TJMG 24/01/2018 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
para Maria Goretti Silveira Macedo Cabral- Servidora desligadaMaSP 1.075.021-4, Elaine Lima Teixeira para Elaine Lima Teixeira
da Rocha.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 04/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, DE 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): Curvelo-Superintendência Regional de Ensino- MaSP
895.564-3 Simone Maria Paixão de Araújo, TDE5H, adm.01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/03/18-MaSP
1.143.707-6, Cristina Lúcia Freitas Pinheiro, TDE2D, adm.01 por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/06/18.
23 1053793 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2018
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, Masp
440910-8, Sandra Aparecida de Araújo, PEBIP Adm01, aposentado(a)
em 20/12/2017, referente ao saldo de 06 meses; SANTO ANTÔNIO
DO ITAMBÉ, Masp 351785-1, Maria Helena Amaral, PEBIIP Adm01,
aposentado(a) em 20/12/2017, referente ao saldo de 08 meses; Masp
351786-9, Neide Maria Cordeiro, PEBIP Adm01, aposentado(a) em
20/12/2017, referente ao saldo de 09 meses e 13 dias.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
22 1053378 - 1

SRE de Diamantina

SRE de Divinópolis

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação, Masp
432368-9, Maria das Graças Soares Silva, ASBIE Adm01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 01/2016, publicado em
13/01//2016, onde se lê: 6956/10950 dias leia-se: 6966/10950 dias;
DIAMANTINA, sem lotação, Masp 336851-1, Emiliana Maria Santos Pereira, ANEI IIIM Adm01, por motivo de incorreção no grau, Ato
nº 02/2018, publicado em 17/01/2018, onde se lê: ANEI IIIN leia-se:
ANEI IIIM.

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA O ATO, de Anulação do 6º Quinquênio Magistério, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidora Aposentada, MaSP 171.662-0,
Maria Célia da Silva, EEB2N, Supervisor Pedagógico, Adm. 01, o ato
nº 03/2004 publicado em 30.01.2004, na parte em que tornou nulo a
ato de quinquênio magistério, por motivo de cumprimento de sentença,
autos nº 6131609-70.2015.8130024.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ: ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação Masp
441199-7, Catarina de Sena Fernandes, PEBIA Adm01, por motivo de
incorreção na proporção, Ato nº 66/2017, publicado em 18/10/2017,
onde se lê: 16/30 avos leia-se: 22/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2018- ANULA NO ATO Nº 22/2017 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 865045-9,
Euflosina Bonifácia Lopes, TDEIIE Adm01, na parte em que retificou
ato de Quinquênio, publicado em 20/12/2017, por motivo de impossibilidade de retificação.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
22 1053388 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 04/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, CESEC de Itamarandiba, Masp 1014912-8, Juliane de Jesus Vieira, PEBIB Adm04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2014; MINAS
NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 321977-1,
Geralda Aparecida Santos Mota, PEBIIIF Adm02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 22/10/2017; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 615518-8, Verônica do Socorro Sampaio
Dumont, EEBIA Adm04, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 31/07/2017; Masp 615518-8, Veronica do Socorro Sampaio
Dumont, EEBIA Adm04, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 31/07/2017; Masp 615518-8, Veronica do Socorro Sampaio
Dumont, EEBIA Adm04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2017; EE. Doutor João Pinheiro, Masp 435076-5, Rosemary Aparecida Guimarães Silva, PEBIIE Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2007; Masp 435076-5, Rosemary
Aparecida Guimarães Silva, PEBIIE Adm03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, Masp 968149-5, Nilberto Saraiva Gonçalves, PEBIIF
Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 28/02/2018; DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, Masp
968149-5, Nilberto Saraiva Gonçalves, PEBIIF Adm02, por 01 mês,
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 28/02/2018; DIAMANTINA, E.E. Professora Ayna Torres, Masp 436433-7, Glaucia
Maria Barroso de Amorim, PEBIID Adm02, por 02 meses, referente
ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 20/02/2018; MINAS
NOVAS, E.E. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 321977-1,
Geralda Aparecida Santos Mota, PEBIIIJ Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2018; E.E.
de Lagoa Grande, Masp 1055590-2, Joaquim Dias Xavier, PEBIF
Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a
partir de 19/02/2018; RIO VERMELHO, EE Dr. Afonso Pena Junior:
Masp 619139-9, Rosiane Salomé Barbosa Lemos, EEBIG Adm01,
por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
15/02/2018; E.E. Presidente Costa e Silva, Masp 933770-0, Erminda
da Costa Rodrigues, PEBIM Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício a partir de 15/02/2018; Masp 884101-7, Elizete Rocha da Silva, PEBII I Adm01, por 2 mês(es), referente ao(s) 2º
quinquênio de exercício a partir de 19/02/2018; SERRO, E.E. Mestra
Rosa Madureira Fagundes, Masp 843877-2, Rosa de Fátima Fagundes
Silva, PEBIIL Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício a partir de 15/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2018
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp
956206-7, Nadegy Aparecida Alves Tolentino, PEBIIJ adm 01, a partir de 08/11/2017; Masp 956206-7, Nadegy Aparecida Alves Tolentino,
PEBIB Adm03, a partir de 08/11/2017; MINAS NOVAS, CESEC Professora Maria Geralda Silva Santos, Masp 441323-3, Cleunice Vieira
Tavares Mota, PEBIIP Adm01, a partir de 15/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
05/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 938130-2, Nair Cordeiro da Costa,
ATBIIIF Adm01, a partir de 05/01/2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
22 1053394 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA O ATO, de Anulação de Adicional Trintenário, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- Servidora Aposentada, MaSP 171.662-0,
Maria Célia da Silva, EEB2N, Supervisor Pedagógico, Adm. 01, o ato
nº 23/2003 publicado em 12.12.2003, na parte em que tornou nulo a ato
de adicional trintenário, por motivo de cumprimento de sentença, autos
nº 6131609-70.2015.8130024.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 283.574-2, Elizabeth dos Reis Cassiano Penido, PEB3G, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15.02.2018; MaSP 335.274-7, Teresa
Cristina da Silva Ribeiro Lobato, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15.02.2018; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 335.239-0, Rozângela
Aparecida Anunciação de Queiroz Resende, PEB1G, Adm. 01, por
06 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
01.02.2018; ITAÚNA- EE. “Santana”, MaSP 292.392-8, Vânia de
Araújo Silva, PEB3P, Adm. 01, por 05 meses referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 01.02.2018; MOEMA- EE. “Chico
Marçal”, MaSP 353.567-1, Mércia Mesquita Gontijo Costa, PEB2H,
Adm. 02, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01.02.2018; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito
Santo”, MaSP 284.064-3, Aparecida Gontijo Moraes, PEB3P, Adm. 02,
por 06 meses de férias prêmio, sendo 03 meses referente ao 4º quinquênio e 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 01.02.2018; MaSP
487.370-9, Cássia Garcia, PEB2H, Adm. 01, por 03 meses de férias
prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de 01.02.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 382.698-9, Janier Teixeira de Sousa,
PEB1A, Adm. 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05.02.2018; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”,
MaSP 364.750-0, Raimundo Nonato Mariano, PEB3P, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2018;
ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 271.735-3,
Maria da Conceição Arantes, PEB3P, Adm. 02, por 04 meses, referente
aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 15.02.2018. Já implementou o tempo para aposentadoria; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro
Lamberti”, MaSP 366.174-1, Sebastião Campos Pereira, PEB3P, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
19.02.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, (com vistas à aposentadoria) aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP
389.073-8, Soraia Gontijo Amorim, PEB3J, Adm. 02, por um mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2018; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 389.073-8, Soraia Gontijo Amorim, PEB3I, Adm.
01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 01.02.2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. São Vicente”, MaSP 841.159-7, Maria Aparecida Lopes e Santos, a partir de 18.01.2018, referente ao PEB1A,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2018
ANULA O ATO, de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente aos servidores: ITAGUARA- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 763.273-0, Zulmira Zila de Oliveira, PEBR2A, Adm. 01, o ato nº 46/2014 publicado
em 14.08.2014, na parte em que concedeu retificação de afastamento
preliminar, por motivo de retificação indevida; ITAÚNA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
487.492-1, Regina Célia de Souza Moreira, ASB1F, Adm. 01, o ato nº
48/2014 publicado em 21.08.2014, por motivo de retificação indevida;
LAGOA DA PRATA- Servidora Aposentada, MaSP 761.732-7, Jandira
das Graças Pereira, ASB1F, Adm. 01, o ato nº 49/2014 publicado em
21.08.2014, na parte em que concedeu retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de retificação indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP
1057.108-1, Luciane Cristina Raposo para Luciane Cristina Raposo
dos Santos.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Padre
Lauro”, MaSP 1423.201-1, Sibelle de Almeida Gomes, PEB1A, Adm.
01, a partir de 15.12.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por
até oito dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “D. Maricota Pinto”, MaSP 1118.125-2, Renata Aparecida Silva, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 15.12.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Vida Nova”,
MaSP 1309.936-1, Jéssica Paôla Tavares, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 14.12.2017; ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP
1412.032-3, Lorene Rafaela Carvalho Rezende, ATBD1A, Adm. 01, a
partir de 11.12.2017; NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP
1308.384-5, Fabiana Ferreira Freitas, EEBD1A, Adm. 01, a partir de
14.12.2017; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1451786-6, Roberto Teixeira Júnior, PEBS1A, Adm. 01, a
partir de 15.12.2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1279.118-2, Vinícius Alves
Ricardo, PEB1A, Adm. 03, a partir de 21.12.2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel
Couto”, MaSP 665.955-1, Fernando Antônio Araújo, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 11.12.2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: ARAÚJOS- EE.
“José Manoel”, MaSP 1270.314-6, Cláudia Aparecida Cabral Vianna,
EEB1B, Adm. 02, a partir de 27.11.2017; CLÁUDIO- EE. “Presidente
Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1124.951-3, Marcella Christina
Pedrosa Morais Cardoso, PEB1A, Adm. 02, a partir de 03.12.2017;
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1320.260-1, Laíne de Lima Rodrigues Silveira, TDE1B, Adm. 01, a partir de 26.12.2017; LAGOA DA
PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 1371.878-8, Patrícia Aparecida dos
Santos Duarte, PEB1A, Adm. 02, a partir de 08.12.2017; EE. “José
Teotônio de Castro”, MaSP 1231.532-1, Simone Aparecida Lopes
Sousa, PEB1A, Adm. 03, a partir de 27.12.2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 à servidora: ITAPECERICAEE. “Imaculada Conceição”, MaSP 975.864-0, Rosânia Maria Fonseca
Rabelo, PEB1B, Adm. 03, por Heloisa Lara Rabelo, filha, a partir de
19.12.2017.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, os
servidores: DIVINÓPOLIS- MaSP 936.661-8, Tereza Cristina de Faria,
EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 04, da EE. Miguel Couto de
Divinópolis para a EE. Manoel Correa Filho de Divinópolis, a contar
de 25.01.2018; NOVA SERRANA- MaSP 1094.793-5, Eliane Aparecida Rodrigues, PEB1A, Matemática, Adm. 03, da EE. Antônio Martins do Espírito Santo de Nova Serrana para a EE. Major Agenor Lopes
Cançado de Nova Serrana, a contar de 01.02.2018; MaSP 1387.338-5,
Elizabeth Lacerda Cunha, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 02,
da EE. CESEC de Nova Serrana de Nova Serrana para a EE. Antônio
Martins do Espírito Santo de Nova Serrana, a contar de 01.02.2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 18/10/2017: ARAÚJOS- Na EE. “José Manoel”, MaSP
1163.442-5, Eli Geraldo dos Santos Filho, PEB1A, Física, 16 aulas,
Adm. 03, a contar de 13/12/2017; ARCOS- EE. “D. Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1312.217-1, Ádhina Ariane Alves, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 15.12.2017; CLÁUDIO- Na EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1287.667-8, Valéria
Regina Andrade Dutra, PEB1A, Química, 16 aulas, Adm. 02, a contar
de 18.12.2017; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Helena Antipoff” – Educação
Especial, MaSP 1236.903-9, Lucimar de Cássia Xavier Costa, PEB1A,
Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 18.12.2017; ITAÚNA- Na EE.
“Profª Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 1406.946-2, Thaís Santos
Bernardes, PEB1A, Sala de Recursos, Adm. 02, a contar de 18.12.2017;
Na EE. “Zezé Lima”, MaSP 1181.221-1, Janaína Rocha, PEB1A, Sala
de Recursos, Adm. 03, a contar de 19.12.2017; LAGOA DA PRATANa EE. “Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 1368.706-6,
Sheila Franco Assunção Araújo Lacerda, PEB1A, Adm. 03, Regente
de Turma, a contar de 21.12.2017; MaSP 1418.359-4, Grasiele da Silva
Castro, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 14.12.2017;
PIRACEMA- Na EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 1291.275-4,
Keylla Andrade Peixoto Lara, PEB1A, Biologia/Ciências, 12 aulas,
Adm. 03, a contar de 15.12.2017; SÃO GONÇALO DO PARÁ- Na EE.
“Benedito Valadares”, MaSP 1077.222-6, Gerusa Nogueira Rodrigues,
PEB1A, Biologia, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 20.12.2017.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: DIVINÓPOLIS- EE. Antônio Olímpio de Morais, MaSP
1237.318-9, Sandra Antonieta dos Santos Oliveira, ATB1A, Adm. 03,
de Divinópolis, EE. Nossa Senhora do Sagrado Coração, devendo entrar
em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
23 1053640 - 1

SRE de Itajubá
ANULAÇÃO – ATO Nº 023/18
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, no que se refere à servidora:
PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 334004-9, Marlene da
Silva Oliveira, EEBIB, Ato nº 743/15 publicado em 10/12/15, por
motivo de publicação indevida.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
01/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): Rio Vermelho, Cesec Mestra Chiquinha
Carvalhais, Masp 440651-8, Dirlene Nunes de Araújo Rocha, PEBIIIP
Adm02 e EEBIA Adm05, pela soma da remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV,
a partir de 27/11/2017, Vinculado ao Cargo 02.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Nº 03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias
dos servidores: DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”,
MaSP 1016.070-3, Elton Pereira de Freitas, PEB1A, Adm. 03, a partir
de 28.12.2017; ITAPECERICA- EE. “Professor Alberto Cordeiro do
Couto”, MaSP 763.989-1, Silvanda Guedes Oliveira Santos, PEB1A,
Adm. 04, a partir de 28.11.2017; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”,
MaSP 324.496-9, Elizabet Paula Costa, PEB3P, Adm. 01, a partir de
12.12.2017.

ANULAÇÃO – ATO Nº 024/18
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, no que se refere à servidora:
PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 334004-9, Marlene da
Silva Oliveira, EEBIB, Ato nº 559/15, publicado em 07/10/15, por
motivo de publicação indevida.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 435076-5, Rosemary Aparecida Guimarães
Silva, PEBIIE Adm03, referente ao 3º biênio a partir de 15/07/2003.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Nº 04/2018
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP
666.438-7, Maria Conceição da Paz Silva, ASBD1A, Adm. 02, a partir
de 20.11.2017; CLÁUDIO- EE. “Pres. Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 486.035-9, Mércia Rodrigues de Sousa, Adm. 03, PEBS1A, a
partir de 19.12.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP
1407.585-7, Marly Silva Rêgo, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
21.11.2017; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1317.524-5, Maria
José Rodrigues, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 01.12.2017; EE. “São
Vicente”, MaSP 1308.036-1, Carlos Raimundo Rocha, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 29.11.2017; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora
de Guadalupe”, MaSP 1299.335-8, Arnaldo Cassimiro Damião,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 16.12.2017; NOVA SERRANA- EE.
“Padre Lauro”, MaSP 1406.501-5, Milton Ferreira Pinto, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 16.12.2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 026/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP
377930-3, Paulo Sergio Guimarães, ATBIVH, a partir de 10/01/18;
CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 369509-5, Luiza Maria Ribeiro,
ATBIIIH, a partir de 08/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 027/18
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31 da CE/89, aos servidores: ITAJUBÁ - Superintendência Regional de Ensino,MaSP 1064673-5, Ronaldo Soane Faria,
1ª admissão, TDEIIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 06/01/18; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 334004-9,
Marlene da Silva Oliveira, EEBIB, 2ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/17.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
22 1053429 - 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 04/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, e do art.
58 da Lei 11.050, de 19/01/1993, a: SERRO, EE. Doutor João Pinheiro,
Masp 435076-5, Rosemary Aparecida Guimarães Silva, PEBIIE
Adm03, referente ao 4º biênio a partir de 03/08/2005; Masp 435076-5,
Rosemary Aparecida Guimarães Silva, PEBIIE Adm03, referente ao 5º
biênio a partir de 08/08/2007; Masp 435076-5, Rosemary Aparecida
Guimarães Silva, PEBIIE Adm03, referente ao 6º biênio a partir de
27/10/2009; Masp 435076-5, Rosemary Aparecida Guimarães Silva,
PEBIIE Adm03, referente ao 7º biênio a partir de 16/11/2011.

ANULAÇAO – ATO Nº 025/18
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, no que se refere a servidora:
BRAZÓPOLIS – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
962725-8, Maria Catarina da Costa Gomes, PEBIF, 1ª admissão, Ato nº
021/18 publicado em 17/01/18, por publicação incorreta.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 028/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 334004-9,
EEBIB, 2ª admissão, Ato nº 292/16 publicado em 11/05/16, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 6º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio; MaSP 334004-9, Marlene
da Silva Oliveira, EEBIB, ato nº 905/08 publicado em 23/07/08, por
motivo de interesse da servidora em reservar período para outra forma
de usufruição, onde se lê: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/08/08, leia-se: por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 26/01/05, a partir de
04/08/08; MaSP 334004-9, Marlene da Silva Oliveira, EEBIB, Ato nº
774/05 publicado em 26/07/05, por motivo de interesse da servidora
em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por
1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/05,
leia-se: por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido
com vigência em 25/01/05, a partir de 05/08/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 029/18
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À ÀPOSENTADORIA, referente a(os) servidor(es): BRAZÓPOLIS – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 962725-8, Maria Catarina da
Costa Gomes, PEBIF, 1ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato 572/17 publicado em 08/11/17, onde se lê: com direito
à remuneração proporcional à 7875 dias, leia-se: com direito à remuneração proporcional à 6176 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 030/18
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, referente ao servidor: São José
do Alegre – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 1300760-4, Lucas Paiva
Bonnete, PEBIA, Ato nº 008/1/ publicado em 03/01/18, onde se lê: 4ª
admissão, leia-se: 3ª admissão.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
22 1053432 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
23/6/2016, de MaSP.970807-4, Maria das Graças Dias, ASB1B, Adm.
01, onde se lê, proventos proporcionais a 4134/10950 dias de exercício, leia-se, proventos proporcionais a 4133/10950 dias de exercício,
motivo incorreção na publicação; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.,
pub. MG de 2/10/2015, de MaSP.325951-2, Elizabet de Souza Santos
Ribeiro, PEB2N, Adm. 02, onde se lê, correspondente à carga horária
média de 129 h/a, leia-se, correspondente à carga horária média de 119
h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º quinq., pub.
MG de 6/10/2016, de MaSP.587666-9, Analha Ferreira da Assunção,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/1/2004, leia-se, a partir de
22/12/2003, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 003/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie,
pub. MG de 16/7/2015, de MaSP.378433-7, Maria Nilza Jorge, ATB3E,
Adm. 01, onde se lê, ref. ao saldo de 06 meses, leia-se, ref. ao saldo de
03 meses e 11 dias, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub.
MG de 18/11/1999, de MaSP.249562-0, Mariza Dias Campos Oliveira,
PEB1P, Adm. 01, onde se lê, 03 meses ref. 5º quinq., leia-se, 03 meses
ref. 5º quinq. a partir de 9/2/2000, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 001/2018 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 1º biênio, pub. MG de 7/9/2002,
de MaSP.298049-8, Margareth Fernandes Cangussu Torres, PEB1A, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 29/5/1998, leia-se, a partir de 31/1/1984,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 2º, 3º biênios, pub. MG de 27/7/2002, de MaSP.298049-8,
Margareth Fernandes Cangussu Torres, PEB1A, 2º cargo, onde se lê,
2º biênio a partir de 28/5/2000, 3º biênio a partir de 28/5/2002, leia-se,
2º biênio a partir de 3/3/1986, 3º biênio a partir de 1º/5/1999, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. 4º biênio, pub. MG de 10/2/2011, de MaSP.298049-8, Margareth
Fernandes Cangussu Torres, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de
11/4/2003, leia-se, a partir de 30/4/2001, motivo incorreção na data da
vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º biênio, pub.
MG de 10/2/2011, de MaSP.298049-8, Margareth Fernandes Cangussu
Torres, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 14/4/2005, leia-se, a
partir de 14/5/2003, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 10/2/2011, de
MaSP.298049-8, Margareth Fernandes Cangussu Torres, PEB1A, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 14/4/2007, leia-se, a partir de 18/5/2005,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de 11/4/2013, de MaSP.298049-8, Margareth Fernandes Cangussu Torres, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 23/4/2009, leia-se, a partir de 18/5/2007, motivo incorreção na
data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 14/3/2013, de MaSP.298049-8, Margareth Fernandes
Cangussu Torres, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 23/4/2011,
leia-se, a partir de 7/5/2009, motivo incorreção na data da vigência.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 003/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.585534-1, Maria dos Reis Alves Rocha, PEB1P, 2º
cargo, ref. 5º quinq. a partir de 1º/1/2018; JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.286403-1, Maria Ezabel Soares Dantas, PEB1L, 2º
cargo, ref. 4º quinq. a partir de 4/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.804688-0, Vânia Esteva Lopes Filho, ATB3I, Adm. 01, por 02
meses, ref. 3º quinq., a partir de 1º/2/2018; NOVA PORTEIRINHA,
E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.377992-3, José Ambrósio Prates,
ATB4I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 1º/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz, MaSP.286004-7,
Eli Marta Fagundes Rodrigues, PEB2I, Adm. 02, por 02 meses,
ref. 4º quinq., a partir de 15/2/2018, com vistas à aposentadoria;
MaSP.331439-0, Cleide Alves Telis, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses,
ref. 6º quinq., a partir de 18/5/2018, com vistas à aposentadoria;
JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.368519-5, Idalina de Lourdes Santos Trindade, ATB3G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq.,
a partir de 7/2/2018, com vistas à aposentadoria; E.E.José Gorutuba,
MaSP.586371-7, Joana Darc da Paixão Carvalho, EEB1L, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 19/2/2018, com vistas à
aposentadoria; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.831141-7,
Maria José Novaes Santana Dias, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, ref.
4º quinq., a partir de 15/2/2018, com vistas à aposentadoria; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.286372-8, Maria Dolores
Pereira Araújo, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir
de 26/3/2018, com vistas à aposentadoria; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.593732-1, Neusmar Vieira de
Souza, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 8/5/2018,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes
Dias, MaSP.560282-6, Nely Tereza das Virgens, PEB2P, Adm. 01, por
02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 15/2/2018; JANAÚBA, E.E.José
Gorutuba, MaSP.338669-5, Mônica Silvana Brandão, PEB1P, Adm.
01, por 02 meses, ref. 5º, 6º quinqs., a partir de 19/2/2018; MATO