TJMG 19/07/2017 -Pág. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo
(vinte e quatro) meses e acrescentar 13 modens à quantidade inicial
contratada, do item Assinatura Perfil 5, perfazendo 6,26% (seis virgula
vinte e seis por cento) de acréscimo. Nova vigência: de 23/07/2017 a
22/07/2019. Valor estimado: R$17.822,64 (Dezessete Mil, oitocentos e
vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 18
de julho de 2017. Fiscal do contrato: André Almeida Reggiani
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Companhia de Gás de Minas Gerais

AVISO DE EDITAL - REPETIÇÃO
Pregão Eletrônico n.º Rep GPR-0021/17. Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para implementação do Programa Jovem
Aprendiz. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira
de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre 8hdo dia19/07/2017 e 9h do dia31/07/2017. Datae horário
da abertura da sessão pública:dia31/07/2017 às9h30. O Edital está disponívelno sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado
pela PregoeiraAline Marla Hummel de Souza - n.º Pessoal0138.
CONTRATO
Contrato nº 4600000458. Partes Gasmig x A.C. Batista Informática.
Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0009/17. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção, suporte e atualização das licenças de uso dos
softwares VMWare. Prazo: 173 dias. Valor: R$ 51.000,00. Assinatura:
07/07/2017
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Retificação de Publicação
Retificação da publicação “Resultado de Julgamento de Recurso” da
Pré-qualificação - MS/CS 500-Z10367, objeto: Objeto: pré-qualificação de sociedades de advogados para prestação de serviços comuns de
advocacia no âmbito judicial, arbitral e administrativo, cível e criminal,
sem exclusividade e em todas as instâncias e graus de jurisdição, nas
áreas do Direito Tributário; Imobiliário e Administrativo; Trabalhista e
Previdenciário; Relações de Consumo; Regulatório e Ambiental; Responsabilidade Civil e Direito Empresarial, publicada no Minas Gerais,
dia 18/07/2017, De: “Decisão: Após análise dos Recursos recebidos,
informamos a seguinte decisão: Recorrente Habilitado: Dal Bosco
Advogados: Relações de Consumo; Responsabilidade Civil e Empresarial e Trabalhista e Previdenciário. Recorrentes mantidos inabilitados: Dal Bosco Advogados: Imobiliário e Administrativo; Regulatório
e Ambiental; Eurípedes Costa Advogados Associados: Imobiliário e
Administrativo; Relações de Consumo; Trabalhista e Previdenciário;
Fernando Botelho Advogados: Tributário”. Para: Recorrentes: Dal
Bosco Advogados, Eurípedes Costa Advogados Associados e Fernando
Botelho Advogados. Recursos não conhecidos. Entretanto, no exercício
da autotutela conferida à Administração Pública, Dal Bosco Advogados
foi considerado habilitado, exclusivamente para Relações de Consumo;
Responsabilidade Civil e Empresarial; e Trabalhista e Previdenciário.
Conforme Ata e Ato disponíveis no sitio www.cemig.com.br
Extrato da Ata de Registro de Preços
ARP nº 4650000186 e 4650000187. Pregão Eletrônico MS/CS 500H11029. Objeto: serviços técnicos especializados, na área de educação
à distância, na modalidade web-learning para a Cemig GT e Cemig D.
Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x D&J
Tecnologia Social e Educacional Ltda. - ME. Prazo de validade 12
meses a partir da publicação. Valor total registrado R$209.300,00. Processo Licitatório homologado em 12/07/2017, preço global. Informações detalhadas dos elementos da Ata estão disponíveis no site www.
cemig.com.br.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
Concessão de Direito de Exclusividade
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar,
nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) e
ao mercado em geral, que, em reunião do Conselho de Administração
realizada em 17/07/2017, aprovou e orientou o voto favorável de seus
representantes na reunião do Conselho de Administração da Renova
Energia S.A. (“Renova”), também realizada em 17/07/2017, para aprovação da concessão do direito de exclusividade à Brookfield Energia
Renovável S.A. incluindo a realização de due diligence e negociação
dos documentos finais para um aporte primário na Renova e venda da
participação da Light Energia na Renova, conforme proposto em oferta
não vinculante. A exclusividade será concedida por um período de 60
dias, contados a partir de 17/07/2017, renovável por mais 30 dias, a critério exclusivo da Renova. Informamos ainda que a Light S.A, empresa
coligada da Cemig, arquivou, nesta data, fato relevante neste teor.
A Companhia reitera o compromisso de manter os acionistas e o mercado em geral devida e oportunamente informados nos termos da legislação aplicável.
Belo Horizonte, 18 de Julho de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar,
nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) e ao
mercado em geral, que a sua coligada, Renova Energia S.A. (“Renova”)
divulgou, nesta data, o seguinte Fato Relevante:
“A Renova Energia S.A. (RNEW11) (“Companhia”), em atendimento à
Instrução CVM nº 358/2002, conforme alterada, em complemento aos
Comunicados ao Mercado dos dias 04 e 07 de julho de 2017, informa
aos seus acionistas e ao mercado em geral que seu Conselho de Administração aprovou nessa data a concessão do direito de exclusividade
à Brookfield Energia Renovável para a realização de due diligence e
negociação dos documentos finais para um aporte primário na Companhia, conforme proposto em oferta não vinculante. A exclusividade
será concedida por um período de 60 dias, contados a partir dessa data,
renovável por mais 30 dias, a critério exclusivo da Renova.
A Companhia reitera o compromisso de manter os acionistas e o mercado em geral devida e oportunamente informados nos termos da legislação aplicável.”
Belo Horizonte, 17 de Julho de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 860-H11188. Objeto: serviços de manutenção das Estruturas Civis da ponte localizada a jusante da barragem
vertente PCH Pai Joaquim. Abertura da sessão pública dia 01/08/2017,
às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 840-H11205. Objeto: serviços substituição
das vedações do transformador número de série 59795 na UHE Rosal.

Abertura da sessão pública dia 02/08/2017, às 10h00min - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivos
SC – Cemig Distribuição S.A x Alvorada Conservação e Limpeza
Ltda. Objeto: Reajuste preço dos serviços e decréscimos ao contrato 4570015795. Valor R$2.973.600,00 para R$2.999.327,04. Data
01/06/2017.
TE/EE – Cemig Distribuição S.A x Berkan Auditores Independentes
S/S. Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 5002000377 de 12
meses para 24 meses. Data 06/06/2017.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
CE – COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL
ILUMINAÇÃO DO NATAL DE MINAS 2017
A CEMIG Distribuição S.A., torna público o EDITAL DE SELEÇÃO
PÚBLICA – CONCURSO DE IDEIAS COM APRESENTAÇÃO DE
PROPOSTA CONCEITUAL PARA ILUMINAÇÃO DO NATAL DE
MINAS 2017 - PRAÇA DA LIBERDADE que regulamenta o processo
de inscrição e seleção de anteprojetos relacionados à temática da Decoração Natalina da Praça da Liberdade, em Belo Horizonte/MG, em conformidade e de acordo com o disposto, no que couber, nas Leis Federais
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 13.303, de 30 de junho de 2016.
O Edital completo encontra-se no site www.cemig.com.br e também
estará à disposição dos interessados na sede da CEMIG, situada à
Avenida Barbacena, 1200 – Santo Agostinho – atendimento de 9h às
11h30min e de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (dias úteis) ,
respeitando-se o prazo de inscrição. A entrega das propostas será até as
18h do dia 01/09/2017.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
GA/IP – 4570016452 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Arcos
Verde Comercio e Servicos Ltda. Fundamento: Dispensa de Licitação
- MS/CS 510-A11192. Objeto: serviços de elaboração de Plano de Utilização Pretendida, Inventário Florestal – Censo, Projeto Técnico de
Reconstituição da Flora - PTRF e estudos técnicos de alternativa locacional, relativo à implantação da ponte rodoviária sobre o rio Jequitinhonha no distrito de Itira, município de Araçuaí – MG, referente ao
cumprimento da Condicionante 54 da UHE Irapé. Prazo 30 dias. Valor
R$19.965,88. Ass.: 10/07/2017.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11154. Objeto: Locação e serviços
de manutenção dos sistemas de rádio chamadas a serem instalados nas
Usinas Hidrelétricas Miranda, Volta Grande, Jaguara e São Simão.
Abertura da sessão pública dia 01/08/2017, às 09 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 08h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivos
TE/EE – Cemig Distribuição S.A x Berkan Auditores Independentes
S/S. Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 5002000377 de 12
meses para 24 meses. Data 06/06/2017.
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A x Weg Equipamentos Elétricos S.A. Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 4570016137 de 6
meses para 12 meses. Data 14/06/2017.
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Secretaria de Estado de Fazenda
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº. 1910002713.
Partes: EMG/SEF e Município de Tapira. Objeto: Estabelecimento de
bases de cooperação administrativo-fiscal entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre o governo
estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60
(sessenta) meses, com início a contar da data de assinatura: 14/07/2017.
Paulo de Souza Duarte. Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em
exercício. Uberaba, 18 de julho de 2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento
no Parecer AJ/SEF/nº130/2017, da Assessoria Jurídica, e no uso da
competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817,
de 14 de junho de 2004, ratifica, conforme dispõe o artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 9 de novembro de 2004, alterada pela Resolução
nº 3.989, de 8 de maio de 2008, o ato de reconhecimento de hipótese
de inexigibilidade de licitação exarado pela Superintendente de Gestão e Finanças – SGF/SEF, à luz do artigo 25, “caput”, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a inscrição de 07 (sete) servidores em cursos de capacitação a serem realizados pela empresa
AMANA-KEY DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ
nº 67.129.833/0001-28, sendo que 03 (três) servidores serão inscritos
no “Programa de Gestão Avançada – APG Compacto”, que será realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 16/10/2017 a
18/10/2017, no valor de R$24.510,00 (vinte e quatro mil, quinhentos
e dez reais) e que 04 (quatro) servidores serão inscritos no “Programa
de Gestão Avançada – APG Sênior”, que será realizado na sede da
empresa, cidade de Cotia/SP, no valor de R$46.096,00 (quarenta e seis
mil, noventa e seis reais), dos quais 02(dois) servidores farão o curso
no período de 07/08/2017 a 11/08/2017 e 02(dois) servidores farão
o curso no período de 18/09/2017 a 22/09/2017, somando-se o valor
total de R$70.606,00 (setenta mil, seiscentos e seis reais), à conta da
dotação orçamentária nº 1191.04.128.014.2019.0001.3390.39-48, fontes 10 e/ou 29, do orçamento em vigor aprovado pela Lei 22.476, de
29/12/2016.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda – 18/07/2017
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Minas Gerais Participações S/A
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 946/2014
datado de 30/06/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Campos Gerais, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 418 dias, até 23 de agosto de 2018. Foro: Belo
Horizonte.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
Extrato do Termo de Convênio nº 1371000063/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA - SAAE DE MARIANA, com interveniência de INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Objeto:
REVISAR E ATUALIZAR O PROJETO BÁSICO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MARIANA/MG – FHIDRO Nº
447. Valor do Repasse: R$ 363.841,88. Dotação Orçamentária Estadual: 4341.18.544.120.4362.0001.3.3.40.41.01.0.31.1. Valor da Contrapartida: 40.651,59. Dotação Orçamentária: 17.512.0029.6005.339039.
Assinatura: 17/07/2017. (a) Jairo José Isaac – SEMAD, (b) Maria de
Fátima Chagas Dias Coelho-IGAM e (c) Israel Quirino – Diretor Executivo interino do SAAE de Mariana. Gestor(a): Joselaine Aparecida
Ribeiro Figueiras. Vigência: até 20/12/2017.
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Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de
2017 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e GERALDO VITORIO DA SILVA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, na FLOE DO UAIMII. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil,
duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária

1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 14 de
julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e WHEDSON PIMENTEL DE FREITAS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na FLOE DO UAIMII. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.
1 Belo Horizonte, 14 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 9042755/2015 (Nº Contrato
ECT 9912263476), celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, objetivandooacréscimo de 25%, alterando assim o valor estimado do contrato originário de R$ 1.300.000,00
(Um milhão e trezentos mil reais) para R$ 1.650.000,00 (Um milhão,
seiscentos e cinquenta mil reais).Data de Assinatura: 18 de julho de
2017. (a)Diogo Soares de Melo Franco, pela SEMAD e Juarez Pinheiro
Coelho Junior e outra, pela empresa.
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
A SEMAD torna público para conhecimento dos interessados, que se
fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente à
contratação de serviço de publicação e/ou divulgação em jornal diário de grande circulação estadual e nacional. Processo nº. 1371001
03/2017 - Pregão nº 03/2017, para o dia 02/08/2017, às 10h. Local:
Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Edifício Minas, 2º andar – Serra
Verde – BH/MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2017.
JAIRO JOSÉ ISAAC
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD - MG
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Créditos
Orçamentários nº. 007/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG . Objeto: prorrogar a vigência de 26 de junho de 2017 até 26 de agosto de 2017. Assinatura: 26/06/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de
Estado de Saúde) e Edvalth Rodrigues Pereira (Diretor Geral da Escola
de Saúde Pública de Minas Gerais).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
REFERÊNCIA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADEDE DE LICITAÇÃO. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO a situação de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, observando o disposto no Parecer
AGE nº 15.889/2017, para Prestação do Serviço Móvel de Urgência
da Região Ampliada de Saúde Oeste, conforme estabelecido no Contrato de Prestação de Serviços nº 28/2017 a ser prestado pelo Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste – CIS-UR-OESTE.
Valor global estimado: R$54.676.556,16 (cinquenta e quatro milhões
seiscentos e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001339039-22.1 e nº: 42.10.302.179.4491.0001.339039-10.1. Vigência:
24(vinte e quatro) meses. Belo Horizonte, 13 de julho de 2017. Professor Sávio Souza Cruz – Secretário de Estado de Saúde de Minas
Gerais.
REFERÊNCIA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO. INTERESSADO: SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO
a situação de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso
XXVI da Lei Federal nº 8.666/93, observando o disposto no Parecer
AGE nº 15.889/2017, para Ações e Serviços de Saúde Vinculado à
Rede de Urgência e Emergência, por meio da Gestão Associada, no
Âmbito da Região Ampliada de Saúde Oeste, conforme estabelecido no
Contrato de Programa nº 27/2017 a ser prestado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste – CIS-UR-OESTE.
Vigência: 48(quarenta e oito) meses. Belo Horizonte, 13 de julho de
2017. Professor Sávio Souza Cruz – Secretário de Estado de Saúde de
Minas Gerais.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 028/2017, Inexigibilidade de Licitação
nº 028(2017), que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste (CIS-URG-Oeste),
do município de Divinópolis/MG. CNPJ: 20.059.618/0001-34. Objeto:
Prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192
Regional da Região Ampliada de Saúde Oeste, conforme estabelecido
no Contrato de Programa nº027/2017, obedecidos os princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde (SUS). Valor estimado Global: R$54.676.556,16 (cinquenta e quatro milhões seiscentos
e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1
(Fonte: SUS) e 42.10.302.179.4491.0001.339039-10.1 Fonte: (Tesouro
Estadual).. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 14/07/2017. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG, Dr. Sávio Souza Cruz, e pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste (CIS-URG-Oeste), do município de Divinópolis/MG. o Sr. Aílton Duarte.
Extrato do Termo de Contrato de Programa nº 027/2017, Dispensa de
Licitação que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste (CIS-URGOeste), do município de Divinópolis/MG. CNPJ: 20.059.618/0001-34.
Objeto: Contrato de Programa Ações e Serviços de Saúde vinculados
à Rede de Urgência e Emergência, por meio da gestão associada, no
âmbito da Região Ampliada de Saúde Oeste observado os princípios,
e as normas que regem o Sistema Único de Saúde (SUS). Vigência: 48
(quarenta e oito) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
14/07/2017. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG,
Dr. Sávio Souza Cruz, e pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Região Ampliada Oeste (CIS-URG-Oeste), do município de Divinópolis/MG. o Sr. Aílton Duarte.
7 cm -18 987745 - 1
Doação nº 1412/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE OURO
PRETO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(DUCATO MAIX 12 2.3 M) CHASSI Nº 93W245G3RG2159131) no
valor total de R$121.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, pelo Donatário.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1974/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Passos.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até
03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2005/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bambuí.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até

Minas Gerais - Caderno 1
03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1911/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ervália.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até
03 de julho 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2007/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dores de
Campos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de
2017 até 03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1984/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mirabela.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até
03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2020/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Presidente
Kubitschek. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho
de 2017 até 03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2051/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste, município de Itabira. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até 03 de julho 2018,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2057/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Delfinópolis.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até
03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2086/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juvenília.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até
03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2000/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarandiba.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até
03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1975/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Astolfo Dutra.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até
03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2021/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pará de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até
03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2041/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Estrela Dalva.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até
03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1626/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conselheiro
Lafaiete. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de
2017 até 03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1998/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Senhora do
Porto. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de
2017 até 03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2009/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Varginha.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até
03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2003/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Seritinga.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até
03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2085/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Coqueiral.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até
03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2027/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Coromandel.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até
03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1983/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Riachinho.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até
03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1977/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Acima.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até
03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2073/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cipotânea.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até
03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2066/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Acima.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até
03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.