TJMG 30/08/2017 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-838801/2017) - A Caixa Escolar Instituto de Educação de
Minas Gerais, realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/09/17 às 16:00hs, na E. E. Instituto de Educação
de Minas Gerais, localizada na Rua Pernambuco, n° 47 – Centro,
Belo Horizonte – CEP: 30130-150 Telefone (31) 3273-7511, e-mail:
escola.1996@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-839038/2017) - A Caixa Escolar da Escola Estadual Governador Milton Campos realiza Chamada Pública nº CPEC002/2017,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 19/09/2017, ás 17:00, na Escola Estadual Governador Milton Campos, localizada na Rua Fernandes Tourinho n°
1.020 - B. Lourdes – Belo Horizonte/MG -CEP: 30112-006 - Telefone (031) 2516-1358, e-mail: caixaescolareegmc@gmail.com. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-857903/2017) - A Caixa Escolar Sueli Maria Vicente, realiza
Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/2017,
às 12:00hrs, na E. E. Isabel da Silva Polck, localizada na Rua Nelson Lemos de Carvalho, n° 198 - Bairro Palmares, Belo Horizonte/
MG CEP: 31160-590. e-mail: escola.2071@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
– (TC-840986/858542-2017) - A Caixa Escolar Carlos Goês torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 15/09/2017, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE (Aquisição conjunta Federal/Estadual). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Carlos Goês, localizada na rua Ernesto Austin, n° 420
– Boa Vista, Belo Horizonte/MG – CEP: 31060-430 – Telefone
(31) 3485-7577, e-mail: eecarlosgoes2014@gmail.com, até o dia
14/09/2017, às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-839241/2017) - A Caixa Escolar Josefina Wanderley Azeredo,
realiza Chamada Pública nº 008/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2017,
às 17:00hs, na E. E. Josefina Wanderley Azeredo, localizada na Rua
São Pedro, n° 208, Nova Lima/MG – CEP: 34004-679 – Telefone
(031) 3541-5082, e-mail: escola.9610@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
- (TC-840454/2017) - A Caixa Escolar Paula Rocha, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/09/2017, às 14:00hrs, Processo Licitatório n° 001/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Paula Rocha, localizada na Praça
Melo Vianna, s/nº – Sabará - CEP: 34505-300 - Telefone (031)
3671-2270, e-mail: escola.10375@educacao.mg.gov.br, até o dia
06/09/2017, às 13:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
- (TC-858081/2017) - A Caixa Escolar Paula Rocha, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/09/2017, às 14:30hrs, Processo licitatório n° 002/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Paula Rocha, localizada na Praça
Melo Vianna, s/nº – Centro, Sabará - CEP: 34505-300 - Telefone
(031) 3671-2270, e-mail: escola.10375@educacao.mg.gov.br, até o
dia 06/09/2017, às 13:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC–840454/2017) - A Caixa Escolar Paula Rocha, realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2017 às 10:00hs,
na E. E. Paula Rocha, localizada na Praça Melo Viana, s/nº – Centro,
Sabará – CEP: 34505-300 Telefone (31) 3671-2270, e-mail: escola.10375@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-858081/2017) - A Caixa Escolar Paula Rocha, realiza Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2017 às 10:00hs,
na E. E. Paula Rocha, localizada na Praça Melo Viana, s/nº – Centro,
Sabará – CEP: 34505-300 Telefone (31) 3671-2270, e-mail: escola.10375@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
ExtratodeEditalpara Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-856676/2017) - A Caixa Escolar Paulo Pinheiro da Silva, realiza Chamada Pública 05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista noartigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2017às
08:00horas, naE. E. Paulo Pinheiro da Silva, localizada na Rua José
Cerqueira n° 225, Caeté/MG – CEP: 34800-000 -Telefone (031)
3651-1575, e-mail: escolapaulopinheirodasilva@yahoo.com.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extratode Edital paraChamadaPública– Agricultura Familiar(TC-839602/2017) -A Caixa Escolar Padre Júlio Maria realizaChamada Públicanº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2017,
às 13:00hrs, na E. E. Coração Eucarístico, localizada na Rua Arcos
n° 410 – Bairro Vera Cruz, Belo Horizonte/MG – CEP: 30285-100 –
Telefone (031) 3483-9410, e-mail: escola.1317@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extratode Edital paraChamadaPública– Agricultura Familiar- (TC-856326/2017) -A Caixa Escolar Wilson Chaves
realizaChamadaPúblicanº 002/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/09/2017, às 10:00hrs, na E. E. Professora Maria Amélia Guimarães, localizada na Rua Amaral n° 32 – Bairro Pirajá, Belo Horizonte/MG – CEP: 31910-330 – Telefone (031) 3486-2333, e-mail:
escola.1821@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
57 cm -29 1002840 - 1
A CE Alfredo Catão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12.09.2017, às 15 h, Processo licitatório nº 003/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alfredo
Catão, localizada na rua Padre José Tibúrcio, n° 76 – Nossa Senhora
de Fátima, Andrelândia/MG – CEP 37300.000 – Telefone (35)
3325-1560, e-mail: escola.14745@educacao.mg.gov.br, até o dia
12.09.2017, às 15 h.
A CE Visconde de Arantes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14.09.2017, às 10 h, Processo
licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Visconde de Arantes, localizada na rua Frei Walter Ferreira Bessa, n°
507 – São Dimas, Andrelândia/MG – CEP 37300.000 – Telefone
(32) 3325-1601, e-mail: escola.14842@educacao.mg.gov.br, até o
dia 14.09.2017, às 9 h.
A CE Senador Antônio Carlos realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19.09.2017, às 17 h 30 min, na EE Senador Antônio Carlos, localizada na avenida Carlinhos Candian, n°
16 – Dr. Sá Fortes, Antônio Carlos/MG – CEP 36.220.000 – Telefone (32) 3330-1169, e-mail: escola.14974@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Senador Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13.09.2017, às 10 h, Processo
licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Senador Antônio Carlos, localizada na avenida Carlinhos Candian, n° 16
– Dr. Sá Fortes, Antônio Carlos/MG – CEP 36220.000 – Telefone
(32) 3330-1169, e-mail: escola.14974@educacao.mg.gov.br, até o
dia 13.09.2017, às 9 h.
A CE Bias Fortes realiza Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 20.09.2017, às 9 h, na EE Bias Fortes, localizada
na rua José Bonifácio, n° 320 – Boa Morte, Barbacena/MG – CEP
36.200.106 – Telefone (32) 3331-6707, e-mail: escola.15041@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Gabriela Ribeiro Andrada torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11.09.2017, às 15 h, Processo licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Gabriela Ribeiro Andrada, localizada na rua Pedro Bergamaschi,
s/n° – Colônia Rodrigo Silva, Barbacena/MG – CEP 36200.000 –
Telefone (32) 3331-6871, e-mail: escola.15113@educacao.mg.gov.
br, até o dia 11.09.2017, às 15 h.
A CE Otávio Rufino Pereira realiza Chamada Pública nº 003/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 25.09.2017, às 17 h, na EE Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza, localizada na rua Adelino Torres, n°
174 – Dr. José Guimarães, Barroso/MG – CEP 36.212.000 – Telefone (32) 3351-2280, e-mail: escola.15296@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Matinada realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22.09.2017, às 8 h, na EE Francisco do Carmo, localizada na
Avenida Francisco do Carmo, n° 1165 – Ponte Chave, Carandaí/
MG – CEP 36.280.000 – Telefone (32) 3361-2289, e-mail: escola.15521@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Matinada realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22.09.2017, às 9 h, na EE Francisco do Carmo, localizada na
Avenida Francisco do Carmo, n° 1165 – Ponte Chave, Carandaí/
MG – CEP 36.280.000 – Telefone (32) 3361-2289, e-mail: escola.15521@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Galdino Ananias de Santana torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11.09.2017, às 9 h, Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Galdino Ananias de Santana, localizada na praça Alberto Simão, s/
n° – Centro, Ressaquinha/MG – CEP 36270.000 – Telefone (32)
3341-1233, e-mail: escola.15989@educacao.mg.gov.br, até o dia
11.09.2017, às 08 h 30 min.
A CE José de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12.09.2017, às 15 h, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE José de Oliveira, localizada na praça Paiva Duque, n° 36 – Centro, Santana
do Garambéu/MG – CEP 36146.000 – Telefone (32) 3334-1236,
e-mail: escola.16063@educacao.mg.gov.br, até o dia 12.09.2017,
às 15 h.
A CE Professora Maria Lucia da Silva realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19.09.2017, às 10 h, na EE
Urquiza Diniz Chagas, localizada na rua Vinte e Um de outubro,
s/n° – Palmital dos Carvalhos, Senhora dos Remédios/MG – CEP
36278.000 – Telefone (32) 3343-2037, e-mail: escola.16250@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Professora Maria Lucia da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19.09.2017, às 10 h,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Urquiza Diniz Chagas, localizada na rua Vinte e Um de outubro,
s/n° – Palmital dos Carvalhos, Senhora dos Remédios/MG – CEP
36278.000 – Telefone (32) 3343-2037, e-mail: escola.16250@educacao.mg.gov.br, até o dia 19.09.2017, às 9 h 30 min.
28 cm -29 1002829 - 1
Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2017 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Partes:
FHA e a GP Distribuidora de Alimentos Ltda. Objeto: Acréscimo de
25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato original, sendo
acrescido o valor de R$17.097,10 (dezessete mil e noventa e sete
reais e dez centavos). Dotação Orçamentária 2151.12.361.097.423
0.0001.339030.08.10-1
Ibirité, 29 de agosto de 2017.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
2 cm -29 1002597 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Convênio n° 1080-36.02-01.00-2017-02.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
Escola Superior Dom Helder Câmara. Objeto: Concessão de estágio
curricular, obrigatório e não obrigatório, a estudantes regularmente
matriculados nos cursos dessa instituição. Dotações Orçamentárias:
1081.03.092.711.4259.0001.3390.36-01.0.10.1 e 1081.03.122.701.
2002.0001.3390.36-01.0.10.1. Vigência: 29/08/2017 a 28/08/2022.
Belo Horizonte, 29/08/2017.
2 cm -29 1002811 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 1º BPM X AMC INFORMÁTICA. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de locação de copiadora para impressões de cópias
reprográficas. Valor mensal após correção: R$ 452,52. Vigência:
20/08/2017 a 19/08/2018.
1 cm -29 1002774 - 1
PMMG - 51º BPM: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº
9130099/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
02.004.123/0001-26 - ALVES E GONCALVES COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, Processo nº 1255345 000036/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecimento de viaturas da PMMG/51º BPM no município de Monte
Azul Valor do reequilíbrio R$ 1.403,37. Valor total: R$ 68.493,37.
Assinatura: 21/08/2017. Signatários: pela contratada José Carlos
Gonçalves Neto pela contratante João Aparecido do Nascimento.
PMMG - 51º BPM: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº
9130100/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
17.048.018/0001-66 - POSTO JAIBA LTDA, Processo nº 1255345
000037/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecimento de viaturas da PMMG/51º BPM no
município de Jaíba/MG Valor do reequilíbrio R$ 2.031,16. Valor
total: R$ 48.771,16. Assinatura: 21/08/2017. Signatários: pela contratada Edson Carlos Mendes Silva pela contratante João Aparecido
do Nascimento.
PMMG - 51º BPM: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº
9130670/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
19.823.608/0001-44 - POSTO MOCAMBO LTDA, Processo nº
1255345 000002/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de
combustíveis para abastecimento de viaturas da PMMG/51º BPM
em Mocambinho Jaíba/MG Valor do reequilíbrio R$ 223,60. Valor
total: R$ 17.527,60. Assinatura: 21/08/2017. Signatários: pela contratada Edson Carlos Mendes Silva pela contratante João Aparecido
do Nascimento.
PMMG - 51º BPM: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº
9130673/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
07.789.153/0001-09 - POSTO UNIAO NORTE DE MINAS
LTDA - ME, Processo nº 1255345 000001/2017, Pregão eletrônico.
Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecimento de viaturas da PMMG/51º BPM em Verdelândia/MG. Valor do reequilíbrio
R$ 1.051,40. Valor total: R$ 18.271,40. Assinatura: 18/08/2017.
Signatários: pela contratada Edson Carlos Mendes Silva pela contratante João Aparecido do Nascimento.
9 cm -29 1002909 - 1
PMMG-11º BPM Proc. de Lic. na Modalidade Concorrência 01/17
Objeto: Concessão administrativa onerosa de uso de bem público
destinado a fins comerciais no ramo de cantina, na sede do 62º BPM.
Edital disponível na Sala da CPLU do 11º BPM, situado na Rua
Sentinela do Caparaó, 01, Bairro São Jorge, Manhuaçu/MG e no
Almoxerifado do 62º BPM situado Rua Professor Colombo Etieny
Arreguy, nº 149, Bairro Esperança, Caratinga/MG. O imóvel poderá
ser visitado a partir de 14/08/17. A licitação ocorrerá dia 15/09 às
09:00hs no 11º BPM
2 cm -29 1002876 - 1
PMMG – 42º BPM x Sd PM Cláudio Alessandro Coura Araújo.
Autorização de Uso nº 08/12; 4º Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência até 21/08/18. Valor: R$200,64.
1 cm -29 1002794 - 1
O 1º BPM realizará procedimento licitatório para aquisição de 63
(sessenta e três) roupeiros de aço, conforme Pregão Eletrônico nº
02/2017 - 1º BPM. As propostas comerciais serão recebidas até às
08h58min do dia 13/09/2017, serão abertas às 08h59min do dia
13/09/2017 e a sessão pública de lances iniciada às 09h00min do dia
13/09/2017. O preço médio de referência é de R$ 41.359,50, a proposta comercial acima do mencionado valor será desclassificada.
2 cm -28 1002386 - 1
PMMG-RCAT, Pregão Eletrônico N° 13/2017; Processo de compra
Nº1250403000045/2017; Aquisição de Materiais para manutenções
e reparos nas instalações físicas do RCAT. Envio de propostas entre
16 horas de 30/08/2017 até às 08h59min de 13/09/2017. Data do
pregão 13/09/2017 às 09 horas. www.compras.mg.gov.br.
1 cm -29 1002790 - 1
CMI/DAL/PMMG – PC16/2017 - PE07/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OFICINA DE MOTOCICLETAS
DA PMMG. Encaminhamento das propostas partir dia 01/09/2017
às 10:00h. Abertura das propostas e Sessão de pregao: 14/09/2017
às 09h00min. Maiores informaçõees: telefax (31) 2123-1039, em
horário comercial. Edital estar disponvel no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -29 1002731 - 1
PMMG – CTT: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 9.144.795/2017. Partes PMMG x Empresa Marcelo Eustáquio de Oliveira 22109170697
- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega dos aparelhos GPS
por 30 dias, sem alterações das demais clausulas.
1 cm -29 1002707 - 1
PMMG – 3º BPM x Município de Santo Antônio do Rio Abaixo.
Convênio 31/2017. Objeto: Cooperação mutua para preservação da
ordem pública no município. Vigência de 08Ago2017 a 08Ago2021.
Valor R$114.796,80.
1 cm -29 1002620 - 1
PMMG CAA 6 x GERALDO MAGELA VILAS BOAS E CIA
LTDA - ME. Contrato SIAD nº 9150180/2017. Objeto: Aquisição
de materiais para o muro gabião da 6ª Cia PM Ind MAT. Vigência:
até 31/12/2017 a partir da data da publicação. Valor: R$ 9.686,00.
1 cm -29 1002671 - 1
PMMG - HPM x Carl Zeiss do Brasil LTDA. Inexigibilidade nº
10/2015 – Processo de Compra nº 133/2014. Contrato 02/2015.
3º Aditivo. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados
para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
novas originais para equipamentos da marca Carl Zeiss da clínica de
oftalmologia do HPM. Alteração: reajuste com base no IPCA/IBGE
em 3,5971%. Valor: R$ 89.017,71.
2 cm -29 1002595 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°03/2017 - Prestadores de
serviços de assistência à saúde, pessoa física, interessadas em credenciar no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG.
1 - O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos
termos do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual nº 11.406, de 28/01/94, nos
termos do art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016,
com sede na Rua Paraíba, nº 576 - Savassi, CEP: 30.130-141,
nesta Capital, CNPJ/MF sob o nº 17.444.779/0001-37, neste ato
representado pelo seu Diretor de Saúde, Cel. BM QOR Jaime de
Paula, portador da cédula de identidade M-2.511.630, inscrito no
CPF/MF sob o n° 585.459.566-49, conforme disposto na Portaria
306/2012, de 24/02/2012, e em conformidade com a Portaria DG nº
046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a
Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº 70 de
12/04/2017, torna público o processo de habilitação e credenciamento de profissionais pessoa física para prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM (SiSau), no período de 29/08/2017 a 28/02/2018,
nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I, a este
Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º
046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro
teor do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema de
Saúde PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para
sua formalização, no SCCC-DAS-IPSM , situado na Rua Paraíba,
576 – Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130.141, de
segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 09h00 as 12h00
e de 14h00 as 17h00, ou por meio do endereço eletrônico http://
www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp . ou através do telefone
(31) 3269-2047.
7 cm -29 1002893 - 1
RMBH
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº
491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o
disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017,
divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
RMBH. Data: 29/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
Alfenas e Oliveira Drogaria Farmácia de Comércio Varejista
Belo Horizonte e Perfumaria Ltda - EPP
Multi Odonto Ltda -ME
Clínica Odontológica
Médica e
Ultra - Sonografia Baro- Clínica
Santa Luzia
Diagnóstico
por
nesa Ltda - EPP
Imagem
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº
491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o
disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017,
divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da RMBH. Data: 29/08/2017.
Município
Interessado
Alimentare Eireli – ME
Laboratório Hemalab Ltda - EPP
Belo Horizonte
Ceco – Centro de Exames Complementares
Ocupacionais Ltda - ME
Ótica Rochelle Ltda – ME
Contagem
Centro de Ortopedia e Fraturas Eldorado
Sociedade Simples - EPP
Nos termos estabelecidos no subitem 7.7 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da
documentação entregue no ato de inscrição.
4ª RPM – Juiz de Fora
O Cel. PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação