TJMG 19/04/2018 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Reinaldo Vieira Dos Reis

1199876-2 Delegacia De Polícia Civil De Poço Fundo

2ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Alfenas

Eduardo Vaz Marques

1223202-1 Delegacia De Polícia Civil De Sacramento

1ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Uberaba

Edmar Marcos De Souza

1413504-0 Delegacia De Polícia Civil De Piumhi

3ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Pará De Minas

De Polícia Civil De
1242643-3 Delegacia
São Domingos Do Prata
3ª
Delegacia
Regional De Polícia
Luiz Henrique Araujo Silva 1242626-8 Civil De Almenara
Rodrigo Da Cunha
1243240-7 Delegacia De Polícia Civil De Pratapolis
Damasceno
Luiz Carlos Rezende
1256400-1 Delegacia De Polícia Civil De Felixlândia
Da Silva
Delegacia Regional De Polícia
Marcellus Cruz Panicalli
1412405-1 1ª
Civil De Contagem
Luciano Antônio
1052975-8 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Passos
Dos Santos Filho
Hugo Leonardo
1183330-8 Delegacia De Polícia Civil De Paraopeba
Ferreira Da Silva
Delegacia Regional De
Pablo Leão Gomes
1112152-2 2ª
Polícia Civil De Januária

Delegacia De Polícia Civil De Prados

Julio César Ferreira Lobo

1256575-0 Delegacia De Polícia Civil De Itapagipe

Sammyo Ferreira
De Oliveira

1261524-1 Delegacia De Polícia Civil De Monte Carmelo

Higino Dias Dos Santos

1256237-7 2ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Araxá

Eliseu De Souza Ferreira

Delegacia Regional De Polícia
1257041-2 3ª
Civil De Ituiutaba

1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Uberlândia
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Uberlândia
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Uberlândia
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Uberlândia
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Uberlândia
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Santa Luzia
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Santa Luzia
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Santa Luzia

Leonardo Alves Braga

Jailson Cabral De Oliveira 1256827-5 Delegacia De Polícia Civil Monte Carmelo
Flavio José Franco
Signoretti

1412901-9 Delegacia De Polícia Civil De Campos Altos

André Gomes De Carvalho 1413118-9 Delegacia De Polícia Civil De Cambuí
Leandro Parreiras
De Almeida
Paulo Henrique De
Assunção França

2ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Januária
3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Passos
Delagacia De Polícia Civil De Igarapé
4ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Ibirité
4ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Ibirité
Delegacia De Polícia Civil De Bocaiuva
Delegacia De Polícia Civil De Bocaiuva

Samantha Achouche
Marcelo José Henriques

1411844-2 Delegacia De Polícia Civil De Piranga

2ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Conselheiro Lafaiete

Fabrício Farias
Fraga Fernandes

387553-1

Delegacia De Polícia Civil De Manga

3º Delegacia Regional De Polícia Civil De Janaúba

Leandro Mares Rocha

387586-1

2ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Pedra Azul

3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Almenara

3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Ituiutaba
Delegacia De Polícia Civil De Paraopeba

Carmem Magalhães Batista 1256872-1 Delegacia Regional De Polícia Civil De Caldas

2ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Araxá

Flávio Jonatan Pereira
Da Silva Reis

3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Passos

De Polícia Civil De
Camilo Eustaquio Campos 1395657-8 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Passos Delegacia
Morada Nova De Minas
Eduardo De Freitas Laia

1059860-5 Delegacia De Polícia Civil De Rio Casca

5ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Caratinga

Arcilene Da Mata Ferreira 1182991-8 Delegacia De Polícia Civil De Minas Novas

5ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Caratinga

Emanuel Jose
Ferreira Lima
Alysson Araújo Dos
Santos Freitas
Rafael Medeiros
Do Nascimento

1242416-4 Delegacia De Polícia Civil De Nova Era

Corregedoria Geral De Polícia

667710-8

Corregedoria Geral De Polícia

668112-6

Delegacia De Polícia Civil De Campina Verde

Vanessa Ferreira Da Silva

1243255-5 Delegacia De Polícia Civil De Tupaciguara

1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Uberlândia
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Uberlândia
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Uberlândia

Lorena Prudente De
Angelis Do Vale Cardoso
Thiago Junior
Barbosa Silva

1412650-2 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil Frutal

Delegacia De Polícia Civil De Tupaciguara

1127703-5 Delegacia De Polícia De Perdoes

Delegacia De Polícia Civil De Lagoa Dourada

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL

Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
17 1086539 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS – UFMG, como Cedente, e o ESTADO DE MINAS
GERAIS, por meio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais – SECCRI, como Cessionário. Objeto:
Alterar o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica s.nº., que visa regular efeitos da cessão funcional do servidor CAIO BENEVIDES PEDRA, inscrição UFMG 23655-1 e
matrícula SIAPE 1804586, considerando o disposto no Decreto
Federal nº 9.144, de 22 de agosto de 2017 e teor do Despacho do
Ministério da Educação – Processo nº 23072.035802/2017-49, de
20 de outubro de 2017. Novo prazo de Vigência: De 23 de abril
de 2015 até o encerramento da cessão do servidor. Valor Estimado
Mensal: R$ 5.957,67 (cinco mil, novecentos e cinquenta e sete
reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 1571 04
122 701 2417 0001 319096-01 0 101. Fundamento normativo: art.
116 da Lei Federal nº 8.666/93; art. 93, I, §1º da Lei Federal nº
8.112/90 e Decreto Federal nº 9.144/2017. Assinam: Flávia Elian
Moreira Gomes, pela SECCRI, e Sandra Regina Goulart Almeida,
pela UFMG. Data da assinatura: 28/03/2018.
5 cm -18 1087218 - 1
INTIMAÇÃO

17 1086550 - 1

PORTARIA Nº 063/GAB/ACADEPOL/PCMG/2018
A Diretora da Academia de Polícia Civil, no exercício de suas
atribuições, tendo em vista o disposto na Lei 20.336 de 02 de
agosto de 2012, no Decreto nº 44.172 de 12 de dezembro de 2005
e na Lei nº 19.973, de 27 de dezembro de 2011, que disciplinam o
pagamento da gratificação por encargo de curso e/ou concurso,
Considerando que a Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
não tem corpo docente próprio.
Considerando o desenvolvimento do Curso de Formação TécnicoProfissional – carreira de Investigador de Polícia I e de Cursos de
qualificação, capacitação e treinamento, a exemplo dos Cursos na
plataforma Ensino à Distância, Manejo e Emprego de Arma de
Fogo Capital e Interior do Estado, Cursos de Formação de Condutores, Atualização para Renovação da CNH e Adição/Alteração de Categoria, Capacitação de Colaboradores UAI – SEPLAG
e Identificador Ad-hoc – Capital e Interior, dentre outros, ainda
durante este ano.
Considerando que o corpo docente da ACADEPOL é recrutado,
temporariamente, das diversas Unidades Policiais e Administrativas da Polícia Civil, e atuam sem prejuízo das suas funções
originárias.
Considerando a necessidade de se preservar o equilíbrio e a uniformidade do processo com a designação do servidor público
estadual para o exercício das funções de magistério que compreendem as atribuições de professor (referência, titular e adjunto),
instrutor, monitor, examinador, coordenador, conferencista, palestrante, fiscal de provas, auxiliar ou membro de bancas ou comissões de concursos públicos ou provas.
Considerando que parte dos servidores integrantes do corpo
docente que ministra aulas na ACADEPOL, neste exercício de
2018, já chegou ao limite legal de cento e vinte (120) horas.
Considerando o estabelecido no Parecer nº 15.244, de 25 de abril
de 2013, da Advocacia Geral do Estado.
Resolve:
Artigo 1º- Autorizar, com base no artigo 18, § 1º, inciso II, da Lei
nº 19.973/2011, aos servidores designados para compor a Equipe
Didático Pedagógica da ACADEPOL que já tenham atingido o
limite legal, referente ao pagamento de gratificação por encargo
de curso ou concurso, em caráter excepcional, o acréscimo de até
cento e vinte horas de trabalho anuais.
Artigo 2º- A gratificação somente será devida se as atividades previstas forem exercidas sem prejuízo das atribuições do cargo de
que o servidor seja titular, sendo obrigatória a compensação de
carga horária desempenhada durante a jornada de trabalho.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 16 dias do mês de abril do ano de 2018.

Considerando a celebração do Convênio nº 590/2013/SEGOV/
PADEM, firmado entre o GovernoEstado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a Associação dos Pequenos
Produtores Rurais de Sítio, Peroba e Lagoa Capão e que as contas
foram reprovadas; considerando ainda, os termos do art. 5º, §1º
do Decreto nº 46.830/2015, NOTIFICO o Sr. Antônio dos Santos Ferreira dos Reis, presidente da Associação, para no prazo de
10 dias a contar desta publicação, apresentar defesa ou efetuar
a devolução de rendimentos resultantes de aplicação financeira,
atualizados monetariamente, sob pena de responsabilização no
âmbito deste procedimento, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2018
Marco Antônio Viana Leite
Subsecretário de Assuntos Municipais
4 cm -18 1087144 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 899/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000688/2018-68 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
SOBRÁLIA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (Minivan GM - Spin – CHASSI: 9BGJC7520JB231460)
no valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco
Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e
Maria das Neves Beltrame Andrade, pelo donatário.
2 cm -18 1087196 - 1

Delegacia Regional De Polícia
1411777-4 3ª
Civil De Pará De Minas
Delegacia
De Polícia Civil De
1061040-0 Monte Alegre
De Minas
De Polícia Civil De
1414351-5 Delegacia
Santa Rita Do Sapucaí

De Polícia Civil De
1257057-8 Delegacia
Morada Nova De Minas

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9181727/2018 – SEI 1490.01.0000036/2018-18 (Processo de Compra: 1501557 000001/2018). Partes: SEGOV e TEC
FREE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de conjuntos de medalhas e comendas, com entrega parcelada. Vigência: 12 meses a contar de sua publicação. Valor:
R$59.350,00. Dotação Orçamentária: 1491 04 122 044 4137
0001 339031 01 0 10 1. Assinam: Francisco Eduardo Moreira,
pela SEGOV e Marco Antônio Piske, pela contratada.
4 cm -18 1087238 - 1
NOTIFICAÇÃO

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza

Expediente
- ABM -Errata n. 2127/18 – DCS. Inclusão do Item 1.12 no Edital
do CFO BM 2019. O Coronel BM Comandante da Academia de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, juntamente com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, e considerando o Edital n. 01/2018, que dispõe
sobre o concurso público ao CFO BM para o ano de 2019, c/c
Aviso n. 2026/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais - DOEMG n. 26, de 07 Fev18, página 28, Resolve: - Incluir
o item 1.12 no Edital n. 01/2018, que dispões sobre o concurso
público ao Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militar –
CFO BM/2019, com a seguinte redação: [...] 1.12 As provas da
Primeira Fase do concurso acontecerão na cidade de Belo Horizonte, em local e horário a serem definidos pelo CBMMG e FUNDEP, conforme data prevista no anexo “A”. Belo Horizonte,
17Abr18. (a) Cleberson Pereira Santos, Cel BM. Cmt da ABM.
18 1086757 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9181715/2018 – SEI 1490.01.0000036/2018-18
(Processo de Compra: 1501557 000001/2018). Partes: SEGOV
e METALVEST INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP.
Objeto: Aquisição de conjuntos de medalhas e comendas, com
entrega parcelada. Vigência: 12 meses a contar de sua publicação. Valor: R$73.430,00. Dotação Orçamentária: 1491 04 122
044 4137 0001 339031 01 0 10 1. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira, pela SEGOV e William Teixeira, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO
DE CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 02/2018
Belo Horizonte, 18 de abril de 2018.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI, vem INTIMAR a Prefeitura Municipal
de Três Corações acerca da instauração do Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual não Tributário – PACE,
referente a prestação de serviços de publicações, nos termos do
Auto de Apuração citado. Desta forma, este Município deverá efetuar o pagamento do crédito não tributário ou apresentar defesa,
no prazo de até 10 (dez) dias úteis nos termos do art. 9º, inciso III
c/c art. 30 e 31 do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Oficial
SECCRI
5 cm -18 1086821 - 1
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE
CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 01/2018
Belo Horizonte, 18 de abril de 2018.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI, vem INTIMAR o Instituto Telê Santana
acerca da instauração do Processo Administrativo de Constituição
do Crédito Estadual não Tributário – PACE, referente a prestação de serviços gráficos, nos termos do Auto de Apuração citado.
Desta forma, este Instituto deverá efetuar o pagamento do crédito
não tributário ou apresentar defesa, no prazo de até 10 (dez) dias
úteis nos termos do art. 9º, inciso III c/c art. 30 e 31 do Decreto
Estadual nº 46.668/2014.
Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Oficial
SECCRI
5 cm -18 1086824 - 1

Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do 1° Termo Aditivo ao contrato nº 48/2017 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e a empresa Máximo Peças e Produtos Ltda. - EPP.
Objeto: Acréscimo de, aproximadamente, 25% ao quantitativo
inicialmente contratado. Valor: R$ 372.648,24 (trezentos e setenta
e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Signatários: Tenente Coronel PM Alexandre Magno de Oliveira e Wagner Costa Pereira.
2 cm -18 1087153 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo Compras-MG nº 3041002000012/2018
no site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº
21/2018- Pregão Eletrônico nº 16/2018- objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de impressão gráfica, conforme
projeto básico. Recebimento das propostas até o dia 08/05/2018
às 09:29h. Sessão pública dia 08/05/2018 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br, Telefone: (31)3349-8086.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2018- Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -18 1086921 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2018
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 5/2018 – Processo
EMATER-MG nº 194/2017 – Planejamento SIRP nº 472/2017 –
Objeto: Aquisição de equipamentos para sistema de abastecimento
comunitário de água. Detentor do lote 1: POLYVIN PLÁSTICOS
E DERIVADOS LTDA, valor total de R$1.619.967,53. Detentor
dos lotes 2, 3, 8 e 9: VÉRTICE DISTRIBUIDORA EIRELI – ME,
valor total de R$1.954.964,10. Detentor do lote 4: ACQUANOVA
EQUIPAMENTOS EIRELI – ME, valor total de R$160.704,00.
Detentor do lote 7: SERTÃO FIBRAS INDUSTRIA LTDA – ME,
valor total: R$ 1.795.887,00. O lote 5 restou fracassado. Belo
Horizonte, 16 de abril de 2018. Presidente da EMATER-MG.
3 cm -18 1087176 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 003/2018
Objeto: Prestação de serviços de Buffet, áudio visual, confecção de camisetas, telecomunicações e recursos humanos para
atender a demanda da 21ª EXOCAFÉ/2018. O Presidente da
EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
processo licitatório 3051002000003/2018 com os seguintes resultados: empresa vencedora Lucas Freire Pereira-ME lotes – 01 no
valor de R$20.500,00; 02 no valor de R$17.600,00; 05 no valor
de R$18.500,00; empresa M13 Promoções de Feiras e Eventos Ltda-EPP lotes – 03 no valor de R$4.720,00; 04 no valor de
R$31.998,99, 06 no valor de R$5.550,00; empresa Positiva Promoções e Eventos Ltda-ME – lote 07 no valor de R$179.750,00.
Ratificado pelo Presidente em 18/04/2018.
3 cm -18 1086613 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 012/2018
Objeto: Contratação de serviço de seguro de vida coletivo. O
Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do processo licitatório 3051002000022/2018 com
os seguintes resultados: Lote 01: empresa vencedora MAPFRE
VIDA S/A – Prêmio/Taxa (°/°°°) = (0,8000°/°°°; Valor homologado em moeda corrente/mensal: R$47.359,46. Ratificado pelo
Presidente em 18/04/2018.
2 cm -18 1086983 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 010/2018
Objeto: Contratação de serviço para elaboração, execução e aprovação AVCB – Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros para atender
a demanda da 21ª EXOCAFÉ/2018. O Presidente da EPAMIG, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000024/2018 com o seguinte resultado: Lote 01:
Revogado. Ratificado pelo Presidente em 18/04/2018.
2 cm -18 1086618 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Modo de Disputa Fechado nº 08/2018. Critério de Julgamento: menor preço. Processo Interno n° 126/18. Base Legal:
Lei n° 13.303/2016. Objeto: Prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos Básicos de Arquitetura/Urbanismo e Engenharia, necessários para a as obras de Implantação do Distrito
Industrial-II na cidade de Montes Claros – MG. Data da sessão
pública: 14/05/2018, às 10:00 horas, na sede da CODEMIG, à
Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Edital
na íntegra disponível em: www.codemig.com.br; ou na sede da
CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2018.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
3 cm -18 1087191 - 1

Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá – COMIPA, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede da sociedade, Av.
Tancredo Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silvéria, em Araxá/MG. no
dia 27 (vinte e sete) de abril de 2018, às 16:00 (dezesseis) horas,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Assembleia Geral Ordinária
a) Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, análise e aprovação das contas dos administradores, demonstrações
financeiras, destinação do lucro líquido do exercício, pareceres
do Conselho Fiscal e Auditores Independentes referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2017; b) Eleição dos membros do Conselho Fiscal.
Araxá, 17 de abril de 2018.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA
CUNHA CASTELLO BRANCO
Diretor Presidente
5 cm -17 1086298 - 1