TJMG 13/04/2018 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 5º Termo Aditivo do Contrato 5629/13. Contratada: Alere
S/A. Objeto: Alteração. Vigência: 22/04/17 a 21/04/18. Valor: R$
105.630,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. Base Legal:
Art. 65, inc. I, alínea b e §1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Pollyanna Gomes Novaes – Contratada.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.053/2018. Objeto: Aquisição de material
médico-hospitalar do tipo reagente para teste de uréase, para assistência
à saúde de beneficiários atendidos no Serviço de Endoscopia do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento
parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública:
26/04/2018, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá
ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 12 de abril de 2018. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras e Gestão de Contratos-GECGC/DIPGF/IPSEMG.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 003/2018, Planejamento nº
045/2018, registro de preços para aquisição, sob demanda, de 40 (quarenta) leitores ópticos de impressões digitais, conforme Ata de Pregão do dia 27 de março de 2018, e declaro vencedora do certame a
empresa Teradom Mobile Sale Solutions do Brasil LTDA-ME – CNPJ
nº 23.484.610/0001-03, no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Belo Horizonte, 12 de abril de 2018. Gilberto Rosário de
Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo Daniel
Prado – Diretor – Diretoria de Negócios. Paulo de Moura Ramos –
Diretor Presidente – Presidência.
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ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, que será realizada no dia 19 (dezenove) de abril de
2018, às 09:30 horas, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001, Prédio
Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de Minas Gerais,
a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2017; Aprovação do Balanço Patrimonial exercício 2017, incluindo:
Notas Explicativas, Relatório da Administração, Parecer da Auditoria
Externa, Parecer do Conselho Fiscal da Prodemge; Apresentação da
execução orçamentária 2017; Orçamento 2018; Eleger os membros do
Conselho Fiscal; Aprovar a correção da expressão monetária do capital
social; Outros assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte,
09 de abril de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Junior. Presidente.
Conselho de Administração.
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Fundação João Pinheiro
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: Infoisis – Informação Tecnologia e Consultoria FJP/PJ 35/18.
Objeto: Renovação do Contrato FJP/PJ 88/17, por mais 12 meses, a partir de 31/03/18. Vigência: 12 meses. Ref: Art. 57, IV, LF 8666/93, NJ/
PJ 080/18. Valor: R$ 6.663,48. DO: 2061.04.122.701.2001.0001.3390
4002 10/60-1. Belo Horizonte, 10 de março de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO. Contratada: Bromo Segurança e Vigilância. FJP/PJ 34/18. Objeto: Renovar, por mais 12 meses, o contrato FJP/
PJ 36/16 a partir do dia 29/04/18. Ref: Art. 57, II, LF 8666/93, NJ/PJ
89/18. Valor: R$ 689.393,17. Vigência: 12 meses. DO: 2061 041 227 01
2002 0001 3390 37 02-10/60. Belo Horizonte, 12 de abril de 2018.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
APQ-01661-16 ; 05/08/2018 ; 04/08/2019 ; Prorrogação ; APQ04135-16 ; 05/07/2018 ; 04/01/2019 ; Prorrogação ; AUC-00035-16 ;
13/07/2018 ; 12/01/2019 ; Prorrogação ; DEG-00001-16 ; 17/05/2018
; 16/05/2019 ; Prorrogação ; DEG-00012-16 ; 31/05/2018 ; 30/11/2018
; Prorrogação ; DEG-00013-16 ; 30/05/2018 ; 29/07/2018 ; Prorrogação ;
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/0008/2018. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos.
OBJETO: Vigilância Eletrônica. Data da realização/Local: 25/04/2018,
às 9h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a
partir do dia 13/04/2018 gratuitamente pelo site do Portal, informações:
31-3399-7107. Contagem, 12/04/2018.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO QUARTO TERMO AO CONVÊNIO
N.º MG-2015-CONV-014
I-Partes: Jucemg e Serviço Social do Comércio SESC MG; II-Objeto:
O estabelecimento de condições para a concessão de descontos sobre
a tabela vigente do Sesc Minas para emissão de matrícula de acesso
às unidades de lazer e hospedagem do Sesc Minas; III-Da Prorrogação: prorrogada a vigência compreendendo o período de 12/03/2018
a 11/03/2019; IV-Da Alteração: ficam incluídos os itens 2.1.1, 2.1.2 e
2.2 na cláusula segunda do convênio original, bem como incluídos os
itens 5.3, 5.4 e 5.5 na cláusula quinta do convênio original. Belo Horizonte, 09/03/2018. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Luciano de
Assis Fagundes.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
ATA DA 178ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, horário e local: 27 de março de 2018, às 17 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Conselheiros Stalin Amorim Duarte,

Haroldo Guimarães Brasil, João Paulo Dionísio Campos e Libiane
Gonçalves Campos; e, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência, na forma estatutária, o Conselheiro Stalin Amorim Duarte, que convidou a mim, Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram a lavratura da ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Destituição dos Diretores. Deliberação: Em
razão da incorporação da Companhia e sua consequente extinção, conforme aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em
28-02-2018, cujos efeitos terão eficácia a partir de 31-03-2018, os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram destituir, também com efeitos a partir de 31-03-2018, os Diretores Fernando Augusto de Campos,
Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Haldley Campolina Vidal e
Fábio Abreu Carvalho de seus respectivos cargos na Diretoria Executiva da Companhia. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; Stalin
Amorim Duarte; Haroldo Guimarães Brasil; João Paulo Dionísio Campos; Libiane Gonçalves Campos. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 11-04-2018,
sob o número: 6578206, Protocolo: 18/174.183-1. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
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Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
ATA DA 167ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, horário e local: 08 de agosto de 2017, às 16 horas, na sede
social. Presenças: Participaram os Conselheiros Stalin Amorim Duarte,
Haroldo Guimarães Brasil, João Paulo Dionísio Campos, Katerine Pfister do Amaral e Libiane Gonçalves Campos; e, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva
Empresarial da Cemig. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos
trabalhos, na forma estatutária, o Conselheiro Stalin Amorim Duarte,
que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Proposta Orçamentária para 2017. Deliberações: Os Conselheiros, por
unanimidade, deliberaram: I- Aprovar o Orçamento para 2017, tendo
os seguintes parâmetros: 1) receita bruta no valor de cento e sessenta
e oito milhões de reais; e, 2) gastos e despesas, incluindo Capex, no
montante de duzentos e quarenta e três milhões, quinhentos e noventa
e seis mil e cento e setenta e três reais, assim distribuídos: a) oitenta e
dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta
e três reais para o Orçamento de Despesas e Custos; b) quarenta e três
milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco
reais para o Orçamento de Investimentos; c) dezoito milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e três reais para pagamento de Despesas Financeiras; d) quarenta e dois milhões, quinhentos mil, oitocentos
e seis reais para pagamento de impostos e, e) cinquenta e seis milhões,
trezentos e setenta e três mil, quinhentos e dezesseis reais, referente ao
Serviço da Dívida (juros e amortização); II- Cancelar e substituir as
CRCAs 004/2017, de 09-01-2017, 010/2017, de 21-02-2017, 016/2017,
de 26-04-2017, e 018/2017, de 21-06-2017, que aprovaram, respectivamente, os orçamentos para os meses de janeiro e fevereiro, março
e abril, maio e junho, e julho e agosto/2017; e, III- Autorizar a abertura dos Processos Administrativos de Licitação, observado os termos
da Lei Federal 8.666/1993, bem como a celebração dos contratos de
prestação de serviços e aquisição de materiais e equipamentos, com os
vencedores dos certames, no valor total estimado de até quarenta e três
milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco
reais para 2017, sendo que esse valor, acrescido das despesas capitalizadas, no valor de sete milhões, duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos
e sessenta e oito reais, totaliza investimentos de até cinquenta milhões,
oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais, necessários à execução dos seguintes projetos: a) Projeto Rede de Transporte
Local MG - para o atendimento do mercado em Minas Gerais; b) Projeto Rede de Transporte de Longa Distância - ampliação da capacidade
da rede de longa distância e proteção de rotas; c) Projetos Serviços Integrados – equipamentos para atendimento ao mercado; d) Projeto NE/
CO - para atendimento ao mercado local às regiões metropolitanas de
Salvador, Recife, Goiânia e Fortaleza; e, e) Sistemas de Gestão e Operacionais - para a aquisição de Firewall, atualização do parque de computadores, renovação contrato Microsoft, licenças do CRM (Customer
Relationship Management), bem como manutenção do SICOP (Sistema
Integrado de Controle Operacional) e do SICAF (Sistema de Controle
de Ativos de Fibras). Apresentações: A Gerente Moema César Martins realizou apresentações sobre o balanço do 2º Trimestre (2º ITR)
e o Relatório de Informações Gerenciais-RIG, referente a junho/2017.
Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se
manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada
pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Secretário.
Stalin Amorim Duarte; Haroldo Guimarães Brasil; João Paulo Dionísio
Campos; Katerine Pfister do Amaral; Libiane Gonçalves Campos. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 10-04-2018, sob o número: 6576712, Protocolo:
18/150.051-5. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATOS DE ADITIVOS
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Luiz Maria Astori - ME. Objeto:
Aditivo ao contrato 4570016221. Valor de R$27.151,56 para
R$79.192,05 em 12/04/2018.
SC – Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Santana Sistemas de Segurança Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e reajuste previstos nos contratos 4570015134 e 4570015135.
Valor de R$219.054,31 para R$234.752,86. Data: 26/03/2018.
SC - Partes: Cemig Distribuição S.A x Ana Paula Ferreira de Oliveira
- ME. Objeto: Prorrogação. Contrato 4570016249. Prazo: de 12 meses
para 36 meses. Valor: de: R$ 20.433,36 para: R$ 30.650,04. Data:
26/12/2017.
SE/QA – Rosal Energia S.A x BVQI do Brasil Sociedade Certificadora
Ltda. Objeto: Reajuste do preço dos serviços e Prorrogação contratual
ao contrato 4680004654.Prazo de 48 meses para 60 meses. Valor de
R$23.064,48 para R$29.495,41. Data 01/03/2018.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO DE CONTRATO
CTM031 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Objeto: Concessão de bônus para aquisição e substituição de motores
ineficientes nas instalações do consumidor, situado no município de Itabira. Descrição - Prazo: 6 (seis) meses - Valor: R$ 61.000,00 (sessenta
e um mil reais) - Assinatura: 05/04/2018.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 016/2017, aplico à empresa MHS
Comercial Ltda., a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de 2 (dois)
anos, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, em
conformidade com o artigo 87 da Lei 8.666/1993. Publique-se. Belo
Horizonte, 09 de abril de 2018. Ivanilson Alencar Maciel - Gerente de
Planejamento em Aquisição de Material – PS/PM.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12136 - Grampo de Linha Viva. Abertura da sessão pública 26/04/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R11636. Objeto: Implantação
de Reforços e Melhorias na Região Triângulo. Adendo 12 Objetivo:
Adiada SINE DIE a data de abertura de propostas. Adendo disponível
no site www.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
EP/RM - Cemig Geração e Transmissão S.A x Brasil Instalações e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação prazo de vigência e acréscimo de serviços ao contrato 4680004843. Prazo de 36 meses para 60 meses. Valor
de R$9.896.356,66 para R$12.370.445,83
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CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S.A. – CEMIGTELECOM
CNPJ: 02.983.428.0001-27
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato decorrente de Pregão Eletrônico: CT 4600000728 Contratada: Método Assessoria Empresarial Ltda. Fundamento: E00199/18.
Objeto: Locação de mão de obra temporária nos termos da Lei
6.019/74. Prazo: 12 meses. Valor: R$830.004,00. Ass.: 28/03/2018.
TermosAditivos a Contratos: 4º TA 4600000501 Contratada: Tele Performance Telecomunicações Ltda. Objeto: Inclusão dos serviços de
recuperação de rede óptica OPGW e ADSS. Ass.: 28/03/2018. 2º TA
4600000502 Contratada: Ensel Engenharia e Serviços Especiais Ltda.
Objeto: Inclusão dos serviços de recuperação de rede óptica OPGW e
ADSS. Ass.: 28/03/2018. 1º TA 4600000471 Contratada: Luiz Clóvis
Santos Pereira. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e repactuação de valores. Prazo: 12 meses. Valor: R$62.651,15. Ass.: 26/03/2018.
1º TA 4600000305 Contratada: Maranhão Predial Administração e
Participação Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Ass.:
26/03/2018.
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Secretaria de Estado de Fazenda
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1191001 - 16/2018
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 25/04/2018, às 09:00 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
para aquisição de café torrado e moído, de 1ª (primeira) qualidade,
embalado em pacotes de 500 (quinhentos) gramas, com fornecimento
imediato. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br).
B.Hte: 12/04/2018. Cláudia Ribeiro de Souza - Pregoeira.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1191001 - 20/2018
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 26/04/2018, às 09:00 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
instalação e reposição de peças e componentes, quando necessário, nos
aparelhos de ar condicionado,instalados nas dependências da unidade
da Secretaria de Estado de Fazenda/MG/SUFIS/CONEXT-SP. O Edital
está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 20/04/2018.
Cláudia Ribeiro de Souza - Pregoeira.
“RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO Nº 1910002767
Partes: EMG/SEF e Município de Santos Dumont. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF
e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre os
governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 15/04/2018 e término em
14/04/2023. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, em exercício - 12/04/2018.
AF 2º Nível Contagem/SRF II Contagem
RESUMO DO CONTRATO N.º 9181572/2018
Partes: EMG/SEF e GASMAX DISTRIBUICAO COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Gás de cozinha- Prazo: 10/04/2018 a
31/12/2018 - Valor Estimado: R$ 4.698,00 - Dotação Orçamentaria: 1
191.04.129.015.4022.0001.339030.27.0.29.1; 1191.04.129.015.4022.0
001.339030.27.0.10.1.
Demetrius Garcia Cruz/signatário do contrato - 10/04/2018.
SRF Divinópolis – AF/2º Nível /Pará de Minas
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de MARAVILHAS. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF:
06/04/2018. Eduardo da Silva Mendonça, Superintendente Regional da
Fazenda/Divinópolis, em exercício – 11/04/2018.
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Minas Gerais Participações S/A
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
MGI-Minas Gerais Participações S.A. CNPJ 19.296.342/0001-29.
Homologação e adjudicação do resultado da carta-convite ao mercado,
de 09 de marços 2018 – retificada em 26 de março de 2018, por meio do
qual a mgi convidou instituições financeiras a apresentarem proposta
para liderar a execução de serviços de estruturação, emissão e distribuição de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie
subordinada, com esforços restritos, destinados a investidores qualificados, de acordo com a instrução cvm 476 de 16 de janeiro de 2009.
A MGI – Minas Gerais Participações S.A., no âmbito da Carta Convite
ao Mercado Financeiro, de 09 de março de 2018, cujo extrato foi publicado no jornal Oficial do Estado de Minas e nos jornais Hoje em Dia
e Valor Econômico em 10/03/2018 – Retificação em 26/03/2018, cujo
extrato foi publicado nos Jornal Oficial de Minas Gerais (27/03/2018) e
nos jornais Hoje em Dia (27/03/2018) e Valor Econômico (28/03/2018),
considerando os critérios estabelecidos, torna público a todos os interessados e, em especial, às instituições financeiras participantes que
identificou como vencedor, em conjunto, o Banco Mercantil de Investimentos S.A. e o Banco ABC Brasil S.A.

HOMOLOGO o resultado do procedimento da Carta Convite ao Mercado Financeiro, e, ADJUDICO ao consórcio vencedor, o objeto da
referenciada Carta Convite por ter apresentado a proposta mais vantajosa, sob o aspecto econômico-financeiro, nos termos apresentados pela
Comissão Avaliadora, instituída pela Portaria 016/2018.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2018.
Antônio Eustáquio da Silveira
Diretor-Presidente
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ/MF nº
19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927. Ficam os senhores acionistas
da MGI – Minas Gerais Participações S.A. convocados para a Assembleia Geral Ordinária a se realizar na sede da Companhia na Rodovia
Papa João Paulo II, 4001– Edifício Gerais – 4º andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, às 10:00
horas do dia 27 de abril de 2018, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
Em Assembleia Geral Ordinária:
(i) Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração
e das Demonstrações Contábeis da Companhia relativos ao exercício
de 2017;
(ii) Destinação do resultado do exercício de 2017 e a distribuição de
dividendos;
(iii) Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal;
(iv) Eleição dos membros do Conselho de Administração;
(v) Provisionamento dos juros sobre o capital próprio, a serem imputados ao valor dos dividendos obrigatórios do exercício de 2018;
Belo Horizonte, 10 de abril de 2018.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Edital de Convocação de Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do
empreendimento Complexo Minerário Serra do Taquaril - CMST, lavra
a céu aberto com tratamento a seco e a úmido - minério de ferro, unidade
de tratamento de minérios, obras de infraestrutura (pátios de resíduos,
produtos e oficinas), pilhas de rejeito/estéril, estradas para transporte de
minério/estéril, linhas de transmissão de energia elétrica e subestação
de energia elétrica, posto de abastecimento, estrada para transporte de
minério/estéril; nos municípios de Nova Lima e Sabará/MG. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, por meio da Superintendência de Projetos Prioritários - SUPPRI, convoca os interessados
a comparecer à Audiência Pública sobre o EIA e seu respectivo RIMA
do empreendimento Complexo Minerário Serra do Taquaril - CMST da
Taquaril Mineração S/A, PA/Nº 04421/2013/001/2014, classe 6, localizado nos municípios de Nova Lima e Sabará/MG, a se realizar no
dia 08 de maio de 2018, às 18h, no ginásio poliesportivo da Praça de
Esportes de Sabará - PRAESA, localizado na rua Mário Machado, S/N,
Centro, Sabará/MG. Informa, ainda, que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais e horários: Belo Horizonte/
MG: Superintendência de Projetos Prioritários - Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo, nº 4143. Bairro
Serra Verde - Edifício Minas, 2º andar, Belo Horizonte/MG - segunda
a sexta, 9h às 17h; Sabará/MG: Prefeitura Municipal de Sabará, localizada na Rua Pedro II, nº 72, Centro, Sabará/MG, das 08h30min às
17h. (a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo
do COPAM.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 26 de abril de 2018, às
9h30, pregão eletrônico de edital BDMG-11/2018, processo de compra
nº 5201006 3/2018 no portal Compras MG, objetivando a contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de arquivo,
com cessão de mão de obra, nas dependências do BDMG, obedecidas
as especificações constantes do edital e seus anexos. A sessão pública
será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras
MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://www.bdmg.
mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.compras.
mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.mg.gov.br.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO - BDMG CULTURAL
Contrato: 4224/2018. Objeto: Concessão de patrocínio pelo BDMG
Cultural para execução do projeto “Ciclo de Debates: Pensando a
Democracia, a República e o Estado de Direito no Brasil”. Patrocinada:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. CNPJ: 18.720.938/0001-41. Valor: R$100.000,00 (cem mil reais).
Dotação Orçamentária: “1038 - Diálogos para o Desenvolvimento”.
Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até 30/12/2018. Data
da assinatura: 21/03/2018. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei
Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG Cultural,
em 20/03/2018. Parecer: ADM.01429/2018/AJ.DA.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO - BDMG
Contrato: 4234/2018. Objeto: Disponibilização de licença de uso do
software MARCA, bem como a prestação de serviço de manutenção,
incluindo o suporte técnico e a atualização do software. Contratada:
M.A.R.C.A. CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA. CNPJ:
00.773.607/0001-04. Valor: R$3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta
reais). Dotação Orçamentária: 8173900082 - Manutenção de Software
- Aplicativos. Prazo de vigência: início em 28/03/2018, e termino em
27/03/2019. Data da assinatura: 28/03/2018. Fundamento legal: Artigo
30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Vice-Presidente
do BDMG, em 27/03/2018. Parecer: ADM.01434/2018/AJ.DA.
EXTRATO ADITIVOS A CONTRATOS
5º Aditivo ao CT 3021/2013. Contratada: CAJU LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME. Objeto: I. Decrescer dois veículos da frota de
serviços do BDMG, alterando o quantitativo do item de quatro para
dois veículos; II. Em função do decréscimo, reduzir R$41.719,86 do
valor do contrato; III. Reajustar os preços contratados em 2,86% conforme variação acumulada do IPCA dos últimos 12 meses; IV. Estimar o valor mensal do contrato em R$25.614,74 e o valor global em
R$1.494.466,03. Data de assinatura: 03/04/2018.
1º Aditivo ao CT 4089/2017. Contratada: HM DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA - ME. Objeto: I. Acrescer R$396,09 ao valor do contrato o que corresponde a um aumento de 2,1% do valor inicialmente
contratado; II. Estimar o valor global da contratação em R$19.396,09.
Data de assinatura: 21/03/2018.
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