TJMG 24/10/2017 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Almenara
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­03/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Almenara
Almenara

MUNICÍPIO
Santa Maria do Salto
Santa Maria do Salto

ESCOLA
E.E. José Joaquim Cabral
E. E. José Joaquim Cabral

MASP
1.228.020-2
859.143-0

NOME
Nilzete Paulo de Oliveira
Patrícia Porto Sousa de Assis

CARGO

ADM.

PEBIA
PEBIA

02
05

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
11
12

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
12
15

A PARTIR DE
01/08/2017
01/08/2017

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
20 1020997 - 1

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: Almenara – E. E. Joviano
Naves, Masp 837.463-9, Zildenir Alves Meireles, PEBIIIN, Adm. 1, a
partir de 01/09/2017; Jacinto – E. E. do Havai, Masp 1.451.556-3, Jailton Mendonça da Silva, EEBIA, Adm. 1, a partir de 29/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Jequitinhonha – CESEC Zemaria do
Norte, Masp 1.059.171-7, Ernando Porto das Neves, PEBD1A, Adm.
2, a partir de 29/09/2017; Joaíma – E. E. Professor Antônio Gomes
Moreira, Masp 1.213.150-4, Neide Maria da Silva Santos, PEBD1A,
Adm. 1, a partir de 20/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 37/2017
REGISTRA AFASTAMENTOS POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Almenara – SRE, Masp 1.421.888-7,
Diego Gomes Monteiro, ANEIA, Adm. 1, a partir de 15/10/2017; Bandeira – E. E. João dos Santos Amaral, Masp 1.004.116-8, Alana Mares
Figueiredo e Amaral, PEBIIF, Adm. 1, a partir de 30/08/2017; Masp
1.004.116-8, Alana Mares Figueiredo e Amaral, PEBIA, Adm. 3, a partir de 30/08/2017; Cachoeira de Pajeú – E. E. Barão do Rio Branco,
Masp 636.359-2, Evanir Ribeiro de Arruda, ATBIVJ, Adm. 1, a partir de 20/02/2017; Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida,
Masp 634.048-3, Gislene de Oliveira Varjão, ATBIII“I”, Adm. 1, a partir de 27/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 38/2017
REGISTRA AFASTAMENTOS POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Felisburgo – E. E. de Felisburgo, Masp
1.004908-8, Kalyne Hayne da Silva Antunes, PEBD1A, Adm. 3, a partir de 24/03/2017; Jordânia – E. E. Professor Manoel da Rocha Pinto,
Masp 1.285.428-7, Lázaro Francisco Santos, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 11/09/2017; Pedra Azul – E. E. Ana Faria, Masp 1.253.469-9,
Marilene da Silva Tigre, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 08/12/2016; E.
E. Cassiano Mendes, Masp 664.087-4, Sônia Correia Santos Prates,
PEBD1A, Adm. 4, a partir de 03/06/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Pedra Azul - E. E. Coronel Pacífico Faria, Masp 611.036-5,
Heliamar Lázaro Braga, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIO, Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § § 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela
ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
113 h/a; Rubim - E. E. Cardeal Leme, Masp 365.241-9, Josete Alves
Sampaio Almeida, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP,
Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 216 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2017
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Divisa Alegre – E. E. de Divisa Alegre, Masp 446.107-5, Alexsandra Araújo de Almeida para Alexsandra Araújo Almeida Gomes; Jordânia – E. E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp 602.597-7, Ana
Isalina Matias Silva para Ana Isalina Matias Quaresma; Pedra Azul – E.
E. Ana Faria, Masp 1.410.658-7, Maria das Graças da Silva para Maria
das Graças Martins da Silva; Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 859.186-9, Maria Aparecida Vieira Barbosa para
Maria Aparecida Vieira Barbosa França.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2017
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Águas Vermelhas Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 302.822-2,
Aureni Melvina Lorena, referente ao ASBII“I”, Adm. 1, na parte que
retificou o 1º quinquênio, Ato nº 193/03, publicado em 12/11/03, por
incorreção; Jacinto - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 634.280-2, Sílvia Mara Ferreira Aguiar, referente ao PEBIP,
Adm. 1, retificação de concessão de férias-prêmio referente ao 1º, 2º, 3º
e 4º quinquênio, Ato nº 124/16, publicado em 19/07/16, por incorreção
nas datas das vigências; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 634.280-2, Sílvia Mara Ferreira Aguiar, referente ao
PEBIP, Adm. 1, na parte que retificou do 1º ao 8º biênio, Ato nº 62/10,
publicado em 24/06/10, por incorreção; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 634.280-2, Sílvia Mara Ferreira Aguiar,
referente ao PEBIP, Adm. 1, na parte que retificou do 1º ao 3º quinquênio, Ato nº 63/10, publicado em 24/06/10, por incorreção; Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 634.280-2, Sílvia Mara
Ferreira Aguiar, referente ao PEBIP, Adm. 1, na parte que retificou o 1º
biênio, Ato nº 97/03, publicado em 12/11/03, por incorreção; Joaíma Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 347.154-7,
Maria Eleny Santos Grapiuna, referente ao PEBIIE, Adm. 2, onde retificou o 2º biênio, Ato nº 209/03, publicado em 23/12/03, por incorreção
na vigência; Masp 347.154-7, Maria Eleny Santos Grapiuna, referente
ao PEBIIE, Adm. 2, onde retificou afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 24/17, publicado em 28/03/17, por incorreção na proporcionalidade; Pedra Azul - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 372.403-6, Alice Veloso Pires, referente ao PEBIIIP,
Adm. 1, retificação de férias-prêmio concessão, Ato nº 07/16, publicado
em 26/01/16, por incorreção; Masp 372.403-6, Alice Veloso Pires, referente ao PEBIIIP, Adm. 1, na parte que retificou o 3º e 4º quinquênio,
Ato nº 10/16, publicado em 26/01/16, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Almenara – E. E. de Pedra
Grande, Masp. 302.855-2, Elisabete Gomes Barbosa, ASBIIIL,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2017; Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira, Masp.
859.164-6, Jaciara de Sousa Ferreira Correia, PEBIP, Adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2017;
Jordânia – E. E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 1.058.388-8, Joseleide Miranda Gomes Luz, ATBVF, Adm. 1, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2017; Mata Verde – E.
E. de Mata Verde, Masp 324.311-0, Solange Vieira Alves, PEBIIJ,
Adm. 3, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
13/11/2017; Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp
825.031-8, Sátiro Gomes Filho, PEBIA, Adm. 4, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2017; Santo Antônio
do Jacinto – E. E. de Catajás, Masp 639.083-5, Delmária Rodrigues
Rocha, PEBII“I”, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 09/11/2017; Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp 884.993-7, Alessandra Torres Botelho, PEBIIH,
Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 16/11/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Rubim – E. E. Walmir
Almeida Costa, Masp. 636.747-8, Cassilda Alves Braga, PEBIP, Adm.
1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/1989, à servidora: Divisópolis – E. E. Alberto Vicente
Pereira, Masp 985.146-0, Maria das Dores Aquino de Melo Scheibe,
PEBIIH, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
23/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 09/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Jequitinhonha - Masp 324.233-6, Irene Maria
Alves da Silva, PEBIL, concedida pelo Ato Nº 200/15, publicado em
01/12/15, 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe
03 meses para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Santo Antônio
do Jacinto – E. E. João Vieira de Souza, Masp 1.118.393-6, Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas, PEBIA – Diretor DV, Adm. 3, a partir de
27/09/2017; Masp 1.118.393-6, Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas,
PEBIA – Diretor DV, Adm. 4, a partir de 27/09/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim
Cabral, Masp 1.107.893-8, Hallysson Barbosa Pereira, PEBS1A, Adm.
1, a partir de 26/08/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de
2004, da servidora: Rubim – Servidora Aposentada, Masp 274.827-5,
Jovina Ferreira da Costa, PEBIIP, Adm. 2, pela remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir
de 26/09/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do servidor: Pedra Azul – E. E. Cassiano Mendes, Masp 566.714-2,
Ildeci Oliveira Ramos Monteiro, ATBIA, Adm. 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de 12/10/17.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2017
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, à servidora: Rubim, Masp
1.104.356-9, Márcia Cascalho de Sousa, PEBIA – 16 aulas, Língua
Portuguesa, Adm. 3, da E.E. Cardeal Leme, de Rubim, para a E.E. Walmir Almeida Costa, de Rubim, a contar de 26/09/17.
20 1021004 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 115/2017
RETIFICA OS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente às servidoras: Joaíma – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 347.154-7, Maria Eleny Santos Grapiuna, PEBIIE, Adm. 2, Ato nº 08/17, publicado em 24/03/17,
por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: Art. 40, § 1º , inciso
III, alínea “b”, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03
e contribuição proporcional a 6838 dias, leia-se: Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03 e contribuição proporcional a 6812 dias; Palmópolis – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.088-0, Magnólia Ribeiro
de Sousa, PEBIJ, Adm. 3, Ato nº 10/17, publicado em 04/04/17, por
incorreção no cargo, onde se lê: referente ao PEBI“I”, Adm. 3, leia-se:
referente ao PEBIJ, Adm. 3.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 116/2017
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente às servidoras: Jacinto – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 634.280-2, Silvia Mara Ferreira Aguiar, PEBIP, Adm. 1, Atos nºs 02/95, 02/95, 61/98, 61/98,
30/99, 41/01, 39/03, 02/06, 12/10, 12/10, publicados em 24/01/95,
24/01/95, 18/11/98, 18/11/98, 13/08/99, 19/10/01, 03/12/03, 14/01/06,
24/06/10, 24/06/10, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio
a/c de 25/05/88, 2º biênio a/c de 29/12/91, 3º biênio a/c de 21/12/94,
4º biênio a/c de 12/06/97, 5º biênio a/c de 12/07/99, 6º biênio a/c de
21/07/01, 7º biênio a/c de 21/07/03, 8º biênio a/c de 19/07/05, 9º biênio
a/c de 02/05/07, 10º biênio a/c de 28/05/09, leia-se: 1º biênio ao 4º biênio a/c de 03/08/98 (data do exercício no cargo efetivo), 5º biênio a/c de
18/11/99, 6º biênio a/c de 27/10/01, 7º biênio a/c de 27/10/03, 8º biênio
a/c de 26/10/05, 9º biênio a/c de 21/11/07, 10º biênio a/c de 05/12/09;
Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.743-5, Elizabete Moreira Matos, PEBIIP, Adm. 1, Ato
nº 36/09, publicado em 24/11/09, por incorreção na vigência, onde se
lê: 9º biênio a/c de 28/06/08, leia-se: 9º biênio a/c de 19/07/08; Joaíma Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 347.154-7,
Maria Eleny Santos Grapiuna, PEBIIE, Adm. 2, Atos nºs 17/00, 29/03
e 14/05, publicados em 25/04/00, 20/08/03 e 12/05/05, por motivo de
incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de 12/03/00, 2º biênio a/c de 06/01/03, 3º biênio a/c de 29/12/04, leia-se: 1º biênio a/c de
15/02/01 (data do exercício no cargo efetivo), 2º biênio a/c de 28/06/02,
3º biênio a/c de 27/06/04.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
117/2017
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente às servidoras: Felisburgo – E. E. de Felisburgo, Masp 324.240-1,
Josélia de Oliveira Souza Rodrigues, EEBIIF, Adm. 3, Ato nº 48/17,
publicado em 19/09/17, devido à demanda de serviços na supervisão
houve necessidade de alterar data do início do afastamento, onde se
lê: a partir de 16/10/17, leia-se: a partir de 24/10/17; Jacinto – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.388-4,
Silvana Ferraz Trancoso, ATBIIP, Adm. 1, Ato nº 09/05, publicado
em 23/03/05, por resguardar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º decênio, com vigência em
28/10/94, a/c de 04/04/05, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio, com vigência em 29/05/2004, a/c de 04/04/05; Jequitinhonha
- E. E. São Miguel, Masp 390.280-6, Mariângela Lopes Guimarães,
ATBIIIG, Adm. 3, Ato nº 48/17, publicado em 19/09/17, por estar em
afastamento de Luto no período de início do afastamento férias-prêmio,
onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 19/09/17, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 22/09/17.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
118/2017
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
às servidoras: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 374.288-9, Edneuza Ferreira Cardoso, PEBIIIP, Adm.
2, Atos n°s 46/05 e 79/10, publicados em 26/10/05 e 09/11/10, por
incorreção nas datas das vigências, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/05/05, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/05/10, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 14/09/04, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 14/09/09; Jacinto – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 634.280-2, Sílvia Mara Ferreira Aguiar, PEBIP,
Adm. 1, Atos n°s 34/00, 50/04, 38/10 e 23/16, publicados em 01/09/00,
17/11/04, 26/10/10 e 20/07/16, por incorreção nas datas das vigências,
onde se lê: por 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênios, referente ao
3º quinquênio a partir de 24/06/04, referente ao 4º quinquênio a partir
de 21/03/04, referente ao 5º quinquênio a partir de 22/03/14, leia-se: por
03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/98
(data do exercício no cargo efetivo), 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/09/99, por 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/09/04, por 03 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 28/09/09, por 03 meses referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 10/10/14; Pedra Azul - Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 372.403-6, Alice
Veloso Pires, PEBIIIP, Adm. 1, Atos n°s 16/97, 26/10, 26/10 e 10/15,
publicados em 07/05/97, 11/05/10, 11/05/10 e 23/04/15, por incorreção
nas vigências, onde se lê: por 03 meses de férias-prêmio referente ao 2º
quinquênio, 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 19/03/02,
03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 01/10/07, 03 meses
referente ao 5º quinquênio a partir de 06/02/14, leia-se: por 03 meses
de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio a/c de 22/05/97, 03 meses
referente ao 3º quinquênio a partir de 21/05/02, 03 meses referente ao
4º quinquênio a partir de 27/11/07, 03 meses referente ao 5º quinquênio
a partir de 27/02/13.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 48/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3°, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293,
de 2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP133407-7,
Ana Maria Alves, PEB1H, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir
de 25/09/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 49/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §3°,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): CORONEL MURTA-Aposentada, MaSP248209-9,
Maria da Glória Dias Oliveira, PEB1P, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a
partir de 10/10/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 50/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3°, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293,
de 2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP233552-9,
Zoraide Caires Siqueira, PEB1L, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII,
a partir de 29/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 295/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP615597-2, Joel Freire Santana, PEB1I, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/17;

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– ATO Nº 119/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE referente à servidora: Jacinto – Servidora aposentada, Masp
371.037-3, Elenice Damasceno Góis, ASEIIIO, Adm. 2, Ato nº 06/15,
publicado em 15/07/15, por incorreção, onde se lê: referente ao saldo de
07 meses, leia-se: referente ao saldo de 02 meses e 26 dias.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 296/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP938321-7, Maria Leonice Luís Pinheiro,
ATB3F, 1º cargo, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 03/11/17;

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 120/2017
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente às servidoras:
Águas Vermelhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 302.822-2, Aureni Melvina Lorena, ASBII“I”, Adm. 1,
Atos nºs s/n, 31/93, 36/97 e 22/02, publicados em 16/10/87, 18/05/93,
09/05/97 e 10/07/02, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 10/12/86, 2º quinquênio a partir de 13/12/91, 3º quinquênio a partir de 16/12/96, 4º quinquênio a partir de 05/01/02, leia-se:
1º quinquênio a partir de 31/08/87 (data do exercício no cargo efetivo),
2º quinquênio a partir de 11/12/91, 3º quinquênio a partir de 15/12/96,
4º quinquênio a partir de 02/01/02; Jacinto – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 634.280-2, Sílvia Mara Ferreira
Aguiar, PEBIP, Adm. 1, Atos nºs 28/99, 54/04 e 11/10, publicados em
13/08/99, 17/11/04 e 24/06/10, por incorreção nas vigências, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 27/06/99, 3º quinquênio a partir de 24/06/04,
4º quinquênio a partir de 21/03/09, leia-se: 2º quinquênio a partir de
21/09/99, 3º quinquênio a partir de 19/09/04, 4º quinquênio a partir de
28/09/09; Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.743-5, Elizabete Moreira Matos, PEBIIP, Adm.
1, Ato nº 34/09, publicado em 24/11/09, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 09/10/09, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 14/10/09; Pedra Azul – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 372.403-6, Alice Veloso Pires, PEBIIIP, Adm.
1, Ato nº 06/10, publicado em 11/05/10, por incorreção nas vigências,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 19/03/02, 4º quinquênio a partir
de 01/10/07, leia-se: 3º quinquênio a partir de 22/03/02, 4º quinquênio
a partir de 28/09/07.
20 1021005 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 297/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP276444-7, Geralda Elizete Vaz
de Lisboa, PEB1B, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/11/17;

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
03/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Joaíma – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 347.154-7,
Maria Eleny Santos Grapiuna, PEBIIE, Adm. 02, referente ao 4º biênio
a partir de 27/06/06 e 5º biênio a partir de 26/12/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Joaíma – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 347.154-7, Maria Eleny Santos Grapiuna,
PEBIIE, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio, a partir de 26/12/11.
20 1021000 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 301/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do
Povoado de Taquaral, MaSP363288-2, Hélia Mariza Nogueira Silva,
PEB1O, admissão 01, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/17;

SRE de Araçuaí

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 303/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr.
João Porfírio, MaSP345772-8, Maria das Graças Oliveira Guimarães,
PEB1C, admissão 01, ajustamento funcional, por 2 meses, referente ao
3° e 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/17;

Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 45/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1°, art. 23
da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Professor Geraldo Wilson
Benício, MaSP1352843-5, Hueidla Maria Nunes de Oliveira, PEB1A,
admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 16/10/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 46/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP936445-6,
Luiz Carlos Rocha, PEB2G, admissão 01 e PEB1A, admissão 04, pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 28/09/17, vinculado ao
cargo efetivo de PEB2G, adm. 01;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 47/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP958902-9,
Rosa Maria Fernandes, PEB3I, admissão 01 e PEB1A, admissão 03,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 29/09/17, vinculado ao
cargo efetivo de PEB3I, adm. 01;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 298/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP380682-5, Maria Cristina de Castro Murta, PEB2J,
admissão 02, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 25/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 299/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP336674-7, Vicentina Aparecida Evangelista Dutra,
PEB2M, admissão 02, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 300/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel
da Silva Gusmão, MaSP336674-7, Vicentina Aparecida Evangelista
Dutra, PEB2N, admissão 01, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/10/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 302/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-CESEC
Nanete Antunes Guimarães, MaSP638038-0, Dulce Pereira de Araújo,
PEB1I, admissão 02, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 304/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP590578-1, Silene Exaltação de Oliveira,
PEB1H, admissão 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 261/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP1066827-5, Magno Marangone, EEB1B/DIV, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/02/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 262/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE José
dos Santos Neiva, MaSP1066827-5, Magno Marangone, EEB1B/
DIV, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 23/01/13, data de exercício, com aproveitamento de tempo do (a)
PEB3A/D3B-01 do qual foi desligado;
ANULAÇÃO – ATO Nº 126/2017
ANULA NO ATO Nº 25/2017 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE
Comendador Murta, MaSP806372-9, Marilene Pereira Gil, PEB2N/
DIV, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/afastamento,
publicado em 13/09/17, por motivo de desistência da servidora;