TJMG 25/01/2018 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
FATIMA ELISA DE OLIVEIRA -Masp 1049723-8, DAI-18/MÉDICO
(ITUIUTABA - À DISPOSIÇÃO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
NAYARA KATHERINE DUARTE PINTO -Masp 1441182-1,
PEB/PEB; PATRICIA REIS MASSARA -Masp 1158122-0, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE METROPOLITANA C:
MARCOS
SILVA
SANTOS
-Masp
1016353-3,
PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM); LUCINEIA DA CONCEICAO FAGUNDES MOREIRA -Masp 0938825-7, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; FLAVIA BARBOSA DA SILVA -Masp 1386375-8, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); NAYARA CRISTINA OTONI
CARVALHO -Masp 1358223-4, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO
TIRADENTES PMMG); ANDREZA CRISTINE BECALLI RIBEIRO
-Masp 1235248-0, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); FREDERICO JONAS ALCICI -Masp 1300324-9, PEB/PROFESSOR(LAGOA
SANTA).
- SRE DE ALMENARA:
GLEICE NOVAIS VIANA LUCIO -Masp 1008968-8, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - JACINTO);
EMILIA
ROCHA
SANTOS
-Masp
1345939-1,
PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO
LARGO - ESTADO DA BAHIA); LIVIA CARDOSO LARANJEIRA
-Masp 1181538-8, EEB/PEB; MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
E SILVA -Masp 0633052-6, PEB(APOSENTADO)/PEB; MARAILDE
SANTOS NEVES -Masp 0968012-5, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
JANAINA APARECIDA DE SOUZA -Masp 1175619-4, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
JOSIANE LIMA DA SILVA -Masp 1000994-2, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
HELENA LUCIO DOS SANTOS PEREIRA -Masp 0519498-0, PEB/
PEB; NIRLEY HELENA ALVES -Masp 1433863-6, PEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO(SÃO JOÃO EVANGELISTA).
- SRE DE NOVA ERA:
FABIANO BRANDAO RIBEIRO DA SILVA -Masp 1110911-3, PEB/
PROFESSOR(RIO PIRACICABA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
VANIA CRISTINA DA SILVA BATISTA -Masp 1092353-0, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); WECTOR GERALDO DE FREITAS SILVA -Masp 1439528-9, PEB/PEB; GLADSTONE CORREA
DIAS -Masp 1080406-0, PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL
- PARÁ DE MINAS); CLAUDINETE GUIMARAES DOS SANTOS
-Masp 1381699-6, PEB/ATB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
AMANCIO DE OLIVEIRA PAIVA -Masp 0646253-5, PEB/EEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
MARIA DE FATIMA NASCIMENTO SILVA -Masp 0225140-3, PEB/
ATB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ¿d¿, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
RONIVON DA PAIXAO OLIVEIRA -Masp 1175426-4,
TUS(TECNICO DE ENFERMAGEM)/VEREADOR (CÂMARA
MUNICIPAL - GUARACIAMA). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
THAIS CRISTINA DOS ANJOS VASCONCELLOS -Masp 1122814-5,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE
INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE ALMENARA:
SUELANE VALERIA DAS VIRGENS -Masp 0871769-6, PEB/
PROFESSOR(ÁGUAS VERMELHAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO
MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS; MAURO SANTOS OLIVEIRA -Masp 1289519-9, PEB/PEB/MOTORISTA (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA - CISNORJE ). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Por não ser a acumulação de mais de
dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos,
funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. - Por não
ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
MOTORISTA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE
15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE NOVA ERA:
MARIA PERPETUA TEODORO -Masp 0391393-6, ATB/CHEFE DA
DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO(BELA VISTA DE
MINAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas;
LEANA BITTENCOURT DE SA -Masp 0598620-3, PEB/SECRETÁRIA DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO(SÃO
SEBASTIÃO DO RIO PRETO). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIA DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º
DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
FRANCIELE CAMARGO ANDRADE -Masp 138405-1, PEB/AUXILIAR DE EDUCACAO INCLUSIVA(POCOS DE CALDAS). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE EDUCACAO INCLUSIVA de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011;
24 1054331 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0116/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06684583 Marta Tiemi Hashimoto –
AFRE – 1 - Paracatu - 11 - 09/01/2018 A 19/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 09741901
Dalila Maria de Oliveira Souza – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 20/01/2018 A 20/03/2018 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 09519950 Simone Fatima Santos Malagoli – ATB
– 2 - Patrocinio - 60 - 24/01/2018 A 24/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03756251 Onaldo Roberto Nunes da
Silva – TAS – 1 - Presidente Olegario - 60 - 20/01/2018 A 20/03/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799765 Janiny Mendes de
Oliveira Cardoso – ASP – 3 - Carmo do Paranaiba - 45 - 12/01/2018 A
25/02/2018 - 158.I, 10801611 Geraldo Cesar Sousa e Silva – ANEDS
– 2 - Carmo do Paranaiba - 40 - 22/01/2018 A 02/03/2018 - 158.I,
11078110 Flavia Rubia de Matos – ASP – 2 - Carmo do Paranaiba - 30

- 23/01/2018 A 21/02/2018 - 158.I, 11078581 Ewerton Alex Rodrigues
– DAD-6 – 4 - Araxa - 45 - 17/01/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 11285517
Renato Esteves Honorato – ASP – 3 - Patrocinio - 15 - 22/01/2018 A
05/02/2018 - 158.I, 11734274 Roberto dos Santos Luiz – ASP – 1 Patos de Minas - 2 - 16/01/2018 A 17/01/2018 - 158.I, 12209748
Bruno Luis Goncalves – ASP – 1 - Patos de Minas - 30 - 16/01/2018
A 14/02/2018 - 158.I, 14464366 Rony Von Silva Ferreira – ASP – 1 Patrocinio - 15 - 17/01/2018 A 31/01/2018 - 158.I, 14505861 Rodrigo
de Souza Moura Soares – ASP – 1 - Patrocinio - 5 - 18/01/2018 A
22/01/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 06986251
Cezar Vasconcelos Jeronimo – PEB – 1 - Patrocinio - 18/01/2018
- , 06986251 Cezar Vasconcelos Jeronimo – PEB – 2 - Patrocinio 18/01/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12188405 Pablo Alves Rocha
Mesquita – ASEDS – 1 - Carmo do Paranaiba - 22/01/2018 -

Minas Gerais - Caderno 1

COMUNICAÇÃO : 0138/2018
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08881179 Narcisa Olivia Monteiro Ferreira – TDE – 1 - Uba - 10 - 02/01/2018 A
11/01/2018 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12009759 Flavio Candido da
Silva – – 2 - - 15 - 29/12/2017 A 12/01/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09842469 Genaro da
Silva Virgilio – ASB – 1 - Rio Pomba - 180 - 23/12/2017 A 20/06/2018
-

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 14410609
Polyane Karolyne Pereira – ATB – 2 - Cruzeiro da Fortaleza - 3 08/01/2018 A 10/01/2018 -

COMUNICAÇÃO : 0139/2018
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13745559 Daniele Clemente de
Oliveira Melo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 35 - 06/01/2018 A 09/02/2018
- 158.I

Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 09681552
Elena Maria de Jesus Pereira – ASB – 2 - Patos de Minas

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08451387
Fernando Sergio Graziosi Gama – ATB – 1 - Onde se Lê: 1,15.11.2017,1
5.11.2017,39/2018,MG 10.01.2018 - Leia-se: 1,16.11.2017,16.11.2017

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08441701
Rosa Maria Leonor – PEB – 1 - Patos de Minas - 758 - 04/12/2017
A 31/12/2019 - , 08441701 Rosa Maria Leonor – PEB – 2 - Patos de
Minas - 758 - 04/12/2017 A 31/12/2019 - , 08491250 Adelino Rodrigues
Amorim – PEB – 1 - Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019
- , 08491250 Adelino Rodrigues Amorim – PEB – 2 - Patos de Minas 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 11180304 Eliana Aparecida da Silva
Lopes – PEB – 1 - Sao Gotardo - 61 - 01/01/2018 A 02/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0131/2018
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Saude, 12039772 Claudia Guimaraes Rocha
Miranda – EPGS – 1 - Divinopolis - 60 - 12/01/2018 A 12/03/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10840619 Cosme Antonio de
Padua Soares – ANEDS – 2 - Divinopolis - 2 - 11/01/2018 A 12/01/2018
- 158.I, 13756887 Thiago Fonseca Mileib – ASP – 1 - Itauna - 1 11/01/2018 A 11/01/2018 - 158.I, 13779723 Patricia Almeida Amaral – ASEDS – 1 - Divinopolis - 2 - 11/01/2018 A 12/01/2018 - 158.I,
14354328 Maicon Alisson Silva Batista – ASP – 0 - Para de Minas - 6
- 10/01/2018 A 15/01/2018 - 158.I, 14354377 Angelo Francisco Rosa –
ASP – 1 - Divinopolis - 2 - 10/01/2018 A 11/01/2018 - 158.I, 14354377
Angelo Francisco Rosa – ASP – 1 - Divinopolis - 4 - 14/01/2018 A
17/01/2018 - 158.I, 14365563 Rodrigo Aparecido de Moura – ASP – 1
- Formiga - 49 - 13/01/2018 A 02/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09022997 Eduardo Eugenio de Lima Antunes – AUSG – 1 - Belo Horizonte - 90 12/01/2018 A 11/04/2018 - 172
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05479688
Marcos de Macedo – ASB – 1 - Pains - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018
- , 08685315 Bernadete de Fatima Bessa – ASB – 1 - Divinopolis - 120
- 01/01/2018 A 30/04/2018 Para de Minas, 03379476 Leda Ramos – PEB – 2 - Para de Minas - 120
- 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 03518867 Leone de Araujo Couto – EEB
– 1 - Bom Despacho - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 04823910 Alba
Valeria Chaves Ribeiro – PEB – 1 - Para de Minas - 181 - 01/01/2018 A
30/06/2018 - , 09524109 Eufrazia dos Reis Goncalves – PEB – 2 - Para
de Minas - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 COMUNICAÇÃO : 0135/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 03915287 Maria de Lourdes Ferreira Passos De Magalhaes – DIII – 2 - Buritis - 35 - 19/01/2018
A 22/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03788726 Ilton Cesar Alcebiades
– ASP – 1 - Unai - 1 - 14/01/2018 A 14/01/2018 - 158.I, 11270873 Lucimeia Pereira de Souza – ASP – 2 - Unai - 2 - 16/01/2018 A 17/01/2018
- 158.I, 13784285 Paula de Oliveira Sousa – ASP – 1 - Unai - 1 17/01/2018 A 17/01/2018 - 158.I, 14543482 Felipe de Queiroz Cardoso
– ASP – 1 - Joao Pinheiro - 1 - 19/01/2018 A 19/01/2018 - 158.I
, 14475941 Luiz Wagner Carvalho Simoes Junior – AGSE – 1 - Unai 60 - 19/01/2018 A 19/03/2018 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0137/2018
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10547040 Maria
Regina Rodrigues da Silva – TDE – 1 - Curvelo - 1 - 09/01/2018 A
09/01/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04327359
Sueli Fernandes da Silva – ASB – 1 - Curvelo - 66 - 01/01/2018 A
07/03/2018 - , 04363396 Gentil de Jesus Vicente De Souza – PEB – 1
- Tres Marias - 186 - 01/01/2018 A 05/07/2018 - , 04412870 Maria Lea
da Rocha Batista – PEB – 1 - Curvelo - 59 - 01/01/2018 A 28/02/2018
- , 04412870 Maria Lea da Rocha Batista – PEB – 2 - Curvelo - 59 01/01/2018 A 28/02/2018 30ª SRE - Pirapora, 06098537 Almira Rodrigues de Jesus Lima – PEB
– 2 - Varzea da Palma - 93 - 01/01/2018 A 03/04/2018 Para de Minas, 04892998 Elizete de Fatima Valadares Lucas – PEB – 1
- Morada Nova de Minas - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 -

24 1054205 - 1

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14457964 Natalia Tavares Fonseca Domith – ASP – 1 - Uba - 5 - 02/01/2018 A 06/01/2018 - 158.I

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
, 13788328 Paulo Henrique Silva Fonseca – ASEDS – 1 - Onde
se Lê: 5,15.01.2018,19.01.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
5,15.01.2018,19.01.2018,LIC CONC. ART.158 II

Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
80452221668 - Lucia Maria de Souza Portilho – ASB – 0Carmo do
Paranaiba

EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº.
869 de 5/7/1952, HELENICE DO NASCIMENTO FRAZÃO SOUZA,
Masp 1376629-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir
de 12/12/2017. Ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o
Departamento de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13259171 Fernanda Cristina
Xavier – – 1 - - 15 - 23/01/2018 A 06/02/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 04508883
Marcia Salim Miranda – PEB – 1 - Juiz de Fora - 213 - 01/01/2018 A
01/08/2018 - , 04552386 Larissa de Carvalho Pires – PEB – 2 - Juiz
de Fora - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 05313655 Antonio Iatarola Guilarducci – ASB – 1 - Santos Dumont - 120 - 01/01/2018 A
30/04/2018 - , 06665764 Miriam da Silva Paulino – ASB – 1 - Juiz de
Fora - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 08296279 Adilson Aparecido
de Oliveira – ASB – 1 - Santos Dumont - 212 - 01/01/2018 A 31/07/2018
- , 09651332 Eliseni Aparecida Reggi A de Oliveira – PEB – 1 - Santos Dumont - 212 - 01/01/2018 A 31/07/2018 - , 10644045 Thiago
Silva Vilela – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 181 - 01/01/2018 A
30/06/2018 - , 11237757 Maria Aparecida Liquer da Silva – ASB – 1
- Juiz de Fora - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03737988
Eliana Maria Moreira Hungaro – PEB – 2 - Goiana - 01/01/2018 - ,
09378514 Alexsandra Tania Santos da Silva – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 01/01/2018 24 1054441 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Considerando o disposto no inciso IV do art. 18 e art. 38 do Decreto
nº 45.851 de 28/12/2011, EXONERA, nos termos da alínea “c” do
artigo 106 da Lei nº. 869 de 5/7/1952, RAFAEL ROSA VIEIRA,
Masp 1379358-3, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade
Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto.

ATO DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
DISPENSA DO COMPARECIMENTO AO TRABALHO, para frequentar Curso de Adaptação de Oficiais, nos termos da alínea “a”,
inciso II, do artigo 54 da Lei nº 15.788 de 27/10/2005, à servidora:
Carolina Ribeiro Costa, Masp 1343155-6, ocupante do cargo efetivo
de Médico da Área de Seguridade Social, nível III, grau B, no período
de 04/02 a 23/03/2018.
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/88, às servidoras: Masp 1073074-5, Ariádna de Paula
Ribeiro, por um período de 120 dias, a partir de 22/12/2017; Masp
1391880-0, Maira M. C. Andrade, por um período de 120 dias, a partir
de 11/01/2018.
24 1054190 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores: Masp
1175591-5, Franksues dos Santos, a partir de 25/10/2017, referente
ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1071194-3, Francis
Augusto de Paula, a partir de 02/01/2018, referente ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social.
24 1054206 - 1
ATO DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº. 869 de 5/7/1952, VANDERLEI MATTOS DE OLIVEIRA, Masp
1378425-1, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social,
nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 15/12/2017.
Ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar o Departamento
de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
23 1053597 - 1
ATO DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo
art. 17 do Decreto nº 46.417, de 30/12/2013:
ERRATA: na publicação do DOE de 29/12/2017, referente à retificação de progressão de interesse da servidora Vera Lucia Prisca de Assis
Souza, Masp 1072507-5:
Onde se lê:
Carreira
Nível
Grau
Grau
Vigência
AUSS
V
C
VI
02/01/2016
Leia-se:
Carreira
AUSS

Nível
V

Grau
B

Grau
C

Vigência
02/01/2016
24 1054451 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Processo Público Seletivo – Edital 01/2014. BELO HORIZONTE:
INAPTO: TECNOLOGIA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA:
Demeitrius Cesar De Souza.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016. Torna
pública A situação do candidato aprovado abaixo relacionado para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: RECEPCIONISTA: Elayne Cristina Cardoso De Assis.
24 1054433 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede progressão na carreira,
nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição,
na forma abaixo indicada:
MASP DV
SERVIDOR
ADMISSAO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGENCIA
1186791 8 ADRIANA ALVES DE SOUZA
01
TACT
II
A
B
22/01/2018
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
24 1054336 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da Constituição Estadual/1989, à servidora
ADRIANA ALVES DE SOUZA, MASP 1186791-8, Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, referente ao 2º quinquênio de Férias
Prêmio, a partir de 20/01/2018.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
24 1054337 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro de
2011, ao servidor ALOYSIO SANTOS NETO – MASP: 1241017-1,
do cargo efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia, acrescida de 50%

da remuneração do cargo em comissão DAI-16, AP1100118, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a partir de
22/01/2018.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
24 1054338 - 1
Atos do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e considerando as justificativas publicadas no Órgão Oficial em
13/01/2018, atribui a servidora:
- Luciene Marinho da Silva, MASP 1167137-7, a gratificação temporária estratégica GTEI-2, AP1100204, constante do Anexo I do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD – Presidente da FAPEMIG.
24 1054031 - 1