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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Abril de 2018 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 005/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Vicente de
Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 359273-0, Luiz Estevão de Oliveira, ATB III P, Nº de Admissão 1, por 4 meses, referente ao(s) 6º e 7º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 12/04/2018.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 001/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 529157-0, Rosimery Fernandes
Furtado, PEB I A, Nº de Admissão 4, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/03/2018 (data do requerimento de vinculação),
com aproveitamento de tempo no(a) ATB I F, do qual foi desligado, dos
quais usufruiu 01 (um) mês.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 013/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 529166-1, Luíza Célia Rodrigues Sad
de Melo, PEB III N, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 12/10/17; Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 980298-4, Osimar Ignácio Moreira, PEB III G, na função de
DII, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/04/2018; EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”,
MaSP: 529157-0, Rosimery Fernandes Furtado, PEB I A, Nº de Admissão 4, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/18 (data
do requerimento de vinculação); MaSP: 529157-0, Rosimery Fernandes Furtado, PEB I A, Nº de Admissão 4, referente ao 3º quinquênio de

exercício, a partir de 15/03/18 (data do requerimento de vinculação);
MaSP: 529157-0, Rosimery Fernandes Furtado, PEB I A, Nº de Admissão 4, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/18 (data
do requerimento de vinculação); Santana do Garambéu, EE. “José de
Oliveira”, MaSP: 1121854-2, Gilsimar Helena de Almeida Fonseca,
EEB I B/Supervisão Pedagógica, Nº de Admissão 1, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2018; Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1210798-3, Elaine Fonseca
Duarte, ATB I A, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/18.
Licença à Gestante - Ato nº 007/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Madre de
Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1411269-2, Nathália Aline
Barbosa, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 03/04/18.
Opção Remuneratória-Ato nº 003/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”,
MaSP: 1210798-3, Elaine Fonseca Duarte, ATB I A, Nº de Admissão
3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE-V, a partir de 03/04/18.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
10 1083365 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 034/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
972410-5, Gilberto Gracinto Nunes, PEB I P, Nº de Admissão 1, Ato
nº 055/2010, publicado em 25/11/10, por acerto funcional, onde se lê:
Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio a contar de 14/02/04, leia-se:
Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio a contar de 14/07/04 (data
do requerimento de vinculação); Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 354905-2, Vera Lúcia de Lima Marçal, PEB I I, Nº de Admissão
1, Ato nº 033/2009, publicado em 21/05/2009, por acerto funcional,
ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 20/03/09, leia-se: a contar de 31/03/2009.
Retificação - Ato nº 035/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”,
MaSP: 972410-5, Gilberto Gracinto Nunes, PEB I P, Nº de Admissão 1,
Ato nº 036/2004, publicado em 31/07/04, por acerto funcional, onde se
lê: 1º e 2º biênios a contar de 04/02/04, leia-se: 1º e 2º biênios a contar
de 14/07/04 (data do requerimento de vinculação).
Retificação - Ato nº 036/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”,
MaSP: 972410-5, Gilberto Gracinto Nunes, PEB I P, Nº de Admissão
1, Ato nº 010/2005, publicado em 11/03/05, por acerto funcional, onde
se lê: 3º biênio a contar de 14/10/2004, leia-se: 3º biênio a contar de
14/07/04 (data do requerimento de vinculação).

Retificação - Ato nº 037/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 972410-5, Gilberto
Gracinto Nunes, PEB I P, Nº de Admissão 1, Ato nº 072/2010, publicado em 25/11/10, por acerto funcional, onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 14/02/04, leia-se: 1º quinquênio a contar de 14/07/04 (data do
requerimento de vinculação).
Retificação - Ato nº 038/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Ampliação de Carga Horária, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
866052-4, Selma Maria Wilke de Souza, PEB I A, Física, 12 aulas, Nº
de Admissão 5, Ato nº 001/18, publicado em 05/04/2018, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: a partir de 01/02/2018, leia-se: a partir de 19/02/2018; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 843942-4,
Maria Eterna David Ferreira, PEB I A, Matemática, 16 aulas, Nº de
Admissão 5, Ato nº 001/18, publicado em 05/04/2018, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: a partir de 01/02/2018, leia-se: a partir
de 19/02/2018; MaSP: 1130461-5, Marceli Gomes Ferreira, PEB I B,
Geografia, 16 aulas, Nº de Admissão 3, Ato nº 001/18, publicado em
05/04/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir de
01/02/2018, leia-se: a partir de 19/02/2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
10 1083370 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 20 da Resolução SEE nº 3.660, de 01/12/2017, dos professores:
SRE
MUNICIPIO
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CARGO
CONTEUDO
DE N° DE AULAS
CAMPO BELO
LAVRAS
E.E. DR. JOÃO BATISTA HERMETO
1 286 713-1
4
PATRICIA NADIA NASCIMENTO GOMES
PEB I A MATEMATICA
08

PARA N° DE AULAS
16

A PARTIR DE
19/02/2018
09 1082569 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, da servidora: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”,
MaSP 1 144 490-8, Janine Aparecida Leite, PEB I B, Língua Portuguesa, 2° Cargo, a partir de 04/04/2018; Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 092 958-6, Roselene Marques dos Santos Soares, PEB II
E, Matemática, 1° Cargo, a partir de 14/02/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Campo Belo – “Superintendência
Regional de Ensino”, MaSP 854 605-3, Bernadete Peixoto Coura de
Mendonça, TDE III I, 1º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 24/02/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto
Fuger”, MaSP 381 114-8, Márcia Aparecida Silva Magri, ATB V I, 1º
Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 25/03/2018;
MaSP 663 326-7, Luciana Moreira Rodrigues, PEB II D, Língua Portuguesa, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 19/03/2018; MaSP 945 192-3, Andreia Amaro Adriano, PEB II N,
Ciências, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 20/03/2018; MaSP 954 870-2, Karine Moreira Alvarenga de Souza,
PEB I B, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 3º Cargo, referentes ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 25/03/2018; MaSP 1 326 516-0,
Keila Cristian Nicésio Faria, PEB I B, Língua Portuguesa, 2º Cargo,
referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2018; MaSP
1 333 679-7, Ana Cláudia Rodarte Lopes, PEB I B, Matemática, 1º
Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 25/03/2018;
E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 337 607-6, Maria Aparecida Silva
Guedes Gibram, PEB III P, Língua Portuguesa, 1º Cargo, referentes ao
6° quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2017; MaSP 1 066 562-8,
Ezequiel Gênesis de Resende, PEB II G, Física, 1º Cargo, referentes ao
3° quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2018; MaSP 1 066 805-1,
Nádia França Teixeira, PEB II E, Língua Portuguesa, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 05/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Candeias – E.E.
“Pe. Américo”, MaSP 1 058 523-0, Jesiane Langsdorff, PEB I B, Biologia/ Ciências, 3º Cargo, a partir de 27/03/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 12/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
por término de Adjunção às servidoras: Lavras – Na E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 062 494-8, Maria Celeste de Almeida, PEB III F, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 1° Cargo, a partir de 03/04/2018,
com 16 aulas; Na E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1 006 045-7, Rejane
Aparecida Simplício, PEB III F, Biologia/ Ciências, 1° Cargo, a partir
de 03/04/2018, com 16 aulas.
09 1082564 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: São Francisco de Paula – E.E.
“Cel. Mário Campos”, MaSP 765 144-1, Arlênio Francisco Diniz, PEB
II G, Geografia, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir de 14/05/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Perdões – E.E.
“Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 957 597-8, Elenir Alvarenga Carvalho, PEB II I, Geografia, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2°
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, para reposição de paralisação/ greve, à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP
322 819-4, Miriam Lúcia Freire, ANE III I, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2018.
09 1082568 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do Art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinada com § 5º), ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP:
548.842-4, Marcia Venturini de Assis Pimentel, PEB2N, admissão 01,
a partir de 03/04/2018; Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes
Madeira, MaSP: 364.290-7, Vânia Ribeiro de Pinho, PEB2P, admissão
02, a partir de 02/04/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 2º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 384.762-1, Fânia
Márcia Souza Silva, a partir da data da publicação, referente ao PEB2O,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas mensais, acrescida de
45 h/a de média quinquenal.

ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Getúlio Vargas, MaSP: 1.439.220-3, Karina Minafra, PEB1A, admissão 01,
afastamento por motivo de casamento, ato nº 17/2017, publicado em
14/12/2017, por concessão indevida; Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 667.526-8, Ivone Martir de Andrade, TDE3F,
admissão 01, Férias-Prêmio/Afastamento ato nº 02/2018, publicado
em 08/03/2018, por não ter usufruído; Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa, MaSP: 1.020.037-6, Neyde Leonello Bellini Tasca, PEB1F,
admissão 02, Férias-Prêmio/Afastamento, ato nº 31/2017, publicado
em 28/12/2017, por publicação em duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE São
Sebastião, MaSP: 891.555-5, Mairone Rodrigues Sá Drumond, PEB1L/
Matemática, admissão 02, retificação de férias-prêmio/afastamento, ato
nº 119/11, publicado em 10/06/2011, por retificação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro:
EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 1.298.216-1, Elaine Cristina
Martins Ramos de Souza, ATBD1B/SE-III, admissão 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2018; Ipatinga: EE
Engenheiro Amaro Lanari Junior, MaSP: 1.136.241-5, Patrícia Elisa
de Melo Silva Cheloni, PEB1B/Português, admissão 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018; EE Nilza Luzia de
Souza Butta, MaSP: 390.907-4, Marília da Conceição Franco Almeida,
ATB3G, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 03/04/2018; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MaSP: 553.981-2, Maria
Lúcia Vieira Procópio Gomes, ATB3F, admissão 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 28/08/2016; MaSP: 1.062.120-9,
Marilda Aparecida de Souza Araújo Domingues, ATB3F, admissão
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/07/2002;
MaSP: 1.062.120-9, Marilda Aparecida de Souza Araújo Domingues,
ATB3F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 22/07/2017; EE São Sebastião, MaSP: 554.079-4, Iclésia Moreira
Ferreira Magnani, PEB1P/Língua Portuguesa, admissão 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2017; MaSP: 548.378-9,
Rosyveti Ferreira Franco, PEB3G/Língua Portuguesa, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 1.131.862-3, Karen Alessandra de Pinho, PEB1A/Ciências/Biologia, admissão 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 29/03/2016, com aproveitamento
de tempo no PEB1A, admissão 01, do qual foi desligado, dos quais
usufruiu 0 meses.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2018
REVOGA NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão no que se refere ao
servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo
Perlingeiro de Abreu, MaSP: 1.131.862-3, Karen Alessandra Pinho,
PEB1A, admissão 01, ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, por
aproveitamento de tempo, a partir de 29/03/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana América de Menezes, MaSP: 1.369.437-7, Elizeth Ferreira de Sá Soares, PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 05/04/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
11 1083746 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 891.555-5, Mairone Rodrigues
Sá Drumond, PEB1L/Matemática, admissão 02, ato nº 07/11 publicado
em 04/03/2011, por incorreção no nome da servidora e na referência do
quinquênio, onde se lê: Mairon Rodrigues Sá Drumond, leia-se: Mairone Rodrigues Sá Drumond, onde se lê: 1º e 2º quinquênio exercício,
leia-se: 2º e 3º quinquênio de exercício; MaSP: 548.378-9, Rosyveti Ferreira Franco, PEB3G/Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº 22/2015
publicado em 16/10/2015, por incorreção na referência do quinquênio,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2015, leia-se:
3º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2015; MaSP: 548.378-9,
Rosyveti Ferreira Franco, PEB3G/Língua Portuguesa, admissão 01,
ato nº 29/07 publicado em 21/09/2007, por incorreção na referência do
quinquênio, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 10/09/2007, leia-se: 2º
quinquênio de exercício a partir de 10/09/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 870.981-8,
Geralda das Graças Marques, PEB3I, admissão 01, ato nº 42/09 publicado em 09/10/09, por acerto de vida funcional, onde se lê: 2º qq de
exercício a partir de 22/08/2007, leia-se: 2º quinquênio de exercício a
partir de 26/06/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2018
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP:
870.981-8, Geralda das Graças Marques, PEB3I, admissão 01, ato nº
47/03 publicado em 30/12/03, por acerto de vida funcional, onde se lê:
3º biênio a contar de 25/09/03, leia-se: 3º biênio a contar de 27/06/2003;
MaSP: 870.981-8, Geralda das Graças Marques, PEB3I, admissão 01,
ato nº 32/09, publicado em 09/10/09, por acerto de vida funcional,
onde se lê: 5º biênio a contar de 23/09/07, leia-se: 5º biênio a contar de
10/07/2007; MaSP: 870.981-8, Geralda das Graças Marques, PEB3I,
admissão 01, ato nº 34/10 publicado em 28/10/10, para acerto de vida
funcional, onde se lê: 6º biênio a contar de 22/09/09, leia-se: 6º biênio a
contar de 17/07/2009; MaSP: 870.981-8, Geralda das Graças Marques,
PEB3I, admissão 01, ato nº 03/12 publicado em 13/01/12, por acerto
de vida funcional, onde se lê: 7º biênio a partir de 01/12/11, leia-se: 7º
biênio a partir de 08/09/2011.

Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
11 1083744 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2018
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Antônio Dias: EE Professor
Letro, MaSP: 548.842-4, Márcia Venturini de Assis Pimentel, PEB2N/
Educação Física, admissão 01, por 04 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2018; Ipatinga: EE Nilza Luzia
de Souza Butta, MaSP: 272.276-7, Jackson Ribeiro Stopato, PEB3P/
Geografia/Ajustamento Funcional, admissão 01, por 09 meses, referente ao 4º,5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2018;
MaSP: 310.347-0, Sirlene Toledo dos Santos, ASB3L/SE-II, admissão
01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
07/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP:
1.093.463-6, Aline de Oliveira Santos, PEB1A, admissão 03, a partir
de 23/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Timóteo: EE Getúlio Vargas,
MaSP: 1.439.220-3, Karina Minafra, PEB1A, admissão 01, a partir de
16/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MaSP:
1.108.159-3, Angélica Gonçalves de Oliveira Rodrigues, PEBD1A/
PEUB, admissão 02, a partir de 03/03/2018.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2018
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 870.981-8,
Geralda das Graças Marques, PEB3I, admissão 01, ato nº 22/03 publicado em 17/06/03, por acerto de vida funcional, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 25/09/02, leia-se: 1º quinquênio a partir de 25/07/2002,
data do exercício; MaSP: 870.981-8, Geralda das Graças Marques,
PEB3I, admissão 01, ato nº 35/09 publicado em 09/10/09, por acerto de
vida funcional, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 22/08/07, leia-se:
2º quinquênio a partir de 26/06/2007.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
11 1083751 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
02/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Nacif Selim Sales, MaSP: 870.981-8, Geralda das Graças Marques,
PEB3I, admissão 01, referente ao 4º biênio, a partir de 26/06/2005.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
11 1083750 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2018
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em MG. 21/03/2018:
CARMO DO CAJURU- Servidor Aposentado, MaSP 380.232-9, Anair
Alves de Oliveira, ATB4I, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses
e 08 dias; CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor Aposentado, MaSP
803.183-3, Maria Aparecida de Souza, PEB3O, Adm. 01, referente
ao saldo de 06 meses; DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP
252.167-2, Ângela Maria Pereira Silva, PEB1G, Adm. 02, referente ao
saldo de 07 meses; MaSP 298.667-7, Inalda Moreira Amorim, PEB1P,
Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 330.479-7, Maria Izabel Gonçalves, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 09 meses; MaSP
489.897-9, Maria José Lopes, PEB3O, Adm. 01, referente ao saldo de
06 meses; MaSP 802.902-7, Gisélia Capanema Candido, PEB3P, Adm.
01, referente ao saldo de 06 meses; ITAPECERICA- Servidor Aposentado, MaSP 270.727-1, Roza Maria de Sousa Cabral, PEB2I, Adm. 02,
referente ao saldo de 06 meses; ITAÚNA- Servidor Aposentado, MaSP
324.800-2, Rita Aparecida de Souza, ATB5J, Adm. 02, referente ao
saldo de 06 meses; MaSP 353.575-4, Patrícia Mara Juliano, PEB3P,
Adm.01, referente ao saldo de 02 meses; LUZ- Servidor Aposentado,
MaSP 372.383-0, Marisa Couto Carvalho e Carvalho, ATB5I, Adm.
01, referente ao saldo de 02 meses; OLIVEIRA- Servidor Aposentado,
MaSP 322.757-6, Edna Carvalho Guimarães, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 15 meses e 18 dias.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
10 1082956 - 1

SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004,
com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE
PARA
A
Sre
Município Escola
Masp
Nome
Cargo ADM Nº DE AULAS Nº DE AULAS PARTIR
SEMANAIS
SEMANAIS
DE
Profª Maria
Stafy
Ituiutaba Ituiutaba E.E.
691.998-9 Lúcia
PEBIA 03
14
16
01/03/2018
de Barros
Megda Rosa
Profª Maria
Roneide Aparecida
Ituiutaba Ituiutaba E.E.
943.461-4
PEBIA
02
12
16
01/03/2018
de Barros
Nunes Junqueira
Profª Maria
Ferreira Batista
Ituiutaba Ituiutaba E.E.
949.207-5 Celi
PEBIA 03
10
16
01/03/2018
de Barros
Gonçalves
Profª Maria
Vanessa Freitas
Ituiutaba Ituiutaba E.E.
1.163.291-6
PEBIA
03
14
16
01/03/2018
de Barros
Mateus Heliodoro
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
11 1083781 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 29/2018
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, referente ao servidor: Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 256.970-5.02, Tereza Antônia de Oliveira Braga,
PEBIIIP, Ato n º 15/2018, publicado em 22/03/2018, informação incorreta, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/04/2018, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 02/04/2018
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
11 1083772 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro – MaSP 1.261.696-7.03, Helier Gomes Muniz Fernandes, PEBIA, a contar de 24/03/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 02/2018
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 1.261.6967.03, Helier Gomes Muniz, para: Helier Gomes Muniz Fernandes.