TJMG 09/08/2017 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
no Parque Estadual do Biribiri. Vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos
e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária
1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de
Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Florestais, na Parque Estadual da Mata Seca. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GILBERTO
MARQUES DA CRUZ. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA Serra do Sabonetal. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RODRIGO JOSÉ
SANTANA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Parque Estadual da Mata Seca. Vigência de 04 meses
a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil,
duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e PAULO SÉRGIO MOREIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, na APA Serra do Sabonetal. Vigência de 04 meses
a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil,
duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RAFAEL RIBEIRO
DE AZEVEDO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, na Parque Estadual da Mata Seca. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e EDNEY GONÇALVES DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, na APA Serra do Sabonetal. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RONEI RIBEIRO
DE ASSIS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Parque Estadual da Mata Seca. Vigência de 04 meses
a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil,
duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ADINEU FERREIRA DA ASSUNÇÃO. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, na APA Serra do Sabonetal. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ELIODORIO
BATISTA FERREIRA FILHO. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, na Parque Estadual da Mata Seca.
Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017. Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RENATO ALVES
DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA Serra do Sabonetal. Vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos
e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária
1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de
Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e EDVALDO JOSÉ
DE SANTANA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, na Parque Estadual da Mata Seca. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e COSMO RODRIGUES DA LUZ. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, na APA Serra do Sabonetal. Vigência de 04 meses
a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil,
duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
72 cm -08 995258 - 1
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ADAUTO GOMES
DE SÁ. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na APA Serra do Sabonetal. Vigência de 04 meses a contar da
data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e
dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária
1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de
Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CARMINDO
FERREIRA DA ASSUNÇÃO. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, na APA Serra do Sabonetal. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MANOEL DANILO
DOURADO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Instituto Estadual de Florestas
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
AVISO DE LICITAÇÃO
Retificação nº 01 do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico
nº 21010030 000006/2017, publicado no jornal Minas Gerais
pag. nº 27, do dia 08/08/2017. Onde se lê: “... Modalidade: Pregão eletrônico nº. 2101030 000006/2016”; Leia- se: “... Modalidade: Pregão eletrônico nº. 2101030 000006/2017...”. Varginha,
08 de Agosto de 2017. Daniella Florentino Costa– Pregoeira.
2 cm -08 994985 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O IEF torna público para conhecimento dos interessados, que
se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº
02/2017, referente à contratação de serviço de confecção, instalação e montagem de canteiros suspensos. Processo nº. 2101003
022/2017 -, para o dia 24/08/2017, às 10h. Local: Rodovia Papa
João Paulo II, 4143, Edifício Minas, 2º andar – Serra Verde
– BH/MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no
qual os interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral do IEF
Termo de Cooperação Técnica nº 210108050052017, firmado
entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de
Montezuma-/MG.
Objeto: Realização de atividades em regime de integração e
cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais e bem como a parceria técnica e administrativa,
visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade e a
proteção à fauna e a flora aquática e desenvolvimento da pesca
e da aqüicultura no Estado, com a finalidade de atender ao interesse público no que tange as atribuições do Setor de Meio
Ambiente Municipal e do Instituto Estadual de Florestas.
Prazo de duração do Termo: 05 (cinco) anos, a contar da data
de sua publicação.
Montes Claros, 23 de junho de 2017.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo – Chefe do Escritório
Regional Norte
(b) Fabiano Costa Soares – Prefeito Municipal de Montezuma
Minas Gerais - Caderno 1
Termo de Cooperação Técnica nº 210108050062017, firmado
entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de
Coração de Jesus -/MG.
Objeto: Realização de atividades em regime de integração e
cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais e bem como a parceria técnica e administrativa,
visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade e a
proteção à fauna e a flora aquática e desenvolvimento da pesca
e da aqüicultura no Estado, com a finalidade de atender ao interesse público no que tange as atribuições do Setor de Meio
Ambiente Municipal e do Instituto Estadual de Florestas.
Prazo de duração do Termo: 05 (cinco) anos, a contar da data
de sua publicação.
Montes Claros, 30 de junho de 2017.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo – Chefe do Escritório
Regional Norte
(b) Robson Adalberto Mota Dias – Prefeito Municipal de Coração de Jesus
11 cm -08 995283 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas
Gerais, no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG 4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no
Processo Administrativo nº 120/2014, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos da
Nota Jurídica nº 143/2017, aplica à Empresa Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., CNPJ 51.780.468/0001-87 as penalidades de
advertência e multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas
Gerais, no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG 4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no
Processo Administrativo nº 105/2016, instaurado pela Comissão
de Apuração de Irregularidades, observados os termos da Nota
Jurídica nº 165/2017, aplica à Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (EBCT), CNPJ 34.028.316/0015-09 as penalidades
de advertência e multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas
Gerais, no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG 4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no
Processo Administrativo nº 58/2015, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do
Parecer/AJ nº 111/2016, aplica à Empresa Consórcio Saúdelog
Minas, CNPJ 17.843.964/0001-02 as penalidades de advertência e multa e determina o ressarcimento ao erário.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
25 cm -08 995231 - 1
Doação nº 1503/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ABAETÉ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (AMBULÂNCIA IVECO DAILY 45 S17 – GRAN FURGONE - CHASSI Nº 93ZK42C01J8474174) no valor total de
R$145.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Armando Greco Filho, pelo Donatário.
2 cm -08 995349 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas
Gerais, no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG 4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no
Processo Administrativo nº 125/2014, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos da
Nota Jurídica nº 119/2017, aplica à Empresa Laboratório Pfizer
Ltda., CNPJ 46.070.868/0001-69 as penalidades de advertência e multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito
Oriundo de dano ao erário apurado no Convênio nº. 2006/2013,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Saúde de Alfenas e Asilo
São Vicente de Paulo do município de Muzambinho. O valor
do débito apurado e corrigido é de R$12.028,20 (doze mil vinte
e oito reais e vinte centavos). Assinatura: 29/06/2017. Signatários: Juliana Aparecida Pacheco Moreira (Superintendente
Regional de Saúde de Alfenas) e Alceu Salvador (Presidente do
Asilo São Vicente de Paulo de Muzambinho).
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas
Gerais, no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG 4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no
Processo Administrativo nº 86/2015, instaurado pela Comissão
de Apuração de Irregularidades, observados os termos da Nota
Jurídica nº 193/2016, aplica à Empresa Hosp Log Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ 06.081.203/0001-36 a penalidade de advertência e determina o ressarcimento ao erário.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas
Gerais, no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG 4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no
Processo Administrativo nº 01/2017, instaurado pela Comissão
de Apuração de Irregularidades, observados os termos da Nota
Jurídica nº 351/2017, determina à Empresa Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ 06.081.203/0001-36
o ressarcimento ao erário.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas
Gerais, no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da
Resolução SES/MG 4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 96/2016, instaurado pela
Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos da Nota Jurídica nº 387/2017, determina à Empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ
26.921.908/0001-21 o ressarcimento ao erário.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas
Gerais, no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG 4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no
Processo Administrativo nº 114/2016, instaurado pela Comissão
de Apuração de Irregularidades, observados os termos da Nota
Jurídica nº 364/2017, determina à Empresa Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda., CNPJ 67.729.178/0002-20 o ressarcimento
ao erário.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas
Gerais, no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG 4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no
Processo Administrativo nº 103/2016, instaurado pela Comissão
de Apuração de Irregularidades, observados os termos da Nota
Jurídica nº 171/2017, aplica à Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (EBCT), CNPJ 34.028.316/0015-09 as penalidades
de advertência e multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
Errata do Extrato do 1º Termo de prorrogação Ex Officio e
Extemporânea e Convalidação do Convênio nº. 2048/2014.
Publicado no DOE-MG, em 30/11/2016. ONDE SE LÊ: Fica
prorrogada de ofício a vigência por mais 730 (setecentos e
trinta) dias a contar da data de assinatura do presente termo aditivo até 02/07/2018. LEIA-SE: Fica prorrogada a vigência de 02
de julho de 2016 até 02 de julho de 2018.
4 cm -08 995391 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9039459/2015, firmado
com a Empresa Multipães Indústria e Comércio LTDA. Objeto:
Supressão contratual de R$ 41.004,31 (Quarenta e um mil, quatro reais e trinta e um centavos). Valor do Terceiro Termo: R$
43.230,00 (Quarenta e três mil, duzentos e trinta reais). Assinam
pela ESP o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Gustavo Henrique Campos dos Santos e pela CONTRATADA Idalmo de Assis Moreira em 07/08/2017. Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0001.33.90.39.03.10.1.0.
2 cm -08 995353 - 1
Extrato do contrato nº9149669/2017, prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Wander Veroni Maia, na
função de docente. Objeto: Docente da disciplina de Teorias
e Práticas na Produção e Confecção de Materiais em Comunicação e Saúde, no município de Belo Horizonte. A vigência
compreenderá o período de 05/09/2017 à 05/12/2017. Valor R$
4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.0.10.1.
2 cm -08 995046 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos seguintes pregões eletrônicos: Pregão-Proc.2320838.006/2017 “Prestação de serviço de manutenção preventiva em equipamentos de ar condicionado da Unidade
de Pouso Alegre”;Pregão-Proc.2320310.197/2017 “Prestação
de serviço de Instalação de ar condicionado Split” ambos com
abertura para o dia 23 de agosto de 2017 respectivamente às
10:00hs e 14:00hs e também Pregão-Proc. 2320310.139/2017
“Prestação de serviço de adequação de sistema de SPDA”; Pregão-Proc.2320310.167/2017 “ Aquisição de gêneros alimentícios para lanche de doadores e servidores do Hemonúcleo de
Manhuaçu da Fundação Hemominas” ambos com abertura para
o dia 24 de agosto de 2017, respectivamente às 10:00 e 11:00hs,
todos realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e
data limite para cadastramento de propostas. Editais disponíveis
no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG,
de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 08/06/17. ´
4 cm -08 995128 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9149.620/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ANDREIA
COSTA MARQUES - ME. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, com comodato de bebedouros. Valor total: R$
41.132,52. Vigência: 08/08/2017 a 07/08/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.339030.08.0 e 2321.10.303.01
8.4612.0001.339030.08.1 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL
Nº 073/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SANTA
MARIA ETERNA, com sede no Município de Santa Maria do
Suaçuí/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Governador
Valadares. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 07/08/2017 a 06/08/2022.