TJMG 08/12/2017 -Pág. 98 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Repasse: R$ 129.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 32.713,58.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias.

R$ 15.457,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência:
730 dias.

Extrato do CONVÊNIO nº 1491000794/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS. Objeto: EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE DE 1.540,00 M2 E EXECUÇÃO DE
440 METROS DE SARJETA E EXECUÇÃO DE 440 METROS
DE MEIO FIO NA RUA ALFERES JOAQUIM DA ROCHA NO
BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS. Valor
do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.428,85.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias.

Extrato do CONVÊNIO nº 1491000805/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE COROACI. Objeto: Calçamento em bloquete
e=8cm de 2.826,30m², assentamento de 1.286,52m de meio fio
de concreto, execução de 1.130,52m de sarjeta de concreto tipo
2 - 50x5 cm i=15%, 565,25m de canaleta para águas pluvias
l=60cm e 03 caixas de captação nas Serra do Córrego Boa Vista
e Arrebenta Rabicho da estrada vicinal que liga a sede à Comunidade do Indaiá e Bananalzinho Tranqueiras e na Serra Córrego
Barra da Escadinha da estrada vicinal que liga a sede ao Distrito
de São Sebastião do Bugre Valor do Repasse: R$ 350.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 8.237,45. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura:
07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000806/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE MINAS . Objeto: Reforma e
revitalização da Praça José Lago Mendonça e seu entorno, inclusive pavimentação de 1.048,79 m² em bloquetes com execução de
28,35 metros lineares de meio-fio de concreto e de 256,65 metros
lineares de sarjeta na Rua Sebastião Cordeiro Cardoso, sede do
município. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.936,65. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017.
Vigência: 730 dias.

Extrato do CONVÊNIO nº 1491000795/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO . Objeto: Pavimentação asfáltica em
CBUQ de 7.300,00m² e execução de 1.649,00m de meio fio com
sarjeta executado com extrusora nas Ruas JK, E, Professora Sônia
C. de Souza, José Nelson Nascimento, Laura Lucas de Carvalho,
Divino Honorato de Oliveira e Olinta Maria Galvão - Distrito de
Guarda dos Ferreiros. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 124.290,13. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000796/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUI. Objeto: Ampliação do Parque de Exposição compreendendo a execução de: 65,00
m de muro divisório, 94,00 m de cerca de mourão pré-fabricado
de concreto, 308,44 m² de calçamento em bloquete e 26,40 m² de
edificação da portaria, localizado à Rua Dalvino Leão de Souza,
s/n, São Pedro do Suaçuí-MG Valor do Repasse: R$ 150.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 55.334,22. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000797/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA . Objeto: Construção de praça pública
com área de 668,53m² na Comunidade Lagoa do Joia Valor do
Repasse: R$ 90.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.279,66.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000798/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO. Objeto: Construção de quadra society
com área de 972,90m² na Rua São Sebastião, n 1050 (Praia Artificial) - Centro. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 99.098,49. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/12/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000799/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO . Objeto:
Pavimentação de 1.695,00 m² em bloquetes e execução de 690,00
metros lineares de meio-fio de concreto, inclusive travamento, e
de 648,00 metros lineares de sarjeta nas Ruas “D”, “E”, “F”, “G”
e “H”, Bairro Nova Esperança. Valor do Repasse: R$ 149.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 2.635,39. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000800/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE REPREENSÃO À CRIMES CONTRA ANIMAIS
. Objeto: Aquisição de 01 veículo adaptado para castração de animais (castra móvel); alimentação diesel comum rail; motorização
2.3; 130 cv de potência; altura (mm): 2207; largura (mm): 2170;
comprimento (mm) : 5924; peso (kg) : 1741com baú de alumínio
com medidas : 4mts de comprimento, por 2,10mts de largura e
2,25mts de altura; com portas e janelas; ar condicionado específico para unidade móvel, composto dos seguintes equipamentos:
autoclave 21 lts; bancada e pia em aço inox; armário suspensos
com portas deslizantes; 02 cilindros de oxigênio de 10 lts; caixa
d’água e caixa de agia servida com capacidade de 80lts; sistema de
esgotamento com 02 mesas cirúrgicas veterinárias; instalação elétrica interna com no mínimo 04 tomadas de 127 volts; 01 tomada
12 volts; uma tomada externa para capitação de energia elétrica;
cabo de no mínimo 20mts para conexão da rede elétrica, tomada
tipo steck e produção de circuito elétrico com disjuntores térmicos
e fusíveis de proteção; Valor do Repasse: R$ 199.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/12/2017.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000801/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ . Objeto: Pavimentação de 1.600,24
m² em bloquetes e execução de 541,16 metros lineares de meiofio de concreto e de 527,16 metros lineares de sarjeta na Avenida
Amazonas, Bairro Renascença. Valor do Repasse: R$ 120.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 14.890,13. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000802/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA . Objeto: Pavimentação asfáltica
de 923,40 m² em CBUQ e execução de 342,00 metros lineares de
sarjeta na Rua São Domingos, Distrito do Cervo, além de pavimentação de 700,00 m² em bloquetes com execução de 200,00
metros lineares de meio-fio com sarjeta moldado “in loco” em
trecho da estrada vicinal que liga a sede do município ao Bairro
Rural de Bogarí. Valor do Repasse: R$ 109.461,20. Valor da Contrapartida: R$ 1.105,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000803/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE BURITIZEIRO. Objeto: aquisição de 01 (um)
trator agrícola novo com potência mínima de 75cv, tração 4x4,
combustível diesel, no mínimo de 3 cilindros, levante de 3 pontos completo, com capacidade de levante no mínimo 2.000kgf,
mínimo de 8 marchas a frente e 2 a ré. Valor do Repasse: R$
70.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 40.300,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000804/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ. Objeto: Cobertura em estrutura metálica com
área de 440,00m², construção de 44,01m² de arquibancada em
bloco de concreto na quadra poliesportiva, construção de 03 sanitários e 01 área de serviço com área total de 30,50m² e adequações na cozinha com área de 24,85m² da Escola Municipal Juca
Pinto localizada na Rua Treze de Maio, nº 49 - Bairro São Sebastião. Valor do Repasse: R$ 293.682,94. Valor da Contrapartida:

Extrato do CONVÊNIO nº 1491000807/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS . Objeto: Reforma de 620,54m² do
telhado em engradamento de madeira e cobertura em telha cerâmica do imóvel onde funciona o CAI - Centro de Atendimento
Integrado localizado na Avenida Engenheiro Manoel Batista, n
363 - Centro. Valor do Repasse: R$ 140.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 19.920,42. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000808/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARTINS SOARES . Objeto: Pavimentação
de 1.863,78 m² em bloquetes e execução de 473,04 metros lineares de meio-fio de concreto e de 946,08 metros lineares de sarjeta
em trecho da estrada vicinal que liga a sede do município ao Distrito de Córrego Vista Alegre. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 26.533,94. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000809/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE MINDURI . Objeto: Pavimentação asfáltica em
CBUQ de 18.031,20m² e execução de 5.038,60m de sarjeta de
concreto - 50x5cm na Avenida Belo Horizonte e nas Ruas Durval de Souza Furtado, Pará, Rio Grande do Sul, Paraíba, Amazonas, Minas Gerais, Rio Branco, Natal, Salvador e Palmas Valor
do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.366,97.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000810/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA . Objeto: Recapeamento
asfáltico de 2.012,70 m² em CBUQ e execução de 536,00 metros
lineares de sarjeta, além de sinalização viária horizontal nas Ruas
Eustáquio Ribeiro e Padre Augusto Martins. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.098,89. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000811/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO .
Objeto: Pavimentação de 880,39 m² em paralelepípedos e execução de 280,40 metros lineares de meio-fio de concreto e de 303,40
metros lineares de sarjeta, além de 111,48 metros lineares de rede
de drenagem pluvial com 04 (quatro) poços de visita e 08 (oito)
bocas de lobo nas Ruas Prefeito Antônio Vieira de Rezende, Projetada 1 e Projetada 2, Bairro São Vicente. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 18.348,23. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48
1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000812/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABULEIRO . Objeto: Construção de 57 gavetas mortuárias com as dimensões de 0,80x0,56x2,00 no cemitério municipal localizado na Rua Padre Cirilo - Centro Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 18.094,93.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000813/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES. Objeto: Pavimentação em alvenaria poliédrica de 2.313,23m², assentamento de
771,08m de meio fio e execução de 771,08m de sarjeta de concreto - 50x5cm na Rua Antônio José da Costa - Bairro Boa Esperança. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 1.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000814/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS . Objeto: Pavimentação de
1.859,10 m² em bloquetes e execução de 1.231,40 metros lineares
de meio-fio de concreto e de sarjeta na Rua Projetada Beira-Rio
e Travessas “1” e “2”, Centro e em trechos das estradas vicinais
que ligam a sede do município às Comunidades de Vista Alegre
e Alambique. Valor do Repasse: R$ 218.782,35. Valor da Contrapartida: R$ 3.317,07. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/12/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000815/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SABARÁ . Objeto: 37 Computadores Desktop,
Mínimo 4GB de memória e mínimo 1.600MHz. 02 Computadores Notebook, mínimo 500Gb de armazenamento, mínimo 4GB
de memória, mínimo 900MHz. Valor do Repasse: R$ 185.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 15.493,36. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000816/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CÂNDIDO . Objeto: Execução de 4.400,00
m² de calçamento em alvenaria poliédrica, execução de 1.100 m
de meio-fio (15 x 10 x 23)cm e sarjeta (30 X 8)cm Rua Projetada,

Centro, no Município de Paula Cândido/MG. Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.199,70. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
48 1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000817/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ. Objeto: Pavimentação de 1.538,67
m² em alvenaria poliédrica e execução de 639,63 metros lineares
de meio-fio de concreto e de 615,63 metros lineares de sarjeta em
trechos (Morro do Senhor Ita) da estrada vicinal que liga a sede
do município às Comunidades do Córrego do Narciso e Tesouras. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$
7.718,87. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730
dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000818/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS . Objeto: Construção de pista de caminhada de 2.235,44 m² com piso asfáltico
em CBUQ e execução de 161,40 metros lineares de meio-fio
com sarjeta (extusora) e de 727,84 metros lineares de meio-fio de
concreto na Praça Cívica à Rua Maria Augusta Amorim Batista
esquina de Rua Celuta Penido da Mota. Valor do Repasse: R$
300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 36.237,06. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48
1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000819/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAEPENDI . Objeto: Recapeamento asfáltico
de 3.958,11 m² em CBUQ nas Ruas Antônio Nicoliello/Praça
do Hospital Cônego Raso, Professor José Divino de Oliveira e
da Conceição, Centro e na Rua Roberto G. Neves, Bairro Boa
Vista. Valor do Repasse: R$ 169.700,00. Valor da Contrapartida:
R$ 1.718,16. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4440 42 01 1 48 1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000820/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CRECHE
DA AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA BOM PASTOR . Objeto:
Aquisição de 2 (dois) Notebook, processador Intel Core i3, 4G
de RAM, 1T de memória em HD, leitor de cartões, webcam;
Aquisição de 1 (uma) Impressora Multifuncional, scanner, xerox,
copiadora, OCR, envia e recebe fax, disco criptografado, impressão preto e branco; Aquisição de 1 (um) projetor 2600 lúmens,
VGA, USB, resolução 1024 x 768, lâmpada Etori, correção vertical, zoom manual, foco manual; Aquisição de 2 (dois) Computador, processador Intel Core i3, 4GB de RAM, gravador de DVD,
estabilizador 300V.; Aquisição de 1 (um) painel psicomotor, confeccionado em MDF, 18 mm, 02 faces, 2 circuitos de movimento
(um de animais e um de meio de movimento), 1 mini montanha
russa, 1 seleção de cores, 1 bichionário, 1 gira-gira sonoro, 1 giragira colorido; Aquisição de 82 (oitenta e duas) camas empilháveis, 4 suportes de 7,5 cm., fabricada em polipropileno de 4 cm
de espessura, atóxica, higienizável, estrado de madeira tratada,
1,3 cm de espessura x 138cm x 60 cm; Aquisição de 1 (uma)
câmera digital com captura de vídeo, APS-C (1,6X), 24,7 MP, 24
PM, 6000x4000, proporção de tela 03:02, JPEG, RAW, MP4, Bit
Depth 14 bits, cartão SD, SDHC, SDXC. Aquisição de 1 (um)
Bebedouro torneira refrigerado, anti acidente, parte elétrica embutida, ABS, Certificado pelo INMETRO. Valor do Repasse: R$
40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.677,50. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000821/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS . Objeto: Reforma das
quadras poliesportivas do Bairro Dona Heloina à Praça Dona
Heloina, sede do município e dos Distritos de Vargem Grande
à Rua “E”, de Fernão Dias à Praça Celso Aleida Castro e de
Ribeirão Estreito entre as Ruas “C” e “D”. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.725,08. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000822/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS . Objeto: Reforma do Ginásio
Poliesportivo com área de 896,82m² localizado na Avenida Brasil
- Bairro Cristina Rocha Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 11.610,64. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
07/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000823/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA . Objeto: Pavimentação de 2.402,42 m²
em bloquetes e execução de 1.300,40 metros lineares de meiofio de concreto e de 1.180,90 metros lineares de sarjeta nas Ruas
Euclides Moreira, Hermógenes Ferreira, Lídio Porto, Comunitária e Mato Grosso e Travessa 15 de Novembro, Distrito de Nova
Santa Luzia. Valor do Repasse: R$ 248.687,58. Valor da Contrapartida: R$ 2.511,99. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000824/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO
MÉDIO RIO GRANDE . Objeto: Aquisição de veículo zero
km; potência mínima de 130 cv; PBT mínimo de 3.500 kg; diesel; adaptado para unidade de castração de animais com todos os
acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor e
com garantia mínima de 12(doze) meses, sem limite de quilometragem. Valor do Repasse: R$ 236.666,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/12/2017. Vigência:
365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000825/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE IJACI . Objeto: Reforma e revitalização da
Praça Nossa Senhora Aparecida à Rua Maria Luiza da Paixão,
Bairro Serra. Valor do Repasse: R$ 95.081,01. Valor da Contrapartida: R$ 5.004,26. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000826/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO . Objeto: Pavimentação de
4.170,40 m² em bloquetes e execução de 1.604,00 metros lineares
de meio-fio de concreto e de sarjeta em dois trechos da estrada
vicinal Isidoro Mendes Moreira de acesso ao Bairro Rural de
Viçoso Velho. Valor do Repasse: R$ 350.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.248,07. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017.
Vigência: 730 dias.

Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000827/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS VIVA A VIDA DE ITAJUBÁ .
Objeto: Aquisição e instalação de 01elevador com características
mínimas de capacidade de 13 passageiros ou 975 KG e 03 paradas para a sede da Associação de Voluntários Viva a Vida localizada na Avenida José Marques Duarte. Valor do Repasse: R$
140.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000828/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO MONGES DA TRINDADE - IMT . Objeto: Aquisição de
4 (quatro) Estante gradeada 1100 x 500 x 1650 mm; Aquisição
de 6 (seis) Estante lisa 1100 x 500 x 1650 mm; Aquisição de 5
(cinco) Estante lisa 1100 x 500 x 1550 mm; Aquisição de 5 (cinco)
Mesa auxiliar com 01 cuba 1800 x 700 x 900 mm; Aquisição de
3 (três) Mesa auxiliar lisa de parede 1700 x 700 x 900 mm; Aquisição de 1 (uma) Mesa auxiliar com 02 cubas 1500 x 700 x 900
mm; Aquisição de 1 (uma) Prateleira lisa elevada 3900 x 400 mm;
Aquisição de 3 (três) Mini câmara vertical 1400 x 700 x 2000
mm; Aquisição de 3 (três) Mesa auxiliar lisa + Gaveta p/ facas
1700 x 700 x 900 mm; Aquisição de 1 (uma) Mesa auxiliar lisa de
parede 1300 x 700 x 900 mm; Aquisição de 1 (uma) Mesa auxiliar
lisa de parede 1500 x 700 x 900 mm; Aquisição de 2 (duas) Mesa
auxiliar lisa de parede 1600 x 700 x 900 mm; Aquisição de 1 (um)
Forno modular a gás 1100 x 970 x 500 mm; Aquisição de 1 (um)
Fogão ind. s/ forno perfil 10 - 1950 x 1200 x 850 mm; Aquisição
de 1 (uma) Fritadeira elétrica 540 x 480 x 850 mm; Aquisição de
1 (uma) Coifa de centro com filtros 4000 x 1400 x 450 mm; Aquisição de 1 (uma) Mesa auxiliar com 02 cubas 2550 x 700 x 900
mm; Aquisição de 2 (duas) Mesa auxiliar lisa de parede 910 x 700
x 850 mm; Aquisição de 1 (um) Fogão ind. s/ forno perfil 7 - 790
x 830 x 850 mm; Aquisição de 1 (uma) Mesa aux. c/ 2 cubas +
gavetas 3,150 x 700 x 850 mm; Aquisição de 1 (uma) Mesa auxiliar de parede 2850 x 700 x 900 mm; Aquisição de (uma) Seladora
a vácuo modelo camara VC 260; Aquisição de 1 (um) UCC Ultracongelador compacta (40kg/ciclo); Aquisição de 1 (uma) Mesa
auxiliar c/ 2 cubas 1900 x 700 x 900 mm. Valor do Repasse: R$
120.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000829/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS. Objeto: Aquisição
e instalação de 12 (doze) abrigos para ponto de ônibus coletivo
em diversos locais conforme croqui juntado ao processo. Valor
do Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.848,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 545 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000830/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUATUBA. Objeto: Execução de cobertura
em estrutura metálica e telha galvanizada com área de 336,00m²
sobre a arquibancada do Estádio Municipal Antônio Moreira
Duarte localizado à Rua José Monteiro - Bairro Cidade Nova de
Mateus Leme. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 74.511,77. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/12/2017.
Vigência: 730 dias.
139 cm -07 1038169 - 1

Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 176/2017 - Pregão Eletrônico nº. 54/2017
OBJETO: Aquisição de materiais de jardinagem, manutenção
e construção para atender as necessidades do Gabinete Militar
do Governador. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 11/12/2017. O envio das
propostas será até as 09h59mim do dia 21/12/2017 e a abertura
das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia
21/12/2017 às 10h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3915-0214. Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017.
3 cm -07 1037992 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002 000103/2017 através do site www.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº
249/2017 - Pregão eletrônico nº 60/2017 - Objeto: Contratação
de empresa para implantação do serviço de web, vídeo e áudio
conferência integrados, com fornecimento, instalação e configuração dos equipamentos e fornecimento das licenças do software, conforme projeto básico. Recebimento das propostas até
o dia 21/12/2017 às 09:29h. Sessão pública dia 21/12/2017 às
09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.brcpl3@emater.mg.gov.br . Telefone: (31) 3349-8144 Fax: (31) 3293-3252.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017 - Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -07 1037998 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 305100200000110/2017,
Pregão para “aquisição de inseticida, fungicida e herbicida para
atendimento à safra 2017/2018, às empresas ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA - ME CNPJ/MF 41.941.303/0001-96 e FBA
AGROPECUÁRIA LTDA - EPP pelo valor total de R$393.742,69
(trezentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e dois reais e
sessenta e nove centavos) Ato ratificado em 04/12/2017.
3 cm -07 1038066 - 1
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº.493/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e LESSA Engenharia Ltda. Objeto: Serviços de engenharia.Valor: R$85.548,64.
P.L.3051002000116/2017.-CONVITE
001.17
Assinatura:
07/12/2017. Vigência: 08/12/2017 a 08/04/2018. Assinam: (a)
Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Helimar Lessa Ferreira LESSA Engenharia.
Nº. 494/2017– Contrato - Partes: EPAMIG e FBA AGROPECUÁRIA LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de defensivos agrícolas. Assinatura: 07/12/2017.Vigência: 08/12/2017 a 08/12/2018. Valor:
R$261.174,09. Processo Licitação nº 3051002000110/2017-PE