TJMG 31/01/2018 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1250035 – 14º BPM
TITULAR
118.693-1
SUBSTITUTO
104.993-1
TITULAR
118.693-1
SUBSTITUTO
104.993-1
1250083 – 17ª Cia PM TITULAR
Ind
SUBSTITUTO
118.693-1
1250044 – 26º BPM
104.993-1
1250103 – 12ª Cia PM TITULAR
Ind Mat
SUBSTITUTO
118.693-1
104.993-1
Ten Cel PM Erbert Evangelista Amancio
Souza
Maj PM Lindomar Barbosa Chaves
Ten Cel PM Erbert Evangelista Amancio
Souza
Maj PM Lindomar Barbosa Chaves
Ten Cel PM Erbert Evangelista Amancio
Souza
Maj PM Lindomar Barbosa Chaves
Ten Cel PM Erbert Evangelista Amancio
Souza
Maj PM Lindomar Barbosa Chaves
de 894.755.186-49
29/01/2018
964.314.236-15
29/01/2018
de 894.755.186-49
964.314.236-15
de 894.755.186-49
964.314.236-15
de 894.755.186-49
964.314.236-15
29/01/2018
29/01/2018
29/01/2018
29/01/2018
29/01/2018
29/01/2018
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DESIGNA os militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS
nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
1250071 – 55º BPM
SUBSTITUTO
TITULAR
1250086 – 42° BPM
SUBSTITUTO
1250105 – 14ª Cia PM Ind Mat SUBSTITUTO
1250032 – 11º BPM
TITULAR
1250035 – 14º BPM
TITULAR
1250044 – 26º BPM
TITULAR
1250083 – 17ª Cia PM Ind
TITULAR
1250029 – 3° BPM
Nº PM
126.032-2
112.332-2
126.032-2
112.332-2
126.032-2
112.332-2
112.332-2
103.433-9
103.433-9
103.433-9
103.433-9
NOME
2º Ten PM Silvio Ivo de Souza
Maj PM Guilherme Antunes Machado
2º Ten PM Silvio Ivo de Souza
Maj PM Guilherme Antunes Machado
2º Ten PM Silvio Ivo de Souza
Maj PM Guilherme Antunes Machado
Maj PM Guilherme Antunes Machado
1º Ten PM Luiz Gonzaga Gonçalves
1º Ten PM Luiz Gonzaga Gonçalves
1º Ten PM Luiz Gonzaga Gonçalves
1º Ten PM Luiz Gonzaga Gonçalves
CPF
ENTRADA
981.082.206-53 29/01/2018
775.963.316-53 29/01/2018
981.082.206-53 29/01/2018
775.963.316-53 29/01/2018
981.082.206-53 29/01/2018
775.963.316-53 29/01/2018
775.963.316-53 29/01/2018
846.237.806-00 29/01/2018
846.237.806-00 29/01/2018
846.237.806-00 29/01/2018
846.237.806-00 29/01/2018
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2018.
HELBERT FIGUEIRO DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
30 1056268 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º
do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.341.770-6, Cynthia Cassia de Carvalho Barbosa, a partir de
23/01/2018, aposentadoria integral.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado – Torna sem efeito
MASP.361.759-4, Renato José Lara.
Torna sem efeito a publicação no MG de 05/03/2016.
Motivo: Falta de implemento de tempo de serviço para aposentadoria,
nos termos do Art. 118 da L.C. 129/2013.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
MASP.340.919-0, Neide da Trindade de Paula, 06 meses sendo: 03
meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.342.275-5, Wallace Vieira de Freitas, 06 meses sendo: 03 meses
do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.346.225-6, Valdir Galdino Mendes, 03 meses referentes ao
2ºqq.
MASP.349.925-8, Christiane Valente Araújo, 02 meses referentes ao
2ºqq.
MASP.961.971-9, Luiz Carlos Librelon Silva, 03 meses referentes ao
3ºqq.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2018, Seção de Aposentadoria da
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.293.937-9, Wilson da Silva Seabra, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 05/06/2016, totalizando 09 meses.
MASP.297.727-0, Anderson Pinto de Melo, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 05/12/2016, totalizando 12 meses
MASP.298.548-9, Sidney Taroco, mais 03 (três) meses referentes ao 6º
qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 10 meses.
MASP.340.486-0, Ronaldo Inácio de Oliveira, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/12/2005,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 13/08/2011 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 11/08/2016, totalizando
15 meses.
MASP.386.232-3, Luiza Mendes Caldas, mais 06 (seis) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/12/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 13/01/2017, totalizando
10 meses.
MASP.457.167-4, Mário Lúcio Xavier, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.457.836-5, César Duarte Matoso, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.457.876-1, Sérgio Elias Dias, mais 03 (três) meses referentes ao
4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 06 meses.
MASP.457.963-7, Odimar Resende, mais 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/01/2008, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/12/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 30/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.458.339-9, Marcelo Alvarez Gonzalez, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 06 meses
MASP.667.837-9, Elder Aparecido Soares, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses
MASP.667.956-7, Fernando Soares Campos Júnior, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08
meses
MASP.1.199.855-6, Heron Souza e Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.595-5, Leonardo Rocha Martins, mais 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.294.294-4, José Márcio da Silva, 03 (três) meses, sendo 02
(dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 01 (um) mês do
5º qq. a contar de 01/05/2018, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.297.727-0, Anderson Pinto de Melo, 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. a contar de 01/04/2018, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.340.587-5, Árchiton Zadra Filho, 03 (três) meses referentes ao
6º qq. a contar de 18/06/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses e
15 dias.
MASP.341.065-1, Wellington Pires Rodrigues, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 05/01/2018, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.341.361-4, Friedel Neiva, 02 (dois) meses, sendo: 01 (um) mês
referente ao 4º qq. a contar de 02/04/2018 e 01 (um) mês referente ao
4º qq. em complementação a contar de 02/07/2018, restando-lhe um
saldo de 10 meses.
MASP.341.430-7, Vanderlei Domingos, 02 (dois) meses referentes ao
5º qq. em complementação a contar de 06/02/2018, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.341.605-4, Antônio Emídio dos Santos, 06 (seis) meses, sendo:
ŚƩƉ͗ͬͬĚĞƐŝŐŶĂĐĂŽŽĮĐŝĂůϮϬϭϴ͘ĞĚƵĐĂĐĂŽ͘ŵŐ͘ŐŽǀ͘ďƌͬ
03 (três) meses referentes ao 4º qq e 03 (três) meses referentes ao 5º qq.
a contar de 19/04/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.342.031-2, André Luiz Fragoso, 03 (três) meses referentes ao 4º
qq. a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.342.104-7, José de Souza Santos, 03 (três) meses referentes ao
3º qq. a contar de 01/04/2018, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.344.148-2, William José de Freitas, 03 (três) meses referentes ao
5º qq. a contar de 08/02/2018, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.345.992-2, Márcia Gonçalves Dutra Martins, 02 (dois) meses
referentes ao 3º qq. em complementação a contar de 04/06/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.346.216-5, Márcia Cristina Meireles, 02 (dois) meses referentes
ao 3º qq. em complementação a contar de 12/09/2018, restando-lhe um
saldo de 05 meses.
MASP.349.932-4, Danielle Lopes de Aquino, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.369.873-5, Júnia Lopes Vieira Bordoni, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq e 03 (três) meses referentes ao 4º qq.
a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.370.229-7, Milvia Silva Chaves, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a
contar de 22/05/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.386.232-3, Luiza Mendes Caldas, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 02/04/2018, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.386.265-3, Renato de Alcino Vieira, 01 (um) mês referente ao
3º qq. em complementação a contar de 23/05/2018, restando-lhe um
saldo de 05 meses.
MASP.387.467-4, Celso Dias Costa, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a
contar de 25/05/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.457.876-1, Sérgio Elias Dias, 03 (três) meses referentes ao 4º
qq. a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.457.963-7, Odimar Resende, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a
contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.458.339-9, Marcelo Alvarez Gonzalez, 03 (três) meses referente
sao 4º qq. a contar de 19/04/2018, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.557.597-2, Regiane Cristina de Sousa, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 02/04/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.667.737-1, Fernanda Farinelli Crivellari de Pinho, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. em complementação a contar de 01/04/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.667.837-9, Elder Aparecido Soares, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/09/2018, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.667.906-2, Dener Henrique Teodoro da Silva, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 02/05/2018, restando-lhe um saldo de 01
mês.
MASP.667.911-2, Richardson Gil Tavares, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/06/2018, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.667.956-7, Fernando Soares Campos Júnior, 03 (três) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 1º qq em complementação e 1(um)
mês referente ao 2º qq. a contar de 02/10/2018, restando-lhe um saldo
de 05 meses.
MASP.904.675-6, Ariovaldo Adjuto Pinheiro, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.065.685-8, Helen Christine Gonçalves de Souza, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/03/2018, restando-lhe um saldo de
08 meses.
MASP.1.199.855-6, Heron Souza e Silva, 02 (dois) meses referentes ao
1º qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.229.484-9, Fabrício Carneiro Braga, 01 (um) mês referente ao
1º qq. em complementação a contar de 14/03/2018.
MASP.1.229.578-8, Eduardo Claudino Cavalcante Silva, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. em complementação a contar de 27/03/2018.
MASP.1.242.595-5, Leonardo Rocha Martins, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 15/02/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
MASP. 667.693-6, Glauzelânio Pereira dos Santos
Motivo: Publicação original incorreta.
Retificação do MG de 25/01/2017
Onde se lê: ... : 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
01/11/2011 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
30/10/2016, totalizando 09 meses...
Leia-se: ... : 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
31/10/2011 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
29/10/2016, totalizando 09 meses…
em
em
em
em
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG.
MASP.1.057.459-8, Clodoaldo Cosme Lopes de Oliveira, 01 (um) mês
a contar de 01/05/2018.
MASP.1.060.809-9, Samir Vicente Ribeiro Blagitz, 01 (um) mês a contar de 01/04/2018.
MASP.1.060.882-6, Camila Hauck Herdy Grandi, 01 (um) mês a contar de 02/04/2018.
MASP.1.061.006-1, Lidiane Lacerda Santiago Perígolo, 01 (um) mês
a contar de 02/04/2018.
MASP.1.061.027-7, Eduardo Roberto de Souza, 01 (um) mês a contar
de 01/08/2018.
MASP.1.061.161-4, Marco Aurélio Nazaré de Melo, 01 (um) mês a
contar de 01/05/2018.
MASP.1.112.642-2, Alan de Oliveira Mesquita, 01 (um) mês a contar
de 02/07/2018.
MASP.1.113.223-0, Luciano de Oliveira Vasconcelos, 01 (um) mês a
contar de 01/05/2018.
MASP.1.174.225-1, Alisson José Rodrigues, 01 (um) mês a contar de
01/10/2018.
MASP.1.174.263-2, Ana Carolina Rodrigues do Rosário, 01 (um) mês
a contar de 01/08/2018.
MASP.1.174.391-1, Leiliane de Matos Rodrigues Bernardes, 01 (um)
mês a contar de 01/08/2018.
MASP.1.188.502-7, Marcos Vinícius Martins, 03 (três) mese a contar
de 01/04/2018.
MASP.1.188.612-4, Rodrigo Andersen Guedes Magalhães, 01 (um)
mês a contar de 02/05/2018.
MASP.1.189.300-5, Iris Lindsey Silva de Oliveira, 01 (um) mês a contar de 01/05/2018.
MASP.1.233.631-9, Leonardo Alves Leite, 01 (um) mês a contar de
01/08/2018.
MASP.1.237.225-6, Anderson Resende Kopke, 01 (um) mês a contar
de 07/08/2018.
MASP.1.242.665-6, David Castro, 01 (um) mês a contar de
15/10/2018.
MASP.1.242.967-6, Marcos Alexandre da Silva, 01 (um) mês a contar
de 26/11/2018.
MASP.1.256.025-6, Márcio Miranda dos Santos, 01 (um) mês a contar
de 01/05/2018.
MASP.1.256.054-6, Thiago Spinola Gonçalves, 01 (um) mês a contar
de 01/05/2018.
MASP.1.256.163-5, Bruno Gustavo Silva Soares, 01 (um) mês a contar de 01/05/2018.
MASP.1.256.379-7, Dênio Moura de Melo, 01 (um) mês a contar de
01/04/2018.
MASP.1.256.559-4, Juliano do Carmo Inácio, 01 (um) mês a contar
de 01/08/2018.
MASP.1.256.593-3, Carlos Rafael Mendes de Freitas, 03 (três) meses
a contar de 01/05/2018.
MASP.1.257.088-3, Emerson de Jesus Silva, 01 (um) mês a contar de
01/05/2018.
MASP.1.257.507-2, Ricardo Figueiredo Godinho, 01 (um) mês a contar de 01/05/2018.
MASP.1.257.682-3, Gabriel Vinícius Amaral Melo, 01 (um) mês a contar de 01/08/2018.
MASP.1.257.988-4, Maria Aparecida Perpétuo Lourenço, 03 (três)
meses a contar de 01/08/2018.
MASP.1.318.195-3, Lucas Ursini Nascimento, 01 (um) mês a contar
de 01/07/2018.
MASP.1.318.372-8, Marcelo Del Gaudio Maciel, 01 (um) mês a contar de 01/09/2018.
MASP.1.333.866-0, Leonardo Hellmeister Sorrentino, 01 (um) mês a
contar de 11/06/2018.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
29 1056047 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 011/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a Cópia integral do Inquérito Policial nº 828/2016,
Protocolizado nesta CGPC sob o nº 245.492/2017, noticia que o servidor A.U.R.P., Investigador de Polícia II, Nível I, MASP 1.242.277-0
praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, inciso III c/c art. 149; art. 158, inciso II; e art. 159,
inciso IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que ensejam aplicação da
pena de demissão;
Considerando o disposto nos artigos 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166 e
art. 168, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Félix
Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP
1.111.364-4 (Presidente); Marcos César Pires, Investigador de Polícia
II, Nível Especial, MASP 341.710-2 (Membro), e Helbert Castanheira
Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, MASP 458.044-5 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 012/CGPC/2018
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, Corregedor-Geral de Polícia
Civil em exercício, no uso de suas atribuições legais, no exercício de
suas funções, e
Considerando que o Protocolo nº 245.963/CGPC/2017, noticia que o
servidor R.M.S., Investigador de Polícia II, Nível II, MASP 975.719-6
praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 143 c/c art.144, inciso III c/c art. 149 c/c art. 150, incisos
VIII, XV, XXIII e XXX c/c art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III e IV
c/c art. 158, inciso II c/c art. 159, incisos II e IX, todos da Lei Estadual
nº 5.406/69; que ensejam aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos artigos 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166 e
art. 168, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Félix
Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP
1.111.364-4 (Presidente); Marcos César Pires, Investigador de Polícia