TJMG 01/11/2017 -Pág. 132 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
132 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
Concorrência GCO-0008/17 - ERRATA
Na publicação do dia 31/10/2017, onde lê-se: Entrega e abertura dos
documentos de habilitação e proposta: 10:00 horas do dia 01/12/2017.
Leia-se: Entrega e abertura dos documentos de habilitação e proposta:
10:00 horas do dia 04/12/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico – GPR-0042/17 – Licitação destinada exclusivamente para ME, EPP e Cooperativas. Objeto: Aquisição de materiais
inox para CMRP. Licitação Fracassada.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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INEXIGIBILIDADE
Contrato nº 4600000489. Partes Gasmig x ECT – Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação
em decorrência do disposto no Art. 25, Inciso I, da Lei 8666/93. Processo nº GIL-0007/17. Objeto: Prestação de Serviços Postais. Prazo: 12
(doze) meses. Valor: R$100.000,00 (cem mil reais). Ass.: 16/10/2017.
Ratificado: 06/10/2017.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG PCH S.A. - CNPJ 04.739.936/0001-90 - Nº
860-G11678 - bomba turbina. Abertura da sessão pública 23/11/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 27 de novembro de 2017, às
11 horas, na sede social, na Av. Barbacena, 1.200, 21º andar, em Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre a rerratificação da deliberação da AGE realizada em 30-05-2016 para que a opção de venda outorgada, em 11-04-2011, pela Companhia, ao Redentor Fundo de Investimento em Participações-FIP Redentor, posteriormente sucedido pelo
Banco Santander (Brasil) S.A., BV Financeira S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento, e BB-Banco de Investimento S.A., seja alterada
para postergar a data de exercício da referida opção de venda.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976 e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no
ato ou depositando, preferencialmente até 23 de novembro de 2017,
os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por instituição
financeira depositária, e procuração com poderes especiais, na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na
Av. Barbacena, 1.200, 19º andar, ala B1, em Belo Horizonte-MG.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2017.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - Nº
510-G11663 - transformadores, autotransformadores e reatores. Abertura da sessão pública 20/11/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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LUCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ 11.429.117/0001-01 - NIRE 3130010758-2
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 03-11-2016, às 13 horas, na sede social. Convocação e participações: Presentes acionistas que representavam a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos
termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Por
aclamação, assumiu a presidência dos trabalhos o Diretor João Alan
Haddad que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para
secretaria-lo. Instalada a reunião, os acionistas, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Declaração de dividendos. Deliberação: Os acionistas deliberaram, por
unanimidade, aprovar a proposta de declaração de dividendos intermediários, no valor de duzentos e vinte e oito milhões, setecentos e trinta
e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e três centavos, à Conta
de Reserva de Lucros Acumulados, conforme balanço de 30-09-2016,
a serem pagos até 31-12-2016, conforme disponibilidade de Caixa,
fazendo jus os acionistas cujos nomes constarem do Livro de Registro
de Ações na data desta Assembleia. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata
que, lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas. aa.) Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig. Jean Pierre Dupui e Mário Roberto Opice Leão, pelo Banco Santander (Brasil) S.A. Francisco Luiz Peduto Horta, pela BV Financeira
S.A.-Crédito, Financiamento e Investimento. Maurício Nascimento,
pelo BB Banco de Investimento S.A. Nandikesh Anilkumar Dixit e
Kristian Carneiro Orberg, pelo Banco BTG Pactual S.A. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 08-08-2017, sob o número: 6318851, Protocolo: 17/370.860-9.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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LUCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ 11.429.117/0001-01 - NIRE 3130010758-2
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 21-11-2016, às 11h30min, na sede social. Convocação e participações: Presentes acionistas que representavam a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação,
nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Por aclamação, assumiu a presidência dos trabalhos o Diretor João
Alan Haddad que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
para secretaria-lo. Instalada a reunião, os acionistas, por unanimidade,
aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do
dia: Conversão de ações; aumento do Capital Social; e alteração do
Estatuto Social. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram: I-Autorizar a conversão de cento e sessenta e cinco milhões,
oitocentas e quarenta e seis mil, cento e cinquenta e uma ações preferenciais de titularidade dos acionistas Banco Santander (Brasil) S.A.,
BB Banco de Investimento S.A. e BV Financeira S.A.-Crédito, Financiamento e Investimento em igual número de ações ordinárias, sendo
dispensado pela totalidade dos acionistas qualquer sorteio ou procedimento similar, de modo que: (a) o acionista Santander (Brasil) S.A.
teve cinquenta e cinco milhões, trezentas e vinte e sete mil e sessenta e
quatro ações preferenciais convertidas em ações ordinárias; (b) o acionista BV Financeira S.A.-Crédito, Financiamento e Investimento teve
cinquenta e cinco milhões, cento e noventa e duas mil e vinte e três
ações preferenciais convertidas em ações ordinárias; e (c) o acionista
BB Banco de Investimento S.A. teve cinquenta e cinco milhões, trezentas e vinte e sete mil e sessenta e quatro ações preferenciais convertidas em ações ordinárias; II-Autorizar, verificar e aprovar o aumento
do Capital Social da Companhia, no valor de duzentos e vinte e cinco
milhões, novecentos e quarenta e seis mil, cento e noventa e sete reais
e trinta e sete centavos, mediante a emissão de seiscentos e sessenta e
três milhões, trezentas e oitenta e quatro mil, seiscentas e duas ações
nominativas e sem valor nominal, no valor unitário de emissão de
R$0,3405960838, sendo cento e sessenta e cinco milhões, oitocentas e
quarenta e seis mil, cento e cinquenta e uma ações ordinárias e quatrocentos e noventa e sete milhões, quinhentas e trinta e oito mil, quatrocentas e cinquenta e uma ações preferenciais, passando o Capital Social
de duzentos e onze milhões, seiscentos e noventa e um mil, seiscentos
e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos para quatrocentos e trinta e sete milhões, seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e
oitenta e nove reais e noventa e dois centavos. Registra-se, ainda, que
os acionistas Banco Santander (Brasil) S.A.; BV Financeira S.A.-Crédito, Financiamento e Investimento; BB Banco de Investimento S.A.
e Banco BTG Pactual S.A. renunciaram ao direito de preferência para
subscrição de ações no âmbito do aumento de capital ora deliberado.
Assim, o valor acima mencionado foi integralmente subscrito e integralizado pela acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig;
III-Aprovar a alteração do “caput” do artigo 5º do Estatuto Social, que
passará a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social da Companhia, subscrito e integralizado, é de R$437.637.889,92 (quatrocentos
e trinta e sete milhões, seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta
e nove reais e noventa e dois centavos), dividido em 689.919.954 (seiscentos e oitenta e nove milhões, novecentas e dezenove mil, novecentas e cinquenta e quatro) ações ordinárias e 689.919.951 (seiscentos
e oitenta e nove milhões, novecentas e dezenove mil, e novecentas e
cinquenta e uma) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor
nominal.”; e, IV-Consolidar o Estatuto Social da Companhia, conforme
anexo, refletindo as alterações acima aprovadas, passando a ser parte
integrante da presente ata.Encerramento: Nada mais a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a
presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas
Gerais-Cemig. Jean Pierre Dupui e Mário Roberto Opice Leão, pelo
Banco Santander (Brasil) S.A. Francisco Luiz Peduto Horta, pela BV
Financeira S.A.-Crédito, Financiamento e Investimento. Maurício Nascimento, pelo BB Banco de Investimento S.A. Nandikesh Anilkumar
Dixit e Gabriel Fernando Barretti, pelo Banco BTG Pactual S.A. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 11-08-2017, sob o número: 6320699, Protocolo:
17/376.884-9. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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RME - RIO MINAS ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ 07.925.628/0001-47 - NIRE 3130010604-7
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 21-11-2016, às 12 horas, na sede social. Convocação e Presenças: Presentes acionistas que representam a totalidade do
Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do
§4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Por aclamação, assumiu a presidência dos trabalhos o Diretor João Alan Haddad
que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretaria-lo. Instalada a reunião, os acionistas, por unanimidade, aprovaram
a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Conversão de ações; aumento do Capital Social; e alteração e consolidação
do Estatuto Social. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram o seguinte: I-Autorizar a conversão de cento e sessenta e dois
milhões, duzentas e quarenta e uma mil, quinhentas e vinte e sete ações
preferenciais de titularidade dos acionistas Banco Santander (Brasil)
S.A., BB Banco de Investimento S.A. e BV Financeira S.A.-Crédito,
Financiamento e Investimento em igual número de ações ordinárias,
sendo dispensado pela totalidade dos acionistas qualquer sorteio ou
procedimento similar, de modo que: (a) o acionista Santander (Brasil)
S.A. teve cinquenta e quatro milhões, cento e vinte e quatro mil, quinhentas e quarenta e quatro ações preferenciais convertidas em ações
ordinárias; (b) o acionista BV Financeira S.A.-Crédito, Financiamento
e Investimento teve cinquenta e três milhões, novecentas e noventa e
duas mil, quatrocentas e trinta e nove ações preferenciais convertidas
em ações ordinárias; e (c) o acionista BB Banco de Investimento S.A.
teve cinquenta e quatro milhões, cento e vinte e quatro mil, quinhentas
e quarenta e quatro ações preferenciais convertidas em ações ordinárias; II-Autorizar, verificar e aprovar o aumento do Capital Social da
Companhia, no valor de duzentos e vinte e um milhões, setecentos e
setenta e dois mil, dezoito reais e quatorze centavos, mediante a emissão de seiscentos e quarenta e oito milhões, novecentas e sessenta e
seis mil, cento e seis ações nominativas e sem valor nominal, no valor
unitário de emissão de R$0,3417312799, sendo cento e sessenta e dois
milhões, duzentas e quarenta e uma mil, quinhentas e vinte e sete ações
ordinárias e quatrocentos e oitenta e seis milhões, setecentas e vinte e
quatro mil, quinhentas e setenta e nove ações preferenciais, passando
o Capital Social de duzentos e onze milhões, novecentos e noventa e
oito mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos para
quatrocentos e trinta e três milhões, setecentos e setenta mil, duzentos e
dois reais, oitenta e seis centavos. Registra-se, ainda, que os acionistas
Banco Santander (Brasil) S.A.; BV Financeira S.A.-Crédito, Financiamento e Investimento; BB Banco de Investimento S.A. e Banco BTG
Pactual S.A. renunciaram ao direito de preferência para subscrição de
ações no âmbito do aumento de capital ora deliberado. Assim, o valor
acima mencionado foi integralmente subscrito e integralizado pela
acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig; III-Aprovar
a alteração do “caput” do artigo 5º do Estatuto Social que passará a
ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social da Companhia,
subscrito e integralizado, é de R$433.770.202,86 (quatrocentos e trinta
e três milhões, setecentos e setenta mil, duzentos e dois reais, oitenta
e seis centavos), dividido em 682.710.704 (seiscentos e oitenta e dois
milhões, setecentas e dez mil, setecentas e quatro) ações ordinárias e
682.710.702 (seiscentos e oitenta e dois milhões, setecentas e dez mil,
setecentas e duas) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor
nominal.”; e, IV- Consolidar o Estatuto Social da Companhia, conforme
anexo, refletindo as alterações acima aprovadas, passando a ser parte
integrante da presente ata. Encerramento: Nada mais a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a
presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas
Gerais-Cemig. Jean Pierre Dupui e Mário Roberto Opice Leão, pelo
Banco Santander (Brasil) S.A. Francisco Luiz Peduto Horta, pela BV
Financeira S.A.-Crédito, Financiamento e Investimento. Maurício Nascimento, pelo BB Banco de Investimento S.A. Nandikesh Anilkumar
Dixit e Gabriel Fernando Barretti, pelo Banco BTG Pactual S.A. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 16-08-2017, sob o número: 6321578, Protocolo:
17/376.559-9. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
15 cm -31 1024970 - 1
RME - RIO MINAS ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ 07.925.628/0001-47 - NIRE 3130010604-7
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 03-11-2016, às 13h30min, na sede social. Convocação e Presenças: Presentes acionistas que representam a totalidade do
Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do
§4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Por aclamação,
assumiu a presidência dos trabalhos o Diretor João Alan Haddad, que
convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretaria-lo.
Instalada a reunião, os acionistas, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Declaração
de dividendos. Deliberação: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram aprovar a proposta de declaração de dividendos intermediários, no
valor de duzentos e trinta e cinco milhões, cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos, à Conta de Reserva de
Lucros Acumulados, conforme balanço de 30-09-2016, a serem pagos
até 31-12-2016, conforme disponibilidade de Caixa, fazendo jus os
acionistas cujos nomes constarem do Livro de Registro de Ações na
data desta Assembleia. Encerramento: Franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e
aprovada, foi assinada pelos acionistas. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig.
Jean Pierre Dupui e Mário Roberto Opice Leão, pelo Banco Santander
(Brasil) S.A. Francisco Luiz Peduto Horta, pela BV Financeira S.A.Crédito, Financiamento e Investimento. Maurício Nascimento, pelo
BB Banco de Investimento S.A. Nandikesh Anilkumar Dixit e Kristian Carneiro Orberg, pelo Banco BTG Pactual S.A. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 09-08-2017, sob o número: 6319253, Protocolo: 17/370.880-3.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -31 1024969 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS CUMULATIVAMENTE.
Data, horário e local: 29-06-2017, às 7 horas, na sede social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensadas a publicação da convocação e a
presença do auditor independente, nos termos da Lei 6.404/1976. Presente, ainda, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves. Mesa e instalação:
O Diretor Franklin Moreira Gonçalves presidiu a reunião, convidando
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma
de sumário. Ordem do dia: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras; destinação do Lucro Líquido do exercício de 2016;
e, recomposição da Diretoria Executiva. Deliberações: A acionista deliberou: I- Considerar sanada a ausência da publicação dos anúncios de
disponibilização, aos acionistas, do Relatório da Administração e das
Demonstrações Financeiras, em conformidade com a Lei 6.404/1976,
haja vista que estes documentos foram publicados antes da realização
desta Assembleia, conforme item II, abaixo; II- Aprovar o Relatório
da Administração e as Demonstrações Financeiras, bem como os respectivos documentos complementares, referentes ao exercício findo em
31-12-2016, esclarecendo que estes documentos foram publicados, em
28-06-2017, nos jornais “Minas Gerais”, às fls. 70 a 74, e “O Tempo”,
às fls. 25 a 29; III- Aprovar que o Lucro Líquido do exercício de 2016,
no montante de R$32.732 mil, que somado à realização da Reserva de
Ajustes de Reavaliação, no valor de R$2.053 mil, totaliza R$34.785
mil, seja assim destinado: a) o valor de R$3.915 mil, a título de Juros
sobre Capital Próprio-JCP, a ser compensado do dividendo mínimo
obrigatório, declarados conforme CRD-025/2016, de 22-12-2016, a
serem pagos até 30-12-2017; b) o montante de R$12.239 mil, pago
antecipadamente aos acionistas, em 27-12-2016, a título de dividendos
intermediários, a ser compensado do dividendo mínimo obrigatório,
conforme CRD-024/2016, de 06-12-2016; e, c) o restante, no montante
de R$18.631 mil, a ser pago aos acionistas, a título de dividendo adicional, até 30-12-2017, conforme disponibilidade de Caixa e a critério
da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que tiverem seus
nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas nesta data;
e, IV- Destituir o Sr. Paulo Roberto Castellari Porchia do cargo de Diretor-Presidente e eleger, para o seu lugar, o Sr. Dimas Costa, brasileiro,
casado, engenheiro, Carteira de Identidade M-424183, SSP-MG e CPF
253777446-91, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, para cumprir
o atual mandato em curso de três anos, ou seja, até a Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada em 2018. O Diretor eleito declara, antecipadamente, não incorrer em nenhuma proibição no exercício de atividade
mercantil, não ocupando cargo em sociedade que possa ser considerada
concorrente com a Companhia e não tendo nem representando interesse
conflitante com o da Sá Carvalho S.A. Assumiu, ainda, o compromisso
solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e
normas estabelecidos pelo Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e pelo Código de Conduta Ética do
Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais.
O Presidente registrou que a Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Dimas Costa; Diretores: Márcio José Peres
e Franklin Moreira Gonçalves. O Presidente esclareceu que: a) conforme o Estatuto Social, os cargos e funções relativos à Diretoria Executiva serão exercidos sem nenhuma remuneração; e, b) as publicações
da Companhia, previstas na Lei 6.404/1976, deverão ser efetuadas nos
jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo de eventual publicação em outros jornais. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme,
foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Cemig. Franklin Moreira Gonçalves, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro em: 04-08-2017, sob o número: 6317136,
Protocolo: 17/373.722-6. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
15 cm -31 1024971 - 1
CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 18 de setembro de 2017, às 10 horas, na sede
social. Convocação e participações: Presentes acionistas que representavam a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e
instalação: Por aclamação, foi escolhida a Sra. Anamaria Pugedo Frade
Barros para presidir a reunião, que convidou a mim, Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, para secretariá-la. Instalada a reunião, os acionistas aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem
do dia: Recomposição do Conselho Fiscal, em razão de renúncia.
Deliberação: Os acionistas, por unanimidade, elegeram como membro suplente do Conselho Fiscal, para cumprir o restante do mandato
em curso de um ano, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2018, a Sra. Paula Maria Nasser Cury, brasileira, divorciada, advogada, Carteira de Identidade MG-11.752.469, SSP/MG,
CPF 050613476-84, domiciliada em Belo Horizonte-MG, na Rua dos
Médicos, 769, Alípio de Melo, CEP 30840-020, em decorrência da
renúncia da Conselheira Virginia Kirchmeyer Vieira, conforme carta
em poder da Companhia. A Conselheira eleita declarou, antecipadamente, não incorrer em nenhuma proibição no exercício de atividade
mercantil. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo
Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da
Cemig e pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta
Administração do Estado de Minas Gerais. Encerramento: Franqueada
a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que depois de
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos acionistas. aa.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 25-10-2017, sob o número: 6343570, Protocolo: 17/453.473-6.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -31 1024960 - 1
CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S.A. - CEMIGTELECOM
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AVISO DE EDITAL: Pregão Eletrônico E00189/17. Objeto: Aquisição
de equipamentos de agregação para rede IP/MPLS, Metro-Ethernet e
Longa Distância. Tipo: Menor preço. Limite para envio das propostas: 10h do dia 17/11/17, através do Portal Eletrônico de Compras da
CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará
disponível a partir da data desta publicação. Data do Pregão: 14h do dia
17/11/17. Pregoeiro: Gabriel José Afonso Arruda, Substituto: Matheus
Philipe Santos de Souza.
3 cm -31 1024925 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010670
Partes: EMG/SEF e CIMCORP Comércio e Serviços de Tecnologia e
Informática Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais
12 (doze) meses, com início em 04/11/2017 e término em 03/11/2018;
Valor estimado: R$121.691,56. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação – 30/10/2017.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE JANUÁRIA
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº. 1910002725.
Partes: EMG/SEF e Município de Cônego Marinho. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/
SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre
o governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores
resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência:
60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. 20/10/2017. Paulo
de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em exercício. 30/10/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Extrato do Termo de Cessão gratuita de uso de imóvel Nº 1501.0042598/2017, prazo de 5 anos a contar da data da publicação pelas partes
EMG por sua Secretaria de Estado de Fazenda - SEF e a Fundação Clovis Salgado. Paulo de Souza Duarte – Secretário Adjunto
5 cm -31 1024793 - 1
AF / 2° NÍVEL / VARGINHA – SRF II – VARGINHA
Resumo XXVI Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900006880, Partes:
EMG/SEF e Ozany Pereira Barbosa, Objeto: Alteração das Cláusulas –
“Do Prazo”: 06/11/2017 a 05/11/2018; Cláusula Terceira – “Do Preço”:
R$ 238,51; Cláusula Oitava – “Do Valor Estimado”: R$ 2.862,12. Claudilene da Silva Luz –31/10/2017
2 cm -31 1025020 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 687/2014 de 30/10/2017 para
a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a
MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Fronteira dos
Vales, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 08/05/2018, com convalidação da execução sem cobertura formal desde o vencimento até a
assinatura do aditivo. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -31 1024607 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de
2017 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CÁSSIO JOSÉ
TRINDADE BORBA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais no PE Serra Verde. A vigência para a execução
dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 30 de novembro de
2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 31 de Outubro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GERALDO FERREIRA
DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais no PE Serra Verde. A vigência para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 30 de novembro de 2017.
Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90
.01.0.72.1">34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 31 de Outubro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSÉ MAURICIO BATISTA DE FARIA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais no PE Serra Verde. A vigência para a execução
dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 30 de novembro de
2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 31 de Outubro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e THIAGO LIMA DOS
SANTOS. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra Verde. A vigência para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 30 de novembro de 2017. Valor R$
1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 31 de Outubro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
13 cm -31 1024984 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Resultado de Julgamento de Habilitação
Tomada de Preços n° 1501558 000059/2017
Objeto: Contratação de consultoria especializada para a construção
do Marco Legal e Manual Técnico do Programa de Regularização
Ambiental – PRA e seus instrumentos no estado de Minas Gerais. Licitantes Habilitadas: Agroicone Ltda; NBL Engenharia Ambiental Eireli
EPP e STCP Engenharia de Projetos Ltda. Abre-se o prazo recursal de
05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte
a publicação deste aviso no Diário Oficial de “Minas Gerais”, nos
termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Não havendo interposição de
recurso o envelope “Proposta Técnica” será aberto no dia 13/11/2017,
às 10h30min., no seguinte endereço: Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves, Rodovia João Paulo II nº 4001, Bairro Serra Verde,
Edifício Gerais – 11º andar – Sala 08 – Comissão Especial de Licitação
- Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2017. Roney
de Aguiar Costa - Presidente da Comissão Especial de Licitação/IEF/
SEPLAG
4 cm -31 1024822 - 1
Extrato do Termo de Convênio para Cessão de Servidor nº.
2101.002.04.07.17 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Três Marias: O objeto do presente instrumento é a cessão do servidor municipal Robson Vieira Mota para
desenvolver atividades de auxiliar administrativo na Agência Avançada
de Florestas e biodiversidade de Três Marias. Prazo: 01 de agosto de
2019. Data da assinatura, 25 de outubro de 2017. Sete Lagoas, 27 de
outubro de 2017. Júlio César Moura Guimarães - Chefe Regional Centro Norte.
4º Termo Aditivo ao Contrato COTEP nº 210101600008/13 de prestação de serviços de Vigilância, Monitoramento e Segurança Eletrônica,
que Celebram o Instituto Estadual de Floretas – IEF e a empresa Missão
Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda – ME no imóvel situado
à Rua Otto Laure, n° 213, Marajoara, Teófilo Otoni/MG para funcionamento do Escritório do Regional Nordeste do IEF, Núcleo de Fiscalização Ambiental do Nordeste de Minas – NUFIS, Núcleo de Regularização Ambiental de Teófilo Otoni – MG e o Núcleo de Cadastro e
Registro – NUCAR de Teófilo Otoni/MG. Vigência 12 (doze) meses
a partir de sua assinatura. Objeto: alteração das Cláusulas Quinta-do
valor do contrato e inclusão de dotação orçamentária e Oitava-do prazo
do instrumento primitivo, passando a vigorar da maneira que se segue:
2101.18.122.701.2002.0001-339039-62-60.1
2101.18.122.701.2002.0001-339039-62-31.1
Data da assinatura: 25 de outubro de 2017
Teófilo Otoni, 31 de outubro de 2017.
a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste – IEF
6 cm -31 1024986 - 1