TJMG 18/08/2017 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
por parte do SEBRAE-MG, dos cursos já oferecidos pela Jucemg,
inserção de novos cursos na plataforma Moodle e apoio e operacionalização de fóruns virtuais; III-Vigência: 24 meses contados a partir
da data da assinatura; IV-Dos recursos financeiros: não haverá repasse
entre as partes; V-Foro: comarca de Belo Horizonte. Belo Horizonte, 20
de abril de 2017. (a) Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato n.º 9074609
I-Partes: Jucemg e Prestcon Prestação de Serviços Contagem Ltda - ME
II-Objeto: Prestação de serviços de Telefonista para a Jucemg; III-Da
rescisão: a partir de 23/06/2017, fica rescindido o contrato pelo descumprimento de obrigações contratuais. Belo Horizonte, 03 de julho de
2017 (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
2 cm -17 998684 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500034640. Partes Gasmig x Micromazza
PMP Ltda. Fundamento: Pregão GPR-09/16 – Ata Registro de Preços RP-08/16. Objeto: Aquisição de válvulas. Prazo: 60 dias. Valor:
R$21.966,00. Assinatura: 03/08/17.
Pedido de Compra nº 4500034698. Partes Gasmig x Sertec Brasil Dist.
de Con. e Tubos Ltda. Fundamento: Pregão GPR-052/16 – Ata Registro de Preços RP-03/17. Objeto: Aquisição de Tê Pead. Prazo: 90 dias.
Valor: R$5.000,00. Assinatura: 09/08/2017.
Pedido de Compra nº 4500034693. Partes Gasmig x Georg Fischer Sist.
de Tubulações Ltda. Fundamento: Pregão GPR-052/16 – Ata Registro
de Preços RP-027/16. Objeto: Aquisição de Cap de Pead. Prazo: 90
dias. Valor: R$14.200,00. Assinatura: 09/08/17.
Pedido de Compra nº 4500034697. Partes Gasmig x FGS Brasil Ind. e
Com. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-052/16 – Ata Registro de Preços
RP-029/16. Objeto: Aquisição de Transição Aço Pead. Prazo: 90 dias.
Valor: R$25.147,50. Assinatura: 08/08/17.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º Rep GPR-0021/17. Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para implementação do Programa Jovem
Aprendiz. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira
de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre 8hdo dia21/08/2017 e 9h do dia30/08/2017. Datae horário
da abertura da sessão pública:dia30/08/2017 às9h30. O Edital está disponívelno sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado
pela PregoeiraAline Marla Hummel de Souza - n.º Pessoal0138.
ADITIVO
Partes: Gasmig x Eliger Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº 4600000279. Prazo: de 24 para 30 meses. Valor: de
R$4.350.666,82 para R$5.399.451,09. Assinatura: 24/07/2017.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H10777. Objeto: Contratação dos Serviços de Fornecimento de Circuitos de Dados IP/MPLS. Adendo nº 04.
Objetivo: Alterações na Especificação Técnica, Minuta de Contrato
Revisada e na data de realização do pregão e do envio de propostas.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivo
RI/GC – Companhia Energética de Minas Gerais x López Sanguino
Tradutores Associados Ltda. Objeto: Prorrogação prazo de vigência ao
contrato 5002000258. Valor de R$828.811,65 para R$974.296,65. Data
12/05/2017.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Termo de Quitação
RF/RP – 4570013324 - Rosal Energia S.A. x Fairfax Brasil Seguros
Corporativos S.A.. Objeto: Termo de Quitação e Recebimento Definitivo. Ass: 25/05/2017.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11354. Objeto: Projeto e execução da
regularização ambiental do solo e adequação do processo de lavagem
a óleo dos equipamentos da Distribuição, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica SC/2925/2017. Abertura da sessão pública
dia 05/09/2017, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de Licitação
A Cemig Geração e Transmissão S.A. comunica o resultado do Convite MS/CS 510-S11191, objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza na UHE São Simão, compreendendo as atividades de
capina mecânica, capina química, roçagem e afins da instalação: licitação deserta.
Resultado de Licitação
A Cemig Geração e Transmissão S.A. comunica o resultado do Convite MS/CS 510-S11190, objeto: Prestação de serviços de conservação
e limpeza nas áreas internas e externas da UHE São Simão: licitação
deserta.
Ratificação de Inexigibilidade
TI/IO - 4570016475 - MS/CS 510-E11201. Fundamento: art. 25 caput,
lei 8.666/93, e art. 28, caput lei 13.303/16, para serviços referentes
ao termo de atualização e licenciamento do programa computacional
CEPEL “NEWAVE”. Prazo 12 meses. Valor R$17.000,00. Ratificada
em 10/7/17.
Contrato
GE/IF. Contrato 4570016567 – Cemig Geração e Transmissão S.A x
AC Energética PCH Ltda – ME. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/
CS 510-H10962. Objeto: Serviços de Vigia para as Subestações da MT/
CN. Prazo 06 meses. Valor R$646.000,00. Ass: 25/07/2017. Processo
Licitatório homologado em: 25/07/2017.
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PCH FORTUNA II S.A.
NIRE 31.300.10479-6
CNPJ/MF nº 18.471.053/0001-56
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: Aos 30 dias do mês de junho de 2017, às
13h40min, na sede social. Convocação e presença: Dispensada a convocação em virtude da única acionista da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, na forma do disposto
no art.124, §4º, da Lei 6.404/1976. Mesa e Instalação: Assumiu a presidência da reunião, por aclamação, o Diretor Marcos Antônio de Aquino
Rodrigues, que convidou a mim, Domingos Sávio Castro Horta, para
secretariar os trabalhos. Instalada a presente assembleia, a acionista
aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do
Dia: Redução do Capital Social. Deliberações: A acionista deliberou:
I- Aprovar a redução do Capital Social da PCH Fortuna II S.A. no valor
de R$4.972.181,46 (quatro milhões, novecentos e setenta e dois mil,
cento e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos), passando de
R$60.970.164,22 (sessenta milhões, novecentos e setenta mil, cento e
sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) para R$55.997.982,76
(cinquenta e cinco milhões, novecentos e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), visando à liquidação de contratos de mútuos celebrados até 30-06-2017 com a Guanhães
Energia S.A.. II- Reformar o artigo 5º do Estatuto Social, em razão do
citado aumento do Capital Social, que passará a ter o seguinte teor:
“Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$55.997.982,76 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e noventa e sete mil, novecentos e
oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), totalmente integralizado
e dividido em 55.997.982 (cinquenta e cinco milhões, novecentas e
noventa e sete mil, novecentas e oitenta e duas) ações ordinárias, todas
nominativas e sem valor nominal”; e, III- Consolidar o Estatuto Social,
conforme anexo, refletindo a alteração aprovada no item II, acima, passando a ser parte integrante da presente ata. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pela acionista. Marcos Antônio de Aquino Rodrigues
e Domingos Sávio Castro Horta, pela Guanhães Energia S.A. Confere
com original. Domingos Sávio Castro Horta, Secretário.
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PCH DORES DE GUANHÃES S.A.
NIRE 31.300.10477-0
CNPJ/MF nº 18.471.058/0001-89
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: Aos 30 dias do mês de junho de 2017, às
13h30min, na sede social. Convocação e presença: Dispensada a convocação em virtude da única acionista da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, na forma do disposto no art.124, §4º, da Lei 6.404/1976. Mesa e Instalação: Assumiu
a presidência da reunião, por aclamação, o Diretor Marcos Antônio
de Aquino Rodrigues, que convidou a mim, Domingos Sávio Castro
Horta, para secretariar os trabalhos. Instalada a presente assembleia,
a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do Dia: Redução do Capital Social. Deliberações: A acionista
deliberou: I- Aprovar a redução do Capital Social da PCH Dores de
Guanhães S.A. no valor de R$24.178.180,90 (vinte e quatro milhões,
cento e setenta e oito mil, cento e oitenta reais e noventa centavos),
passando de R$86.602.618,30 (oitenta e seis milhões, seiscentos e dois
mil, seiscentos e dezoito reais e trinta centavos) para R$62.424.437,40
(sessenta e dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), visando à liquidação de
contratos de mútuos celebrados até 30-06-2017 com a Guanhães Energia S.A.. II- Reformar o artigo 5º do Estatuto Social, em razão da citada
redução do Capital Social, que passará a ter o seguinte teor: “Artigo
5º - O Capital Social da Companhia é de R$62.424.437,40 (sessenta e
dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e
sete reais e quarenta centavos), totalmente integralizado e dividido em
62.424.437 (sessenta e dois milhões, quatrocentas e vinte e quatro mil,
quatrocentas e trinta e sete) ações ordinárias, todas nominativas e sem
valor nominal”; e, III- Consolidar o Estatuto Social, conforme anexo,
refletindo a alteração aprovada no item II, acima, passando a ser parte
integrante da presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar,
suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pela acionista. Marcos Antônio de Aquino Rodrigues e Domingos Sávio Castro
Horta, pela Guanhães Energia S.A. Confere com o original. Domingos
Sávio Castro Horta, Secretário.
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PCH SENHORA DO PORTO S.A.
NIRE 31.300.10478-8
CNPJ/MF nº 18.471.070/0001-93
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: Aos 30 dias do mês de junho de 2017, às
13h50min, na sede social. Convocação e presença: Dispensada a convocação em virtude da única acionista da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, na forma do disposto no art.124, §4º, da Lei 6.404/1976. Mesa e Instalação: Assumiu
a presidência da reunião, por aclamação, o Diretor Marcos Antônio
de Aquino Rodrigues, que convidou a mim, Domingos Sávio Castro
Horta, para secretariar os trabalhos. Instalada a presente assembleia,
a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do Dia: Redução do Capital Social. Deliberações: A acionista
deliberou: I- Aprovar a redução do Capital Social da PCH Senhora do
Porto S.A. no valor de R$14.949.986,11 (quatorze milhões, novecentos
e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e onze centavos), passando de R$73.052.530,65 (setenta e três milhões, cinquenta
e dois mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos) para
R$58.102.544,54 (cinquenta e oito milhões, cento e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), visando à
liquidação de contratos de mútuos celebrados até 30-06-2017 com a
Guanhães Energia S.A.. II- Reformar o artigo 5º do Estatuto Social, em
razão do citado aumento do Capital Social, que passará a ter o seguinte
teor: “Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$58.102.544,54
(cinquenta e oito milhões, cento e dois mil, quinhentos e quarenta e
quatro reais e cinquenta e quatro centavos), totalmente integralizado
e dividido em 58.102.544 (cinquenta e oito milhões, cento e duas mil,
quinhentas e quarenta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas
e sem valor nominal”; e, III- Consolidar o Estatuto Social, conforme
anexo, refletindo a alteração aprovada no item II, acima, passando a
ser parte integrante da presente ata. Encerramento: Nada mais havendo
a ser tratado, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se
manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pela acionista. Marcos Antônio de Aquino Rodrigues e Domingos
Sávio Castro Horta, pela Guanhães Energia S.A. Confere com o original. Domingos Sávio Castro Horta, Secretário.
9 cm -17 998386 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Convênio de Cooperação Técnica nº 1910002712
Partes: SEF/MG e Município de Contagem, por meio da Prefeitura
Municipal de Contagem, com interveniência do servidor Gilberto
Silva Ramos. Objeto: Cooperação técnica entre os partícipes, consubstanciada na cessão, pela SEF/MG, do servidor Gilberto Silva Ramos,
Masp nº 288.882-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual (AFRE), para
exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de
Fazenda, da Secretaria de Fazenda do Município. Vigência: 01/01/2017
a 31/12/2017, podendo ser prorrogado por interesse dos partícipes.
Valor estimado: R$ 537.001,32. Paulo de Souza Duarte, Secretário de
Estado Adjunto de Fazenda, em exercício - 17/08/2017.
* Ficam convalidados todos os atos praticados desde 01/01/2017 até a
data de assinatura do Convênio.
Resumo do Convênio nº 1910002722
Partes: SEF/MG x Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
Objeto: Cooperação entre a SEF/MG e a Instituição de Ensino, para o
recrutamento de estudantes, visando atividades de estágio. Vigência: 60
(sessenta) meses, com início a partir da data de sua publicação.
Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em
exercício - 17/08/2017.
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Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 062/2014, datado
de 16 de agosto de 2017, celebrado entre Minas Gerais Participações
S.A. – MGI e o Município de Itajubá, com interveniência do Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional - SECIR. OBJETO: prorrogar a vigência do
convênio até 20 de junho de 2018 com convalidação da execução sem
cobertura formal desde o vencimento até a assinatura do aditivo. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -17 998472 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio 395/2014, datado de
16/08/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Gonzaga, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP
e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o plano de
trabalho do convênio original para adequação do projeto. Ampliar
metas pactuadas com utilização do saldo financeiro, acrescendo-se
R$ 48.856,34 ao valor original do convênio, perfazendo o convênio
o valor de R$ 482.190,07. Prorrogar a vigência até 11/05/2018. Foro:
Belo Horizonte.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de
2017 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e OLIMPIO ANTUNES NETO. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual de Serra
Nova. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72
.1 Belo Horizonte, 17 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSÉ CARLOS DE SOUSA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual de Serra
Nova. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72
.1 Belo Horizonte, 17 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ALDINÁ APARECIDO FERNANDES
DE PAULA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque
Estadual de Serra Nova. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez
centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001
.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 17 de agosto 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CLAUDIONOR DE OLIVEIRA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
de Serra Nova. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3
.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 17 de agosto 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e FIDELCINO ANTONIO TEODORO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
de Serra Nova. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3
.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 17 de agosto 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e GEILSON DOS SANTOS. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual de Serra Nova. Vigência
de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 17 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
- Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ARLEY DIAS DE SOUSA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual de Serra
Nova. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72
.1 Belo Horizonte, 17 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ELIZARD ANTUNES DE SOUSA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
de Serra Nova. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3
.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 17 de agosto 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VAGNER ANTONIO DE SOUSA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
de Serra Nova. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3
.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 17 de agosto 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD E TIAGO RIBEIRO. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual de Serra Boa Esperança. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72
.1 Belo Horizonte, 17 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
28 cm -17 998771 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº. 1370011060100712 de
locação de imóvel celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Maria Tereza
Carvalho de Carvalho Diniz da Silva. Objeto deste Termo Aditivo: alteração da Cláusula Segunda, visando a prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, com início em 13/08/2017. Vigência: início
em 13 de agosto de 2017 e termino previsto em 12 de agosto de 2018.
Valor: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil). Dotação Orçamentária: 1371.1
8.122.701.2002.0001.3.3.90.36.11-0.31.1. Varginha, 17 de julho 2017.
a) José Oswaldo Furlanetto, pela SEMAD b) Maria Tereza Carvalho de
Carvalho Diniz da Silva, pela EMPRESA.
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
Extrato do Termo de Fomento nº 1371000077/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD, e a AJUDA – ALIANÇA
JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS, com a interveniência
da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a conjugação de esforços e efetiva participação dos parceiros, mediante cooperação técnica e financeira, com recursos da Emenda Parlamentar nº 396
da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e do crédito
suplementar aberto pelo Decreto nº 328/2017 em decorrência da anulação da Emenda Parlamentar nº 388 , para desenvolvimento de Ação
de Educação Ambiental e Esterilização de Animais. Valor do Repasse:
R$ 2.217.968,56.
Dotação Orçamentária: 71.18.542.121.4034.0001.3.3.50.00.00.0.10.
8. Assinatura: 17/08//2017. (a) Jairo José Isaac – SEMAD, (b) Luiz
Sávio de Souza Cruz – SES, (c) Antônio José de Novaes Vieira – Pres.
AJUDA e (d) Átila de Jesus e Souza – Diretor Adm. AJUDA. Gestores
(a): André Luís Ruas – SEMAD – Masp:1.147.822-9 e
Rodrigo Fabiano do Carmo Said – SES - MASP: 1.389.106-4
Vigência: até 17/08/2018.
5 cm -17 998670 - 1
Instituto Estadual de Florestas
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Instituto Estadual de Florestas, torna pública a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – Edital
001/2017. OBJETO: Concessão onerosa de uso de espaço público,
com área de 341,00m², destinado a instalação e exploração de RESTAURANTE/LANCHONETE, localizado nas dependências do Parque
Estadual do Ibitipoca, Distrito de Conceição de Ibitipoca; Lima Duarte/
MG; CEP: 36.140-000, nas condições previstas nesse Edital e seus
anexos. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: dia
31/08/2017 as 9h00, no auditório interno do Parque Estadual do Ibitipoca. Edital disponível gratuitamente nos sites www.compras.mg.gov.
br e www.ief.mg.gov.br. Ubá, 16 de agosto de 2017.
Eduardo da Costa Ribeiro - Pregoeiro
3 cm -17 998405 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Instituto Estadual de Florestas, torna pública a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – Edital
001/2017. OBJETO: Concessão onerosa de uso de espaço público,
com área de 341,00m², destinado a instalação e exploração de RESTAURANTE/LANCHONETE, localizado nas dependências do Parque
Estadual do Ibitipoca, Distrito de Conceição de Ibitipoca; Lima Duarte/
MG; CEP: 36.140-000, nas condições previstas nesse Edital e seus
anexos. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: dia
31/08/2017 as 9h00, no auditório interno do Parque Estadual do Ibitipoca. Edital disponível gratuitamente nos sites www.compras.mg.gov.
br e www.ief.mg.gov.br . Ubá, 16 de agosto de 2017.
Eduardo da Costa Ribeiro - Pregoeiro
3 cm -17 998599 - 1
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG, torna
público, para conhecimento dos interessados, que foram REABERTOS
os prazos para cumprimento do “Calendário de Atividades do Processo
Eletivo” previsto no anexo IV do Edital de Convocação IEF/EEAL Nº
01/2017, publicado no Minas Gerais em 20/06/2017, página 52, “Diário do Executivo”, ainda vigente, para a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Água Limpa, nos termos do Edital Nº:
01/2017.Belo Horizonte,16 de agosto de 2017.
(a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral do Instituto
Estadual de Florestas.
(b) Felipe Eugênio Parizzi - Gerente da Estação Ecológica de Água
Limpa.
Rescisão do Termo de cooperação nº 210000303050715 que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Ladainha/
MG. Objeto: Rescisão do Termo de cessão de Edvan Lopes Lima, para