TJMG 18/10/2017 -Pág. 93 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 93
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MESES 15.050,49 PRÓPRIO 0520163037 - 17.2130 A Geradora Aluguel de Máquinas S.A Contrato de locação de geradores
para energização, em caráter emergencial, de unidades de bombeamento dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, vinculadas a superintendência de operação vale do rio
doce e vale do aço – spdv 12/09/2017 12 MESES 23.093,12
PRÓPRIO 0520163037 - 17.2131 A Geradora Aluguel de
Máquinas S.A Contrato de locação de geradores para energização, em caráter emergencial, de unidades de bombeamento dos
sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, vinculadas a superintendência de operação vale do rio doce e vale do
aço - spdv 21/09/2017 12 MESES 16.824,36 PRÓPRIO
0520163037 - 17.2132 Salvador Empreendimentos Ltda I termo
aditivo de valor e prazo ao contrato 16.1762. 22/09/2017 12
MESES 106.729,80 - Cemig Distribuição S.A Solicitação para
análise e formalização de orçamento/acordo, para modificação de
rede para energização do poco c-02, localizado no povoado retiro
dos pimentas, no município de perdões/MG. 26/09/2017 120
DIAS 37.918,05 NÃO SE APLICA.
240 cm -17 1019747 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL - nº 05.2017/3056 – PEM
Objeto: Policloreto de Alumínio. Foram registrados os preços da empresa: Nheel Química Ltda., nos valores totais de R$
3.070.000,50 (Item 01) e R$ 79.999,50 (item 02), perfazendo o
valor total de R$ 3.150.000,00 conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações
e compras, pregão, encerrados.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0429 – PEM
Objeto: Conexões Hidráulicas. Item Encerrado: 01, conforme
consta dos autos. Propostas vencedoras: Cone do Brasil Ltda.,
para os itens 02 (R$ 9.246,00) e 03 (R$ 9.600,00), e GWR Distribuidora de Peças e Mandíbula Ltda, para o item 04 (R$ 4.400,00),
totalizando o valor de R$ 23.246,00.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal
8.666/93. Processo: 97.266. Objeto: Locação de imóvel de
01 (um) lote, com área total de 1.040m² (Hum mil e quarenta
metros quadrados), situado à Rua Professor José Eduardo, nº 154,
Bairro Centro, na cidade de Lagoa Santa/MG. Prestador e Valor:
TELEMAR NORTE LESTE S.A. CNPJ: 33.000.118/0001-79
R$180.000,00. Prazo: 60 meses. Reconhecimento do Ato: Omar
C. Gomes Filho – Superintendência de Aquisições e Logística.
Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão
Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. –
Diretora-Presidente da COPASA.
8 cm -17 1019800 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO do Contrato n° 17/2017. Partes: EMG/SEDPAC
e Cooperativa de Trabalho Universidade Livre Ltda, CNPJ
07.581.610/0001-75, de Belo Horizonte. Objeto: Contratação de
serviços de consultoria e elaboração de Diagnóstico sobre Migração e Refúgio em Minas Gerais, conforme processo de compra
1651002 000025/2017. Dotações orçamentárias: 1651 14 422 036
4548 0001 3390 39 56 0 10 3 e 1651 14 422 036 4548 0001 3390
39 56 0 24 1. Vigência: 2 meses. Valor: R$ 148.992,00. Assinatura em 17/10/2017.
2 cm -17 1019661 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 277/2016 (Pregão
Eletrônico nº 1501566 23/2016). Partes SEPLAG e as empresas
AMC INFORMATICA LTDA, CAB TECNOLOGIA E SISTEMAS COMERCIO LTDA e CTIS TECNOLOGIA S/A. Objeto:
Alteração do Item 06 do Lote 01, alteração da nomenclatura,
exclusão e inclusão de órgãos em decorrência da Reforma Administrativa. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela
SEPLAG; Alcides Moreira Cardoso, José Maria de Vasconcelos
Melo, Avaldir da Silva Oliveira, pelas empresas.
2 cm -17 1019439 - 1
Ata de Registro de Preços nº 202/2017
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 105/2017
Objeto: Aquisição de artigos domésticos e descartáveis: SEPLAG
e as empresas: RENOFORCE AGÊNCIA DE NEGÓCIOS
EIRELI ME: Lote 01 R$0,84; Lote 02 R$ 0,19; Lote 08 R$2,48;
Lote 15 R$46,65; Lote 17 R$ 22,00; Lote 20 R$ 19,20; Lote 21
R$ 77,50; Lote 22 R$ 8,22; Lote 23 R$ 2,70 e Lote 53 R$6,10.
BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO LTDA - ME: Lote 3
R$1,08; Lote 10 R$3,74; Lote 11 R$3,30; Lote 13 R$11,00; Lote
16 R$11,80; Lote 18 R$6,50; Lote 19 R$15,00; Lote 25 R$0,90;
Lote 26 R$2,88; Lote 30 R$3,00; Lote 31 R$46,50; Lote 32
R$44,00; Lote 33 R$0,88; Lote 42 R$50,00; Lote 44 R$20,50;
Lote 48 R$7,75; Lote 49 R$26,38; e Lote 50 R$14,96. BH LOUÇAS LTDA - EPP: Lote 04 R$34,90; Lote 14 R$170,00; Lote 24
R$68,00; Lote 28 R$10,11. ARTE ORIGINAL LTDA - EPP: Lote
05 R$1,79; Lote 7 R$110,99; Lote 29 R$12,85; Lote 39 R$58,65;
Lote 40 R$2,20; e Lote 41 R$3,00. TECIDOS E ARMARINHOS
MIGUEL BARTOLOMEU S/A: Lote 6 R$11,89 e Lote 54 R$
40,00. MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA – EPP: Lote 9
R$21,79; Lote 34 R$3,98; Lote 35 R$5,39; Lote 36 R$18,00; Lote
51 R$17,28; Lote 52 R$60,14; Lote 57 R$0,03; Lote 60 R$31,80
e Lote 61 R$20,99. POLO MINAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME: Lote 37 R$1,09 e Lote 38 R$2,06. JERBRA
COMERCIAL LTDA – EPP: Lote 27 R$65,00; Lote 43 R$45,96;
Lote 45 R$3,10; Lote 55 R$45,00 e Lote 56 R$30,85. Vigência de
12(doze) meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Nilson Rocha de Queiroz,
Eder Flávio Lima dos Santos, Ernesto Maia, Romero Fernandes
do Espírito Santo; Alvimar Pereira Rodrigues, Hermes Leonardo
Ribas, Rafael Firmino Silva Lacerda e José Erço Rosa.
6 cm -17 1019429 - 1
AGÊNCIA RMVA - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
O Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço, Sr. Luciano Machado de Souza,
MASP: 1394112-5 RETIFICA o ato publicado em 13/09/2017,
Pág. 30, sob o Registro de N.º 985747, referente ao Processo de
Compras 2461022 000014/2017, entre ARMVA e PRODEMGE
onde se lê: Data da Assinatura 30/06/2017, leia-se Data da Assinatura 13/09/2017: Ipatinga, 17 de outubro de 2017.
2 cm -17 1019493 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Autorização Nº 147/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Gaia Produções Artísticas e Culturais LtdaEPP; Objeto: Autorização de Uso do Jardim Interno do Palácio
das Artes; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 3.811,36; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Luigi Pilloni.
Termo de Autorização Nº 193/2017 – Entre a Fundação Clovis
Salgado/FCS e Rachel Gomes Magalhaes; Objeto: Autorização de Uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 01 mês; Valor:
R$ 15.822,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Rachel
Gomes Magalhaes.
3 cm -17 1019459 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário - SEDA, aviso de publicação do Edital do
PREGÃO ELETRÔNICO 1641003.49/2017 – Tipo: menor preço
- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de organização de eventos, contemplando: planejamento, coordenação, produção de eventos, através de suporte técnico operacional, fornecimento de infraestrutura, artigos de eventos e apoio logístico e a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de fretamento rodoviário municipal,
intermunicipal para transporte eventual de pessoas para a I Feira
Mineira das Mulheres do Campo a ser realizada nos dias 08, 09 e
10 de novembro 2017, conforme Termo de Referência. A sessão
do pregão ocorrerá no dia
31/10/2017, às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br Mais
informações:
adelmo.souza@agrario.mg.gov.br
Pregoeiro:
Adelmo Pinto de Souza.
4 cm -17 1019776 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9078006.
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA EPP. Pregão Eletrônico 1641003.39/2016, celebram o 1° Termo
Aditivo, cujo objeto e prorrogar a vigência do Contrato original
por um período de 06 (seis) meses, a partir da publicação do seu
extrato na imprensa oficial. Neivaldo de Lima Virgílio. Secretário
de Estado de Desenvolvimento Agrário.
2 cm -17 1019673 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1501560 000021/2017)
Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG e a Microsoft Informática Ltda. Com base nas justificativas
apresentadas por meio de Nota Técnica SEPLAG nº 142/2017,
Nota Técnica Nº 191/2017 e Memorando SUBOGP. CA278/2017,
juntados aos autos do processo, APROVO os procedimentos
administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto
n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/1993, a
hipótese de Inexigibilidade de licitação, nos termos da Nota Jurídica do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados - CSC n.º 236/2017 e Nota Complementar nº
373/2017, referente à contratação da Microsoft Informática Ltda.
para serviços de Suporte Premier Microsoft. O valor total da contratação é da ordem de R$ 238.387,68 (duzentos e trinta e oito
mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), que
correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 1502.04.122.
186.4501.0001.3.3.90.39.27.1.10.1 e outra. Belo Horizonte, 16 de
outubro de 2017. Helvécio Miranda Magalhães Júnior – Secretário de Estado do Planejamento e Gestão.
5 cm -17 1019693 - 1
Fundação João Pinheiro
Contratada: Task Sistemas de Computação. FJP/PJ 255/17.
Objeto: Renovação do Contrato FJP/PJ-128/15, por 12 meses.
Ref: Art. 57, II, c/c art. 65, §8º, LF 8.666/93. Valor: R$ 8.142,88.
DO: 041 22 701 2002 0001 3390 3927-10/60. Belo Horizonte, 17
de outubro de 2017.
1 cm -17 1019570 - 1
Extrato de Termos de Cooperação Técnica com Prefeituras Municipais do Estado de Minas Gerais, tendo como objeto o aprimoramento da Gestão Pública dos Municípios e dos Estudantes do
CSAP/EG, através do Projeto Prinagem. Municípios: Açucena
(FJP-PROC-250/17); Papagaios (FJP-PROC-252/17); Pains (FJPPROC-253/17). Vigência: 6 meses. Belo Horizonte, 16 de outubro
de 2017. Município de Paraguaçu (FJP-PROC-251/17). Vigência:
6 meses. Belo Horizonte, 02 de outubro de 2017. Município de
Bom Jesus do Amparo (FJP-PROC-254/17). Vigência: 8 meses.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2017. Roberto do Nascimento
Rodrigues/Presidente.
3 cm -17 1019601 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Contrato n. 9162305/17. Contratada: Escola de Formação de Líderes Ltda-ME. Objeto: Serviços organização, execução
e logística do processo seletivo para ingresso de médicos no Programa de Residência Médica Ipsemg – PE 2012015.20/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 139.000,00. Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339039. João Baptista S. Neto – Diretor e Ronaldo R.
Leite – Contratado
2 cm -17 1019748 - 1
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº
8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes
regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Município
Prestador
Almenara
Almenara
Araguari
Araxa
Baependi
Barbacena
Barbacena
Analises Clinicas Sao Lucas Ltda
Olavo Martins Ferraz
Vitor Manuel Soares de Azevedo
Paula Rios de Rezende
Fisioterapia Nicoliello Neves Ltda Me
Maria de Fatima Souza Soares
Laboratorio de Citoanalise Ltda
Servicos
Belo Horizonte Obturarte
Odontologicos Ltda Me
Equilibrio Reabilitacao
Belo Horizonte Clinica
Especializada Ltda
Belo Horizonte Fundacao Benjamim Guimaraes
Belo Horizonte Ana Flavia de Paula Pereira
Belo Horizonte Ellen Cassia de Souza Costa
Belo Horizonte Fernanda dos Santos Vieira Lopes
Helena Lyon de
Belo Horizonte Silvia
Moura Ferraresi Farace
Bom Sucesso Maria Helena Santos Carvalho
Analise Laboratorio de
Botelhos
Analises Clinicas Ltda
Laboratorio
de Analises
Cabo Verde
Clinicas Cabo Verde Ltda
Campo Belo
Omar Neves Junior
Laboratorio de
Carlos Chagas Hemoclin
Analises Clinicas Ltda
Conselheiro
Cer Clinica Especializada
Lafaiete
de Reabilitacao Ltda
Contagem
Carla Moreira dos Santos Pereira
Coracao
Cristovam Vieira dos Santos
de Jesus
Coronel
Marcos Antonio Pereira
Fabriciano
Diamantina
Luiz Geraldo Pimenta de Araujo
Divinopolis
Andros Pereira Fonseca
Governador
Clinica Infantil Dr Carlos Nicola
Valadares
Brandao Perim Ltda Me
Jra Pires Clinica de Especialidade
Ipatinga
Medica Ltda Me
Set Servico Especializado de
Itabira
Tomografia Ltda Epp
Itamarandiba
Wilhelmina Soares Fonseca de Matos
Itamarandiba
Wilkning Fonseca
Ituiutaba
Eva Maria Franco
Ituiutaba
Liliana Guimaraes de Oliveira Ricatto
Janauba
Romulo Parrela
Clinicor Clinica Medica
Janauba
Cardiologica Ltda-Me
Assis E Aguiar Clinica
Januaria
Medica Ltda - Me
Joao Pinheiro Flavio de Melo Mendonca
Clinica Reumatologica e
Juiz de Fora
Fisioterapia Dr A Fellet Ltda
Manhuacu
Clinica Medica Chequer Ltda Me
Monte Carmelo Hospital Santa Terezinha Ltda - Epp
Montes Claros Ana Paula de Almeida Costa
Montes Claros Andrea Damasceno Rocha
Montes Claros Intercor Clinica Medica Ltda
- Nucleo Especializado em
Montes Claros Nero
Radiologia Odontologica Ltda - Me
Center Servicos
Montes Claros Oral
Odontologicos Ltda -Me
Muriae
Alcir Guarconi de Almeida
Passos
Alexandre Lobue
Pote
Antonio Pio Saldanha Mota
Sul Mineiro de
Pouso Alegre Instituto
Ressonancia Magnetica Ltda
Pouso Alegre Mn & D Magsul Medicina Nuclear Ltda
Almeida Cezar Laboratorio de
Raul Soares
Analises Clinicas Ltda - Me
Salinas
Adolfo Coca Mancilla
Clinica Odontologica
Salinas
Prodente Ltda - Me
Santa Vitoria
Fisioterapia Queiroz Severino Ltda Me
Serro
Marlete Ferreira de Souza
Sete Lagoas
Robelman Batista de Morais
Teofilo Otoni Victor Pereira Franco
Izac de Analises
Teofilo Otoni Laboratorio
E Pesquisas Clinicas Ltda
Laboratorio de
Teofilo Otoni Sim
Analises Clinicas Ltda
Tres Coracoes Alexander Santos Junqueira Luz
Carlos Lucio Ramos
Uba
Montalvao Coutinho
Uba
Elis Cristina Menezes Corbelli
Uberaba
Daniela Misson Ribeiro Santos
C D E Centro de Diagnosticos
Uberlandia
Especializados Ltda - Epp
Uberlandia
Lais Alves Silva
Uberlandia
Mircia Maria Siqueira Costa
Unai
Marcelo Polidoro de Castro
Cetoe - Centro de Terapia Ocular
Varginha
Especializado S/C Ltda - Me
Eduardo Carvalho Servicos
Varginha
Orto-pedicos Eireli – Me
Obs: Dotações Orçamentárias:
Ramo de
Atividade
Laboratorio
Medico
Odontologo
Enfermeiro
Clinica
Medico
Laboratorio
Consultorio
Odontologico
21079496000100
13825062600
14503824600
04095221631
06090780000194
18174663649
04712395000106
Clinica
02719723000170
300.000,00
PJ
13/09/2017
31/08/2022
Hospital/
Fundacao
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
17200429000125
36.000.000,00
PJ
01/09/2017
31/08/2022
05243906654
07056742661
01679184601
90.000,00 PF
90.000,00 PF
90.000,00 PF
27/09/2017
14/09/2017
15/09/2017
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
Medico
05514406601
150.000,00 PF
27/09/2017
31/03/2020
Odontologo
45740666600
90.000,00 PF
12/09/2017
31/08/2022
Laboratorio
05462772000169
31/08/2022
CPF / CNPJ
Valor Global
Estimado R$
600.000,00
150.000,00
150.000,00
90.000,00
180.000,00
180.000,00
600.000,00
06099111000183
Laboratorio
06202094000168
Odontologo
54729572653
Laboratorio
Clinica
Tipo
Vigência
PJ
PF
PF
PF
PJ
PF
PJ
05/09/2017
22/09/2017
01/09/2017
21/09/2017
13/09/2017
21/09/2017
05/09/2017
31/08/2022
31/03/2020
31/08/2022
31/03/2020
31/08/2022
31/08/2022
31/08/2022
180.000,00 PF
01/09/2017
31/08/2022
180.000,00
PJ
01/09/2017
90.000,00
PJ
01/09/2017
31/08/2022
150.000,00 PF
15/09/2017
31/08/2022
06141658000108
180.000,00
PJ
21/09/2017
31/08/2022
11109528000110
1.260.000,00
PJ
01/09/2017
31/08/2022
Odontologo
91328888649
150.000,00 PF
01/09/2017
31/08/2022
Medico
25694936604
300.000,00 PF
14/09/2017
31/08/2022
Odontologo
97878375615
150.000,00 PF
14/09/2017
31/08/2022
Medico
Medico
55198333620
01184819670
90.000,00 PF
360.000,00 PF
04/09/2017
01/09/2017
31/08/2022
31/08/2022
Clinica
13411104000130
240.000,00
PJ
01/09/2017
31/08/2022
Clinica
10675756000194
1.800.000,00
PJ
01/09/2017
31/08/2022
Clinica
00897910000119
1.200.000,00
PJ
05/09/2017
31/08/2022
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
540.000,00
PF
PF
PF
PF
PF
01/09/2017
01/09/2017
01/09/2017
14/09/2017
12/09/2017
31/08/2022
31/08/2022
31/08/2022
31/08/2022
31/08/2022
Odontologo
Odontologo
Odontologo
Odontologo
Medico
74290380697
54774349615
28776518604
59565080600
06608922604
Clinica
04471656000143
600.000,00
PJ
05/09/2017
31/08/2022
Clinica
20487319000109
1.080.000,00
PJ
01/09/2017
31/08/2022
Medico
95171622604
180.000,00 PF
15/09/2017
31/08/2022
Clinica
21180989000132
600.000,00
PJ
12/09/2017
31/08/2022
Clinica
Hospital/
Fundacao
Medico
Odontologo
Clinica
Clinica
Odontologica
Clinica
Odontologica
Odontologo
Medico
Medico
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900.000,00
PJ
01/09/2017
31/08/2022
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3.000.000,00
PJ
11/09/2017
31/08/2022
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04/09/2017
12/09/2017
31/08/2022
31/08/2022
31/08/2022
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PJ
04/09/2017
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PJ
01/09/2017
31/08/2022
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01/09/2017
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31/08/2022
31/08/2022
31/08/2022
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Clinica
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PJ
01/09/2017
31/08/2022
Clinica
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PJ
01/09/2017
31/08/2022
Laboratorio
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31/08/2022
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31/08/2022
31/08/2022
Laboratorio
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PJ
01/09/2017
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Laboratorio
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PJ
01/09/2017
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Odontologo
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Odontologo
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31/08/2022
Odontologo
Medico
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21/09/2017
31/08/2022
31/03/2020
PJ
06/09/2017
31/08/2022
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90.000,00 PF
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15/09/2017
21/09/2017
05/09/2017
31/03/2020
31/03/2020
31/08/2022
Medico
Clinica
Odontologica
Clinica
Medico
Medico
Medico
Clinica
Enfermeiro
Enfermeiro
Odontologo
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Clinica
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PJ
15/09/2017
31/08/2022
Consultorio
Medico
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300.000,00
PJ
01/09/2017
31/08/2022
Laboratório Odontológico – Clínica Odontológica – Consultório Odontológico – Odontólogo PF
2011 10 302 051 4 210 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF / 2011 10 302 051 4 210 0001 3 3 90 39 0 50 1 PJ
Hospital – Hospital Dia
2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 49 1 ou 2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 50 1 ou 2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 60 1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico - Médico PF
2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF / 2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 39 0 50 1 PJ
Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico
2011 10 122 51 2 028 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF
* Publicação extemporânea em virtude da tramitação interna e externa.