TJMG 20/03/2018 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Do Presídio Alvorada para o Presídio de Manga:
Onde se lê:
TRANSFERÊNCIAS:
João Carlos Pereira dos Santos-659678
Emerson Carlos Rodrigues dos Santos-343658
DoCentrodeRemanejamentodoSistemaPrisionaldeJuizdeFora, em JuizdeFora-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques, em Bangu-RJ, por ordem judicial datada de 07.02.18:
Januária
Do Presídio de Bambuí para o Presídio Feminino José Abranches
Gonçalves:
Gizela Boneli Costa-764237
Bambuí
Do Presídio de Canápolis para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Altair Silva Ferreira-699516
Italo Moura Silva-597128
Joeber Márcio Gonçalves Batista-760091
José Rodrigo Santos da Silva-545098
Prata
Uberlândia
Ituiutaba
Ituiutaba
Do Presídio de Capelinha para Presídio de Teófilo Otoni:
Leia-se:
Emerson Carlos Rodrigues dos Santos-475295
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Pitangui para
o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
com publicação no “Minas Gerais” do dia 13.03.2018:
Luiz Carlos Valadares-265595
Nova Serrana
Oliveira José de Souza - 740456
Rio de Janeiro-RJ
DoPresídiodeMuriaé,emMuriaé-MG, para o Centro de Detenção de
Prisional de Cachoeiro do Itapemirim-ES, por ordem judicial datada
de 06.03.18:
Itapemirim-ES
Felipe Rocha Muniz -450891
Onde se lê:
Luiz Carlos Valadares-265595
DoPresídiodeSãoJoãoDelRei,emSãoJoãoDelRei-MG, para a Penitenciária de Guareí II, por ordem judicial datada de 10.10.17 :
Leia-se:
Luiz Carlos Valadares-265955
Edson Sandim de Freitas - 735087
Do Presídio de Frutal para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio
de Oliveira:
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Do Presídio de Capinópolis, em Capinópolis-MG, para a unidade prisional da comarca de Pão de Açucar-AL:
Elisangela dos Santos Rodrigues-769629
Luana Cristina da Silva Souza-769768
Maria Aparecida Alves de Souza-431938
Maria Aparecida Parreira-360808
DoCentrodeRemanejamentodoSistemaPrisionaldeIpatinga,emIpatinga
para a APAC da comarca de Governador Valadares, por ordem judicial
datada de: 14/03/2018
Denis Campos Sampaio-390371
Capelinha
Frutal
Frutal
Planura
Frutal
Do Presídio de Frutal para o Presídio de Pitangui
Enio Emilio da Silva Junior-663036
Divinópolis
Do Presídio de Itaobim para o Presídio de Jequitinhonha:
Darlan Ornelas Moura-177291
Capital
Do Presídio de Itapagipe para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Adriano Bernardes Pimenta-377475
Itapagipe
Do Presídio de Itapagipe para o Presídio de Iturama:
Renato Leo Bento Mariano-725601
Iturama
Do Presidio de Iturama para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio
de Oliveira:
Edson Cilso de Jesus-395651
Iturama
Do Presídio de Januária para o Presídio de Itacarambi:
André Souza Santos-437112
Januária
Do Presídio de Januária para o Presídio Regional de Montes Claros:
Warley Cardoso de Jesus-123741
Januária
Do Presídio de Jequitinhonha para o Presídio de Itaobim:
Flávio dos Santos Gonçalves-92579
Jequitinhonha
Do Presídio de Matozinhos para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Douglas Alkimim Santana-150646
Vespasiano
Do Presídio de Monte Carmelo para a Penitenciária Deputado Expedito
de Faria Tavares:
Albert Einsten Ribeiro Alves-658199
Alexandre Borges da Silva-291369
Alexandre Martins Barbosa da Silva-322220
Bruno da Silva Nascimento-725462
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Do Presídio de Monte Carmelo para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Clecio Alves e Silva-727234
Cleiton Fernandes Pinto-620952
Euler Rocha Mundim-161547
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Do Presídio de Nova Serrana para o Presídio de João Pinheiro:
Natan Geraldo Severino Rodrigues-727764
Nova Serrana
Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio de São Joaquim de
Bicas:
Adriana Dutra Araújo - 329952
Dilmy Peixoto da Silva - 77959
Leticia Spinola – 562822
Maria Macieira de Jesus – 158596
Polliana Lnades Martins - 692188
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Pouso Alegre
DoPresídiodePousoAlegre,emPousoAlegre para a APAC da comarca
de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de: 05/03/2018
Carlos Antônio Garcia - 273946
Retificar a autorização de transferência da Penitenciária Dênio Moreira
de Carvalho para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional,
com publicação no “Minas Gerais” do dia 13.03.2018:
Geraltor Jon Carll Flaviano Ferreira-431408 Ipatinga
Gilmar Bernardino De Sousa-676578
Ipatinga
Kelsonn Willianker Almeida Andrade- Ipatinga
259716
Ondeselê:
Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional:
Leia-se:
Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Do Presídio de Canápolis, em Canápolis para a APAC da comarca de
Canápolis, por ordem judicial datada de: 13/03/2018
Ituiutaba
Ituiutaba
Canápolis
Ituiutaba
Canápolis
Canápolis
Canápolis
Jhonson Ricardo da Silva - 717679
São Domingos do Norte-ES
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Josue Francisco de Oliveira - 532885
Mateus de Souza Castro – 614564
Bruno Silva Calixto - 388839
Adeilson Alves de Souza – 694249
Jackson Junior Coelho Arleo – 696223
Mauricio Nunes dos Santos – 592400
Elisio Jacome – 161139
Sacramento
Ipatinga
Passos
Nova Serrana
Leopoldina
Araçuaí
Caeté
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Helio Antunes de Carvalho – 237945
Celio Tomaz Pereira – 553008
Afonso Lino de Araujo Barbosa – 118603
Paulo Alberto Lima dos Santos – 21902
Leandro da Silva Braga – 333031
Barbacena
Governador Valadares
Serro
Juiz de Fora
Capital
Santos Dumont
Guarani
Juiz de Fora
Transferências:
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, para oHospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacenapara realização
de exame de dependência toxicológica:
Angelo Reynaldo Teixeira Gonzaga – 727911 Mesquita
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Raulem Rodrigues R. de Araujo – 8599
Igarapé
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves,para tratamento psiquiátrico
temporário:
Do Presídio de Porteirinha para o Presídio Regional de Montes Claros:
MATRÍCULAS:
Leonardo Vinicius Nogueira – 55487
Miguel Farias dos Santos Neto-106973
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves-MG, por
ordem judicial datada de 29.01.18:
Johnny Gonçalves de Santana-766855
Vespasiano
Manga
Do Presídio de Rio Pardo de Minas para o Presídio de Porteirinha:
Márcio Santana Santos-434079
Rio Pardo de Minas
Haroldo
Castro-NC
N.
de Ribeirão das
Campos-SP
Neves–S.
José
dos
NoPresídiodeMantena,emMantena-MG, por ordem judicial datada de
05.03.18:
Paulo Oscar Luna dos Santos-100352
Manoel Pereira da Silva Filho- NC
Ipatinga
Mantena–Cacoal-RO
Do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio de João Pinheiro:
No Presídio de Monte Carmelo, em Monte Carmelo-MG, em virtude de
ordem judicial datada de 09.03.18:
Renan Gonçalves Nogueira-500355
Vilson Paulo dos Santos - NC
Patos de Minas
M
o
n
t
Carmelo–Umuarama-PR
e
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Carlos Chagas:
No Presídio de Paracatu, em Paracatu-MG, por ordem judicial datada
de 21.02.18:
Guilherme Silva Figueiredo-550265
Lucio de Jesus - NC
Teófilo Otoni
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Curvelo para
o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, com publicação no
“Minas Gerais” do dia 13.03.2018:
Emerson Carlos Rodrigues dos Santos- Curvelo
343658
São Joaquim de Bicas
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para oHospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacenapara
exame de sanidade mental:
Gustavo Henrique Matos da Silva - 726082
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Capelinha:
Buenopolis
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves,para
tratamento psiquiátrico temporário:
Leonardo Fernando da C. Vieira – 61156
Ribeirão das Neves
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das
Neves, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das
Neves,para tratamento psiquiátrico temporário e exame de cessação de
periculosidade:
Wallafy Linik de Jesus Oliveira – 587894
Rodrigo Santana – 46548
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Paracatu –Águas Lindas de Goiás-GO
No Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul-MG, em virtude de ordem
judicial datada de 07.03.18:
Aier dos Santos Costa - NC
Pedra
Paulo-SP
Azul–São
Joao Carlos Fernandes Villaca - 582449
Juiz de Fora
Mario Lucio de Aquino Mendonca – 270137 Juiz de Fora
DaPenitenciáriadeTrêsCorações,para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves,para tratamento psiquiátrico temporário:
Denis Pereira de Paula – 698800
Três Corações
Do Presídio de Arcos, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves,para tratamento psiquiátrico temporário:
Vicente Diego Santos Assalin – 330462
Arcos
Do Presídio de Capelinha, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Ely Ferreira Cardoso – 697108
Capelinha
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 20 de março de 2018’.
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
Alex da Silva Anacleto – 16101
Leonardo Fernando da Costa Vieira – 61156
Arlindo Alves Martins – 454514
Salim Goncalves Ferreira – 23466
Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 192/2017
SUBSTITUIÇÃO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se dos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12
da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, RESOLVE substituir os
servidores Allan Diógenes Bastos Fantini, Eduardo Tinoco de Souza e
Silva e Ana Eliza Lacerda de Sousa Ribeiro, pelos servidores Leandro
Lino dos Santos Landim, Felipe Rodrigues Horta e Evandro da Silva
Soares, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão.
Belo Horizonte, 16 de março de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
19 1074072 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
RESOLUÇÃO SESP N.º 08, DE 18 de MARÇO DE 2018.
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Bruno Gomes de Jesus – 368929
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
DoCentrodeRemanejamentodoSistemaPrisionaldeJuizdeFora,para
oHospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacenapara realização de exame de dependência toxicológica:
19 1074037 - 1
Para exame de sanidade mental:
Elton Hypolito Pinto – 235559
Diego Santos Mendes – 594542
Iturama
Leandro Henrique Menezes Ribeiro - 116484 Juiz de Fora
Matrículas:
Para exame de sanidade mental:
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal, para a APAC da comarca
de Frutal, por ordem judicial datada de 08.03.2018:
Bruno Luiz de Souza-78446
Carlos Henrique Gomes Santos-32531
Delamar Gonçalves de Oliveira-372288
Diogo Aparecido Felício-362559
Evaldo de Paula Ferreira-739711
Felipe Emílio Aparecido Carvalho-118039
Francismar Gomes Garcia-652248
Lenon Ferreira de Oliveira-627684
Vander Walmes Junio Borges-337994
Ygor da Silva Roque-563326
Do Presídio de Tupaciguara, em Tupaciguara-MG, para unidade prisional do Estado do Pará, por ordem judicial datada de 15.02.18:
Rafael Marcos da Silva - 592067
Santana do Araguaia-PA
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Do Presídio de Itapagipe, em Itapagipe para a APAC da comarca de
Patos de Minas, por ordem judicial datada de: 13/03/2018
Deiler Oliveira de Castro Filho - 673390
Pão de Açucar-AL
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Pouso Alegre
Alexandre Pinheiro dos Santos - 141436
Douglas Alves Confessor - 564633
Everton Aparecido de Oliveira - 190064
Leonardo Rodrigues Dantas - 457902
Wellington Gonçalves Pereira - 275525
Wilson dos Santos Pinheiro - 98879
Maxuel Aparecido de Jesus - 652309
Erli Alves da Silva - 734868
Do Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni-MG, para o Centro de
Detenção Provisória de São Domingos do Norte-ES, por ordem judicial
datada de 29.01.18:
DoPresídiodePousoAlegre,emPousoAlegre para a APAC da comarca
de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de: 09/03/2018
Luciano Gonçalves de Souza - 76274
Guareí-SP
DoCentrodeRemanejamentodoSistemaPrisionaldeJuizdeFora,para
oHospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacenapara realização de exame de dependência toxicológica e sanidade mental:
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Teófilo Otoni
Ribeirão das Neves
Dispõe sobre a delegação da competência para assinatura do Termo de
Vinculação e Responsabilidade (TVR) e do Termo de Desvinculação.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da competência que lhe confere o art. 93, §1º, inciso III, da Constituição
do Estado e considerando o disposto no Decreto Estadual N.º46.467, de
28 de março de 2014, resolve:
Art. 1º Fica delegada a competência para assinatura do Termo de Vinculação e Responsabilidade (TVR) e do Termo de Desvinculação,
referente a imóvel, aos Gestores/Responsáveispelas unidades socioeducativas e administrativas, vinculadas à Secretaria de Estado de
Segurança Pública (SESP), nos termos do art. 34 do Decreto Estadual
N.º46.467/2014.
§ 1ºAos mesmos Gestores/Responsáveis incumbe a responsabilidade
pela guarda, manutenção, conservação, acompanhamento do pagamento de todas as despesas e demais obrigações inerentes à disponibilização do imóvel.
§ 2º A delegação sobrescrita poderáser exercidaaté 31/12/2018,
podendo ser revogadaa qualquer tempo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 18de março de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
19 1073736 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei
Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011,
do servidor:
MASP 1174168-3 LUIZ HENRIQUE MENESES PEREIRA, Analista
Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau C, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4 a partir
de 09/03/2018.
Belo Horizonte, 19 de março de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
19 1073574 - 1
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o servidor:
MASP 1246509-2, CARLOS ALBERTO PEREIRA DEOLINDO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO JUIZ DE FORA, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE GOVERNADOR VALADARES.
Belo Horizonte, 19 de Março de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
19 1073646 - 1