TJMG 09/02/2018 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDENCIA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
68684-0
Patricia Lopes Clume
Cecilia Clume Ribeiro
25/12/2017
09/01/2018
68760-0
Jose Alves Brum
Maria Rita de Jesus
20/01/2018
07/02/2018
68794-4
Pedro Reinaldo Dias
Maria do Carmo Bernardes Dias
27/01/2018
06/02/2018
68795-2
Dalila de Carvalho Santos
Hamilton Jose dos Santos
23/01/2018
06/02/2018
68799-5
Raimundo Otaviano de Melo
Raimunda Batista de Melo
20/01/2018
06/02/2018
68802-9
Pedro de Aguiar Neto
Maria do Socorro Rodrigues Aguiar
23/01/2018
07/02/2018
68804-5
Manoel Maciel de Oliveira
Maria Aparecida Lopes de Oliveira
24/01/2018
07/02/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Delcio Batista Coelho
68798-7
Ana Maria da Costa Batista Coelho
Ana Flavia da Costa Coelho
25/12/2017
05/02/2018
Luís Felipe Leão Costa Coelho
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
64.839-6
Boaventura Alves
Maria de Lourdes Assunção
23/11/2015
31/01/2018
66.614-9
Emilia Martins de Godoy Rodrigues
Leonardo Vinicio de Godoy Rodrigues
07/06/2016
02/02/2018
57.217-9
Synesio da Silva
Ephigenia Marchetti da Silva
18/12/2011
31/01/2018
68.232-2
Antonio Marcos dos Santos
Guilherme da Silva dos Santos
18/01/2017
24/01/2018
68.040-0
Jose Camargos Filho
Maria do Carmo Camargos
21/08/2017
23/01/2018
67.652-7
Luzia Maria Coura Soares
Umberto Soares
09/07/2017
22/01/2018
67.752-3
Celeste Terezinha Gaetho Coelho
Delio Coelho
17/07/2017
24/01/2018
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
60730-4
Olingia Barbosa Pantuza
Osvaldo Pantuza
60261-2
Lamia Bittar
Geourges Hanna Bou Hanna
60289-2
Maria Batista dos Santos
José Neves dos Santos
60107-1
Benecio Edmo Ribeiro
Maria Lucia Pereira Ribeiro
59607-8
Maria Aparecida Torres Martins
Euler Martins Ferreira
59475-0
José do Patrocínio Lima
Maria Ferreira Lima
60307-4
Paulo Carneiro de Morais
Alice Mendes de Morais
59554-3
Geraldo Magela Fragas
Rosana Francisca Chagas
59325-7
Rui da Matta Costa
Berenice Queiroga de Moura Costa
60224-8
Mário Inácio de Carvalho
Araci Pereira de Carvalho
60568-9
Joaquim Fernandes Moreira
Airtes Leda Fernandes Moreira
Retificação do Ato de Revisão de Valor Inicial, publicado em 06/02/2016, nos termos da Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03, C/C
Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Gerson do Rosário Araujo
63.133-7
Monica Janete Gomes Araujo
26/01/2015
Jessica Nathalia Gomes Araujo
Cancela, nos termos da Determinação Judicial, o benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
24468-6
Maria da Conceição Caetano Matos
Euro de Matos
59553-5
Eron Coelho
Ivone Dias Coelho
Data de Vigência
15/03/2013
05/09/2014
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
53467-6
João de Freitas
Maria do Rosário Freitas
Data de Vigência
28/01/2010
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 9380/86:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
39442-4
Ana Lopes Reis
Dalvio Reis
50036-4
Maria Lucia de Freitas
Assuero Portela Machado
Data de Vigência
18/03/2005
04/07/2011
Marcus Vinicius de Souza – Diretor de Previdência do IPSEMG
08 1060432 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14
do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018:
Concede, considerando o disposto nos art. 16 e 18, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e nos termos do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, observadas
as alterações produzidas pelo Decreto nº 44.981, de 12/12/2008, Progressão Após Conclusão de Estágio Probatório, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
D
Nivel
Grau Novo
Masp
Nome
Adm Carreira
Vigência
V
Atual
Atual Grau
1364957 9 Ana Claudia Mayrink Mattos
1
ANSS
I
A
B
08.01.2018
1381254 0 Aretha Marques Melo Becker
1
ANSS
I
A
B
13.01.2018
1378934 2 Bruna Estefania De Araujo Boas
1
ANSS
I
A
B
21.12.2017
1348086 8 Carla Reis Simplicio Martins
3
ANSS
I
A
B
03.12.2017
1055648 8 Daniela Figueiredo Serafim Neiva
1
ANSS
I
A
B
12.12.2017
1381294 6 Denise Lima Da Silva
2
ANSS
I
A
B
13.01.2018
1073173 5 Elexssandra Ferreira De Assuncao Alves
1
ANSS
I
A
B
08.12.2017
1377506 9 Fernanda De Cassia Cassimiro Silva
1
ANSS
I
A
B
18.11.2017
1380303 6 Lais Ferreira Da Rocha
1
ANSS
I
A
B
04.01.2018
1380198 0 Lilian Pereira Verardo
1
ANSS
I
A
B
06.01.2018
1086621 8 Marlene Flores De Oliveira Gomes
3
ANSS
I
A
B
16.12.2017
1379495 3 Michelle Nobre Dias De Paula
1
ANSS
I
A
B
14.12.2017
1379553 9 Patricia Kelly Dos Santos Souza
1
ANSS
I
A
B
25.12.2017
1378930 0 Rafael Mayrink Ferreira
1
ANSS
I
A
B
17.12.2017
1215084 3 Simone Helena De Carvalho
3
ANSS
I
A
B
13.11.2017
1377714 9 Simone Oliveira Cardoso Goncalves
1
ANSS
I
A
B
26.12.2017
1380362 2 Suellen Cordeiro De Aguiar
1
ANSS
I
A
B
04.01.2018
1148339 3 Sylvia Isabelle Lima Pereira
2
ANSS
I
A
B
06.12.2017
1300144 1 Antonio Augusto Bastos Alvim
2
MEDSS
III
A
B
14.12.2017
1379216 3 Felipe Cesar Costa
1
MEDSS
III
A
B
21.12.2017
1379506 7 Katia Aparecida Da Silva
1
MEDSS
III
A
B
18.12.2017
1299945 4 Sara De Castro Oliveira
2
MEDSS
III
A
B
01.12.2017
1379347 6 Taiza Dourado Ribeiro
1
MEDSS
III
A
B
18.12.2017
1159275 5 Adelino Jose Vieira
4
TSS
I
A
B
07.01.2018
1379372 4 Adevalter De Assis Correa
1
TSS
I
A
B
25.12.2017
1378982 1 Adriana Andrade Souza
1
TSS
I
A
B
19.12.2017
1381172 4 Adriane De Azevedo Machado
1
TSS
I
A
B
17.01.2018
1381843 0 Aline Ionice Bernardo Quirino Silva
1
TSS
I
A
B
05.01.2018
1201989 9 Ana Lucia Costa Dos Santos
3
TSS
I
A
B
09.12.2017
1115747 6 Ana Maria Dos Santos
3
TSS
I
A
B
13.01.2018
1381145 0 Ana Mary Candido
1
TSS
I
A
B
09.01.2018
1379489 6 Ana Paula Pinheiro De Oliveira
1
TSS
I
A
B
03.01.2018
1379582 8 Andrea Marcia Gualberto Da Silva
1
TSS
I
A
B
22.12.2017
1380396 0 Carla Mansueta Agripino Dos Santos
1
TSS
I
A
B
05.01.2018
832453 5 Christianne De Amorim Aluotto
3
TSS
I
A
B
14.12.2017
1380403 4 Claudia Da Silva Gomes Ferreira
1
TSS
I
A
B
08.01.2018
1380207 9 Cleonice Goncalves Barbosa
1
TSS
I
A
B
07.01.2018
1136304 1 Cleuma Honorato Cunha Martins
3
TSS
I
A
B
20.11.2017
1379325 2 Cristiane Alves Moreira
1
TSS
I
A
B
10.12.2017
1378607 4 Daniely Galdino Dos Santos
1
TSS
I
A
B
24.12.2017
1248823 5 Debora Kelly Souza Diniz
2
TSS
I
A
B
27.12.2017
1319002 0 Dioney De Souza
2
TSS
I
A
B
28.12.2017
1126103 9 Edma Cordeiro Costa Da Silva
2
TSS
I
A
B
14.01.2018
1379621 4 Eliane Marcia De Lima Pinto
1
TSS
I
A
B
20.12.2017
1381187
1381267
1380621
1379794
1379795
1379577
1377944
1352795
1380374
1089458
1378628
1381133
1381148
1380208
1379027
1380340
1379392
1181435
1380364
1379787
951264
1379543
1379021
1379536
1380565
1381149
1379039
1252925
1089819
1172405
666968
1378937
1381146
1379698
1319102
1381278
1379537
1140942
1379650
1175658
1376206
1215392
1379731
1379690
1381260
1377695
1380368
1378987
1381275
1379281
1089532
1380347
1381158
1379050
1380386
1379109
1332872
1380166
1378977
1379340
1379725
1379691
1380197
1089227
1368795
2
2
1
9
6
8
2
7
7
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0
6
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0
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7
4
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3
6
1
0
9
7
1
1
3
7
2
1
9
Eliene Pinheiro De Souza
Elza Rodrigues Luiz
Eva De Fatima Ferreira Mendes
Fabiana Lima Azevedo De Assis
Fabiola Flavia De Souza Teles
Fernanda Oliveira Felipe
Gleiciene Aparecida Valerio De Oliveira
Gleisson Geraldo Ribeiro
Helena Maria Lima Do Amaral
Henrique Carlos Cesario De Souza
Ivanna Isabella De Aguiar Do Espirito Santo
Ivone Pereira Dos Santos Martins
Joana De Lourdes Martins Vieira De Castro
Jussara Aparecida Santos
Laurivania Flaviano
Leia Rodrigues Martins
Lidiana Cristina Carreiro
Lidiane Da Silva Costa
Lucia Fernandes Dos Santos
Luiz Paulo Maximo Ferreira
Luzia Da Conceicao Fernandes
Marcela Erica De Almeida Silva
Marcelino Rocha Da Silva
Maria Aparecida Batista Serrano
Maria Aparecida Orneles Dos Santos
Maria De Fatima Pereira Silva
Maria Dirce Reis
Maria Do Perpetuo Socorro Lacerda
Maria Lucia Da Silva
Maria Madalena De Lourdes Araujo
Maria Rosa Crispim Ribeiro De Lima
Marilia Rodrigues De Carvalho
Marina Goncalves Do Carmo
Michele Monteiro De Castro
Mirian Aparecida Mendes De Souza
Nair Aparecida Dos Santos Silva
Niderlane Andrade Santos
Osvaldo Euzebio De Vasconcelos Filho
Ozenira Pereira Machado
Paulino Antonio Dos Santos
Quenia Franca Da Silva Guimaraes
Renato Fernando Rodrigues Duraes
Rodrigo Clemens Ferreira Valente
Saimon Victor De Aguilar Teixeira
Sandra Aparecida Oliveira Januario
Sandra Mara Rita Metzker
Sara Cristina De Oliveira Rocha
Sarah Carolina Costa Tavares
Scimare Antone Sales Machado
Sergio Rocha
Sheila Da Conceicao Gomes
Silvana Pereira Chaves
Simone Aparecida Alexandre Batista
Simone Barbosa Menezes Oliveira
Simone Cristina Goulart
Simone Dos Anjos Brito
Solange Gomes Dos Santos
Tatiane Karina Silva De Assis
Thalhes Cristian Pedrosa
Valdenia Rodrigues De Souza
Valdirene Edwiges Machado
Vanessa Aparecida Pereira Apolinario
Vanessa Maria Da Silva
Vanilda Costa Peroni
Yara Mendes Cardoso Ferreira
1
1
1
1
1
1
1
2
1
4
1
1
1
1
1
1
1
3
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3
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1
1
1
1
2
3
2
3
1
1
1
2
1
1
2
1
3
1
5
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1
1
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1
3
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1
1
1
3
2
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TSS
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B
B
B
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B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
11.01.2018
16.01.2018
22.12.2017
16.12.2017
22.12.2017
19.12.2017
24.11.2017
13.01.2018
22.12.2017
26.11.2017
16.12.2017
21.12.2017
16.01.2018
09.01.2018
19.12.2017
04.01.2018
10.12.2017
16.01.2018
07.01.2018
02.01.2018
23.01.2018
30.12.2017
23.12.2017
18.12.2017
14.12.2017
10.12.2017
08.01.2018
22.12.2017
19.12.2017
20.12.2017
28.10.2017
15.12.2017
11.01.2018
21.12.2017
08.01.2018
07.01.2018
17.12.2017
22.12.2017
01.01.2018
23.12.2017
19.01.2018
28.11.2017
22.12.2017
27.12.2017
09.01.2018
14.12.2017
16.01.2018
28.12.2017
08.01.2018
24.12.2017
21.12.2017
08.01.2018
21.01.2018
11.12.2017
09.01.2018
08.12.2017
19.01.2018
09.01.2018
18.12.2017
02.01.2018
24.12.2017
04.01.2018
07.01.2018
14.12.2017
23.12.2017
Concede, considerando o disposto no art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010, Promoção pela Regra
Geral em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Promoção Pela Regra Geral
Masp
Nome
Carreira
Nível Grau Nível Grau
Vigência
1073613-0
Christiane Marcelle M. Macedo Pereira
ANSS
II
D
III
A
30.06.2017
1073177-6
Ana Letícia Lambertucci Machado
AUSS
III
F
IV
A
07.01.2017
1072209-8
Junia Cassia Reis Martins De Oliveira
AUSS
V
C
VI
A
01.01.2017
1073751-8
Luciano Soares Da Cunha
AUSS
III
E
IV
A
07.01.2017
1073171-9
Valeria Christina De Carvalho Caldeira
AUSS
III
C
IV
A
30.07.2017
1072733-7
Wania Lucia De Miranda
AUSS
V
C
VI
A
29.01.2017
1073813-6
Zilma Ferreira De Castro Lino
AUSS
V
C
VI
A
27.03.2017
0287232-3
Alexandre Veloso
MEDSS
II
J
III
D
23.04.2017
1071226-3
Carlos Antonio Ferreira Pereira
MEDSS
III
F
IV
A
24.01.2016
Concede, considerando o disposto no art. 20, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, no Decreto nº 44.769, de 07/04/2008 e na Resolução Conjunta
SEPLAG-IPSEMG nº 6.581, de 11/06/2008, Promoção Por Escolaridade Adicional em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos
servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Promoção por Escol.Adicional
Masp
Nome
Carreira
Nível Grau Nível Grau
Vigência
1072596-8
Maria Aparecida Da Silva
AUSS
V
A
VI
A
30.06.2016
Anula,a concessão de Progressão, publicada no DOE do dia 09/09/2016, com vigência a partir de 24/01/2016, ao servidor Carlos Antonio Ferreira
Pereira, Masp 1071226-3, por ter complementado, na referida vigência, os requisitos para a concessão de promoção por regra geral, nos termos do
art. 17, da Lei 15.465, de 13/01/2005.
Anula,a concessão de Progressão, publicada no DOE do dia 09/09/2016, com vigência a partir de 30/06/2016, à servidora Maria Aparecida Da Silva,
Masp 1072596-8, por ter implementado, na referida vigência, os requisitos para a concessão de promoção por escolaridade adicional, nos termos do
art. 20, da Lei 15.465, de 13/01/2005.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente
08 1060409 - 1
ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Revoga a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto
na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º
38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, às servidoras relacionadas no Anexo único, conforme data de vigência especificada para cada servidora.
Anexo único
MASP
10724532
12632618
10735488
12818860
13758784
NOME
Andrea Maria da Silva
Fernanda Lopes do Nascimento
Jussara da Costa Santana
Patrícia Firmino Barbosa
Sandra Ribeiro da Silva
VÍNCULO
AUSS
ANSS
AUSS
TSS
TSS
DATA DE VIGÊNCIA
05/10/2017
02/11/2017
09/11/2017
30/09/2017
02/01/2018
08 1060074 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Ângela das Graças Conceição dos
Edward das Dores
Santos
Patrícia Lopes Clume
Felipe Medeiros Ribeiro
Elisângela Leite de Lima
Paulo Ricardo Reis Caetano
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
08 1060411 - 1
Atos da Gerente de Recursos Humanos
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
o servidor: Masp 1071857-5, Antônio Eugenio Motta Ferrari, a partir de
13/12/2017 data do requerimento de averbação.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1071857-5, Antônio Eugenio Motta
Ferrari, referente ao 6º período, a partir de 13/12/2017 data do
requerimento de averbação; Masp 1073567-8, Geisa Aparecida Marinho Soares, referente ao 3º período, a partir de 19/01/2018; Masp
1073080-2, Erica Augusta de Assis de Paula, referente ao 3º período, a
partir de 01/02/2018; Masp 1074079-3, Lúcia Cançado Paraiso Filogônio, referente ao 3º período, a partir de 06/01/2018; Masp 1072377-3,
Maria Celeste Beirão Simões, referente ao 5º período, a partir de
24/01/2018 data do seu requerimento de averbação; Masp 1071060-6,
Napoleão Dias Coelho, referente ao 7º período, a partir de 17/12/2017;
Masp 1074066-0, Rosângela Nogueira Leao, referente ao 3º período, a
partir de 29/01/2018. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de
Recursos Humanos
08 1060407 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 15/02/2018: Masp 1072235-3, Marilene Medeiros, Auxiliar de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças