TJMG 07/03/2018 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032-188/2017, objeto: Combustíveis, lubrificantes e derivados – Óleo Diesel. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 21/03/2018, e
o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 21/03//2018.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032-008/2018, objeto: Artigos de
papelaria e materiais de escritório – Capa para processo. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
21/03/2018, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
21/03//2018. Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032-012/2018, objeto: Kits calibração, colunas para cromatografia, equipamentos e componentes
para ensaios e análises químicas. O edital estará disponível no
sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 20/03/2018, e o início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 21/03//2018. Belo
Horizonte, 06 de março de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032-379/2017, objeto: Aquisição de
ponteiras e pipetas. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 22/03/2018, e o início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 23/03//2018. Belo Horizonte, 06
de março de 2018.
7 cm -06 1068435 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato de Comodato n.º 001/2017,
referente ao Contrato nº 9130139/2017. Objeto: Prorrogação
contratual pelo período de 06 meses, cujos termos inicial e final
datam, respectivamente, de 21/03/2018 a 20/09/2018. Contratante: Fundação Ezequiel Dias – Funed. Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda. Assinatura: 05/03/2018. Marcelo Fernandes
Siqueira – Presidente/ FUNED.
2 cm -06 1068146 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO AVISO ABERTURA PROCESSO DE LICITAÇÃO
Unidade de Compras: 0501044 - processo 10/2017, Pregão eletrônico, objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção corretiva da rede de combate a incêndio em 23/03/2018, às 09:00 horas. Edital a disposição no site:
www.compras.mg.gov.br. BH, 06/03/2018.
2 cm -06 1068264 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO– O Hospital Maria Amélia Lins torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0502019
– 2/2018 para aquisição de instrumental cirúrgico, para atender as
demandas do Hospital Maria Amélia Lins. O início da sessão de
lances do pregão ocorrerá no dia 22/03/2018 às 09:30h pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado.
BH, 06.03.2018.
2 cm -06 1068229 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) AKAI LOCADORA DE CAÇAMBAS LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e alteração da gestora Sra. Jacqueline Kelly de Almeida Masp-1256315-1
para Sr. Rubens Eustáquio de Souza Junior Masp-1090778-0
Valor: R$ 15.580,00 (total estimado)
Vigência: 20/02/2018 até 19/02/2019
Número do Processo: 538/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-19 F 10.1
Data de Assinatura: 18/02/2018
3 cm -06 1068350 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização do Processo 0518005 000203/2017 – Pregão Eletrônico - referente à aquisição de mesa cirúrgica para o HRAD. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 20/03/2018 às 09h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos
da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085.
Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 06 de março de 2018.
3 cm -06 1068423 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) JM
DESENTUPIDORA E DESINSETIZADORA SERVIÇOS LTDA
– EPP.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo a desinsetização, desratização, descupinização para as áreas internas e externas
contíguas às edificações do Hospital João XXIII.
Valor: R$ 14.500,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 482/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001.
Objeto de gasto: 339039-61 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 19/01/2018.
4 cm -06 1068379 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 28/2018. Objeto: Prestação de
serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Aimorés, localizado
em Aimorés/MG. Abertura dia 20/03/2018, às 10:30hs, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas
para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de
Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
3 cm -06 1068242 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2018. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, dentro das instalações do Presidio
de João Pinheiro, localizado em João Pinheiro/MG. Abertura dia

22/03/2018, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra
Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 06 de março de
2018.
3 cm -06 1068238 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2018. Objeto: Prestação de
serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de
refeições e lanches prontos na forma transportada, destinada ao
Presídio de Andradas, localizado em Andradas/MG. Abertura dia
21/03/2018, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra
Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 06 de março de
2018.
3 cm -06 1068240 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 07/2018. Objeto: Prestação de serviço para
fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, ao Presídio de Ouro Preto/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Stillus Alimentação Ltda
no lote único, no valor de R$ 1.168.726,05, conforme decisão da
Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 06 de março de
2018.
2 cm -06 1068184 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/2018. Objeto: Prestação de
serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Coração de Jesus, localizado em Coração de Jesus/MG. Abertura dia 20/03/2018, às
09:30hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser
obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no
momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II,
n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
3 cm -06 1068241 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO
ADITIVO DE CONTRAT0 Nº 9912392083
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS TELEGRAFOS ME. Publicado no
jornal “Minas Gerais” de 28/02/2017, página 69,
coluna 04 ,ONDE SE LÊ : “ ASSINATURA EM:
27/02/2018”LEIA-SE : “ ASSINATURA EM: 20/02/2018 .”
2 cm -06 1068414 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.2865.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. ESPÉCIE
: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de
refeições e lanches. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presidio de
CERESP Gameleira e a Carceragem do fórum Lafayete. V IGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se na data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado, observado o disposto no
art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 7.343.716,16. DO TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº
1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Washington Clark Dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e
Thiago Rodrigues Bastos. Assinatura em : 06/03/2018.
3 cm -06 1068628 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 36/2017.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Ribeirão das Neves/
MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração, operacionalização e a manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda - SPETR , por intermédio da Unidade
de Atendimento SINE do Município de Ribeirão das Neves/MG.
Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Assinatura: 28/12/2017.
Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos na tramitação do processo.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 37/2017. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Barão de Cocais/MG. Objeto:
Cooperação técnica mútua para a integração, operacionalização e
a manutenção das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR , por intermédio da Unidade de Atendimento
SINE do Município de Barão de Cocais/MG. Vigência: 05 anos
a partir da assinatura. Assinatura: 28/12/2017. Obs.: Publicação
extemporânea por motivo de atrasos na tramitação do processo.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 38/2017. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Ribeirão das Neves/MG. Objeto:
Cooperação técnica mútua para a integração, operacionalização e
a manutenção das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR , por intermédio da Unidade de Atendimento SINE do Município de Ribeirão das Neves/MG. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Assinatura: 28/12/2017. Obs.:
Publicação extemporânea por motivo de atrasos na tramitação do
processo.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 01/2018. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Divisópolis/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração, operacionalização e a
manutenção das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho
e Renda - SPETR , por intermédio da Unidade de Atendimento
SINE do Município de Divisópolis/MG. Vigência: 05 anos a partir
da assinatura. Assinatura: 23/02/2018.
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº
01/2018. Partes: EMG/SEDESE e o Núcleo de Apoio Reviver –
Barão de Cocais/MG. Objeto: Confissão de débito da Entidade em
favor da Administração Pública Celebrante, oriundo de dano ao
erário apurado em prestação de contas referente ao Convênio nº
1156/2011. Valor: R$11.951,90 (onze mil novecentos e cinquenta
e um reais e noventa centavos). Assinatura: 02//03/2018.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 22/12/2017, pág. 42, col. 03, Extrato do 1º
T.A. ao Conv. 1481001176/15. Partes: EMG/SEDESE e a Associação Comunitária do Povoado de Caetés do Município de Barroso/MG, retifica-se a data de assinatura, onde se lê 17/11/17,
leia-se 20/11/2017.
11 cm -06 1068630 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 044/2017 - PROCESSOS Nº 96304 2301 2017 (vol.
1) e 2512 2301 2018 (vol. 2) – O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
- DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para a Construção do Centro Socioeducativo – 80 vagas, no Município de Alfenas/MG. Localização:
Rodovia Ottoni Ferreira Barbosa, Bairro Granja São Judas Tadeu,
adjudicando o objeto licitado à sociedade Construtora ITAMARACÁ Ltda. – CNPJ: 30.018.048/0001-98, com o preço global
de R$ 13.642.780,28 (Treze milhões, seiscentos e quarenta e dois
mil, setecentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), referente à
outubro de 2016.
HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 053/2017 - PROCESSO Nº 87340 2301 2017 – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente
de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Execução
dos serviços de Complementação dos serviços de Melhoramento
e Aumento de Capacidade no trecho Entr° BR/381 – Itabira, com
extensão de 36,36 km, na Rodovia MG/434; Complementação
dos serviços de Melhoramento e Pavimentação do Contorno de
Itabira, no trecho Entr° BR/381 – Itabira (Contorno de Itabira),
com extensão de 17,80 km, na Rodovia MG/129; Complementação dos serviços de Alargamento e Reforço da Ponte sobre o
Ribeirão Machado, no trecho Entr° BR/381 – Itabira (Ponte sobre
o Ribeirão Machado), com dimensões de 40,00m x 13,5m, na
Rodovia MG/434; Complementação dos serviços de Alargamento
e Reforço da Ponte sobre o Rio Carretão, no trecho Entr° BR/381
– Itabira (Ponte sobre o Rio Carretão), com dimensões de 30,00
m x 13,5m, na Rodovia MG/434, adjudicando o objeto licitado à
sociedade M.A. Engenharia Ltda. – CNPJ: 26.383.935/0001-98,
com o preço global de R$ 15.781.506,70 (Quinze milhões, setecentos e oitenta e um mil, quinhentos e seis reais, setenta centavos), referente à janeiro de 2017.
HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 065/2017 - PROCESSO Nº 87379 2301 2017 – O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas
atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para a
Execução da complementação das obras de melhoramento e pavimentação do trecho Entrº BR/040- São Brás do Suaçuí e Acesso
a Jeceaba, com 45,80 km de extensão, nas Rodovias MGC/383
e MG/155, adjudicando o objeto licitado à sociedade SEISAN
Engenharia e Construções Ltda. – CNPJ: 25.708.348/0001-69,
com o preço global de R$ 2.988.098,30 (Dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil, noventa e oito reais e trinta centavos),
referente à julho de 2017.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
EDITAL Nº 075/17 - PROCESSO Nº: 00241838 2301 2017 - O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais – DEER/MG, torna público que foram habilitadas na licitação objeto do edital em epígrafe as seguintes licitantes: GEOMÉTRICA Engenharia de Projetos Ltda.; L.A. Falcão Bauer – Centro
Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda.; STRATA Engenharia Ltda.; CONSOL Engenheiros Consultores Ltda.; PORTO
ASSUNÇÃO Engenharia Ltda. e EPC Engenharia Projeto Consultoria S/A. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05)
cinco dias úteis para interposição de recursos e a documentação
estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações,
para análise.
TORNA SEM EFEITO
EDITAL Nº 081/2017 – PROCESSO Nº 241564 2301 2017 - O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições, torna público que, por motivo de Ordem administrativa,
o CONVITE para Contratação da Obra de Reforma e Adequação
de duas salas da Coordenadoria Regional da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão – SEPLAG, no município de Uberaba/
MG. Localização: Rua Major Eustáquio, nº 76, Centro, torna sem
efeito as publicações no Minas Gerais do dia 24/02/2018, pág. 40
e do dia 02/03/2018, pág. 24, e, as publicações no Jornal Aqui do
dia 24/02/2018, pág. 07 e do dia 02/03/2018, pág.08.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO: 2301403-00010/2018 - Processo SIGED: 00131952301/2018 - O Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e
Finanças do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna
público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, para Contratação de Empresa para o Transporte de Materiais, Despacho e Serviços prestados por “Motoboy”, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do
site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o
dia 08/3/2018 até o dia 22/3/2018 às 09:00 (nove) horas, horário
em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser
retirado gratuitamente na sede do DEER/MG, sito à Avenida dos
Andradas, 1.120, sala 1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às
11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download no site www.
compras.mg.gov.br, à partir do dia 08 de março de 2018. Outras
informações poderão ser obtidas pelos telefones (31)3235-1810.
Os procedimentos relativos a esta licitação foram previamente
analisados pela Procuradoria do DER/MG.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Ordem de início em 01/03/2018,
ao contrato PRC-22.037/17, fica essa contratada, solicitada a
iniciar execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos
melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus
dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao
âmbito de circunscrição da 06ª CRG – Montes Calaros/ Norte, do
DEER/MG, inserida no programa “Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”, na ação “Recuperação e Manutenção da Malha
Viária” do Orçamento Geral do DEER/MG e estão contemplados
no PPAG –Plano Plurianual de Ação Governamental.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Ordem de início em 01/03/2018,
ao contrato PRC-22.030/17, fica essa contratada, solicitada a
iniciar execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos
melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus
dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao
âmbito de circunscrição da 13ª RRG – Brasília de Minas / Norte,
do DEER/MG, inserida no programa “Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”, na ação “Recuperação e Manutenção da Malha
Viária” do Orçamento Geral do DEER/MG e estão contemplados
no PPAG –Plano Plurianual de Ação Governamental.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: EMCONBRÁS
– EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA EIRELI.
Ordem de início em 01/03/2018, ao contrato PRC-22.024/17,
fica essa contratada, solicitada a iniciar execução dos serviços de
manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 29ª CRG

Minas Gerais - Caderno 1
– Manhumirim / Caparaó, do DEER/MG, inserida no programa
“Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”, na ação “Recuperação e Manutenção da Malha Viária” do Orçamento Geral do
DEER/MG e estão contemplados no PPAG –Plano Plurianual de
Ação Governamental.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Fundação Instituto
de Pesquisas Econômicas, Administrativa e Contábeis de Minas
Gerais - IPEAD. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao
Contrato PRC-29.002/14. Objetos: I – Renova-se o contrato por
mais 12 meses, contados a partir de 11.03.18. II - Em atendimento
à solicitação da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças,
acostada à fl. 262 do Processo n.º 9749-2301-2016, aplica-se o
reajuste de 6,44% ao valor contratual, com base no índice de Serviços de Consultoria – FGV para o período de 12/2016 a 11/2017.
Em virtude do exposto no item anterior, o valor estabelecido
no Termo Aditivo PRC-03 de R$ 163.187,63, fica acrescido de
R$10.509,28, passando a totalizar R$173.696,91. III - Dotação
orçamentária: 2301.26.122.701.2002.0001.339039.56.10.1.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Moema.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 à Cessão de Uso de
Bem Móvel PRC-25.061/13 Objetos: I – Tendo em vista a promulgação da Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação do DEER/MG, na forma a seguir: Onde se
lê: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Leia-se: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II - Prorroga-se o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos, contados a partir de 18.09.18. Processo n.º 84122/13-0 (209130-2301-2017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Obras & Projetos de
Engenharia Ltda. Instrumento: Contrato PRC-CCE-20.005/2018.
Fundamento: Edital TP n.º 002/2016. Objeto: Execução das obras
de contenção de solo em área de circulação na Escola Estadual
Professor Neidson Rodrigues, no Município de Belo Horizonte/
MG. Valor: R$138.448,68. Dotação Orçamentária: 1301.12.451.0
26.4688.0001.449051.03.10.1. Processo nº 221556-2301-2017..
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Tamasa Engenharia S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato
PRC-22.038/12. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados no Processo n.º 87329-2301-2017. II - A planilha “Quadro
de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1
da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls.
784/798, do Processo acima referido. III - O valor estabelecido
no contrato ora aditado de R$86.357.244,55, fica acrescido de
R$3.791.340,99, passando a totalizar R$90.148.585,54, com preços iniciais de Jun/2012. IV – Dotação Orçamentária: 2301.26.78
2.079.4184.0001.449051.1.10.1 e 25.1.
38 cm -06 1068615 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
DECISÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos
relatórios expedidos pela Comissão Processante instaurada pela
Portaria do DER/MG nº 2.544 de 21 de setembro de 2010, alterada pela Portaria Nº 3473, de 15 de março de 2016, acostados às
fls. 785/826 e 1118/1121, e na Nota Técnica Jurídica da SETOP
nº 065/2018, acolhendo-os em sua integralidade, decide NEGAR
PROVIMENTO ao recurso interposto pela sociedade empresária Oriente Construção Civil Ltda., mantendo a decisão atacada,
acostada à fls. 828/829, a qual fora ratificada à fl. 1122, corrigindo-se apenas o seu valor por extenso. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018. MURILO DE CAMPOS VALADARES. Secretário
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção expressos no Processo Licitatório aberto pelo
Edital Concorrência Pública nº 01/2018, assim como na Nota Técnica, acolhendo-a em sua integralidade, DECIDE pelo conhecimento e NEGA PROVIMENTO a impugnação apresentada pela
PROJETA ENGENHARIA. Belo Horizonte, 6 de março de 2018.
Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -06 1068546 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Centro de Estudos Supletivo Dr. Hélio Ferreira Lopes realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/03/2018, às 16:00 horas, na
EE Cesec Dr. Hélio Ferreira Lopes, localizada na Praça Osvaldo
Américo dos Reis n° 68 – Alpinópolis – MG – CEP 37940-000 –
Telefone (0XX35) 3523-1491, e-mail: escola.114898@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Centro de Estudos Supletivo Dr. Hélio Ferreira
Lopes torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 14/03/2018, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cesec
Dr. Hélio Ferreira Lopes, localizada na Praça Osvaldo Américo
dos Reis n° 68 – Alpinópolis – MG – CEP 37940-000 – Telefone
(0XX35) 3523-1491 e-mail escola.114898@educacao.mg.gov.br.
até o dia 14/03/2018, às 15:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar José Rosa de Andrade, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de
março de 2018, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Juscelino Kubitschek, localizada na Avenida Dom Inácio n° 746 – São José da
Barra – MG – CEP 37.945-000 – Telefone (0XX35) 3523-9100,
e-mail: escola.114910@educacao.mg.gov.br. até às 10:00 horas
do dia 28/03/2018.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Rosa de Andrade, realizaChamadaPúblicanº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios, daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/ FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/03/2018, às
13:00 horas, na EE Dr. Juscelino Kubitschek, localizada na Avenida Dom Inácio, n° 746 – São José da Barra – MG – CEP 37945000 – Telefone (0XX35) 3523-9100, e-mail:escola.114910@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
10 cm -06 1068634 - 1