TJMG 24/05/2017 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos pregões eletrônicos: PregãoProc.2320310.104/2017 “Prestação de serviços de Manutenção
em empilhadeira” com abertura para o dia 05 junho de 2017 às
11:00hs e também Pregão-Proc.2320310.092/2017 “Aquisição
de equipamentos e instrumentos médicos hospitalares” e PregãoProc. 232030.122/2017 “Aquisição de Equipamentos Fotográficos” ambos com abertura para o dia 06 de junho de 2017, respectivamente às 10:00hs e 13:300hs, realizando-se no site www.
compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Editais disponíveis no Setor de Compras, R. Grão Pará
882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
BH, 23/05/17. ´
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9073.089/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GTO GRUPO
TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. - ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
06/07/2017. Dotação Orçamentária 2321.10.302.018.4037.0001.
339039.21 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 21/2017.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (DOADORA) e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– FHEMIG, por meio do HOSPITAL JOÃO XXIII (DONATÁRIO). Objeto: Doação em caráter definitivo de material constante
da guia de doação com 151 itens. Data da Assinatura: 19 de maio
de 2017.
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Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-071/2017, objeto: Material
para conservação, limpeza e suprimentos médico-hospitalares. O
edital RETIFICADO estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 06/06/2017, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 27/03/2017. Belo Horizonte, 23 de
maio de 2017.
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS –
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, Fundação de direito público
do Estado de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.503.475/0001-01 torna público o resultado
do julgamento da FASE 2 – PROPOSTA TÉCNICA – do referido processo, no qual a Comissão de Avaliação Multidisciplinar
- CAM julgou VENCEDORA a empresa Laboratório Aspen S.A,
IGJ nº 16633421, por cumprimento às exigências previstas no
Edital. A Ata de Julgamento estará disponível no endereço eletrônico: www.funed.mg.gov.br/chamamento-publico. Na forma
do subitem 3 – Do Cronograma do edital, das decisões proferidas
pela Comissão, cabe recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis a
contar desta publicação. Belo Horizonte, 23/05/2017.
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS –
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, Fundação de direito público
do Estado de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, inscrita no CNPJ sob o nº 17.503.475/0001-01 torna público os
resultados dos julgamentos das FASES 2 – PROPOSTA TÉCNICA E 3 – PROPOSTA COMERCIAL – do referido processo,
no qual a Comissão de Avaliação Multidisciplinar - CAM julgou
VENCEDORA a empresa Natcofarma do Brasil Ltda., CNPJ nº
08.157.293/0001-27, por cumprimento às exigências previstas no
Edital. A Ata de Julgamento estará disponível no endereço eletrônico: www.funed.mg.gov.br/chamamento-publico. Na forma do
subitem 3 – Do Cronograma do edital, das decisões proferidas
pela Comissão, cabe recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis a
contar desta publicação. Belo Horizonte, 23/05/2017.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9138738/2017. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos. Dotação orçamentária: 2
261.10.303.030.4054.0001.339030.13.1.10.1; Pregão Eletrônico
nº: 039/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 396.325,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: PMH Produtos Médicos Hospitalares LTDA. Assinatura: 23/05/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente / FUNED.
2 cm -23 965178 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato de Comodato nº 03/2017, referente
ao Contrato nº 9138738/2017. Objeto: empréstimo à comodatária, à título gratuito, do bem usado, modelo Architect I2000SR
Processing Module Twotoned Color, marca Abbott, DANFE nº
000.254.060, natureza da operação: Remessa em Locação, Número
de Série: ISR55676. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 230.808,51.
Comodatária: Fundação Ezequiel Dias. Comodante: PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Assinatura: 23/05/2017. Marcelo
Fernandes Siqueira – Presidente / FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que
realizará: Pregão Eletrônico Nº 26/2017, Processo Nº 201/2017,
referente CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, com início da sessão de pregão no dia 09 DE JUNHO DE
2017 às 10:00 horas; no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no
site supra.
Belo Horizonte, 23 de Maio de 2017.
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FHEMIG/ HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de licitação,
Processo: 0501044 - 143/2017. Objeto: Aquisição de peças para
manutenção corretiva de 02 arcos cirúrgicos marca Philips. Valor
total R$ 99.731,35, através da empresa Philips Medical Systems Ltda. CNPJ: 58.295.213/0001-78. Dotações Orçamentárias:
2271.10.302.041.4098.0001; objeto de gasto 339030-24, fonte
10.1.0. Autorizado em 22/05/2017 por Paulo Tarcísio Pinheiro da
Silva – Ordenador de Despesas do Hospital João XXIII -Ratificado em 23/05/2017 por Jorge Raimundo Nahas – Presidente da
FHEMIG. Fundamento: art. 25, Inciso I, Lei Federal 8.666/93.
Belo Horizonte, 23/05/2017. Compras/Hospital João XXIII.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº0510037 269/2017 – Referente a Manutenção Preventiva/Corretiva em Purificado de Água, marca Millipore - As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 07/06/2016 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da
Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 23 de maio de 2017.
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FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 277/2017 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de peças para manutenção corretiva em ventiladores pulmonares da marca Drager.
Beneficiário: Drager Indústria e Comércio Ltda
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4099 0001
Objeto de Gasto: 3390.30-24
Autorização: Dr. Antônio Carlos Cioffi
Ratificação: Sr. Jorge Raimundo Nahas
Valor: R$ 88.830,48 (Oitenta e oito mil, oitocentos e trinta reais e
quarenta e oito centavos)
Fundamento Legal: do artigo 25, caput e artigo 26 da Lei
8.666/93
Data da Assinatura: 23 de maio de 2017.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º Termo Aditivo de Troca
Marca Itens da ATA de Carnes e Derivados Nº 299/2016, publicado no IOF MG, em 23/05/2017 PÁG. 39, onde se lê: Planejamento 42/2016, Pregão 42/2016, leia-se Planejamento 420/2016,
Pregão 420/2016, nformações tel. (031) 3239-9602. Belo Horizonte, 22 de maio de 2017.
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FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna
público que realizará o pregão eletrônico 00001/2017, de processo 0509025 103/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA REFERENTE À
EXECUÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE COBERTURA DA
EDIFICAÇÃO DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL EDUARDO
DE MENEZES COM ÁREA APROXIMADA DE 280,12 M2,
conforme descrito no anexo I do edital.
A abertura da sessão de lances está agendada para o dia
06/06/2017, às 10h00min.
Edital disponível no Setor de Compras do Hospital, na Av. Dr.
Cristiano Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, Belo Horizonte,
Minas Gerais, ou no site www.compras.mg.gov.br. Informações
pelo telefone (31) 3328 5066.
Hospital Eduardo de Menezes – FHEMIG
Comissão Permanente de Licitações
VALTER VIEIRA JÚNIOR
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº
019/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC DE TIMÓTEO. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo: 1) o aporte de recurso financeiro necessário para custear as alterações advindas na Planilha
A1, em virtude de correção no valor do repasse destinado aos salários dos funcionários que executam o cargo de Encarregado de
Tesouraria. Vigência: O prazo de vigência deste termo inicia-se a
partir da data de sua assinatura, e vigorará até 31/01/2019. Valo:
R$1.045.224,28 o valor total, R$6.887,52 correspondente a realização do novo aporte por parte da SEAP. Dotação Orçamentária
Estadual: 1451 06 421 208 1135 0001 3 3 50 43 01 1 10 1. Assinatura: 23/05/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº
035/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e a FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - FBAC.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo: a) o aporte de recurso
financeiro necessário a inclusão de uma nova rubrica denominada
Curso e Treinamento 8º Congresso Nacional das APAC’s, com
repasse único. Vigência: O prazo de vigência deste termo inicia-se
a partir da data de sua publicação. Valo: R$2.760.960,42 o valor
total, R$100.000,00 correspondente a realização do novo aporte
por parte da SEAP para realização do curso supracitado. Dotação
Orçamentária Estadual: 1451 06 421 208 1135 0001 3 3 50 43 01
1 10 1. Assinatura: 23/05/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 339039.03.2237.05.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA GOMES MACIEL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao
Contrato prestação de serviço para fornecimento de alimentação
, na forma administrada, destinado a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga. OBJETO: a) A alteração da contratante SEDS
para SEAP; b) A alteração com o acréscimo no quantitativo de
13,38%, na planilha dos sentenciados. DO VALOR: O valor global do contrato, em virtude de acréscimo em tela, para o período

Minas Gerais - Caderno 1

correspondente de 12 meses, iniciado em 07/08/2016. Passará a
ser de R$ 3.834.806,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1
451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Washington Clark dos Santos e Paula Peixoto de Azevedo Rondon Caporossi. Assinatura em: 23/05/2017.
3 cm -23 964831 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 1º T. A. ao Convênio nº. 1481002867/2015. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Prudente de Morais/MG.
Objeto: Prorrogação da vigência por 180 (cento e oitenta) dias.
Assinatura: 23/05/2017.
1 cm -23 965044 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- Edital nº 027/17- Processo: nº 28561-2301/2017. Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna
público que fará realizar, através da Comissão Permanente de
Licitação, às nove horas e trinta minutos (09:30 h) do dia 27 de
junho de 2017, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120,
sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para execução dos
serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como
reparações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos
serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 08ª
CRG do DEER/MG – Diamantina / Alto Jequitinhonha, conforme
edital disponível no endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site
www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- Edital nº 028/17- Processo: nº 28551-2301/2017. Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna
público que fará realizar, através da Comissão Permanente de
Licitação, às quatorze horas e trinta minutos (14:30 h) do dia
27 de junho de 2017, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas,
1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para execução
dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e
periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem
como reparações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição
da 09ª CRG do DEER/MG – Curvelo / Central, conforme edital
disponível no endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site
www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- Edital nº 030/17- Processo: nº 28553-2301/2017. Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna
público que fará realizar, através da Comissão Permanente de
Licitação, às nove horas e trinta minutos (09:30 h) do dia 28 de
junho de 2017, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120,
sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para execução dos
serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como
reparações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos
serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 25ª
CRG do DEER/MG – Uberaba / Triângulo Sul, conforme edital
disponível no endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site
www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- Edital nº 031/17- Processo: nº 28560-2301/2017. Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna
público que fará realizar, através da Comissão Permanente de
Licitação, às quatorze horas e trinta minutos (14:30 h) do dia
28 de junho de 2017, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas,
1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para execução
dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e
periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem
como reparações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição
da 32ª RRG do DEER/MG – Janaúba / Norte, conforme edital disponível no endereço acima citado. Informações complementares
poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.
der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
-Edital nº 021/16 – Processo n.º 00067433-2301-2016 - HOMOLOGAÇÃO - O Diretor Geral do DEER/MG, no uso de suas
atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão
Permanente de Licitação, HOMOLOGA a Concorrência para a
contratação de empresa de engenharia consultiva para a Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Implantação,
Melhoramentos, Pavimentação e Obra-de-Arte Especial do trecho: Entr. MGC/135 (Manga) – Porto de Matias Cardoso (Ponte
sobre o Rio São Francisco) e Variante, na rodovia MG/401; adjudicando o objeto licitado à Enecon S/A. – Engenheiros e Economistas Consultores, CNPJ: 33.830.043/0004-04, com o preço global de R$ 2.469.189,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e
nove mil, cento e oitenta e nove reais), referente a abril de 2016.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- EDITAL nº 002/2017 - Processo nº .00028497 2301 2017 ABERTURA DE VISTA - O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação torna público que fica aberta vista, na Assessoria de
Licitações do DEER/MG, aos recursos interpostos por Senic –
Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda.; Engecom

Engenharia e Comércio Ltda. e LCM - Construção e Comércio
S/A na fase de julgamento de habilitação, pelo prazo legal de
cinco (05) dias úteis, às empresas participantes da Concorrência,
objeto do Edital em epígrafe.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG Objeto: Reforma do telhado do prédio da Secretaria de Estado da
Fazenda – Unidade Avenida Tereza Cristina. PREGÃO: 13010170028/2017 - Processo SIGED: 00023149 2301/2017 - AVISO DE
LICITAÇÃO - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 29/05/2017 até o dia 12/06/2017
às 09 (nove) horas, horário em que se dará a abertura da sessão
pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.
mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do
DER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1009, 10.º
andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 18:00 horas e
através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do
dia 29 de maio de 2017. Outras informações poderão ser obtidas
pelos telefones (31)3235-1810/1809.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Integral Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato
PRC-22.013/13. Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1
da Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à
fl.432 do processo nº 177223/12-3 (46918-2301/2017). II – Fica
suprimido o subitem 3.6 da Cláusula III. III – Fica incluído o item
3.14 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei
Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras – TGO.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Costa Alves Engenharia
Ltda. - ME. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato 086/2014. Objetos: I - Fica suprimido
o subitem “e” 3.5 da Cláusula III. II – Fica incluído o item 3.6 na
Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual
n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de
Obras - TGO. Processo n.º 23854-2301-2017.
28 cm -23 965167 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1208/10; Convenentes: SETOP e o Município de Mamonas;
Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência:
28/03/2018. Assinatura: 22/05/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
119/13; Convenentes: SETOP e o Município de Leandro Ferreira;
Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência:
03/03/2018. Assinatura: 22/05/2017.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/14; Convenentes: SETOP e o Município de Iapu; Objeto: alterar plano de trabalho, ampliar a meta com utilização do saldo residual, passando
o convênio original a ter o valor de R$231.932,24 e prorrogar
vigência; Assinatura: 23/05/2017. Vigência: 11/04/2018.
4 cm -23 964950 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 460/14; Partes: SETOP e o Município de Bonito
de Minas; Objeto: Prorrogar vigência; Assinatura: 23/05/2017;
Vigência: 30/06/2017.
1 cm -23 965142 - 1

Secretaria de Estado de Turismo
RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2017 – Processo de Compras
1411001 000013/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e restauração
de placas de sinalização, identificação, informação e montagem
de estrutura pré-moldada em madeira em trechos específicos do
Caminho Religioso da Estrada Real – CRER. O pregão será realizado no dia 06/06/2017 às 10:00 hs. O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(31) 3915-9603 Belo Horizonte, 23 de maio de 2017. Ricardo
Rocha de Faria
3 cm -23 964739 - 1

Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
E FÓRUNS REGIONAIS
ATA DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 002/2017
Senhor Secretário de Estado,
Considerando o teor do Parecer Jurídico n° 015/2017, de 22 de
maio de 2017 -, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria
e a razoabilidade do preço (autos do procedimento de inexigibilidade de licitação n° 002/2017), comunico-lhe, com fundamento no
art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/1993 a ocorrência de situação
que justifica inexigibilidade de licitação para locação de espaço
para participação do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais, na SEVAR - Super Encontro Varejista - Edição
Leste - 2017, a realizar-se no período de 24 a 25 de maio de 2017,
no Clube Ipaminas, em Ipatinga/MG, junto à “Associação Mineira
de Supermercados - AMIS”, CNPJ nº 17.511.734/0001-38, detentor exclusivo dos direitos de organização e comercialização de