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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Março de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Monte Sião – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 743.516-7, Aparecida Coutinho para Aparecida de Souza; Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.275.540-1,
Emília de Melo, para Emília de Melo Silva; Ouro Fino – E.E. Bueno
Brandão, MaSP 1.366.081-6, Sandra Regina Garcia Guedes Nogueira
Costa, para Sandra Regina Garcia Guedes; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.320.940-8, Juliana Nogueira Ramos Ferreira, para
Juliana Nogueira Ramos; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de
Almeida, MaSP 1.325.528-6, Mariane de Cássia Santos, para Mariane
de Cássia Santos Dionísio; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 380.555-3, Rita Helena Ribeiro Gomes, para Rita
Helena Ribeiro Gomes Oliveira; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.177.302-5, Débora de Andrade Taguatinga, para
Débora de Andrade Taguatinga Ferrari; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr.
Delfim Moreira, MaSP 1.265.704-5, Ivanita de Cássia Rezende Costa,

para Ivanita de Cássia Rezende Costa Oliveira; Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.357.280-5, Bianca Almeida Dias
Pereira, para, Bianca Almeida Dias Justo; Senador Amaral – E.E. Profª
Maria Vitorino de Souza, MaSP 969.486-0, Claudilene de Castro para,
Claudilene de Castro Cunha.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4o
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.267.861-1, Fernanda Maria Riciati, EEBIB,
2º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2018;
Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 929.264-0,
Vânia de Cássia Ribeiro Silveira, ATBIIIJ, 1º cargo, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2018; Ouro Fino – E.E. Ernesto
Barbosa, MaSP 339.112-5, Jacqueline Coldibelli, ATBIB, 3º cargo,
ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.322.482-9, Elcio de
Almeida , ATBIB, 1º cargo, ref,. ao 1ºquinquenio de exercício, a partir

de 20/01/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP
380.555-3, Rita Helena Ribeiro Gomes Oliveira, EEBIB, 1º cargo, ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas –
E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 339.101-8, Anésia pereira Costa,
PEBIIIP, 1º cargo, por 01 mês ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 09/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro,
MaSP 1.270.634-7, Creso Torres Silva, PEBDIA, 1º cargo, a partir de
23/02/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Sanico Teles, MaSP 1.059.543-7, Leandro Murano de Souza Vilas Boas,
PEBIB, 3º cargo, a partir de 28/02/2018.
ANULAÇÃO ATO Nº 02/2018
ANULA NO ATO Nº 31/2000 referente à servidora: Cachoeira de Minas
– E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 339.101-8, Anésia Pereira Costa,
PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu 14 dias de Férias-Prêmio
em época oportuna referente ao 1º decênio, conforme art. 290, publicado
em 22/08/2000, por motivo de concessão indevida.
08 1069475 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:

SRE

MUNICÍPIO

São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso

Claraval
Claraval
Guaxupé
São Pedro da União
São Sebastião do Paraíso

ESCOLA

MaSP

E.E. Iarbas Rodrigues
E.E. Iarbas Rodrigues
E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro
E.E. Cel. João Ferreira Barbosa
E.E. Clóvis Salgado

1.242.718-3
1.382.796-9
1.150.795-1
1.407.216-9
1.203.647-1

NOME
Jaqueline de Moraes Silva Rocha
Guilherme Pereira Ribeiro
José Jadir Ramos
Marcos Antonio da Silva Marques
Márcio Roberto Freitas

CARGO

ADM

PEBI-A
PEBI-A
PEBI-A
PEBI-A
PEBI-A

03
03
03
02
03

DE
Nº AULAS SEMANAIS
13
14
06
12
08

PARA
Nº AULAS SEMANAIS
15
16
16
16
16

A PARTIR DE
19/02/18
19/02/18
19/02/18
19/02/18
19/02/18
07 1069121 - 1

ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 373.951-3, Susana Aparecida Carvalhaes Neto, PEBIII-P (Adm.01), a partir de 23/02/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itaú de Minas- E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP
1.458.861-0, Murilo Rezende, PEBSI-A (Adm.01), a partir de 17/02/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: São Sebastião do Paraiso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 489.123-0, Marie France Esteban Colozzi,
PEBDI-A (Adm.02), a partir de 19/02/18; E.E. Clóvis Salgado, MaSP
761.149-4, Maria Aparecida de Ávila Minghin, ASBDI-A (Adm.02), a
partir de 16/02/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues,
MaSP 1.409.991-5, Simone Batalha Velten, PEBI-A (Adm.02), a partir de 10/02/18; São Sebastião do Paraiso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP
380.357-4, Eliana Aparecida Cândida, ATBIII-I (Adm.01), a partir de
05/02/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/18
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 806.017-0, Ana Maria Pedrário
de Azevedo Veiga para Ana Maria Pedrário de Azevedo; Ibiraci – E.E.
Dr. Antônio Carlos, MaSP 1.320.939-0, Dayani Cristina Narciso Neves
para Dayani Cristina Narciso; São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José
Cândido, MaSP 1.334.859-4, Ana Paula Valadão Barbosa para Ana Paula
Valadão.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 390.185-7, Maria
Regina de Sousa, a partir de 07/03/18, ref. ao PEBIII-H (Adm.02), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17 da servidora: Juruaia – E.E.
Eduardo Senedese, MaSP 742.738-8, Romilda Fatima Vicente de Souza,
partir de 09/03/18, ref. ao PEBI-A (Adm.01), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL EXERCÍCIO – ATO Nº 03/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, à servidora para: São Sebastião do Paraíso - E.E. Paula Frassinetti, MaSP
939.965-0, Rosângela de Cássia Andrade Marinzeck, ATBI-A (Adm.03),
de São Sebastião do Paraíso, E.E. Mariana Marques de Educação Especial, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Mariana Marques – Educação Especial, MaSP 332.071-0, Cássia Aparecida de Souza Lima, PEBI-P (Adm.01) exercendo o cargo em comissão
de Diretor de Escola DVI, por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/18, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 10/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Guaxupé - E.E. Nossa Senhora
Aparecida, MaSP 1.319.886-6, Roberta Petrolini Baldini, ATBI-B
(Adm.01), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/01/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Capetinga – E.E.
Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 1.378.966-4, Mislene das Graças Silveira de Souza, EEBI-A (Adm.01), a partir de 28/12/17; Itamogi – E.E.
José Soares de Araújo, MaSP 1.315.351-5, Fernanda de Fátima Barbosa
Robuste, ATBI-A (Adm.03), a partir de 27/01/18.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/18
REMANEJA, nos termos do art.19, da Lei nº 9381, de 18/12/86, a servidora: Pratápolis – MaSP 1.279.467-3, Cimere Talita Morais, EEBI-A
(Adm.04), da E.E. Cel. Neca Lemos, de Pratápolis para E.E. Dr. Farid
Silva, de Pratápolis, a contar de 05/03/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
07 1069119 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª
Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 761.905-9, Jaqueline Delfante Borborema, PEBII-P (Adm.01), Ato nº 06/18 publicado em 23/02/18, por
incorreção de dados, onde se lê: a partir de 23/02/18, leia-se: a partir
de 24/02/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.319.565-6,
Letícia Villas Boas Jacon, ATBI-B (Adm.01), Ato nº 08/18 publicado em
23/02/18, por incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/01/18, leia-se: ref. ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 15/01/18.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP
841.288-4, Eliane Aparecida Vasconcelos Tofetti, ATBIV-H (Adm.01),
Ato nº 02/18 publicado em 19/01/18, por alteração no período de afastamento, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 04/04/18, leia-se: por 2 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/18

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/18

Muda a Lotação, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do servidor: - Araguari, do(a) E.E. Artur Bernardes,
Masp 872923.8.1, Mara Silvia Pereira Furquim, PEB3J, para o(a) E.E.
José Carneiro da Cunha, por interesse da administração, a contar de
28/02/2018.

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Américo Renê
Giannetti, Masp 1195563.0.3, Cesar Elias de Oliveira, PEB1A, a partir
de 26/02/18.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
19/18

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/18

07 1069120 - 1

Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Monte Alegre de Minas, E.E. Tancredo Martins, Masp 1125345.7.1,
Joelma Cristina Ferreira Cury, PEB1A, Ato nº 03/18, publicado em
09/02/18, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por
desistência do servidor.

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 59/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art 117, do
ADCT da CE/1989, da Servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 363.347-6,
Odete Maciel de Freitas Valadares, PEBIIP, cargo 01, aposentada em
22/02/2018, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 353.204-1, Marília
de Dirceu Zeferino Souza, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 22/02/2018
referente ao saldo de 03 meses e dois dias

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/18

SRE de Sete Lagoas

Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
07 1069034 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 02/2018
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Araxá – Vera Lucia Bueno de Araujo – MasP:
325.812-6 – PEBIP adm.01 – aposentada em 22/05/15, referentes ao
saldo de 04 meses e 15 dias. – Marizett Berenice Coelho Justino – MasP:
373.911-7 – PEBIIIP adm.01 – aposentada em 15/01/16, referente ao
saldo de 03 meses. – Ilza Rejane Ramos – MasP: 638.681-7 – PEBIIP
adm.01 – aposentada em 19/06/17, referente ao saldo de 08 meses e 24
dias. – Cassia Aparecida Ávila Santos – MasP: 659.535-9 – PEBIIH
adm.01 – aposentada em 03/07/17, referente ao saldo de 03 meses. –
Conceição das Alagoas – Magda Baldo Nunes – MasP: 337.011-1
– PEBIH adm.01 – aposentada em 02/06/16, referente ao saldo de 06
meses. – Conquista – Tania Josefina Bragato – MasP: 323.322-8 –
PEBIIIP adm.01 – aposentada em 13/12/13, referente ao saldo de 03
meses e 07 dias. – Frutal – Venivalda Aparecida Silva Ferreira – MasP:
365.691-5 – PEBIL adm.01 – aposentada em 23/10/15, referente ao
saldo de 08 meses. – Celia Mones Pereira – MasP: 659.581-3 – PEBIIIJ
adm.01, aposentada em 13/05/16, referente ao saldo de 06 meses. – Leige
Galina Soares – MasP: 965.330-4 – PEBIIIM adm.01 – aposentada em
03/10/16, referente ao saldo de 04 meses. – Dedival Francisco Alves –
MasP: 287.515-1 – PEBIIIP adm.02 – aposentado em 07/11/15, referente
ao saldo de 03 meses. – Iturama – Antonio Ivaldo de Queiroz – MasP:
366.219-4 – PEBIIIP adm.02 – aposentado em 24/04/15, referente ao
saldo de 02 meses. – Planura – Beatriz Aparecida de Almeida Cunha
– MasP: 287.460-0 – PEBTIIA adm.02 – aposentada em 08/11/13, referente ao saldo de 01 mês. – Uberaba – Maria Aparecida Ferreira Marques – MasP: 312.610-9 – ASBIP adm.01 – aposentada em 05/10/17,
referente ao saldo de 03 meses. – Sandra Pereira Leite da Silva – MasP:
364.056-2 – PEBIJ adm.01 – aposentada em 06/11/15, referente ao saldo
de 03 meses. – Soraia Jacob de Moura – MasP: 389.624-7 – PEBIIO
adm.02 – aposentada em 10/07/17, referente ao saldo de 04 meses.
07 1069171 - 1

SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
24/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Araguari, E.E. Raul Soares, Masp 377396.7.1, Isabel Ribeiro da Silva,
ATB3I, Ato nº 55/03, publicado em 03/06/03, por motivo de acerto na
referência do quinquênio, onde se lê: a contar de 04/08/03 referente ao
1º quinquênio, leia-se: a contar de 04/08/03 referente ao 2º quinquênio; - Monte Alegre de Minas, E.E. Eufrausina da Costa Araújo, Masp
697318.4.1, Cheila Helena Sousa Vasconcelos, PEB1P, Ato nº 02/18,
publicado em 26/01/18, por motivo de erro no período, onde se lê: por
01 mês, leia-se: por 02 meses; - Uberlândia, SRE, Masp 1063598.5.1,
Cleuza Dias Martins, ANE1F, Ato nº 04/18, publicado em 09/02/18, a
pedido da servidora, onde se lê: 05/03/2018, leia-se: 14/03/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 269954.4.1, Kátia Mara Vieira, PEB2O, Ato nº
126/03, publicado em 16/11/2003, por motivo de ajuste de aposentadoria, onde se lê: 15/09/2003, leia-se: 20/11/2003.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 26/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325196.4.1, Heloisa Helena da Cunha
Cardoso, PEB4C, Ato nº 15/10, publicado em 27/02/2010, por motivo
de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: Helvira Helena da
Cunha Cardoso, 11 h de EC, leia-se: Heloisa Helena da Cunha Cardoso,
9 h/a de exigência curricular; Masp 331282.4.1, Leilane Leite Batista,
PEB3B, Ato nº 79/11, publicado em 22/10/2011, por motivo de acerto na
aposentadoria, onde se lê: 11 h/a de exigência curricular, leia-se: 06 h/a
de exigência curricular; Masp 325270.7.1, Maria de Fatima Guimarães
Farenzi, PEB3C, Ato nº 41/11, publicado em 04/06/11, por motivo de
acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: correspondente a carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 108 h/a e a
percepção de 19 h/a de extensão de carga horária.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
08 1069237 - 1

Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 295891.6.2,
Cleuber Marques dos Reis, PEB2P, Ato nº 796/07, publicado em
20/10/2007, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por
motivo de alteração de dados.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp
1285191.1.1, Geralda Dezy, ASBD1A, a partir de 20/02/2018; E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 1226986.6.1, Lucilaine Almeida Silva, PEBD1A,
a partir de 22/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 698002.3.1, Flavia Francisneide Mariano de Souza Rassi, PEB2P, a partir de 25/02/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/18

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/18

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha,
Masp 390360.6.1, Iara de Fátima Pereira Rodrigues, ATB5I, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2018.

Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325196.4.1, Heloisa
Helena da Cunha Cardoso, PEB4C, Ato nº 139/10, publicado em
01/04/2010, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por acerto no processo de aposentadoria.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 457188.1.1, Marcel Martins, ANEI1A, Ato nº 14/15,
publicado em 18/04/2015, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por concessão incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 295969.0.2, Juvenil da Rocha, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/09/17; - Tupaciguara,
E.E. Ana Esterlita Alves, Masp 381571.9.1, Joelma Maria Ferreira,
ATB4F, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2015;
E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 671152.7.1, Gleide Alves Fonseca,
PEB1M, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2018;
- Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp 895326.7.3, Luciana Borges
Rezende Silva, PEB1A, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 29/12/2016 com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A
do qual foi exonerado, dos quais usufruiu zero mês; E.E. do Parque São
Jorge, Masp 391790.3.1, Ana Clésia Reis, ATB3G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2015; Masp 1020117.6.1, Gislene
de Fátima Santos Silva, ATB5F, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 18/08/2016; E.E. Joaquim Saraiva, Masp 1011441.1.1, João
Batista Goulart, PEB1F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 31/10/2016; E.E. Neuza Rezende, Masp 958852.6.1, Joana de Fátima
Pinheiro Reis, PEB3H, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 31/05/14; SRE, Masp 457188.1.1, Marcel Martins, ANEI1A, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan
Capparelli, Masp 454281.7.5, Ana Claudia Castilho Curi, PEB1A, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 02/12/16, com
aproveitamento de tempo no cargo PEB1A admissão 01, do qual foi
desligado; Masp 686400.3.5, Marcos Petrônio da Silva, PEB1A, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 27/09/16,
com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A admissão 01, do qual
foi desligado; Masp 270458.3.3, Maria Tereza Borges Rezende, PEB1A,
referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 21/09/16,
com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A admissão 2, do qual foi
desligado; SRE, Masp 269954.4.1, Kátia Mara Vieira, PEB2O, 3 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2009; Masp
457188.1.1, Marcel Martins, ANEI1A, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 08/12/2014 com aproveitamento de tempo no
cargo ATB do qual exonerou, dos quais usufruiu 03 meses.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/18
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Mário Porto, Masp 1238774.2.3, Sirlene dos Reis da Silva
Mendes para Sirlene dos Reis Mendes Medina; SRE, Masp 76364.9.1,
Maria Aparecida Falcomer da Conceição para Maria Aparecida
Falcomer.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/18
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 1074915.8.3, Nilza Aparecida Alves, PEB1A, a partir de 16/02/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 02/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Angelino Pavan,
Masp 1298971.1.1, Leonardo Ferreira de Paula, PEBD1A, a partir de
16/02/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1184309.1.3, Alinne Policarpo de
Faria, EEB1A, a partir de 25/02/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp 388820.3.2, Maria Aparecida Guerra Lage, a partir de 09/03/2018, referente ao PEB4H, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 01 h/a de exigência curricular.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Uberlândia nº 11/2018, publicada no “ Minas Gerais” em 31/1/2018
referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325176.6.1, E.B.F.,
PEB2P, decidindo pela não restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente concessão de benefícios antecipada, pois
já decorreu o prazo prescricional de 5(cinco) anos, razão pela qual a
Administração perdeu o direito de rever seus atos sem ocorrência de
má-fé. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art.
71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
08 1069234 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.092.907-3, Luciana Aparecida
Ribeiro Monteiro, TDE II E / DAD-3, adm. 1, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, MaSP 329.998-9,
Paulina Ferreira da Costa Barbosa, PEB III P, adm. 1, aposentado (a)
em 02/05/14, referente ao saldo de 05 meses e 18 dias; Campos Gerais,
MaSP 354.314-7, Maria do Carmo Vale Marques, PEB II P, adm. 1, aposentado (a) em 28/07/14, referente ao saldo de 06 meses; Campos Gerais,
MaSP 389.416-9, Rosângela Maria de Paula Barros, PEB II P, adm. 1,
aposentado (a) em 12/05/14, referente ao saldo de 03 meses; Lambari,
MaSP 340.009-0, José Gabriel Junqueira de Carvalho, PEB I P, adm.
1, aposentado (a) em 07/02/14, referente ao saldo de 12 meses; Lambari, MaSP 390.131-1, Maria Aparecida de Andrade Martins, ATB III
I, adm. 1, aposentado (a) em 01/06/17, referente ao saldo de 06 meses;
Luminárias, MaSP 266.699-8, Aron Roberto Ferreira, PEB II P, adm. 1,
aposentado (a) em 05/05/14, referente ao saldo de 09 meses; Nepomuceno, MaSP 333.486-9, Ciléia Rabelo de Carvalho, PEB II P, adm. 1,
aposentado (a) em 12/05/16, referente ao saldo de 06 meses e 24 dias;
Santana da Vargem, MaSP 333.505-6, Denise Alves Chagas, PEB III P,
adm. 1, aposentado (a) em 17/07/14, referente ao saldo de 04 meses e 26
dias; Três Corações, MaSP 390.710-2, Vanilda Maciente Colvara, PEB
II O, adm. 1, aposentado (a) em 01/07/13, referente ao saldo de 01 mês;
Três Corações, MaSP 746.969-5, Gliciane Aparecida de Souza Naback,
PEB II O, adm. 1, aposentado (a) em 02/02/15, referente ao saldo de
06 meses; Varginha, MaSP 263.142-2, Luiz Antônio D`Ângelo, ASB I
P, adm. 1, aposentado (a) em 02/11/17, referente ao saldo de 04 meses;
Varginha, MaSP 346.849-3, Márcia Cristina de Sousa, ANE III J / Inspetor Escolar, adm. 1, aposentado (a) em 20/11/17, referente ao saldo
de 05 meses.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 06/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Machado,
E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.405.679-9, Cristiane dos Reis Cardoso,
PEB I A, adm. 2, a partir de 15/02/18; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Dr. João Pinheiro, MaSP 1.162.907-8, Cristiane Manoel da Silva, PEB
I A, adm. 3, a partir de 15/02/18; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de
Paiva, MaSP 1.324.388-6, Thaís Batista Souza, PEB I A, adm. 2, a partir de 19/02/18.