TJMG 13/04/2017 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em
concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº 01/2012,
a seguinte candidata para o cargo da FUNDACAO CENTRO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS abaixo relacionada.
Analista de Hematologia e Hemoterapia - Nível I - Grau A
Enfermeiro
Juiz de Fora
CPF
Nome
Classificação Vaga
Viviane de Fatima
04343453693
6°
CH 130
Fonseca
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/02/2017, a
prorrogação da disposição de ANTÔNIO LISBOA DA SILVA, MASP
387960-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Prados/Unidade SUS de Prados, pelo período de 01/01/2017 a
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/02/2017,
a prorrogação da disposição de BENISIO PEREIRA DE ASSUMPÇÃO FILHO, MASP 367571-7, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Jequitibá/Unidade SUS de Jequitibá,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/02/2017, a
prorrogação da disposição de CARLOS FERREIRA ROSA, MASP
383335-7, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/Unidade SUS de Barão de Cocais, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/02/2017,
a prorrogação da disposição de CARLOS ROBERTO VILANO,
MASP 373305-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de São Francisco de Paula/Unidade SUS de São Francisco
de Paula, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/02/2017,
a prorrogação da disposição de GILBERTO CAETANO BRASIL,
MASP 383780-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Muriaé/Unidade SUS de Muriaé, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/02/2017, a
prorrogação da disposição de JÚLIO CÉSAR DE MIRANDA, MASP
383359-7, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/Unidade SUS de Barão de Cocais, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/03/2017,
a prorrogação da disposição de LUIZ GERALDO PIMENTA DE
ARAUJO, MASP 292417-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Magalhães de Minas/Unidade SUS de Magalhães de Minas, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/03/2017,
a prorrogação da disposição de LUIZ RONALDO IEIRA, MASP
913178-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Matias Barbosa/Unidade SUS de Matias Barbosa, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/03/2017,
a prorrogação da disposição de PAULO CESAR MARQUEZINI,
MASP 376391-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Poços de Caldas/Unidade SUS de Poços de Caldas,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2017, a
prorrogação da disposição de ESTELA LUIZ DE OLIVEIRA MARÇAL, MASP 384078-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Jaíba/Unidade SUS de Jaíba, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2017,
a prorrogação da disposição de ESTER GONÇALVES MARTINS
VIEIRA, MASP 376490-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Itaípe/Unidade SUS de Itaípe, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 23/02/2017, a
prorrogação da disposição de JANE FÁTIMA DE PAULA PASSOS,
MASP 383216-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Jequitibá/Unidade SUS de Jequitibá, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/03/2017, a
prorrogação da disposição de CRISALDA BRITO ARAÚJO SOUZA,
MASP 384055-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Taiobeiras/Unidade SUS de Taiobeiras, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/03/2017,
a prorrogação da disposição de ELOISA SILVA RODRIGUES,
MASP 915279-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Barbacena/Unidade SUS de Barbacena, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/03/2017,
a prorrogação da disposição de DENISE SOARES CARDINALI,
MASP 914078-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20/02/2017,
a prorrogação da disposição de LUCIMAR VIEIRA MIRANDA
BRUM DA SILVA, MASP 913167-3, lotado(a) na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de
Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/03/2017,
a prorrogação da disposição de ELIZELIA MARIA ALVES LEAL,
MASP 913343-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Araçuaí/Unidade SUS de Araçuaí, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2017, a
prorrogação da disposição de MARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA
FERREIRA, MASP 920138-5, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Divino/Unidade SUS de Divino,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/02/2017,
a prorrogação da disposição de DAISE APARECIDA DE FARIA,
MASP 383623-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Itaguara/Unidade SUS de Itaguara, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.

Minas Gerais - Caderno 1

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/03/2017, a
prorrogação da disposição de ROBERTA VALLE GUSMÃO, MASP
351347-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Matozinhos/Unidade SUS de Matozinhos, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20/02/2017,
a prorrogação da disposição de RITA DE CÁSSIA ZARA FARIA,
MASP 383986-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Conquista/Unidade SUS de Conquista, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/10/2015, a
prorrogação da disposição de INÊS DE OLIVEIRA COSTA, MASP
382116-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período
de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017,
a prorrogação da disposição de VERA LÚCIA CORDEIRO DA
SILVA, MASP 383324-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Pompéu/Unidade SUS de Pompéu, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/03/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA MÁRCIA BUENO, MASP
381875-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Muzambinho/Unidade SUS de Muzambinho, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/03/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA APARECIDA ROCHA DE
OLIVEIRA, MASP 375789-5, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Ubá/Unidade SUS de Ubá, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/02/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA VALDECI DE CASTRO
MACHADO OLIVEIRA, MASP 379869-1, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Varginha/Unidade SUS de
Varginha, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/03/2017,
a prorrogação da disposição de ANA MARIA DE CASTRO FONSECA, MASP 377528-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Alagoa/Unidade SUS de Alagoa, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/03/2017,
a prorrogação da disposição de CATHARINA DE FÁTIMA PORTELA DE SOUZA, MASP 914713-3, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz
de Fora, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/02/2017, a
prorrogação da disposição de ELISA MARIA BUENO DIAS ALBUQUERQUE, MASP 901703-9, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Saúde de Belo Horizonte/Unidade
SUS de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2017, a
prorrogação da disposição de MARIA LUIZA DE FÁTIMA SANTIAGO, MASP 384171-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Montes Claros/Unidade SUS de Montes Claros, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/02/2017, a
prorrogação da disposição de BETÂNIA LAURET DE RESENDE
TEIXEIRA, MASP 383923-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Cajuri/Unidade SUS de Cajuri, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/03/2017, a
prorrogação da disposição de ELENICE LUIZ DO AMARAL MENDES, MASP 373589-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/03/2017, a
prorrogação da disposição de ELIZABETH FREITAS DE CASTRO,
MASP 382387-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Timóteo/Unidade SUS de Timóteo, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017, a
prorrogação da disposição de MARISA PEREIRA VIANA, MASP
384678-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São Lourenço/Unidade SUS de São Lourenço, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/03/2017,
a prorrogação da disposição de DILMA LOPES MATOS, MASP
383483-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Minas/Unidade SUS de Ouro Verde de Minas,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/03/2017,
a prorrogação da disposição de JOANA D’ARC FERREIRA DA
SILVA, MASP 913352-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Resplendor/Unidade SUS de Resplendor,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/02/2017,
a prorrogação da disposição de RAQUEL ALVES DE MORAIS,
MASP 914799-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Pequeri/Unidade SUS de Pequeri, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/02/2017, a
prorrogação da disposição de SEBASTIANA ANTUNES DA SILVA,
MASP 384207-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Monte Azul/Unidade SUS de Monte Azul, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/02/2017,
a prorrogação da disposição de MARLENE PINHEIRO SOARES,
MASP 372613-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/02/2017,
a prorrogação da disposição de CELLY CLARET RODRIGUES
DINIZ, MASP 383620-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Arcos/Unidade SUS de Arcos, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/02/2017,
a prorrogação da disposição de SANDRA JUASSIARA RUANS
MADUREIRA, MASP 383547-7, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/Unidade SUS de Teófilo Otoni, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/03/2017, a
prorrogação da disposição de VALERIA APARECIDA DA SILVA,
MASP 372180-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Contagem/Unidade SUS de Contagem, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/03/2017,
a prorrogação da disposição de IRENE APARECIDA MIRANDA,
MASP 349531-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/02/2017,
a prorrogação da disposição de ELIZETE NUNES DE OLIVEIRA
AMARAL, MASP 375142-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Porteirinha/Unidade SUS de Porteirinha,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/02/2017, a
prorrogação da disposição de VALDENICE ROSA DE ALMEIDA E
SILVA, MASP 917960-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Lassance/Unidade SUS de Lassance, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20/02/2017, a
prorrogação da disposição de LUIZA DE MARILAC VALE PORTELLA, MASP 914512-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de São João Del Rei/Unidade SUS de São João
Del Rei, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017,
a prorrogação da disposição de LÚCIA HELENA DE SOUZA
SANT’ANNA, MASP 383942-0, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Viçosa/Unidade SUS de Viçosa,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/02/2017,
a prorrogação da disposição de EMÍDIA NATALÍCIA DE SOUZA
CUNHA, MASP 373065-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas/Unidade SUS de Divinolândia de Minas, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para
regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/03/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA BENEDITA RIBEIRO DA
SILVA, MASP 384639-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Virgínia/Unidade SUS de Virgínia, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Diamantina
Diamantina
23809 - EE Professor Leopoldo Miranda
- MASP 374094-1, CESÁRIO MATIAS DE ALMEIDA JÚNIOR,
PEBIIIP-adm. 2, DIV, a contar de 08/03/2017, para regularizar situação funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Ubá
Piraúba
181366 - EE Lafayete Maurício Lopes
- MASP 932688-5, SIMONE MACHADO CONDÉ GOMES, PEBDIA-adm. 3, DV, a contar de 01/02/2017, para regularizar situação
funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria-Geral da Governadoria do
Estado, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período
de 10/07/2016 a 13/07/2016, para participar do Diálogo parlamentario
sobre el papel de los gobiernos sub-nacionales como actores internacionales, em Cidade do México / México, sem prejuízo do vencimento
e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo:
RODRIGO DE OLIVEIRA PERPÉTUO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÍRIA PEREIRA
DE MELO, MASP 1187598-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 EG1100085 da Secretaria de Estado de Governo, a contar de
12/4/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
retifica o ato de exoneração de SÂMARA GABRIELA BORGES
DA SILVA MACHADO, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais, publicado em 12/04/2017: onde se lê “MASP
907398-2”, leia-se “MASP 1436699-1”.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Controladoria-Geral do Estado à disposição da Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem:
IVAN ELIDIO DE PINHO TAVARES / MASP 1251101-0 / GESTOR
GOVERNAMENTAL I/C;
ANDRÉIA CIRINA BARBOSA DE PAIVA / MASP 348630-5 /
AGENTE GOVERNAMENTAL V/B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/02/2017,
a prorrogação da disposição de NELMA TRINDADE DA SILVA,
MASP 375986-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/02/2017,
a prorrogação da disposição de VILMA MARIA DE CASTRO,
MASP 914406-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora, pelo período pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/02/2017, a
prorrogação da disposição de VILMA MARIA DE CASTRO, MASP
914406-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período de 01/01/2017
a 31/12/2017, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/02/2017,
a prorrogação da disposição de JÂNIO DIMAS DA SILVA, MASP
913052-7, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS,
pelo período pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017, para regularizar
situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de São João
Evangelista, em prorrogação, no período de 01/01/2017 a 31/12/2017,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
GERALDO AFONSO DA SILVA, MASP 357351-6, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE I/D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMONINAS, até
31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem:
IVONETE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES PEREIRA, MASP
914110-2, TÉCNICO DE GESTÃO À SAÚDE IV/E.
12 949979 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATO DO SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada
em 25/03/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
-MASP 379486-4, ALUÍZIO HENRIQUE SILVEIRA ALVES, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível IV, grau F, símbolo AUSG4,
referente ao 7º quinquênio, a partir de 30/03/2017.
-MASP 904601-2, PEDRO ROSA DA COSTA, Oficial de Serviços
Operacionais, nível IV, grau F, símbolo OSO4, referente ao 9º quinquênio, a partir de 27/03/2017.
11 949310 - 1

Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Fernando Antônio Arantes

Expediente
RESOLUÇÃO GMG Nº 23, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
Dispõe sobre a subdelegação de competências para a prática dos atos
que especifica no âmbito do Gabinete Militar do Governador.
O CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no Decreto Estadual n.
18.308, de 30 de dezembro de 1976, e tendo como base o disposto nos
artigos 51 e 52 da Lei Estadual n. 22.257, de 27 de julho de 2016, no
artigo 7º, inciso VI, da Lei Estadual n. 11.102, de 26 de maio de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Subdelegar ao n. 113.849-4, Ten Cel PM Marcelo Ramos de
Oliveira, Subchefe do Gabinete Militar do Governador, a competência
para a prática dos seguintes atos:
I – assinar contratos, convênios, termos aditivos, termos de apostilamento, termos de encerramento, termos de rescisão e instrumentos congêneres com órgãos ou entidades de direito público ou privado; e
II – assinar termos de cessão, permissão e autorização de uso de móveis
e imóveis com órgãos ou entidades de direito público ou privado.
Art. 2º A subdelegação de que trata a presente Resolução tem validade
de 12 (doze) meses, observado o disposto no artigo 42, §1º, da Lei Estadual n. 14.184, de 31 de janeiro de 2002.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 12 de abril de 2017.
FERNANDO ANTÔNIO ARANTES, CEL PM
Chefe do Gabinete Militar do Governador e
Coordenador Estadual de Defesa Civil
12 949743 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão

Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 220/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Nome
Masp
Nº quinq.
A partir de:
CARLA VIRGINIA FERREIRA
1301871-8
1º
12/04/2017
CLARICE DO CARMO FERREIRA COUTO
1301856-9
1º
01/04/2017
FELIPE PIRES DE ALMEIDA
1165973-7
2º
04/04/2017
FLÁVIA RODRIGUES PUBLIO
1301880-9
1º
03/04/2017
HELLEN FERNANDES HOTT
1301759-5
1º
08/04/2017
JESSICA MENDES MARTINS FERREIRA
1302359-3
1°
12/04/2017
MERCIA REJANE PONTES BERNARDO DA SILVA
1302652-1
1º
12/04/2017
PAULO ROBERTO GAMA RICALDONI
1301859-3
1º
10/04/2017
POLIANA LIMA RODRIGUES
1167055-1
2º
10/04/2017
RAPHAEL CARDOZO BATISTA
1302656-2
1º
01/04/2017
ROBERT JOSENEY MENDES
1301594-6
1º
01/04/2017
SAMUEL LUIZ DE SOUZA
1301616-7
1º
01/04/2017
WESLEY ANTONIO CARDOSO
1301640-7
1º
08/04/2017
12 949691 - 1