TJMG 22/06/2017 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Junho de 2017 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
21/08 a 29/08/2017
30 e 31/08/2017

Avaliação das inscrições pelos Comitês Locais.
Realização, pelos Comitês Locais, de visita técnica às escolas selecionadas.
Seleção, pelo Comitê Local, da escola que apresente melhores pré-requisitos, comprovados a partir da análise da
01/09/2017
ficha de inscrição e das observações realizadas durante a visita técnica, de acordo com as definições do Comitê
Estadual.
O Comitê Local deverá:
- Remeter, por meio do site http://www.premiogestaoescolar.org.br/, a inscrição selecionada ao Comitê Estadual,
01/09/2017
acompanhada de observações da visita técnica.
Enviar ao Comitê Estadual, pelo e-mail dgdc.pge@educacao.mg.gov.br, a inscrição selecionada pelo Comitê
Local, acompanhada de breves observações da visita.
04/09 a 22/09/2017
Avaliação, pelo Comitê Estadual, das inscrições das escolas selecionadas pelos Comitês Locais.
25/09 a 28/09/2017
Realização, pelo Comitê Estadual, de visita técnica às escolas selecionadas.
Seleção, pelo Comitê Estadual, da escola do Estado de Minas Gerais que demonstre melhor desempenho em
29/09/2017
gestão escolar para concorrer ao título de “Destaque Regional” e, se classificada, ao título de Escola “Referência Brasil”.
02 a 10/10/2017
Seleção, pelo Comitê Regional, de cinco escolas “Destaques Regionais”.
Em data a ser definida pela SEE Seminário Intercâmbio de Experiências Regional e Estadual
Primeira quinzena de dezembro Realização do Comitê Nacional, Cerimônia de Premiação com anúncio da “Escola Referência Brasil”
ANEXO II
PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR 2017 (ANO BASE 2016)
Indicadores para visitas às escolas selecionadas pelo Comitê Local
Escola:___________________________________________________________ Diretor(a): ____________________________________
SRE: ________________________________________ Município: _______________________________________ Data: ___/___/___
Gestão Pedagógica: análise de Gestão Pedagógica: planejamento das Gestão Participativa: processos Gestão de Infraestrutura: administração
resultados educacionais
ações pedagógicas
coletivos de decisões e ações
de serviços e recursos
Assinaturas dos Membros do Comitê Local
21 976548 - 1

ATO Nº 966/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, e 91 da Lei nº 7109, de
13/10/77, da Resolução SEE nº 2388, de 21/08/2013, e do art. 2º da
Deliberação COF nº 01, de 30/05/2016, autorização de afastamento
integral do serviço à servidora Esther Augusta Nunes Barbosa, MASP
1319667-0, ANEIB/admissão 1, lotada na Superintendência Regional
de Ensino Metropolitana C, em Belo Horizonte, para frequentar o curso
de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Federal de
Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 01/08/2017 a
31/07/2018, com prejuízo do vencimento e vantagens do cargo – SRE
Metropolitana C.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 21 de junho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
21 976295 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 932/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
VAZANTE
109169 – EE Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira
MASP 391.025-4, Elenise Tavares Pereira, PEBIIIP – admissão 1, a
contar de 12/05/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 933/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
VAZANTE
109169 – EE Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira
MASP 0947.894-2, Marli Rodrigues da Fonseca, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 934/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2364 – EE Santos Dumont
MASP 1097385-7, Alexandra Vasconcelos Vieira, PEBDIA–admissão
2, a contar de 19/05/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 935/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2364 – EE Santos Dumont
MASP 856658-0, Ronaldo William de Carvalho, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 936/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
ARAPONGA
128341 – E E José Dias do Carmo

MASP 344631-7, Rosa Maria Martins Sampaio, PEBIIP – admissão 1,
a contar de 24/10/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 937/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
TURMALINA
025038 – EE Américo Antunes de Oliveira
MASP 352.274-5, Antônio dos Passos Monteiro, PEBIIIP – admissão
1, a contar de 12/04/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 938 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148288– EE Deputado Geraldo Landi
MASP 364077-8, Eliane Roque Ferreira, PEBIIIP, admissão 1, a contar de 03/05/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 939/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual.
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148288- EE Deputado Geraldo Landi
MASP 1320054-8, Darlene Vermeule Silva Lima, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 940/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193658– EE Geraldo Bittencourt
MASP 1251905-4, Leidiane Júnia Braga, PEBIA, admissão 3, a contar
de 18/04/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 941/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
SALINAS
82490 – EE Professor Levindo Lambert
MASP 345815-5, Temis Elizabeth Magalhães de Oliveira, PEB3I admissão 2, a contar de 18/10/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 942/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
108588 – EE Tancredo de Almeida Neves
MASP 317.918-1, Elvina Moreira da Silva, PEBIIIO – admissão 2, a
contar de 31/03/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 943/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
EXTREMA
55123 – EE Alfredo Olivotti
MASP 743113-3, Cleusa Aparecida Paula da Costa, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 944/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando

a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
FORMIGA
115223 – EE Professor Tonico Leite
MASP 337.601-9, Lusmarina Alves de Almeida, PEBIIP – admissão 1,
a contar da 18/05/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 945/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
TAPIRA
310166 – EE Professora Cecília Maria de Rezende Neves
MASP 1310884-0, Amanda Carolina de Souza Morais, PEBDIA admissão 3, a contar de 01/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 946/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
TIROS
119679 – EE Padre José Coelho
MASP 390.593-2, Jáder Lúcio do Amaral, PEBIIIP – admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 947/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
MARILAC
44563 – EE Joaquim Monteiro
MASP 1066101-5, Regina Farias Batista Souto, PEBIA – admissão 5,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 948/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
9610 – EE Josefina Wanderley Azeredo
MASP 1075185-7, Rodrigo Fernandes Amorim, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 949/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ
45519 – EE Dim Viegas
MASP 1084109-6, Fernando Godinho Ferreira, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 950/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
DOM BOSCO
108375 – EE Dom Bosco
MASP 337642-3, Maria José Luiz dos Santos, PEBIIIP – admissão 1,
a contar de 28/11/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 951/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MUTUM
75558 – EE Dionysio Costa
MASP 564737-5, Maria da Conceição Fonseca Felipe, EEBIIF –
admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 952/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81396 – EE Doutor Carlos Albuquerque
MASP 298033-2, Josedilson Alves dos Santos, PEBIIP - admissão 1, a
contar de 29/03/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 953/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81396 – EE Doutor Carlos Albuquerque
MASP 943194-1, Lindomar Peres Oliveira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 954/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO FRANCISCO
63312 – EE Elpídio Fonseca
MASP 591419-7, Carolino Ribeiro Filho, PEBIP – admissão 1, a contar de 17/04/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 955/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO FRANCISCO
63312 – EE Elpídio Fonseca
MASP 1104653-9, Lívia Cinara Barbosa Pinto, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 956 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
TURMALINA
025038 – EE Américo Antunes de Oliveira
MASP 364.199-0, Rosângela Aparecida Pinheiro Pires, PEBIIIP –
admissão 1, a contar de 22/02/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 957/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
TURMALINA
025038– EE Américo Antunes de Oliveira
MASP 364.199-0, Rosângela Aparecida Pinheiro Pires, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 961/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1805 – EE Flávio dos Santos
MASP 271362-6, Silvana de Assis Moreira de Souza Dias, DII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 964/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68471 – EE Marechal Mascarenhas de Moraes
MASP 455407-7, César Rigueira Duarte, PEBIIN – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 965/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68471 – EE Marechal Mascarenhas de Moraes
MASP 1168700-1, Raquel Carvalho Gravina, a contar da publicação.
21 976579 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2017.
RETIFICA o ATO nº 72/2017, publicado no “MG” de 20/05/2017, de
Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: SEE BELO
HORIZONTE – ÓRGÃO CENTRAL – Alexsandro dos Santos Oliveira, Masp 1.363.930-7, TDE I A, adm.01, por motivo de incorreção
na admissão.
Onde se lê: TDE I A, adm. 01.
Leia-se: TDE I A, adm 03.
21 976163 - 1

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 22/2017
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
à servidora:
SRE
VARGINHA

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

DR EMILIO
ALFENAS EE
SILVEIRA

SERVIDOR(A)
MASP

NOME

CARGO

750.315-4

VIRGÍNIA PATRÍCIA MAXIMIANO

ATB

NÍVEL
IV

GRAU

ADM

G

2
21 976058 - 1

Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Ampliação de Carga Horária – Ato nº 008/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Barbacena
Barbacena

MUNICÍPIO
Alto Rio Doce
Alto Rio Doce

ESCOLA
E.E. “Dr. José Otávio Couto Mota”
E.E. “Dr. José Otávio Couto Mota”

MASP
1296407-8
1105996-1

NOME
César Augusto Pereira Paula
Marcelo Marco Vargas

CARGO
PEBI A
PEBI A

ADM.
02
02

DE Nº. AULAS SEMANAIS
12
11

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16

A PARTIR DE
06/02/2017
06/02/2017
21 976081 - 1

Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício

Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício

Retificação - Ato nº 078/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP:
854885-1, Maurilo de Cerqueira Marinho, PEBIII P, Geografia, Nº de
Admissão 1, Ato nº 01/2009, publicado em 08/01/09, por acerto funcional, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 31/10/06, leia-se: 4º quinquênio a contar de 27/08/06; MaSP: 854885-1, Maurilo de Cerqueira Marinho, PEBIII P, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 28/12, publicado
em 31/05/12, por acerto funcional, onde se lê: 5º quinquênio a contar de
01/11/11, leia-se: 5º quinquênio a contar de 26/08/11.

Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 018/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 356018-2, Carlos Humberto Dias, ATBDI A, Nº de
Admissão 2, a partir de 22/04/2017.

21 976082 - 1

Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 017/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 347630-6,

Maria Natividade Moreira Henriques, a partir de 18/06/2017, referente
ao PEBI I, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 021/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 854885-1, Maurilo de Cerqueira Marinho, PEBIII P,
Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 24/08/16.
21 976084 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Lavras – E.E.
“Dora Matarazzo”, MaSP 303 878-3, Maria do Carmo Lúcio, ASB III
L, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 7° quinquênio de exercício, a
partir de 07/08/2017.