TJMG 18/04/2018 -Pág. 79 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 79

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 431/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 24 e 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 140, de 05 de abril de 2018, fica
prorrogado, pelo período de 12 de agosto de 2017 a 31 de maio de 2018,
o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e prorrogado
pelo período de 18 de janeiro de 2017 a 31 de maio de 2018, a autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA
– Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela Escola Municipal Professora Enóe Maria de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Francisco Dias, s/nº, Centro, em Virginópolis.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 432/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2017, as atividades do
Colégio São Mateus, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 633, de 16 de julho de 1992, situado na R.
São Mateus, 1107, B. São Mateus, em Juiz de Fora.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 433/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 85, de 05 de abril de 2018, fica reconhecido, a partir de 1º
de janeiro de 2018, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pela Escola Cristã Arca da Aliança, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Olinto Magalhães, 526, B. Padre Eustáquio, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 434/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 125, de 04 de abril de 2018, fica prorrogada, pelo período de 02 de junho de 2016 a 31 de maio de 2018, a
renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Centro Educacional Montes Claros, de Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio, situado na Av. Deputado Esteves Rodrigues, 1637, B.
Vila Brasília, em Montes Claros.
SRE – Montes Claros

PORTARIA n.º 435/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 82, de 12 de abril de 2018, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
Sinapse, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado
na R. Benedito Valadares, 241 A, Bairro Pilar, em Ouro Preto, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 436/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio de Aplicação da
FUOM, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado
na Avenida Dr. Arnaldo de Senna, 328, B. Água Vermelha, em Formiga,
para Colégio UNIFOR, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio e do Colégio de Aplicação da FUOM – Unidade II, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. José Premilo Montolli, 82,
Centro, em Formiga, para Colégio UNIFOR – Unidade II, de Ensino
Fundamental (anos iniciais).
SRE – Passos
PORTARIA n.º 437/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 234, de 12 de Abril de 2018, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos –
EJA – Ensino Fundamental (anos finais), na Escola Especial Professora
Hermínia Alkimim, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
Av. Alcides de Oliveira Rosa, 756, B. Nova Pirapora, em Pirapora, pelo
prazo de 03 (três) anos.
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 438/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Centro Pedagógico Construir Ltda – ME, para entidade Centro Pedagógico Construir – EIRELI – ME, mantenedora do Centro Pedagógico Construir, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua Dr. Bernardo Alves
Costa, 412, B. São Geraldo, em Sete Lagoas.
SRE – Sete Lagoas
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
17 1086357 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 28 /2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
CARDINALY DA ATB
S R E - PIRAPORA BURITIZEIRO EE SAO PEDRO 1.056.687-5 GISLANE
I
B
2
SILVA SOARES
17 1086125 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA
PORTARIA Nº 06, DE 16 DE ABRIL DE 2018
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Almenara.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino Almenara, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Emília Santos Flores Roesberg Mendes, MASP 1.144.160-7;
II – Joniel Ferreira Caires, MASP 288.214-0;
III – Sheila dos Santos, MASP 1.319.711-6;
IV – José Pereira da Rocha Filho, MASP 1.396.929-0.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidor Joniel Ferreira Caires,
MASP 288.214-0.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
17 1086023 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 18/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidore(s):
Caratinga – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
516443-9, Silvana Soares da Silva, ANE I 3 H inspetor escolar, adm 01,
ato nº 66/06 publicado em 15/11/06, 4º qq, por incorreção na vigência.
Onde se lê: a partir de 08/05/06, leia-se: a partir de 23/04/06; Masp
516443-9, Silvana Soares da Silva, ANE I 3 H inspetor escolar, adm 01,
ato nº 45/11 publicado em 01/12/11, 5º qq, por incorreção na vigência.
Onde se lê: a partir de 09/05/11, leia-se: a partir de 23/04/11; Piedade
de Caratinga - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 364327-7, Maria das Graças da Silva Matos, PEB II
P, adm 03, ato nº 68/05, publicado em 14/08/05, 2º qq, por incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 14/06/05, leia-se: a partir de
14/05/05; Masp 364327-7, Maria das Graças da Silva Matos, PEB II
P, adm 03, ato nº 36/10, publicado em 01/09/10, 3º qq, por incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 16/06/10, leia-se: a partir de
19/05/10; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, Masp
334381-1, Gerlane da Silva Pacheco, PEB III N, adm 01, ato nº 77/05
publicado em 01/09/05, por incorreção na vigência. Onde se lê: a contar
de 19/04/05, leia-se: a contar de 16/12/04; Masp 334381-1, Gerlane da

Silva Pacheco, PEB III N, adm 01, ato nº 47/10 publicado em 17/11/10,
por incorreção na vigência. Onde se lê: a contar de 19/04/10, leia-se:
a contar de 17/12/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 19/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio, referente ao(s)
servidore(s): Caratinga – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 516443-9, Silvana Soares da Silva, ANE I 3H inspetor
escolar, adm 01, ato nº 41/06 publicado em 18/08/06, 4º qq, por incorreção na vigência. Onde se lê: a contar de 08/05/06, leia-se: a contar de
23/04/06; Masp 516443-9, Silvana Soares da Silva, ANE I 3H inspetor
escolar, adm 01, ato nº 163/11 publicado em 21/12/11, 5º qq, por incorreção na vigência. Onde se lê: a contar de 11/10/11, leia-se: a contar de
27/08/11; Piedade de Caratinga - Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 364327-7, Maria das Graças da Silva
Matos, PEB II P, adm 03, ato nº 79/05, publicado em 25/08/05, 2º qq,
por incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 14/06/05, leia-se: a
partir de 14/05/05; Masp 364327-7, Maria das Graças da Silva Matos,
PEB II P, adm 03, ato nº 101/10, publicado em 01/09/10, 3º qq, por
incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 16/06/10, leia-se: a partir
de 19/05/10; Masp 364327-7, Maria das Graças da Silva Matos, PEB
II P, adm 03, ato nº 32/16, publicado em 07/04/16, 4º qq, por incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 14/06/15, leia-se: a partir de
25/05/15; Pocrane – EE Anita Garibaldi , Masp 364329-3, Maria José
Ferreira de Castro Soares, PEB III P, adm 01, ato nº 163/11 publicado
em 21/12/11, por incorreção na vigência, referente ao 5º qq. Onde se
lê: 15/08/11, leia-se: 02/10/11; Masp 364329-3, Maria José Ferreira de
Castro Soares, PEB III P, adm 01, ato nº 126/16 publicado em 23/11/16,
por incorreção na vigência, referente ao 6º qq. Onde se lê: 13/08/16,
leia-se: 30/09/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 20/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Afastamento de férias-prêmio, referente
ao(s) servidore(s): Caratinga – SRE de Caratinga, Masp 265507-4, Silvana Maria Barbosa Antonieto, ANE III P, adm 02, ato nº 23/18, publicado em 23/03/18, por omissão do nome. Onde se lê: Masp 265507-1,
leia-se: Masp 265507-4 Silvana Maria Barbosa Antonieto; EE Sinfrônio Fernandes, Masp 894155-1, Ana Cláudia Marques Andrade, PEB I
A, ato publicado em 07/04/18, por incorreção na vigência. Onde se lê:
a contar de 12/04/18, leia-se: a contar de 16/04/18; Dom Cavati – EE
Profª Ilma de Lana Emerique Caldeira, Masp 978293-9, Fani Rodrigues de Oliveira Patrocínio, PEB I A, adm 02, ato nº 05/18, publicado
em 30/01/18, por alteração. Onde se lê: 01 mês a contar de 13/06/18,
leia-se: 02 meses a contar de 17/04/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 17/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Licença Gestação, referente a servidora:
Imbé de Minas, EE Manoel Joaquim Teodoro, Masp 801210-6, Maria
Lucia Prata, PA3 Lingua Portuguesa, adm 01, ato nº 17/13, publicado em 05/06/13, por incorreção na vigência. Onde se lê: a contar de
03/08/94, leia-se: a contar de 21/08/97; Masp 801210-6, Maria Lucia
Prata, PA3 Lingua Portuguesa, adm 02, ato nº 17/13, publicado em
05/06/13, por incorreção na vigência. Onde se lê: a contar de 03/08/94,
leia-se: a contar de 21/08/97.
17 1086053 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 02/2018-CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” MaSP 1.188.329-5, Geane Soares Mesquita, EEBIB, adm.02,
por Daniel Ferreira Mesquita, filho, a partir de 30/01/18.
ANULAÇÃO- ATO Nº 02/2018- ANULA O ATO no que se refere
ao servidor: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP

1.059.092-5, Rodrigo Cássio Gonçalves, TDEIIIF, adm.01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 11/2018, publicado em 28/02/18, por desistência do servidor.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 06/2018- ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 1.194.029-3 Adriana
Aparecida dos Santos para Adriana Aparecida Santos Pinto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 05/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO , nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” MaSP 872.105-2, Sivone Batista Alves, PEBDIA, adm.04 a
partir de 21/03/18- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP
1.292.982-4 Marli Aparecida da Silva Lopes, PEBDIA, adm.01 a partir de 01/04/18- Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP
1.312.122-3 Vanete Alves Ferreira , PEBDIA, adm.01 a partir de
25/03/18- Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato
Azeredo” MaSP 872.105-2 Sivone Alves Batista, PEBDIA, adm.01 a
partir de 21/03/18- Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio”
MaSP 1.420.888-8 Jário Henrique de Paula, ASBDIA, adm.01 a partir
de 24/12/17 para regularizar situação funcional do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 06/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio, MaSP 1.053.410-5, Walace Garcia de Oliveira,
PEBIIE, adm.01, a partir de 13/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO Nº 19/2018-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre
Laerte Esperança de Oliveira – MaSP 851.904-3 José Antônio de Oliveira, PEBIIH, adm.01 por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/05/2018-MaSP 851.904-3 José Antônio de Oliveira, PEBIIG, am.02 por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/05/18-Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira
Machado, MaSP 953.015-5, Gilmar Fonseca Leal, PEBIIE, adm.02 por
02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício a a partir de
14/05/18- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos” MaSP
966.965-6 Georgiane Marques da Silva Barbosa, PEBIIO, adm.01
por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
14/05/18-Curvelo- CESEC de Curvelo- MaSP 667.282-8 Tânia Costa
Lima, PEBIIF, adm.01 por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 14/05/18-Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”
MaSP 1.055.419-4 Juliana Santos Gonçalves, ATBIIIF, adm.01 por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/04/18- Lassance- Escola Estadual “ José Soares Dias” MaSP 610.139-8- Maria da
Glória Alves Prates, PEBDIIP, adm.01 por 02 meses referentes ao 3º e
4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/18- Presidente JuscelinoEscola Estadual “ Deputado Renato Azeredo” MaSP 976.844-1, Gilvan Melo Cassimiro, PEBIIIH, adm.01 por 02 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 16/05/18- MaSP 976.844-1 Gilvan
Melo Cassimiro, PEB3I, adm.02, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/18- Três Marias- Escola Estadual “
José Ermírio de Morais” , MaSP 378.345-3, Nildete Aparecida de Faria
Magalhães, ATBVH, adm.02 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 02/05/18- Escola Estadual “ Manoel Pereira de
Freitas” MaSP 373.986-9 Edilma Alves de Sousa, PEBIIIP, Adm.01 por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/18MaSP 1.128.110-2 Maísa Alves Romualdo, PEBID, adm.01 por 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/18FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 20/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino –
MaSP 615.632-7 Silvia Gonçalves Reis, TDEIIIG, adm.01 por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2018-MaSP
835.504-2, Andreia Rodrigues da Silva Oliveira, ANE3I, adm.01 por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2018FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 11/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO , nos termos do § 4º do art.31
da CE/1989 ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”,
MaSP 389.196-7 Kátia Sueli Ferreira Diniz, ATB5H, adm.01 referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/02/18- Escola Estadual
“ São Geraldo” MaSP 1.320.907-7 Maria Francisca Leão, EEBIB,
adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/18Superintendência Regional de Ensino- MaSP 368.480-0 Simone de
Fátima Teixeira Félix, ANEI1A, adm.03, referente ao 2º quinquênio
s exercício a partir de 24/02/18- Três Marias- Escola Estadual “ José
Ermírio de Morais, MaSP 378.347-9, Rosilene Fonseca de Souza,
ATB5I, adm.03, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
16/02/18- MaSP 436.636-5 Fábio Nascimento Jesuíno, PEB2I, adm.01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 12/2018- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos” MaSP 1.098.952-3 Adrianne Mattos de Figueiredo Ayres Bezerra,
PEBIA, adm.03 referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 17/10/2016, data do exercício, com aproveitamento de tempo do
cargo PEBIA, adm.01 do qual foi exonerada , dos quais não usufruiu
nenhum mês, restando-lhe 06 meses para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 13/2018- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e art.290 da CE/1989
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual “ Professor Raimundo da Silva Machado” MaSP 879.388-7- Gilson Geraldo
Vaz PEBIA, adm.04 referente aos 1º,2º,3º e 4º quinquênios de exercício
a partir de 01/02/18 data do exercício, com aproveitamento de tempo
do cargo PEBIA, adm.01 do qual foi desligado , dos quais usufruiu 02
meses restando-lhe 22 meses para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 14/2018- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques,
MaSP 1.117.196-4 Simone Aparecida Guimarães, PEBIA, adm. 01
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/03/18 com aproveitamento de tempo do cargo de PEBIA, adm.03 do qual foi dispensada, dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 03 meses para
utilização posterior.
17 1086399 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2018- RETIFICA, O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es): CorintoEscola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras” MaSP 354.520-9 Vera
de Lima, PEBIIIP, adm.01 , Ato nº 09/2018 publicado em 28/02/18,
por incorreção no número de meses, onde se lê: 02 meses , leia-se:
03 meses.
17 1086409 - 1
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 02/2018-CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” MaSP 1.188.329-5, Geane Soares Mesquita, EEBIB, adm.02,
por Daniel Ferreira Mesquita, filho, a partir de 30/01/18.
ANULAÇÃO- ATO Nº 02/2018- ANULA O ATO no que se refere
ao servidor: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
1.059.092-5, Rodrigo Cássio Gonçalves, TDEIIIF, adm.01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 11/2018, publicado em 28/02/18, por desistência do servidor.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 06/2018- ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 1.194.029-3 Adriana
Aparecida dos Santos para Adriana Aparecida Santos Pinto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 05/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO , nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19

da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” MaSP 872.105-2, Sivone Batista Alves, PEBDIA, adm.04 a
partir de 21/03/18- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP
1.292.982-4 Marli Aparecida da Silva Lopes, PEBDIA, adm.01 a partir de 01/04/18- Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP
1.312.122-3 Vanete Alves Ferreira , PEBDIA, adm.01 a partir de
25/03/18- Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato
Azeredo” MaSP 872.105-2 Sivone Alves Batista, PEBDIA, adm.01 a
partir de 21/03/18- Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio”
MaSP 1.420.888-8 Jário Henrique de Paula, ASBDIA, adm.01 a partir
de 24/12/17 para regularizar situação funcional do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 06/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio, MaSP 1.053.410-5, Walace Garcia de Oliveira,
PEBIIE, adm.01, a partir de 13/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO Nº 19/2018-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre
Laerte Esperança de Oliveira – MaSP 851.904-3 José Antônio de Oliveira, PEBIIH, adm.01 por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/05/2018-MaSP 851.904-3 José Antônio de Oliveira, PEBIIG, am.02 por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/05/18-Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira
Machado, MaSP 953.015-5, Gilmar Fonseca Leal, PEBIIE, adm.02 por
02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício a a partir de
14/05/18- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos” MaSP
966.965-6 Georgiane Marques da Silva Barbosa, PEBIIO, adm.01
por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
14/05/18-Curvelo- CESEC de Curvelo- MaSP 667.282-8 Tânia Costa
Lima, PEBIIF, adm.01 por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 14/05/18-Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”
MaSP 1.055.419-4 Juliana Santos Gonçalves, ATBIIIF, adm.01 por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/04/18- Lassance- Escola Estadual “ José Soares Dias” MaSP 610.139-8- Maria da
Glória Alves Prates, PEBDIIP, adm.01 por 02 meses referentes ao 3º e
4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/18- Presidente JuscelinoEscola Estadual “ Deputado Renato Azeredo” MaSP 976.844-1, Gilvan Melo Cassimiro, PEBIIIH, adm.01 por 02 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 16/05/18- MaSP 976.844-1 Gilvan
Melo Cassimiro, PEB3I, adm.02, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/18- Três Marias- Escola Estadual “
José Ermírio de Morais” , MaSP 378.345-3, Nildete Aparecida de Faria
Magalhães, ATBVH, adm.02 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 02/05/18- Escola Estadual “ Manoel Pereira de
Freitas” MaSP 373.986-9 Edilma Alves de Sousa, PEBIIIP, Adm.01 por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/18MaSP 1.128.110-2 Maísa Alves Romualdo, PEBID, adm.01 por 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/18FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 20/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino –
MaSP 615.632-7 Silvia Gonçalves Reis, TDEIIIG, adm.01 por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2018-MaSP
835.504-2, Andreia Rodrigues da Silva Oliveira, ANE3I, adm.01 por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2018FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 11/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO , nos termos do § 4º do art.31
da CE/1989 ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”,
MaSP 389.196-7 Kátia Sueli Ferreira Diniz, ATB5H, adm.01 referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/02/18- Escola Estadual
“ São Geraldo” MaSP 1.320.907-7 Maria Francisca Leão, EEBIB,
adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/18Superintendência Regional de Ensino- MaSP 368.480-0 Simone de
Fátima Teixeira Félix, ANEI1A, adm.03, referente ao 2º quinquênio
s exercício a partir de 24/02/18- Três Marias- Escola Estadual “ José
Ermírio de Morais, MaSP 378.347-9, Rosilene Fonseca de Souza,
ATB5I, adm.03, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
16/02/18- MaSP 436.636-5 Fábio Nascimento Jesuíno, PEB2I, adm.01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 12/2018- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos” MaSP 1.098.952-3 Adrianne Mattos de Figueiredo Ayres Bezerra,
PEBIA, adm.03 referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 17/10/2016, data do exercício, com aproveitamento de tempo do
cargo PEBIA, adm.01 do qual foi exonerada , dos quais não usufruiu
nenhum mês, restando-lhe 06 meses para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 13/2018- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e art.290 da CE/1989
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual “ Professor Raimundo da Silva Machado” MaSP 879.388-7- Gilson Geraldo
Vaz PEBIA, adm.04 referente aos 1º,2º,3º e 4º quinquênios de exercício
a partir de 01/02/18 data do exercício, com aproveitamento de tempo
do cargo PEBIA, adm.01 do qual foi desligado , dos quais usufruiu 02
meses restando-lhe 22 meses para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 14/2018- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques,
MaSP 1.117.196-4 Simone Aparecida Guimarães, PEBIA, adm. 01
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/03/18 com aproveitamento de tempo do cargo de PEBIA, adm.03 do qual foi dispensada, dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 03 meses para
utilização posterior.
17 1086405 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2018-REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, Art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a) servidor(es):
CORINTO, Escola Estadual Antônio Vieira Machado, MaSP 954.835-5,
Hellen Julliane Dias, PEB1A, adm. 03, pela remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 19/03/2018; CURVELO, CESEC De Curvelo, MaSP 1.008.009-1,
Marluce de Assis Nascimento, PEB2F, Adm. 02, ATB1A, Adm. 04,
pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 12/04/2018; Escola Estadual Antonina Mascarenhas Gonzaga, MaSP 1.195.805-5, Gláucia de Figueiredo
Machado, PEBS1A, Adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 23/03/2018; Escola
Estadual Basílio Francisco Xavier, MaSP 615.840-6, Sidiney Antônio
Lemos, PEB2F, Adm. 01, pela remuneração composta pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 05/04/2018; Escola Estadual Bolivar de Freitas, MaSP 556.965-2, João Batista Freire, PEB1A,
Adm. 05, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 27/03/2018; Escola Estadual
Eurípedes de Paula, MaSP 1.034.718-5, Mônica Rodrigues Trindade,
PEB2F, Adm. 01, PEB1A, Adm. 03, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir
de 19/03/2018.
17 1086416 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2018-AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei nº 15 .293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art . 48 da Lei nº 15.463/2005 e art . 20 da Resolução SEE nº 3.660 de 01 de dezembro de 2017, dos
professores:
SRE
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO

MUNICÍPIO
Curvelo
Curvelo
Inimutaba
Curvelo
Curvelo
Curvelo
Curvelo

ESCOLA ESTADUAL
Major Antônio Salvo
Major Antônio Salvo
Dr. Pacífico Mascarenhas
Major Antônio Salvo
Major Antônio Salvo
Irmã Raimunda Marques
Bolivar de Freitas

MASP
350.729-0
434.960-1
1.002.453-7
1.121.115-8
1.167.019-7
1.181.708-7
1.220.510-0

NOME
Rosângela de Souza Gonçalves
Edna Maria Miranda Rodrigues
Cristina Cássia dos Santos
Viviane Márcia da Silva Souza
Aline Conceição Alcântara Rodrigues
Viviane Souza de Oliveira
Nathália Mendes Veiga

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADM. DE Nº DE AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
03
06
09
04
07
10
05
08
13
04
12
16
02
12
14
03
12
14
03
12
16

A PARTIR DE
12/03/2018
12/03/2018
19/02/2018
12/03/2018
12/03/2018
19/02/2018
19/02/2018