TJMG 20/04/2018 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Educação
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 531/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
DIAMANTINA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
PARA DE MINAS
SEDE DA SECRETARIA

DIAMANTINA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
RIO NOVO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SAO JOAQUIM DE BICAS
SAO JOAQUIM DE BICAS
BOM DESPACHO
BELO HORIZONTE

S R E - DIAMANTINA
EE MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES
EE GOV JUSCELINO KUBITSCHEK
EE RAULINO PACHECO
EE MAESTRO VILLA LOBOS
EE AFONSO PENA
EE DR PAULO DINIZ CHAGAS
EE PROFESSORA GERALDA EUGENIA DA SILVA
EE PROFESSORA GERALDA EUGENIA DA SILVA
EE CORONEL EGIDIO BENICIO DE ABREU
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO

KARINE MOREIRA DA SILVA
HAROLDO LOBO DOS SANTOS NASCIMENTO
RAFAELA CAROLINA DE FREITAS
ALINE ALBUQUERQUE BESSA
MARIA REGINA CAVALCANTE DE ALMEIDA
APARECIDA MONTIJO CESAR
RENATO ALVES REZENDE
ANTONIO MARCIO BATISTA VIVAS
ANTONIO MARCIO BATISTA VIVAS
KENIA XAVIER CANCADO ARAUJO
DAYANE SATLER GOULART MONTANARO AFFONSO

1048518-3
1389260-9
1359133-4
1457430-5
888687-1
261380-0
616648-2
883114-1
883114-1
391396-9
1404873-0

1
2
2
1
1
2
2
1
2
1
1

TDEIIE
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIID
P3A
ATBIA
PEBIIIO
PEBIIIM
ATBIIIG
TDEIA

15/02/2018
15/02/2018
19/02/2018
21/02/2018
14/04/2009
31/10/1993
18/11/2016
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
01/03/2016

Belo Horizonte, 19 de abril de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
19 1087851 - 1
EDITAL SEE Nº 07/2017, de 27 de dezembro de 2017.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS
CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE e a Fundação Mariana Resende Costa – FUMARC:
Considerando o Edital em epígrafe e suas retificações, e tendo em vista
as ocorrências registradas em ata por ocasião da realização da prova
objetiva de múltipla escolha, em 8 de abril de 2018;
Considerando a insuficiência de cadernos de provas para candidatos
ao cargo de Professor de Educação Básica – Matemática, verificada
na aplicação de provas objetivas do dia 8/4/2018, na Superintendência
Regional de Ensino – SRE Montes Claros;
Considerando a insuficiência de cadernos de provas para candidatos ao
cargo de Professor de Educação Básica – Artes, verificada na aplicação
de provas objetivas do dia 8/4/2018, na Superintendência Regional de
Ensino – SRE Pirapora;
Considerando que, na Superintendência Regional de Ensino – SRE
Varginha, candidatos aos cargos de Professor de Educação Básica –
Matemática e Professor de Educação Básica – Física, após iniciada a
prova, tiveram os respectivos cadernos de provas recolhidos pelos fiscais e foram liberados para saírem de sala, mesmo após terem manuseado as provas;
E considerando a necessidade de correção das falhas registradas para
manter a lisura e a isonomia do concurso e assim garantir a correta
aplicação das provas para os cargos/área de atuação das SREs mencionadas, com procedimentos de segurança adequados;
COMUNICAM:
1 – Ficam anuladas as provas aplicadas no dia 8/4/2018 para os cargos/
área de atuação somente nas SREs mencionadas abaixo:
SRE MONTES CLAROS: Professor de Educação Básica – PEB –
Nível I Grau A – Matemática.
SRE PIRAPORA: Professor de Educação Básica – PEB – Nível I Grau
A – Arte/Artes.
SRE VARGINHA: Professor de Educação Básica – PEB – Nível I Grau
A – Física.
SRE VARGINHA: Professor de Educação Básica – PEB – Nível I Grau
A – Matemática.
2 – Ficam convocados para realização de novas provas, no dia
29/4/2018 (domingo), os candidatos inscritos para os cargos/área de
atuação mencionados.
2.1 – Para a realização das novas provas, os candidatos convocados
devem observar o local e o horário indicados no novo cartão de convocação que estará disponível para consulta individual no site www.
fumarc.com.br a partir das 12 horas do dia 26/4/2018 (horário de
Brasília).
3 – Permanecem válidas as demais provas aplicadas no dia 8/4/2018
que não estejam citadas neste ato.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
19 1087910 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère

designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190888 – EE Professor Pedro Calmon
MASP 338954-1, Vanete Ferreira Ribeiro, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
19 1087855 - 1

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 526/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
108511 - EE Capitão Speridião
MASP 1408641-7, Dener Rodrigues, a contar da publicação até
30/06/2018, em substituição ao MASP 1066250-0, Agnaldo Rodrigues
Souto, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 527/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196657 – EE Professor Álvaro Brandão de Andrade
MASP 954980-9, Maria Madalena do Amaral, a contar da publicação
até 13/06/2018, em substituição ao MASP 980720-7, Elisabete Martins
da Cruz Cunha, afastada para assumir a direção da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 528/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Montes Claros
PATIS
80918– EE Francisco Andrade
MASP 1148147-0, José Guilherme de Souza e Silva, PEBDIA, admissão 2, a contar de 26/02/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 529/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190888 – EE Professor Pedro Calmon
MASP 881328-9, Clariedi Rodrigues Tesch EEBIIH – admissão 1, a
contar de 19/03/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 530/2018
O Secretário de Estado de Educação,em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 439/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Carandaí:
Nº de
Escola Núcleo
Endereço da TV
turmas
E.M. Antônio Vicente Barbosa Localidade dos Moreiras
03
E.M. João Biazutti
Localidade da Matinada
02
SRE – Barbacena

PORTARIA n.º 440/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 116, de 12 de abril de 2018, fica
prorrogada, pelo período de 04 de novembro de 2016 a 31 de maio de
2018, a renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) e prorrogado,
pelo período de 04 de setembro de 2015 a 31 de maio de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela
Escola Municipal Arte de Aprender, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Felisberto da Costa, 762, Centro, em Itabirinha.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 441/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 121, de 12 de abril de 2018, fica reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2018, o Ensino Médio, ministrado
pelo Colégio Adição, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na Praça Francisco Teles de Menezes, 32, B. Pernambuco, em Monte
Azul, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 442/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 233, de 12 de abril de 2018,
fica prorrogado, pelo período de 12 de agosto de 2017 a 31 de maio

de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental e prorrogado, pelo
período de 20 de abril de 2016 a 31 de maio de 2018, o reconhecimento
do Ensino Médio, ministrados pela Escola da Serra, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Rua do Ouro, 1900, B. Serra, em
Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 443/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 75, de 12 de abril de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2018, o Ensino Fundamental,
ministrado pela Escola Municipal Dona Aramita, de Ensino Fundamental, situada na R. Alagoinha, s/nº, Bairro Lagoa Mansões, em Lagoa
Santa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 444/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 237, de 12 de abril de 2018,
fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Centro Educacional
Roberto Porto – Unidade V, de Ensino Médio, situado na Av. Getúlio
Vargas, 5313, B. Carneirinhos, em João Monlevade, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 445/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 02 de janeiro de 2018, a mudança do estabelecimento Centro de Ensino Técnico São Carlos, da R. Matozinhos,
293, B. Matozinhos, em Itabirito, para a Travessa Domingos Pereira da
Silva, 54, Centro, no mesmo município.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 446/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 221, de 12 de abril de 2018, fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2018, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Teixeira Dias, de
Ensino Fundamental, situada na R. Antônio Alves, 230, B. São Cristóvão, em Mariana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 447/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2018, o funcionamento de 04 (quatro) turmas dos anos iniciais do
Ensino Fundamental, no Distrito de Guarda dos Ferreiros, vinculadas à
Escola Municipal Professor José Antônio dos Santos, em São Gotardo.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 448/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 151, de 14 de abril de 2018, fica recredenciada a entidade Associação Comunidade Figueira, mantenedora da
Escola Parque Tibetano Comunidade Figueira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Fazenda Figueira Sohin, em Carmo da
Cachoeira, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
19 1087549 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 30 /2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores:
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

OURO PRETO
METROPOLITANA C
CARANGOLA
GOVERNADOR VALADARES
SAO JOAO DEL REI

MARIANA
BELO HORIZONTE
CARANGOLA
MANTENA
SÃO JOAO DEL REI

EE DOM SILVERIO
EE CEL MANOEL SOARES DO COUTO
EE EMILIA ESTEVES MARQUES
EE PROFA ZILDA PINHEIRO DA SILVA
EE INACIO PASSOS

MASP
602.450- 9
968.486 - 1
1.051.694-6
1.339.587 -6
1.345.228-9

SERVIDOR (A)
NOME
ELIZANGELA SARA LANA GOMES
ADILA ADRIANA SILVA
JAQUELINE SANTANA SILVA RYLEE RIBAS
MANOEL JUNIOR SALES ALMEIDA
PAULA CARPANEZ CORREA

CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

NÍVEL
III
I
II
I
I

GRAU
G
F
H
B
B

ADM
1
1
1
1
1

19 1087384 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 31 /2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO
NÍVEL
GRAU
ADM
UBERABA ARAXA
EE ROTARY
1.081.581-9 ISABEL CRISTINA RESENDE
PEB
II
E
1
19 1087901 - 1
ATO Nº 77/2018

TORNA SEM EFEITO - LIP –
ATO Nº 04/2018
TORNA SEM EFEITO, no Ato nº 24/2018, de Concessão de
Licença para Tratar de Interesses Particulares, publicado no “MG”
de 27/03/2018, a parte referente à servidora: SRE CARANGOLA–
DIVINO – E.E. Dr. Pedro Paulo Neto, MASP 1.148.123-1, CLAUDILEI BRASILINA DE SOUZA SILVA, PEBI B, adm.02, por não ter se
afastado do exercício do cargo.
19 1087387 - 1
ATO Nº76/2018
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1ºdo art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: MASP 669.590-2, RAFAEL DE
FREITAS MORAIS, EPPGG II J, DAD 5, a partir de 03/04/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do§ 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: MASP 834-827-8, MARIA APARECIDA LEAL DE FARIA
CHIODI, a partir de 17/04/2018, referente ao cargo PEB II I, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003,
com direito à remuneração integral.
ATO Nº 78/2018
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos

do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: MASP
1.059.315-0, RENATO RODRIGUES BATISTA, ANE I A, adm.02, a
partir de 02/02/2018, em “prorrogação”.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
19 1087358 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caratinga
PORTARIA Nº 08/18, DE 19 DE ABRIL DE 2018
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS
E EQUIPES DE APOIO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NA
MODALIDADE PREGÃO.
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
ou Dirtor(a) Educacional – DIRE (A) da Superintendência Regional de
Ensino de Caratinga, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777
de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso

I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º,Inciso I,
alínea b e § 2º, II, do Decreto n.º 44.786, de 18 de abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: MARIA LÚCIA MENDES SILVA BOMFIM,
MASP 850506-7; SANDRO COELHO, MASP 1194023-6.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de CARATINGA.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação,
b) indicar os membros da Equipe de Apoio,
c) auxiliar em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Caratinga, 19 de abril de 2018.
Landislene Gomes Ferreira
Diretora Educacional /Superintendência Regional de Ensino de
Caratinga
19 1087355 - 1