TJMG 28/06/2017 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 144/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Querubim Cirino de Matos, MaSP452598-6, Lucio Pereira Gomes, ATB3F,
Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
31/12/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 145/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP332589-1, Tania Aparecida Teixeira dos Santos, PEB1G, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 31/01/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 146/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP1058823-4, Romilda Luiz da Silva,
ATB3F, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 06/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 152/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP636851-8, Shirley Martucheli de Faria Eleutério, PEB1N, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/02/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 52/2017
ANULA NO ATO Nº 996/2004 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE de Berilo, MaSP636851-8, Shirley Martucheli de Faria Eleutério, PEB1N, admissão 01, na parte em que retificou 2º quinquênio,
publicado em 08/12/04, por motivo de retificação indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 152/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP364074-5, Dilma Ramalho de Souza Otoni, PEB3P, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 147/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP592545-8, Miquelina Oliveira Castro, PEB1P, Admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/05/17
ANULAÇÃO – ATO Nº 53/2017
ANULA NO ATO Nº 63/2017 referente ao(a) servidor(a): MEDINACESEC Nanete Antunes Guimarães, MaSP633739-8, Rita de Cássia de
Souza Brito, ATB3I, admissão 01, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Afastamento, publicado em 04/05/17, por motivo de Desistência do Servidor;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 148/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP331190-9, Roseane de Oliveira, PEB1G, Cargo 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 03/03/17;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 14/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP636851-8, Shirley Martucheli de Faria Eleutério, PEB1N, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio a partir de 23/02/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 149/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Professor Geraldo Wilson Benício, MaSP845662-6, Claudete Aparecida
Amaral, PEB1J, Admissão 01, 06 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 28/01/13;
Portaria nº 08/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada, a partir de 06 de
fevereiro de 2017, a mudança do Centro Municipal de Educação Infantil Manoelina Fernandes, da Rua Floresta nº 444, centro, em Itaobim,
para a Rua A nº 40, centro, no mesmo município.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 150/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Professor Geraldo Wilson Benício, MaSP845662-6, Claudete Aparecida
Amaral, PEB1J, Admissão 01, 06 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 30/01/08;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 151/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Professor Geraldo Wilson Benício, MaSP845662-6, Claudete Aparecida
Amaral, PEB1J, Admissão 01, 06 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 31/01/03;
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP959607-3, Jarlene Aparecida
Alves, PEB1A-Regente de Turma, 2º cargo, na parte em que concedeu
Mudança de Lotação, publicado em 06/01/17, por motivo de desistência da servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/2017
ANULA NO ATO Nº 158/2011 referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP632016-2, Antonio Ornelas
Filho, PEB2B, admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Afastamento, publicado em 05/10/11, por motivo de Desistência do
Servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/2017
ANULA NO ATO Nº 12/2017 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-do
Povoado de Taquaral, MaSP1151380-1, Josiane Bispo Martins, ATB1A,
admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em
25/02/17, por motivo de Concessão Indevida;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP374582-5, João Bosco Ribeiro Barbosa, PEB2PPortuguês, Cargo 01, a partir de 17/10/91;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio
Fernandes, MaSP374582-5, João Bosco Ribeiro Barbosa, PEB2P-Potuguês, 1º cargo, a partir de 28/03/05;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 13/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP340833-3, Marilene Cosenza Leite
Guedes, PEB2P, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio a partir de
29/11/11;
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/2017
ANULA NO ATO Nº 108/2015 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1202470-9, Vladimir Truhlar
Martins, PEB1B, admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio com tempo de designado posterior a 06/11/07 sem ter sido averbado pela SEPLAG , publicado em 01/07/15, por motivo de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/2017
ANULA NO ATO Nº 130/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1172267-5, Ana Paula Costa,
EEB1B, admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
com tempo de designado posterior a 06/11/07 sem ter sido averbado
pela SEPLAG , publicado em 08/06/16, por motivo de Concessão
Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/2017
ANULA NO ATO Nº 288/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP557991-7, Nair José de Oliveira Nanone, PEB1A, admissão 02, na parte em que concedeu FériasPrêmio com tempo de designado posterior a 06/11/07 sem ter sido
averbado pela SEPLAG , publicado em 06/12/16, por motivo de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/2017
ANULA NO ATO Nº 309/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP892891-3, Ildeny Bernardino
dos Santos, EEB1A, admissão 03, na parte em que concedeu FériasPrêmio com tempo de designado posterior a 06/11/07 sem ter sido averbado pela SEPLAG , publicado em 16/12/16, por motivo de Concessão
Indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira,
MaSP440191-5, Maria Aparecida Barbosa Dias, a partir de 19/06/17,
referente ao PEB3P, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP636851-8, Shirley Martucheli de Faria Eleutério, a partir de 11/06/17, referente ao PEB1N,
Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC 41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 153/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP816109-3, Marina Freire Santana, PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 154/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP371521-6, Joana Darck Rodrigues Ferreira, ATB3I, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 155/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP592545-8, Miquelina Oliveira Castro,
PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 03/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 153/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP380141-2, Maria das Graças Alves de Oliveira Melo,
ATB4I, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/06/17;
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
68/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP248307-1, Eulalio Vieira Lima, a partir de 28/06/17, referente ao PEB2P, Admissão 03,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8794 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
69/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP293061-8, Elaedes
Franca Rodrigues, a partir de 05/06/17, referente ao ATB5L, Admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
180 h/a;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 15/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP634502-9, Maria das Dores de
Oliveira Rodrigues, PEB1A, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio
a partir de 13/08/10;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 16/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP317010-7, Maria dos
Anjos Coelho Pereira, ASB1I, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio
a partir de 08/09/09;
26 977922 - 1
SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- SRE, MaSP
1171373-2, Mariene Moreira de Souza, TDE II D, adm. 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/06/17; ESPERA FELIZE. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 328660-6, Sidnéia Medeiros Bauer, PEB III P, adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/05/17; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP
975846-7, Maria Célia de Sousa, PEB II F, adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 31/05/17.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 10/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 328667-1, Valeria Frossard Gomes, PEB III P, adm.
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/17, com vistas à aposentadoria; MaSP 526697-8, Maria Aparecida Nazareth, PEB III P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17; ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio
de Souza Castro”, MaSP 344210-0, Vânia Regina Zanini Marineti, PEB
III P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 10/07/17, com vistas à aposentadoria; MaSP 1057635-3, Suêder Adriano Freitas de Santana, ATB I A, adm. 03, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 54/2017
ANULA NO ATO S/Nº referente ao(a) servidor(a): COMERCINHOservidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP278307-4, Luzia
Arizete Ribeiro Costa, PEB1I, admissão 01, na parte em que concedeu
gratificação de pós-graduação, publicado em 07/08/02, por motivo de
concessão indevida;
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 09/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: ESPERA FELIZ- E.
E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 328660-6, Sidnéia Medeiros
Bauer, PEB III P, adm. 02, retificação do 3º quinquênio de exercício,
Ato nº 28/07, publicado em 12/12/07, por incorreção na contagem de
tempo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 55/2017
ANULA NO ATO Nº 68/2012 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM DA
LAPA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP636388-1,
Maria Imaculada da Conceição Oliveira, PEB1A, admissão 01, na parte
em que concedeu 5° quinquênio, publicado em 09/05/12, por motivo de
concessão indevida;
ANULAÇÃO/QUINQUÊNIO - ATO Nº 03/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: ESPERA FELIZ- E.
E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 328660-6, Sidnéia Medeiros
Bauer, PEB III P, adm. 02, retificação do 3º quinquênio de magistério,
Ato nº 33/07, publicado em 12/12/07, por incorreção na contagem de
tempo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 56/2017
ANULA NO ATO Nº 64/2010 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP640122-8, Fátima Aparecida
Teixeira, PEB1P, admissão 01, na parte em que concedeu 6° quinquênio, publicado em 03/06/10, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO/BIÊNIO - ATO Nº 01/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: ESPERA FELIZ- E.
E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 328660-6, Sidnéia Medeiros
Bauer, PEB III P, adm. 02, retificação dos 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênios, Atos
nºs 21/05 e 01/08, publicados respectivamente em 01/09/05 e 05/01/08,
por incorreção na contagem de tempo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 57/2017
ANULA NO ATO Nº 75/2006 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP640122-8, Fátima Aparecida
Teixeira, PEB1P, admissão 01, na parte em que concedeu 5° quinquênio, publicado em 28/09/06, por motivo de concessão indevida;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
02/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Ato nº 06/2017, publicada no “Minas Gerais” em 14/06/17, referente ao(à) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP640122-8, F.A.T., PEB1P, admissão 01, pela não retificação do
3° e 4° quinquênio e pela anulação do 5° e 6° quinquênios e exclusão
dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
03/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Ato nº 05/2017, publicada no “Minas Gerais” em 14/06/17, referente ao(à) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE São João da Vacaria,
MaSP636388-1, M.I. da C.O., PEB1A, admissão 01, pela anulação do
5° quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
04/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Ato nº 04/2017, publicada no “Minas Gerais” em 14/06/17, referente ao(à) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-servidor falecido,
MaSP634493-1, F.F. dos S., PEBD1A, admissão 01, pela não retificação dos atos e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
05/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Ato nº 03/2017, publicada no “Minas Gerais” em 14/06/17, referente
ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP248302-2, S.R.P., PEB1E, admissão 02, pela não
retificação do 4° quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
06/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Ato nº 02/2017, publicada no “Minas Gerais” em 14/06/17, referente
ao(à) servidor(a): COMERCINHO-afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP278307-4, L.A.R.C., PEB1P, admissão 01, pela anulação
de gratificação de pós-graduação e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), para regularização da vida funcional do servidor;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
67/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP816147-3,
Maíza Vieira do Amaral, a partir de 22/06/17, referente ao PEB2P,
Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC 41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de
Faria Castro”, MaSP 662504-0, Eliane Vieira de Freitas, PEBD I, adm.
03, a partir de 07/06/17; ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP
449731-9, Valdete Aparecida de Oliveira do Carmo, ASBD I, a partir de 23/05/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: CARANGOLA- E. E.
“Emília Esteves Marques”, MaSP 1051694-6, Jaqueline Santana Silva
Rylee Ribas, PEB II H, adm. 01, a partir de 13/06/17; DIVINO- E. E.
“Melo Viana”, MaSP 1170190-1, Eliane de Fátima Piler, EEB I B, adm.
03, a partir de 15/04/17; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de
Carvalho”, MaSP 979820-8, Miriã Moraes Gripp, PEB I A, adm. 04, a
partir de 19/06/17.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1188750-2, Laudileide de Oliveira
Costa, PEBD I, adm. 01, a partir de 08/06/17.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
855425-5, Patrícia Thomaz Verly para Patrícia Thomaz Verly Leite.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”,
MaSP 936085-0, Adriana Muller Dimas e Souza, PEB I E, adm. 01, a
contar de 23/06/17; MaSP 936085-0, Adriana Muller Dimas e Souza,
PEB I A, adm. 03, a contar de 23/06/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº174, de 2007, com redação dada pelo art. 7° da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, da servidora: CARANGOLA- SRE,
MaSP 1058919-0, Rogéria Maria Silveira de Lima, ANE III F, adm. 01,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4 ED 1100678, a contar de 21/06/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: BOM JESUS DO MADEIRA- E. E. “Bom Jesus
do Madeira”, MaSP 1222145-3, Jéssica Ribas de Abreu, PEB I A, adm.
04, e PEB I A, adm. 05, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
19/06/17, vinculado ao cargo efetivo PEB I A, adm. 04.
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Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 14/17
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referentes às servidoras:
CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 344277-9,
Carmem Lúcia Alves, PEB III M, adm. 01, Ato nº 07/17, publicado em
26/04/17, onde se lê: nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, por 02 meses, leia-se: nos
termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, por 03 meses; Servidor sem lotação- em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 831303-3, Adriana Aparecida Pedrosa Rezende de Avelar, PEB I B, adm. 01, Atos nº 36/08 e
s/n publicados respectivamente em 23/12/08 e 30/11/10, por erro na
concessão, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 25/11/04, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
07/11/04, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 14/06/10, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 29/11/09; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”,
MaSP 328660-6, Sidnéia Medeiros Bauer, PEB III P, adm. 02, Atos nºs
23/07 e 34/12, publicados respectivamente em 21/08/07 e 14/11/12, por
incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/01/07, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 12/05/07, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 16/01/12, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 10/05/12.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 05/17
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referente às servidoras:
CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 831303-3, Adriana Aparecida Pedrosa Rezende
de Avelar, PEB I B, adm. 01, Ato publicado em 23/11/10, por erro na
concessão, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de magistério a partir
de 14/06/10, leia-se: referente ao 3º quinquênio de magistério a partir
de 18/11/09.
RETIFICAÇÃO / BIÊNIO - ATO N° 01/17
RETIFICA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
328660-6, Sidnéia Medeiros Bauer, PEB III P, adm. 02, Atos nºs
24/05, 35/96, 25/98, 09/00, 12/02, 22/07, 24/09 e 27/10, publicados
respectivamente em 01/09/05, 17/12/96, 18/08/98, 29/06/00, 02/07/02,
21/08/07, 08/07/09 e 01/09/10, por incorreção na contagem de tempo,
onde se lê: a partir de 19/05/92, referente ao 1º biênio, leia-se: a partir de 01/03/93, data do exercício, referente ao 1º biênio, onde se lê: a
partir de 19/05/94, referente ao 2º biênio, leia-se: a partir de 14/05/94,
referente ao 2º biênio, onde se lê: a partir de 10/06/96, referente ao 3º
biênio, leia-se: a partir de 12/06/96, referente ao 3º biênio, onde se lê: a
partir de 15/06/98, referente ao 4º biênio, leia-se: a partir de 12/06/98,
referente ao 4º biênio, onde se lê: a partir de 14/06/00, referente ao 5º
biênio, leia-se: a partir de 11/06/00, referente ao 5º biênio, onde se lê: a
partir de 14/06/02, referente ao 6º biênio, leia-se: a partir de 11/06/02,
referente ao 6º biênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/17
RETIFICA O ATO de Alteração de Nome referente à servidora:
PEDRA DOURADA- E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 1273266-5, Tatiani Carra Ferreira, PEBD I, adm. 01, Ato
nº 07/17, publicado em 07/06/17, por erro na publicação, onde se lê:
Tatiani Carrara Ferreira para Tatiani Carrara Ferreira Martins, leia-se:
Tatiani Carra Ferreira para Tatiani Carra Ferreira Martins.
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SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 42/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão de Férias-prêmio referente ao(s)
servidore(s): Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca,
MaSP 990652-0, Ronaldo Lino Venancio, PEB III M, Adm. 01, Ato
nº. 117/09, publicado em 10/12/09, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 10/06/07, leia-se: a partir de 06/06/07; MaSP 990652-0,
Ronaldo Lino Venancio, PEB III M, Adm. 01, Ato nº. 75/13, publicado em 03/07/13, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
25/07/12, leia-se: a partir de 06/06/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 43/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão de Férias-prêmio Afastamento
referente ao(s) servidor(es): Caratinga – EE João Moreira Franco,
MaSP 1012284-4, Luzia de Almeida Silva, PEB I F, Adm.01, Ato nº.
65/17, publicado em 14/06/17, por alteração no número de meses, onde
se lê: 04 meses, leia-se: 02 meses; Vargem Alegre – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 846076-8, Silmara
Alves da Silva, PEB I A, Adm. 02, Ato publicado em 25/05/07, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/12/06, leia-se: a partir de 04/11/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 44/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão de Férias-prêmio Afastamento
referente ao(s) servidor(es): Iapu – Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP277613-6, Rita de Cassia Silva, PEB
III P, Adm. 02, Ato publicado em 08/02/17, por incorreção na carga
horária, onde se lê: 36 h/a, leia-se: 06 h/a.
26 977954 - 1
PORTARIA Nº. 16/17
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Maximiano de Araújo, com atividades de educação infantil
(creche/pré-escola), situado na Av. Brasil, 60, Centro, do município de
Santa Rita de Minas.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº. 71/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caratinga – E.E. Isabel Vieira,
MaSP 353966-5, Vania de Souza Rocha Gomes, PEB III I Ajust. funcional, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
18/05/17; E.E. Princesa Isabel, MaSP 265499-4, Regina Célia Rocinsck
Spinola, PEB I F, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 23/07/16; MaSP 946081-7, Cristiane Maria da Silva Genelhu, PEB I I Geografia, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/05/12; MaSP 946081-7, Cristiane Maria da Silva
Genelhu, PEB I I Geografia, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 09/05/17; Inhapim – E.E. Dr. Alípio Fernandes,
MaSP 380270-9, Antônio Henrique da Costa, ATB III I, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/02/17; E.E. Euclides
Pinto de Oliveira, MaSP 1.118.475-1, Alexandra de Fátima Oliveira,
PEB I A Língua Portuguesa, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 25/05/17; MaSP 1118475-1, Alexandra de Fátima
Oliveira, PEB I A, Adm. 04, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 18/05/17; Tarumirim – E.E. Prof.ª Maria Teixeira da Fonseca,
MaSP 990652-0, Ronaldo Lino Venâncio, PEB III I Matemática, Adm.
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/06/16; MaSP
990652-0, Ronaldo Lino Venâncio, PEB III M Matemática, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/06/17; MaSP
991298-1, Maria Dalva da Cruz, PEB I P Geografia, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/11/16; MaSP 1000221-0,
Olivia Silva Eler, PEB II N Ciências e Biologia, Adm. 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 02/04/17; Ubaporanga – E.E.
Dom Cavati, MaSP 992451-5, Silvana Aparecida Soares Pereira Lima,
PEB II H Ajust. Funcional, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 12/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº. 72/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – E.E. Engenheiro
Caldas, MaSP 598791-2, Anarlene Aparecida Rodrigues Lima, PEB I G
História, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/11/17; MaSP 875649-6, Angela Patricia Chaves, PEB II
P Biologia, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/17; MaSP 864369-4, Syomara Aparecida Silva,
PEB III M educação física, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/17; MaSP 1075412-5, Mauro
Gonçalves da Rocha, PEB II D Geografia, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/17; E.E. Isabel
Vieira, Renata Maria da Costa Martins, Ajustamento funcional, Adm.