TJMG 09/06/2017 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
125135-4
141598-3
147339-6
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166856-5
142470-4
166676-7
140021-7
166828-4
150219-4
166657-7
141787-2
146966-7
149245-3
144484-3
134400-1
134984-4
166683-3
137980-9
135552-8
134876-2
139452-7
158687-4
146511-1
166832-6
151236-7
166837-5
166834-2
166827-6
166823-5
139039-2
145405-7
142465-4
166836-7
166643-7
166830-0
166833-4
129819-9
166654-4
161224-1
140828-5
138538-4
166685-8
166670-0
144004-9
166649-4
131212-3
142200-5
166655-1
166664-3
166826-8
166838-3
166851-6
166662-7
166668-4
145872-8
149004-4
166646-0
166652-8
143605-4
138473-4
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134424-1
129663-1
144274-8
141624-7
166825-0
166822-7
144377-9
146498-1
130562-2
144417-3
123847-6
130674-5
135786-2
166983-7
137327-3
141799-7
166848-2
166689-0
135709-4
166671-8
138755-4
140714-7
140522-4
159692-3
166651-0
166829-2
166835-9
166640-3
133629-6
166666-8
137179-8
165451-6
166648-6
144951-1
134941-4
135190-7
JULIANO ISAAC MELO
JULIERME MACHADO CHRISTOFFORI
JULIO CESAR OLIVEIRA PEIXOTO
KAMILLO DANGELIS LUCAS ARAUJO
LEANDRO DOS SANTOS SEMPREBOM
LEIDIANE CALDEIRA DA SILVA
LEONARDO AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS
LEMOS
LEONARDO JOSE PINTO DE SOUZA
LIDIANE DE CASSIA FORTES MENDES
LUCAS MENDONCA DE CARVALHO
LUCAS TADEU DE SA PINTO
LUCIANO PEREIRA VALE TEIXEIRA DE AGUIAR
LUIS HENRIQUE CAIXETA SILVA
LUIZ CARLOS DA CRUZ SOUZA FILHO
LUIZ FERNANDO DE SOUZA CAMPOS
MAIRON CESAR DO NASCIMENTO
MAKSON CESAR SEBASTIAO SILVA
MARCELE VANESSA DA SILVA COELHO
MARCELO GILIARD DE JESUS SILVA
MARCELO LEONARDO ALBINO DA CONCEICAO
DA SILVA
MARCELO ROSA DE SOUZA
MARCIO AURELIO ALVES ABRANTES
MARCO TULIO FERNANDES ALVES
MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA
MARCOS GUIMARAES DE OLIVEIRA
MARCOS LEANDRO DOS SANTOS
MARIA TEREZA SOUZA CALDEIRA BRANT
MARINA DAER DE LIMA E SILVA
MATEUS VIEIRA MAIA
MATHEUS STULZER DO CARMO
MAX XAVIER MARTINS
MAXWELL DE ANDRADE GOMES
MAYCON SATURNINO NEVES
MAYCON XAVIER CARACAS
MONALISA DE FATIMA CIMINO MOTA ROCHA
MORGANA COUTO HOLLERBACH
NAYARA FRANCYELLY PESSOA
NIVALDO DE CARVALHO JUNIOR
OLIVERIO GODINHO BORGES
PABLO AGAMENON LIMA MARTINS
PATRICIO AVELINO TEIXEIRA
PAULO CELIO GOMES DA SILVA
PAULO DALLA BERNARDINA BROCCO
PAULO RICARDO SILVA ANDRADE
PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA
PEDRO PAULO MENEZES DA VEIGA
PETERSON MARQUES DA SILVA
PIRRONY LUIZ DA COSTA PEREIRA
RAFAEL AUGUSTO MONTEIRO DE ALVARENGA
RAFAEL BRUNO DE LIMA AVELAR
RAFAEL DE MORAIS RECOLIANO
RAFAEL FERREIRA MACHADO
RAFAEL MIRANDA FERNANDES
RAFAEL NOE ALVES
RAFAEL RABELO VERSIANI
RENAN AMANCIO DA SILVA RODRIGUES
RENATO ALVES DOS SANTOS
RENATO APARECIDO TEIXEIRA
RHUAN ARANTES DA CUNHA
ROBERTO FERREIRA DA SILVA
RODRIGO BORGES BATISTA
RODRIGO CORDEIRO DIAS
RODRIGO MIRANDA FONSECA VIANNA
RODRIGO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
RODRIGO RICARDO FERREIRA ALVES
RONALD JEAN DE OLIVEIRA HENRIQUES
RONAN GONTIJO DE FARIA
RYVANE QUEIROZ MONTEIRO
SAMUEL DE ARAUJO CABRAL ROCHA
SANDOVAL MOREIRA PACHECO
SANDRO EDUARDO ROUSSIN SOARES
SAULO DA SILVA GOMES
SEBASTIAO MESSIAS DA SILVA
SEBASTIAO RODRIGUES VIEIRA JUNIOR
SERGIO MARCONE DA SILVA
SERGIO MARLEY PINTO MASCARENHAS
SERVULO BARROS BEZERRA JUNIOR
SIDNEY MENDES SOBRAL
SUELEN MAFRA DA SILVA
SWED FONSECA
TAINAM MENINI JOSE
TARCIANO VIANA MARTINS
THIAGO CESAR MOREIRA BATISTA
THIAGO MACHADO SIQUEIRA
THIAGO PEREIRA DOS SANTOS
THIAGO RANGEL DE ALMEIDA
TIAGO VIANA FIGUEIREDO
TONY CARLO SOUZA SILVA
VICENTE GONCALVES DOS SANTOS FILHO
VICTOR BRESSAN COUTO
VICTOR NAVARRO DOS REIS
VICTOR SANTOS E ALMEIDA
VINICIUS CORDEIRO DIAS
VINICIUS RENATO RESENDE LIMA
VITOR SILVERIO GANDRA MACHADO
WEBERTH MADUREIRA
WESLLEY JOSE DE OLIVEIRA
WILSON PEREIRA DA FONSECA JUNIOR
WUELDER CRUZ OLIVEIRA
Nota 01: os Aspirantes-a-Oficial Kássio Kendyon Gomes Amaral, nº
163490-6, e Welinton Gustavo Capistrano Silva, nº 134962-0, deixam
de ser promovidos por não preencherem o requisito contido no artigo
192, da Lei nº 5.301/69 c/c o art. 20, do Decreto nº 46.297/13.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO abaixo relacionada por ter sido considerada inapta no pré admissinal .
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Língua Portuguesa
Lote de Vaga: Para de Minas/Martinho Campos
CPF
Nome
06052662638
Renata Aparecida da Costa
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 003865625.2016.8.13.0520, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
Língua Portuguesa
PARA DE MINAS/MARTINHO CAMPOS
CPF
Nome
Classificação Vaga
Aparecida da 5º
060.526.626-38 Renata
ED 1128
Costa
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 1.0000.16.0914552/001, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o
provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata
abaixo relacionada.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
- GRAU A
Assistente Técnico de Educação Básica
MONTES CLAROS/MONTES CLAROS
CPF
Nome
Classificação Vaga
Luisa Gomes da 5º
039.695.286-07 Maria
ED 1101
Silva
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 0142170005839
nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata
abaixo relacionada.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
Assistente Técnico de Educação Básica
DIVINÓPOLIS/CARMO DO CAJURU
CPF
Nome
Classificação Vaga
065.441.756-33 Roberta Gonçalves
30º
ED 1113
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 1.0000.16.0939575/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o
provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata
abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
Língua Portuguesa
SÃO JÕAO DEL REI/RESENDE COSTA
CPF
Nome
Classificação Vaga
Luiza Alves 6º
032.781.656-24 Fabiana
ED 1131
Barbosa
em cumprimento à Liminar concedida nos autos nº 001327154.2016.8.13.0430, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo abaixo relacionado da Secretaria
de Estado de Educação.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
POÇOS DE CALDAS/MONTE BELO
CPF
Nome
Classificação Vaga
Aparecida Mar- 7º
060.348.916-80 Adriana
ED 1132
tins Batista
em cumprimento ao Acórdão proferido pelo Órgão Especial do Tribunal
de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos nº 1.0000.16.0557583/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº 20/2014, para o
provimento do cargo da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I – GRAU
A
Imunologia: Imunologia – 20.6.2(40 horas)
MONTES CLAROS e/ou UNAI
CPF
Nome
Classificação Vaga
M
C
049.799.796-70 Bárbara Nobre Lafeta
5º
1310
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JORGE RAIMUNDO
NAHAS, MASP 1039364-3, para o cargo de provimento em comissão
de VICE-PRESIDENTE, código VP-SE, de recrutamento amplo, do
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Expediente
RESOLUÇÃO SECCRI Nº 19, DE 8 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre a promoção de servidor da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento a que se refere o art. 1º da Lei nº 15.470, de 13
de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VI do § 1º
do art. 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder promoção na carreira de Gestor Governamental – GGOV –, à servidora Mireille Viviane de Paula, lotada na Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais, que atende ao disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, conforme Anexo.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data apontada no Anexo.
Belo Horizonte, 8 de junho de 2017.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução Seccri nº 19, de 8 de junho de 2017)
Nome
Mireille Viviane de Paula
Masp
Carreira
1.218.162-4
GGOV
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria
de Estado de Saúde - SES, até 31/12/2017, sem ônus para o órgão de
origem:
EULER AUGUSTO LINHARES BRAZIL / MASP 1352388-1/ AGAS
I A / ADMINISTRADOR.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Saúde - SES, até 31/12/2017, sem ônus para o órgão
de origem:
THAIS ROSA DE OLIVEIRA LARA CATIZANI / MASP1254420-1 /
AGAS I A - ADMINISTRADOR.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, com fundamento na Lei Federal nº
6.999, de 7 de junho de 1982, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Educação à disposição do Tribunal Regional
Eleitoral 209ª Zona Eleitoral - Passos, até 31/12/2017, com ônus para
o órgão de origem:
ROSÂNGELA DE OLIVEIRA LIMA DAHER, MASP 984.499-4,
ANE, II, G.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Divinópolis, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
SELMA CRISTINA RODRIGUES, MASP 843284-1, PEB - ADM 1,
SRE DIVINÓPOLIS.
08 972378 - 1
Vigência:
9.3.2017
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
NOTIFICAÇÃO Nº 60/2017
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.12 do DECRETO Nº 45.800, DE
6 DE DEZEMBRO DE 2011, faz publicar os Autos de Infração, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a contar desta data, para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
1 Mário Luiz Gomes Moreira
055.261.166-20
035118-D
LEI 10.021/1989, art 5º, inciso V
2 Antônio Soares Sobrinho - Espólio
016.440.256-04
033446-D
LEI 10.021/1989, art 5º, inciso V
3 João Batista de Araújo Filho
274.969.376-49
040655-D
LEI 10.021/1989, art 5º, inciso II
4 Maria Goretti Dornelas de Souza
641.783.316-04
085420-C
LEI 10.021/1989, art 5º, inciso I
5 CENTRAL UBERABA GENÉTICA LTDA - ME
24.080.013/0001- 86
004597-C
LEI 10.021/1989, art 5º, inciso IV
6 Aldo Gonçalves Manso
171.106.026.72
046266-D
LEI 10.021/1989, art 5º, inciso I
7 Paulo Sérgio de Oliveira
811.597.906-63
046474-D
LEI 10.021/1989, art 5º, inciso V
8 Adilson Antônio Ferreira
696.834.256-15
046471-D
LEI 10.021/1989, art 5º, inciso V
9 Alexandre Mariano de Oliveira
289.888.498-76
055160-D
LEI 10.021/1989, art 5º, inciso V
10 Fernando Otávio de Couto Barbosa
134.672.726-06
016140-D
LEI 10.021/1989, art 5º, inciso II
08 972014 - 1
PORTARIA IMA Nº 1714, de 08 de junho de 2017
Faz designação de servidor no âmbito do IMA. O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe
confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2011, com
nova redação dada pelo Decreto nº 46.969, de 14 de março de 2016,
tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de
janeiro de 2002.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora DEBORAH
SILVEIRA DIAS, CPF: 077.149.736-92, MASP: 1.211.404-7 para
exercer a função de responsável técnico no SIAFI na U.E. 2370012 –
PATROCINIO, em substituição ao titular, no período de 30/06/2017 a
03/08/2017, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 8 de
junho de 2017.Marcílio de Sousa Magalhães, Diretor-Geral
08 972120 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Situação Nova
Nível
Grau
II
A
08 972372 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 2/6/2017, atribui a OLEG
ABRAMOV JUNIOR, MASP 11326337, diretor da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SA1100322 da Secretaria de Estado de Saúde.
Situação Anterior
Nível
Grau
I
D
Expediente
Tornar sem efeito a Publicação da RESOLUÇÃO SEC N°026 DE 07DE JUNHODE 2017. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA
Motivo: Erro material com relação ao quadro de servidores na Publicação Data da Circulação: Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Diário Executivo, Quinta- Feira, dia 08 de junho de 2017, pag. 08.
RESOLUÇÃO SEC N°026 DE 07DE JUNHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA
A Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado,
Resolve:Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura relacionados no quadro abaixo.
Art.2 – Essa Resolução entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas das vigências previstas.
MASP
NOME
CARGO EFETIVO
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO POSTERIOR DATA DA
À PROGRESSÃO
À PROGRESSÃO
VIGÊNCIA
1.365.706-9 Andresa Aredes Ferreira
C.E - Gestor de Cultura
Nível I – Grau A
Nível I – Grau B
18/05/2017
1.365.660-8 Alexandre Sironi
C.E - Gestor de Cultura
Nível I – Grau A
Nível I – Grau B
17/05/2017
1.366.298-6 Ana Paula Moreira
C.E - Técnico de Cultura
Nível I – Grau A
Nível I – Grau B
26/05/2017
1.365.698-8 Eliane Fissicaro de Mello
C.E - Gestor de Cultura
Nível I – Grau A
Nível I – Grau B
25/05/2017
1.365.641-8 Lara Soares Casassanta Latorre
C.E - Gestor de Cultura
Nível I – Grau A
Nível I – Grau B
17/05/2017
Nível I – Grau A
Nível I – Grau B
17/05/2017
Nível I – Grau A
Nível I – Grau B
21/05/2017
1.365.744-0 Maria de Fátima Alves Fernandes C.E - Técnico de Cultura
954.539-3
Maria de Lourdes Freitas da Silva C.E - Técnico de Cultura
1.366.555-9 Mateus da Costa Cruz
C.E - Técnico de Cultura
Nível I – Grau A
Nível I – Grau B
24/05/2017
1.365.881-0 Paulo Henrique Ribeiro Rocha
C.E - Gestor de Cultura
Nível I – Grau A
Nível I – Grau B
26/05/2017
1.365.728-3 Rafaela Leonel de Oliveira Mata
C.E - Gestor de Cultura
Nível I – Grau A
Nível I – Grau B
19/05/2017
1.365.710-1 Renan Ribeiro Xavier
C.E - Técnico de Cultura
Nível I – Grau A
Nível I – Grau B
18/05/2017
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte aos 07 de junho de 2017.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
08 972026 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio
Expediente
PORTARIA SEDA Nº 13, de 08 DE JUNHO DE 2017
Prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Sindicante instaurada
pela Portaria SEDA n° 05/2017 - O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário RESOLVE: Art. 1º - Fica prorrogado o prazo dos
trabalhos da Comissão Sindicante por mais 30 (trinta dias) corridos,
contados a partir do dia 22 de maio de 2017. Art. 2° - Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos.
Belo Horizonte 09 de junho de 2017
NEIVALDO DE LIMA VIRGÍLIO
08 972300 - 1