TJMG 22/02/2018 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 50/2018
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP 1.310.333-8, S.S.,
PEBDIA, cargo 01.
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
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PORTARIA Nº 22/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 24 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica divulgado a mudança da entidade mantenedora do Instituto Educacional Pequena Sereia, de educação infantil (creche e pré-escola), situado na R. Kalil Mrad, 66, Centro,
em Capim Branco, passando do Instituto Educacional Pequena Sereia
Ltda - ME para Instituto Silva & Flores Ltda. Para tanto fica credenciada a entidade mantenedora Instituto Silva & Flores Ltda.
PORTARIA Nº 45/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
23 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada, a partir de
01/01/2015, a mudança do Centro de Educação Infantil Municipal Ana
Maria Moreira de Figueiredo Martins, de educação Infantil (creche e
pré-escola), da rua Pedro Ferreira da Silveira, nº 535, bairro Dom Cirilo,
no município de Paraopeba, para rua Professor Estanislau Geraldo da
Silveira, nº 110, bairro Chácaras do Lago, no mesmo município.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº44/2018
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, da servidora: SRE - Sete
Lagoas - MaSP 353.140-7, Angela Lúcia Moraes da Mata, referente
ao cargo 01, PEBIC, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
626/2017 publicado em 09/11/2017, onde se lê: art.6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral com carga horária de 112h/a, leia-se:
art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral com carga horária de 112h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2018
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, da servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 957.187-8, Elaine Maria de Campos, PEBIIN, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
39/2018, publicado em 08/02/18, onde se lê: art. 40, §1º e 5º, inciso III,
alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, leia-se: art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2018
Retifica no ato de Afastamento Preliminar À Aposentadoria, referente ao servidor(a): - Frutal – EE. Prof.º Bandeira – Conceição Silva
de Souza – MASP: 657.709-2 – PEB IIIP adm01 – ato publicado em
16/02/18, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 01/02/18 –
Leia-se: a partir de 02/02/18.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 01/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 13/2017, instaurado pela Portaria SER nº 13/2017, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido
de pagamento por estar afastada pelo INSS, no período de 13/05/17
a 31/08/17, referente ao servidor (a): Valdair de Almeida Barbosa –
MASP: 1.179.093-8 – PEBD IA adm01 – nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 07/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. América – Mara Lucia
Ribeiro Vance – MASP: 1.319.914-6 – ATB IB adm01 – referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
09/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Fronteira – EE. João Kopke – Renato Malvezzi – MASP: 371.795-6
– a partir de 15/02/2018, referente ao PEB IIIL adm01 – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 07
(Ext) h/a. – Uberaba – EE. América – Luiz Antônio da Silva – MASP:
366.235-0 – a partir de 15/02/2018, PEB IP adm03 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 (RB) + 12 (Ext) h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 12/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Jussara Aparecida Ferreira Rodrigues – MASP: 390.773-0 –
ATB IIIG adm01 – por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício
– a partir de 01/03/18. – Fronteira – EE. João Kopke – Marli Aparecida
Santana – MASP: 806.688-8 – ATB VI adm01 – por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 01/03/18. – Sacramento –
EE. Cel. José Afonso de Almeida – Doroti Aparecida Pavini de Melo
– MASP: 300.722-6 – PEB IIIP adm03 – por 2 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 22/02/18. – Uberaba – EE. Prof.ª
Corina de Oliveira – Maria Cleuza de Matos – MASP: 287.762-9 –
PEB IIF adm02 – por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício –
a partir de 01/03/18. – Terezinha Maria de Oliveira – MASP: 379.948-3
– ATB IIIH adm01 – por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 01/03/18. – SRE – Mateus de Oliveira Santos – MASP:
1.319.836-1 – TDE IB adm01 – por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício – a partir de 05/03/18. – Marcus Vinícius Batista dos Santos – MASP: 1.319.896-5 – ANE IB adm01 – por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício – a partir de 05/03/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 05/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 18/10/2017 ao(s) servidor(es): - Itapagipe –
EE. Alonso de Morais Andrade – Priscila da Costa Dantas – MASP:
1.100.461-1 – PEB IA adm05 – a contar de 01/02/18. – Handreza
Pisa dos Santos – MASP: 1.295.488-9 – PEB IA adm03 – a contar de
01/02/18. – Maria Lucia Ferreira Barbosa – MASP: 332.114-8 – PEB
IA adm04 – a contar de 01/02/18. – Nelba Ferreira dos Santos – MASP:
1.207.462-1 – PEB IA adm03 – a contar de 01/02/18.
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PORTARIA SRE nº 001/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406, de 24/04/2002; artigos 18
e 19 da Resolução CEE/MG nº 443, de 02/08/2001, fica credenciada a
entidade mantenedora, C.E.P.P.G – Centro Educacional Pedro de Paula
Guidi Eireli, inscrita no CNPJ com o nº 28.947.964/0001-60 e autorizado o funcionamento do COLÉGIO BOM JESUS, com a Educação
Infantil (creche e pré-escola), localizado na Rodovia MG 427, Km 77,
Fazenda São Cristóvão, no município de Pirajuba-MG.
SRE/UBERABA
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/18
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 354.385-7, Sonia Maria Honório, PEB II I, adm. 1, ato nº 34/03 publicado em 07/06/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 10/05/03, leia-se:
2º quinquênio a contar de 16/04/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 354.385-7, Sonia Maria Honório, PEB
II I, adm. 1, ato nº 30/08 publicado em 25/07/08, por incorreção na

vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 08/05/08,
leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 14/04/08;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 370.985-4, Mara Beatriz
Banterli Vilela, ATB III I, adm. 2, ato s/nº publicado em 13/07/96, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 16/06/96,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 23/01/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 370.985-4, Mara Beatriz
Banterli Vilela, ATB III I, adm. 2, ato nº 31/01 publicado em 11/07/01,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de
25/06/01, leia-se: 3º quinquênio a contar de 29/01/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 370.985-4, Mara Beatriz
Banterli Vilela, ATB III I, adm. 2, ato nº 14/06 publicado em 01/08/06,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de
24/06/06, leia-se: 4º quinquênio a contar de 28/01/07;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP
336.740-6, Maria Consuelo Valias Pereira, PEB II P, adm. 1, ato nº
28/97 publicado em 20/08/97, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 03/05/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de
27/04/97;
RETIFICA, NO ATO de Mudança De Lotação, referente ao(s)
servidor(es): Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.267.354-7,
Renato Pereira dos Santos Martinelli, PEB I A – Anos Iniciais, adm.
2, Ato nº 01/18, publicado em 04/01/18, por incorreção na publicação,
onde se lê: E.E. João de Almeida Lisbôa, leia-se: E. E. João Nunes
Ferreira;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 732.677-0, Eunice Alves
Caixeta, ATB V I, adm. 1, ato nº 03/03 publicado em 29/01/03, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 30/11/02,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 11/07/02 dias (data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 1.002.680-5, Nadir de Fátima Lima e Silva, ASB
I C, ato nº 11/15 publicado em 27/11/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 3.852 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 3.855 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Mudança De Lotação, referente ao(s)
servidor(es): Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP
389.404-5, Milton de Souza Tavares Júnior, PEB I O - História, adm.
1, Ato nº 01/18, publicado em 04/01/18, por incorreção na publicação,
onde se lê: PEB I O - Sociologia, leia-se: PEB I O - História.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 333.624-5, Maria Aparecida Vitório, PEB III P,
adm. 1, ato nº 18/15 publicado em 15/05/15, por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 127 h/a, sendo 9
h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 117
h/a, sendo 9 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
318.890-1 Maria Auxiliadora Soares Siqueira, PEB II P, adm. 1, ato
s/nº, publicado em 18/08/90, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 14/06/90, leia-se: 1º quinquênio a partir de
13/05/90;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
318.890-1 Maria Auxiliadora Soares Siqueira, PEB II P, adm. 1, ato
nº 09/98, publicado em 28/03/98, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 16/01/98, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 03/10/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
318.890-1 Maria Auxiliadora Soares Siqueira, PEB II P, adm. 1, ato
nº 48/08, publicado em 28/11/08, por incorreção na vigência, onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 27/09/07, leia-se: 5º quinquênio a partir
de 10/10/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.890-1 Maria Auxiliadora Soares Siqueira, PEB II P,
adm. 1, ato nº 17/89, publicado em 08/08/89, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 13/06/89, leia-se: 2º biênio a partir
de 12/05/89;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.890-1 Maria Auxiliadora Soares Siqueira, PEB II P,
adm. 1, ato nº 18/91, publicado em 22/08/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 13/06/91, leia-se: 3º biênio a partir
de 14/05/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.890-1 Maria Auxiliadora Soares Siqueira, PEB II P,
adm. 1, ato nº 14/94, publicado em 06/05/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 14/06/93, leia-se: 4º biênio a partir
de 15/05/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.890-1 Maria Auxiliadora Soares Siqueira, PEB II P,
adm. 1, ato s/nº, publicado em 18/07/95, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º biênio a contar de 19/06/95, leia-se: 5º biênio a partir
de 19/05/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.890-1 Maria Auxiliadora Soares Siqueira, PEB II P,
adm. 1, ato nº 27/97, publicado em 30/08/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 14/07/97, leia-se: 6º biênio a partir
de 12/06/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.890-1 Maria Auxiliadora Soares Siqueira, PEB II P,
adm. 1, ato nº 48/99, publicado em 07/09/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 17/07/99, leia-se: 7º biênio a partir
de 29/06/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.890-1 Maria Auxiliadora Soares Siqueira, PEB II P,
adm. 1, ato nº 45/01, publicado em 04/08/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 19/07/01, leia-se: 8º biênio a partir
de 30/06/01.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
1.322.729-3, Márcio Destéfani, TDE I B / FGD-5, adm. 1, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 20/01/18.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, as servidoras, para: Boa Esperança, E.E. Achilles Naves, MaSP 835.778-2,
Rosana Coeli de Oliveira Mota, ATB IV H, adm. 1, a contar de 23/01/18,
para regularizar situação decorrente de Designação Estadual; Três Pontas, E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.169.268-8, Maristela Campos Mendonça Rossi, ATB I A, adm. 2, a contar de 23/01/18,
para regularizar situação decorrente de Designação Estadual.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 04/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, a servidora: Boa Esperança,
MaSP 881.973-2, Meisy Gonçalves Lemos da Silva, PEB I A – Matemática, adm. 3, da E.E. Casimiro Silva, de Boa Esperança, para a E.E.
Dr. Joaquim Vilela, de Boa Esperança, a partir de 01/02/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Boa Esperança,
E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 354.385-7, Sonia Maria Honório, PEB II I,
adm. 1, Retificação de Concessão de 1° Quinquênio Magistério, ato
nº 40/03 publicado em 02/07/03, por retificação indevida; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 354.385-7, Sonia Maria Honório, PEB
II I, adm. 1, Retificação de Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência - 4º biênio, ato nº 40/03 publicado em 02/07/03, por retificação indevida; Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.002.680-5, Nadir de Fátima Lima e Silva, ASB I C,
adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº
06/18 publicado em 08/02/18, por impossibilidade de retificação; Três
Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 599.304-3,
Sérgio Ricardo de Melo Barboza, EEB I A - Supervisão Pedagógica,
adm. 3, Mudança de Lotação, Ato nº 01/18, publicado em 04/01/18, por

Minas Gerais - Caderno 1

publicação indevida; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP
1.094.727-3, Daniela Martins Oliveira Castro, EEB I A - Supervisão
Pedagógica, adm. 3, Mudança de Lotação, Ato nº 01/18, publicado em
04/01/18, por publicação indevida; Varginha, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.890-1 Maria Auxiliadora Soares Siqueira, PEB II P, adm. 1, Retificação do 3º Quinquênio Magistério, ato nº 42/09 publicado em 16/10/09, por impossibilidade de retificação; Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.890-1 Maria Auxiliadora Soares Siqueira, PEB II P, adm. 1,
Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (2°, 3º, 4º, 6º, 7º
e 8º biênios), ato nº 55/03 publicado em 06/09/03, por impossibilidade
de retificação.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
01/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 1.052.961-8, Maria Consuelo Lemos
Machado, PEB I F, adm. 1, referente ao 4º biênio a partir de 26/09/10.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
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LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.272.336-7, Fabio Noronaldo Silva de Souza,
PEB I A, adm. 3, a partir de 12/11/17.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao (s) servidor
(es): Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 833.135-7
Maria Luiza Rosa Diniz, PEB II L (exercendo Vice-Direção), adm. 1,
no período de 09/02/18 a 14/02/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 370.955-7, Clélia Maria Lemes, a partir de 08/02/18, referente ao ATB IV I, adm. 2,
adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF nº
47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.053.623-3,
João Batista Ribeiro, a partir de 10/02/18, referente ao ATB III F, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.818 dias
de exercício; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
833.135-7 Maria Luiza Rosa Diniz, a partir de 15/02/18, referente ao
PEB II L (exercendo Vice-Direção), adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal, e à gratificação de vice-direção correspondente a 1.016 dias; Varginha, SRE,
MaSP 333.501-5, Dargilza Vicente Ramos, a partir de 16/02/18, referente ao ANE I B /Inspetor Escolar, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
21 1063343 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ANULAÇÃO – ATO Nº11/2018.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 290070-2, Elida Maria Baldi Fernandes, PEBIIP, cargo
01, na parte em que concedeu afastamento por 06 meses, a partir de
19/02/2018, ato nº 05/2018, publicado em 18/01/2018, por motivo de
desistência por parte da servidora em usufruir de férias-prêmio no período (conforme documento protocolado em 08/02/2018). ANULA, no
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 290070-2, Elida Maria Baldi Fernandes, PEBIIP,
cargo 01, na parte em que retificou férias-prêmio afastamento, concedido para usufruir a partir de 19/02/2018, Ato nº 06/2018, publicado em
25/01/2018, por motivo de desistência de usufruir no período e acerto
da documentação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº17/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP 389182-7, Maria
da Glória Santos Gonçalves, ATBIII I, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 12/03/2018; EE Prof.º Pedro Aleixo, MaSP
298905-1, Ana Izaura Alves, PEBIIIP, cargo 02, por 05 meses, ref.
aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 01/03/2018. BOM JESUS DO
AMPARO – EE de Felipe, MaSP 354181-0, Maria José Duarte Fonseca, PEBIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 26/02/2018. BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkmim, MaSP
537474-9, Sileia de Cássia Jardim Oliveira, PEBIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/03/2018. NOVA LIMA
– EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 352828-8, Rosane Mara
Ribeiro, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a
partir de 01/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº18/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 131943-3, Marilena Batista da Silva, ANEI I I, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº19/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com a orientação SG nº
05/2016, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 453962-3, Hamilton Braga Fernandes, TDEVG, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 26/02/2018; MaSP 156768-4,
Regina Coeli Caproni Bicalho, EEBIO, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 26/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº20/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE João
Alphonsus, MaSP 955444-5, Ângelo José Leal Elias, PEBIIM, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/03/2018;
EE José Mendes Júnior, MaSP 352876-7, Cristina Rodrigues Barbosa,
PEBIIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
01/03/2018; EE Júlia Lopes de Almeida, MaSP 536946-7, Alexandra
dos Santos Amaral, PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 26/02/2018; EE Maestro Villa Lobos, MaSP
945245-9, Adriana Aparecida Cupertino de Souza, PEBIIIM, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2018;
MaSP 949146-5, Elizabete Conceição Teixeira Brito, PEBIC, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2018; EE

Presidente Antônio Carlos, MaSP 257447-3, Raquel Aparecida Ondina
Silva, PEBIIM, exercendo cargo em comissão DIII, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 13/03/2018; EE Prof.º Pedro
Aleixo, MaSP 366745-8, Arlete Gonçalves Lages, PEBIID, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2018; MaSP
1056166-0, Denise Diniz Pinto Rodrigues, ATBIVF, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2018; EE Afonso
Pena, MaSP 274783-0, Júlia Marina Horta, PEBIIIH, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/03/2018. BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimim, MaSP 344665-5, Andrea Olinda Pinto
de Campos, PEBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 09/04/2018. CAETÉ – EE Presidente Tancredo Neves, MaSP
389456-5, Mary Helem Vitoriano Magalhães, ATBVI, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 28/05/2018; MaSP 939227-5,
Alessandra do Espírito Santo, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2018. CRUCILÂNDIA – EE Dom
Silvério, MaSP 1058111-4, Cássia da Conceição Aparecida de Castro,
ATBIIIF, exercendo cargo em comissão SE-IV, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 26/02/2018. SABARÁ – EE Cel.
Adelino Castelo Branco, MaSP 369102-9, Alessandra Maria Silva,
ATBIVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
01/03/2018. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 443399-1,
Eunice Aparecida Ferreira Souza, ATBIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2018; MaSP 831603-0, Geraldo
Magno dos Santos, ATBIIIG, cargo 01,por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 01/03/2018; EE Rodrigo de Castro Moreira Pena,
MaSP 879838-1, Raquel Maria de Pádua Ferreira, ATBIF, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 28/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº07/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE José
de Alencar, MaSP 341491-9, Cleudy Mazzarelo Bemfica Souto, PEBIP/
FGCOE, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 31/05/2009
e ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 31/05/2014; MaSP 327862-9,
Maria Auxiliadora de Azevedo Santos, PEBIIIE, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 12/06/2016; MaSP 368739-9, Maristela
Leles Silva Elias, ASEIIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 18/11/2014; EE Professor Pedro Aleixo, MaSP 298905-1, Ana
Izaura Alves, PEBIIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 09/02/2018; MaSP 893778-1, Expedito Pires Júnior, PEBIIG, cargo
02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir 04/05/2017; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 945660-9, Leopoldo Cesar de Carvalho, PEBID, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/01/2018. BOM JESUS
DO AMPARO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 829566-9, Rístori de Fátima Vasconcelos Drumond Ribeiro,
PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 22/04/2017.
SABARÁ – EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 959793-1, Renata
Juliana Silva Rocha Rosa, PEBIII I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 01/02/2018.
REMANEJAMENTO – ATO Nº01/2018
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, o(a) servidor(a) abaixo, a contar
de 23/01/2018, para: Belo Horizonte – EE Engenheiro Prado Lopes,
MaSP, 1343927-8, Lucélia Helena Pereira, PEB, adm 03, AEE/sala de
Recurso da EE Ondina Amaral de Belo Horizonte.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº02/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, dos servidores: BARÃODE COCAIS – EE
Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 1012809-8, Onaide Georgia Amorim Frade de Melo, a partir de 17/10/2017, ref. ao PEBIE, cargo 01,
com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88,
c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, Inciso III da LC 64/02, a
proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. BELO HORIZONTE – EE Mendes Pimentel, MaSP
295469-1, Modestino de Paiva Brito, a partir de 06/03/2006, ref. ao
PEBIIID, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, I da CF/88,
Art. 8º III, § 2º da LC 64/02, a proventos integrais, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 121 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº14/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, dos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP 551953-3, Elio
Anjo de Queiroz, a partir de 16/02/2018, ref. ao PEBIIIM, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a. BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 887874-6,
Reginalda Maria Rabelo Costa Paiva Baptista, a partir de 15/02/2018,
ref. ao PEBIIIM, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº15/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno
Brandão, MaSP 192701-1, Maria Aparecida Vieira Cavalcanti Ribeiro,
a partir de 15/02/2018, ref. ao PEBIIIO, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE Cel.
Vicente Torres Júnior, MaSP 364672-6, Márcia Maria de Assis, a partir
de 19/02/2018, ref. ao PEBIIJ, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; EE Ondina Amaral
Brandão, MaSP 364221-2, Soraia Abreu Rocha de Souza, a partir de
16/02/2018, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE Pestalozzi, MaSP
352429-5, Silvana Zandonaidi Galvão, a partir de 19/02/2018, ref. ao
PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 540630-1, Noeme Maria de Oliveira Duarte, a partir de
15/02/2018, ref. ao PEBIIIO, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; MaSP 351961-8,
Rosangela Rodrigues Flores de Souza, a partir de 15/02/2018, ref. ao
PEBIO, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a. RAPOSOS- EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 809494-8, Marília da Cunha Rodrigues Ferreira, a partir de
19/02/2018, PEBIIIO, cargo 01, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº16/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP
352898-1, Ivete Bretas Duarte Martins, a partir de 19/02/2018, PEBIIP,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº02/2018.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT
da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 887874-6, Reginalda Maria Rabelo Costa Paiva Baptista,
PEBIIIM, cargo 01, concedida pelo ato publicado em 11/08/1998, 01
mês e 27 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 4 meses
e 03 dias para conversão em espécie.
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