TJMG 07/03/2018 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
escola.33405@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/03/2018, até ás
16:30hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Yolanda Jovino Vaz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2018, às
08:30 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Yolanda Jovino Vaz, localizada na Praça Floriano Peixoto, n° 22, Bairro Centro, Arcos/MG – CEP 35.588-000
– Telefone (037) 3351-1542, e-mail: escola.32077@educacao.
mg.gov.br, até o dia 19/03/2018, às 18:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Professora Margarete Brandão Freitas torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 15/03/18 às 17h30, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede do Cesec de Nova Serrana, localizado
na Rua Antônio Ferreira dos Santos n° 14 – Jardim do Lago –
Nova Serrana/MG – CEP 35.519-000 – Telefone (037) 3226-0705
ou 3225-8318, e-mail: escola.346195@educacao.mg.gov.br, até o
dia 15/03/18, às 16h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Professora Margarete Brandão Freitas realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução
CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/03/18, às 16h, no Cesec de Nova Serrana, localizado na Rua
Antônio Ferreira dos Santos, nº 14 – Bairro Nogueira, Nova Serrana/MG – CEP 35.519-000 – Telefone (037) 3226-0705 ou 32258318, e-mail: escola.346195@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Frei Venceslau Nouwen realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/03/2018 às 13:00
hs, na EE Antônio Belarmino Gomes, localizada na Rua Alberto
Coimbra, n° 131, Distrito Santo Antônio dos Campos, Divinópolis/MG – CEP 35.505-000 – Telefone (037) 3214-6159, e-mail:
escola.33421@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Henrique Galvão realiza Chamada Pública nº
001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/03/2018,
às 13:30h, na E.E. Henrique Galvão, localizada na Rua Almirante
Tamandaré, n° 415 – Bairro São José – Divinópolis/MG – CEP
35.501-223 – Telefone (037) 3212-1657, e-mail: escola.33197@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Henrique Galvão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2018, às
13:30 horas, Processo licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Henrique Galvão, localizada na
Rua Almirante Tamandaré, nº 415, Bairro São José – Divinópolis/
MG, CEP 35.501-223 Telefone (037) 3212-1657, e-mail: escola.33197@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/03/2018, às 17:00
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Cecília Lara de Albuquerque torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/03/2018, às 13:00hs, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE da Vila Boa Vista, localizada
na Rua Lucas Luís de Faria s/n° – Arcos/MG – CEP 35.588-000
– Telefone (37) 3351-2301, e-mail: escola.32026@educacao.
mg.gov.br, até o dia 16/03/2018, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – Contrapartida Estadual. A Caixa Escolar “Imaculada Conceição” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20/03/2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da contrapartida estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “Imaculada
Conceição”, localizada na Av. Severo Augusto n° 455 – Centro –
CEP 35.550-000 – Telefone (37) 3341-1666, e-mail: eeimaculadaconc@yahoo.com.br, até o dia 20/03/2018, às 08h45min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE. A Caixa Escolar Nossa Senhora do Sagrado Coração torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 15/03/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E Nossa Senhora do
Sagrado Coração, localizada na Av. Beira Alta, n° 100, Bairro São
Luiz - CEP 35.500-200 – Telefone (037) 3212-6208, e-mail: escola.33278@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/03/2018, às 17:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “Padre Matias Lobato” realiza Chamada Pública nº
001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/04/2018, às 11h, na
EE Padre Matias Lobato, localizada na Pça Benedito Valadares
s/n° – Centro – Divinópolis/MG – CEP: 35500-053 – Telefone
(37) 3213-3819, e-mail: escola.33286@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE. A Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Luiz torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 16/03/2018, às 09:30 horas, Processo Licitatório nº 001/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Pedro Luiz”, localizada
na Praça Brígida Maria do Nascimento, n° 159, Centro, distrito
Neolândia, Itapecerica/MG – CEP 35.552-000 – Telefone (37)
3341-5124, e-mail: escola.202860@educacao.mg.gov.br, até o
dia 16/03/2018, às 09h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Luiz realiza Chamada
Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/03/2018,
às 9h00, na EE Pedro Luiz, localizada na Praça Brígida Maria
do Nascimento, n°159 – Centro – CEP 35.552/000 – Distrito:
Neolândia, município: Itapecerica-Telefone (037) 33415124,
e-mail: escola.202860@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Carmelo Mesquita realiza
Chamada Pública nº 01/2018, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Rural ou de suas
organizações para a alimentação escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução nº
4/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/04/2018
às 14 horas, na Escola Estadual Carmelo Mesquita, localizada à
Rua Joaquim Atanásio Teixeira nº 408 – Bairro Coimbra – Distrito de Marilândia – Itapecerica/MG – e-mail: escola.202851@
educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE. A Caixa Escolar da Escola Estadual Carmelo Mesquita
torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2018, às 16 horas, PROCESSO LICITATÓRIO
nº 01/2017, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE, referente TC: 856233/2017. Os
interessados poderão obter mais informações e cópia do Edital
completo na sede da Escola Estadual Carmelo Mesquita, localizada à Rua Joaquim Atanásio Teixeira nº 408 – Bairro Coimbra – Distrito de Marilândia – Itapecerica/MG – e-mail: escola.202851@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/03/2018 às 14
horas.
36 cm -06 1068475 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e EMPRESA GRÁFICA E EDITORA MA EIRELI
- ME. Espécie: Contrato – nº 9179457/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços gráficos para revisão, impressão e acabamento da Revista Institucional da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais “.DEF”,
incluindo embalagem em saco plástico fronha e etiquetagem, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de
Referência, Anexo I deste Edital, Pregão Eletrônico nº 1441003
000012/2018 e a proposta da CONTRATADA que, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Valor
Total: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.31.0.10.
1. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, contados da data da sua publicação no Diário Oficial de
Minas Gerais. Signatários: Christiane Neves Procópio Malard
e Maurício Ramos de Souza. Belo Horizonte, 02 de março de
2018.
4 cm -06 1068578 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/9ªRPM– PMMG X AUTO POSTO VALOR LTDA.
Contrato SIAD nº 9179658/2018, processo de compra 1259760
04/2018. Objeto: contratação de empresas para fornecimento de
gasolina comum para suprir demanda da frota aquática da 9ª Cia
PM Ind MAT, na cidade de Uberlândia para o exercício de 2018.
Valor do contrato: R$ 5.604,00.
PMMG/9ªRPM– PMMG X PEDROCA’S AUTO POSTO LTDA.
Contrato SIAD nº 9179660/2018, processo de compra 1259760
04/2018. Objeto: contratação de empresas para fornecimento de
gasolina comum para suprir demanda da frota aquática da 9ª Cia
PM Ind MAT, na cidade de Araguari para o exercício de 2018.
Valor do contrato: R$ 3.790,00.
3 cm -06 1068295 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG-CTT. Pregão Eletrônico 1250107 04/2018. Objeto:
Mobília para o prédio Alterosas, integrante do complexo da
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CA, dia
20/03/2018, às 09:00h. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, até as 08:55h de 20/03/2018. Edital disponível em www.
compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br.
2 cm -06 1068613 - 1
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG - CTS – RETIFICAÇÃO Nº 01 DO REGISTRO DE
PREÇOS – Planejamento RP nº 08/2018. Objeto: Aquisição de
SUPRIMENTOS DE REDE E INFORMÁTICA – MATERIAL
PERMANENTE, conforme especificações técnicas descritas no
Edital. Retificação: Alteração de especificações técnicas. Nova
data de envio das propostas: Início dia 07/03/2018 às 09h00min,
encerrando dia 19/03/2018 às 09h00min. Abertura das propostas
dia 19/03/2018 às 09h01min até dia 21/03/2018 e sessão de lances
dia 22/03/2018 a partir 10h. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -06 1068587 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/9ª RPM – O ordenador de despesas da 9ª RPM homologa o resultado do pregão eletrônico do processo de compra
1259760 04/2018. Empresas vencedoras: Auto Posto Valor Ltda
e Pedroca’s Auto Posto Ltda.Valor:R$ 9.394,00. Objeto: contratações de empresas para fornecimento de gasolina comum para
suprir demanda da frota aquática da 9ª Cia PM Ind MAT para o
exercício de 2018.
2 cm -06 1068297 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 18ª Cia PM Ind MAT. Publicação do convênio nº
03/2018. Objeto: Condições de cooperações mútuas entre o Gp
Rv e a Prefeitura de Alfenas/MG. Vigência até 31/12/2021. Valor
de R$ 146.000,00.
1 cm -06 1068570 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – AJUDÂNCIA GERAL X EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT). ao contrato múltiplo nº
9912265370/2015. objeto: tem por finalidade a alteração da unidade e endereço devido a necessidade de execução de prestação
de serviços em atendimento a interesse da administração pública
da pmmg, através da pmmg/centro de administração de pessoal.
2 cm -06 1068177 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG – 4ª RPM X Associação Feminina de Assistência Social
- AFAS/BH – Termo de Comodato nº 03/2018. Objeto: Cessão
gratuita de 01 máquina de costura. Vigência: 02/03/2018 até
01/03/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIOS
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Bicas - Convênio nº 02/2018.
Objeto: Aprimoramento da Segurança Pública. Valor: R$
48.000,00. Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Pedro Teixeira - T.A. 01 Con-
vênio 04/2017. Objeto: Aprimoramento da Segurança Pública.
Valor: R$ 42.000,00. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Santa Rita do Jacutinga - Convênio nº 05/2018. Objeto: Aprimoramento da Segurança Pública.
Valor: R$ 24.024,00. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de São João Nepomuceno - T.A. 01
Convênio 20/2016. Objeto: Aprimoramento da Segurança Pública.
Valor: R$ 51.000,00. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Matias Barbosa - Convênio
nº 04/2018. Objeto: Aprimoramento da Segurança Pública. Valor:
R$ 87.840,00. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 4ª RPM X CEMIG Telecom - Termo de Autorização
de Uso nº 06/2018. Objeto: Cessão de espaço para instalação de
Torre Repetidora. Valor: Gratuito. Vigência: indeterminada.
5 cm -06 1068187 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG-HPM-HOMOLOGAÇÃO-Processo de Compras 1252122
0001/2018-Pregão Eletrônico nº 01/2018- Objeto: Aquisição de
medicamentos I – Valor Total da contratação: R$ 261.242,80- O
Ordenador de Despesas do HPM torna público a homologação do
Pregão Eletrônico nº 01/2018 em 28/02/2018.Íntegra da homologação disponível no site: www.compras.mg.gov.br
2 cm -06 1068492 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 25º BPM x Município de Paraopeba. Convênio nº
02/2018. Objeto: aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Paraopeba/MG. Vigência: 1º/03/18 a 1º/03/19. Valor: R$72.000,00.
1 cm -06 1068591 - 1
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG - CTS – RETIFICAÇÃO Nº 01 DO REGISTRO DE
PREÇOS – Planejamento RP nº 02/2018. Objeto MATERIAL
DE INFORMÁTICA, conforme especificações técnicas descritas no Edital. Retificação: Nova data de envio das propostas: Início dia 07/03/2018 às 09h00min, encerrando dia 19/03/2018 às
09h00min. Abertura das propostas dia 19/03/2018 às 09h01min
até dia 28/03/2018 e sessão de lances dia 02/04/2018 a partir 10h.
A íntegra do edital e outras informações pelo telefone 31-21231103. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -06 1068453 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 02 2018;
objeto: Manutenção em consultórios odontólogicos e manutenção em aparelhos de arcondicionado para as unidades apoiadas
pela 11ª RPM nas cidades de Montes Claros/MG, Taiobeiras/
MG, Januária/MG, Janaúba/MG e São Francisco/MG. Conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de
09/03/2018 até às 08h29min de 22/03/2018. Sítio: www.compras.
mg.gov.br
2 cm -06 1068208 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9179675 /2018
PMMG -11ª RPM x MAXINO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP
- Pregão Eletrônico 01/2018; – Objeto: Aquisição de materiais
de escritório para as unidades apoiadas pelo EM/11ª RPM-Montes Claros MG. Vigência: 05/03/2018 a 31/12/2018. Valor R$
63.000,00.
1 cm -06 1068394 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 18ª Cia PM Ind MAT. Publicação do convênio nº
05/2018. Objeto: Condições de cooperações mútuas entre o Gp
MAmb e a Prefeitura de Alfenas/MG. Vigência até 31/12/2018.
Valor de R$ 12.600,00.
1 cm -06 1068581 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2ª RPM. Homologação de pregão 05/2018, processo
de compra nº 05/2018; Empresa vencedora: Sma Ideia Distribuidora de Suprimentos de Informática Ltda, valor: R$ 169.499,50.
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento
de material de escritório para as unidades da 2ª RPM.
2 cm -06 1068461 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2ª RPM x Sma Ideia Distribuidora de Suprimentos de
Informática Ltda. Contrato: 9179678/2018; Objeto: contratação
de empresa especializada para fornecimento de material de escritório para as unidades da 2ª RPM. Valor: R$ 169.499,50. Vigência: 06/03/2018 a 31/12/2018.
2 cm -06 1068463 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
RESUMO DE CONTRATOS
- 52º BPM – Ouro Preto
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten
Cel PM Winder Rodrigues Pinheiro, Cmte do 52º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Ouro Preto/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40
01
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o
Preâmbulo do 1º Termo aditivo ao contrato nº 080/2016 – Daniel
Guimarães Fonseca – Vigência: a partir de 07/12/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 06/03/2018. Signatários: Ten Cel PM Winder Rodrigues Pinheiro e contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 080/2016 – Daniel Guimarães Fonseca – Vigência: a partir de 12/02/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 06/03/2018. Signatários: Ten Cel PM Winder Rodrigues Pinheiro e contratado/credenciado.
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel
PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde
na região de Juiz de Fora/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de procedimentos de Hemodiálise ao contrato nº 006/2014 – Hospital Maria José Baeta Reis
- Ascomcer– Vigência: a partir de 22/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 06/03/2018. Signatários: do Cel PM Alexandre
Nocelli e contratado/credenciado.
quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 31
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o Preâmbulo do terceiro Termo
aditivo ao contrato nº 013/2014 – Patrícia Ferreira Bordoni –
Vigência: a partir de 14/12/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 06/03/2018. Signatários: do Cel PM Alexandre Nocelli e
contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente
Termo aditivo alterar o Preâmbulo do Primeiro Termo aditivo
ao contrato nº 065/2016 – Clínica Dentária Ortoestética Ltda –
Vigência: a partir de 15/12/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 06/03/2018. Signatários: do Cel PM Alexandre Nocelli e
contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Fonoaudiologia ao contrato
nº 041/2017 – Clínica Otos Núcleo de Otorrinolaringologia –
Vigência: a partir de 16/01/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 06/03/2018. Signatários: do Cel PM Alexandre Nocelli e
contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o Preâmbulo e a Cláusula Décima ao
contrato nº 047/2017 – Eblen Laboratório Médico Eireli – ME
– Vigência: a partir de 14/12/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 06/03/2018. Signatários: do Cel PM Alexandre Nocelli e
contratado/credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Alexandre Nocelli,
Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM),
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de
Juiz de Fora/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 101/2017 – Rita Reis Odontologia Estética e Restauradora Ltda – 04/12/2017 a 04/12/2022. Cont. nr. 102/2017 – Instituto de Análises Clínicas Carlos Chagas – Vigência: 05/12/2017 a
05/12/2022. Cont. nr. 003/2018 – Ana Paula Rocha da Silva Serviços Odontológicos – ME – Vigência: 23/01/2018 a 23/01/2023.
Cont. nr. 010/2018 – NAPSI – Núcleo de Atendimento Psicológico – Vigência: 22/02/2018 a 22/02/2023. Cont. nr. 110/2018
– Clínica Vida e Saúde S/S Ltda – Vigência: 15/01/2018 a
15/01/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 06/03/2018. Signatários:
Cel PM Alexandre Nocelli e Contratado-credenciados.
7ª RPM – Divinópolis
Resumo do Quinto Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel
PM Marcelo Augusto Santos, Cmte da 7ª RPM (delegação pela
Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde
na região de Divinópolis/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente
Termo aditivo a prorrogação por 04 (quatro) meses ao contrato
nº 524/2012 - Hospital Maternidade Santa Mônica S/A – Vigência: a partir de 20/02/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
06/03/2018. Signatários: Cel PM Marcelo Augusto Santos e
contratado/credenciado.
7ª RPM – 7º
BPM – Bom Despacho
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Roberto Martins,
Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM),
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Bom
Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 828/2018 – Drogaria Santa Maria Bondespachense Ltda
- ME – Vigência: 08/02/2018 a 08/02/2023. Cont. nr. 832/2018 –
Hospital São Vicente de Paulo de Abaeté – Vigência: 07/02/2018
a 07/02/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 06/03/2018. Signatários: Ten Cel PM Roberto Martins e Contratado-credenciados.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde
na região de Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte
contratado-credenciado: Cont. nr. 804/2017 – Sociedade Farmacêutica Campos e Lobato Ltda - EPP – Vigência: 26/10/2017 a
26/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 06/03/2018. Signatários: Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratadocredenciado.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM
Marcelo Fernandes, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Governador Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente
Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº
395/2014 – Karla Yvana Marinho Mol – Vigência: a partir de
06/01/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 06/03/2018. Signatários: Cel PM Marcelo Fernandes e contratado/credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Governador Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 612/2018 – Centro de
Tomografia Computadorizada do Leste Mineiro Ltda - EPP –
Vigência: 02/02/2018 a 02/02/2023. Cont. nr. 613/2018 – Berthalo Franco Fonseca - ME – Vigência: 02/02/2018 a 02/02/2023.
Cont. nr. 614/2018 – Clidort – Clínica de Imagem e Documentação Ortodôntica Ltda – Vigência: 22/02/2018 a 22/02/2023. Foro:
Belo Horizonte. Data: 06/03/2018. Signatários: Cel PM Marcelo
Fernandes e Contratado-credenciados.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de
Governador Valadares, a saber: Contrato nr. 513/2016 – Jeanine
Porcaro Pimenta - ME. Vigência: a partir de 28/02/2018. Foro:
Belo Horizonte. Data: 06/03/2018. Signatários: Cel PM Marcelo
Fernandes e Contratado-credenciado.
9ª RPM – Uberlândia
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Cláudio Vitor