TJMG 28/12/2017 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio de Itacarambi para o Presídio Alvorada:
Dalva Shirley Cardoso da Silva-109770
Itacarambi
Do Presídio de Ituiutaba para a Penitenciária Professor João Pimenta
da Veiga:
José Rodrigues dos Santos-138944
Raulexandro Augusto Vieira Rosa-395741
Ituiutaba
Ituiutaba
Do Presídio de Ituiutaba para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Matheus de Freitas Rodrigues-620440
Ituiutaba
Do Presídio de Lagoa da Prata para o Presídio de Candeias:
Wesley Gonçalves-392259
Campo Belo
Do Presídio de Matozinhos para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Carlos Eduardo Araújo-227579
Wilde Moreira de Araújo-666031
Matozinhos
Matozinhos
Do Presídio de Matozinhos para o Presídio Promotor José Costa:
Janderson Oliveira Lacerda-35552
Vespasiano
Rodrigo Márcio Barbosa dos Santos-523957 Vespasiano
Wagner Assis Carvalho-382194
Capital
Do Presídio de Matozinhos para o Presídio de Vespasiano:
Janderson Oliveira lacerda Junior-442550
Robisnei de Souza-111355
Vespasiano
Vespasiano
Do Presídio de Monte Carmelo para a Penitenciária Deputado Expedito
de Faria Tavares, pelo prazo máximo de 30 dias:
Adriano Santos Hipólito-527840
Ricardo Marsolla-712646
Rubéns Júnior Alves de Freitas-730217
Sebastião Cristiano de Oliveira-743687
Estrela do Sul
Estrela do Sul
Monte Carmelo
Estrela do Sul
Do Presídio de Monte Carmelo para o Presídio Sebastião Satiro, pelo
prazo máximo de 30 dias:
Brandon Presley Romeiro de Oliveira-507312 Monte Carmelo
Euler Rocha Mundim Filho-161547
Monte Carmelo
Gilberto Tavares da Silva-625583
Monte Carmelo
Do Presídio de Rio Pardo de Minas para a Penitenciária de Francisco
Sá:
Ezequiel Alves da Cruz-302920
Juvenildo Barbosa Cruz-426400
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Do Presídio de Rio Pardo de Minas para o Presídio de Porteirinha
Márcio Santana Santos-434079
Rio Pardo de Minas
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim:
Rodrigo da Silva Bahia-583895
Teófilo Otoni
Do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para o Presídio de Almenara:
José Milson Pinheiro dos Santos-591234
Padre Paraíso
Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Anilbal Paulino Barbosa-3587
Ednaldo Inocêncio-361721
Gilson Aparecido Nunes-5699
Ivo Menix da Costa-689798
Jonathan Hudson Rodrigues de Oliveira-368444
Marcelo Silva-64812
Maykon Douglas Cabral-309280
Paulo Vitor Natael Matos Araújo-672975
Wanderson Batista de Souza-211578
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio Promotor José Costa para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Elias Junior Augusto de Araújo-422660
Sete Lagoas
Do Presídio Sebastião Satiro para a Penitenciária Deputado Expedito
de Faria Tavares:
Maicon Deivid Lopes Ferreira-606410
São Gonçalo do Abaeté
Ratificar a transferência da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de
Oliveira para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Flávio Alex Dionísio-99850
Uberaba
Ratificar a transferência do Presídio de Águas Formosas para o Presídio de Teófilo Otoni:
Do Presídio de Montes Claros para a Penitenciária de Francisco Sá:
Sinvaldo de Jesus Souza-755362
Jeu Julio da Silva-756467
Naelbe Bezerra-756466
Yago Nunes de Souza-756465
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Almenara para
Presídio Doutor Carlos Vitoriano, com publicação no “Minas Gerais”
do dia 19.12.17:
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Águas Formosas
Do Presídio de Montes Claros para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Railane Teixeira Mendes-754398
Ítalo Luiz Floras Barreto-627459
Matheus Felipe Miranda de Paula-593729
Onde se lê:
Do Presídio de Almenara para Presídio Doutor Carlos Vitoriano:
Montes Claros
Montes Claros
Do Presídio de Nova Serrana para o Complexo Penitenciário Doutor
Pio Canedo:
Gilmar Ferreira da Silva-324057
Nova Serrana
Do Presídio de Nova Serrana para a Penitenciária Formiga:
Eliseu Oliveira Santos-706922
Geferson Batista Cordeiro-732905
Mateus Batista Braz-701761
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Do Presídio de Paracatu para a Penitenciária Agostinho de Oliveira
Júnior:
Alan Cesar Batista Rocha Matos-714195
Cleber Alves Pereira-607103
Dayan Santana Ribeiro-460353
Douglas de Souza Monteiro-683425
Jhenifer Cristina Lopes de Oliveira-413999
José Humberto Roquete Franco-80850
Marcos Antônio Monteiro da Silva-527209
Marcos Marques da Silva Junior-698463
Rogério Alves Moreira-323311
Rone Vaz Ruela-328183
Wilton Oliveira Rodrigues-483807
Vazante
Paracatu
Paracatu
Vazante
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Vazante
Paracatu
Paracatu
Do Presídio de Paraopeba para o Complexo Penitenciário Feminino
Estevão Pinto:
Gláucia Santos de Araújo-441177
Sete Lagoas
Do Presídio de Paraopeba para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade:
Almenara
Leia-se:
Do Presídio de Almenara para o Presídio de Águas Formosas:
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Almenara para
Presídio Doutor Carlos Vitoriano, com publicação no “Minas Gerais”
do dia 19.12.17:
Genilson Souza Queiroz-753443
Almenara
Onde se lê:
Do Presídio de Almenara para Presídio Doutor Carlos Vitoriano:
Leia-se:
Do Presídio de Almenara para o Presídio de Pedra Azul:
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Teófilo Otoni
para a Penitenciária de Francisco Sá, com publicação no “Minas
Gerais” do dia 19.12.17:
Onde se lê:
Marcos Fernandes de Oliveira-126803
Teófilo Otoni
Leia-se:
João Marcos Fernandes de Oliveira-126803
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, em Ponte Nova para
a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de:
21/11/2017
Leonardo Caldeira Vicente-477046
Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC da comarca
de Campo Belo, por ordem judicial datada de: 19/12/2017
Bruno Wendel Rodrigues Neves-220759
Fernando de Jesus A. dos Reis-680083
Fernando Henrique C. do Prado-748665
Glauber Alves Almeida-706968
José Lucas Silva-697434
Mateus de Paula Rodrigues Silva-586080
Do Presídio de Lagoa Santa, em Lagoa Santa para a APAC da comarca
de Nova Lima, por ordem judicial datada de: 27.11.17:
Belo Horizonte
Antônio Macio de Souza-231474
Elinton Dias de Magalhães-421400
Antônio dos Reis Gonçalves – 286325
Cleber Junior Reis Oliveira – 373938
Cristian Fernando Silva - 343801
Cristiano Augusto A. Evangelista – 382326
Deleon Abreu Fernandes – 601894
Emídio Ademar Alves Ribas – 578804
Igor Ferreira Guimarães - 682068
Jeferson Matheus C. Neves – 298405
Paulo Henrique S. de Almeida - 724232
Richard da Silva Batista – 501250
Ronaldo Caetano de Souza – 716865
Nova Serrana
Papagaios
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Do Presídio de Pitangui para a Penitenciária de Formiga:
José Eustáquio Tavares-166571
Ronaldo Tomé Carvalho-501025
Pitangui
Nova Serrana
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Santa Luzia
Cleber Manoel Gonçalves - 128780
Santa Luzia
Paulo Francisco Machareth Junior - 111653
Belo Horizonte
MATRÍCULAS:
Na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio-MG, por ordem judicial datada de 03.05.17:
Cristiano A. de Oliveira - 665503 Patrocínio – S .M.do Araguaia-GO
A.Formosas – Colatina - ES
TRANSFERÊNCIAS:
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem-MG, para
a Penitenciária José Frederico Marques-RJ, por ordem judicial datada
de 20.10.17:
Elísio Massalino da Silva – 395496
Rio de Janeiro - RJ
Do Presídio de Bom Sucesso, em Bom Sucesso-MG, para Conjunto
Penal de Itabuna-BA, por ordem judicial datada de 27.07.17:
Patrícia Souza dos Santos - 707197
Itabuna-BA
Do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves-MG, para o Conjunto Penal Feminino de Salvador - BA, por ordem judicial datada de
21.08.17:
Adriana Venas Santana de Jesus – 619005
Salvador - BA
Do Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares-MG,
para o Centro de Detenção Provisória de Açailândia/MA, por ordem
judicial datada de 23.10.17:
Arivaldo Ramos Queiroz - 737238
Açailândia - MA
Do Presídio de Unaí, em Unaí-MG, para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal, por ordem judicial datada de 04.10.17:
Leonardo Almeida – 51707
Brasília - DF
Tornar sem efeito a publicação de transferência do Presídio de Mantena-MG, para a Penitenciária Regional de Linhares-ES, com publicação
no “Minas Gerais” do dia 19.12.17:
Eduardo Junio Silva Leonel - 559306
Silvinho do Amaral Moraes
Paracatu
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de: 09/10/2017
Lucas dos Santos Pires - 548153
Paracatu
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de: 24/10/2017
Leonardo Lopes Silva - 701538
Paracatu
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de: 20/11/2017
Bruno Alexandre F. Torres – 716157
Daniel Oliveira de Freitas - 470958
Paracatu
Paracatu
Linhares - ES
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de sanidade mental:
Claudinei Santos Barbosa – NC
Daniel Pacheco Serafim – NC
Jonas dos Santos Moreira – NC
Araçuaí
Espera Feliz
Pouso Alegre
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de: 28/11/2017
Audari Pena de Andrade – NC
Entre Rios de Minas
Mateus Abreu Moura de Souza - 446702
Carlos Waltrick Alves de Oliveira – NC
São Lourenço
Paulo Roberto dos Reis – NC
Barbacena
Silvana Conceição Arruda – 352752
São Lourenço
Vicente Figueiredo Ribeiro – NC
Santa Bárbara
Paracatu
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de: 11/12/2017
Paracatu
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
Na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio-MG, por ordem judicial datada de 03.05.17:
Cristiano A. de Oliveira - 665503 Patrocínio – S .M.do Araguaia-GO
Tornar sem efeito a publicação de matrícula no Presídio de Águas Formosas-MG, com publicação no “Minas Gerais” do dia 28.11.17:
A.Formosas – Colatina - ES
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem-MG, para
a Penitenciária José Frederico Marques-RJ, por ordem judicial datada
de 20.10.17:
Elísio Massalino da Silva – 395496
Rio de Janeiro - RJ
Do Presídio de Bom Sucesso, em Bom Sucesso-MG, para Conjunto
Penal de Itabuna-BA, por ordem judicial datada de 27.07.17:
Patrícia Souza dos Santos - 707197
Para exame de dependência toxicológica:
Adriano Prates Neto – 523528
Itabuna-BA
Do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves-MG, para o Conjunto Penal Feminino de Salvador - BA, por ordem judicial datada de
21.08.17:
Marcio Alexandre de Araújo - 724055
Adriana Venas Santana de Jesus – 619005
Salvador - BA
Barbacena
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Fagner Andrade Campos – 721456
Juiz de Fora
Transferências:
Do Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para o
Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
George Pacheco - 514677
Sandro Modade dos Santos - 484169
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves
para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada
de: 27.11.17:
Nova Lima
Linhares - ES
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de: 06/10/2017
Do Presídio de Santa Luzia, em Santa Luzia para a APAC da comarca
de Santa Luzia, por ordem judicial datada de: 29.11.17:
Evandro Lúcio Wanderley-249238
Fabiano Bertodes de Souza-45774
Fernando José Tavares-440477
Fernando Silva de Souza-77728
Renato Sillas Pereira Madureira-112124
Ouro Branco
Do Presídio de Passos, em Passos para a APAC da comarca de Passos,
por ordem judicial datada de: 19/12/2017
Geraldo Inocêncio de Souza-755819
Oseias Rodrigues de Oliveira-755927
Alexandre Barbosa de Cássio - 534035
Silvinho do Amaral Moraes
Caratinga
Do Presídio de Congonhas, em Congonhas para a APAC da comarca de
Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada de: 19/12/2017
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Pitangui para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Ipatinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para a APAC da comarca de
Caratinga, por ordem judicial datada de: 19/12/2017
Bruno Junio de Sousa Ferreira - 531480
Vespasiano
Pedro Leopoldo
Tornar sem efeito a publicação de transferência do Presídio de Mantena-MG, para a Penitenciária Regional de Linhares-ES, com publicação
no “Minas Gerais” do dia 19.12.17:
Marcos de Oliveira Galvão - 188594
Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Nova Lima
Brasília - DF
Alexandre da Costa Marques-651355
Erivelton Rodrigues Cândido-631054
Josimar Vasconcelos da Silva-306813
Luiz Henrique Pereira de Souza-616081
Pablo Henrique Mota-381991
Teófilo Otoni
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Leonardo Almeida – 51707
Tornar sem efeito a publicação de matrícula no Presídio de Águas Formosas-MG, com publicação no “Minas Gerais” do dia 28.11.17:
Marcos de Oliveira Galvão - 188594
Sete Lagoas
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Do Presídio de Unaí, em Unaí-MG, para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal, por ordem judicial datada de 04.10.17:
Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para a APAC da comarca de
Caratinga, por ordem judicial datada de: 13/12/2017
Do Presídio de Nova Lima, em Nova Lima para a APAC da comarca de
Nova Lima, por ordem judicial datada de: 27.11.17:
Renata da Cruz Nonato-299567
Nova Era
João Gabriel B. Assunção - 504370
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Leoná Fernandes Cordeiro - 112801
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Frutal
Itambacuri
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena,
para exame de dependência toxicológica e cumprimento de medida de
segurança:
Alcides Oliveira de Carvalho - 185464
Juiz de Fora
Do Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
Jorge Rodrigues Barbosa - 377740
Unaí
Do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
Presídio de Ouro Preto, para continuidade do cumprimento de pena:
Pablo Sullyvan Silva – 250647
Ouro Preto
Do Presídio de Pompéu para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Do Complexo Penal de Parceria Público-Privada I, em Ribeirão das
Neves para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial
datada de: 27.11.17:
Do Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares-MG,
para o Centro de Detenção Provisória de Açailândia/MA, por ordem
judicial datada de 23.10.17:
Do Presídio de Coronel Fabriciano, para Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico
temporário:
Talisson Paulino de Moura-605921
Rondinelli José da Silva - 687364
Arivaldo Ramos Queiroz - 737238
Maurilio Ferreira Romualdo – 729059
Pará de Minas
Belo Horizonte
Açailândia - MA
Coronel Fabriciano