TJMG 24/01/2018 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
Presidente: Altair Mota Machado, Delegado de Polícia, MASP.
381.127-0;
1º Membro: Thiago Vítor Ribeiro Rizolli, Investigador de Polícia,
MASP. 1.256.071-0;
2º Membro: Wanderley Pereira de Brito, Investigador de Polícia,
MASP. 342.002-3;
1º Suplente: Marcos Augusto de Souza, Investigador de Polícia, MASP.
1.215.365-6; e
2º Suplente: André Ricardo Malaquias Rangel, Analista da Polícia
Civil, MASP. 1.095.443-6.
§1º Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares,
o membro suplente será convocado para substituí-lo e no caso deste
impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o
membro titular imediato.
§2º Compete à Comissão de Avaliação: apenas avaliar os veículos oficiais da Polícia Civil de Minas Gerais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre, MG, 18 de janeiro de 2018.
Artur Augusto Ribeiro da Silva
Delegado-Geral de Polícia Civil
Chefe Interino do 17º Departamento de Polícia Civil
MASP 343.144-2
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Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
Expediente
– CG – Ato nº 1.0122-1/18 – DRH.1 - Exoneração de Militar. O CmtGeral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais, nos termos do
art. 6º1 da Lei Complementar n° 54/99, e considerando a decisão judicial exarada no processo nº 3003626-47.2012.8.13.0024 – 6ª Vara da
Fazenda Pública e Autarquia Estadual/TJMG, Resolve:
I – Exonerar das fileiras do CBMMG, a partir de 19/01/2018, o nº
155.694-3, Sd BM Gabriel Turani Maia, lotado na ABM, brasileiro,
inscrito no CPF sob o número 076.387.856-14, CI MG –14.108.900,
SSP MG;
II – Determinar à DRH que efetive as providências decorrentes da
exclusão;
III – Determinar à ABM que:
a) Notifique imediatamente o ex-militar sobre o teor deste ato;
b) Recolha a carteira de identidade militar, encaminhando à DRH,
assim como a carteira do IPSM, remetendo-a aquela autarquia para
cancelamento;
c) Adote as demais providências de praxe.
Publique-se, registre-se e intime-se.
QCG, em Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2018. Cláudio Roberto de
Souza, Cel BM, Cmt- Geral.
1 Art. 6º - A administração, o comando e o emprego da Corporação são
de competência e responsabilidade do Comandante-Geral do Corpo de
Bombeiros, assessorado pelas unidades de direção.
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Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 04/2018, tipo menor preço, Processo interno nº
488/17, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em lavanderia para as Thermas Antônio Carlos – Poços
de Caldas/Minas Gerais.Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia
07 de fevereiro de 2018, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5189. Contratado: CARMO
& DELGADO GEÓLOGOS CONSULTORES LTDA, CNPJ n°
03.781.972/0001-59. Objeto: Modificação da forma de pagamento das
parcelas contratadas. Acréscimo de R$ 22.970,35 ao valor do contrato.
Prorrogação do prazo de execução por mais 3 meses. Data da Assinatura: 12/01/18.
Aviso de Licitação
Licitação Modo de Disputa Fechado nº 01/2018. Critério de Julgamento: melhor conteúdo artístico. Processo Interno n° 516/17. Base
Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Seleção de projetos de longa-metragem de ficção, documentário e animação e curta-metragem animação
e ficção para produção e/ou finalização da obra com destinação e exibição inicial no mercado de salas de exibição cinematográfica. O prazo
para a inscrição das propostas será iniciado no primeiro dia útil após a
publicação do Edital no sítio eletrônico da CODEMIG, encerrando-se
às 18:00 horas do dia 04 de abril de 2018. Edital na íntegra disponível
em: www.codemig.com.br; ou na sede da CODEMIG, à Rua Manaus,
467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das
9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 23 de janeiro de 2018.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
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Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ – COMIPA
CNPJ Nº 17.806.779/0001-30
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá - COMIPA, a se reunir em Assembleia Geral
Extraordinária, que será realizada na sede da sociedade, na Avenida
Tancredo Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silvéria, em Araxá/MG no dia 05
(cinco) de fevereiro de 2018, às 15:00 (quinze) horas, para deliberar
sobre a eleição do Diretor de Operações da Companhia.
Araxá, 23 de janeiro de 2018
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente
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Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Termo de Doação Eletrônico nº 01/2018. Partes: SEGOV e o Abrigo
Santa Helena de Juiz de Fora- MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item 01 item (CAMINHONETE GM MONTANACHASSI N.º 9BGCA8030JB187920) valor total R$49.500,00. Vigência: A partir da data de assinatura. Assinam: Marco Antonio Viana Leite
e Odair Jose da Cunha, pelo Doador e Antônio Carlos da Silva Estevão,
pelo Donatário.
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Extrato do 3º Termo Aditivo ao convênio de cooperação técnica, relativo à cessão do empregado Marco Antônio Viana Leite. Partes: EMG/
SEGOV e EPAMIG. Objeto: Alterar a cláusula segunda do convênio original para prorrogar a vigência pactuada pelo período de 16 de
janeiro de 2018 a 16 de janeiro de 2019. Assinatura: 16/01/2018.
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Termo de Doação Eletrônico nº 02/2018. Partes: SEGOV e o Associação
de Proteção e Bem Estar Animal de Governador Valadares- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item 01 item (CAMINHONETE GM MONTANA- CHASSI N.º 9BGCA8030JB199847)
valor total R$49.500,00. Vigência: A partir da data de assinatura. Assinam: Marco Antonio Viana Leite e Odair Jose da Cunha, pelo Doador e
Odair Jose da Cunha, Silvana Soares Silva pelo Donatário.
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Gabinete Militar do Governador
Resumo do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2015 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Empresa TAM – Aviação Executiva e Taxi Aéreo S/A. Objeto:
o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicialmente
contratado, na razão de R$ 434.235,71 (quatrocentos e trinta e quatro
mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos). Valor: R$
2.171.178,58 (dois milhões, cento e setenta e um mil, cento e setenta e
oito reais e cinquenta e oito centavos). Assinatura: 30/11/2018. Todas as
demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente,
permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Ten Cel PM Juliano
Cançado Dias, Ruy Antônio Mendes Amparo e Raquel Midori Hoshiba
Campos.
Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2014 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Líder Táxi Aéreo S/A. Objeto: fica retificada a Cláusula Segunda – Do preço e das Dotações Orçamentárias do Quarto
Termo Aditivo ao contrato nº. 20/2014. Valor: R$ 2.357.743,60 (dois
milhões trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e quarenta e tres
reais e sessenta centavos). Todas as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Assinatura: 30/11/2018. Signatários: Ten Cel PM
Juliano Cançado Dias e Eduardo de Pereira Vaz.
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conforme alterada (“Instrução CVM 400”), da Instrução da CVM n.º
471, de 8 de agosto de 2008, conforme alterada, e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (“Oferta”), ratificar o resultado
do procedimento de coleta de intenções de investimento, organizado
pelos coordenadores da Oferta, nos termos do artigo 23, parágrafos
1º e 2º, e do artigo 44 da Instrução CVM 400, para a verificação e a
definição, com a Companhia (“Procedimento de Bookbuilding”): (a)
da realização da Emissão em série única ou em 2 (duas) séries, e da
emissão e da quantidade de Debêntures da Primeira Série (conforme
definido na AGE) e/ou de Debêntures da Segunda Série (conforme definido na AGE); e (b) dos Juros da Primeira Série (conforme definido na
AGE) e/ou dos Juros da Segunda Série (conforme definido na AGE). 5.
Deliberações: os Conselheiros tomaram conhecimento e deliberaram
ratificar o resultado do Procedimento de Bookbuilding, que aprovou
as seguintes condições: (a) a realização da Emissão em 2 (duas) séries,
sendo 187.385 (cento e oitenta e sete mil, trezentas e oitenta e cinco)
Debêntures da Primeira Série e 80.615 (oitenta mil, seiscentas e quinze)
Debêntures da Segunda Série; e (b) os Juros da Primeira Série, que
serão de 5,0642% (cinco inteiros e seiscentos e quarenta e dois décimos de milésimo por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta
e dois) dias úteis, e os Juros da Segunda Série, que serão de 5,2737%
(cinco inteiros e dois mil setecentos e trinta e sete décimos de milésimo
por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis.
6. Encerramento: nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os
trabalhos e concluída a Ata, depois lida, aprovada e assinada por, Kátia
Roque da Silva, Secretária, e pelos Conselheiros: João Bosco Calais
Filho, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Marco Antônio Soares da
Cunha Castello Branco, Murilo de Campos Valadares, Paulo de Souza
Duarte, Remulo Borges de Azevedo Lemos, Rubens Coelho de Mello
e Sinara Inácio Meireles Chenna. O Conselheiro Gustavo Rocha Gattass manifestou-se a respeito do assunto deliberado, sobre o qual obteve
conhecimento prévio, tendo participado por meio de teleconferência na
forma do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia. Belo Horizonte,
23 de janeiro de 2018. Confere com a original lavrada em livro próprio.
Assinada digitalmente por Kátia Roque da Silva, Secretária.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Autorização de Fornecimento
Processo licitatório 3051002000134/2017
Com Base legal no art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93. Objeto: Veículo tipo camionete. Contratante: EPAMIG, Contratado: Imports Comercio
de Veículos e Peças Ltda AFCnº 3069, total de R$ 78.500,00. Rui da
Silva Verneque. Presidente da EPAMIG.
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 9144708/2017,
firmado entre a ARSAE-MG e o fornecedor 16.636.540/0001-04 –
PRODEMGE-MG. Processo nº 2441002 13/2017. Objeto: Certificado
digital pessoa física e jurídica A3. Justificativa da rescisão Amigável,
por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação.
Assinatura: 29/12/2017. Signatários: pela contratada Gilberto Rosário
de Lacerda e Gustavo Daniel Prado e pela contratante Gustavo Gastão
Corgosinho Cardoso.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313.000.363-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 14:30 horas do
dia 07 de fevereiro de 2018, na sede social da Companhia, situada na
rua Mar de Espanha 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte,
Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) Contratação de operação de crédito de longo prazo para execução de
ações em saneamento, por meio da Instrução Normativa nº 29, de 11 de
julho de 2017 do Ministério das Cidades.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 05 de fevereiro de 2018: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão - B3 ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii)
para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento
de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (Artigo
126 da Lei 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website da Comissão de Valores Mobiliários e da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em conformidade com o Artigo 135, §3º da Lei 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
Marco Antônio de Rezende Teixeira
Presidente do Conselho de Administração
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA
MG
COMPANHIA ABERTA
NIRE 31.300.036.375
CNPJ Nº 17.281.106/0001-03
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2018
1. Data, Hora e Local: realizada no dia vinte e três de janeiro de 2018,
às 16:30 horas, na sede da Companhia, localizada na rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. 2. Presença: convocação realizada nos termos do Estatuto Social
da Companhia, estando presentes os seguintes membros do Conselho
de Administração: João Bosco Calais Filho, Marco Antônio de Rezende
Teixeira, Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Murilo de
Campos Valadares, Paulo de Souza Duarte, Remulo Borges de Azevedo Lemos, Rubens Coelho de Mello, Sinara Inácio Meireles Chenna
e Gustavo Rocha Gattass, por meio de teleconferência, conforme artigo
21 do Estatuto Social da Companhia. Presente, ainda, Kátia Roque da
Silva, Secretária Geral. 3. Mesa: assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Presidente do Conselho de Administração, Marco
Antônio de Rezende Teixeira, que convidou Kátia Roque da Silva para
secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: 4.1. nos termos dos itens 7.1(iii) e 7.2
da ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em
27 de outubro de 2017 (“AGE”), que aprovou a realização da 12ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, da Companhia (“Debêntures”), nos termos da Lei n.º 6.404,
de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Emissão”), e da oferta
pública de distribuição das Debêntures, nos termos da Lei n.º 6.385, de
7 de dezembro de 1976, conforme alterada, da Instrução da Comissão
de Valores Mobiliários (“CVM”) n.º 400, de 29 de dezembro de 2003,
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180014
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de ampliação do Laboratório Regional Nordeste - LRNE, na
cidade de Teófilo Otoni / MG. Dia: 15/02/2018 às 08:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações/portal de compras e licitações), a partir do dia
24/01/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180017
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação da estação elevatória de esgotos angicos do Sistema de Esgotamento Sanitário de Pedro Leopoldo - MG.
Dia: 09/02/2018 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/portal de
compras e licitações), a partir do dia 24/01/2018.
COMUNICADO DE ADIAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170168
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços operacionais, de Manutenção, Melhorias e Crescimento Vegetativo de Esgoto em ligações prediais e em redes coletoras e interceptoras de esgoto, com diâmetro menor que 400 mm, bem como a prestação
de serviços topográficos e geotécnicos, necessários ao desenvolvimento
de estudos e projetos de unidades de sistemas de esgotamento sanitário,
na área de abrangência do Distrito Regional de Belo Horizonte Noroeste - DTNO da COPASA MG, incluindo vilas e favelas. Informamos
que a sessão de recebimento dos envelopes nº 1 e 2 e abertura dos envelopes nrº 1, marcada para o dia 25/01/2018 às 08:30 horas está adiada
“sine die”. Motivo: razões de Ordem Administrativa.
AVISO DE ADIAMENTO/RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0004 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. A COPASA MG informa que a Licitação acima
mencionada foi encerrada sem abertura do prazo recursal, conforme
consta na publicação de 19/01/2018 e que sua continuidade será dia
26/01/2018, às 08:45 horas, para a abertura do prazo recursal, conforme
consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0059 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Catraca e cancelas. Dia da Licitação: 06 de fevereiro 2018 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 24/01/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0101 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 06 de fevereiro 2018 às
09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 24/01/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0060 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Módulos Dormitórios. Dia da Licitação: 06 de fevereiro 2018
às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 24/01/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0062 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Painel Elétrico em Baixa Tensão. Dia da Licitação: 06 de fevereiro 2018 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 24/01/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0063 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Dia da Licitação: 06 de
fevereiro 2018 às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 24/01/2018.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/3074 – PEM
Objeto: Macromedidores.
A Diretora Presidente conheceu o teor dos recursos interpostos pelas
empresa Gaiatech Comércio e Serviços de Automação e Sistema do
Brasil Ltda. e Isoil Lamon Indústria de Equipamentos e Serviços de Instrumentação Ltda. e as contrarrazões apresentadas pela empresa Sagatech Ltda. e decidiu:
1. dar provimento ao recurso interposto pela empresa Gaiatech Comércio e Serviços de Automação e Sistema do Brasil ltda. e classificá-la
para o item 09 (Cota Principal);
2. dar provimento parcial ao recurso interposto pela empresa Isoil
Lamon Indústria de Equipamentos e Serviços de Instrumentação Ltda.
e desclassificar todas as propostas comerciais para o item 07 (Cota
Principal);
3. reiniciar este Pregão para o item 09 (Cota Principal), a partir da etapa
de lances com as empresas classificadas;
4 determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180011
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de manutenção em redes coletoras e ligações prediais de
esgoto na cidade de Varginha / MG. Dia: 28/02/2018 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações/portal de compras e licitações), a partir do dia
24/01/2018.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E
ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
CONCORRÊNCIA Nº CPLI.1020170157
Objeto: execução com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de fabricação e instalação de tanque em aço, conforme projeto, na
Estação de Tratamento de Esgoto Vila Maria, localizada no município
de Lagoa Santa / MG. Comunicamos que a Comissão Permanente de
Licitações conheceu dos recursos interpostos pelas empresas CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES LTDA e PMC SERVIÇOS EIRELI, por
serem tempestivos e próprios e opinou por negar provimento ao recurso
interposto pela empresa CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES LTDA e,
via de consequência, manter a decisão que inabilitou a recorrente, e
decidiu por dar provimento ao recurso interposto pela empresa PMC
SERVIÇOS EIRELI e, via de consequência, rever a decisão da Comissão, passando a considerá-la habilitada para prosseguir no certame.
Detalhamento nos autos e no site da COPASA. Ratificação da decisão recomendada pelo Procurador Jurídico da COPASA MG. Decisão
ratificada pela Diretora-Presidente da COPASA. A sessão de abertura
das propostas comerciais, das empresas habilitadas, será realizada no
dia 26/01/2018 às 11:15 horas no mesmo local previsto no item 1.1
do Edital.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170103
Objeto: Contratação de Serviços Especializados de Engenharia Sanitária para Apoio Técnico ao Desenvolvimento das Atividades Relativas a Elaboração de Projetos de Engenharia no Âmbito da DTE/SPDT/
DVPR – LOTE 1- DMT – Diretoria de Operação Metropolitana –
LOTE 2 – DNT - Diretoria de Operação Norte – LOTE 3 – DSL – Diretoria de Operação Sul
Retificamos a Publicação do Jornal “Minas Gerais” do dia 19 de janeiro
de 2018.
Onde se lê:
Vencedoras / valor
LOTE 1 - TECISAN TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL E SANITÁRIA LTDA – R$ 1.008.388,26
LOTE 2 - VETORIAL ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 1.361.370,33
LOTE 3 - ALPES ENGENHARIA LTDA R$ 1.359.197,31
Leia-se:
Vencedoras / valor
LOTE 1 - TECISAN TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL E SANITÁRIA LTDA – R$ 336.109,13
LOTE 2 - VETORIAL ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 453.765,19
LOTE 3 - ALPES ENGENHARIA LTDA R$ 453.040,65
AVISO DE LICITAÇÃO
Convite Nº CPLI.0820170189
Objeto: execução, com fornecimento total de material, das obras e serviços para melhoria na estrutura física do prédio que abriga o refeitório
do DTRN - Distrito de Ribeirão das Neves, localizado no município de
Ribeirão das Neves / MG. Informamos que a Sessão de recebimento
dos envelopes nº 1 e 2, suspensa anteriormente, fica marcada para o
dia 01/02/2018 às 14:30 horas, no mesmo local previsto no item 1.1
do edital. O novo edital está disponível para “download” a partir do
dia 24/01/2018.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA
PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº CPLI.1020170177
Objeto: execução, fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de manutenção, conservação das unidades operacionais e administrativas, melhorias operacionais na área de abrangência do Distrito
Regional de Montes Claros - DTMC, da COPASA MG, incluindo
os municípios de Claro dos Poções, Coração de Jesus, Engenheiro
Navarro, Francisco Dumont, Glaucilândia, Guaicui (distrito de Várzea da Palma), Ibiaí, Jequitaí, Juramento, Lagoas dos Patos, Montes
Claros, Nova Esperança (distrito de Montes Claros), Várzea da Palma,
Vista Alegre (distrito de Claro dos Poções), vilas, favelas e demais
localidades rurais que vierem a ser operadas pela COPASA MG. Em
sessão realizada no dia 23/01/2018 às 08:30 hs. a Comissão Permanente decidiu: a) inabilitar as empresas KLV ENGENHARIA LTDA e
ANDRÉ CARVALHO ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES EPP; b)
habilitar as demais empresas para abertura de Propostas Comerciais
(Preços), quais sejam: CONSTRUTORA TERRA À VISTA LTDA ME,
EDSON ROBERTO DE OLIVEIRA, CONSTRUTORA SOLUTEC
LTDA, CONSTRUTORA FANAG LTDA – ME, CONSTRUTORA
SINARCO LTDA e EMPRESA CONSTRUTORA LUMA LTDA EPP.
Detalhamento encontra-se nos autos e no site da COPASA. Caso não
haja Recurso, a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais, das
empresas habilitadas será dia 01/02/2018 às 10:30 horas no mesmo
local conforme item 1.1 do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180018
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais das obras e
serviços de Adequação Elétrica e Implantação de Sistema de Drenagem
da EEE - Estação Elevatória de Esgoto Praia, localizada à Av. José dos
Santos Diniz, nr.670, Bairro Praia e Ampliação da Sala Elétrica da EEE
- Estação Elevatória de Esgoto Três Barras, localizada na Av. Dilson de
Oliveira nr.607 - Bairro Três Barras, do Sistema de Esgotamento Sanitário de Contagem / MG. Dia: 09/02/2018 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/portal de compras e licitações), a partir do dia 24/01/2018.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170191
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário
de Desterro do Melo / MG. Vencedora: CONSTRUTORA FANAG
LTDA-ME. Valor: R$ 210.709,13.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0018 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Sistema de telecomando, incluindo licenciamento e montagem.
A COPASA MG informa que a licitação, acima mencionada, não é para
Registro de Preço como publicado neste jornal no dia 20/01/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0067 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Quadros de Comando. Dia da Licitação: 07 de fevereiro 2018
às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 25/01/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0100 – PES.
Objeto: Serviços de Recuperação de ETA. Dia da Licitação: 07 de fevereiro 2018 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 25/01/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0066 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Dia da Licitação: 07 de
fevereiro 2018 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 25/01/2018.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0064 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto motobomba. Dia da Licitação: 07 de fevereiro 2018
às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 25/01/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).