TJMG 12/12/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
1.267.029-5 Catrine Oliveira Costa

EEBIA

3

Teixeira
1.198.804-5 Leila
Rocha Pinheiro

EEBIA

3

Supervisor
Pedagógico
Supervisor
Pedagógico

-

Santa Maria
do Salto
Santa Maria
do Salto

E.E. José Joaquim
Cabral
E.E. José Joaquim
Cabral

LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2017
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora:
UNIDADE DE LOTAÇÃO
CARGA
MASP
NOME
CARGO ADM. CONTEÚDO HORÁRIA
LOCALIDADE
ESCOLA
Águas
566.341-4 Ione de Araújo Peixoto
ATBIA
3
E.E. de Itamarati
Vermelhas

03/08/2017

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 485/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP977639-4, Maria
das Dores Alves Lopes Teixeira, PEB3L, admissão 01, Ato nº 15/2003,
publicado em 16/04/03, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 30/01/03, leia-se: a contar de 29/01/07;

DATA DE
INÍCIO

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 486/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP977639-4, Maria
das Dores Alves Lopes Teixeira, PEB3L, admissão 01, Ato nº 64/2008,
publicado em 16/09/08, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 30/01/08, leia-se: a contar de 28/01/12;

03/08/2017

20/04/2016

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara

08 1038306 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
24/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Almenara - E. E. de Pedra Grande,
Masp 1.300.126-8, Débora Ferreira Lima, PEBD1A, Adm. 1, a partir
de 05/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 47/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Jequitinhonha – E. E. Doutor Henrique
Heitmann, Masp 612.277-4, Patrícia Nunes Andrade, PEBIA, Adm. 4, a
partir de 24/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 48/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Águas Vermelhas - E. E. Joaquim Fernandes Abade,
Masp 1.148.615-6, Aldir Pereira da Silva, PEBS1A, Adm. 3, a partir de
13/11/2017; Masp 1.218.426-3, Elisângela Gonçalves Luz, EEBD1A,
Adm. 1, a partir de 23/05/2017; Masp 1.337.717-1, Maurelina Francisca
de Paula, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 10/12/2016; Masp 1.398.978-5,
Jizelia Alves de Sousa, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 03/06/2017; E.
E. de Machado Mineiro, Masp 1.148.615-6, Aldir Pereira da Silva,
PEBD1A, Adm. 2, a partir de 13/11/2017; Cachoeira de Pajeú - E. E.
do Cariri, Masp 1.383.650-7, Dário de Sousa Porto Junior, PEBD1A,
Adm. 1, a partir de 24/10/2017; Jequitinhonha - E. E. Epaminondas
Ramos, Masp 612.277-4, Patrícia Nunes Andrade, PEBD1A, Adm. 2, a
partir de 24/11/2017; Joaíma - E. E. Professor Manoel do Norte, Masp
962.104-6, Iraildes Rodrigues dos Santos Esteves, PEBD1A, Adm.
2, a partir de 02/04/2017; Masp 1.044.848-8, Zilma Rodrigues Silva
Machado, PEBD1A, Adm. 4, a partir de 19/08/2017; Pedra Azul - E. E.
Ana Faria, Masp 324.218-7, Eliene Rocha Lopes, ATBD1A, Adm. 2, a
partir de 29/10/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Almenara – Servidora aposentada, Masp 181.267-6, Maria Efigênia Reis
Barros para Maria Efigênia dos Reis.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2017
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: Almenara – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.350-9, Otávio de
Aquino Tavares dos Santos, referente ao PEBIIP, Adm. 1, na parte que
retificou o 3º e 4º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 39/12, publicado
em 11/04/12, por incorreção nas vigências; Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 638.350-9, Otávio de Aquino Tavares dos Santos, referente ao PEBIIP, Adm. 1, na parte que retificou o 3º
e 4º quinquênio, Ato nº 212/15, publicado em 22/12/15, por incorreção;
Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 347.154-7, Maria Eleny Santos Grapiuna, referente ao PEBIIE,
Adm. 2, onde retificou afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº
115/17, publicado em 24/10/17, por incorreção na proporcionalidade.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/2017.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Almenara – E.
E. Laudelina Dias Lacerda, Masp 1.064.255-1, Patrícia Moreira Barros,
PEBIIE, Adm. 1, a partir de 13/11/2017.
08 1038308 - 1

SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 346/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP1044483-4, Nelma Aparecida Vieira Negreiros
Silva, PEB3D, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 22/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 347/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP326697-0, Adalgisa Bittencourt Murta,
PEB2G, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/01/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 348/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP666879-2, Paulo Cezar Cardoso Aguilar,
PEB2F, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 18/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 349/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP615997-4, Sandra Maria Costa Silva,
PEB2G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 22/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 350/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Conego Figueiro, MaSP875821-1, Antonia Nilza Pereira Sousa,
PEB3I, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 351/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP968107-3, Francesca Ryanne Barreto da Silva, PEB1F, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 352/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP897840-5, Valdirene Barbosa Ferraz, PEB3G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 353/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP1062279-3, Maria Nalva Dutra Moreira,
ATB4E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/07/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 39/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 75 da Lei
869 de 05/07/52 e do Decreto n° 13.481 de 09/09/71, concede licença
à funcionária gestante: ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1048519-1, Maria Aparecida Ornelas Otoni, PEB1A-Regente de
turma, 1º cargo, um período de 03 meses, a partir de 23/09/86, para regularizar situação funcional da servidora;

REVOGAÇÃO – ATO Nº 34/2017
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de férias-prêmio oportuna, a parte referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP1080586-9, Nádia Gonçalves de Souza,
PEB1A, 1º cargo, em razão de exoneração do cargo e aproveitamento de
tempo em novo exercício, a partir de 01/02/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 145/2017
ANULA NO ATO Nº 85/2017 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA
DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP440191-5, Maria Aparecida Barbosa Dias, ATB2F, 2º cargo, na parte em que anulou fériasprêmio, publicado em 17/08/17, por motivo de anulação indevida;
LOTAÇÃO – ATO Nº 59/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP1425389-2, Marisangela Murta Chaves, PEB1A-anos iniciais,
admissão 01, a contar de 26/10/17, por retorno antecipado da LIP;
LOTAÇÃO – ATO Nº 60/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, na EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP1003370-2, Girlene Pereira Santos Gilbert, PEB1A-Ingês, admissão 03, a contar de 28/09/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 61/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): SALINAS, na EE Professor Levindo Lambert,
MaSP597689-9, Elisvania de Souza Araujo Rocha, PEB1A-Artes,
admissão 03, a contar de 27/10/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 62/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): SALINAS, na EE Professor Levindo Lambert,
MaSP1327001-2, Flavia Coqueiro Fernandes, PEB1A-Geografia,
admissão 03, a contar de 16/10/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 63/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): SALINAS, na EE Professor Levindo Lambert,
MaSP1204307-1, Silvano Guimarães de Bessa, PEB1A-Artes, admissão
03, a contar de 05/10/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 64/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP1266411-6, Daira Pereira de Souza, PEB1A-Educação Física,
admissão 04, a contar de 27/09/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 65/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP1107665-0, Leandro Carlos Lopes, PEB1A-Educação Física,
admissão 04, a contar de 02/10/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 66/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP1003084-9, Vandeilson Almeida Cruz, PEB1A-Educação Física,
admissão 05, a contar de 02/10/17;
11 1038370 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 476/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(à) servidor(a): BERILO-servidora aposentada,
MaSP270238-9, Miria Auxiliadora Amaral Ramalho, ATB4O, admissão
01, Ato nº 14/2016, publicado em 16/03/16, por motivo de incorreção no
saldo, onde se lê: referente ao saldo de 3 meses e 15 dias, leia-se: referente ao saldo de 4 meses e 15 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 477/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(à) servidor(a): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP967560-4, Izabel Cristina Eleuterio Ramalho Pinheiro, PEB2H, admissão 01, Ato nº
78/2017, publicado em 17/05/17, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 15/05/13, leia-se: a partir de 15/04/13;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 478/2017
RETIFICA O ATO DE LICENÇA À GESTANTE, referente ao(à)
servidor(a): BERILO-EE Vai Lavando, MaSP638215-4, Guismar
Pereira Quirino, Serviçal Escolar Nível I, admissão 01, Ato nº 34/2017,
publicado em 29/11/17, por motivo de incorreção no nome da escola,
onde se lê: EE Vai Levando, leia-se: EE Vai Lavando;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 479/2017
RETIFICA O ATO DE LICENÇA À GESTANTE, referente ao(à)
servidor(a): BERILO-EE Vai Lavando, MaSP638215-4, Guismar
Pereira Quirino, QP01/Serviçal, admissão 01, Ato nº 35/2017, publicado
em 29/11/17, por motivo de incorreção no nome da escola, onde se lê:
EE Vai Levando, leia-se: EE Vai Lavando;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 480/2017
RETIFICA O ATO DE LICENÇA À GESTANTE, referente ao(à)
servidor(a): BERILO-EE Vai Lavando, MaSP638215-4, Guismar
Pereira Quirino, QP07/Serviçal, admissão 01, Ato nº 36/2017, publicado
em 29/11/17, por motivo de incorreção no nome da escola, onde se lê:
EE Vai Levando, leia-se: EE Vai Lavando;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 481/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(à) servidor(a): ITINGA-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP1120093-8, Maria Auxiliadora
Teixeira de Souza, ASB1B, admissão 01, Ato nº 129/2015, publicado
em 02/12/15, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se
lê: proporcional a 6550 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6583
dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 482/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(à) servidor(a): NOVORIZONTE-Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP588058-8, Marli Marques de Almeida, PEB1A, admissão 02, Ato nº 133/2015, publicado em
02/12/15, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 117 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 124 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 483/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(à) servidor(a): RUBELITA-Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP978892-8, Clarice Cardoso Gusmão, ASB1C, admissão 01, Ato nº 134/2015, publicado em
02/12/15, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
proporcional a 4571 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4566 dias
de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 484/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP977639-4, Maria
das Dores Alves Lopes Teixeira, PEB3L, admissão 01, Ato nº 28/2000,
publicado em 31/05/00, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 15/07/98, leia-se: a contar de 30/01/02;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 487/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP977639-4, Maria
das Dores Alves Lopes Teixeira, PEB3L, admissão 01, Ato nº 121/2014,
publicado em 02/07/14, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 30/01/13, leia-se: a contar de 26/01/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 488/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP804575-9,
Matilde Cardoso de Sousa, PEB3P, admissão 01, Ato nº 13/1999, publicado em 17/04/99, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 18/09/97, leia-se: a contar de 21/10/98;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 489/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP804575-9,
Matilde Cardoso de Sousa, PEB3P, admissão 01, Ato nº 24/2002, publicado em 19/02/02, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 14/02/02, leia-se: a contar de 13/02/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 490/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP804575-9,
Matilde Cardoso de Sousa, PEB3P, admissão 01, Ato nº 15/2003, publicado em 16/04/03, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 02/02/03, leia-se: a contar de 12/02/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 491/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP804575-9,
Matilde Cardoso de Sousa, PEB3P, admissão 01, Ato nº 64/2008, publicado em 16/09/08, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 02/02/08, leia-se: a contar de 12/02/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 492/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP804575-9,
Matilde Cardoso de Sousa, PEB3P, admissão 01, Ato nº 149/2016, publicado em 22/06/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 01/02/13, leia-se: a contar de 09/02/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 493/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP892457-3, Lucianny Meireles da Cruz, PEB1A, admissão 03, Ato
nº 229/2016, publicado em 14/09/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1° quinquênio a contar de 16/03/99, 2° quinquênio a
contar de 18/03/05, 3° quinquênio a contar de 12/04/10 e 4° quinquênio
a contar de 13/04/15 quinquênios de exercício a partir de 01/07/16, com
aproveitamento de tempo de PEB1A, admissão 01, do qual foi exonerada, leia-se: 1°, 2°, 3° e 4° quinquênios de exercício a partir de 01/02/16,
data do exercício, com aproveitamento de tempo no PEB1A, admissão
01, do qual foi exonerada, dos quais não usufruiu nenhum mês;
11 1038369 - 1
SRE DE ARAÇUAÍ
Diretora Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Portaria nº 13/2017
Nos termos do Artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002
e do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02 de agosto de 2001, fica
autorizado o funcionamento da Educação Infantil, no Centro Educacional Infantil Pio Antônio Ferreira, situada na Rua Paulo Camargo, Nº 53,
Bairro Cidade Jardim, município de Medina/MG.
Araçuaí- 11/12/2017
11 1038582 - 1

SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 11/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, às servidoras: CARANGOLA- SRE, MaSP 862191-4, Tania Maria Almeida
Mazzocco, ANE III E, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/01/18; MaSP 1058912-5, Santuzza Lopes
Faber Silva, TDE V F, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02/01/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 18/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1258381-1, Arthur Aurélio de Magalhães Gomes
Júnior, ATB I A, adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/01/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 15/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, às servidoras: CAPARAÓ- E. E. “Professor Francisco Lentz”, MaSP 1120045-8, Lia Christina Alves, PEBD I,
adm. 03, a partir de 11/11/17; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”,
MaSP 1221683-4, Jaqueline Oliveira Morais, PEBD I, adm. 01, a partir de 13/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: BOM JESUS DO DIVINO- E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 1075942-1, Adriana Leoni Viana de
Sousa, ATB I A, adm. 04, a partir de 22/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP
1346016-7, Helena Torrentes da Silva, ASBD I, a partir de 13/11/17.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 1346989-5, Bruno Monteiro Lemos, PEBD I,
adm. 01, a partir de 28/11/17; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”,
MaSP 1346989-5, Bruno Monteiro Lemos, PEBS I, adm. 02, a partir
de 28/11/17.
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SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 85/17
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidore(s): Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 965616-6, Leir Aparecida da Silva, PEB II I, Adm.
01, Ato nº. 99/13, publicado em 04/09/13, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 24/07/13, leia-se: a partir de 22/07/13.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº. 130/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caratinga – CESEC – Professor
Celso Simões Caldeira, MaSP 529349-3, Ronaldo Batista de Almeida,
PEB III P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 04/09/17; EE Feliciano Miguel Abdala, MaSP 850600-8, Fernanda
Suely Schittini Gardoni, PEB III P, Adm. 01, 02 meses referentes ao 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 23/04/18; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1066723-6, Katia Silene
da Silva Oliveira, ATB I A, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/13, com aproveitamento de tempo da 1ª e 2ª função, do qual foi dispensado e exonerado (ADI 4876- Ex Lei 100); MaSP
1066723-6, Katia Silene da Silva Oliveira, ATB I A, Adm. 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/16, com aproveitamento
de tempo da 2ª função, do qual foi dispensado; São Domingos das Dores
– EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 811859-8, Maria da Glória
Vinha, PEB III O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 23/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº. 131/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira,
MaSP 364310-3, Edvaldo Arruda Pereira, PEB III P, Adm. 01, por 02
meses, referente ao ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18;
MaSP 365067-8, Maria Ribeiro Pires Zem El-Dine, PEB III M, Adm. 01,
por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/18;
EE Moacyr de Mattos, MaSP 364309-5, Edna de Sousa Soares, PEB III
J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/04/18; MaSP 370623-1, Dalva Alves de Souza Costa, ATB III J,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 07/05/18; MaSP 618935-1, Girlane Aparecida de Araújo, PEB I A,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13/05/18; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 615285-4, Mateus da Silva Patrocinio, PEB III I, Adm. 01,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18;
Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP
991314-6, Simone Alves da Silva Franco, PEB III J, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº. 132/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE
Moacyr de Mattos, MaSP 364309-5, Edna de Sousa Soares, PEB III P,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº. 17/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por oito
dias consecutivos, aos servidores: Bugre – EE Antonio Marques, MaSP
1410921-9, Marcelo de Jesus Rodrigues, ASBD I A, Adm. 02, a partir
de 14/10/17; Caratinga – EE João Moreira Franco, MaSP 1290091-6,
Nauane Martins Campos, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 14/09/17; São
João do Oriente – EE Professora Maria Julia Nunes de Oliveira, MaSP
1165241-9, Doriane Maria Ferreira, PEBD I A, Adm. 01, a partir de
10/11/17; MaSP 1165241-9, Doriane Maria Ferreira, PEBD I A, Adm.
02, a partir de 10/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº. 18/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito
dias consecutivos, aos servidores: Bugre – EE Antonio Marques, MaSP
1338919-2, Marcia Rodrigues dos Santos, PEB I A, Adm. 03, a partir de
14/10/17; Tarumirim – EE Emilia Cabral Mota, MaSP 1384862-7, Thais
Viana da Costa, ATB I A, Adm. 03, a partir de 24/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 34/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito
dias dos servidores: Pocrane – EE Leanir de Assis Magalhães, MaSP
1132169-2, Ricardo Brum Silva de Magalhães, PEB I D, Adm. 01, a partir de 16/05/17; Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP
1323572-6, Maria da Consolação Vieira Valentim, PEB I A, Adm. 02, a
partir de 16/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 35/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 966140-6,
Walfrido Ferreira Rosa, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 20/09/17; MaSP
1096105-0, Marilene Ferreira Dias, PEBD I A, Adm. 01, a partir de
16/11/17; MaSP 14520099-3, Maria Auxiliadora de Carvalho, ATBD I
A, Adm. 01, a partir de 20/11/17; EE Professora Maria Fontes, MaSP
1406835-2, Elisangela Cristina dos Reis Rodrigues, ASBD I A, Adm.
01, a partir de 26/11/17; MaSP 1454425-8, Eliane Cristina dos Reis Martins, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 26/11/17; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 1376650-6, Henrique Marques Correa, PEBD I A, Adm. 01,
a partir de 23/11/17.
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SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
PORTARIA N. º 012/2017 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, Artigo 18 da Resolução CEE n.º 443 de 29/05/2001, fica
autorizado o funcionamento da Educação Infantil, (Creche 02 anos) no
Colégio Minas Austral, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Ensino Médio situado na Rua Alexandre Moreira, nº 291, Centro, no
município de Itanhandu – MG.
PORTARIA N.º 013/2017 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, do Artigo 18 da Resolução CEE n.° 443, de 29/05/2001, fica
autorizado o funcionamento da Educação Infantil, (creche – 03 anos) no
Colégio São Miguel de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio,
situado na Av. Padre João Batista Apetche, s/nº - Bairro São Miguel, do
município de Passa Quatro – MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 12/2017
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
Art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de
Almeida, masp 1.245.631-5, José Lúcio Ribeiro Pereira, PEB1A adm
03, a partir de 11/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Baependi: E. E. Vargem da Lage, masp 1.305.111-5, Guttemberg Martins da Silva, PEBD1A 1ª função, a partir de 24/11/2017;
masp 1.305.111-5, Guttemberg Martins da Silva, PEBD1A 2ª função, a
partir de 24/11/2017; Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro
de Castro, masp 1.321.679-1, Adalgisa Bernardes de Carvalho, PEB1B
adm 02, a partir de 23/11/2017; São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres,
masp 969.878-8, Ana Lúcia dos Santos, ASBD1A 2ª função, a partir de
23/11/2017; E. E. Prof. Antônio Magalhães Alves, masp 813.500-6, Ana
Maria de Jesus, PEBD1A 2ª função, a partir de 18/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 35/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 389.005-0,
Brígida Furtado Meirelles, PEB3O adm 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 2/10/2017; masp 389.005-0, Brígida Furtado
Meirelles, PEB2F adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/7/2017; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 374.983-5, Ítalo
Antônio Romano Giffoni, PEB3P adm 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 18/11/2017; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano,
masp 646.192-5, Maria Imaculada Eugênio, PEB1F adm 02, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 3/9/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2017 – CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º , c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao
servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 1.382.522-9, Cristian
Sant’Ana Pires, PEBD1A 1ª função, a partir de 22/11/2017.
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