TJMG 06/10/2017 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017
O edital na íntegra, bem como o Edital de Retificação se encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br a partir do dia
09/10/2017. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/36917145. Araxá-MG, 04/10/2017. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.030/2017 - Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel urbano,
situado na Rua Nossa Senhora do Carmo, 100, Centro, nesta cidade, com
início em 06/09/2017 à 06/09/2018, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do CAPS AD (Centro de
Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas), considerada finalidade
precípua da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este
dentro dos praticados no mercado, em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos
reais) mensais.RATIFICOa condição de Dispensa enquadrando-a nos
dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 06/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO 04.030/2017 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e o locador ELPIDES JOSÉ ALVES, contratam entre si a locação de imóvel urbano, situado na Rua Nossa Senhora do Carmo, 100, Centro, nesta cidade, para
funcionamento do CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e
Outras Drogas), pelo período de 06/09/2017 à 06/09/2018, no valor mensal de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 06/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Concorrência nº
03.017/2017. Município de Araxá-MG. Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo
Licitatório na modalidade Concorrência nº 03.017/2017, destinado a
contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana,
incluindo os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, até a destinação final no aterro sanitário municipal,
obedecendo aos roteiros por setor preestabelecidos para coleta diária e
em dias alternados dos resíduos sólidos domésticos e comerciais gerados no município de araxá-mg, conforme especificações e cronogramas
descritos nos anexos do edital. A sessão para entrega dos envelopes de
habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 10/11/2017
ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital na íntegra
encontra a disposição dos interessados no sitewww.araxa.mg.gov.br. a
partir do dia 11/10/2017. Demais informações pelo telefone 34.36917022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 04/10/2017. Aracely de Paula
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA
- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 081/2017-PREGÃO PRESENCIAL
Nº 046/2017- A Prefeitura Municipal de Argirita, por seu Pregoeiro
Municipal, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, em especial o contido na Lei Federal 8.666/93 c/c com a Lei Federal 10.520/2002
e nos termos do Decreto Municipal nº 004/2013, torna público fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção e plantas para revitalização de praças. A sessão pública acontecerá
no dia 23 de outubro de 2017, às 08hs30min. As informações poderão
ser obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no endereço eletrônico: licitacao@argirita.mg.gov.br-Argirita, 05 de outubro de 2017-Silvio Pedro do Carmo Junior-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA–
Gerência de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 032/2017 – PRC
039/2017. OBJETO: RP para aquisicao de mobiliario escolar e arquivos de aco. ABERTURA: 24/10/2017 – 14:00 hs. Informações 32–3339–
2026 retirada do edital licitacao@barbacena.mg.gov.br. Maria A. Eugênia – Gerente de Licitação. Pablo H. Candian – Coord. Aq. Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Edital. Pregão Presencial para Registro de Preços N.º 048/2017.
Processo Licitatório N.º 118/2017. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Mobiliários e Equipamentos contemplados pelo PAR (Plano de
Ações Articuladas) de N°201500149 especificamente para fins de mobiliar e equipar a Creche Escola modelo Pro Infância da sede do Município de Belo Oriente, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Abertura dia: 24/10/2017 às 09h00min. O
edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via fax pelo
telefone 31-3258-2827 ou 31-3258-2807, poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da
PMBO. Belo Oriente, MG, 05 de outubro de 2017. Alexsandro Pereira
Schleveis. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publica a anulação da publicação n°1015413 para a ratificação
da dispensa n° 018/2017 PRC: 0125/2017 cujo Objeto é contratação de
empresa prestadora de serviços de levantamento topo batimétrico no viaduto Juquinha Braga, baseado no decreto n° 121 de 11 de setembro de
2017, onde se declara situação de emergência do Viaduto Juquinha Braga
situado na região central da sede do Município de Belo Vale Contratado: Topobio Topografia e Consultoria Ambiental LTDA -ME no valor
de Global de R$10.600,00 ( Dez Mil e seiscentos Reais). Motivo: erro de
digitação de data de publicação.
Belo Vale aos cinco dias do mês de Outubro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publica a ratificação da dispensa N ° 018/2017 PRC: 0125/2017
cujo Objeto é contratação de empresa prestadora de serviços de levantamento topo batimétrico no viaduto Juquinha Braga, baseado no decreto
n° 121 de 11 de setembro de 2017,onde se declara situação de emergência do Viaduto Juquinha Braga situado na região central da sede do
Município de Belo Vale Contratado: Topobio Topografia e Consultoria
Ambiental LTDA -ME no valor de Global de R$10.600,00 ( Dez Mil e
seiscentos Reais)
Belo Vale aos cinco dias do mês de Outubro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO NO SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS 078/2017 abertura: dia 23/10/2017, às 07h15min: OBJETO:
Registro de preços para aquisição, instalação e jateamento de vidro temperado de 8 mm para atender todas as secretárias do município. Cópia do
edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos cinco dias do mês de outubro de
dois mil e dezessete.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços n°080/2017, PRC n°0129/2017, Data de abertura: 25/10/2017 às
07h15min. Objeto: registro de preços para aquisição de eletrodomésticos, kit de som e armário para atender o imóvel casarão dos araújos que
será utilizado pela administração pública municipal, museu do escravo
e biblioteca municipal, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida
Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br
ou e-mail: licitacaopmbelovale@gmail.com.
Belo Vale aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial nº 079/2017 PRC 0128/2017 Data
de abertura 24/10/2017 às 07h15min cujo Objeto é : Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Saúde para atender ao Serviço
de Saúde do Município, conforme Anexo I. Cópia do edital na Avenida
Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.govJbr
José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos cinco dias do mês de Outubro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.
FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 45/2017 – PAC nº 136/2017 – RP nº
16/2017. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de fraldas.
Dia 09/11/2017 às 08:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.
com.br do Banco do Brasil S/A. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 05/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Resultado Final – Ref. Tomada de Preços nº 03/2017, que tem por
objeto a Contratação de empresa para execução de obra, incluindo fornecimento de materiais para cobertura em estrutura metálica de salas
da Escola Municipal Deputado José Aldo dos Santos, com área total de
256,00m². Empresa Vencedora: VTCR Engenharia e Construções Ltda.,
CNPJ 04.443.741/0001-06. Valor: R$ 46.364,76 (quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 116/2017, tipo Menor Preço. Licitação
exclusiva às MEs e EPPs. Objeto: Registro de preços para fornecimento
futuro e parcelado de pneus novos 17,5 x 25, destinados a atender as
necessidades desta municipalidade. Abertura: 20/10/2017 - 10h00min.
Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
(35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHAPRC 170/17 – TOMADA DE PREÇOS 02/17 – Que tem por objeto a
contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para
a construção de um espaço recreativo no Centro Municipal de Educação
Infantil Diretora Dona Tuniquinha do município de Bom Jesus da Penha/
MG e reforma do Prédio da Escola Municipal de Bom Jesus da Penha/
MG. Realização do certame dia 26/10/2017, credenciamento a partir das
08:30min. Abertura dos envelopes, no mesmo dia, às 09h00min, na sala
de licitações. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no horário das 08h00min às 17h00min ou no site www.
bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.
Publique-se. Nei Andre Freire – Prefeito Municipal. Michael de Sousa
Negrão – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o extrato do contrato – Processo nº 020/2017-Dispensa
nº 006/2017. Celebrado com a empresa PC BRITO TRANSPORTE ME CNPJ nº 19.377.723/0001-32. E MAIS 4 (QUATRO) EMPRESAS.
Objeto:Contratação de serviços e transporte escolar .Valor Global: R$
330.527,40(trezentos e trinta mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).Vigência:. 01/03/2017 a 31/07/2017. Bonito de Minas/
MG, 05/10/2017. Rodrigo Pinto dos Reis - CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG–
PRC 337/2017 – PREG 085/2017 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada especializada em fornecimento de produtos para o lanche do CRAS Sebastiana
Marques. Abertura dos envelopes 24/10/2017 às 09:00 horas. O edital
está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da
Mata, 05 de outubro de 2017. Informações (35) 3445-4900. Marco Antonio Rocha Villibor - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 48/2017
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
67/2017, Pregão Presencial nº 48/2017, que tem por objeto: O registro de preços para a prestação de serviços de transporte de passageiros.
Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado: R$
103.950,00 (cento e três mil novecentos e cinquenta reais). Recursos:
Próprios e advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo
dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 26 de outubro de 2017.
Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 26 de outubro de 2017. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os
atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo
O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei
1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às
18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131,
Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG
P.L.:87/17 –P.P. 60/17 - Extrato de Ata nº 133/17 - Empresa: P&S LICITAÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 22.450.200/0001-89- Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de bebedouro industrial em aço
inox, com 02 torneiras, reservatório para 50 litros, 127 volts, em atendimento à secretaria municipal de educação de Brazópolis/MG-Valor
total:R$14.150,00(Quatorze Mil e Cento e Cinquenta Reais).Brazópolis,
05/10/2017. Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG
Torna público o EXTRATO DE CONTRATO nº 043/17–PL 086/17–
P.P: 59/17. Objeto: registro de preço para locação de caminhão coletor,
compactador de lixo, sem motorista, com suporte para transporte da pá
e do vassourão tipo (prefeitura), com modulo de led de iluminação intermitente e seqüencial para identificação do caminhão. Tomada de força
compatível com o cambio do caminhão, acionamento interno (cabine) e
as faixas refletivas conforme contran. Capacidade mínima de 10.5 toneladas contratada: LOCADORA DE VEICULOS AUTHANA LTDA EPPCNPJnº 10.457.986/0001-87, por um valor de R$ 118.800,00 (Cento
e Dezoito Mil e Oitocentos Reais),com vigência até 02/10/2018. Brazópolis, 05/10/17.Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG–
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2017 – SRP - O Município de Buritis-MG., através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com
objetivo de Registro de Preços para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender às Secretarias da Administração Municipal, com
abertura prevista para o dia 20/10/2017, a partir das 09h00min. Maiores
informações : (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 – Bairro Centro. Buritis-MG., 05 de Outubro de 2017. Terezinha Prisco Damasceno.
Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2017 – SRP - O Município de Buritis-MG.,
através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de Registro
de Preços para aquisição de EQUIPAMENTOS DE REDE, para atender
à demanda de infraestrutura das Secretarias da Administração Municipal, com abertura prevista para o dia 24/10/2017, a partir das 09h00min.
Maiores informações : (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 – Bairro
Centro. Buritis-MG., 05 de Outubro de 2017. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/17: Partes: Município de Cachoeira de Minas X CONSTRUTORA GOES LTDA - ME.
Objeto: Acréscimo de R$ 9.846,06 (Nove Mil, Oitocentos e Quarenta e
Seis Reais e Seis Centavos), correspondente a 4,05% (Quatro Inteiros e
Cinco Décimos Por Cento) do valor anteriormente pactuado em contrato,
referente a prestação de serviços de execução de obra de construção de
quadra poliesportiva descoberta, uma praça e uma academia ao ar livre
no Loteamento Novo Horizonte, neste Município. Processo Licitatório
n.º 200/16 – Tomada de Preços n.º 010/16.
Cachoeira de Minas, 19 de Setembro de 2017. Dirceu D’Ângelo de Faria
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1068/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 093/2017 - OBJETO: Aquisição de carrinhos de bebe, cercado e bebe conforto para os Centros de Educação
Infantil do município de Cambuí. A abertura do certame será às 14h do
dia 23/10/2017. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações
da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro
- Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO ENÉAS
PROC. Nº 066/2017– Tomada de Preços 001/2017-Objeto: contratação
de empresa para reforma das 06(seis) Unidades Básicas de Saúde da sede
e zona Rural do Municipio, Conforme portaria nº 341/2013/GM/MS–
ADJUDICADO/HOMOLOGADO-CTR 159/2017-Assinam Petrônio
Mineiro de Souza(Prefeito) e Francisco Angelo Ribeiro p/ Construtora
Danielle Ltda-ME, CNPJ 04.333.569/0001-20-vigência 180 dias-VALOR
R$85.302,42-data 18/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGLA-MG
- torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação,
na modalidade Tomada de Preço nº. 0003/2017, PRC nº. 0116/2017, julgamento menor preço global, cujo objeto éSeleção de empresa para execução
de obra de reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Fernando Quintão Hosken, com recursos do E I MANUTENÇÃO/
FNDE. Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser
protocoladas até às 9h30min do dia 24/10/2017 na comissão de licitação
na sede da Prefeitura Municipal naPraça Coronel Maximiano, 88, centro
- Carangola-MG, CEP 35.800-000. A sessão de analise de documentos de
habilitação será dia 24/10/2017 às 9h45min. Preço da reprodução do edital
R$ 20,00 (vinte reais), Maiores informações (32) 3741-9604. Carangola/
MG, 05 de outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 194/17 PP Nº. 89/17. Objeto: Aquisição
de gramas, tipo esmeralda, visando recuperar as áreas verdes das praças e
logradouros públicos. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes:
dia 20/10/17 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -05 1016045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA nº. 99/17. Objeto: Aquisição de madeiras em caráter emergencial para recuperação da ponte que dá
acesso a Serra das Baratas, na Comunidade de Empanturrado. Nos termos
do Artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93. Empresa Contratada: MOVEIS
CHARME LTDA, no valor de R$ 6.441,71.
2 cm -05 1016227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA nº. 100/17. Objeto: Aquisição de medicamento para atender a Sentença Judicial nº 0142.17.001723-0.
Nos termos do Artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93. Empresa vencedora:
Drogaria Araújo S.A, no valor de R$ 2.295,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG –
torna público a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº
049/2017, com a empresa P M A CONSTRUTORA EIRELI-ME, objeto:
prorrogação do prazo de vigência. Data vigência: 25/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE PENALIDADE DO CONTRATO Nº 363/2014; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 133/2014, TOMADA DE PREÇOS N° 008/2014
- Interessado: Thais de Almeida Souza EIRELI - EPP, CNPJ sob o nº
11.215.122/0001-11; Processo Administrativo nº 03/2017; Finalidade:
Aplicação das seguintes sanções administrativas ao interessado: rescisão
contratual a partir de 05/10/2017, impedimento de licitar com esta Administração pelo prazo de 3 (três) anos e multa administrativa no valor de R$
24.653,02 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e dois centavos); Fundamento Legal art. 87 da Lei nº 8666/1993, Cláusulas Oitava e
Nona nº 363/2014, devendo a mesma ser restituída ao Erário; Data da Assinatura: 05/10/2017. Jair Montagner – Prefeito Municipal.
AVISO DE PENALIDADE DO CONTRATO Nº 416/2016; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 323/2016, TOMADA DE PREÇOS N° 007/2016 - Interessado: Santa Fé Construções e Edificações LTDA - EPP, CNPJ sob o
nº 05.384.936/0001-87; Processo Administrativo nº 04/2017; Finalidade:
Aplicação das seguintes sanções administrativas ao interessado: rescisão
contratual a partir de 05/10/2017, impedimento de licitar com esta Administração pelo prazo de 3 (três) anos e multa administrativa no valor de R$
24.999,97 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
e sete centavos); Fundamento Legal art. 87 da Lei nº 8666/1993, Cláusulas
Sétima e Oitava nº 416/2016, devendo a mesma ser restituída ao Erário;
Data da Assinatura: 05/10/2017. Jair Montagner – Prefeito Municipal.
AVISO DE PENALIDADE DO CONTRATO Nº 367/2016; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 315/2016, TOMADA DE PREÇOS N° 003/2016 - Interessado: Santa Fé Construções e Edificações LTDA - EPP, CNPJ sob o
nº 05.384.936/0001-87; Processo Administrativo nº 05/2017; Finalidade:
Aplicação das seguintes sanções administrativas ao interessado: rescisão
contratual a partir de 05/10/2017, impedimento de licitar com esta Administração pelo prazo de 3 (três) anos e multa administrativa no valor de R$
40.399,00 (quarenta mil, trezentos e noventa e nove reais); Fundamento
Legal art. 87 da Lei nº 8666/1993, Cláusulas Sétima e Oitava nº 367/2016,
devendo a mesma ser restituída ao Erário; Data da Assinatura: 05/10/2017.
Jair Montagner – Prefeito Municipal.
AVISO DE PENALIDADE DO CONTRATO Nº 411/2014; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 159/2014, TOMADA DE PREÇOS N° 010/2014 - Interessado: Pedro Venâncio Gomes ME, CNPJ sob o nº 13.771.754/0001-97;
Processo Administrativo nº 06/2017; Finalidade: Aplicação das seguintes sanções administrativas ao interessado: rescisão contratual a partir de
05/10/2017, impedimento de licitar com esta Administração pelo prazo de
3 (três) anos e multa administrativa no valor de R$ 100.353,36 (cem mil,
trezentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos); Fundamento
Legal art. 87 da Lei nº 8666/1993, Cláusulas Sétima e Oitava nº 411/2014,
devendo a mesma ser restituída ao Erário; Data da Assinatura: 05/10/2017.
Jair Montagner – Prefeito Municipal.
AVISO DE PENALIDADE DO CONTRATO Nº 300/2014; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 118/2014, TOMADA DE PREÇOS N° 021/2014 - Interessado: Pedro Venâncio Gomes ME, CNPJ sob o nº 13.771.754/0001-97;
Processo Administrativo nº 07/2017; Finalidade: Aplicação das seguintes sanções administrativas ao interessado: rescisão contratual a partir de
05/10/2017, impedimento de licitar com esta Administração pelo prazo de
3 (três) anos e multa administrativa no valor de R$ 50.854,03 (cinquenta
mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e três centavos); Fundamento
Legal art. 87 da Lei nº 8666/1993, Cláusulas Sétima e Oitava nº 300/2014,
devendo a mesma ser restituída ao Erário; Data da Assinatura: 05/10/2017.
Jair Montagner – Prefeito Municipal.
13 cm -05 1016103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2017 - Objeto: Rescisão contratual por conveniência administrativa, conforme preceituado no artigo 79, II da Lei nº 8.666/93, o Contrato
de Prestação de Serviços nº 084/2017, com a Empresa FAQ Construtora
Ltda relativo à Tomada de Preços nº 002/2017 - Processo nº 062/2017.
Data de rescisão: 26 de setembro de 2017.
2 cm -05 1015888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 008/2017. A Prefeitura torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preço nº 008/2017 – Processo
162/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de perfuração de poços artesianos, neste Município
de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes no
termo de referencia anexo ao edital n° 162/2017. Abertura dia 27/10/2017,
às 09h30min. Edital e anexos disponíveis no site: www.cmd.mg.gov.br.
Arina Natali Vieira Peixoto - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 007/2017. A Prefeitura torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de
Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preço nº 007/2017 – Processo 159/2017, cujo objeto é a contratação de serviço técnico profissional
visando suporte e apoio técnico às equipes dos Centros de Referência da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme descrito no termo de referência,
anexo ao Edital Nº 159/2017. Abertura dia 30/10/2017, às 09h30min. Edital e anexos disponíveis no site: www.cmd.mg.gov.br. Arina Natali Vieira
Peixoto –Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2017. O
Município torna público que realizará o Processo nº 166/2017 – Pregão Presencial nº 056/2017, tipo Menor Preço por Lote; cujo objeto é
a aquisição material de escritório e papelaria, para atender as diversas
secretarias do município de Conceição do Mato Dentro/MG, segundo
especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital n°
166/2017. Dia da abertura: 25/10/2017 às 09h30min. Maiores inf. pelo
tel. (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Mun. – www.
cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO 004/2017. O
Município torna público, para o conhecimento dos interessados, que está
procedendo Chamamento Público, a partir de 25/10/2017, para fins de
Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica para realização
de exames conforme discriminado no Termo de Ref. anexo ao edital
164/2017. Processo Licitatório n° 164/2017, Credenciamento 004/2017.
Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores inf. pelo tel.
(31)3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br. Arina Natali Vieira Peixoto - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL N°055/2017 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N° 028/2017. O Município torna público que realizará o Processo nº 165/2017 – Pregão Presencial nº 055/2017, sob a forma de Ata
de Registro de Preço nº 028/2017, tipo Menor Preço Por Global; cujo
objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para a eventual contratação de empresa para execução de serviços de capina/roçagem manual ou através de máquinas para aproximadamente 200Km de
estrada no município de Conceição do Mato Dentro/MG, de acordo com
a planilha base orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico
financeiro anexos ao edital n° 165/2017. Dia da abertura: 24/10/2017
às 09h30min. Maiores inf. pelo tel. (31)3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Mun. – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2017. O
Município torna público que realizará o Processo nº 160/2017 – Pregão
Presencial nº 053/2017, tipo Menor Preço Por Item; cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Drone conforme quantidade e especificações contidas
no Termo de Referência anexo ao edital n° 160/2017. Dia da abertura:
27/10/2017 às 09h30min. Maiores informações pelo tel. (31)3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Mun. – www.cmd.mg.gov.br. Soraya
Simões Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2017 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N° 027/2017. O Município torna público que realizará o Processo nº 161/2017 – Pregão Presencial nº 054/2017, sob a forma de Ata
de Registro de Preço nº 027/2017, tipo MENOR PREÇO POR LOTE;
cujo objeto é o registro de preço, pelo prazo de doze meses, para futura e
eventual aquisição de material de construção visando atender as diversas
Secretarias Municipais do município de Conceição do Mato Dentro/MG,
conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência,
anexo ao edital n° 161/2017. Dia da abertura: 23 de outubro de 2017 às
09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Mun. – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões
Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 009/2017. A Prefeitura torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de
Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preço nº 009/2017 – Processo 163/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
engenharia, para realizar a continuidade da obra de reforma e ampliação do Cemitério, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na memorial descritivo, planilha, cronograma e projeto, anexos ao Edital n° 163/2017. Abertura dia 26/10/2017,
às 09h30min. Edital e anexos disponíveis no site: www.cmd.mg.gov.br.
Thauan Rafael Dias Moura - Presidente da CPL.
21 cm -05 1016065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 013/2017 - Processo nº 149/2017.
Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. Contratado: Devanei
Antonio de Souza. Fundamento Legal: Nos termos do Artigo 24, inciso
X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna pública a ratificação da Dispensa de Licitação para Locação de 01(Um) imóvel, situado à
Rua Pedro Gomes, nº 347, Tavares, Confins/MG, para descentralização
das ações, programas e projetos visando o referenciamento de famílias/
indivíduos que também se encontram em vulnerabilidade social e econômica em outras localidades, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, por um período de 12 (Doze) meses. Valor
total: R$ 18.000,00. Prazo do Contrato 12 (Doze) meses; Condições de
pagamento: Mensal R$ 1.500,00. Ratificado pelo Prefeito Municipal de
Confins, em 04 de outubro de 2017. Fabrício Soares Simas - Presidente
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Extrato de Dispensa
de Licitação Nº 014/2017 - Processo Nº 150/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. Contratado: Cleia Maria da Silva. Fundamento Legal: Nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, torna pública a Ratificação da Dispensa de
Licitação para Locação de 01 (Um) imóvel, situado à Rua Maria Rodrigues, nº 249, Confins/MG, para descentralização das ações, programas e
projetos visando o referenciamento de famílias/indivíduos que também
se encontram em vulnerabilidade social e econômica em outras localidades, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor total: R$ 2.100,00. O prazo do Contrato será até o final do exercício
de 2017. Condições de pagamento R$ 350,00, por cada utilização. Ratificado pelo Prefeito Municipal de Confins, em 04 de outubro de 2017.
Fabrício Soares Simas - Presidente Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Extrato de Dispensa
de Licitação nº 015/2017 - Processo nº 151/2017. Contratante Prefeitura Municipal de Confins. Contratado: FUNDEP Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Fundamento Legal: Nos termos do Artigo 24,
Inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna pública
a Ratificação da Dispensa de Licitação. Contratação do FUNDEP-IGC/
UFMG, para o acompanhamento e fiscalização do Processo Licitatório
nº 097/2017 - Georreferenciamento, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Urbano, por um prazo de
12 (Doze) meses. Valor total: R$ 100.000,000. Condições de pagamento
conforme cronograma físico-financeiro. Ratificado pelo Prefeito Municipal de Confins, em 04 de outubro de 2017. Fabrício Soares Simas - Presidente Comissão Permanente de Licitação.
10 cm -05 1016242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/081/2017 – Partes: Município de Congonhas X Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-Fundep. Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria/assessoria na elaboração do Termo de Referência, Avaliação das
propostas técnicas apresentadas no processo licitatório, validação dos
produtos relacionados aos serviços de levantamentos aerofotogramétricos digital, cartografia cadastral e banco de dados geográficos e Web-gis.
O início da prestação dos serviços será em 02 (dois) dias após a assinatura
do contrato. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze meses), a
partir da data da sua assinatura, podendo, por interesse da Administração,
ser prorrogado por igual período. A prorrogação do contrato deverá ser
promovida mediante celebração de termo aditivo. Valor: R$ 94.500,00.
Data: 12/09/2017. SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATO N° PMC/029/2016 – Partes: Município de Congonhas X
Uniobras Obras e Construções em Geral Ltda-ME. Objeto: Esta Apostila visa o realinhamento de preços, consoante solicitação da Secretaria
Municipal de Obra fls.1.579, totalizando o valor de R$11.096,11. Data:
18/09/2017. José de Freitas Cordeiro-Prefeito.
5 cm -05 1015885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CREDENCIAMENTO 002/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade nº 006/2017, art. 25 da Lei
8.666/93,para Credenciamento de Instituições Financeiras,Cooperativas
de Crédito e Agentes arrecadadores autorizados pelo Banco Central,
para prestação de serviços de arrecadação de tributos, impostos , taxas
, dívida ativa e demais receitas públicas devidas á municipalidade, por
meio de DAM ( Documento de Arrecadação Municipal), de acordo com
o padrão FEBRABAN. CONTRATADO: BANCO BRADESCO S/A
.Conselheiro Lafaiete, 03 de outubro de 2017–Mario Marcus Leão Dutra
– Prefeito Municipal.
3 cm -05 1016037 - 1