TJMG 07/04/2017 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais

TP 001/2017 – CPL RECONSIDERA DECISÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Companhia de
Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas informa que
DEFERIU o pedido de reconsideração de sua decisão, feito por
Hidrológica Consultoria, que a desclassificou na Tomada de Preços TP 001/2017 (serviços técnicos de engenharia). A Hidrológica
Consultoria passa, portanto, a ser vencedora da TP 001/2017 nos
lotes 1, 2, 3 e 4. Outras informações 31 3915-1505
3 cm -06 947333 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Convênio de Cooperação Técnica, Financeira e Social, datado de 05.04.2017, celebrado
com o Município de São João Batista do Glória. Objeto: definição
dos recursos e das obrigações para implantação de um empreendimento composto por até 34 unidades habitacionais. Prazo: 36
meses. Valor estimado: R$578.000,00. 2 - Convênio de Cooperação Técnica, Financeira e Social, datado de 05.04.2017, celebrado com o Município de Claraval. Objeto: definição dos recursos e das obrigações para implantação de um empreendimento
composto por até 37 unidades habitacionais. Prazo: 36 meses.
Valor estimado: R$400.000,00. 3 - Convênio de Cooperação Técnica, Financeira e Social, datado de 05.04.2017, celebrado com
o Município de Capitólio. Objeto: definição dos recursos e das
obrigações para implantação de dois empreendimentos compostos
por até 96 apartamentos divididos em 06 blocos. Prazo: 36 meses.
Valor estimado: R$777.000,00. 4 - Convênio de Cooperação Técnica, Financeira e Social, datado de 05.04.2017, celebrado com o
Município de Piumhi. Objeto: definição dos recursos e das obrigações para implantação de um empreendimento composto por
até 178 casas. Prazo: 36 meses. Valor estimado: R$1.500.000,00.
5 - Convênio de Cooperação Técnica, Financeira e Social, datado
de 05.04.2017, celebrado com o Município de Pains. Objeto:
definição dos recursos e das obrigações para implantação de um
empreendimento composto por até 130 unidades habitacionais.
Prazo: 36 meses. Valor estimado: R$910.000,00. 6 - Convênio de
Cooperação Técnica, Financeira e Social, datado de 05.04.2017,
celebrado com o Município de São Tomás de /Aquino. Objeto:
definição dos recursos e das obrigações para implantação de um
empreendimento composto por até 75 unidades habitacionais.
Prazo: 36 meses. Valor estimado: R$1.500.000,00.
7 cm -06 947115 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Convênio de Cooperação Técnica, Financeira e Social, datado de 05.04.2017, celebrado
com o Município de Cambuí. Objeto: definição dos recursos e das
obrigações para a implantação de dois empreendimentos compostos por até 64 apartamentos divididos em 04 blocos. Prazo: 36
meses. Valor: R$1.350.000,00.
2 cm -06 947281 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0055 – PEM
Objeto: Abraçadeiras tripartidas.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Starlux Equipamentos Industriais Ltda. e contra-razões
apresentada pela empresa Tatianni da Silva, e decidiu:
1.dar provimento ao recurso interposto pela empresa Starlux
Equipamentos Industriais Ltda, desclassificando a proposta da
empresa TATIANI;
2.reeiniciar o pregão a partir da etapa de negociação por ordem
crescente de classificação dos lances/propostas com as empresas
remanescentes;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0125 – PEM
Objeto: Lote de materiais para equipar poços profundos. Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme
consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0328 – PEM
Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado. Proposta vencedora
GPI Distribuidora Eireli. para os lotes 01- R$ 194.999,46 e 02 –
R$ 64.999,69, totalizando R$ 259.999,15.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0098 – PEM
Objeto: Reagentes e Soluções. Proposta vencedora: Analítica Química Indústria Ecomércio Ltda. para os lotes 01- R$ 124.196,53,
02 - R$ 41.396,16, 03- R$ 89.855,18 e 04- R$ 29.937,52, totalizando R$ 285.385,39.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0089 – PEM
Objeto: Carvão Vegetal Ativado. Proposta vencedora: Alphacarbo
Industrial Ltda., no valor de R$ 18.630,00.

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0126 – PEM
Objeto: Equipamentos Diversos para ETA’S.
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme
consta dos autos.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/3002 – PEM
Objeto: Anel de Concreto Armado
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Generoso Organizações Ltda. e contrarrazões apresentada pela empresa Pré-Moldados Sampaio Ltda. e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Generoso
Organizações Ltda., mantendo sua inabilitação;
2. manter as decisões exaradas na Ata do Pregão de 09/02/2017;
3. registrar os preços da empresa Pré-Moldados Sampaio Ltda., no
valor total de R$ 387.462,50 para o item 01 – cota principal e R$
66.928,50 para o item 02 – cota reservada.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170029
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de Recuperação das Estações de Tratamento de Esgoto
Vila Real, Ademolândia e Mangueira, no Município de Sabará /
MG. Vencedora: CONSTRUTORA SOLUTEC LTDA. Valor: R$
120.304,04.
AVISO DE JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170011
Objeto: execução das obras e serviços especializados de desassoreamento de barragens, das respectivas localidades pertencentes à
Diretoria de Operação Norte (DNT), conforme Lote 01 - DTAL
- Distrito de Almenara, Lote 02 - DTDT - Distrito do Alto Jequitinhonha e DTTO - Distrito de Teófilo Otoni e Lote 03 - DTMC
- Distrito de Montes Claros da COPASA MG.
EMPRESAS VENCEDORAS:
LOTE 01 (DTAL - Distrito de Almenara) - CANAL ENGENHARIA LTDA - VALOR - R$ 860.014,88.
LOTE 02 (DTDT - Distrito do Alto Jequitinhonha e DTTO - Distrito de Teófilo Otoni) - COLYMAR ENGENHARIA LTDA VALOR - R$ 554.378,66.
LOTE 03 (DTMC - Distrito de Montes Claros) - CANAL ENGENHARIA LTDA - VALOR - R$ 868.559,34.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170021
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços para aumento da capacidade de produção, através da construção da captação superficial complementar de água
bruta no Rio Preto, para ampliação da capacidade de produção do
Sistema de Abastecimento de Água das Cidades de Caratinga e
Piedade de Caratinga / MG
Vencedora: CONSTRUTORA IMPACTO 6 EIRELI. Valor: R$
2.762.492,72.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0095 - PEM
Objeto: Scanner de Mesa. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine
Die”, fica marcado para o dia 27/04/2017 às 14:15 horas. Edital disponível em: 11/04/2017, no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0385 - PEM
Objeto: Estação de Tratamento de Esgoto. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 11/04/2017 às 14:30 horas, fica adiado “Sine Die”.
Motivo: “Interesse da Administração”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0155 - PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Dispositivo plástico lacre ½”. Dia da Licitação: 26 de abril
de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 10/04/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0156 - PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos em Concreto Armado. Dia da Licitação: 26 de abril
de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 10/04/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0157 - PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Peças de uniformes. Dia da Licitação: 26 de abril de 2017
às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 10/04/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
nº 05.2017/3014 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Ortopolifosfato. Dia da Licitação: 26 de abril de 2017 às
14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 10/04/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0158 - PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Colares de Tomada em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 27 de abril de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível
em 11/04/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0152 - PES
Objeto: Serviços de Enriquecimento, Consistência, Validação
e Higienização da Base de Dados de Usuários da COPAS MG.
Dia da Licitação: 27 de abril de 2017 às 14:30 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em 11/04/2017. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2017/3011 - PEM
Objeto: Sulfato de Alumínio Sólido. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para 12/04/2017 às 09:15 horas, fica adiado para o dia
27/04/2017 às 14:45 horas. Edital disponível em: 11/04/2017, no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
Motivo: Alteração na Planilha de Relação de Materiais e Preço
Estimado.
A DIRETORIA
38 cm -06 947366 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0160 - PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Lubrificadores Automáticos Monoponto. Dia da Licitação: 25 de abril de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível
em 07/04/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
3 cm -06 947436 - 1

Secretaria de Estado de Turismo
Extrato da Rescisão do Termo de Cessão de uso de Bem imóvel
celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e o
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais – IEPHA/MG. As partes resolvem de comum acordo e na
melhor forma de direito, rescindir a partir da data da assinatura do
presente termo, A CESSÃO DE USO, a título gratuito, do imóvel
“CASA DA RUA DA BAHIA” imóvel de propriedade do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico Artístico de Minas Gerais
– IEPHA/MG. Situado na Rua da Bahia, Nº. 2.287 e 2.287 A,
bairro de Lourdes, em Belo Horizonte, MG. Consoante Cartório
de Registro de Imóveis do 5º Ofício de Belo Horizonte, Matricula nº. 23.695, livro três, AK, às fls. 34, arquivado na Diretoria Central de Gestão de imóveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Assinatura: 04/04/2017. Signatários: pela
SETUR – Ricardo Rocha de Faria, pelo IEPHA/MG - Michele
Abreu Arroyo
3 cm -06 947406 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Cessionário: Município de Espinosa, Cedente: EMATER-MG.
Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso comum de imóvel.
Objeto: cessão gratuita, por parte da Emater-MG ao Município
de Espinosa, de 03 imóveis urbanos, situados no mesmo quarteirão, prédios I a III, denominados, respectivamente, de alojamento, residencial e auditório, este último de uso e responsabilidade da equipe local da Cedente, vinculada à Unidade Regional
de Janaúba. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação:
sem ônus financeiro. Data 13.02.2017.
2- Contratado: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo
de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte
– TRANSFÁCIL. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato
K0001.2.09.4700.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses,
a partir de 28.03.2017, do prazo contratual retrocitado, unidade
gestora DEPRH. Vencimento: 27.03.2018. Valor estimado/dotação orçamentária R$150.000,00 – 3041.20.122.701.2002.0001.3
390.49.01.74.1.0. Data 23.03.2017.
3- Contratado: Laboratório Lab Vida Ltda. ME. Instrumento: 3º
termo aditivo ao contrato G0012.2.07.5693.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, da vigência do contrato retrocitado, considerando que os preços permanecem vantajosos e compatíveis
com os praticados no mercado, unidade gestora Uregi de Divinópolis. Vencimento: 02.04.2018. Data 20.03.2017.
4- Locador: Noé José Pereira e Elda Custódio Nunes Pereira.
Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato de locação
G0019.2.20.6261.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o
prazo contratual e reajuste do valor locatício, unidade gestora,
Uregi de Janaúba. Vencimento: 03.03.2018. Valor estimado:
R$8.400,00. Data 25.02.2017.
5- Locador: Sebastião Firmino Lucas. Instrumento: Contrato de
locação. Objeto: locação de vaga de garagem fechada, para abrigar veículo da Emater-MG, do Esloc de Bueno Brandão, Uregi de
Pouso Alegre. Vencimento: 28.02.2018. Valor estimado/dotação
R$960,00 – Programa Geral. Data 01.03.2017.
6- Contratado: Geraldo Etrusco Carneiro Rola. Instrumento:
Termo aditivo nº 2 ao contrato G0030.2.20.5704.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses e alteração do valor mensal, a que se
refere o contrato retrocitado, Uregi de Ponte Nova.Vencimento:
31.03.2018. Valor mensal R$60,00. Data 31.03.2017.
7- Contratado: Elson Jorge da Silva – ME. Instrumento: Termo
aditivo nº 1 ao contrato G0024.2.11.6921.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato original de prestação de serviços mecânicos para autos, lotados na Uregi de Manhuaçu. Vencimento: 27.03.2018. Dotação orçamentária 3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.415
9.33.90.39.18.74.1.1. Data 26.03.2017.
8- Contratado: Inter Soft Informática Ltda. Instrumento: Termo
aditivo nº 1 ao contrato D0036.2.04.6955.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, com reajuste do valor, do contrato,

Minas Gerais - Caderno 1
unidade gestora Projeto Jaíba.Vencimento: 12.04.2018. Dotação
Orçamentária: Programa Geral.
9- Contratado: Empresa DW Centro Atomotivo Ltda. ME. Instrumento: Termo aditivo nº 1 ao contrato G0014.2.11.6887.00.
Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo contratual de serviços mecânicos para autos, lotados na Uregi de Guanhães. Vencimento: 16.03.2018. Valor estimado/dotação: conforme tabela – 30
41.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.74">0001.3390.39.18.74.1.0. Data 15.03.2017.
10- Cessionário: Município de Coqueiral. Instrumento: Termo
de cessão de equipamento. Objeto: cessão gratuita ao Município de Coqueiral de 01 (um) botijão criogênico – modelo XC-20,
número patrimonial 128047. Vencimento: 31.12.2021. Valor/
dotação R$2.000,00 – 3041.2060.6057.4.182.4490.0.10.8">0001.4490.0.10.8.
Data 07.03.2017.
11- Cessionário: Município de Santo Antônio do Amparo.
Instrumento: termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão gratuita ao Município de Santo Antônio do Amparo. de 01
(um) botijão criogênico – mdelo XC-20, número patrimonial
128049. Valor estimado/dotação R$2.000,00 – 3041.2060.60574.182.4490.0.10.8">0001.4490.0.10.8. Data 14;03.2017.
12- Contratado: Empresa Wilham Camilo Automecanica – ME.
Instrumento: Contrato. Objeto: contratação de prestação de serviços mecânicos para autos, lotados na Uregi de Teófilo Otoni.Vencimento: 20.03.2018. Valor estimado/dotação R$1.500,00 – 3041.
20.606.068.4159.0001.3390.39.18.74">0001.3390.39.18.74.1.1 Data 21.03.2017.
13- Contratada: Empresa Wilham Camilo Automoecânica ME.
Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos para autos, lotados na Uregi de Teófilo Otoni. Vencimento:
20.03.2018. Valor estimado/dotação R$9.000,00 – 3041.20.606.0
68.4159.0001.3390.39.18.74">0001.3390.39.18.74.1.1. Data 21.03.2017.
14- Contratada: Empresa Wilham Camilo Automecânica ME. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de peças, componentes
e acessórios originais, para veículos da Contratante, lotados na
Uregi de Teófilo Otoni. Vencimento: 20.03.2018. Valor estimado/
dotação R$14.000,00 – 3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.7
4.1.1. Data 21.03.2017.
15- Contratado: Weberton Luiz Rcha – ME. Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição de pão, com entrega parcelada, para atender necessidade do Esloc de Araguari, Uregi de Uberlândia. Vencimento: 03.04.2018. Valor estimado/dotação R$1.465,20 – 3041.
20.606.068.4159.0001.3390.30.08.74.1.1. Data 04.04.2017.
16- Contratado: Empresa Milhas Turismo Ltda. EPP. Instrumento:
Termo aditivo nº 2 ao contrato E0060.2.09.6310.00. Objeto: prestação de serviço contínuo de transporte de passageiros, em ônibus especial, para os empregados lotados na Unidade Central da
Emater-MG. Vencimento: 05.04.2018. Valor estimado/dotação
R$272.350,27 – 3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.74.1.0.
Data 03.04.2017.
17- Contratado: Auto Peças e Mecânica do Chico Ltda. ME.
Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0001.2.11.7170.00.
Objeto: realizar acréscimo de 25% ao valor originário do contrato
retrocitado e alteração da dotação orçamentária, unidade gestora
Uregi de Alfenas. Vencimento: 28.07.2017. Valor estimado/dotação R$3.000,00 – 3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.74">0001.3390.39.18.74.1.0.
Data 01.04.2017.
18- Contratado: Pneumaster Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº
4 ao contrato G0034.2.11.4694.00. Objeto: prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato original retrocitado,
de prestação de serviços mecânicos para autos, lotados na Uregi
de S.João del Rei. Data 02.04.2017.
19- Contratado: Mecânica e Auto Peças Botelho Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 1 ao contrato G0022.2.11.6925.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual com
reajuste anual pelo INPC/IBGE, Uregi de Lavras. Vencimento:
28.03.2018. Valor estimado/dotação R$3.140,82 – 3041.20.606.
068.4159.0001.3390.39.18.74">0001.3390.39.18.74.1.0. Data 29.03.2017.
20- Contratado: Mecânica e Auto Peças Botelho Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 1 ao contrato G0022.2.11.6928.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual, com
rejuste anual pelo INPC/IBGE, unidade gestora Uregi de Lavras.
Valor estimado/dotação R$19.053,58 – 3041.20.606.068.415">3041.20.606.068.4159.00
01.3390.39.18.74.1.0. Data 29.03.2017.
21- Locadora: Efigênia do Rosário Ferreira. Instrumento: Termo
aditivo nº 4 ao contrato de aluguel de garagem G0040.2.20.4752.00.
Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de locação, sem
aumento de preço, Uregi de Viçosa. Vencimento: 05.04.2018.
Valor estimado/dotação R$840,00 – 3041.20.6060.068.4159.000
1.3390.36.11.74.1.1. Data 03.04.2017.
22- Locador: Inácio Miguel de Paiva. Instrumento: Termo aditivo nº 1 ao contrato de aluguel de garagem G0040.2.20.6328.00.
Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo contratual de
locação de garagem retrocitado, sem reajuste de preço, Uregi
de Viçosa. Vencimento: 31.03.2018. Valor estimado/dotação
R$840,00 – 3041.20.6060.068.4159.0001.3390.36.11.74.1.1.
Data 31.03.2017.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Verba: Emater-MG/EMG/Minas Sem Fome 2016 – código
0326-01 – CC UPEC/CPI F0002.
1- Donatária: Associação dos Agricultores Familiares da Região
do Ribeirão do Jorge. Instrumento: Termo de doação de bens.
Objeto: doação de bens móveis pela doadora à Donatária, em
caráter definitivo, de 01 kit de feira livre, visando a melhoria de
vida dos agricultores familiares. Data da doação: 22.03.2017.
Valor/dotação orçamentária R$7.897,80 – Programa Minas Sem
Fome. Data 22.03.2017. eiTrabalhadores Rurais e Agricultores
Familiares d Coimbra/MG – ATRAFAC. Instrumento: Termo de
doação de bens. Objeto: doação, em caráter definitivo, pela Emater-MG à Associação, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, com vistas a estimular a produção, geração de renda e melhoria de vida dos agricultores familiares. Valor
da doação/dotação R$8.325,20 – Programa Minas Sem Fome.
Data 10.03.2017.
2- Convenente: Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros
de União de Minas. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.3657.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato retrocitado, de execução do Programa Minas Sem
Fome, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2021. Data
30.12.2016.
3- Cessionário: Município de Ibiaí. Instrumento: Termo de cessão
de uso. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG
para o Município, de barracas de feira livre, oriundos do Programa
Minas Sem Fome, visando à dinamização da agricultura familiar
no Município de Ibiaí. Vencimento: 29.12.2026. Valor/dotação
R$7.510,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 30.12.2016.