TJMG 01/09/2017 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.20170403 – PEM
Objeto: Manômetros DN 100. Dia da Licitação: 20 de setembro
de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 05/09/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0411 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Registro em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 20 de setembro de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 05/09/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/
Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0452 – PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais Elétricos. Dia da Licitação: 20 de setembro de
2017 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 05/09/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.20170410 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em Ferro Fundido DN 150. Dia da Licitação:
20 de setembro de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível
em 05/09/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0451 - PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Quadros de comando de motores. Dia da Licitação:
19 de setembro de 2017 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível
em 04/09/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0450 – PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersos. Dia da Licitação:
19 de setembro de 2017 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível
em 04/09/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0281 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Anfíbias. Proposta vencedora:
Helibombas – Indústria e Comércio de Equipamentos Hidráulicos
Ltda., no valor total de R$ 177.606,08.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0296 – PEM
Objeto: Válvulas Redutoras de Pressão. Proposta vencedora:
A.R.I. Brasil Comércio Importação e Exportação, para o Item 01Cota Principal no valor de R$ 59.670,00 e para o Item 02- Cota
Reservada no valor de R$ 19.278,00, perfazendo o total de R$
78.948,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0298 – PEM
Objeto: Quadro de Comando. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
COMUNICADO DE JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170055
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços complementares de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Montes Claros / MG. Informamos que o Consórcio COSATEL-COSTENG pediu a desistência do mandado de
segurança nº 5095497-51.2017.8.13.0024, o que foi homologado
pelo MM. Juízo de Direito. Sendo assim, volta a produzir regulares
efeitos a decisão da COPASA MG que inabilitou o aludido consórcio e, inclusive, retirá-la da segunda colocação do certame. Ratificação da decisão acima da Comissão de Licitação recomendada
pelo Procurador Jurídico da COPASA MG. Decisão ratificada pela
Diretora Presidente da COPASA MG. Detalhamento nos autos e no
site da COPASA MG.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170098
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água da cidade de Claro dos Poções / MG. Desclassificar a proposta da empresa CONSTRUTORA PENCHEL LTDA por estar
em desacordo com Edital. Detalhamento encontra-se nos autos e
no site da Copasa. Vencedora: SESAN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Valor: R$ 787.523,99
AVISO DE JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170096
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de Serra dos Lemes em Cabo Verde / MG. Vencedora: CONSTRUTORA FANAG LTDA. Valor: R$ 370.236,51 (trezentos e
setenta mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos). Data:31/08/2017
AVISO DE JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170060
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras
e serviços operacionais de melhorias, implantação e manutenção
de redes de distribuição de água com diâmetros menores que 200
mm e ligações prediais de água, para o atendimento ao crescimento
vegetativo e manutenção, na área de abrangência do Distrito Regional de Belo Horizonte Sudoeste - DTSO, incluindo vilas e favelas.
Vencedora: SENIC – SEVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 6.796.815,29 (seis milhões, setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e quinze reais e vinte e nove
centavos). Data: 31/08/2017.
COMUNICADO DE RECURSO
CONCORRENCIA Nº CPLI.1020170088
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de manutenções em redes e ramais de água e
esgoto, conservação e manutenção das unidades Operacionais e
Administrativas, nas localidades pertencentes ao Distrito Regional Diamantina - polo Capelinha, da COPASA MG. Informamos
que a empresa CONSTRUTORA SINARCO LTDA apresentou
recurso contra a decisão da Comissão que a considerou inabilitada.
Diante disso a data de abertura de proposta comercial marcada
para o dia 01 de setembro de 2017 às 08:30 horas está suspensa.
Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista ao processo.
Data:30/08/2017
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Concorrência Nº CPLI.1020170042
Objeto: Contratação da Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia para Implantação, Ampliação e/ou Melhorias de Sistemas
de Abastecimento de Água (SAAs) e de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SESs), e demais serviços técnicos previstos nas
Planilhas de Orçamento anexas ao Edital, para atendimento às
Diretorias Operacionais da COPASA, no estado de Minas Gerais,
distribuídos em 10 (dez) Lotes discriminados, respectivamente,
no presente Edital. Comunicamos que a Comissão Permanente
de Licitações, conheceu do recurso interposto pela empresa JVA
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA e decidiu negar provimento
ao Recurso Administrativo, mantendo sua decisão de inabilita-la.
Decisão ratificada pela Diretora Presidente da COPASA MG. Data:
31/08/2017
A DIRETORIA
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Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
Contrato entre as partes: ARMBH e DESIGN CARIMBOS.
Objeto: Prestação de serviços e confecção de carimbos. Vigência:
12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 402,50. (quatrocentos
e dois reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 243
11512270120020001339039990101 e 243115122701200200013
39039990601. Signatários: a)Flávia Mourão Parreira do Amaral,
b) Jessica Macieira Gomes Patrício. Belo Horizonte, 31 de agosto
de 2017.
Contrato entre as partes: ARMBH e AMAZONAS COMERCIO
DE ADESIVOS E BRINDES. Objeto: Prestação de serviços de
confecção e fornecimento de cartões de visita. Vigência: 12 meses,
a partir da publicação. Valor: R$ 460,00. (quatrocentos e sessenta
reais). Dotações Orçamentárias: 2431151227012002000133903
9310101 e 24311512270120020001339039310601. Signatários:
a)Flávia Mourão Parreira do Amaral, b) Roney da Rocha Brum
Junior. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2017.
4 cm -31 1003875 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Termo de Permissão Nº 155/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Igor Rocha E Silva ; Objeto: Permissão de Uso da Sala
Juvenal Dias; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 2.520,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Igor Rocha E Silva.
1 cm -31 1003620 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro da Fundação Clóvis Salgado, Jefferson Monção de Souza, torna pública a realização
de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Edital
44/2017. OBJETO: Contratação de entidade social de interesse
público para prestação de serviços de seleção, encaminhamento e
administração do pagamento de bolsa auxílio, auxílio transporte e
acompanhamento do projeto de prática acadêmica de até 35 (trinta
e cinco) estagiários demandados pela Fundação Clóvis Salgado,
nas condições previstas neste Edital e seus anexos. ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: dia 14/09/2017 às 10:30 horas. Edital
disponível, gratuitamente, no site www.compras.mg.gov.br e na
Gerência de Contratos, Convênios e Aquisições - GCCA, situado
na Av. Afonso Pena, nº 1537 – BH/MG.
3 cm -31 1003964 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO - Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 2201002000036/2017 com fundamento no art. 24, IV,
da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação da empresa ALVO
SEGURANÇA LTDA. – CNPJ: 05.869.736/0001-14, cujo objeto é
a prestação de serviços de monitoramento à distância e manutenção
dos equipamentos do sistema de alarme de propriedade do IEPHA/
MG já instalados em 34 (trinta e quatro) edificações protegidas, a
um valor de R$ 123.258,96 (cento e vinte e três mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos). Prazo: 180 (cento e
oitenta) dias. Belo Horizonte, 31/08/2017. Michele Abreu Arroyo,
Presidente.
3 cm -31 1003890 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO
DE DANO AO ERÁRIO
A Diretoria Geral do IDENE notifica os autuados abaixo, por ser
impossível a notificação por via postal, hipótese de devolução pelo
correio, da decisão administrativa que confirmou a penalidade no
respectivo auto de infração. Os autuados deverão entrar em contato
com a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças para obtenção do Auto de Apuração de Dano ao Erário (AADE) para quitar
o débito devidamente atualizado, no prazo de 10 (Dez) dias após
ciência deste, sob pena de envio do Convênio à Tomada de Contas
Especial, conforme preceitua o Decreto nº 46.830/2015. Autuados:
AUREDSON JUNIOR SILVEIRA, CPF 173.719.338-85 E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAGOA DA BARRIGUDA, CNPJ Nº
25.211.525/525/0001-05. Convênio nº 804-BR/2007 – AADE nº:
10/2017.
3 cm -31 1003765 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Contrato Unificado CEGUAI nº 9150255/2017- Processo de compra: 1501558 72/2017. Partes: SEPLAG e a MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.-MGS. Objeto: Prestação de serviços de apoio, operação e manutenção das Unidades
de Atendimento Integrado-UAIs e do Posto de Serviço Integrado
Urbano-PSIU. Vigência: 60 meses, a partir da publicação. Valor:
R$295.257.237,98. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4478
0001 33 90 39 60 fonte 10. Assinam: Helvécio Miranda Magalhães
Júnior, pela SEPLAG; Carlos Vanderley Soares e Danilo Santos
Xavier Guimarães, pela MGS.
2 cm -31 1004004 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO
Acordo de Cooperação Técnica nº 1. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- TJMG, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - MPMG, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE
MINAS GERAIS - TJMMG, VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA
REDE ESTADUAL DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO, INTERCÂMBIO E COMPARTILHAMENTO DE BOAS
PRÁTICAS REFERENTES AO SISTEMA ELETRÔNICO DE
INFORMAÇÕES - SEI. DO OBJETO: Mútua cooperação entre a
SEPLAG-MG, o TJMG, o MPMG, e o TJMMG para criar uma rede
estadual de difusão de conhecimento técnico, intercâmbio e compartilhamento de boas práticas referentes ao Sistema Eletrônico de
Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal
da 4ª Região (TRF4) e cedido gratuitamente para as instituições
públicas. DOS PARTÍCIPES: 1. Pelo Estado de Minas Gerais: a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; 2. Pelo
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: a) Diretoria Executiva de
Gestão da Informação Documental - DIRGED; b) Diretoria Executiva de Informática - DIRFOR. 3. Pelo Ministério Público de Minas
Gerais: a) Diretoria-Geral; b) Superintendência de Planejamento e
Coordenação; c) Superintendência de Tecnologia da Informação.
4. Pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais: a) Gerência
de Informática. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Acordo celebrado gratuitamente, não implicando compromissos financeiros ou
transferências de recursos entre os partícipes e não gera direito a
indenizações. Ocorrendo despesas; os procedimentos deverão ser
consignados em instrumentos específicos, obedecendo condições
previstas na legislação vigente. DA VIGÊNCIA: Terá vigência de
12 (doze) meses, a partir da publicação, podendo ser prorrogado
conforme a Lei Federal nº 8.666, de 1993. DA PUBLICAÇÃO:
Extrato publicado nos Diários Oficiais de Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público, em 20 (vinte) dias, a
partir da assinatura. DO FORO: As questões decorrentes da execução deste Acordo, que não puderem ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no foro da comarca de Belo
Horizonte/MG, observando-se as regras de competência previstas
na Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989. Assinam no
SEI do TJMG: PELO TJMG: DESEMBARGADOR HERBERT
JOSÉ ALMEIDA CARNEIRO Presidente. PELA SEPLAG: HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado
de Planejamento e Gestão. MPMG: ANTÔNIO SÉRGIO TONET
Procurador-Geral de Justiça. TJMMG: JUIZ FERNANDO ANTÔNIO NOGUEIRA GALVÃO DA ROCHA Presidente. Testemunhas: Pelo TJMG: Guilherme Augusto Mendes do Valle, Secretário Especial da Presidência; Pelo MPMG: Clarissa Duarte Martins,
Diretora Geral; Pelo TJMMG: Juiz Coronel PM James Ferreira
Santos, Vice-Presidente. Documento assinado eletronicamente
por Desembargador Herbert José Almeida Carneiro, Presidente,
em 11/08/2017, às 13:19, conforme art. 1º, § 2º, III, “b”, da Lei
11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Helvécio
Miranda Magalhães Júnior, Secretário de Estado, em 11/08/2017,
às 14:27, conforme art. 1º, § 2º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por James Ferreira Santos, VicePresidente, em 11/08/2017, às 14:28, conforme art. 1º, § 2º, III,
“b”, da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por
Carlos Donizetti Ferreira da Silva, Presidente, em 11/08/2017, às
14:30, conforme art. 1º, § 2º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Guilherme Augusto Mendes
do Valle, Secretário Especial da Presidência, em 11/08/2017, às
16:36, conforme art. 1º, § 2º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Belo
Horizonte, 11 de agosto de 2017.
14 cm -31 1003671 - 1
7° Termo Aditivo ao Contrato n° 1220/2012 (Processo de Compra:
1501122 92/2012) Partes: SEPLAG (UAI CARATINGA) e MGS.
Objeto: Adequação de anexos, reajuste de salários e vale alimentação conforme CCT´s 2015 a 2017, reajuste de vale transporte,
exclusão do adicional de periculosidade, atualização do adicional
de insalubridade, ajuste de nomenclatura e de quantitativo de cargos conforme NES, exclusão do sistema SIGA, reajuste do valor
de impressoras e computadores no anexo VII e alteração do quadro
de pessoal. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4478 0001
339039 60 10 1 0. Valor: R$684.685,90. Assinam: Itaner Debossan, SEPLAG; Carlos Vanderley Soares e Danilo Santos Xavier
Guimarães, pela MGS.
3 cm -31 1003541 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-72/2017.
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica n.º
321/2017 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto
n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo
24, inciso VIII da Lei n°. 8.666/1993 na hipótese de Dispensa de
Licitação, prestação de serviços apoio, operação e manutenção das
Unidades de Atendimento Integrado – UAI´s e do Posto de Serviço Integrado Urbano – PSIU , pela empresa MGS – Minas Gerais
Administração e Serviços S.A. O valor estimado da contratação é
de R$ 295.257.237,98 (duzentos e noventa e cinco milhões, duzentos e cinqüenta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa
e oito centavos) que ocorrerá por conta das seguinte dotação: 1
501.122.149.4478.0001.339039.60.10.1.0– Belo Horizonte 31 de
agosto de 2017- Helvécio Miranda Magalhães Júnior – Secretário
de Estado de Planejamento e Gestão.
4 cm -31 1003967 - 1
7° Termo Aditivo ao Contrato n° 1222/2012 (Processo de Compra:
1501122 97/2012) Partes: SEPLAG (UAI PATOS DE MINAS) e
MGS. Objeto: Adequação de anexos, reajuste de salários e vale
alimentação conforme CCTs 2017, reajuste de vale transporte,
atualização do adicional de insalubridade, exclusão do sistema
SIGA, reajuste do valor de impressoras no anexo VII, exclusão
de gratificação e alteração do quadro de pessoal. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4478 0001 339039 60 10 1 0. Valor:
R$684.685,90. Assinam: Itaner Debossan, SEPLAG; Carlos Vanderley Soares e Danilo Santos Xavier Guimarães, pela MGS.
3 cm -31 1004006 - 1
4º Termo Aditivo ao Contrato Corporativo nº01/2016 - Portal de
Compras nº9074722/2016. Processo de compra: 1501558 89/2016.
Partes: SEPLAG (Contratante Principal) e a Minas Gerais Administração e Serviços S.A.-MGS. Objeto: prolongamento da anuência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG por 48 meses e a adequação dos Anexos A, D, E, L, M e
N. Valor: R$404.370.888,48. Dotações Orçamentárias: 2271 10
122 701 2002 0001 339037 04 10 1 e outras. Assinam: Helvécio
Miranda Magalhães Júnior, pela SEPLAG; Carlos Vanderley Soares e Danilo Santos Xavier Guimarães, pela MGS.
3 cm -31 1003952 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo Aditivo nº MS-117/17-01 firmado em 17/08/2017
entre a AUTOMATOS SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARE LTDA e a PRODEMGE. Objeto: Alteração da razão
social.
Extrato do Contrato nº PS-832/17 firmado em 31/08/2017 entre
a ACERTONLINE e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de serviços de consulta online para validação de documentos, utilizados
na identificação de pessoas naturais e pessoas jurídicas - Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 182/2017 Valor total: R$
7.008,00. Vigência: 12 meses.
3 cm -31 1003936 - 1
A PRODEMGE comunica que o único licitante a apresentar proposta para o Chamamento Público para a Captação de Recursos
001/2017, visando a adequação de área física na cidade administrativa Presidente Tancredo Neves-CA em uma Sala de Inovação,
Cimcorp Comércio e Serviços de Tecnologia de Informática Ltda,
CNPJ: 04.352.711/0001-86, está convocado, no prazo de 08 (oito)
dias úteis para apresentação de nova proposta, com fulcro no § 3º
do art. 48 da Lei 8.666/93. As informações sobre sua desclassificação estão na Ata de Reunião datada de 30/08/2017, disponível
para consulta no site:www.prodemge.gov.br. Belo Horizonte, 31
de agosto de 2017.
3 cm -31 1003860 - 1
Fundação João Pinheiro
Contratada: Associação Profissionalizante do Menor De Belo Horizonte. Assprom – FJP/PJ 150/17. Objeto: Renovação do contrato
FJP/PJ-114/16, por mais 12 meses. Ref: Art. 57, II LF 8.666/93,
NJ/PJ 239/17. Valor: R$ 504.696,19. DO: 2061 04 122 701 2002
0001 3390 3702 - 10/60. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2017.
1 cm -31 1003774 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.331/2017. Objeto: Aquisição de
Suprimentos Odontológicos (refil para apoio limas, cones, cimento
e outros) para o Almoxarifado da Gerência Odontológica e Agência de Juiz de Fora, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 18/09/2017, às
09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2017. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -31 1003829 - 1
Extrato: Ata de Registro de Preços nº 180/2017, decorrente do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2011020.331/2015.
Órgão Gerenciador: IPSEMG. Objeto: Registro de Preços de
Materiais Médico-Hospitalares, do tipo agulhas, cânulas e outros
- Valor total: R$ 169.716,80 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), conforme Ata e Termo
de conclusão do pregão, constantes no Portal de Compras – MG.
Signatários: João Baptista Santiago Neto - Diretor da DIPGF do
IPSEMG e empresas: Agis Medical Produtos Hospitalares Ltda,
Coloplast do brasil Ltda, Laboratórios B. Braun S.A. – por seus
representantes legais. As informações detalhadas de todos os elementos da ARP poderão ser obtidas junto ao Portal de Compras
– MG, no endereço www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 31
de agosto de 2017.
3 cm -31 1003570 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.211/2017. Objeto: Aquisição de
reagentes e materiais para uso em laboratório, necessários para
realização de exames no serviço de Patologia Clínica do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão
pública: 19/09/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.
compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 31
de agosto de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -31 1003835 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.276/2017. Objeto: Aquisição de
Hastes de fixação intramedular para atendimento à saúde de beneficiário do Hospital Governador Israel Pinheiro, mediante fornecimento único. Data da sessão pública: 18/09/2017, às 09h00m (nove
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento
em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado
de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2017. Rúbia Mara Fernandes
Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/
DIPGF.
3 cm -31 1003828 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.607/2017. Objeto: Aquisição de
materiais médico-hospitalares do tipo Agulhas, Equipo e outros,
com pacto adjeto de comodato de 01 (um) equipamento Estimulador de Plexo, para atendimento à saúde de beneficiários do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão
pública: 19/09/2017, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília
- DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.
compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 31
de agosto de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
4 cm -31 1003838 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 49/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAL PARA ESCRITÓRIO.
Empresas adjudicatárias: Maxim Qualittá Comércio Ltda EPP
(CNPJ 05.075.962/0001-23), lote 01, valor: R$ 3.969,00; Etibras Bjk Indústria de Etiquetas e Suprimentos Ltda Me (CNPJ
00.583.948/0001-17), lote 02, valor R$ 6.000,00; Belclips Distribuidora Ltda EPP (CNPJ 25.897.729/0001-33), lotes 03, 04 e 06, valor
total R$ 42.790,00; Port Distribuidora de Informática e Papelaria
Ltda (CNPJ 08.228.010/0005-14), lote 10, valor: R$ 585.700,000;
Máximo Distribuidora Ltda (CNPJ 38.467.627/0001-20), lote 11,
valor: R$ 3.764,00; Admaq Ltda EPP (CNPJ 71.359.939/0001-95)
lote 12, valor R$ 249.480,00; L. R. Comércio de Suprimentos Ltda
EPP (CNPJ 22.966.860/0001-17), lote 05, valor R$ 2.250,00; Liciticom Distribuidora de Papelaria Eireli (CNPJ 23.305.677/0001-33),
lote 07, valor R$ 25.896,00; R. Clean Comercial Eireli (CNPJ
26.728.117/0001-80), lote 09, valor R$ 14.999,00.
Lote 08: Fracassado.
.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
6 cm -31 1003979 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2017
OBJETO: Registro de Preços de Material Para Higiene Pessoal
Empresas adjudicatárias: Notável Indústria e Comércio de
Papeis – Eireli - EPP. (CNPJ 15.234.819/0001-90), Lote 01,
Valor: R$ 2.289.600,00; Bunzl Higiene e Limpeza Ltda (CNPJ
10.702.092/0003-77), Lote 02, Valor R$ 19.188,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 024/2017
OBJETO: Registro de Preços de Material para Acondicionamento
e Embalagem (Caixa de Papelão, Tampa de Encaixe, Bombona e
Copo Descartável 50 Ml)