TJMG 14/11/2017 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 0370138-0, Ana Regina Machado, por 01 mês, referente ao 4°
quinquênio, a partir de 22/11/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1294814-7 Jomara Aparecida Trant de Miranda, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio, a partir de 23/11/2017.
13 1028038 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, ANULA o ato de Gozo de Férias
Prêmio, publicado em 07/06/2017, da servidora Suzana Antunes Guimarães, MASP 1042771-4, lotada no HJXXIII, por motivo de regularização de situação funcional.
ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 29/08/2017,
da servidora Maria Gorete Morais Costa, MASP 0853917-3, lotada no
HAC, por motivo de Licença Médica.
ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 30/09/2017, do
servidor William Romair de Brito Vieira, MASP 1299486-9, lotado no
HAC, por motivo de regularização de situação funcional.
ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 30/09/2017, da
servidora Maria Benedita Vicente, MASP 0349674-2, lotada no HJXXIII, por motivo de necessidade do setor.
ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 30/09/2017, da
servidora Ana Paula Vieira, MASP 1086147-4, lotada no HJXXIII, por
motivo de necessidade do setor.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 29/08/2017,
da servidora Beatriz Esteves Freguglia, MASP 1040991-0, lotada no
HRJP:
Onde se lê: 3º quinquênio,
Leia-se: 5º quinquênio.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 30/09/2017,
doa servidora Patrícia Marchi Barros, MASP 1106271-8, lotada no
HRJP:
Onde se lê: 01/10/2017,
Leia-se: 03/10/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, aos servidores
lotados no CSSI: Masp 0917720-5 Ricardo Pinheiro de Figueiredo por
1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 15/05/2017- Cargo 1. Masp
0917720-5 Ricardo Pinheiro de Figueiredo por 1 mês referente ao 3º
quinquênio a partir de 15/05/2017 – Cargo 2.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, aos servidores:
Leonardo Kfuri Maciel, MASP 1163925-9, lotado no HJK, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/11/2017, cargo 3.
Ivone de Fátima Rocha, MASP 1043444-7, lotada no HJK, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/11/2017, cargo 4.
13 1028488 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos
seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41/2003:
Agenita Maria Barros de Araújo, masp: 1041091-8, adm 1, CPF:
722861126-72, cargo efetivo AUAS III H, com exercício no CHPB,
a partir de 16/10/17.
Alberto Cyrino Moutinho, masp: 1040988-6, adm 1, CPF:
529931596-15, cargo efetivo MED IV D, com exercício no HRJP, a
partir de 10/10/2017.
Ângela Maria de Andrade, masp: 1040933-2, adm 1, CPF:
283165256-15, cargo efetivo PENF III H, com exercício no CHPB, a
partir de 06/09/2017.
Armanda Lucia Serafim Barbosa, masp: 1041406-8, adm 1, CPF:
747539086-15, cargo efetivo AUAS IV E, com exercício no HEM, a
partir de 12/10/2017.
Elsie Dolabela Rodrigues dos Santos, masp: 1040317-8, adm 1, CPF:
747471776-04, cargo efetivo TOS IV A, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de Seção Administrativa, Nível C-7, com direto
adquirido à percepção de 07/10, com exercício no HJK, a partir de
20/10/2017.
Fernando Teixeira Grossi, masp: 0288216-5, adm 2, CPF: 333734936-68,
cargo efetivo MED V A, Apostilado na Função Gratificada de Chefe de
Divisão Assistencial, Nível C-2, com direito adquirido à percepção de
09/10, com exercício no IRS, a partir de 10/10/2017.
Geraldo Márcio Barcelos Coura, masp: 1041711-1, adm 1, CPF:
366226139-15, cargo efetivo MED V B, com exercício no CEPAI, a
partir de 19/10/2017.
Ione de Melo, masp: 1040873-0, adm 1, CPF: 479145726-91, cargo
efetivo AUAS IV E, com exercício na CSSFE, a partir de 12/10/2017.
Jurema Nery, masp: 1040479-5, adm 1, CPF: 509253506-72, cargo efetivo PENF III H, com exercício no HJK, a partir de 16/10/2017.
Maria Aparecida Vieira Costa, masp: 1041475-3, adm 1, CPF:
633587866-68, cargo efetivo AUAS IV E, com exercício no HEM, a
partir de 03/10/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores, aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art.
3° da ECF n°47/2005:
Júlio César de Menezes, masp: 1038415-4, adm 1, CPF: 359814906-91,
cargo efetivo AUAS II J, com exercício no HEM a partir de
05/10/2017.
Maria Barbara Rodrigues Rosa, masp: 1041023-1, adm 1, CPF:
641591676-91, cargo efetivo PENF III G, com exercício no HRJP a
partir de 19/10/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação dada pela ECF
nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Júlio César Boynard Santiago, masp: 1039089-6, adm 1, CPF:
137238986-53, cargo efetivo MED V A, com exercício no HMAL, a
partir de 09/10/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, a ser concedida
nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF 1988, combinado com o art. 108,
“e” da lei n°869/1952 e EC n° 70/2012:
Marta Ângela Miguel da Costa Pereira, masp: 1042651-8, adm 1, CPF:
681144196-87, cargo efetivo PENF III A, com exercício no CEPAI, a
partir de 24/08/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, a ser concedida
nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF 1988, combinado com o art. 108,
“c” da lei n°869/1952 e EC n° 70/2012:
Elaine Alves da Anunciação, masp: 1041145-2, adm 1, CPF:
678748436-49, cargo efetivo PENF I H, com exercício no HJXXIII,
a partir de 12/08/2017.
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Carla Lopes Ribeiro, masp: 1040130-5, adm 1, CPF: 494037456-49,
cargo efetivo AGAS V A, Apostilada na Função Gratificada de Chefe
de Seção Especializada I, nível C5, com direito adquirido à percepção
integral, do HJK, a partir de 07/07/2017.
Cleoni Peixoto Piani, masp: 1038561-5, adm 1, CPF 515270226-68,
cargo efetivo AUAS IV H, da CSSI, a partir de 14/06/2017.
Cleuber Alvares Morais, masp: 1039668-7, adm 1, CPF: 279297606-34,
cargo efetivo MED V A, do HAC, a partir de 07/07/2017.
Délio Campolina, masp: 0270692-7, adm 2, CPF: 127687586-04, cargo
efetivo MED VI B, Apostilado na Função Gratificada de Chefe de Serviço Especializado, nível C-3, com direito adquirido à percepção integral, do HJXXIII, a partir de 26/05/2017.
Diana Pereira Lima, masp: 1040093-5, adm 1, CPF: 403525526-20,
cargo efetivo PENF VIII A, da ADC, a partir de 05/07/2017.
Elizabeth Carvalho Loschi, masp: 1038087-1, adm 1, CPF:
328870606-78, cargo efetivo PENF III G, do CHPB, a partir de
11/07/2017.
Geralda Nuzia Simões, masp: 1040154-5, adm 1, CPF: 385498916-49,
cargo efetivo MED V A, do HAC, a partir de 14/03/2017.
Helenice Moreira Viterbo, masp: 1041035-5, adm 1, CPF:
493778846-91, cargo efetivo TOS III A, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de Seção Administrativa, nível C-7, com direito adquirido à percepção de 5/10, do HJXXIII, a partir de 02/06/2017.
Helidea de Oliveira Lima, masp: 1041356-5, adm 1, CPF: 579622356-91,
cargo efetivo MED IV B, do HRJP, a partir de 12/05/2017.
Ilza Pereira Lima, masp: 1039974-9, adm 1, CPF: 279295316-00, cargo
efetivo TOS IV C, da ADC, a partir de 21/02/2017.
Inês Luzia de Carvalho, masp: 1039199-3, adm 1, CPF: 375105926-15,
cargo efetivo PENF III H, do HJXXIII, a partir de 17/07/2017.
Izabel Satiro de Paula, masp: 1041508-1, adm 1, CPF: 343957506-30,
cargo efetivo PENF III H, do HJXXIII, a partir de 08/07/2017.
Marcus Vinícius Terra, masp: 1037252-2, adm 1, CPF: 274402816-91,
cargo efetivo MED IV C, do CEPAI, a partir de 19/07/2017.
Margaret Silva Maia, masp: 1039987-1, adm 1, CPF: 295530596-00,
cargo efetivo MED VI A, Apostilada na Função Gratificada de Chefe
de Serviço Especializado, nível C-3, com direito adquirido à percepção
de 6/10, do HAC, a partir de 03/07/2017
Maria de Fátima Eyer Cabral Cardoso, masp: 1041235-1, adm 1, CPF:
512174226-68, cargo efetivo AGAS III C, do HJXXIII a partir de
01/06/2017.
Miriam da Conceição Franco Ramalho, masp: 1042589-0, adm 1,
CPF: 415373786-00, cargo efetivo TOS V A, do HJXXIII, a partir de
07/07/2017.
Mônica Adelaide de Almeida, masp: 1040187-5, adm 1, CPF:
223153146-15, cargo efetivo AGAS III E, do HCM, a partir de
08/06/2017.
Neusa Martins Lima de Souza, masp: 1039745-3, adm 1, CPF:
737829206-00, cargo efetivo PENF III D, do HJXXIII, a partir de
17/07/2017.
Norman Homem Rocha, masp: 1040244-4, adm 1, CPF: 235159966-72,
cargo efetivo MED V A, do HMAL, a partir de 01/06/2017.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Eduardo Lúcio de Azevedo Santos, masp: 1039550-7, adm 1 CPF:
399567336-87, cargo efetivo TOS IV E, Apostilado na Função Gratificada de Chefe de Serviço Administrativo, nível C-6, com direito adquirido à percepção de 4/10, da ADC, a partir de 21/08/2017.
Heloisa Cristina Alvim de Faria, masp: 1037759-6, adm 1, CPF:
587927836-00, cargo efetivo PENF III H, do HRJP, a partir de
10/07/2017.
José Marinho Apolinário, masp: 1038664-7, adm 1, CPF: 408059306-63,
cargo efetivo AUAS IV G, do HEM, a partir de 06/02/2017.
Robson Gonçalves Abdala, masp: 1039480-7, adm 1, CPF:
311114246-91, cargo efetivo AUAS IV C, da MOV, a partir de
09/06/2017.
DECLARA APOSENTADO, com proventos proporcionais, nos termos
do art. 40, § 1°, I, da CF/88, combinado com art. 108, “c” da Lei n°
869/52 e EC nº 70/12, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Pedro Augusto Ribeiro, masp: 1040290-7, adm 1, CPF: 345477386-53,
cargo efetivo AUAS I J, da CSSI, a partir de 23/06/2017.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Antônia Maria do Carmo, masp: 1051171-5, adm. 1, CPF: 299502446-68,
cargo efetivo PENF III A, da MOV, a partir de 03/06/2017.
Arlete Francisca de Sales Martins, masp: 1042627-1, adm. 1, CPF:
922770716-68, cargo efetivo PENF III H, do HJXXIII, a partir de
02/07/2017.
Luiz Rei de França, masp: 1038593-8, adm 1, CPF: 581626156-87,
cargo efetivo AUAS I J, da CSSI, a partir de 11/05/2017.
DECLARA APOSENTADO, com proventos proporcionais, nos termos
do art. 40, § 1°, I, da CF/88, combinado com art. 108, “e” da Lei n°
869/52 e EC nº 70/12, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Frederico Ferreira e Costa, masp: 1210602-7, CPF: 035627266-43,
cargo efetivo TOS I D, HRJP, a partir de 04/07/2017.
13 1028357 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 10/11/2017, do(a) servidor(a) Katia Aparecida de
Oliveira Carvalho, MASP 1089174-5, lotado(a) no(a) Adm. Central,
onde se lê: 3º Quinquenio de 24/02/2014 a 24/02/2014, leia-se: 3º Quinquenio de 24/02/2014 a 27/05/2015. RETIFICA o ato de Concessão de
quinquenio administrativo, publicado em 10/11/2017, do(a) servidor(a)
Katia Aparecida de Oliveira Carvalho, MASP 1089174-5, lotado(a)
no(a) Adm. Central, onde se lê: 3º Quinquenio vigência 24/02/2014,
leia-se: 3º Quinquenio vigência 27/05/2015.
13 1028385 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da
competência delegada pelo art. 1º da Portaria Presidencial 1294, de
10 de abril de 2017 e da Delegação de Competências 46.032, de 21
de agosto de 2012, art. 15 – inc. IV, §3º e da Deliberação CCGPGF
nº 01, de 11 de março de 2014, AUTORIZA, nos termos do art. 76
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a): Carlos Alberto
Zanini, MASP 11984515, lotado(a) no(a) HRJP, a afastar-se, parcialmente , de suas atribuições, com redução de carga horária em 50 %, a
partir de 26/05/2017 até 01/08/2018 para realização de Mestrado, em
Saúde Brasileira, em, UFJF, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da
competência delegada pelo art. 1º da Portaria Presidencial 1294, de
10 de abril de 2017 e da Delegação de Competências 46.032, de 21
de agosto de 2012, art. 15 – inc. IV, §3º e da Deliberação CCGPGF
nº 01, de 11 de março de 2014, AUTORIZA, nos termos do art. 76
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a): Cristina Coelho de Medeiros Pereira, MASP 13623467, lotado(a) no(a) HRB-JA,
a afastar-se, parcialmente , de suas atribuições, com redução de carga
horária em 30 %, a partir de 22/03/2017 até 23/11/2017 para realização
de Especialização, em Qualidade e Segurança no cuidado ao paciente,
em, Hospital Sírio Libanês, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da
competência delegada pelo art. 1º da Portaria Presidencial 1294, de 10
de abril de 2017 e da Delegação de Competências 46.032, de 21 de
agosto de 2012, art. 15 – inc. IV, §3º e da Deliberação CCGPGF nº 01,
de 11 de março de 2014, AUTORIZA, nos termos do art. 76 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a): Lucimar Gomes Leão,
MASP 12536694, lotado(a) no(a) HAC, a afastar-se, parcialmente , de
suas atribuições, com redução de carga horária em 50 %, a partir de
06/06/2017 até 01/08/2018 para realização de Mestrado, em Promoção
da Saúde e Prevenção da Violência, em, UFMG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da
competência delegada pelo art. 1º da Portaria Presidencial 1294, de 10
de abril de 2017 e da Delegação de Competências 46.032, de 21 de
agosto de 2012, art. 15 – inc. IV, §3º e da Deliberação CCGPGF nº
01, de 11 de março de 2014, AUTORIZA, nos termos do art. 76 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a): Silmara de Abreu
Melgaço, MASP 13676515, lotado(a) no(a) HAC, a afastar-se, parcialmente , de suas atribuições, com redução de carga horária em 50 %, a
partir de 01/07/2017 até 01/03/2018 para realização de Mestrado, em
Ciência da Fonoaudiologia, em, UFMG, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo.
13 1028149 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.342,
DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
Institui Grupo de Trabalho para estudo e proposta de novo fluxo de
desligamento de pessoal e provimento de vagas no âmbito da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual
45.691, de 12 de agosto de 2011, o artigo 37, caput e inciso II, da CRF,
a Lei 869/52, e visando a maior eficiência dos atos administrativos afetos à movimentação de pessoal de responsabilidade da DIGEPE, com
vistas ao maior alcance dos resultados dos desligamentos de servidores
e provimento de vagas no âmbito da FHEMIG;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir Grupo de Trabalho para estudo e proposta de criação
do novo fluxo de desligamento de pessoal e provimento de vagas no
âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.
Art. - 2º. O grupo de trabalho de que trata o art. 1º desta Portaria será
composto pelos servidores a seguir nominados, sob a coordenação do
primeiro:
Nome
Setor
MASP
Marcelo Alves dos Santos
DIGEPE 1129283-6
Marisa Fonseca Escalda Santos
DIGEPE 1293371-9
Rodrigo Eufrásio
DIGEPE 1222346-7
Glauber Magno Quintanilha Braga
DIGEPE 1129213-3
Art. 3º. Compete ao grupo de trabalho elaborar a proposta do novo
fluxo de que trata o artigo 1º, para o correto e eficiente desligamento
de pessoal e provimento de vagas no âmbito da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais – Fhemig, de modo a corrigir e adequar o lapso
temporal entre o desligamento e liberação de vaga.
Parágrafo primeiro. Poderão, ainda, a critério do Coordenador do
Grupo de Trabalho de que trata o art. 1° desta Portaria, ser convidados
novos integrantes da FHEMIG para subsidiar tecnicamente os trabalhos do grupo.
Art. 4º. O grupo de trabalho terá o prazo de 30 dias, a contar da data da
publicação desta portaria, para conclusão dos trabalhos e apresentação
de proposta à Presidência.
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2017.
Tarcisio Dayrell Neiva
Presidente da FHEMIG
13 1028539 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS
ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
Núcleo de Movimentação Prisional 1:
Na Casa do Albergado Presidente João Pessoa, por ordem judicial
datada de 08.11.17, em Belo Horizonte:
Marco Túlio das Chagas-696799
UGME-BH
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem:
Antônio Dias de Almeida-750004
Cássio Antônio Magalhães Cunha-750000
José Alexandre da Silva-750017
Lucas de Carvalho Villela-749999
Wallison Dohler Ferreira-750002
Walter Morais e Silva-750001
William Rezende Melo-750033
3ª SUB.COR.POLÍCIA
3ª SUB.COR.POLÍCIA
3ª SUB.COR.POLÍCIA
3ª SUB.COR.POLÍCIA
3ª SUB.COR.POLÍCIA
3ª SUB.COR.POLÍCIA
3ª SUB.COR.POLÍCIA
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves:
Aguimon Rodrigues da Mota-67360
CEFLAN 1-1º DPTO
No Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas:
Edgar Martins de Freitas-564445
Éverson Honorato de SouzaLázaro Domingos Martins-628250
Leandro Dalberto Pereira-749852
Moisés Vieira Braz-494898
Osmar Rodrigues da Silva-749864
Rodrigo Luiz da Fonseca-750235
Vinícius Augusto Catarino-535872
1ª DEFRAS-DEOESP
5ª DEIH-SUL
2ª DEIH-BARREIRO
5ª DEIH-SUL
3ª DPC-SÃO J. BICAS
3ª DPC-SÃO J. BICAS
4ª DPC-IGARAPÉ
4ª DPC-IGARAPÉ
No Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas:
Kennedy Junio Pereira da Silva-485254
Leandro Eduardo Ferreira de Paula-749701
Joab Bernardino de Souza-386924
Josiel da Silva-393803
Ronald da Silva Neves-717948
Wilkson Henrique de Jesus Pereira-749844
5ª DEIH-SUL
3ª DPC-SÃO J. BICAS
3ª DPC-SÃO J. BICAS
3ª DPC-SÃO J. BICAS
CEFLAN 4-1ºDPTO
5ª DEIH-SUL
No Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre:
Aílton Serafim da Silva-748427
Jacutinga-C. Local
No Presídio de Santa Rita do Sapucaí, em Santa Rita do Sapucaí:
Leandro Martins Bragança-748425
Sanderson Hernandes-749654
Pouso Alegre-C. Local
Jacutinga-C. Local
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, em Ipatinga:
Cleidiane Lúcia da Silva-400910
Maísa Vanessa de Oliveira-747355
Maria Aparecida Crispim Dutra-397993
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em Juiz de Fora:
Adeneto Geni Adriano Henriques-590171
Alessandro Rogério M. de Oliveira-747561
Álisson Vinícios da Silva-548966
Álvaro Cláudio Fernandes da Silva-746867
Anderson da Silva Oliveira-209277
André Luiz Evangelista da Silva-746750
Bruno Alexandre dos Santos Moreira-72358
Bruno Pereira de Souza-554946
Clécio Damasceno da Silva-746759
Daniel Luís dos Santos-365155
Daniel Marcos Rochael David-263731
Edmar José da Silva-747530
Eider Rodrigues Miranda-161790
Gabriel Vinícius Reis-158204
Gustavo Sandy Senna Souza-747487
Harlen Anderson Biazutti Salvador-747563
Hugo Leonardo Pereira Pinto-404194
Jefferson de Souza Pascoal Júnior-747812
João Marcos de Oliveira-746924
João Vítor de Oliveira Pedroso-661440
John Juan da Silva Motta-746834
José Antônio Costa-747174
Juliano Eduardo dos Santos-221776
Juliano Viana da Lúz-747090
Lázaro Moreira Pinheiro-747564
Leandro de Souza Rocha-747071
Leonardo Ayder da Silva-338543
Leonardo Borges Anastácio-747026
Leonardo Cardoso do Nascimento-339623
Lucas dos Santos Leite-747825
Luiz Cláudio do Amaral Silva-21480
Luiz Fernando Silva Campos-601300
Marcelo Cambra de Faria-237989
Marcelo Domingos Batista-45438
Marcelo Pereira de Souza Júnior-289018
Marco Antônio dos Santos Silva-747389
Mateus Camilo de Paula-747731
Nilton César Delgado Carelli-386482
Pedro Sérgio da Costa Pandolfo-39043
Reginaldo Luís Esteves-132210
Renato Oliveira Petermann-452671
Ricardo Alvin da Silva-385812
Ricardo de Jesus Felicíssimo da Silva106045
Robert Cézar Lopes Mendonça-560173
Rodrigo da Conceição Bezerra-599284
Thiago Felipe França Roque-308583
Thiago Rodrigo Ferreira Ramos-746929
Thiago Rodrigues da Silveira-746824
Thomas Anderton Chagas Pereira-723383
Wadison Macaé Bernardinelli-747836
Waldir Júnior Vieira Lima-747676
Wallace de Deus Franco de Paula-747732
Waltencir Araújo Mariano Júnior-746738
Wanderson Alberto Macedo Ferigato-747691
Wellington Oliveira Silva-227972
Weverton Cristian de Paula Ferreira-747065
William Luciano da Silva-278867
Windson da Silva Fialho-747151
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
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Juiz de Fora
Juiz de Fora
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Juiz de Fora
Ratificar a matrícula na Penitenciária de Três Corações, em Três
Corações:
Alexsander Querino de Souza-675099
Alysson Fernandes de Lima-27619
Reinaldo Rodrigues Cristino-373677
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Ratificar a matrícula no Presídio de Coronel Fabriciano, em Coronel
Fabriciano:
Adilson Pereira Maciél Rosa-76386
Aldo Ernesto de Souza-592060
Allan Fernandes Silva-225851
Charles Thiago dos Santos-747522
Edione Rosseti Procópio-236327
Jeremias Rosa Vieira-280936
José Roberto Severino-746609
Mircha Malessy Vieira Oliveira-356264
Moisés Ferreira Ribeiro-231814
Thiago Silva Carvalho-747232
William Ferreira da Silva Filho-746606
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Ratificar a matrícula no Presídio de Ubá, em Ubá:
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves:
Carlos Daniel da Silva- NCMenor
Ubá
Antônio Camilo Ruela-175081
Antônio Jorge Santos Silva-402605
Edilson Gomes de Souza-750194
Geraldo das Graças Evides-261067
Felipe Marques Paiva- NCMenor
Ubá
Mário Jorge Magalhães Rosa- NCMenor
Ubá
4ª DPC-CENTRO
CEFLAN 1-1ºDPTO
CEFLAN 1-1ºDPTO
CEFLAN 2-1ºDPTO
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Ratificar a matrícula no Presídio de Abaeté, em Abaeté:
Wanderson Robert da Silva-161075
No Presídio de Caratinga, em Caratinga:
Cláudio Domiciano da Silva Chaves-748467
Claudionei Sebastião de Souza-749783
Jimmy Dauto Batista da Silva-749646
Lucas Epifânio Araújo-471194
Lucas Gabriel de Oliveira Gomes-749647
Luiz Henrique Cordeiro-574840
Patrick dos Santos Pereira-593731
Savyo Elias Dorneles Campos-476257
Wemerson Carvalhães Assis-120981
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Timóteo-C. Local
Ipatinga-C. Local
Ipatinga-C. Local
Ipatinga-C. Local
Ipatinga-C. Local
Ipatinga-C. Local
Ipatinga-C. Local
Ipatinga-C. Local
Ipatinga-C. Local
Abaeté
II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
Núcleo de Movimentação Prisional 1:
Da Casa do Albergado Presidente João Pessoa para a Penitenciária José
Maria Alkimin:
Jonatan Júnior Oliveira da Cruz-544788
Ribeirão das Neves