TJMG 13/09/2017 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 89/2017
Processo Administrativo Disciplinar
a. Processado: R.C.A., Masp 1.062.535-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2.
b. Comissão Processante - Presidente: Alessandra Cristine Miranda de
Faria.
Membros: Edirlene Maria Marques e Sônia Ribeiro Leite
c. Determina suspensão preventiva do servidor R.C.A.,
Masp1.062.535-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 2, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 214 da
Lei Estadual nº 869/52.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de setembro de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 90/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.A.O.J., Masp 1.249.943-0, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 3.
Comissão Processante - Presidente: Alessandra Cristine Miranda de
Faria.
Membros: Kelly Fonseca Campos e Sônia Ribeiro Leite.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de setembro de
2017.
12 1007408 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Comunicamos que as inscrições do eixo Núcleos de Pesquisa e Estudos
Africanos, Afro-Brasileiros e da Diáspora - UBUNTU/NUPEAAs, do
Projeto Iniciação Científica no Ensino Médio, foram prorrogadas pela
Superintendência de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino,
passando a constar, no Edital SEE Nº05/2017, o seguinte cronograma
do eixo UBUNTU/NUPEAAs:
Atividade
Prazo
Divulgação do Edital
18/08/2017
Período de Inscrição
18/08 a 20/09
Período de análise e seleção dos projetos
21/09 a 25/09
Divulgação dos projetos e escolas selecionados
26/09
Prazo para recurso
28/09
Resultado do recurso
29/09
Início do Projeto
02/10
12 1007388 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1441/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8672 - EE Padre José Maria de Man
MASP 334068-4, Edna Mara Cabral Barbosa, PEBIP-admissão 1, a
contar de 07/08/2017.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1442/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158275 - EE Maria de Magalhães
MASP 950398-8, Laércio Antônio de Paula, DIII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1443/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158275 - EE Maria de Magalhães
MASP 950398-8, Laércio Antônio de Paula, PEBIIG-admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1444/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
205591 - EE Antônio Francisco de Oliveira
MASP 353204-1, Marília de Dirceu Zeferino Souza, PEBIIP-admissão
1, a contar de 07/08/2017.
12 1007207 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 987/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 517, de 1º de setembro de 2017, fica
recredenciada a entidade Sociedade Educacional de Timóteo Ltda ME, mantenedora do Instituto de Educação Padre Abdala - IEPA, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Maria Aparecida
Martins Prado, 12, Vila dos Técnicos, em Timóteo, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 988/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 520, de 1º de setembro de 2017, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade de Educação a Distância - EAD, ministrado pelo
Centro de Formação Profissional Paulo César Dias de Souza, situado
na R. Carijós, 244, 14º andar, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 989/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 519, de 30 de agosto de 2017, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Estética, Técnico em Farmácia e
Técnico em Segurança do Trabalho, na Escola Técnica da Santa Casa,
situada na R. Domingos Vieira, 586, B. Santa Efigênia, em Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 990/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 538, de 1º de setembro de
2017, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do estabelecimento FOCUS – Escola Técnica, situado na Av. José Faria da Rocha,
6104, B. Eldorado, em Contagem, passando do Instituto FOCUS de
Ensino EIRELI para Claudiomiro Werner Chagas - ME.

Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Claudiomiro Werner Chagas - ME.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 991/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, pelo período de 14 de agosto de 2017 a 14 de fevereiro de 2019, o
funcionamento dos Polos de Apoio Presencial, situados nos endereços
e municípios abaixo relacionados, com o curso Técnico em Enfermagem, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do Centro de
Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, em Montes Claros:
Endereço do Polo de Apoio Presencial
Município
Avenida JK, 725, B. Santa Tereza
Espinosa
Av. Alberto Deodato Maia, 555, B. Rio Pardo de Minas
Esplanada
SRE – Montes Claros

PORTARIA n.º 992/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 518, de 1º de setembro de
2017, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Estrela do Indaiá e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela APAE
de Estrela do Indaiá, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Tobias Silva, 30, Centro, em Estrela do Indaiá, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 993/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 513, de 1º de setembro de
2017, fica recredenciada a entidade mantenedora Indústria de Produtos
Alimentícios Cory Ltda e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo Centro Educacional Cory, de Ensino Fundamental, situado na Rodovia MG 449, Km 5,5, em Arceburgo, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 994/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 1992, as atividades do
Ensino Normal, autorizado pela Portaria SEE nº 698, de 19 de dezembro de 1946, ministrado pelo Colégio Padre Júlio Maria, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça Padre Júlio Maria, s/nº,
Centro, em Boa Esperança.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino
Normal.
SRE – Varginha
12 1007046 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 163/2017
ANULAÇÃO
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Belo Horizonte - MASP
279.119-2, ANTONIO CARLOS AZEVEDO DOS REIS, ANE III M,
exercendo função gratificada- FGD-9, na Advocacia Geral do Estado,
adm. 01, concessão do 5º quinquênio administrativo, com 1.095 dias de
tempo averbado, prestado na iniciativa privada, processo nº 251663417.2013.8.13.0024, Ato nº 116/17, publicado em 18/07/2017, por
motivo de que não cabe inclusão na folha de pagamento, antes do trânsito julgado da ação.
12 1007415 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO Nº 164/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E – OURO PRETO - EE DOM BENEVIDES
MASP: 1.320.241-1, TATIANA BARBOSA DOS SANTOS, PEB I A,
adm.02, por 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação.
12 1007087 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 152/2017
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08
(oito) dias consecutivos, à servidora: MASP 546.610-7, ELIZABET
AUGUSTA DE ANDRADE PIMENTEL, DAD-3 ED 1100384, adm.
01, a partir de 27/08/2017.
ATO Nº 153/2017
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MASP 317.352-3, INES TOURINO TEIXEIRA, a partir de
08/09/2017, referente ao cargo ASB III I, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à
remuneração integral.
ATO Nº 154/2017
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC Nº 70/2012, ao servidor: MASP 1.063.469 - 9, FABIO
DO CARMO FERREIRA, a partir de 20/06/2017, referente ao cargo
ANE I E, adm. 01, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c / c art. 8º, inciso III, alínea B da LC 64/2002, a remuneração
proporcional a 14 / 35 avos.
ATO Nº155 /2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 937.806-8, ANDREA SANTOS BICALHO, ANE II F, adm.
01, por 01 (um) mês referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 02/10/2017; MASP 1.059.218-6, LEONIDAS PEREIRA
DE ARAUJO, TDE II D, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 2º
(segundo) quinquênio de exercício a partir de 02/10/2017, para regularização da situação funcional.
ATO Nº 156/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 342.690 -5, PAULO
MARIO PAIVA SILVEIRA, ANE II P, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 7º (sétimo) quinquênio de exercício a partir de 25/09/2017.
ATO Nº 157/2017
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MASP 1.059.218-6, LEONIDAS
PEREIRA DE ARAUJO, TDE II D, adm. 01, referente ao 2º (segundo)
quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2017.

ATO Nº 158/2017
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO
DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar 64, de
25/03/2002, dos servidores: MASP 1.147.674-4, GABRIELA CALDEIRA DUARTE, ANE I D, adm. 01, enquanto no exercício da função gratificada FGD-5, a partir de 05/09/2017; MASP 1.147.894-8,
EDUARDO BATISTA VALERIANO, TDE II D, adm. 01, enquanto
no exercício do cargo em comissão DAD-1; á partir de 11/09/2017,
MASP 1.148.559-6, MARINA LUCIA NERY DA CRUZ, ANE II D,
adm. 01, enquanto no exercício da função gratificada FGD-5, a partir de
06/09/2017; MASP 1.150.694-6, LILYAN CELESTE RIBEIRO, TDE
II D, adm. 01, enquanto no exercício da função gratificada FGD-8, a
partir de 05/09/2017; MASP 1.159.733-3, MARIA SUELI DOS SANTOS REIS SILVA, TDE II D, adm. 01, enquanto no exercício da função gratificada FGD-5, a partir de 05/09/2017; MASP 1.319.829-6,
LUDIMILA MORGANA BOA SORTE TAVARES, TDE I B, adm.
01, enquanto no exercício do cargo comissão DAD-3, a partir de
06/09/2017.
ATO Nº 159/2017
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: MASP 968.486-1, ADILA ADRIANA SILVA, ANE II E, adm.
02, Ato nº 105/17 publicado em 07/07/17, por motivo de alteração no
início do afastamento.
Onde se lê: 04 (quatro) meses a partir de 24/07/17;
Leia-se: 04 (quatro) meses a partir de 21/07/17.
ATO Nº 160/2017
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, referente
à servidora: MASP 937.806-8, ANDREA SANTOS BICALHO,
ANE II F, adm. 01, Atos nº 182/05 e 03/06, publicados respectivamente em 22/06/05 e 13/01/06, por motivo alteração na referência do
quinquênio.
Onde se lê: 01 (um) mês de afastamento referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 18/07/2005 e 01 (um) mês de afastamento referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2006;
Leia-se: 01 (um) mês de afastamento referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 18/07/2005 e 01 (um) mês de afastamento referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2006.
ATO Nº 161/2017
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: MASP 1.059.218-6, LEONIDAS PEREIRA DE ARAUJO, TDE II
D, adm. 01, Ato nº 34/13 publicado em 09/02/13, por motivo de concessão indevida do afastamento.
Onde se lê: 02 (dois) meses de afastamento referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 14/02/13;
Leia-se: 01 (um) mês de afastamento referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14/02/13.
ATO Nº 162/2017
ANULAÇÃO
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: MASP 1.059.218-6,
LEONIDAS PEREIRA DE ARAUJO, TDE II D, adm. 01, concessão
de 03 meses de férias prêmio do 2º quinquênio, Ato nº 31/2013, publicado em 30/01/2013, por concessão indevida.
12 1007375 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 111/2017
ANULA NO ATO Nº 37/2017 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim, MaSP943508-2, José Welyton
Oliveira, PEB1A, Admissão 03, na parte em que registrou Opção
Remuneratória, publicado em 06/09/17, por motivo de Incorreção na
Publicação;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 41/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei n°21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15293, de 2004, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-Professora Deys Lopes Jardim, MaSP943508-2,
José Welyton Oliveira, PEB1A, admissão 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 10/08/17;
12 1007069 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 234/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP938254-0, Zenon Versiani Gusmão Filho, ATB3H, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 235/201
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP457156-8, Cristiane Fernandes Marques
Monção, PEB2G/DIII, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 236/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Rui Barbosa, MaSP443157-3, Luciana Cavalcante Rodrigues Costa, ATB1B,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 09/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 237/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP367272-2, Hilda Ferreira de Assis
Gomes, PEB1E-Geografia, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 238/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP266939-8, Thaísa Carla Silva Santana Queiróz, EEB2P, Admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 239/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP843429-2, Albertina Ramalho
da Conceição, PEB3O, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 240/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP365329-2, Anézia Freitas Marques,

PEBIIIJ-História, Cargo 03, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 241/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP596374-9, Reci Pereira Costa, PEB1M-História, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 242/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP442187-1, Edina Barbosa dos Santos, PEB3LInglês, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 243/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP621325-0, Maria Aparecida de Araújo, PEB1IQuimica, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 244/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona
Beti, MaSP810165-1, Zilene Almeida Aguiar, PEBIIIM-Regente de
Turma, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 245/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP366203-8, Celeste Rainha Duffôr Batista, PEB1E-Ajustamento
Funcional, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 246/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP336612-7, Lailva Gomes de Souza Oliveira, PEB2H-Ajustamento Funcional, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 247/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP885462-2, Carlos Gomes Borborema, PEB1C-História,
Admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 248/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP321944-1, Benvinda de Fátima Ferreira Lopes, PEB3M, 2º
cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 249/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Olegário Maciel, MaSP447458-1, Bruno Gomes de Souza, PEB2FLíngua Portuguesa, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 250/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professor
Sebastião Soares de Carvalho, MaSP646087-7, Jeane Magda Evangelista dos Santos Fernandes, PEBIIF-Regente de Turma(ajustamento
Funcional), 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 251/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP806372-9, Marilene Pereira Gil, PEB2N, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 252/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP850949-9, Tânia de Jesus Souza Costa, PEB1JHistória, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 253/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP639668-3, Iza Maria
Pinheiro, PEB2H-Biologia, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 254/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP595520-8, Moacir Vieira Filho, PEB1H, 2º cargo,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 255/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP881001-2, Maria de Fátima Marques Ferreira,
PEB1M-Regente de Turma-Eventual, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 256/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP878171-8, Edma Teixeira dos Santos, PEB3G-Geografia,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 257/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP595520-8, Moacir Vieira Filho, PEB1P, 1º cargo,
por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 258/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP639633-7, Cinara Venzel Barbosa
Pinheiro, PEB1M-Geografia, Admissão 01, por 02 meses, referente ao
2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 259/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE