TJMG 24/05/2017 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 724 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 26 / 04 / 2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Ato Nº.
SRE
808/2016
Município
JANAUBA
MAMONAS
Localidade
Código
MAMONAS
80241
Símbolo
do Cargo
Escola
EE ARISTIDES JOSE TOLENTINO
MASP
SE-IV
804453-9
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Nome
MAGDA GUIMARAES PEREIRA
PEBSIA
2
Onde se lê
Leia-se
PEBSIA
PEBSIA ATÉ
05/02/2017 E
ATBDIA A
CONTAR DE
06/02/2017
Belo Horizonte, 19 de maio de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 964755 - 1
*RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 724 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 26 / 04 / 2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
808/2016 JUIZ DE FORA SANTOS DUMONT SANTOS DUMONT 69957 EE JOAO GOMES VELHO
SE-V
MASP
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
Nome
968748-4 VALERIA CRISTINA RIBEIRO CAMPOS
PEBDIA
2
Onde se lê
Leia-se
PEBDIA
PEBDIA ADM 2 ATÉ
05/02/2017 E ATBDIA ADM 3
A CONTAR DE 06/02/2017
Belo Horizonte, 19 de maio de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOSSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CANCELAMENTO POR ERRO DO NÚMERO DO ATO.
23 964735 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 48/2017 - Substituição de Membros da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGESEE nº 01/2014, de 2 de outubro de 2014, RESOLVE:
a. reabrir a instrução do Processo Administrativo Disciplinar,
instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 041/2015, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 25/03/2015,
em cumprimento ao acórdão prolatado nos do Processo Judicial
n° 1.0702.14.067625-6/002, que tramita perante a 8ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, informado por meio
do OF.AGE/PA.NACRO.CUMP.NAS.N° 1072/2017;
b. substituir a servidora Heloisa Margarida de Almeida por
Camilla Marquez Cardoso Ceccon, e a servidora Terezinha Dias
da Silva Tobias por Claudia Dilly Kallas Barcellos, da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria
NUCAD/AST/SEE n° 041/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 25/03/2015;
c. reconduzir os membros da Comissão Processante, sob a presidência da servidora Neucineia Fiúza Gomes, para conclusão dos
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de maio
de 2017.
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 754/2017
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de
Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
2135 – EE Governador Milton Campos
MASP 1015145-4, João Pereira Neto, DI, a contar da publicação.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado,
o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e
23 964851 - 1
23 964872 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 18/2017
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores:
SRE
MUNICÍPIO
DIAMANTINA
METROPOLITANA C
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
ÓRGÃO
DIAMANTINA
BELO HORIZONTE
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
MASP
1.092.790-3
1.094.679-6
444.675-3
SRE DIAMANTINA
EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
SERVIDOR(A)
NOME
CLEBER LEONARDO DE SOUZA
CLEISON DANIEL COSTA
DENISE GONÇALVES QUEIROZ TUBALDINI
CARGO
TDE
PEB
ANE
NÍVEL
II
I
III
GRAU
D
D
G
ADM
1
1
1
23 965155 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 07 / 2017
Remove, em caráter excepcional, tendo em vista relatório medico, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer a SRE de destino para escolha
da vaga em até (04) quatro dias, a contar da publicação deste ato, sem direito a prorrogação, o servidor:
REMOÇÃO PARA
SRE
LOCALIDADE
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇAO / CONTEUDO
C.H
1063352-7
LUCIANO MARQUES DA COSTA
PEB1A
4
LINGUA PORTUGUESA
16H/A
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE MARIA VICENCIA BRANDAO
MATIPO / PADRE FIALHO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 23 DE MAIO DE 2017.
23 964664 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 130/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP633883-4, Maria
Firmina Sousa Almeida, PEB1I-Regente de Turma, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 131/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP883906-0,
Regina Cristina Barbosa Dias Carvalho, ATB3G, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 132/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP877839-1,
Izabete Gonçalves da Silva Rodrigues, PEBIIIH-História, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 133/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NOVA
MATRONA/SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP560092-9,
Herlinda Idália Durães Oliveira, PEB1J, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 134/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP547240-2, Vicentino Rodrigues de Oliveira, PEB1A-Educação Física, 3º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 135/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SÃO
SEBASTIÃO DA BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José
Rodrigues Figueiredo, MaSP816169-7, Vera Lucia Pereira Dias
Figueiredo, PEBIIN, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 136/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP1076189-8, Ana Lopes
Ramalho, PEB1E-Geografia, Admissão 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 137/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP982600-9, Sílvia
Regina Martins, ATB4E, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 138/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP560827-8, Carlos Vilela da Silva, PEB2O-História, Admissão 02, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 139/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP636765-0,
Geraldina Maria Pinheiro, PEB3N-Vice Diretora, Cargo 01,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 140/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP635254-6, Nores Eunice Matos
Dutra, ATB2H, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 141/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DISTRITO DE FERREIRÓPOLIS/SALINAS-EE João José Ferreira,
MaSP825210-8, Nadir Pereira, PEBIIH, Cargo 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 142/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP951184-1, Maria
Trindade da Costa Almeida, ATB3H, Admissão 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 143/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP351500-4, Ruth
Costa Simões Rocha, PEB2P, Cargo 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 144/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP633635-8, Marrilda Esteves
Carmona, PEB2E-Geografia(Ajustamento Funcional), Cargo 03,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 145/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio,
MaSP879346-5, Ediméia Machado Silva, ATB3H, Admissão 01,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 146/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP1060104-5, Rosilene
Correia Alves Souza, ATB2E, Admissão 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 147/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP326251-6, Valmíriam Lopes Reis, PEBIIIP-Matemática, Cargo 01, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da
Aguada Nova, MaSP363307-0, Silvany Almeida Jardim, PEB3OAnos Inciais, admissão 01, a contar de 23/12/92 para regularização da situação funcional da servidora;
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da
Aguada Nova, MaSP327055-0, Terezinha Ani Viana da Silveira,
PEB1F-Língua Portuguesa, admissão 02, a contar de 01/08/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Valdomiro Silva Costa, MaSP934845-9, Élida Cristiane Costa, PEB2FLíngua Portuguesa, admissão 01, a contar de 01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Valdomiro Silva Costa, MaSP1114697-4, Andreia Antunes Araújo,
PEB1A-História, admissão 03, a contar de 05/11/14;