TJMG 18/01/2018 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
17.2712-Segmento Engenharia Ltda-Contrato de empreitada referente
à execução com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de
cercamento de área do srv -sistema produtor rio das velhas, na cidade
de nova lima/MG.-21/12/2017-08 MESES-380.489,18-PRÓPRIO0920170153
17.2713-Fcd Engenharia Ltda-Contrato de empreitada, referente à execução com fornecimento total de materiais, das obras e serviços da
construção de travessia não destrutiva com tubo camisa em pead, para
complementação do sistema de esgotamento sanitário de esmeraldas/
MG. -sede.-21/12/2017-01 MÊS-35.553,22-PRÓPRIO-0820170152
17.2714-Instituto Hermes Pardini Ltda-Distrato ao contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos nº 13.0837.-21/12/2017-0,0017.2715-Condomínio Edifício Niágara Flat-Distrato ao contrato de
prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgoto de
nº 08.0582.-21/12/2017-0,0017.2716-Antonio Fernando de Melo e Cia Ltda Me-Termo de doação dos bens referentes ao sistema de abastecimento de água tratada
no loteamento jardim florence, localizado no município de guiricema/
MG.-21/12/2017-94.107,0017.2717-Pre 33 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda-Termo de
doação dos bens componentes do saa e ses no empreendimento residencial ville buenos aires, localizado no município de betim/MG.21/12/2017-21.960,0017.2718-Residencial Lisboa Incorporações Spe Ltda-Termo de acordo
para implantação do saa e ses do residencial lisboaem lagoa santa/MG.21/12/2017-03 ANOS-0,00-NÃO SE APLICA17.2719-Pre 37 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda-Termo de
acordo, para implantação do saa e ses do empreendimento residencial
ville tóquio, localizado no município de santa luzia/MG.-21/12/20170,0017.2720-Azevedo & Couto Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo
de acordo referente a implantação do saa no empreendimento denominado prolongamento III do bairro santo agostinho, localizado na cidade
de perdigão/MG-21/12/2017-0,0017.2721-Proma Brasil Automotiva Ltda-Termo de acordo para implantação do saa do galpão proma do brasil, em juatuba/MG.-21/12/2017-03
ANOS-0,00-NÃO SE APLICA17.2722-Hospital Santo Antônio-Termo de renegociação de dívida
referente a débito do hospital para com a COPASA MG, no valor de
r$57.312,03 (cinquenta e sete mil, trezentos e doze reais e três centavos), originários de fatura de água e/ou esgoto.-21/12/2017-60
MESES-57.312,0317.2723-Gmd Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda-V termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 13.1314, com a
empresa gmd serviços de engenharia e consultoria ltda, para alteração de
prazo e valor-21/12/2017-06 MESES-4.263.688,30-FINANCIADO17.2724-Olympico Club-Contrato para patrocínio do “projeto excelência no esporte natação”.-21/12/2017-12 MESES-200.000,00-PRÓPRIO-INEXIG.LICIT.ART.25, “CAPUT”
17.2725-Associação de Amigos da Biblioteca Pública Estadual Luiz
Bessa-Contrato referente ao patrocínio do projeto de manutenção e
reforma do teatro josé aparecido de oliveira.-21/12/2017-12 MESES183.486,02-PRÓPRIO-INEXIG.LICIT.ART.25, “CAPUT”
17.2726-Sociedade Beneficente Antônio Marques-Contrato de patrocínio do projeto “restaurando vidas”, via fundo da infância e adolescência -fia, executado pela sociedade beneficente antônio marques.-21
/12/2017-12 MESES-161.131,00-PRÓPRIO-INEXIG.LICIT.ART.25,
“CAPUT”
17.2727-Minas Tenis Clube-Contrato de patrocínio para patrocínio do
evento “projeto de formação e desenvolvimento de atletas do minas
tênis clube”.-21/12/2017-12 MESES-200.000,00-PRÓPRIO-INEXIG.
LICIT.ART.25, “CAPUT”
17.2728-Proof Serviços e Comércio de Informática Ltda-V termo aditivo de prazo e valor ao contrato de prestação de serviços nº 14.023721/12/2017-12 MESES-211.104,00-PRÓPRIO17.2729-Hospital e Maternidade São José-Termo de renegociação de
dívida referente a débito do hospital para com a COPASA MG, no valor
de r$3.136.266,04, originário de faturas de água/esgoto.-21/12/20173.136.266,0417.2730-M. Borges Engenharia Ltda-II termo aditivo ao contrato nº
17.0393.-21/12/2017-NÃO SE APLICA-96.861,89-PRÓPRIO17.2731-Spf Equipamentos Ltda-Contrato de fornecimento de motores elétricos trifásicos destinados a cidade de araçuaí/MG e pedra azul/
MG-21/12/2017-3 MESES-64.420,90-PRÓPRIO-0520170469
17.2732-K@Racol Indústria e Comércio de Tanques e Reservatórios
Metálicos Ltda-Contrato de fornecimento de reservatórios metálicos,
incluindo instalação, destinados à cidade de nova serrana/MG-21
/12/2017-5 MESES-1.345.100,00-FGTS/CEF-0520170494
17.2733-Aperam Inox América do Sul S.A.-Contrato de comodato de
área de terreno de propriedade da aperam, para implantação do interceptor timóteo trecho v, no bairro santa maria no município de timóteo/
MG.-22/12/2017-INDETERMINADO-0,0017.2734-Maximiano Locadora de Roupas Ltda-I termo aditivo ao
contrato de prestação de serviços nº 17.0446, firmado com a empresa
maximiano locadora de roupas ltda, destinado à lavagem e higienização de uniformes no ambido da dvmo, para acréscimo de prazo e
valor(repique).-22/12/2017-12 MESES-51.417,90-PRÓPRIO17.2735-Infracon Engenharia e Comércio Ltda-IV termo aditivo ao
contrato nº 15.1592, adequação de planilha.-22/12/2017-NÃO SE
APLICA-0,0017.2736-Mzb Hd Participações e Negócios Ltda-Termo de acordo, para
implantação do saa e/ou ses do empreendimento loteamento recanto
verde, no município de muzambinho/MG.-22/12/2017-0,0017.2737-Cemulti-Cesari Empresa Multimodal de Movimentação de
Materiais Ltda-II termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº
15.2206, firmado com a empresa cemulti-cesari empresa muiltimodal
de movimentação de materiais ltda, destinado ao transporte de colo gas
liquefeito e aluguel de carreta isotanque em várzea das flores, betim,
par o acréscimo de valor.-22/12/2017-115.923,57-PRÓPRIO17.2738-Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda.-Contrato de fornecimento de tubos em ferro fundido sob regime de sistema de registro de preços, na respectiva quantidade e condições relacionadas neste
instrumento, destinados a requisição 11546820, destinados ao ses de
divinópolis/MG.-22/12/2017-04
MESES-105.856,96-PRÓPRIO0520173045
17.2739-Construtora Solutec Ltda-Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de
implantação de interceptor dn 200 e de recuperação da estação elevatória de esgotos -eee do bairro universo residence, do sistema de esgotamento sanitário de frutal/MG.-22/12/2017-03 MESES-129.070,58PRÓPRIO-0920170133
17.2740-Marcelo Silvestre Dayrell -Me-Contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua oswaldo cruz,
nº 120, bairro são jorge, em três marias/MG, matrícula 133943551.22/12/2017-05 ANOS-22.552,8017.2741-Nova Empreendimentos Imobiliários Riobranquense LtdaTermo de doação do saa do empreendimento denominado loteamento
residencial lagoon ville, localizado na cidade de visconde do rio branco,
feito pea incorporadora nova empreendimentos imobiliários riobranquense ltda.-22/12/2017-220.657,4817.2742-Mrv Engenharia E Participações S.A-Termo de doação do saa
do empreendimento residencial spazio parthenon, localizado na cidade
de belo horizonte/MG, feito pela mrv engenharia e participação ltda.22/12/2017-66.422,7217.2743-Água Marinha Empreendimentos Imobiliários Spe LtdaTermo de acordo para implantação do saa e ses do empreendimento
residencial obra 262 -sítio são joão, localizado no local denominado são
joão da água boa em betim/MG.-22/12/2017-03 ANOS-0,0017.2744-Jardim Europa Terraplanagem Ltda Me-Termo de doação do
saa e ses do empreendimento loteamento jardim europa, localizado na
cidade de são gotardo/MG, feito pela empresa jardim europa terraplanagem ltda.-22/12/2017-278.830,6517.2745-Imobiliária Eldorado Ltda-Termo de doação do saa e ses do
empreendimento denominado bairro liberdade, localizado na cidade
de cláudio/MG, feito pela imobiliária eldorado ltda.-22/12/2017121.914,2817.2746-Moreira & Almeida Empreendimentos Imobiliários LtdaTermo de doação dos bens componentes do saa no loteamento residencial flanboyant, localizado no município de varjão de minas/
MG.-22/12/2017-38.445,9917.2747-Geo Brasil Desenvolvimento Imobiliário S.A-Termo de doação referente ao desenvolvimento imobiliário s/a do loteamento caiana,
localizado no município de dom joaquim.-22/12/2017-159.945,8017.2748-Construtora Integral Ltda-I termo aditivo de prazo ao contrato
nº 17.1492-20/12/2017-04 MESES-0,0017.2749-Eb Indústria e Comércio de Bombas e Fundidos Eireli-I termo
aditivo ao contrato nº 17.0233, valor.-22/12/2017-NÃO SE APLICA66.047,03-PRÓPRIO-

17.2750-Fundação Libertas de Seguridade Social-Termo de rerratificação do caput da cláusula segunda do termo de renegociação, confissão
e parcelamento de dívida nº 14.3442.-21/12/2017-0,0017.2751-Giuseppe Figueiro Onnis-III termo aditivo de valor e prazo ao
contrato nº 14.3323-22/12/2017-12 MESES-1.030.929,5517.2752-Município de Nanuque-II termo aditivo de prazo ao convênio
nº 14.3484-22/12/2017-06 MESES-0,0017.2753-Mzb Hd Participações e Negócios Ltda-Termo de acordo para
implantação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento
sanitário do loteamento recanto verde localizado em areado/MG-26
/12/2017-03 ANOS-0,0017.2754-Conselho de Desenvolvimento Comunitário de MiravâniaTermo de cessão de uso de poço profundo e-01, em miravânia/MG.-22
/12/2017-12 MESES-0,00-NÃO SE APLICA17.2755-Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -Senai-Contrato
com o senai para prestação de serviços técnicos especializados de inspeção e controle de qualidade dos materiais adquiridos pela COPASA.26/12/2017-12 MESES-600.000,00-DISP. LICIT. ART. 24, XIII
17.2756-Cromagem Modelo Ltda-Distrato ao contrato de prestação
de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos de nº
12.1348.-26/12/2017-0,0017.2757-Associação Beneficente Paulo de Tarso-Convênio para prestação pela COPASA de serviço de arrecadação de contribuições voluntárias no programa denominado solidariedágua para arrecadação de
recursos financeiros pela COPASA MG em favor da entidade hospitalar
localizada em belo horizonte MG.-26/12/2017-60 MESES-0,0017.2758-Bauminas Química Ltda-Contrato de fornecimento de sulfato
de alumínio líquido, destinados às estações de tratamento de água da
COPASA MG.-26/12/2017-12 MESES-17.320.047,00-PRÓPRIO0520170397
17.2759-Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar
de Belo Horizonte -Cpor/Cmbh-Contrato de prestação de serviços para
fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários do usuário no
endereço av. Marechal esperidião rosas, 400, bairro são francisco, em
belo horizonte MG.-26/12/2017-INDETERMINADO-17.000,0017.2760-Lafer Motos Eireli -Epp-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos
e não domésticos do usuário localizado na av. Do contorno, 3.761,
bairro santa efigênia, em belo horizonte MG, matrícula 16783450.26/12/2017-05 ANOS-1.272,6017.2761-Bijouterias e Montagem Imperador Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento d efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua clube
das violetas, 66, bairro jardim industrial, contagem MG, matrícula
15161626.-26/12/2017-05 ANOS-1.272,6017.2762-A Carabetti e Cia Ltda-Contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário localizado na av. Cristiano machado, 2.000,
bairro cidade nova, em belo horizonte MG, matrícula 1179896.26/12/2017-05 ANOS-1.272,6017.2763-A Geradora Aluguel de Máquinas S.A-I termo aditivo de valor
(25%) ao contrato de locação de equipamentos nº 17.0980.-26/12/201715.300,8417.2764-Amopeb Terceirização Ltda-II termo aditivo ao contrato nº
16.0204, valor.-26/12/2017-NÃO SE APLICA-70.999,66-PRÓPRIO17.2765-Cemig Distribuição S.A-Termo de rerratificação do termo
de acordo nº 17.2346.-26/12/2017-NÃO SE APLICA-0,00-NÃO SE
APLICA17.2766-Município De São João do Oriente-Termo de cessão de uso,
área de terreno de 100,00m² para instalação do poço c-03, localizado
na rua milton antunes siqueira, na sede do município de são joão do
oriente/MG.-26/12/2017-CONCESSÃO-0,00-NÃO SE APLICA17.2767-A Geradora Aluguel de Máquinas S.A-I termo aditivo ao
contrato nº 17.0981, valor.-26/12/2017-NÃO SE APLICA-4.606,83PRÓPRIO17.2768-Arizona Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo de acordo
celebrado com a empresa arizona empreendimentos ltda, referente ao
empreendimento loteamento joaquim bispo -II, localizado na cidade de
nova janaúba/MG.-26/12/2017-0,0017.2769-Oliveira & Marques Engenharia Ltda-Contrato de prestação
de serviços técnicos de elaboração de estudos e projetos de engenharia
para implantação, ampliação ou melhorias de saas e sess, e demais serviços técnicos previstos nas planilhas de orçamento anexas ao edital,
destinados a cidades/localidades pertencentes à spmv.-26/12/2017-24
MESES-4.087.714,11-PRÓPRIO-1020170042
17.2770-Associação Mário Penna-Contrato de patrocínio do projeto
“ampliação da assistência oncológica por meio de transplantes alogênicos -aparentado e não aparentado”, da associação mário penna.-26
/12/2017-12 MESES-100.000,00-PRÓPRIO-INEXIG.LICIT.ART.25,
“CAPUT”
17.2771-Esse Engenharia E Consultoria Ltda-Contrato de prestação de
serviços técnicos de estudos e projetos de engenharia para implantação,
ampliação ou melhorias de ses’s, e demais serviços técnicos previstos
nas planilhas de orçamento anexas ao edital, destinados a cidades/localidades pertencentes às superintendências de operação região metropolitana -lote 07.-26/12/2017-24 MESES-3.499.419,34-PRÓPRIO1020170042
17.2772-João Batista De Jesus-Termo de acordo celebrado com josé
batista de jesus e felinto liz de vasconcelos neto, referente a implantação do saa do bairro novo lavrado, localizado na cidade de pitanqui/
MG.-26/12/2017-0,0017.2773-Pontual Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários LtdaTermo de acordo, implantação do saa do empreendimento jardim
vitória II, no município de coromandel/MG.-26/12/2017-03 ANOS0,00-NÃO SE APLICA17.2774-Tropical Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo de
acordo celebrado com a empresa tropical empreendimentos ltda., referente ao empreendimento jardim real, localizado na cidade de nova
serrana/MG.-26/12/2017-0,0017.2775-Basc Empreendimentos Imobiliários Eireli Epp de Ubá-I
termo aditivo ao termo de acordo nº 16.1940, altera cláusula segunda.26/12/2017-NÃO SE APLICA-0,00-NÃO SE APLICA17.2776-Santa Casa de Misericórdia de Campanha-Termo de renegociação de dívida referente a débito da santa casa para com a COPASA
MG, no valor de r$10.515,28, originário de faturas de água e/ou
esgoto.-26/12/2017-10.515,2817.2777-Cidade Verde Prudente de Morais Empreendimentos Imobiliários S.A.-Termo de acordo para implantação do saa e ses do loteamento
cidade verde, em prudente de morais/MG.-26/12/2017-3 ANOS-0,00NÃO SE APLICA17.2778-Engesolo Engenharia Ltda-Contrato de prestação de serviços
técnicos de elaboração de estudos e projetos de engenharia para implantação, ampliação ou melhorias de saas e sess, e demais serviços técnicos previstos nas planilhas de orçamento anexas ao edital, destinados a
cidades/localidades pertencentes às superintendências de operação belo
horizonte, de operação de produção e tratamento de água e de operação
de tratamento de efluentes, da diretoria de operação metropolitana. Lote
10-26/12/2017-24 MESES-4.619.597,22-PRÓPRIO-1020170042
17.2779-Cemig Distribuição S.A-Instrumento particular de acordo
para extensão de rede de energização do poço c-01, na localidade de
boassara, pertencente ao distrito regional patos de minas -dtpm.-26
/12/2017-30 DIAS-19.250,00-PRÓPRIO17.2780-Assopoc -Associação dos Protetores dos Pobres e CarentesContrato de patrocínio do projeto “envelhecer com plenitude”.-26
/12/2017-12 MESES-100.000,00-PRÓPRIO-INEXIG.LICIT.ART.25,
“CAPUT”
17.2781-Dma Distribuidora S.A-Distrato do contrato de prestação
de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquido nº
15.2561.-27/12/2017-0,0017.2782-Poros Construtora-Contrato de empreitada referente à execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação do saa da cidade de ubá.-27/12/2017-12 MESES11.334.339,50-PRÓPRIO-1020170105
17.2783-Construtora Integral Ltda-Contrato de empreitada referente à
execução. Com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação do ses da cidade de patos de minas.-27/12/2017-18
MESES-11.563.526,05-PRÓPRIO-1020170141
17.2784-Vcw Válvulas -Indústria, Comércio e Representação LtdaContrato de fornecimento de válvula borboleta, destinado à cidade
de montes claros.-27/12/2017-03 MESES-239.820,00-PRÓPRIO0520170409
17.2785-Oficial Paper Indústria e Comércio Ltda-Contrato de fornecimento de papel higiênico, destinado a formação de estoque.-27
/12/2017-12 MESES-260.030,00-PRÓPRIO-0520170454
17.2786-Stola do Brasil Ltda-II termo aditivo ao contrato 15.1674, para
substituição dos anexos I e II.-27/12/2017-0,0017.2787-Rqr Soluções Ltda-Contrato de empreitada para execução,
com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de complementação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de capitão
enéas.-27/12/2017-12 MESES-722.953,59-CODEVASF-1020170127

17.2788-V-8 Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo de doação, bens componentes do saa e ses no empreendimento denominado
vale das pedras localizado na cidade piranguçu/MG.-27/12/2017225.375,9017.2789-Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei-Contrato para
patrocínio do projeto “modernização do centro de oncologia da santa
casa de misericórdia de são joão del rei”.-27/12/2017-12 MESES-100
.000,00-INEXIG.LICIT.ART.25, “CAPUT”
17.2790-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana -Sedru-V termo aditivo de prazo ao convênio nº 009/201313/12/2017-12 MESES-0,0017.2791-COPASA Companhia de Saneamento de Minas Gerais-V
termo aditivo de prazo ao convênio nº 007/2013-13/12/2017-12
MESES-0,0017.2792-Canal Engenharia Ltda-II termo aditivo, de prazo e acréscimo
de valor ao contrato 16.0002.-27/12/2017-06 MESES-167.128,6317.2793-Organização Verdemar Ltda-Contrato de prestação de serviços, para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e
não domésticos do usuário localizado na avenida santa rosa, 846, bairro
são luiz, em belo horizonte MG, matrícula 145750141.-27/12/2017-05
ANOS-1.393,8017.2794-Fundação Hospitalar de Varginha-Contrato de fixação de subvenção ao cliente, referente ao fornecimento de água e/ou coleta de
esgoto na rua presidente tancredo neves, 500, 500 lg a e 500 lg b, bairro
bom pastor, varginha MG, matrículas respectivas nº 21405841, consumo 2030m³, nº 12047902, consumo 249m³, nº 106137891, consumo
287 m³.-27/12/2017-10 ANOS.-0,0017.2795-Ap Ponto Construção e Incorporação Ltda-Elaboração de
termo de acordo para implantação do saa do empreendimento residencial ponto acácia, no município de santa luzia/MG.-27/12/2017-03
ANOS-0,0017.2796-Aceco Ti S.A.-Contrato de prestação de serviços técnicos de
manutenção preventiva, programada, corretiva e evolutiva dos sistemas que compõem a solução do data center da COPASA MG, com
suporte técnico e fornecimento de todas as peças, módulos e componentes necessários ao funcionamento dos sistemas e seus equipamentos, incluindo treinamento.-27/12/2017-30 MESES-1.944.000,00PRÓPRIO-0520170523
17.2797-Assopoc -Associação dos Protetores Dos Pobres e Carentes-Contrato de patrocínio do projeto “um passo para o futuro”.-27
/12/2017-12 MESES-100.000,00-PRÓPRIO-INEXIG.LICIT.ART.25,
“CAPUT”
17.2798-Serviço Social Autônomo Servas -Saa -Servasvas-Contrato de
patrocínio do projeto “ser mais terceira idade -estruturação das ilpi’s
de minas gerais”.-27/12/2017-12 MESES-114.000,00-PRÓPRIO-INEXIG.LICIT.ART.25, “CAPUT”
17.2799-Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda-I termo aditivo
de prazo ao contrato nº 17.0049.-28/12/2017-12 MESES-0,00-NÃO
SE APLICA17.2800-Belba Engenheiros Consultores Ltda-Contrato de prestação de serviços técnicos, para elaboração de estudos e projetos de
engenharia, para implantação, ampliação e/ou melhorias de sistemas
de abastecimento deágua (saa’s) e de sistemas de esgotamento sanitário (ses’s), e demais serviços técnicos, previstos nas planilhas de
orçamento, anexas ao edital, destinados à cidades/localidades pertencentes à superintendência de operação vale do rio doce e vale do aço
-spdv, da diretoria de operação sul -lote 03.-28/12/2017-24 MESES4.172.264,68-PRÓPRIO-1020170042
17.2801-Yc Engenharia Ltda-Contrato de prestação de serviços, elaboração de estudos e projetos de engenharia, para implantação, ampliação e/ou melhorias de sistemas de abastecimento de água (saa’s) e de
sistemas de esgotamento sanitário (ses’s), e demais serviços técnicos
previstos nas planilhas de orçamento, anexas ao edital, destinados as
cidades/localidades pertencentes a superintendência de operação norte,
da diretoria de operação norte -dnt. Lote 05.-28/12/2017-24 MESES4.134.016,45-PRÓPRIO-1020170042
17.2802-Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda.-Contrato de fornecimento de tubos em ferro fundido, destinados às obras de ampliação do
sistema de abastecimento de água da cidade de ubá/MG.-28/12/2017-04
MESES-4.618.152,00-FINANCIADO-0520170559
17.2803-Assopoc -Associação dos Protetores dos Pobres e CarentesContrato de patrocínio do projeto “envelhecer com plenitude”.-28
/12/2017-12 MESES-598.000,00-PRÓPRIO-INEXIG.LICIT.ART.25,
“CAPUT”
17.2804-Fundação Hospitalar São Francisco de Assis -Fhsfa-Contrato de patrocínio, para projeto “ampliação do atendimento oncológico, diagnóstico e cirúrgico da fundação hospitalar são francisco de
assis”.-28/12/2017-12 MESES-600.000,00-PRÓPRIO-INEXIG.LICIT.
ART.25, “CAPUT”
17.2805-Rover Locação de Máquinas e Serviços Ltda-I termo aditivo ao
contrato nº 16.2300, prazo.-13/12/2017-02 MESES-0,00-PRÓRPIO17.2806-Rover Locação de Máquinas e Serviços Ltda-I termo aditivo de prazo ao contrato nº 16.2307.-13/12/2017-02 MESES-0,00PRÓRPIO17.2807-Município de Itaú de Minas-Termo de cooperação técnica
entre a COPASA MG e o município objetivando a implantação de ações
de recuperação ambiental na sub-bacia hidrográfica do córrego do ferro
em itaú de minas/MG constante do programa pró-mananciais, que integra o programa cultivando água boa do governo do estado de minas
gerais.-20/12/2017-12 MESES-0,0017.2808-Cemig Distribuição S.A-Contrato para obra de extensão de
rede e transferência de ativos à cemig, para a eta de nova união/MG.29/12/2017-02 MESES-12.496,49-PRÓPRIO-DISP. LICIT. ART. 24,
XXII
17.2809-Jason Josimar de Miranda Cia Ltda-Contrato de prestação de
serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento parcial ou total de peças, para investidores de frequência
e soft-starters da marca donfoss instalados em unidades operacionais
da diretoria de operação norte.-29/12/2017-12 MESES-40.076,70PRÓPRIO-0520173050
17.2810-Tecminas Engenharia Ltda-Contrato de prestação de serviços
técnicos especializados de elaboração de estudos e projetos de engenharia, para implantação, ampliação e/ou melhorias de sistemas de abastecimento de água (saa’s) e de sistemas de esgotamento sanitário (ses’s),
e demais serviços técnicos previstos nas planilhas de orçamento, anexas ao edital, destinadas às cidades/localidades pertencentes à superintendência de operação sul da COPASA MG. Lote 01.-29/12/2017-24
MESES-4.016.430,64-PRÓPRIO-1020170042
17.2811-Centro de Sedimentometria e Qualidade de Águas Ltda -Epp-I
termo aditivo alteração de cláusula ao contrato nº 17.2422.-29/12/20170,0017.2812-Tso -Technical System Operation Ltda-II termo aditivo, de
valor e prazo, ao contrato 16.0188.-29/12/2017-12 MESES-0,00PRÓRPIO17.2813-Construtora e Incorporadora Mihail Ltda -Epp-I termo aditivo
ao termo de acordo nº 16.0181, altera clausula segunda.-29/12/2017NÃO SE APLICA-0,00-NÃO SE APLICA17.2814-Conectel -Construções e Conexões Telefônicas Ltda-II termo
aditivo ao contrato nº 13.1709, inclusão de localidade.-29/12/2017NÃO SE APLICA-0,00-NÃO SE APLICA17.2815-Santa Maria Empreendimentos Imobiliáros Spe Ltda-Termo
dedoação de bens referente a implantação do saa e ses do loteamento
residencial jardim das esmeraldas, no município de frutal/MG.29/12/2017-42.387,6517.2816-Município de São José da Lapa-Termo de renegociação de
dívida referente a débito do lar dos idosos santa terezinha no valor
de r$47.103,00, originário de faturas de água/esgoto.-29/12/201747.103,0017.2817-Confiança Assistência Médico Hospitalar Ltda-Contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do estabelecimento do usuário localizado na rua lorena, nº 767, bairro padre eustáquio, em belo horizonte
MG, matrícula COPASA 1712748.-29/12/2017-05 ANOS-1.272,6017.2818-Ambs Incorporação Imobiliária Ltda-Termo de acordo, para
implantação do saa do empreendimento por do sol, no município de
borda da mata/MG.-29/12/2017-0,0017.2819-Teixeira e Teixeira Imobiliária Ltda-Termo de acordo, implantação do saa e ses do empreendimento loteamento residencial giardini
di soli no local denominado sítio de soli, zona rural, no município de
pedro leopoldo/MG.-29/12/2017-03 ANOS-0,00-NÃO SE APLICA17.2820-Mlm -Construtora e Incorporadora Ltda -Me-Termo de doação
de bens referente a implantação do saa o residencial colina, no município de alpinópolis/MG-29/12/2017-90.621,9217.2821-Sarsan Engenharia e Saneamento Ltda-Contrato de prestação
de serviços de engenharia, nas atividades de análise dos projetos técnicos dos sistemas de efluentes líquidos, para lançamento em rede coletora públlica da COPASA MG.-29/12/2017-20 MESES-878.739,60PRÓPRIO-1020170100
17.2822-Município de Mata Verde-Convênio, para execução das obras
e serviços de recomposição de pavimentos, decorrentes das manutenções do saa e ses de mata verde.-29/12/2017-38 MESES-95.042,05PRÓPRIO-

Minas Gerais - Caderno 1
17.2823-Fundação Libertas de Seguridade Social-I t.a ao termo de renegociação, confissão e parcelamento de dívida nº 14.3442-21/12/20170,0017.2824-Biel Máquinas e Transporte Ltda.-Contrato de prestação de
serviços de transporte de água potável, por caminhões pipa, que atenda
a portaria do ministério da saúde 2.914/11, ou posterior, e também água
bruta, com objetivo de atendimento à cidade de calixto/MG, vinculada
a diretoria de operação sul -dsl.-27/12/2017-12 MESES-106.151,30PRÓPRIO-0520173037
17.2825-Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI-Contrato de Prestação de Serviços – Curso profissionalizante NR.10-04
/12/2017-12 MESES-27.057,00-PRÓPRIO-0520173023
Contratos cancelados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG no mês de Dezembro de 2017.
-Claro S/A – Autorização de Uso de Área nº 16.0791 referente ao uso
remunerado, pela CLARO, de uma área de propriedade da COPASA
MG, medindo 60m² (sessenta metros quadrados), localizada no Distrito
Industrial BR459, na Rua José Fernando Cascardo, nº 104, na cidade de
Itajubá/MG. Assinado em 12/05/2016. Publicado em 18/06/2016.
-Santa Casa de Misericórdia da Capanha – Termo de Renegociação de Dívida nº 17.2508. Assinado em 27/11/2017. Publicado em
16/12/2017.
235 cm -17 1051888 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DA PRESIDÊNCIA
MANUTENÇÃO DE PENALIDADE. SUSPENSÃO CADASTRAL
A Diretora Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG, no uso das suas atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO:
1. o recurso interposto pela empresa SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA., contra o ato que a suspendeu do Cadastro de Licitantes
da COPASA MG;
2. o Parecer Jurídico n.º 005/2018, datado de 09/01/2018.
RESOLVE:
1.ratificar a decisão objeto do “Ato da Diretoria de n.º AD 01/17”, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais”, em 06/12/2017, que determinou
a suspensão da Recorrente do Cadastro de Licitantes da COPASA MG,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2018.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180003
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e serviços de Crescimento Vegetativo de Água relativo a ligações prediais e
redes de distribuição e Crescimento Vegetativo de Esgoto relativo a ligações prediais e redes coletoras de esgoto, Manutenção de Água e Esgoto,
na área de abrangência do Núcleo Operacional de Diamantina - NODI,
da COPANOR. Dia: 26/02/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através
de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/portal de
compras e licitações), a partir do dia 18/01/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180001
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e serviços de Crescimento Vegetativo de Água relativo a ligações prediais e
redes de distribuição e Crescimento Vegetativo de Esgoto relativo a ligações prediais e redes coletoras de esgoto, Manutenção de Água e Esgoto,
na área de abrangência do Núcleo Operacional de Almenara - NOAL, da
COPANOR. Dia: 22/02/2018 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606
- Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através
de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/portal de
compras e licitações), a partir do dia 19/01/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180002
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo de Água relativo a ligações prediais e
redes de distribuição e Crescimento Vegetativo de Esgoto relativo a ligações prediais e redes coletoras de esgoto, Manutenção de Água e Esgoto,
na área de abrangência do Núcleo Operacional de Salinas - NOSA, da
COPANOR. Dia: 23/02/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606
- Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através
de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/portal de
compras e licitações), a partir do dia 18/01/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180004
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo de Água relativo a ligações prediais e
redes de distribuição e Crescimento Vegetativo de Esgoto relativo a ligações prediais e redes coletoras de esgoto, Manutenção de Água e Esgoto,
na área de abrangência do Núcleo Teófilo Otoni - NOTO, da COPANOR.
Dia: 27/02/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo
- Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o
caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/portal de compras
e licitações), a partir do dia 18/01/2018.
JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170192
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação e melhorias do Sistema de Abastecimento de Água
de Santa Maria do Baixio, município de São João do Oriente / MG. Julgamento: Após verificada a documentação a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa ECO VIA CONSTRUTORA EIRELI – EPP. b) habilitar
a empresa ANDRÉ CARVALHO ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES
EPP para abertura de Proposta Comercial (Preços). Detalhamento nos
autos e no site da Copasa. Caso não haja recurso a próxima Sessão será
realizada no dia 26/01/2018 às 10:45 horas neste mesmo local.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0043 – PEM.
Objeto: Estação de Tratamento de Esgoto PRFV. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
anteriormente para o dia 25/01/2018 às 14:30 horas, fica adiado ‘Sine
Die’. Motivo: “Alteração na Especificação”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3010 - PES.
Objeto: Serviços de transporte de cloro. Dia da Licitação: 31 de janeiro
2018 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 18/01/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0050 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tintas. Dia da Licitação: 01 de fevereiro 2018 às 08:45 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 19/01/2018. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0051 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Equipamentos e Móveis diversos. Dia da Licitação: 01 de fevereiro 2018 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 19/01/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3005 – PEM.
Objeto: Medidor de vazão DN 50. Dia da Licitação: 01 de fevereiro 2018
às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 19/01/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).