TJMG 02/06/2017 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Gigante Ltda. - Posto Revendedor - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº
30017/2016/001/2017 - Classe 1. Validade: 30/05/2021. *Posto Sarzedo
Ltda. - Posto Revendedor - Sarzedo/MG - PA/Nº 15208/2007/003/2017
- Classe 1. Validade: 16/05/2021. *Posto Passos & Monteiro Ltda. Posto Revendedor - Curvelo/MG - PA/Nº 01333/2003/005/2017 Classe 1. Validade: 26/05/2021. *Postos Mais Ltda. - Posto Revendedor
- Mateus Leme/MG - PA/Nº 15464/2010/002/2017 - Classe 1. Validade: 15/05/2021. *Mauro José Gomes - Avicultura de corte e reprodução - Jequitibá/MG - PA/Nº 25170/2013/001/2017 - Classe 2. Validade: 31/05/2021. *Copasa - Estação de Tratamento de Esgoto - ETE
Funilândia - Tratamento de esgoto sanitário - Funilândia/MG - PA/Nº
04862/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 30/05/2021. *Lajes Costa
Ltda. ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou
de gesso e Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Esmeraldas/
MG - PA/Nº 01513/2002/002/2017 - Classe 1. Validade: 15/05/2021.
*Telhaço Indústria e Comércio Ltda. ME - Produção de fundidos de
ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de
reciclagem - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 01940/2013/002/2017
- Classe 1. Validade: 21/03/2021. *Locadora Terramares Ltda. ME Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis
líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Congonhas/MG - PA/Nº 07392/2017/001/2017 Classe 1. Validade: 29/05/2021. *Locadora Terramares Ltda. ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial e
Jateamento e pintura - Congonhas/MG - PA/Nº 07392/2017/002/2017
- Classe 1. Validade: 29/05/2021. *Bota Fora Diamante Eirelli - Aterro
e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil, e/
ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - São José da Lapa/MG - PA/
Nº 01637/2017/002/2017 - Classe 2. Validade: 25/05/2021. *Aterro de
Resíduo de Construção Civil do Santa Cruz/Prefeitura Municipal de
Ouro Preto - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da
construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Ouro Preto/
MG - PA/Nº 18850/2011/002/2017 - Classe 1. Validade: 02/05/2021.
*Focus Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com
tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro, Bauxita
- Mariana/MG - PA/Nº 15283/2007/002/2017 - DNPM 830.000/1993 Classe 1. Validade: 30/05/2021.
(a) Flávia de Barros Jorge. Diretora Regional de Administração e
Finanças da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença de Operação: *JF Pasqua Condutores Elétricos Ltda. - Base
de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP e
produção de laminados de metais e de ligas de metais não ferrosos, com
fusão - Guaxupé/MG - PA/Nº 00130/2001/023/2017 - Classe 3.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação: *JCR
Empreendimentos - Prestação de outros serviços não citados ou não
classificados - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 15790/2015/001/2017 Classe 3. 2) Licença de Operação Corretiva: *Topfilme Indústria de
Materiais Plásticos Ltda. - Moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização
de matéria-prima reciclada a seco, com utilização de tinta para gravação
- Vespasiano/MG - PA/Nº 13158/2009/003/2017 - Classe 3.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram alteradas a Razão Social dos
empreendimentos abaixo notificados:
1) De: Lafarge do Brasil S.A., CNPJ Nº 10.917.819/0086-60 PA/Nº 07538/2006/002/2012. Para: Holcim (Brasil) S.A., CNPJ
60.869.336/0250-20 - PA/Nº 08423/2009/003/2017. Validade: Prazo
remanescente. 2) De: Holcim (Brasil) S.A. - PA/Nº 08423/2009/003/2017.
Para: Holcim (Brasil) S.A., PA/Nº 10406/2017/001/2017. Validade:
Prazo remanescente.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
*Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) - ETE São
José/Fazenda Espírito Santo - Intervenção em APP com supressão de
vegetação nativa; Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca,
para uso alternativo do solo e Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas. - Varginha/MG - PA/Nº 10020000253/17.(a) José
Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Rafael D´Angelis Dilva - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Coromandel/MG - PA/
Nº 44087/2013/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 26/10/2019.
*Miranda e Assunção Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - São Francisco de Sales/MG
- PA/Nº 03973/2015/001/2015 DNPM 834.082/2008; 834.083/2008;
834.084/2008;
834.085/2008;
834.086/2008;
834.087/2008;
834.088/2008 e 834.089/2008 - Classe 1. VALIDADE: 28/10/2019.
*Agropecuária Pollyanna Ltda. - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Sacramento/MG - PA/Nº
25295/2015/001/2015 DNPM 831.516/2015 - Classe 1. VALIDADE:
15/10/2019. *Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário - ETE - Intercepetores, emissários, elevatórios e reversão de esgoto - Nível primário - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 01645/2011/002/2015 - Classe
1. VALIDADE: 22/10/2019. *Spasso Empreendimentos e Serviços Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Ibiá/MG - PA/
Nº 25430/2014/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 28/10/2019. *Raimundo Deodato de Araújo/Fazenda Estância Dourada, Mat. 9.057
- Culturas anuais, excluindo a olericultura - Cachoeira Dourada/MG
- PA/Nº 21161/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 01/10/2019.
*Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Cerrado Centrais de postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e
seus componentes - Uberlândia/MG - PA/Nº 01759/2006/003/2015 Classe 1. VALIDADE: 21/10/2019. *Cláudio Marques Braga Araújo e
Outro/Fazenda São Mateuzinho, Mat. 6.980 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Ibiá/MG - PA/
Nº 33117/2014/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 07/10/2019. *José
Humberto Pereira/Fazenda Água Limpa, Mat. 58.040 - Avicultura de
corte e reprodução - Uberlândia/MG - PA/Nº 21676/2005/001/2015
- Classe 2.VALIDADE: 28/10/2019. *Lajes e Premoldados Sete
Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de
gesso - Ituiutaba/MG - PA/Nº 02024/2002/003/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 13/10/2019. *Guilherme Paranhos Cardoso e Outros/
Fazenda Penedo, lugar denominado Fazenda Santa Clara, Mat. 18.949;
12.882; 16.573; 16.576; 6.824; 7.714; 28.705; 35.782; 36.076; 35.737
e 28.407 - Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº
01341/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 23/10/2019. *Serraria
de Granitos União Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação
e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração
- Patos de Minas/MG - PA/Nº 02287/2004/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 21/10/2019. *Sebastião Ferreira/Fazenda Córrego do Retiro,
Mat. 4.097 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos
de corte (extensivo) - Santa Juliana/MG - PA/Nº 11542/2015/001/2015
- Classe 1. VALIDADE: 26/10/2019. *Top Agronegócios Ltda. - EPP
- Comércio e ou armazenamento de produtos agrotóxicos veterinários
e afins - Lagoa Formosa/MG - PA/Nº 24256/2015/001/2015 - Classe
1. VALIDADE: 07/10/2019. *Justmix Serviços de Concretagem Ltda.
- Usinas de produção de concreto comum - Serra do Salitre/MG - PA/
Nº 24345/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 09/10/2019. *Sérgio Manfredi/Fazenda Santa Rita - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Sacramento/MG - PA/Nº 10889/2015/001/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 06/10/2019. *Usina Delta S.A. - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988Delta/MG - PA/Nº 29792/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE:
23/10/2019. *Luiz Augusto Pereira Monguilod e Outro/Fazenda Monte
Carmelo, Mat. 28.889; 28.890; 28.891; 28.892 e 28.893 - Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 00891/2012/002/2015
- Classe 1. VALIDADE: 06/10/2019. *José Carlos Grossi Segundo
e Outro/Fazenda Boa Vista, lugar denominado Fazenda São Francisco da Serra, Mat. 36.433 e 40.778 - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº 20459/2011/002/2015 - Classe
1. VALIDADE: 23/10/2019. *Serafim Peres/Estância Paraíso, Mat.
1.157; 18.101 e 3.528 - Cafeicultura e citricultura - Araguari/MG PA/Nº 16258/2005/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 13/10/2019.
*Laticínio Taquari Ltda. - Preparação de leite e fabricação de produtos de laticínios - Santa Juliana/MG - PA/Nº 25529/2011/002/2015
- Classe 1. VALIDADE: 28/10/2019. *Sérgio Adriano Soares Vita/
Fazenda Barra dos Tiros e Abaeté, Mat. 8.146 - Lavra em aluvião,
exceto areia e cascalho - Tiros/MG - PA/Nº 20917/2010/001/2015
DNPM 832.759/2010 - Classe 1. VALIDADE: 13/10/2019. *Santa
Vitória Açúcar e Álcool Ltda. - Cultura de cana-de-açucar sem queima
- Ipiaçu/MG - PA/Nº 33046/2014/001/2015 - Classe 1. VALIDADE:
21/10/2019. *Somai Nordeste S.A. - Avicultura de postura - Uberlândia/MG - PA/Nº 18786/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE:
29/10/2019. *Usina Vale do Tijuco Açúcar e Álcool/Fazenda Rancho 22, Mat. 21.683 (PINS: 10055) - Cultura de cana-de-açúcar sem
queima - Veríssimo/MG - PA/Nº 29754/2014/001/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 21/10/2019. *Eloisio Afonso dos Santos ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil Sacramento/MG - PA/Nº 21068/2008/001/2015 DNPM 830.500/2003
- Classe 1. VALIDADE: 20/10/2019. *Usina Vale do Tijuco Açúcar e
Álcool S.A/ Fazenda Buracão, Mat. 19.349 e 42.764 (PINS: 10099)
- Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Uberlândia/MG - PA/Nº
39310/2014/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 22/10/2019. *Santa
Vitória Açúcar e Álcool Ltda./Fazenda Buriti Cumprido, Mat. 1.589
- Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Capinópolis/MG - PA/Nº
21703/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 20/10/2019. *José
Humberto Resende de Miranda/Fazenda Boa Vista, Mat. 29.211 Compostagem de resíduos industriais - Indianópolis/MG - PA/Nº
10364/2004/003/2015 - Classe 1. VALIDADE: 29/10/2019. *Evanete Peres Domingues/Fazenda Paraíso, Mat. 31.804; 27.823; 23.877;
17.820; 31.160; 34.460; 13.727; 14.701; 17.183 e 35.969 - Cafeicultura
e citricultura - Araguari/MG - PA/Nº 19250/2011/002/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 13/10/2019. *Associação dos Distribuidores de Insumos
Agrícolas do Cerrado Adicer - Centrais de postos de recolhimento de
embalagens de agrotóxicos e seus componentes - Araxá/MG - PA/Nº
18132/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 08/10/2019. *Posto
Aguiar Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº 02534/2001/003/2015 - Classe 1. VALIDADE:
27/10/2019. *Célia Maria Grossi/Fazenda Serra Negra e Esmeril, lugar
denominado Fazenda Bela Vista, Mat. 35.620 - Silvicultura - Patrocínio/MG - PA/Nº 20888/2011/002/2015 - Classe 1. VALIDADE:
22/10/2019. *Adilson Antônio Coelho/Fazenda Retiro e Restinga, Mat.
68.145 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Lagoa Formosa/MG
- PA/Nº 08700/2015/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 26/10/2019.
*Piauhy e Mameri Auto Posto Ltda. - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº 03009/2011/004/2015 - Classe
1. VALIDADE: 29/10/2019.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Indústria de Plástico Centro Oeste Ltda. EPP - Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com
água - Capinópolis/MG - PA/Nº 04256/2012/002/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 21/10/2019. *Olindo Ferreira da Cunha/Fazenda Cocais,
lugar denominado Matinha, Mat. 26.042 - Avicultura de corte e reprodução - Iraí de Minas/MG - PA/Nº 34310/2012/002/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 20/10/2019. *José Francisco de Ávila/Fazenda Bela
Vista, Mat. 4.724; 2.731; 12.852 e 13.178 - Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Ibiá/MG - PA/Nº
05686/2011/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 26/10/2019. *João Garcia Donadelli e Outro/Fazenda Gameleira, Mat. 11.313 - Criação de
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) Sacramento/MG - PA/Nº 17218/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 22/10/2019. *José Máricio Dumont Ávila e Outros/Fazenda
Pontal e Lagoinha, Mat. 14.752 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Pedrinópolis/MG - PA/Nº
9351/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 02/10/2019. *Roberto
Martins dos Santos/Fazenda Paraíso, Mat. 34.239 - Cafeicultura e citricultura - Araguari/MG - PA/Nº 10156/2004/003/2015 - Classe 2. VALIDADE: 05/10/2019. *Agroalpa Agropecuária Alto Paranaíba Ltda/
Fazenda Diamante, Mat. 1.330 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos
de corte e búfalos de corte (extensivo) - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº
10819/2004/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 06/10/2019. *Cerâmica
Cruzado - Ltda/Fazenda Conceição Santa Cruz, Mat. 22.537 - Extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Coromandel/MG
- PA/Nº 08989/2007/002/2015 DNPM 833.355/2014 - Classe 1. VALIDADE: 28/10/2019. *Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Cerrado - Adicer - Centrais de postos de recolhimento de
embalagens de agrotóxicos e seus componentes - Campos Altos/MG PA/Nº 18123/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 13/10/2019.
*Dermadiet Farmácia de Manipulação Ltda - ME - Fabricação de medicamentos exceto aqueles previsto no item C-05-01 - Araguari/MG - PA/
Nº 11575/2015/2015 - Classe 1. VALIDADE: 27/10/2019. *Osmar
Marra de Oliveira/Fazenda Figueireda, Mat. 7.246; 5.955 e 5.474 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG - PA/Nº
04897/2005/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 28/10/2019. *Luiz Fernando Espindula de Oliveira e Outros/Fazenda Santa Juliana, lugar
denominado Campo da Pedra, Mat. 13.210 - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Pedrinópolis/MG - PA/Nº 17512/2015/001/2015 Classe 1. VALIDADE: 26/10/2019. *Usina Vale do Tijuco Açúcar e
Álcool S.A/Fazenda Boa Vista, Água Limpa e Capão Seco, Mat.
38.411; 35.050; 52.102 e 55.285 (PINS: 10.180) - Cultura de cana-deaçucar sem queima - Uberlândia/MG - PA/Nº 04668/2015/001/2015 Classe 1. VALIDADE: 21/10/2019. *Thiago Paulo Pereira Fernandes/
Fazenda Registro Três Irmãos 02, Mat. 39.472 - Bovinocultura de leite,
bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Indianópolis/MG PA/Nº 01933/2008/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 28/10/2019.
*Heder Luiz Miranda e Outros/Fazenda União, Mat. 15.621 - Cafeicultura e citricultura - Araguari/MG - PA/Nº 23806/2008/001/2015 Classe 1. VALIDADE: 29/10/2019. *Cerâmica Carmelo Ltda/Fazenda
Conceição e Santa Cruz, lugar denominado Prata, Mat. 7.066 - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Coromandel/
MG - PA/Nº 27232/2015/001/2015 DNPM 833.332/2013 - Classe 1.
VALIDADE: 16/10/2019. *Comércio de Petróleo Xapetuba Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Monte Alegre de
Minas/MG - PA/Nº 37470/2013/001/2015 - Classe 1. VALIDADE:
01/10/2019. *Cláudio Flausino Dias e Outros/Fazenda São Francisco
de Borja, Mat. 11.787 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e
búfalos de corte (extensivo) - Perdizes/MG - PA/Nº 16158/2015/001/2015
- Classe 1. VALIDADE: 22/10/2019. *Gilmar Resende Mundim/
Fazenda Maribondo, Mat. 22.382 - Avicultura de corte e reprodução Monte Carmelo/MG - PA/Nº 24295/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 26/10/2019. *Posto Pedrinópolis Ltda - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis - Pedrinópolis/MG - PA/Nº
03775/2001/004/2015 - Classe 1. VALIDADE: 09/10/2019. *Auto
Posto Gameleira Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis
- Estrela do Sul/MG - PA/Nº 00508/2002/004/2015 - Classe 1. VALIDADE: 09/10/2019. *José da Cunha Oliveira/Fazenda Santo Antônio,
Mat. 26.850 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes
e especiarias) - Tapira/MG - PA/Nº 20831/2015/001/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 13/10/2019. *Ouromix Concreto e Argamassa Ltda. EPP
– Usinas de produção de concreto comum - Iturama/MG - PA/Nº
12927/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 21/10/2019. *Ivomir
Cunha Júnior/Fazenda Capão dos Porcos, lugar denominado Morada da
Ema, Mat. 8.195 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Nova Ponte/MG - PA/Nº 15426/2006/003/2015 Classe 1. VALIDADE: 22/10/2019. *Companhia Energética Vale do
São Simaõ/Fazenda São Joaquim, Mat. 8.785 e 7.242 - Cultura de canade-açúcar sem queima - Santa Vitória/MG - PA/Nº 01524/2013/001/2015
- Classe 1. VALIDADE: 07/10/2019. *Reginaldo Martins Teixeira/
Fazenda São Camilo, Mat. 760 e 761 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Santa Juliana/MG - PA/Nº
16665/2009/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 21/10/2019. *Pedro
José de Morais/Fazenda Espadilha, Mat. 35.390 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Pratinha/MG - PA/Nº 21258/2015/001/2015
- Classe 1. VALIDADE: 28/10/2019. *Produtos Constante Ltda - ME
- Torrefação e moagem de grãos - Patrocínio/MG - PA/Nº
00332/2003/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 23/10/2019. *Antônio
de Padua Matos - ME - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - Douradoquara/MG - PA/Nº
06579/2011/001/2015 DNPM 830.597/2011 - Classe 1. VALIDADE:
22/10/2019. *José Batista Ferreira/Fazenda Nossa Senhora da Guia,
Mat. 27.474 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Indianópolis/
MG - PA/Nº 09755/2006/003/2015 - Classe 1. VALIDADE: 09/10/2019.
*Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis - Serra do Salitre/MG - PA/Nº
18469/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 28/10/2019. *Rotas
Viação do Triângulo Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Frutal/MG - PA/Nº 22550/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 21/10/2019. *Maria Célia Oliveira Ferreira/Fazenda Santa
Juliana, lugar denominado Pião, Mat. 12.794 - Avicultura de corte e
reprodução - Santa Juliana/MG - PA/Nº 14813/2011/001/2015 - Classe
1. VALIDADE: 13/10/2019. *Laticínio Taquari Ltda - Preparação de
leite e fabricação de produtos de laticínios - Santa Juliana/MG - PA/Nº
14008/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 28/10/2019. *Tomio
Fukuda/Fazenda Gigante, Mat. 5.353 - Cafeicultura e citricultura - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 03857/2005/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 22/10/2019. *Tomio Fukuda/Fazenda Gigante São João, Mat.
5.213 - Silvicultura - Presidente Olegário/MG - PA/Nº
04144/2004/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 28/10/2019. *Heberson
André Silva Reis/Fazenda Paraízo e Taquara, Mat. 2.019 SRI Ibiá Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite
- Ibiá/MG - PA/Nº 21495/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE:
06/10/2019. *Júlio César Pereira Júnior/Fazenda Cra Cra e Misawa,
Mat. 4.653 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Estrela do Sul/
MG - PA/Nº 17631/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 23/10/2019.
*José Aparecido Naimeg e Outros/Fazenda Pântano - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Coromandel/MG - PA/Nº 04704/2004/001/2007 - Classe 1. VALIDADE:
20/10/2019. *Alcina Moraes Zanella e Outros/Fazenda São João, Mat.
21.055; 45.029; 44.766 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de
leite e caprinocultura de leite – Serra do Salitre/MG - PA/Nº
23480/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 22/10/2019.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba: 1) Licença de Operação Corretiva: *Cia de Armazéns e Silos do
Estado de Minas Gerais - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação;
armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades
listadas - Uberlândia/MG - PA/Nº 05532/2007/003/2017 - Classe 5. 2)
Renovação de Licença de Operação: *Usina Delta S.A. - Unidade Volta
Grande/Fazenda Prata de Baixo (Cachoeira) - Fabricação e refinação
de açúcar; destilação de álcool; geração de bioeletricidade sucroenergética - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº 00201/1995/022/2017 Classe 6.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
01 969327 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente
Presidente: Rodrigo de Melo Teixeira
PORTARIA FEAM Nº 587, DE 31 DE MAIO DE 2017
Concede promoção aos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, integrantes das carreiras do Grupo de
Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 17 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005.
A Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 10 do Decreto nº 45.825, de
20 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder promoção na carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2017.
Rodrigo de Melo Teixeira - Presidente da FEAM
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria FEAM nº 587/2017)
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ANGELA MAGELA DE FATIMA ALMEIDA 11715075
AAMB
I
D
II
A
01/01/2016
ASSUMPCA
CINTIA GUIMARAES DOS SANTOS
11043601
AAMB
I
D
II
A
01/07/2016
MARIA JOSE DE OLIVEIRA AYRES
11887437
AAMB
I
D
II
A
10/03/2016
ROSANITA DA LAPA GONCALVES ARRUDA 10593259
AAMB
I
D
II
A
01/07/2016
SANDOVAL REZENDE SANTOS
11895620
AAMB
I
D
II
A
07/03/2016
TANIA CRISTINA DE SOUZA
11607025
AAMB
I
D
II
A
16/05/2016
PORTARIA FEAM Nº 588, DE 31 DE MAIO DE 2017
Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, integrantes das carreiras do Grupo de
Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005.
O Presidente da FEAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 10 do Decreto nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação
Estadual do Meio Ambiente – FEAM, identificados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2017.
Rodrigo de Melo Teixeira - Presidente da FEAM
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria FEAM nº 588/2017)
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ABILIO CESAR SOARES DE AZEVEDO
10437200
AAMB
V
E
V
F
01/01/2017
ALESSANDRA FRANCISCA DE MORAIS
11533155
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
ALESSANDRA JARDIM DE SOUZA
12274312
AAMB
I
C
I
D
01/01/2017
ALEXANDRE FERNANDES
11514338
AAMB
I
C
I
D
01/01/2015
ALINE SELVA MAIA CAMPOS
10089902
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
ALVARO MARTINS JUNIOR
11533825
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
ANDRE LUIS RUAS
11478229
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
ANDREIA CRISTINA BARROSO ALMEIDA
11591559
AAMB
II
A
II
B
05/01/2017
ANTONIO ALVES DOS REIS
9804089
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
AUGUSTO HENRIQUE LIO HORTA
03817632
AAMB
I
C
I
D
01/01/2017
BRUNO ANTONIO COSTA GUIMARAES
11478393
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
CELSO ROCHA BARBALHO
11490018
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
CLARICE ROGERIO DE CASTRO
11257912
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
CLEISSON LEAL VIEIRA
11478823
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
DANIELE TONIDANDEL PEREIRA RIBEIRO 5973490
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
DANILO VIEIRA JUNIOR
11369071
AAMB
I
B
I
C
15/11/2016
DEBORAH DA ASSUNCAO SILVA
11479417
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
DEIBER NUNES MARTINS
11529245
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
DIOGO SOARES DE MELO FRANCO
11470960
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
DJEANNE CAMPOS LEAO
10804136
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
DUILHIO DUVAL VERSIANI PASSOS
10022945
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
EDER ALVES AFONSO
11479458
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
ELISANGELA APARECIDA TONON DE 11479698
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
OLIVEIRA
EMERSON DE SOUZA PERINI
11515335
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
FABIANA LUCIA COSTA SANTOS
8613671
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
FERNANDA MENEGHIN
11479912
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
GERSON DE ARAUJO FILHO
11480472
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
IVANA CARLA COELHO
11485349
AAMB
II
A
II
B
03/01/2017
IVONE BARBOSA DE SOUZA
11480779
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
JANDYRA LUZ TEIXEIRA
11508686
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
JULIA ABRANTES FELICISSIMO
11483690
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
JULIANA
OLIVEIRA
DE
MIRANDA 11480050
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
PACHECO
KARINA FERNANDA DA SILVA
11480936
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
KARINE DIAS DA SILVA PRATA MARQUES 11480456
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
LAERCIO CAPANEMA MARQUES
11485448
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
LEANDRO VIEIRA DA SILVA
11480969
AAMB
II
A
II
B
06/01/2017
LEDI MARIA GATTO OPPELT
3654720
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
LILIANA ADRIANA NAPPI MATEUS
11561891
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
LUCIANO JUNQUEIRA DE MELO
11383858
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
LUIZ FELIPE DE CASTRO
10438281
AAMB
III
H
III
I
01/01/2014
LUIZ FELIPE DE CASTRO
10438281
AAMB
III
I
III
J
17/05/2016
LUIZ GUSTAVO DE REZENDE RAGGI
11481819
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
LUIZ OTAVIO MARTINS CRUZ
11485075
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
MARCIA BEATRIZ SILVA DE AZEVEDO
8311672
AAMB
II
A
II
B
02/01/2017
MARCIA DE ALBUQUERQUE GUIMARAES 11140852
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
MARIA DAS DORES ROCHA
10581775
AAMB
II
A
II
B
03/01/2017
MARIANA FIGUEIREDO LOPES
11471604
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
PATRICIA ROCHA MACIEL FERNANDES
11485141
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
A
II
B
01/01/2017
PAULO ROBERTO DE SOUZA MANSO
11482155
AAMB
II
RAFAEL FERNANDO NOVAES FERREIRA
11485331
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
RENATA
JULIANA
DE
OLIVEIRA 11485398
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
FERNANDES
RENATO TEIXEIRA BRANDAO
11548443
AAMB
II
A
II
B
01/01/2015
RODRIGO ANGELIS ALVAREZ
11917747
AAMB
I
C
I
D
01/01/2017
RODRIGO SOARES VAL
11482460
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
11383114
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
ROSA CAROLINA AMARAL
10772770
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
ROSANE DE MORAES
11383700
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
RUBIA CECILIA AUGUSTA FRANCISCO
11485505
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
SONIA MARIA TAVARES MELO
4866075
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
SUELI BATISTA FERREIRA
11498839
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
WANDER JOSE TORRES DE AZEVEDO
11525953
AAMB
II
A
II
B
01/01/2017
01 969324 - 1