TJMG 11/08/2017 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- 38415-069 -Telefone (034) 3238-4877, e-mail: escola.167606@educacao.mg.gov.br até o dia 28/08/2017, até às 17:00h.
A Caixa Escolar Dr. Duarte da E. E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23 de agosto de 2017, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017,
Modalidade Carta Convite termo de compromisso 839283/2017 para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produtos de açougue com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.EDr. Duarte Pimentel de Ulhôa, localizada na Avenida Vasconcelos Costa n° 78 - Bairro Martins -CEP 38400448
-Telefone(034)3236-5575,e-mail:escola.167827@educacao.
mg.gov.br, os envelopes poderão ser entregues até o dia 22/08/2017,
às 16h00.
A Caixa EscolarIsolina França Soares Tôrres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de agosto de 2017
às 10: 00 h, processo licitatório nº 02/2017 modalidade Convite, Termo
de Compromisso nº 838364/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis e perecíveis com recurso do PNAE Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Isolina França Soares Tôrres, localizada na Rua Cel. José Ferreira Alves Nº 95, Bairro Rosário cidade Araguari – CEP 38.440-021–
Telefone (34) 3-241-5849, e-mail:escola.166651@educacao.mg.gov.
br.até o dia 22/08/2017, das 07/:00 às 17:00 h.
A Caixa Escolar Isolina França Soares Tôrres realiza Chamada Pública
nº 03 / 2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo de Compromisso nº 838364 / 2017, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13, com alterações da Resolução CD/
FNDE nº 04/2015 para habilitação e apresentação do Projeto de Venda
até o dia 12/09/2017, às 16 h, naEscola Estadual Isolina França Soares Tôrres, localizada na Rua Cel. José Ferreira Alves Nº 95, Bairro
Rosário cidade Araguari – CEP 38.440-021–Telefone (34) 3-241-5849,
e-mail:escola.166651@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Raul Soares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2017, ás
10h30min, Processo Licitatório nº 06/2017, modalidade convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE, Termo de Compromisso 855051/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital Completo na sede
da E.E. Raul Soares, localizada na Av. Tiradentes, 135 – Bairro Centro
– CEP: 38.440.238 – telefone (34) 3241–4005 e-mail: escola.166740@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/08/2017 das 07h00min às 22h00min e
no dia 24/08/2017 das 07h00min até as 10h00min.
A Caixa Escolar “Dona Eleonora Pieruccetti”, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2017,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº. 04/2017. Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, carne
suína e carne de frango), com recursos da fonte QESE, Termo de Compromisso nº 856407/2017. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Dona Eleonora
Pieruccetti”, localizada na Rua Guanabara nº. 310 – Bairro Amorim –
CEP: 38446-112, telefone: (34) 3241-3475, email: escolaestadualdonaeleonora@gmail.com, até o dia 23/08/2017 às 17:00horas.
A Caixa Escolar “Dona Eleonora Pieruccetti”, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2017,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº. 05/2017. Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (leite de vaca), com
recursos da fonte QESE, Termo de Compromisso nº 856407/2017. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual “Dona Eleonora Pieruccetti”, localizada na
Rua Guanabara nº. 310 – Bairro Amorim – CEP: 38446-112, telefone:
(34) 3241-3475, email: escolaestadualdonaeleonora@gmail.com, até o
dia 23/08/2017 às 17:00horas.
A Caixa Escolar “Dona Eleonora Pieruccetti”, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2017,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº. 06/2017. Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães de sal, pães de
doce e roscas), com recursos da fonte QESE, Termo de Compromisso
nº 856407/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual “Dona Eleonora Pieruccetti”, localizada na Rua Guanabara nº. 310 – Bairro Amorim – CEP:
38446-112, telefone: (34) 3241-3475, email: escolaestadualdonaeleonora@gmail.com, até o dia 23/08/2017 às 17:00horas.
Caixa Escolar Jose carneiro da cunha realiza Chamada Pública nº
05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº840640/2017, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia08/09/2017, às11:30 h , naE.E.José Carneiro da Cunha, localizada na
rua das Perobas, 456 cidade- Araguari – CEP 38443138 –Telefone ( 34)
3242-5426, e-mail:escolajosecarneiro@bol.com.br.Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
53 cm -10 996255 - 1
A Caixa Escolar Alfredo do Carmo realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/08/17, às 11:00h, na EE. Alfredo do
Carmo, localizada na Praça Dr. João Pinheiro n° 161 – Centro, Amparo
do Serra – MG – CEP: 35444-000 – Telefone 31-3895-5194, e-mail:
escola.128279@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Alfredo do Carmo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/17, às 11:00h, Processo
licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. Alfredo do
Carmo, localizada na Praça Dr. João Pinheiro n° 161 – Centro, Amparo
do Serra – MG – CEP: 35444-000 – Telefone 31-3895-5194, e-mail:
escola.128279@educacao.mg.gov.br, até 29/08/17, às 11:00h.
A Caixa Escolar Caetano Marinho realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/09/17, às 10:00h na E.E. Caetano
Marinho, localizada na Rua Eugenia Teixeira Bráulio n° 403, Bairro
Sagrado Coração de Jesus, Ponte Nova – CEP: 35430-109 Telefone
031-3881-1633 e-mail: escola.128902@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Caetano Marinho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/17, às 10:30h, Processo
licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. Caetano Marinho localizada na Rua Eugenia Teixeira Bráulio n° 403 Bairro Sagrado
Coração de Jesus, CEP: 35430-109, Telefone 31-3881-1633, e-mail:
escola.128902@educacao.mg. gov.br, até 31/08/17 às 21:00h.
A Caixa Escolar Maria Pinto Vieira, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/17, às 14:00h, Processo
licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros

alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel. Antoninho, localizada a Praça Dr. José Pinto Vieira, n° 13 – Piedade de Ponte
Nova/MG – CEP: 35382-000 - Telefone 31-3871-5227, e-mail: escola.128881@educacao.mg.gov, até o dia 22/08/17, das 07:00 às 22:00h.
A Caixa Escolar Maria Pinto Vieira, realiza Chamada Pública nº
01/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/08/17, às 17:00h, na EE.
Cel. Antoninho, localizada na Praça Dr. José Pinto Vieira, n° 13 – Piedade de Ponte Nova/MG – CEP: 35382-000 - Telefone 31-3871-5227,
e-mail: escola.128881@educacao.mg.gov. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Dom João Bosco” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/08/17, às 08:00h, Processo
licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
“Dom João Bosco”, localizada na Rua Benedito Valadares n° 33 – Centro – CEP 35365-000, Abre Campo – Telefone 31-3872-1395, e-mail:
escola.128104@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/08/17, às 07:30h.
A Caixa Escolar “Professor Antônio Gonçalves Lanna” realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/17, às
10:00h, na E.E. Professor Antônio Gonçalves Lanna, localizada na Professor Campolina n° 74 – Guarapiranga – Ponte Nova/MG, CEP 35430201 – Telefone 31-3817-2007, e-mail: escola.129062@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Professor Antônio Gonçalves Lanna” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/08/17
às 10:30h, Processo Licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Professor Antônio Gonçalves Lanna, localizada na Rua Professor Campolina, 74 Guarapiranga, Ponte Nova, CEP 35430-201, telefone 31-3817-2007, e-mail: escola.129062@educacao.mg.gov.br , até
21/08/17, às 10:30h.
18 cm -10 996564 - 1
SRE UNAÍ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
- PNAE
A Caixa Escolar DALVA ABREU realiza Chamada Pública nº 05/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2017, às 10:00, na EE Cândido
Ulhoa, localizada na Rua Dom Elizeu, n°450 – Centro – Bonfinópolis
de Minas – MG - CEP 38.650-000 – Telefone (038) 3675-1523, e 34100332 e-mail: escola.108243@ educação.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DEPUTADO MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA realiza
Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2017,
às 09h30min, na EE Delvito Alves da Silva, localizada na Av. Delvito
Alves da Silva, n°. 888 – Bairro Divinéia – cidade Unaí – MG - CEP
38.610-000 – Telefone (038) 3676-4340 e-mail: escola.213292@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
A Caixa Escolar DOMINGOS PINTO BROCHADO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/08/2017
às 09h00, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Tesouro. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Domingos Pinto Brochado, localizada na Avenida Governador Valadares, n° 787, Unaí – MG – CEP 38.610-000 –Telefone:
(38) 3676-1909, e-mail:escola.108995@educacao.mg.gov.br, até o dia
18/08/2017 às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar E.E.DO BAIRRO CACHOEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de agosto
2017, às 11h00, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua Djalma Torres,
n° 1650 – Cachoeira – Unaí – MG - CEP 38.610-000 – Telefone: (038)
3676-2346, e-mail:escola.109053.financeiro@educacao.mg.gov.br, até
o dia 22/08/2017, às 09h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual - A Caixa Escolar E.E. DO BAIRRO CACHOEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22 de agosto 2017, às 10h00, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Tancredo de Almeida Neves,
localizada na Rua Djalma Torres, n° 1650 – Cachoeira – Unaí – MG CEP 38.610-000 – Telefone (038) 3676-2346, e-mail: escola.109053.
financeiro@educaçao.mg.gov.br, até o dia 22/08/2017, às 9h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
A Caixa Escolar VIRGÍLIO DE MELO FRANCO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de agosto
de 2017, às 17h00, Processo licitatório nº 06/2017 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Virgílio de Melo Franco, localizada na Rua Natal Justino
da Costa, nº 560 – bairro Centro – cidade Unaí – MG - CEP 38.610-000
– Telefone: (38) 3676-4570, e-mail:escola.109029@educacao.mg.gov.
br, até o dia 18/08/2017 até às 17h00.
15 cm -10 996568 - 1
Extrato de Edital: A Caixa Escolar A Caixa Escolar Professor José
Américo da Costa torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 23/08/2017, às 15:00 horas, Processo licitatório
nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 839966/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
do CESEC Professor José Américo da Costa, localizado à Rua Rossini
Baccarini n° 196 – Bairro Tejuco, em São João del-Rei(MG) – CEP
36300-162 – Telefone (032) 3371-4862, e-mail: escola.134759@educacao.mg.gov.br. até o dia 22/08/2017, às 15h.
A Caixa Escolar Professor José Américo da Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2017,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 857488/2017. Os interessados poderão obter informações e

cópia do edital completo na sede do CESEC Professor José Américo da
Costa, localizado à Rua Rossini Baccarini n° 196 – Bairro Tejuco, em
São João del-Rei(MG) – CEP 36300-162 – Telefone (032) 3371-4862,
e-mail: escola.134759@educacao.mg.gov.br. até o dia 22/08/2017, às
15h.
A Caixa Escolar Ramiro de Souza Andrade realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, Termo de Compromisso nº 841010/2017. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2017, às 19hs, na E.E. Ramiro de Souza
Andrade, localizada à Rua: Aureliano de Souza Pinto, n° 500, Centro,
Ingaí/MG – CEP 37.215-000 – Telefone (035) 3824-1139, e-mail: escola.134104@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
A CAIXA ESCOLAR ABEILARD PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2017, às
10:30 horas, Processo Licitatório nº 04/2017, Modalidade cotação de
preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo
de Compromisso 840396/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Abeilard Pereira,
localizada na Rua Dr. Abeilard Pereira, 259, Lagoa Dourada, MG,
CEP 36345000, Telefone (032 33631480), e-mail: eeabeilardpereira@
yahoo.com.br até o dia 23/08/2017, às 18 horas.
A CAIXA ESCOLAR ABEILARD PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2017, às
11:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2017, Modalidade cotação de
preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo
de Compromisso 857986/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Abeilard Pereira,
localizada na Rua Dr. Abeilard Pereira, 259, Lagoa Dourada, MG,
CEP 36345000, Telefone (032 33631480), e-mail: eeabeilardpereira@
yahoo.com.br até o dia 23/08/2017, às 18 horas.
A CAIXA ESCOLAR ABEILARD PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2017, às
11:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade cotação de
preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo
de Compromisso 857986/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Abeilard Pereira,
localizada na Rua Dr. Abeilard Pereira, 259, Lagoa Dourada, MG,
CEP 36345000, Telefone (032 33631480), e-mail: eeabeilardpereira@
yahoo.com.br até o dia 23/08/2017, às 18 horas.
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da PMMG/Unidade SJDR realiza Chamada Pública nº 01 / 2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 859178 /
2017. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/09/ 2017, às 10h
, no Colégio Tiradentes/Unidade SJDR, localizada na Av. Leite de Castro, n° 1277 – Fábricas – CEP 36301-182 – Telefone (032) 3322-1018,
e-mail:escola.368148@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
A Caixa Escolar torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 22 /08/2017, às 14h00min , Processo licitatório nº
01 /2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do Termo de Compromisso 859173 /2017 . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
Colégio Tiradentes/unidade SJDR, localizada na Av. Leite de Castro n°
1277 – Fábricas– CEP 36.301-182 – Telefone (032) 3322-1018, e-mail:
escola.368148@educacao.mg.gov.br até o dia 21/08/2017, às 18h.
17 cm -10 996558 - 1
Doação nº 913/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE BOM REPOUSO
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSIS N.º 93ZA01LF0H8931126
e 93ZA01LF0H8931130) no valor total de R$478.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Messias Crispim Brandão, pelo Donatário.
Doação nº 1011/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
EVANGELISTA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI N.º
93ZA01LF0H8931086) no valor total de R$239.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Pedro de Queiroz Braga, pelo Donatário.
Doação nº 1454/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO
DA UNIÃO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (VW/NEOBUS MINI ESCOLAR, CHASSI N. º
9532M52P4HR708839) no valor total de R$168.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Custódio Ribeiro Garcia, pelo Donatário.

Bernardes, localizada na Avenida Belo Horizonte, n° 15 – Bairro João
Paulo II – CEP 37550-000 – Telefone (035) 3423-5124, e-mail: escola.56448@educacao.mg.gov.br. até o dia 21/08/2017, às 10hs.
A Caixa Escolar Afonso Angelo Freire Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2017, às
17:30 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Floriano Saretti, localizada na Rua Alcides José Pieroni n° 659
– Centro- Jacutinga – CEP 37.590-000 – Telefone (0XX35) 3443-1225,
e-mail: escola.55611@educacao.mg.gov.br até o dia 22/08/2017, às
16h00.
A Caixa Escolar MILTON LÁZARO OPÚSCOLO realiza Chamada
Pública nº 05 /2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 04 / 09 / 2017, às 9 h, na E. E. JOSÉ GOMES DE MORAIS
FILHO, localizada na RUA BENEVIDES INÁCIO DINIZ, SEM
NÚMERO, CENTRO, ALBERTINA, MG, CEP 37596-000, Telefone
(0XX35)998348160, e-mail: escola.294705@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
15 cm -10 996249 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.149.799. Assinatura: 10/07/2017.
Partes: SEE/MG, José Teixeira Paulino e Outro. Objeto: Imóvel para
funcionamento da E.E. Monsenhor Rocha (salas anexas). Município:
Santa Bárbara do Leste – MG. Valor mensal: R$880,00. Vigência:
01/03/2017 até 28/02/2022. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.464
7.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares,
José Teixeira Paulino e Maria Xavier Teixeira.
Extrato do Termo de Rescisão de Convênio nº 62.1.3.0050/2017 ao
Convênio nº 62.1.3.0682/2016. Assinatura: 10/08/2017. Partes: EMG/
SEE e o Município de Campo Belo. Objeto: Fica rescindido o convênio, nos termos do Ofício nº 24/2017 SEE/SRE/MG, de 28/07/2017.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0051/2017. Assinatura: 10/08/2017. Partes: EMG/SEE e o Município de Campo Belo. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
4 cm -10 996557 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-RCAT, Pregão Eletrônico N° 11/2017; Processo de compra
Nº1250403000038/2017; Aquisição de Materiais de Intendência para
utilização no RCAT (óleo de amêndoa, barrigueira especial e peitoral
para equinos). Envio de propostas entre 16 horas de 11/08/2017 até
às 08h59min de 28/08/2017. Data do pregão 28/08/2017 às 09 horas.
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -10 996473 - 1
PMMG/2 CIA PM IND x Posto Patativa Ltda. Contrato n 9130127/2017;
II Aditivo. Objeto: alteração de preços da gasolina comum de R$ R$
3,86 para R$ 4,29 e do óleo diesel comum de R$ 2,86 para R$ 3,14.
Vigência: 09/08/2017 à 31/12/2017. PMMG/2 CIA PM IND x Taiobeiras Empreendimentos Comerciais Ltda. Contrato n 9130126/2017; II
Aditivo. Objeto: alteração de preço da gasolina comum de R$ R$ 3,89
para R$ 4,26; óleo diesel comum de R$3,09 para R$ 3,35;óleo diesel B
S10 de R$ 3,22 para R$ 3,49. Vigência: 09/08/2017 à 31/12/2017.
2 cm -10 996576 - 1
PMMG - 25º BPM. Resultado do Pregão Eletrônico nº 27/2017. Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de bebedouro refrigerado e
de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com serviço de instalação,
publicado no Diário Oficial em 26/07/2017: Fracassado.
1 cm -10 996481 - 1
PMMG–46º BPM x Cons. Comunitário Seg. Prev. de Patrocínio. Rescisão de contrato de Comodato 01/2014. Objeto: Devolução de veículo
Fiat Uno placa HHS6725. Data da rescisão: 08/08/2017.
PMMG–46º BPM x Cons. Comunitário Seg. Prev. de Patrocínio. Rescisão de contrato de Comodato 02/2014. Objeto: Devolução de veículo
Fiat Uno placa HHS6724. Data da rescisão: 08/08/2017.
2 cm -10 996056 - 1
PMMG – 4º BPM. Aviso de Homologação/Adjudicação do Pregão nº
11/2017. Objeto: Serviço de manutenção e reparo em equipamentos
e instrumentos odontológicos por pessoa juridica. Declara a Empresa
vencedora: Leonardo Gabriel - EPP. CNPJ: 09.643.977/0001-00

5 cm -10 996556 - 1

1 cm -10 996076 - 1

A Caixa Escolar HERINQUETA RIOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2017, às 09:00
horas, Processo Licitatório na Modalidade CONVITE - EDITAL nº 05
/ 2017, para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para alimentação escolar com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE CÔNEGO PAULO MONTEIRO, localizada na Rua Maria Onília
Vieira n° 202 – Centro – São João da Mata/MG - CEP 37.568-000 –
Telefone (35) 3455-1202, e-mail: escola.56642@educacao.mg.gov.br,
até o dia 23/08/2017 às 17:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR DR ITAJIBA EIRAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de Agosto de
2017, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 14/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Professora Maria Vitorino de Souza, localizada na Rua
Pedro Paschoal de Mello, n° 286 – Centro – CEP 37615-000 – Telefone
(035) 3437-1105, e-mail: escola.54771@educacao.mg.gov.br até o dia
23/08/2017, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar JOSÉ CANDIDO DE FARIA realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 04/09/2017, às 17 horas, na E. E. DOM OTÁVIO CHAGAS DE
MIRANDA, localizada na Praça José Pereira Filho, s/n – Distrito de
Sertãozinho – Borda da Mata – CEP 37565-500 – Telefone (35)34457108, e-mail: escola.54399@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Presidente Bernardes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/08/2017, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os Interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Presidente
Bernardes, localizada na Avenida Belo Horizonte, n° 15 – Bairro João
Paulo II – CEP 37550-000 – Telefone (035) 3423-5124, e-mail: escola.56448@educacao.mg.gov.br. até o dia 21/08/2017, às 10hs.
A Caixa Escolar Presidente Bernardes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21 /08/2017, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os Interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Presidente

PMMG-CAF/HPM- AVISO DE LICITAÇÃO. Registro de Preço – Planejamento 119/2017. OBJETO: REAGENTES, PARA EXAMES DE
GASOMETRIA, conforme Termo de Referência e especificação complementar constantes no Anexo I. Propostas: envio ao portal de compras/entre 14h00m de 16/082017 até 8h59m de 28/08/2017.www.compras.mg.gov.br
2 cm -10 996499 - 1
PMMG–24ª CIA PM IND x Município de Nanuque/MG. Convênio
nº 021/2017. Objeto: cooperação mútua mediante repasse de material,
visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação
da ordem pública no Município de Nanuque/MG. Vigência: 11/08/2017
a 31/12/2020. Valor total : R$ 54.000,00.
1 cm -10 996450 - 1
PMMG - 48º BPM x Prefeitura de Brumadinho/MG. Convênio nº 06/2017. Objeto: Repasse de materiais e serviços para a 215ª
Cia PM/48º BPM. Valor: R$ 806.400,00. Vigência: 02/03/2017 a
28/02/2021. (Republicado por erro de origem)
1 cm -10 996447 - 1
PMMG–CAA17 x Município de Borda da Mata/MG. Convênio; 1º
Aditivo. Objeto: Remanejamento de valor no plano de trabalho. Vigência 31/07/17 a 31/12/20.
1 cm -10 996148 - 1
PMMG-CAA17. Pregão Eletrônico; Processo 28/2017; Objeto: Contratação de serviços de reparo, restauração e recuperação (mão de obra
e material) em bens imóveis nas dependências do 20º BPM, conforme
Edital. Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre 13:00h de
14/08/17 até às 14:45h de 24/08/17.Abertura da Sessão às 15:00h de
24/08/17.
2 cm -10 996439 - 1
PMMG-RCAT x Empresa o Pão Preto Sociedade Ltda, 4º Termo Aditivo; Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do Contrato 01/2013,
de exploração de lanchonete nas dependências do RCAT; Vigência:
13/08/2017 a 12/08/2018; Valor mensal R$ 1.558,67.
1 cm -10 996203 - 1
PMMG-CTT. Pregão Eletrônico 1250107 216/2017. Registro de
Preços, Objeto: Aquisição de peças para rádio comunicação, dia
28/08/2017, às 09:00h. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até
as 08:55h de 28/08/2017. Edital disponível em www.compras.mg.gov.
br e www.policiamilitar.gov.br.
1 cm -10 996264 - 1