TJMG 18/08/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
SRE de Manhuaçu
SRE de Montes Claros
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/17
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 221833-7, Angela Maria de Souza
Chaves, ATB 4IVG, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio a contar de
22/12/1994(data de efetivo exercício-transposição).
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º
28/2016- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da
Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de
18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.874915-2, Eduardo Santos Alves, PEB3B-Ciências, adm. 02,
referente ao 6º biênio a partir de 06/03/2011; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.808544-1, Maria Edna Lopes da Silva, PEB4B-Biol.,
adm. 01, em ajust. func., referente ao 5º biênio a partir de 27/07/2002,
data do exerc.; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.1062924-4, Sarah
Carine Gomes Aragão, PEB2A-Educ. Física, adm. 01, referente ao 4º
biênio a partir de 26/11/2010; MaSP.1062924-4, Sarah Carine Gomes
Aragão, PEB2A-Educ. Física, adm. 01, referente ao 3º biênio a partir
de 27/08/2008.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC n°41/03, ao(s) servidor
(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 804185-7, Norma
Suely da Matta, PEB 3IIIL, Adm 01, a partir de 11/07/2017(data de
protocolo); MUTUM: “E.E. Profª Rita Teixeira de Lacerda”, MasP
841695-0, Maria José de Oliveira, PEB 3III I, Adm 02, a partir de
20/07/2017(data de protocolo); SIMONESIA: “E.E. João Augusto de
Carvalho”, MasP 347132-3, Núbia Aparecida dos Santos, PEB 1IP,
Adm 01, a partir de 09/08/2017(data de protocolo).
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/17
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do Art. 113, do
ADCT da CE/89, c/c o Inciso XIV do Art. 37 CR/88 ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 265488-7, Maria
do Rosario Araújo Gomes Correa, a partir de 04/08/2010, referente
ao Cargo de EEB IIO, Adm 02, para regularizar situação funcional da
servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2017
– Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor Aposentado, MaSP.325902-5, Catarina da Conceição Rodrigues Efraim,
PEB4P, adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor Aposentado, MaSP.331409-3, Ana Geralda Azevedo Souza, PEB2P, adm.
01, referente ao saldo de 04 meses e 18 dias; Servidor Aposentado,
MaSP.331544-7, Jeane Alkmim Prais Veloso, PEB2M, adm. 01, referente ao saldo de 25 dias; Servidor Aposentado, MaSP.331544-7, Jeane
Alkmim Prais Veloso, PEB2P, adm. 02, referente ao saldo de 02 meses
e 29 dias; Servidor Aposentado, MaSP.352591-2, Maria de Fátima
Silva Gomes, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 11 meses e 15
dias; BOTUMIRIM, Servidor Aposentado, MaSP.336083-1, Magda
Margareth Santos, PEB1D, adm. 01, referente ao saldo de 08 meses;
CLARO DOS POÇÕES, Servidor Aposentado, MaSP.230525-8,
Maria Edite Fernandes Ribeiro, EEB2P, adm. 02, referente ao saldo
de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.285971-8, Dimas de Souza
Peres, PEB3P, adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; CORAÇÃO DE
JESUS, Servidor Aposentado, MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre,
PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; Servidor Aposentado,
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO- ATO Nº
01/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, a: MANHUAÇU:
“E.E. Antônio Welerson”, MasP 330612-3, Heloísa Rocha Figueiredo,
PEB 1O, Adm 01, a partir de 10/12/2004, para regularizar a situação
funcional da servidora.
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Minas Gerais - Caderno 1
MaSP.586288-3, Otávio Getúlio Eulálio da Fonseca, PEB2P, adm. 02,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.587351-8,
Selma Vasconcelos Galiza, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 06
meses; Servidor Aposentado, MaSP.592576-3, Zilma Rosângela de
Oliveira Martins, PEB1P, adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e
12 dias; CRISTÁLIA, Servidor Aposentado, MaSP.285860-3, Anita de
Cássia Mendes de Oliveira Borges, PEB3P, adm. 02, referente ao saldo
de 01 mês; LONTRA, Servidor Aposentado, MaSP.590485-9, Maria
da Paixão Ribeiro Pereira, PEB1A, adm. 01, referente ao saldo de 06
meses; MIRABELA, Servidor Aposentado, MaSP.586695-9, Lean
Geórgia Lopes de Souza, PEB2N, adm. 01, referente ao saldo de 06
meses; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.261166-3,
João Barbosa de Souza, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 15
meses; Servidor Aposentado, MaSP.285952-8, Dayse de Fátima Bispo
de Moura e Rocha, PEB2P, adm. 02, referente ao saldo de 09 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.286169-8, Ivana Maria Ferreira Souto de
Freitas, PEB1P, adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; Servidor Aposentado, MaSP.286677-0, Mariângela Praes Azevedo, PEB3E, adm. 02,
referente ao saldo de 01 mês; Servidor Aposentado, MaSP.323618-9,
Maria da Conceição Ramos Clementino, PEB2P, adm. 01, referente ao
saldo de 03 meses e 11 dias; Servidor Aposentado, MaSP.323722-9,
Telma Tais Dias Ribeiro, PEB1P, adm. 01, referente ao saldo de 25
dias; Servidor Aposentado, MaSP.323763-3, Nádia Maria Rodrigues,
PEB1P, adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.331114-9, Denise de Cássia Dias Rodrigues, PEB2P, adm. 01,
referente ao saldo de 01 mês; Servidor Aposentado, MaSP.333299-6,
Virna Lúcia Mendes Aguiar, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo
de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.336063-3, Helen Patrício da Silva, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 03
dias; Servidor Aposentado, MaSP.338634-9, Maria Cláudia Oliveira,
PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.350663-1, Ana Lúcia de Paiva Ramos, PEB2P, adm. 01, referente
ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.368586-4, Solange
Lima Barbosa, ATB4L, adm. 02, referente ao saldo de 07 meses; Servidor Aposentado, MaSP.388709-8, Heloisa Dias Souto de Carvalho,
PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.851596-7, Iolanda Alves de Almeida, ATB2F, adm. 01, referente
ao saldo de 03 meses; SÃO JOÃO DA LAGOA, Servidor Aposentado,
MaSP.364982-9, Rita Elizabete Rodrigues Durães, PEB2P, adm. 02,
referente ao saldo de 03 meses; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Servidor
Aposentado, MaSP.595210-6, Margarida Gomes Sobrinho, PEB2A,
adm. 01, referente ao saldo de 06 meses.
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 891104-2, Isabel Cristina
Silva Corrêa Peres, para Isabel Cristina da Silva Peres.
PORTARIA – ATO Nº 08/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada, retroativo à
11/2016, a mudança do Centro Municipal de Educação Infantil Maria
Mãe de Deus, da Avenida Barão de São Francisco, nº 321, em Rio Paranaíba, para Rua Bem-Te-Vi, nº 44, Bairro Novo Horizonte, na mesma
municipalidade.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA – ATO Nº 09/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança de
denominação do Pré Escolar Cecília Meireles, situado na Rua Pedro
Bouglex, nº 459, Bairro Nossa Senhora de Fátima, em São Gotardo
para Escola Municipal Cecília Meireles.
SRE – Patos de Minas
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SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
MUNICÍPIO
Patrocínio
Patrocínio
ESCOLA
MASP
E.E. “Venina Tavares Amaral”
NOME
284547-7
Ana Francisca Ferreira Resende
GUIMARÂNIA
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PERDIZES
PERDIZES
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
MASP
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
E.E. “CEL. JOÃO CÂNDIDO DE AGUIAR”
E.E. “CEL. JOÃO CÂNDIDO DE AGUIAR”
E.E. “CEL. JOÃO CÂNDIDO DE AGUIAR”
E.E. “PADRE JOÃO BALKER”
E.E. “PADRE JOÃO BALKER”
1098552-1
1169549-1
13982092-1
1329140-6
1117274-9
1109141-0
NOME DO SERVIDOR
LOCALIDADE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “PADRE EUSTÁQUIO”
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”
CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
GLAUCIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS
CARLOS GERALDO DOS REIS PEREIRA
CHARLENE SPADOTTO DE OLIVEIRA
FERNANDA LARA DOS SANTOS PEREIRA
PAULA JOSANA PETRACHI
SANDRINE BÁRBARA DE ARAÚJO
3
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
08 a/s
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16 a/s
A PARTIR DE
31/7/2017
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/CONTEÚDO
ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO
4
LÍNGUA PORTUGUESA
3
EDUCAÇÃO FÍSICA
1
EDUCAÇÃO FÍSICA
2
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3
GEOGRAFIA
3
MATEMÁTICA
A CONTAR DE
31/7/2017
28/5/2015, para regularização dos registros funcionais.
27/5/2015, para regularização dos registros funcionais.
28/6/2016, para regularização dos registros funcionais.
27/5/2015, para regularização dos registros funcionais
26/5/2015, para regularização dos registros funcionais
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
IRAÍ DE MINAS
SERRA DO SALITRE
ADM.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
CARGO
PEB I A
MASP
1406308-5
1064900-2
NOME DO SERVIDOR
CARGO
EEB/OE I A
EEB/OE I A
LUCÉLIA BORGES CUNHA
EDCLÊNIA RÚBIA RESENDE RIBEIRO
ADM
3
2
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/CONTEÚDO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
A CONTAR DE
31/7/2017
31/7/2017
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Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2017
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente ao servidor: Iraí de Minas
- E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 877502-5, Maria Abadia Santos Barbosa, PEB I A – Ensino Religioso, admissão 3, Ato nº 06/2017, publicado em 28/7/2017, por incorreção na data de exercício, onde se lê:
17/7/2017, leia-se: 31/7/2017.
17 998345 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 07/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Guimarânia E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1333235-8, Renata Lemes Silva de
Miranda, PEB I A, admissão 2, por Ruan Pedro Lemes Pereira, Rafael
Vitor Cunha Pereira e Michel Augusto Lemes Cunha de Miranda,
filhos, a partir de 9/6/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”,
MaSP 370698-3, Alessandra Sales do Couto, PEB II H, admissão 1, a
partir de 13/6/2017; Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”,
MaSP 852852-3, Jane Mara dos Santos, PEB III P, admissão 1 – no
cargo em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 13/7/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 387432-8, Priscila Beatriz
Borges Pereira Castro a partir de 16/8/2017, referente ao ANE III G,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 240 h/mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio - E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 1077002-2, Isabela Aparecida Alves de Freitas Silva para Isabela Aparecida Alves de Freitas.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 21/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Patrocínio - E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 1014500-1, Eli Sansão Brasiel, PEB I A – Geografia, admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/7/2017; MaSP 1054237-1, Marimilia Machado Caixeta, ATB V F
– no cargo em comissão SE IV, admissão 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 31/3/2017; E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”,
MaSP 1077717-5, Érika Fabre Mittestainer, PEB I A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2007 e referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2012, ambos com vigência de pagamento a partir de 21/6/2017 data do requerimento de aproveitamento de Tempo; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 868271-8,
Fátima Abadia de Oliveira Lopes, PEB III H, admissão 2, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 10/7/2017; MaSP 1009402-7,
Pedro Batista de Souza, PEB I H, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 4/2/2017; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP
834789-0, Aurora Braz Ribeiro Rodrigues, PEB III N, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 4/5/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 10/2017
CONCLUI o Processo Administrativo nº 06/2017, Termo de Instauração n° 03/2017, publicado em 12/5/2017, referente ao servidor: Ibiá
– “Ex-servidor /desligado, MaSP 657983-3, MAVC, PEBD I A, admissão 2, e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/recebidos indevidamente, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da
Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, cujo
débito já foi restituído aos cofres públicos através de DAE.
17 998347 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO
Nº 367/2017
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao
servidor:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP
282430-8-1, Hélio Figueiredo da Silva, PEB2/IIP, Ato nº 316/95, publicado em 05/05/95, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 03
meses e 19 dias época oportuna, leia-se: 19 dias referentes ao 1º quinquênio a contar de 07/02/90 e 19 dias referentes ao 2º quinquênio a
contar de 06/02/95.
RETIFICAÇÃO (LICENÇA GESTAÇÃO) – ATO Nº 368/2017
Retifica no Ato de Licença Gestação, referente à servidora:Poços de
Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 1428291-7-1, Carolina Marques, PEB1/IA, Ato nº 349/17, publicado em 11/08/17, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: a partir de 31/08/17, leia-se: a partir
de 31/07/17.
RETIFICAÇÃO (LOTAÇÃO) – ATO Nº 369/2017
Retifica, o Ato de Lotação referente ao servidor:Nova Resende – na
EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 1295945-8-3, Josianne Aparecida
Ferreira Barbosa Grandizoli, EEB1/IA Supervisão Pedagógica, 24
h/a, Ato nº 353/17, publicado em 11/08/17, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: EE Padre Luiz Moreno, leia-se: EE Prof Caio
Albuquerque.
17 998305 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
359/2017
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP
1084785-3-3, Nathalia Moraes Costa, PEB1/IA, a partir de 29/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
360/2017
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 10847853-2, Nathália Moraes Costa, PEBD1/IA, a partir de 29/07/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
361/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do servidor:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP
731977-5-1, Maria Aparecida Ruela da Silva, a partir de 31/12/15, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 362/2017
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Botelhos
– EE Ernesto Santiago, MaSP 883146-3, Josmênia de Cássia Breves,
para Josmênia de Cássia Breves Meletti.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 363/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP
321668-6-1, Eliane Miolo, PEB3/IIIP em comissão SE IV, por 01 mês,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 364/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, ao servidor:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 282430-8-1, Hélio Figueiredo da Silva, PEB2/IIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/15.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 365/2017
Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290
da CE/1989, ao servidor:Muzambinho – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 388654-6-1, Helena Maria Isac Moreira,
PEB1/IN, 08 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 07/06/97.
LOTAÇÃO – AO Nº 366/2017
Lota, nos termos do inciso III do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o
servidor removido pelo Ato nº 04/2017, publicado no MG 20/07/2017,
a contar do exercício:Poços de Caldas – na SRE, MaSP 1434677-9-1,
José Marcos Vieira Júnior, ANEI I/IA, 40 horas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº
011/2017
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 732.000-5-1, N M Z G, PEB1/IB.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Pedro da União
São Sebastião do Paraíso
ESCOLA
E.E. Cel. João Ferreira Barbosa
E.E. Paula Frassinetti
MaSP
1.407.216-9
1.229.008-6
NOME
Marcos Antônio da Silva Marques
Tiago Rodrigo Martins
CARGO
ADM
PEBI-A
PEBI-A
02
03
DE
Nº AULAS SEMANAIS
09
14
PARA
Nº AULAS SEMANAIS
12
16
A PARTIR DE
09/08/2017
03/08/2017
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/17
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 380.501-7, Maria Lúcia
Ferreira de Almeida, ATBIV-I (Adm.01), Atos nºs 25/07 e 29/15 publicados em 31/08/07 e 02/10/15, por incorreção de dados, onde se lê: 1
mês ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/09/07;1 mês ref.
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/15, leia-se: 1 mês ref. ao
3º quinquênio de exercício a partir de 03/09/07; 1 mês ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/17
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
ref. à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, MaSP 878.296-3, Renata Gonçalves Marques de Oliveira,
ATBIII-G (Adm.01), Ato nº 24/17 publicado em 30/06/17, incorreção
de dados onde se lê: por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 06/08/17, leia-se por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 07/08/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/17
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. à
servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 806.042-8, Juliana Rodrigues
Amorim, PEBII-I (Adm.01), Ato nº 24/17 publicado em 30/06/17, por
alteração no período do afastamento onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 13/11/17, leia-se por 02 meses, ref.
ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/17.
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/11, aos servidores: Jacuí – E.E. Profª
Maria Leonor Nasser, MaSP 1.320.510-9, Angelita Cristina dos Santos,
PEBI-A (Adm.02), por Maria Clara dos Santos, Maria Luiza dos Santos
Silva e Luís Antônio dos Santos Silva, filhos, a partir de 04/08/17; São