita
de 29/09/2017, sobre vida funcional, referente ao servidor: M.A.S.V,
MaSP 390715-1, PEBIIIF, admissão 2, da EE Vinícius Meyer, desta
SRE.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Bom Repouso
– E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP 1.093.145.-9, Gislaine Aparecida Garcia de Souza, PEBIB, 1º cargo a partir de 28/03/2018; Senador
Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.245.884-0,
Sandra Aparecida Silverio, PEBIA, 3º cargo, a partir de 01/06/2017,
para regularização dos registros funcionais; Senador Amaral – E.E.
Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.311.870-8, Jeniffer de
Rezende Gonçalves, ATBIB/ SEIII em comissão, 2° cargo, a partir de
16/03/2017, para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 1.322.999-2, Eder Messias, PEBIB, 2º cargo, a
partir de 05/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11 /2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 281.057-0, Paulo da Silva Mól, ATBIO,
1º cargo, ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2015;
Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 370.556-3,
Rita Cassia Caria Mól, ATB 3I/SE III em comissão, 2º cargo, ref. ao
5º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2017; Camanducaia – E.E.
Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 882.312-2, Cleide Ribeiro de Sá
Teixeira, ATBIB, 1º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/07/2017; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 846.786-2,
Marinei Alfano Alvarenga, PEBIIE, 1° cargo, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2017; Ouro Fino – Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 243.244-1,
Maria José Pereira, PEBIJ, 2° cargo,referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2017; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques
de Oliveira, MaSP 376.870-2, Maria Tereza Pagliarini Tibúrcio Ferreira, PEBIIIP, 1º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de
07/04/2009; Toledo – E.E. Raimundo Corrêa, MaSP 1.126.490-1, Leticia de Oliveira Souza Cunha, ATBIB, 2º cargo, ref. ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 31/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 12/2018
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Toledo – E.E. Raimundo Corrêa, MaSP 1.110.214-2, Denis Antônio de Pádua do Amaral, PEBIB,
1º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2013,
data do exercício no cargo efetivo, com aproveitamento de tempo do
cargo PEBR2A, exonerado; Toledo – E.E. Raimundo Corrêa, MaSP
1.110.214-2, Denis Antônio de Pádua do Amaral, PEBIB, 1º cargo, ref.
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2017, com aproveitamento de tempo do cargo PEBR2A, exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E.
Vinícius Meyer, MaSP 390.715-1, Maria Aparecida da Silva Vilhena,
PEBIIIF, 2º cargo, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 14/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E.
Bueno Brandão, MaSP 339.112-5, Jacqueline Coldibelli, PEBIIJ/DV
em comissão, 1° cargo, por 08 meses, sendo, 02 meses referente ao 3º,
03 meses referente ao 4º e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim
Moreira, MaSP 351.128-4, Geralda Alaíde Moreira da Silva , PEBIM,
1º cargo, por 02 meses ref. ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
21/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA –
ATO Nº 05 /2018.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114, do
ADCT da CE/89, ao servidor: Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles,
MaSP 340.052-0, Silvia Helena Faccio Badialli Pereira, PEBIIIN, 2º
cargo, concedidas pelo ato publicado em 18/02/1999, 02 meses e 28
dias referente ao 1º quinquênio de exercício, restando lhe 02 dias para
conversão em espécie.
ANULAÇÃO – ATO N° 04/2018
ANULA NO ATO Nº 44/2008, referente à servidora: Pouso Alegre –
E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 376.870 - 2, Maria Tereza
Pagliarini Tibúrcio Ferreira, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 30/12/2008,
por motivo de concessão indevida
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Careaçu – E. E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 1.146.633-1, Marcia de Paiva Grilo, ASBDIA, 1º
cargo, a partir de 30/03/2018; São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 808.213-3, Marly de Paiva Grilo Ribeiro,
ASBDIA, 2º cargo, a partir de 30/03/2018.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Monte Santo de
Minas – E.E. De Milagre, MaSP 1.164.172-7, Roberta Natalia Binda
e Silva, PEBI-A (adm. 02), por Rafaela Binda Santos e Silva, filha, a
partir de 14/03/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 612.132-1, Beatriz Bueno Dias Pereira,
PEBIII-I (Adm.01), a partir de 05/04/2018; MaSP 612.132-1, Beatriz
Bueno Dias Pereira, PEBII-M (Adm.02), a partir de 05/04/2018.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
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SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 46/18
Retifica o Ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Neuza Rezende, Masp 1276054.2.2, Publio Henrique Nunes
Tiburcio, PEB1B, Ato nº 09/18, publicado em 13/04/2018, por motivo
de inversão no órgão de lotação, onde se lê: Masp 1276054.2, do(a)
E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, para o(a) E.E. Neuza Rezende,
leia-se: Masp 1276054.2.2, do(a) E.E. Neuza Rezende, para o(a) Dr.
Duarte Pimentel de Ulhôa.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 41/18
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 312970.7.1, Gloria Maria de Oliveira,
ASB1A, Ato nº 21/11, publicado em 21/04/2011, por motivo de incorreções, onde se lê: a contar de 16/11/2009, leia-se: a contar de 15/11/2009;
Masp 289922.7.2, Jussara de Fátima Alves Oliveira, PEB4B, Ato nº
58/08, publicado em 04/10/2008, por motivo de incorreções, onde se lê:
a contar de 02/09/2008, leia-se: a contar de 31/08/2008.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
42/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Monte Alegre de Minas, E.E. Eufrausina da Costa Araújo, Masp
308557.8.1, Gilvane Alves de Araújo, ASB1L, Ato nº 17/18, publicado
em 06/04/2018, por motivo de alteração do período do afastamento,
onde se lê: a partir de 02/05/2018, leia-se: a partir de 15/05/2018; Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 292976.8.2, Vasconcelos Gomes da Cunha, PEB3P, Ato nº 06/18, publicado em 23/02/2018,
por motivo de alteração de dados, onde se lê: 292976.8.1, leia-se:
292976.8.2.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 44/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 698147.6.1, Alice Maria de Oliveira, PEB3P,
Ato nº 04/18, publicado em 10/04/2018, por motivo de acerto de aposentadoria, onde se lê: 1 mês e 13 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício restando-lhe 1 mês e 17 dias, leia-se: 2 meses e 12 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício restando-lhe 18 dias.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO Nº 45/18
Retifica o Ato de Afastamento Por Motivo de Luto, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 933574.6.3, Hermano
Duarte Sales, PEB1A, Ato nº 13/18, publicado em 06/04/2018, por
motivo de erro no nome, onde se lê: Hermano Duarte Campos, leia-se:
Hermano Duarte Sales.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 43/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 334306.8.1, Elizabeth Alvarenga
Mendes Borges, PEB3C, Ato nº 93/11, publicado em 30/12/2011, por
motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: com direito à
26,6 h/a de dobra de turno, leia-se: com direito à 26 h/a de extensão de
carga horária; Masp 810880.5.1, Marilene Souza Costa, PEB1O, Ato
nº 15/18, publicado em 06/04/2018, por motivo de incorreção, onde se
lê: à carga horária de 101 h/a, leia-se: à carga horária de 95 h/a; Masp
289752.8.1, Rozana Maria de Freitas Perini, PEB1E, Ato nº 68/11,
publicado em 17/09/2011, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: com direito à carga horária de 108 h/a e 11 h/a exigência
curricular, leia-se: com direito à carga horária de 108 h/a e 11 h/a exigência curricular e com direito à 698 dias de vice direção.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
19 1087258 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
32/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 1108382.1.1,
Heber Odahyr de Oliveira Mello, PEB2E, Ato nº 19/18, publicado em
06/04/2018, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por
motivo de problemas pessoais; SRE, Masp 921954.4.1, Auro Sebastião
de Morais, ASE4B, Ato nº 26/2001, publicado em 20/04/2001, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo do servidor
não ter usufruído férias prêmio; Masp 697328.3.1, Márcia Helena Oliveira Paris Fernandes, PEB3N, Ato nº 13/18, publicado em 23/03/2018,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por acerto no
processo de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 921954.4.1, Auro Sebastião de
Morais, ASE4B, Ato nº 390/04, publicado em 17/08/2004, na parte em
que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por motivo do servidor não
ter usufruído férias prêmio.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289645.4.3,
Mildred Gontijo, PEB1D em Adjunção à APAE de Araguari, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2018,
em razão de ter implementado requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Antônio
Nunes de Carvalho Filho, Masp 366789.6.1, Ângela Auxiliadora de
Souza Alves, PEB2P, por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2018, em razão de aposentadoria; - Monte Alegre
de Minas, E.E. Eufrausina da Costa Araújo, Masp 697318.4.1, Cheila
Helena Sousa Vasconcelos, PEB1P, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2018, em razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Rainha da Paz, Masp
1061785.0.1, Elaine Rodrigues, ATB5F, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 21/07/17; - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da