TJMG 11/05/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO da RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2017
RETIFICA O ATO, de Retificação Processo Administrativo – Conclusão nº 15/2015, publicada no MG de 04/05/2017, referente ao servidor:
BAMBUÍ- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.021-2, C.M.P.B., PEB2P, 1º cargo, por motivo
de publicação incorreta, Onde se lê: MaSP 350.021-2, Leia-se: MaSP
335.021-2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2017
RETIFICA O ATO, de Concessão de Férias Prêmio, referente aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 379.577-0, Ângela
Aparecida Ventura Santos, ATB4I, Adm. 01, ato s/nº publicado em
29.01.1997 e ato s/nº publicado em 31.01.2002, por motivo de cálculo
incorreto do tempo, Onde se lê: a contar de 16.11.1996 e a contar de
16.12.2001, Leia-se: a contar de 05.10.1996 e a contar de 05.11.2001;
DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 337.313-1, Conceição Olívia de Jesus Ribeiro,
PEB3I, Adm. 01, por motivo de vigências incorretas causadas pela
exclusão do período de adjunção sem ônus para a origem, ato nº 86/2002
publicado em 03.10.2002 e ato nº 50/2007 publicado em 20.10.2007,
Onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, a contar de 23.11.2001
e 03 meses referente ao 3º quinquênio, a contar de 20.11.2006, Leia-se:
03 meses referente ao 2º quinquênio, a contar de 01.08.2004 e 03 meses
referente ao 3º quinquênio, a contar de 31.07.2009; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 374.824-1, Olívia Carvalho Vieira, PEB2I,
Adm. 02, ato nº 49/1997, publicado em 24.10.1997 e ato nº 74/2001,
publicado em 13.09.2001, por motivo de erro na vigência, Onde se lê:
a partir de 20.06.1996 e a partir de 18.06.2001, Leia-se: a partir de
04.05.1996 e a partir de 03.05.2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2017
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias- Prêmio Concessão referente ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
380.038-0, Tânia Maria da Silva, PEB3O, Adm. 02, por motivo de
inclusão de zona rural, ato nº 10/2005 publicado em 03.06.2005, Onde
se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 11 dias
referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2017
RETIFICA O ATO, de Afastamento de Férias Prêmio, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 843.257-7,
Siglia Maria de Araújo Amaral, ATB3H, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 35/2017 publicado em 20.04.2017, Onde
se lê: 02 meses a contar de 02.05.2017, Leia-se: 01 mês a contar de
02.05.2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2017
RETIFICA O ATO, de Alteração de Nome referente ao servidor:
BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho, MaSP 1400.536-7, Neilza
de Fátima Ribeiro Caldas, por motivo de incorreção no nome, ato
nº 03/2017 publicado em 13.04.2017, Onde se lê: Neilza de Fátima
Ribeiro Caladas, Leia-se: Neilza de Fátima Ribeiro Caldas.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº11/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Argirita – E. E. “Professor Antônio Pires de Souza” – Masp:350.956-9,
Terezinha Campos Vitoi, a/p da data da publicação do ato, ref. ao
PEBIIIP (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” – Masp:344.450-2, Sandra Elena de Oliveira
Fernandes, PEBIG (admissão 01), a/p de 31/12/16; E. E. “Guido Marliére” – Masp:339.326-1, Maria Inêz Alves Duarte, PEBIIN (admissão
01), a/p de 16/01/17;E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:533.624-3,
Creuza de Souza, PEBIII I (admissão 02), a/p de 02/05/17;
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 07/2017.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” – Masp:1.165.500-8, José Carlos Calixto,
ASBDI, a/p de 08/04/17;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2017.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.927-0, Marinalva Magalhães Pereira,
PEB2M para Marinalva Magalhães Pereira Cerqueira; Leopoldina – E.
E. “Sebastião Silva Coutinho” – Masp:867.320-4, Izabel Badaró Coutinho, PEBDIA, para Izabel Badaró Coutinho Ferreira;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:373.982-8, Monica Ferreira Senhorinho,
PEB1 I, (admissão 03), ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 20/12/13;
E. E. “São José” – Masp:1.132.505-7, Cleyton Souza Barros, PEB2E
(admissão 01), ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 07/02/16; Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:1.058.105-6, Waltilene
Aparecida Pereira Machado, PEBIIF (admissão 01), ref. ao 3º quinq.
de exercício a/p de 29/01/17; Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz”
– Masp:388.557-1, Eduardo Henrique Azevedo, PEB3P (admissão
01), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 01/08/14; Leopoldina – E. E.
“Professor Botelho Reis” – Masp:319.496-6, Rita de Cássia Moreira,
PEBIIIO (admissão 01) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 12/09/03,
ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 10/11/08 e ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 11/11/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Além Paraíba – E.
E. “Sebastião Cerqueira”, Masp:373.982-8, Monica Ferreira Senhorinho, PEBIN (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a/p de 23/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Além Paraíba – E. E.
“Sebastião Cerqueira” – Masp:373.982-8, Monica Ferreira Senhorinho, PEB1I (admissão 03), por 02 meses, ref. ao 3º quinq de
exercício a/p de 23/05/17; Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto”
– Masp:388.577-9, Sebastião Antônio dos Santos, PEBIIIP (admissão
01) por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício a/p de 15/05/17; E.
E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp: 391.710-1, Lucilia Aparecida Dalton Machado, ATBVH (admissão 01), por um mês ref. ao 2º
quinq. de exercício a/p de 15/05/2017;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” –
Masp:352.445-1, Gilson Andrade Vicente, PEBIO (admissão 01) ref.
ao 5º quinq. mag. a/p de 08/11/11;
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SRE de Monte Carmelo
DATA E
HORÁRIO
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N°03/2017 - Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952, por oito
dias, aos servidores: MONTE CARMELO – E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, Masp 1.353.247-8/01, Nayara Abadia Prexede Campos, PEB D I A, a partir de 20/04/2017; E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 1.406.728-4/02, Jerônimo Monteiro Valadão
Júnior, PEB I A, a partir de 06/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°20/2017 – Autoriza
Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG n°22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, à servidora: MONTE
CARMELO – SRE MONTE CARMELO, Masp 1.145.916-1/01,
Luciana Alves Cota, TDE II D, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/06/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº05/2017 - Altera o Nome, à vista
de documento apresentado, das servidoras: MONTE CARMELO –
E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, Masp 1.353.247-8, Nayara Abadia Prexede para Nayara Abadia Prexede Campos.
LOTAÇÃO – ATO Nº14/2017 – Lota, nos termos do inciso I, art. 75
da Lei n°7.109, de 13/10/1977, às servidoras: COROMANDEL – E.E.
“OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 1.183.144-3/03, Gabrielle Caroline
Araújo Ramos Silva, PEB I A, a contar de 25/04/2017; ESTRELA DO
SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 1.004.584-7/01, Iraceli
Vilela Prado Máximo, PEB I A, a contar de 20/04/2017.
PORTARIA – ATO N°04/2017 - Nos termos do artigo 1º da Resolução
SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406,
de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil – Pré – Escola,
na Escola Municipal Maria Aparecida Brandão Vieira, situada na Avenida Santa Rita de Cássia, nº 90, Bairro Santa Rita de Cássia, em Monte
Carmelo/MG.
Termísia Luiza Rocha
Diretoria Educacional – SRE Monte Carmelo
02/06/2017
13:30 as 16:30
RETIFICAÇÃO – ATO Nº31/2017 – Retifica o Ato de Opção Remuneratória às servidoras: ESTRELA DO SUL – E.E. “DE DOLEARINA”,
Masp 1.084.512-2, Andrea Virgínio Alves Barcelos, EEB I B (adm.
02) e PEB I A (adm. 03), por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº06/2017, publicado em 29/04/2017; onde se lê: a partir de
25/04/2017, leia-se: a partir de 12/04/2017, data do exercício; DOURADOQUARA – E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 1.051.883-5, Valquíria de Aguiar Mendonça, PEB I E (adm. 01) e PEB I A (adm. 03), por
motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº06/2017, publicado
em 29/04/2017; onde se lê: a partir de 25/04/2017, leia-se: a partir de
12/04/2017, data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N°32/2017 - Retifica o Ato de Opção Remuneratória à servidora: MONTE CAMELO – E.E. “GREGORIANO
CANEDO”, Masp 613.945-5/04, Rosires da Costa, PEB I A, por
motivo de incorreção na data da vigência, Ato n°05/2017, publicado
em 29/04/2017; onde se lê: a partir de 24/04/2017, leia-se: a partir de
12/04/2017, data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N°33/2017 - Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “DONA
SINDÁ”, Masp 351.710-9/01, Sirlei Gomes Fornazier Leles, PEB III
I, por motivo de incorreção, Ato n°09/2017, publicado em 09/03/2017;
onde se lê 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, leia-se:
03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N°34/2017 - Retifica o Ato de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, à servidora: COROMANDEL – Masp
351.701-8/01, Maria Aparecida De Oliveira, PEB II N, por motivo de
incorreção na regra de aposentadoria, Ato n°26/2016, publicado em
04/08/2016; onde se lê: à vista do requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, leia-se: à vista do requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c o § 5º do art. 40 da CF/88.
10 959613 - 1
SRE de Montes Claros
AVISO N.º03/2017 - O Diretor Educacional em Exercício na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca os candidatos
nomeados no “MG” de 18/04/2017, para os cargos de PROFESSOR
DA EDUCAÇAO BÁSICA (CONTEÚDOS: BIOLOGIA/CIÊNCIAS,
FÍSICA, LÍNGUA ESTRANGERIA MODERNA- INGLÊS, LÍNGUA
PORTUGUESA e MATEMÁTICA), da Secretaria de Estado de Educação, a comparecerem nos dias, horários e locais abaixo discriminados,
conforme cargos no cronograma, a seguir:
07 (Sete)
Bocaiuva
10 (Dez)
1- Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse
na Escola, de candidatos nomeados conforme cronograma abaixo, na
Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na
Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim São Luiz.
02/06/2017
09:00 as 11:30
10 959615 - 1
Coração
de Jesus
02/06/2017
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
Minas Gerais - Caderno 1
Língua
Estrangeira
01/06/2017 Moderna- Inglês
13:30 ás 16:30
Língua
Portuguesa
CONTEÚDOS
MUNICÍPIO
Língua
Portuguesa
Matemática
Brasília de
Minas
Bocaiuva
Coração
de Jesus
Matemática
CANDIDATOS
NOMEADOS
08 (Oito)
12 (Doze)
16 (Dezesseis)
Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos
por este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente, o nomeado ou o seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente,
no ato da POSSE, a documentação exigida no item 16.3 do Edital
SEPLAG/SEE nº 04/2014.
3. O prazo para o candidato nomeado no MG de 18/04/2017, tomar
POSSE na Escola, termina impreterivelmente em 19/06/2017, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9680 de 26 de Abril de
2017, pub MG 28/04/2017.
4. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha, 1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222,
Fone: (38) 3201-2418, e-mail: sre.mclaros.movpessoal@educacao.
mg.gov.br.
Montes Claros, 05 de Maio de 2017
Roberto Jairo Torres
Diretor Educacional em Exercício
09 958964 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º
21/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.457005-7, Gilvane Caires Pereira, PEB1J, adm. 01, Ato
n.º 06/2017 de conc. de 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º
quinq. a partir de 15/05/2017, pub. MG de 05/05/2017, motivo incorreção na adm., onde se lê: adm. 02, leia-se: adm. 01.
10 959618 - 1
SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA, O(s) ATO(s) de concessão de férias-prêmio oportunamente,
a(os) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos”
– MaSP – 1013344-5, Rosiane Camilo Gonçalves Soares, PEB2F/1º
cargo, ato nº 01/12, publicado em 22/03/12, referente ao 2º quinquênio de exercício, onde se lê , a contar de 07/11/11; leia-se, a contar de
06/11/11, para acerto de vida funcional.
10 959574 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO, Superintendente Regional de Ensino de
Ouro Preto, MaSP 182.164-4, Milva Antonio Gamarano, PEB1J/apostilada CHCOB QE10/2º Cargo a partir de 04/05/2017, referente ao à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2017
REVOGA o ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere à servidora: MARIANA, E.E. Dom Silvério, MaSP 354.990-4,
Maria Auxiliadora Murta, PEB1P/1º cargo, Ato nº 03/2017, publicado
em 30/03/2017, por indeferimento de aposentadoria tendo em vista que
não comprovou reconhecimento do MEC ou órgão Estadual de Ensino
no tempo averbado de iniciativa privada , a partir de 03/05/2017. (Ato
republicado por existir incorreções no MG 29/04/2017)
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2017
LOTA, nos termos do inciso I ou II, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: MARIANA, na E.E. Dom Silvério, MaSP
354.990-4, Maria Auxiliadora Murta, PEB1P/1º cargo, a contar de 03/05/2017. (Ato republicado por existir incorreções no MG
29/04/2017)
01/06/2017 -Horário: 08:00 as 09:00
1- Recepção dos candidatos classificados para repasse de informações
gerais, na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Auditório) na Av.
Mestra Fininha da Silveira, nº 1225, Bairro: Jardim São Luiz, Montes
Claros, MG;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 01 /2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: MARIANA, E. E. “Dom Silvério”,
MaSP: 537.941-7, Maria Inês Avelino Teixeira, ASBD1A, a partir de
15/04/2017.
2- Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse
na Escola, de candidatos nomeados conforme cronograma abaixo, na
Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na
Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim São Luiz.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº: 01/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor
Tibúrcio”, MaSP: 389.288-2, Maria de Lourdes Estevam, ATBIVI/1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/02/17.
DATA E
HORÁRIO
CONTEÚDOS
01/06/2017 Biologia/Ciências
09:00 ás 11:30
Física
MUNICÍPIO
Coração
de Jesus
Bocaiuva
CANDIDATOS
NOMEADOS
10 (Dez)
06 (Seis)
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO -ATO Nº 01/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
ITABIRITO - E.E. “Professor Tibúrcio”- MaSP: 1.275.483-4, Andrea
Aparecida Rodrigues da Cruz, PEB1A/2º cargo, a partir de 15/04/17.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/ 2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º, da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: ITABIRITO
- E. E. “Professor Tibúrcio” MaSP. 1.122.498-7, Ana Lúcia Cintra ,
1º cargo/ PEBIE, por Sofia Cintra Viana , filha a partir de 06/02/17;
MaSP.: 1.275.483-4, Andrea Aparecida Rodrigues da Cruz, 2º cargo/
PEB1A, filho, a partir de 06/02/17; MaSP.: 1.001.660-8, Andrea Kênia
Mota de Brito Sacramento, 1º cargo/PEBIIE, Ana Júlia Mota de Brito
Sacramento, filha, a partir de 06/02/17 e de Ana Luíza Mota de Brito
Sacramento, filha, a partir de 06/02/17; MaSP.: 1.179.443-5, Anísia
Custódia de Rezende, 3º cargo/PEBIB, Paula Cristina Rezende Nonato,
filha, a partir de 06/02/17; MaSP.: 805.036-1, Cláudia Senem Januário,
1º cargo/ATBIVE, Pedro Henrique Senem Januário Pedrosa, filho, a
partir de 06/02/17; MaSP.: 1.425.641-6, Débora de Souza Leonardo,
1º cargo/PEBIA, Ana Carolina de Souza Leonardo, filha, a partir de
06/02/17 e de Samuel de Souza Leonardo, filho, a partir de 06/02/17;
MaSP.: 1.130.335-1, Giomar de Assis Campos, 2º cargo/PEBIB,
Pedro Miguel Wiermann Campos, filho, a partir de 06/02/17; Henrique Assis Wiermann, filho, a partir de 06/02/17; MaSP.: 1.107.733-6,
Luciana Evangelista Batista de Lima, 1º cargo/PEBIE, Eduardo Antônio Batista de Lima, filho, a partir de 06/02/17; MaSP.: 930.560-8,
Mônica Alessandra Santos Siqueira,1º cargo/ PEBIIN, Vitor Emanuel
Santos Siqueira, filho, a partir de 06/02/17; MaSP.: 878.046-2, Natércia
Medeiros Morais de Araújo, 2º cargo/PEBIA, João Vittor Medeiros de
Araújo, filho, a partir de 06/02/17 e Mariana Medeiros de Araújo, filha,
a partir de 06/02/17; MaSP.: 1.179.812-1, Rosely Ponciano Figueiredo, 3º cargo/EEBIA, Emanuelly Ponciano Figueiredo, filha, a partir
de 06/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 04/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012, à
servidor: MARIANA – E. E. “Dom Silvério: MaSP:0.282.139-5, Marcia da Consolação Murta Mendes, PEB1F/2º cargo, por 02 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 16/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 05/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012,
à servidora: MARIANA – E. E. “Dom Silvério: MaSP:0.556-696-3,
Ildete Almeida de Menezes Souza, PEB2H/1º cargo, por 02 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 16 /05/2017.
FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS - PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es); MARIANA; E.E.“Padre
Viegas,” MaSP 0.837.057-9 ,Teresinha Elizabete Luna Lizardo, PEB1L
/ 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 16/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art.3º da Resolução SEPLAG/SEE N.º 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO - E.E. Intendente Câmara
- MaSP 0.346.795-8 Maria Efigênia Evangelista PEB1 P/1º cargo.
Por 01 mês(es), referente ao(s) 3º qüinqüênio de exercício, a partir de
19/06/17; MaSP 0.888.270-6 Maria Telma de Souza Morais Andrade
PEB3I/2º cargo. Por 02 meses, referente ao(s) 3ºqüinqüênio de exercício, a partir de 15/05/17.
ABONO FAMILIA – ATO Nº 01/17
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do art.18 da Lei Complementar nº64, de 25/03/2002, ao(s) servidor(es): ITABIRITO - E.E.
Intendente Câmara - MaSP 1.418.654-8 Kelly Cristina Barbosa Marques Braga ATB1A/2º cargo por Kamille Cristina Marques Braga,
filha, Késsia Caroline Marques Braga, filha, Klarice Valentina Marques
Braga, filha, a partir de 28/11/2016 (data de exercício).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/17
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, NOS
TERMOS DA ALÍNEA “b” art.201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por 8 (oito) dias consecutivos ao (s) servidor(es): OURO PRETO –
E.E. “Cônego Braga”, MaSP 1.223.444-9, Eliana Ferreira da Silva,
ASBD1A/ 1º cargo, a partir de 19/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: OURO PRETO - E. E “Dom Velloso”, MaSP
886.382-1, Semir Emiliano dos Santos, PEBIL/1º cargo, por 02 (dois)
meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/17
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, NOS
TERMOS DA ALÍNEA “b” art.201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
8 (oito) dias consecutivos ao (s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.
“Antônio Pereira”, MaSP 874186-0, Raimunda Aparecida Dias dos
Passos, PEBDIA/3º cargo, a partir de 22/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidora: Eliana Ferreira da Silva, Mariana, Escola
Estadual “Cônego Braga”, MASP 1.223.444-9, ASBD1A, a partir de
19/04/2016, pelo falecimento de seu irmão Geraldo Ferreira.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E.”Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 1013344-5, Rosiane Camilo Gonçalves
Soares, PEB2F/1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 07/11/2016;
10 959576 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Formiga Ee Dr Abilio Machado Masp - 617082-3
Adriano Arantes Borges Cargo 2 PEB-II-F por 02 mês(es) Referente ao
1 ° quinquenio de exercicio a partir de 15/05/2017; Formiga Ee Dr Abilio Machado Masp - 617082-3 Adriano Arantes Borges Cargo 1 PEBIII-I por 02 mês(es) Referente ao 1 ° quinquenio de exercicio a partir
de 15/05/2017;