TJMG 02/02/2018 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Sete Lagoas
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO N.º 33/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, do servidor, devendo entrar em exercício em 01/02/2018, para:
PARA
LOCALIDADE
Pompéu
MaSP
ESCOLA
E.E. Doutor Jacinto Campos
NOME
1.084.951-1
Marcia Lucia França
CARGO
ADM
PEBIA
02
CARGO/CONTEÚDO
Ensino Religioso
C.H.
10
ORIGEM
ESCOLA
E.E. Dona Francisca de Oliveira
01 1057158 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art 117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: Sete Lagoas, SRE,
MaSP350.789-4 Maristela Metzker de Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em 20/12/2017, referente ao saldo de 04 meses e 21 dias; MaSP
283.407-5, Wilma Regina Calado Silva, ATBIVO, cargo 01, aposentada em 20/12/2017 referente ao saldo de 09 meses; MaSP 323.885-4,
Carla Patrícia Clemente Guimarães, EEBIP, cargo 01, aposentada em
20/12/2017, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 351.982-4, Valquíria
Correa Monteiro, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em 20/12/2017, referente ao saldo de 06 meses.
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
Vilarinho, PEB1A, Ato nº 56/15, publicado em 29/10/2015, por motivo
de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 3836 dias de exercício, leia-se: 3912 dias de exercício; Masp 270081.3.1, Sandra Regina
Serra de Arruda Silva, PEB4B, Ato nº 78/11, publicado em 15/10/2011,
por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: carga
horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 108 h/a e a percepção de 1
h/a de exigência curricular.
31 1056875 - 1
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes
Raul Belém/E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 270104.3.2, Tânia
Mara Corrêa, EEB2H DIII, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 28/08/2016; - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp
369082.3.1, Maria Madalena da Silva, ATB3L, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2013; E.E. Joaquim Saraiva, Masp
1111770.2.1, Daniela Cândida de Sousa, PEB2E DIV, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 13/04/2015; E.E. Neuza Rezende,
Masp 1018946.2.1, Atna Gomes Silva Pelet, PEB1G, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 25/04/17; Masp 875800.5.1,
Lêda Márcia Bernardes da Silva, PEB2N, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/04/16; SRE, Masp 369200.1.1, Ana
Rita da Silva e Souza, ATB5I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2018; Masp 1319576.3.1, Camilla Marques Cardoso Ceccon, ANE1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 08/01/2018; Masp 1324088.2.1, Eda Borges dos Santos, TDE1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2018; Masp
1319568.0.1, Jucelen Moraes Cardoso, ANE1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/01/2018; Masp 1324121.1.1, Maria
Antonia Batista Oliveira, TDE1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018; Masp 1319306.5.1, Maria Helena de Gois,
TDE1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/01/2018;
Masp 322699.0.1, Maria Inez Limírio, PEB1F, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2011; Masp 1063200.8.1, Neucinea
Fiuza Gomes, ANE1F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 11/01/2018; Masp 379634.9.1, Neiva de Fatima Mendes Fabiano,
TDE2I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2018.
cargo de PEB1E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e da percepção de 02 h/a de exigência curricular;
E.E. Professor Antônio Marques, Masp 325146.9.2, Crizomar da Silva,
a partir de 01/02/2018, referente ao PEB3O, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do artigo 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; - Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp 269866.0.1,
Carmen Lídia Junqueira Bernardes, a partir de 25/01/2018, referente
ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com § 5º do artigo 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 09 h/a de extensão de carga horária e a incorporação conforme
os 5053 dias de direito da gratificação da função de vice-diretor; Masp
296193.6.2, Marina Crosara Ferreira, a partir de 25/01/2018, referente
ao PEB3M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com § 5º do artigo 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação conforme os 2423 dias de direito da gratificação da função de
vice-diretor; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 690879.2.1, Sebastião
Nunes, a partir de 01/02/2018, referente ao PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º
do artigo 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. Professor Inácio Castilho, Masp
455332.7.1, Marilda Rodrigues de Moura, a partir de 01/02/2018, referente ao cargo PEB3L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do artigo 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
horas semanais; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
692533.3.1, Ivone Moura Garcia, a partir de 31/01/2018, referente ao
PEB1L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 9 h/a de exigência
curricular; E.E. Rio das Pedras, Masp 930759.6.1, Maria Nice de Albuquerque, a partir de 01/02/2018, referente ao cargo de ATB3H, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h; E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 336449.4.2, Maria Arlete Azevedo Silva,
a partir de 01/02/2018, referente ao PEB1N, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do artigo 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e a percepção de 10 h/a de exigência curricular; E.E.
Teotônio Vilela, Masp 377380.1.1, Cleonice Ferreira Vilarinho, a partir
de 01/02/2018, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do artigo 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e a percepção de 10 h/a de exigência curricular.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
01 1057115 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/18
SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/18
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1437781.6.2, Nelito Jose
dos Reis, PEB1A, Ato nº 15/18, publicado em 26/01/2018, por motivo
de incorreção na publicação, onde se lê: no(a) E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1437781.6, admissão 2, Nelito Jose dos
Reis, leia-se: no(a) E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp
1437781.6, admissão 2, Nelito Jose dos Reis, PEB1A Ensino Religioso,
16 aulas, a partir de 17/07/2017.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
06/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém/ E.E. Isolina
França Soares Tôrres, Masp 270104.3.2, Tânia Mara Corrêa, EEB2H
DIII, Ato nº 39/17, publicado em 08/07/17, por motivo de incorreções,
onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio, leia-se: por 01 mês
referente ao 2º quinquênio; - Monte Alegre de Minas, E.E. Professor
Alex Machado Kinippel, Masp 269967.6.2, Luciene Maria de Oliveira
Borges, EEB2F, Ato nº 72/17, publicado em 23/12/2017, por motivo
de alteração no calendário escolar, onde se lê: a partir de 01/02/2018,
leia-se: a partir de 15/02/2018; - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi,
Masp 961116.1.1, Lavinia Batista Camacho de Souza, PEB2L, Ato nº
71/17, publicado em 23/12/2017, por motivo de alteração no calendário escolar, onde se lê: a partir de 01/02/2018, leia-se: a partir de
15/02/2018; E.E. Joaquim Saraiva, Masp 296228.0.2, Leila Aparecida
de Freitas Franco, PEB2L, Ato nº 72/17, publicado em 23/12/2017, por
motivo de alteração de data início de afastamento, onde se lê: a partir de 01/02/2018, leia-se: a partir de 15/02/2018; E.E. Professor José
Ignácio de Sousa, Masp 1074580.0.1, Cristiano José Rocha Ferreira de
Oliveira, PEB1E, Ato nº 71/17, publicado em 23/12/2017, por motivo
de alteração no calendário escolar, onde se lê: a partir de 01/02/2018,
leia-se: a partir de 19/02/2018; SRE, Masp 985509.1.1, Maria de
Fatima Hirano, TDE2G, Ato nº 73/17, publicado em 23/12/2017, por
motivo de solicitação do servidor, onde se lê: a partir de 11/01/2018,
leia-se: a partir de 02/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém/
E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 270104.3.2, Tânia Mara Corrêa, EEB2H DIII, 10 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 10/12/2002(data de exercício) referente ao saldo não usufruído
do cargo exonerado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/18
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015 e em conformidade a LC 138/16, de 28/04/2016, do servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan
Capparelli, Masp 699955.1.1, Edilamar Lourenço Neiva Cintra, a partir
de 09/01/2017, referente ao ASB1C, com direito, nos termos do art. 40
§ 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 8º, inciso III, alínea “a”,
inciso I, da LC nº 64/02, combinado com o art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16, à remuneração
integral correspondente à carga horária de 30 h.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Tupaciguara, E.E. Ana
Esterlita Alves, Masp 1321928.2.2, Lidia Cardoso Gonçalves, PEB1A,
a partir de 24/01/2018; - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1343142.4.2, Vanessa Morgania Rodrigues Lima, PEB1A, a
partir de 18/01/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
07/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém/ E.E. Isolina
França Soares Tôrres, Masp 270104.3.2, Tânia Mara Corrêa, EEB2H
DIII, Ato nº 26/10, publicado em 09/04/2010, por motivo de incorreções, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, a partir de 06/02/2008,
leia-se: referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/01/2008; - Uberlândia, SRE, Masp 1143563.3.1, Alexandre de Freitas Correa, TDE2D,
Ato nº 51/16, publicado em 24/12/2016, por motivo de incorreção, onde
se lê: a partir de 19/08/2016, leia-se: a partir de 24/05/2011.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/18
Anula de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 371158.7.2, Maria Luiza
Vilarinho, PEB1A, Ato nº 186/17, publicado em 24/11/2017, na parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por acerto no
processo de aposentadoria.
RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/18
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
01 1057110 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/18
Retifica o Ato de Alteração de Nome, referente ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 958474.9.3, Ana Karime Costa
de Araújo Vilela, PEB1B, Ato nº 01/18, publicado em 26/01/2018, por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: para Ana Karime de
Araújo Vilela, leia-se: para Ana Karime Costa de Araújo Vilela.
SRE Metropolitana A
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC
JK, Masp 388825.2.1, Maria José da Cunha Godoi Peixoto, a partir
de 01/02/2018, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do artigo 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho, Masp
270102.7.2, Sônia Maria Pereira de Oliveira, a partir de 01/02/2018,
referente ao PEB2N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com § 5º do artigo 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
percepção de 4 h/a de exigência curricular; E.E. Paes de Almeida, Masp
862363.9.1, José Carlos de Lima, a partir de 01/02/2018, referente ao
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 09/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 322699.0.1, Maria Inez Limirio,
PEB1F, Ato nº 39/11, publicado em 28/05/2011, por motivo de acerto
na aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a, e a percepção
de 15 h/a de extensão de carga horária; Masp 371158.7.2, Maria Luzia
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
REVOGAÇÃO - ATO Nº01/2018
REVOGA no ato de DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO D COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do §2º DO Art.
27 da Lei 15.293 de 05/08/2004, a parte referente a servidora: Bomfim
– E.E. DE BARREIRAS- 8125, MaSP. 334.103-9, MARIA LUCIA
PARREIRAS DE ALMEIDA, PEB2P, cargo 2, Ato nº 05/2007, publicado em 15/06/2007, a partir de 10/09/2012, em razão de seu afastamento preliminar à aposentadoria, para regularização de sua situação
funcional junto ao SISAP.
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº.001/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o Funcionamento da Creche Crescer e Prosperar com
Educação Infantil, localizada na Estrada Principal de Cocho D’Agua, S/
Nº, Bairro Cocho D’Agua, Município de Rio Acima –Minas Gerais.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA
DIRETORA DA S.R.E. METROPOLITANA A
01 1057293 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº02/2018.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
MaSP 290042-1, Ana Maria de Souza Lima, PEBIP, cargo 01, aposentado em 20/12/2017, ref. ao saldo de 04 meses e 21 dias; MaSP
585139-9, Bárbara Maria Mendes Reis, PEBIIJ, cargo 01, aposentado
em 20/12/2017, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 351826-3, Clarice
Souza Maia, PEBI I, cargo 01, aposentado em 20/12/2017, ref. ao saldo
de 05 meses; MaSP 232476-2, Dilma Eustáquia Rocha Matos, PEBI
I, cargo 03, aposentado em 20/12/2017, ref. ao saldo de 09 meses;
MaSP 67309-5, Dina Mar Paim, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
20/12/2017, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 210845-4, Eliana Carneiro Rezende da Costa, PEBIP, cargo 01, aposentado em 20/12/2017,
ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 275633-6, Elizabete Gonçalves Persiquini Cunha, EEBIIP, cargo 02, aposentado em 20/12/2017, ref. ao
saldo de 02 meses; MaSP 853488-5, Estela Maris Temponi, PEBIIIP,
cargo 01, aposentado em 20/12/2017, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP
389597-6, Ione de Souza, PEBIP, cargo 02, aposentado em 20/12/2017,
ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 264290-8, Maria Amélia Lisboa,
PEBIP, cargo 01, aposentado em 20/12/2017, ref. ao saldo de 07 meses;
MaSP 278323-1, Maria das Dores Ribeiro Batista, ATBIVL, cargo 01,
aposentado em 20/12/2017, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 265153-7,
Maria Elizabeth de Castro Rehwagen, PEBIIP, cargo 01, aposentado
em 20/12/2017, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 271740-3, Maria Felícia Vaz de Melo Ferreira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 20/12/2017,
ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 867197-6, Maria Goretti Magalhães
Lage, PEBIIIO, cargo 01, aposentado em 20/12/2017, ref. ao saldo de
06 meses; MaSP 269830-6, Maria Matosinha Rosa Gomes, PEBI I,
cargo 02, aposentado em 20/12/2017, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP
289598-5, Maris Pereira de Souza Dayrell, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 20/12/2017, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 344987-3,
Mônica Aparecida Severo de Ávila, PEBIIIP, cargo 03, aposentado em
20/12/2017, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 352428-7, Sandra Luz
Marçal de Oliveira, PEBIP, cargo 01, aposentado em 20/12/2017, ref.
ao saldo de 03 meses e 03 dias; MaSP 195612-7, Vera Maria Miranda
Araújo, PEBIA, cargo 02, aposentado em 20/12/2017, ref. ao saldo de
03 meses. BRUMADINHO – MaSP 345187-9, Sandra Conceição Barros Pereira, PEBIIN, cargo 01, aposentado em 20/12/2017, ref. ao saldo
de 01 mês e 15 dias. CAETÉ – MaSP 363683-4, Sandra Mara Franco
Zacarias Leite, PEBIIL, cargo 02, aposentado em 20/12/2017, ref. ao
saldo de 08 meses. CRUCILÂNDIA – MaSP 336252-2, Rosângela de
Fátima Penido Lara, PEBIF, cargo 01, aposentado em 20/12/2017, ref.
ao saldo de 05 meses. MOEDA – MaSP 207601-6, Elzi Maria da Conceição Braga Santos, PEBIP, cargo 01, aposentado em 20/12/2017, ref.
ao saldo de 16 meses. NOVA LIMA – MaSP 363703-0, Vânia Alves
Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 20/12/2017, ref. ao saldo de
03 meses e 21 dias. RIO ACIMA – MaSP 218464-6, Aparecida Conceição Elias Costa, PEBIP, cargo 01, aposentado em 20/12/2017, ref. ao
saldo de 01 mês. SANTA BÁBARA – MaSP 275647-6, Rosane Maria
de Noronha Magalhães, EEBIIP, cargo 01, aposentado em 20/12/2017,
ref. ao saldo de 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº03/2018.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: BELO HORIZONTE – MaSP
968608-0, Maria das Graças Bonfim Barbosa, ex-ocupante do cargo de
PEBIIIH, cargo 01, 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº04/2018.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de: BELO HORIZONTE – MaSP 272618-0,
Francisco Antônio da Rocha, ex-ocupante do cargo de PEBIP, cargo 01,
03 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício.
30 1056529 - 1
01 1057290 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
REMOÇÃO - ATO Nº 07/2018 - Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77, com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, o servidor a seguir relacionado, devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar, conforme o termo de aceite da vaga:
MASP
ADM
Requerente
1132592-5
6
Anderson Bernardino Pereira
PEBIA
893102-4
1
Matildes Aparecida Malta
PEBIG
Nº de
aulas
Cód. Escola
de Origem
Física
16
9075
EE Professora Yolanda Martins
Ibirité
159
EE Manuel Casasanta
Belo Horizonte/Sede
Geografia
16
7951
EE Sen. Teotônio Vilela
Betim
1872
EE Divina Providência
Belo Horizonte/Barreiro
Cargo
Conteúdo
Escola Origem
Município de Origem
Cód. Escola
de Destino
Escola de Destino
Município de Destino
31 1056979 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2018 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es):
MaSP
Adm.
352849-4
2
Nome
Cargo
Vânia Aparecida da Cruz
EEBII H
Conteúdo
Motivo
Supervisor Pedagógico
Retorno de Disposição
COD
8672
Escola a ser lotado
EE Padre José Maria De Man
Município de Destino
Contagem
Exercício a/c de
01/01/2018
31 1056974 - 1
TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 01/2018
Torna sem efeito remoção, no que se refere ao servidor, Ato nº 01/2018, publicado em 05/01/2018, por desistência do servidor:
MaSP
Adm
1153881-6
3
Servidor
Cargo
Wellington Oliveira Costa
PEBIB
Conteúdo
Filosofia
Nº de
aulas
16
Cód. Escola
de Origem
34436
Escola de Origem
EE Joaquim Corrêa
Município de Origem
Juatuba
Cód. Escola de Destino
8681
Escola de Destino
EE Presidente Tancredo Neves
Município de Destino
Contagem/Sede
31 1056982 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2018Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil após a publicação:
MaSP
Adm.
1000555-1
3
Servidor
Maria Cecília Villaça Lima
Cargo
Cód. Escola
ATBIA
639
Escola de Origem
EE Maurício Murgel
Município
Belo Horizonte
Cód. Escola
8711
Escola Designada
EE Dep. Cláudio Pinheiro
Município
Contagem
31 1056959 - 1