TJMG 30/03/2017 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 12 / 2017
Retifica, por motivo de incorreção na carga horaria, no ato nº 02/2017 de remoção, publicado no “MG” 07/01/2017, a parte referente ao servidor:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
SRE
BARBACENA
leia se:
REMOÇÃO PARA
SRE
BARBACENA
LOCALIDADE
ALTO RIO DOCE / ABREUS
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
1180177-6
TIAGO REZENDE
PEB1A
3
GEOGRAFIA
LOCALIDADE
ALTO RIO DOCE / ABREUS
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
1180177-6
TIAGO REZENDE
PEB1A
3
GEOGRAFIA
16H/A
ORIGEM
ESCOLA
EE JOSE ALVES DE MAGALHAES
LOCALIDADE
BRAS PIRES
12H/A
ORIGEM
ESCOLA
EE JOSE ALVES DE MAGALHAES
LOCALIDADE
BRAS PIRES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 29 DE MARÇO DE 2017.
29 943249 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 1267549-2, Lidiana Mística Melo
Sacramento, PEBDI A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, a partir
de 17/02/2017.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 006/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 363233-8,
Aline Helen Retori Pissolati, a partir de 27/03/17, referente ao PEBIII P,
Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 11 (onze) h/a.
Alteração de Nome - Ato nº 005/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”,
MaSP: 898260-5, Adriane Martins de Oliveira para Adriane Martins
de Oliveira Assis; Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP:
445553-1, Iricéia Pereira do Nascimento para Iricéia Pereira.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 001/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 1432390-1,
Sandra Márcia de Araújo, ATBI A, Nº de Admissão 1, de Alto Rio
Doce/Vitorinos, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação; Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 1000393-7, Gisele Guimarães de Andrade Nascimento, ATBI B, Nº de Admissão 3, de Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, devendo entrar em exercício a partir do
dia subsequente à data desta publicação; Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 1314804-4, Bianca Candian Mairink, ATBI A, Nº de
Admissão 3 de Barbacena, EE. “De Ensino Fundamental Anos Finais e
Médio”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data
desta publicação; Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP:
1231985-1, Adriana Cristina da Silva, ATBI A, Nº de Admissão 2, de
Barroso, EE. “Sant’Ana”, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação; Antônio Carlos/Sá Fortes, EE.
“Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1435220-7, Marcilaine Aparecida
de Paula Silva, ATBI A, Nº de Admissão 1, de Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação; Carandaí/Ponte Chave, EE. “Francisco
do Carmo”, MaSP: 1322310-2, Elizete Helena da Fonseca Paulo, ATBI
A, Nº de Admissão 2, de Senhora dos Remédios/Comunidade do Japão,
EE. “Prefeito José Paulo de Assis”, devendo entrar em exercício a partir
do dia subsequente à data desta publicação; Carandaí, EE. “Deputado
Patrús de Sousa”, MaSP: 1107552-0, Jacqueline Aparecida Benjamin
Amaral, ATBI A, Nº de Admissão 3, de Carandaí/Ponte Chave, EE.
“Francisco do Carmo”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação; Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 1359072-4, Karina Suelen Rodrigues
Machado Araújo, ATBI A, Nº de Admissão 1, de Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, devendo entrar em exercício a partir do
dia subsequente à data desta publicação.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 345625-8,
Mirian Chaves Barquette Oliveira, PEBI P, Nº de Admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D VI, a partir de
16/03/2017.
Opção Remuneratória-Ato nº 001/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria
do Rosário”, MaSP: 380871-4, Luziane Puiatti Bergamaschine, ATB IV
H, Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE-V, a partir de 21/03/2017.
Opção Remuneratória-Ato nº 001/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial
“Maria do Rosário”, MaSP: 566495-8, Daniela Aparecida de Paula
Nomiya, PEBII C, Nº de Admissão 1 e PEBII F, Nº de Admissão 2,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 21/02/2017, vinculado
ao cargo efetivo de PEBII C, Admissão 1.
Opção Remuneratória-Ato nº 001/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Antônio Carlos, “EE. Lima Duarte”, MaSP: 937999-1
Nilce Maria Aparecida de Araújo Scheffer, ATBIII H, Nº de Admissão 1
e PEBI A, Nº de Admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 23/03/2017, com
vinculação ao cargo efetivo de PEBI A, Admissão 3.
Remanejamento - Ato n° 005/2017
REMANEJA, por excedência, nos termos do artigo 19 da Lei nº. 9381,
de 18/12/1986 e do art. 16 da Resolução nº. 3205, de 26/12/2016, os
servidor(es): Andrelândia, MaSP: 1261760-1, Wagner Lucas Marins,
ATBI A, Nº de Admissão 3, da EE. “Alfredo Catão” de Andrelândia
para a EE. “Visconde de Arantes” de Andrelândia, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
Conclusão Processo Administrativo nº 009/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 009/2017 publicada no “Minas Gerais” de 02/02/2017 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, SERVIDOR APOSENTADO, MaSP: 306105-8, G.S.C.S., Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Nível I, Grau F, Admissão 01. DECIDE pela exclusão do débito
referente ao(s) Posicionamento no Plano de Carreira, na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº
14.184/02, e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização
de vida funcional do servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 033/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 033/2017 publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2017 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, SERVIDOR APOSENTADO, MaSP: 306268-4, R.M.S.S., Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível III, Grau J, Admissão 01. DECIDE pela exclusão do
débito referente ao(s) implementação do Posicionamento nas Carreiras
do Grupo de Atividades de Educação Básica de 07/02/2014, na forma
do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei
nº 14.184/02, e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização de vida funcional do servidor.
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 006/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Henrique Diniz”, MaSP: 343530-2, Lindalva Vieira Silvério, PEBIII
P, Ciências/Biologia, Nº de Admissão 3, por 3 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10/04/17; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 226876-1, Iêda Lopes Garcia, PEBII P,
Nº de Admissão 2, por 3 meses, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2017; EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP:
369127-6, Nilcéia Couto Damasceno, ATB IV I, Nº de Admissão 2,
por 4 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 07/04/2017; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
365500-8, Maria Rute de Assis Oliveira, PEBIII P, Matemática, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2017; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino
Benedito de Araújo”, MaSP: 273270-9, Ana Dalva Alves Ferreira,
PEBIII P, Nº de Admissão 2, por 5 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 02/04/2017; MaSP: 273328-5, Eulina
Suzana Sotero Ferreira, PEBIII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão
2, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09/04/2017.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 005/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor
Soares Ferreira”, MaSP: 369336-3, Vera Lúcia Anchieta do Nascimento
Almeida, ATB IV I, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2017; MaSP: 446087-9,
José Eduardo Lima Martins, PEBIII I, História, Nº de Admissão 1, por
2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
24/04/2017.
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO N° 22/2017
RETIFICA O ATO DE ASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente a servidora: Santo Antônio do Amparo – “Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 881
319-8, Mirna Aparecida Prudêncio, PEB I A, 1º Cargo, Ato n° 12/2017
publicado em 02/02/2017, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de 109 h/a.
29 943263 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Francisco de Paula – E.E. “Coronel Mário Campos”, MaSP
322 800-4, Maria Imaculada da Trindade Vilano, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo de PEB III P, Português e Literatura 1º e
2º Graus, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC n° 41/2003 c/c § 5º da CF/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 009/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1054218-1, Ricardo César Dias,
PEBI C, Ciências, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/02/2017; Barbacena, EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 951837-4, Vanderléia Amaral Duarte Mendes, PEBI
A, Biologia/Ciências, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 26/01/2016 (data do requerimento da vinculação); MaSP: 951837-4, Vanderléia Amaral Duarte Mendes, PEBI A,
Biologia/Ciências, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 26/01/2016 (data do requerimento da vinculação);
MaSP: 951837-4, Vanderléia Amaral Duarte Mendes, PEBI A, Biologia/Ciências, Nº de Admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2016 (data do requerimento da vinculação).
Opção Remuneratória - Ato nº 002/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP:
221226-4, Luiz Carlos Henriques Alves de Faria, PEBII P, Nº de
Admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 24/03/2017.
29 943258 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 035/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 529964-9, Eva
Alinéia Pereira Souza, PEBIII O, Nº de Admissão 1, Ato nº 05/2017,
publicado em 23/03/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: MaSP: 529964-7, leia-se: MaSP: 529964-9; MaSP: 529964-9, Eva
Alinéia Pereira Souza, PEBI N, Nº de Admissão 2, Ato nº 03/2017,
publicado em 23/03/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: MaSP: 529964-7, leia-se: MaSP: 529964-9.
29 943256 - 1
SRE de Campo Belo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Lavras – E.E.
“Firmino Costa”, MaSP 1 076 997-4, Eugênia Maria Patto, a partir de
24/10/2016, referente ao cargo de PEB I A, 1º Cargo, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64/2002, c/c art. 1°, § 4º, da Lei Complementar nº 138/2016 e art. 2°, § 4º, do Decreto nº 47.000/2016, a proventos proporcionais a 4.712 dias, correspondentes à última remuneração
de contribuição à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Cristais – E.E. “Dr.
Osmar Bicalho”, MaSP 361 932-7, Rogério Santos Morais, a partir de
01/10/2015, referente ao cargo de ASE III M, 1º Cargo, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“a”, § 2°, inciso III da Lei Complementar nº 64/2002, a proventos integrais, correspondentes à última remuneração de contribuição.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, as servidoras: Cana Verde – E.E. “Dr. José
Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 329 053-3, Lúcia Helena Miranda
Bastos, PEB III P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 2º Cargo, por 01
mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2017;
Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 379 775-0, Alciêda
Maria Rodrigues Almeida, PEB II P, Ciências Físicas e Biológicas,
Matemática 1º Grau e Química 2º Grau, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Lavras
– E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 990 654-6, Rose Mary Assunção
Aguiar Figueiredo, PEB III O, Língua Portuguesa, 2º Cargo, por 02
meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2017;
Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais”, MaSP 390 454-7, Josélia
Teixeira Ribeiro, PEB III I, Língua Portuguesa, 2º Cargo, por 01 mês,
referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017; Santana
do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 604 325-1, Fabrícia Elisa Rodrigues de Melo, PEB I I, Língua Inglesa e Português, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes aos 2° e 3° quinquênios de exercício,
a partir de 15/05/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, as servidoras: Candeias – E.E.
“Presidente Kennedy”, MaSP 351 809-9, Lêila Waldemira da Silva
Bonaccorsi, PEB III P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 2º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 24/04/2017, com vistas a aposentadoria; Lavras – E.E. “Cristiano de
Souza”, MaSP 353 061-5, Maria Aparecida de Rezende, PEB I G, 1°
Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 28/04/2017, com vistas a aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003
e artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de
02/07/2012, as servidoras: Campo Belo – “Superintendência Regional
de Ensino”, MaSP 329 053-3, Lúcia Helena Miranda Bastos, ANE III
F, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2017; MaSP 337 570-6, Ana Maria Garcia Saldanha, PEB
III J, História da Educação 2° Grau, Sociologia da Educação 2° Grau e
Estrutura e Funcionamento do Ensino 1° e 2° Graus, 1º Cargo, por 01
mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2017.
29 943264 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Quinquênio - Ato nº 03/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do inciso I, do
art. 285, da CE/1989, na redação vigente até 15/07/2003, à servidora:
Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 266.211-2, Ivete Paraízo Dutra de Assis, PEBIIL, 1º cargo, referentes aos 4º e 5º quinquênios, a partir de 14/02/2008, data da averbação, e 13/01/2010, respectivamente.
Quinquênio – Ato nº 04/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 301.422-2, Maria Raimunda Silviano Teixeira,
ASB2I, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio administrativo, a partir de
25/12/2011.
28 942619 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
18/2017-.REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual José Ermírio de
Morais, MaSP 380.537-1, Adilce Luci Carneiro, a partir de 29/03/17,
referente ao cargo de PEBIL, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c§ 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 19/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo – E.E. Irmã Raimunda Marques, MaSP 364.849-0, Patricia Martins da Silva, PEBIIP, adm.01, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/04/1729 943543 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 835.819-4, Luciana Mara dos Santos, PEB3M, Adm. 01, 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de
14.12.2016; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”,
MaSP 1055.362-6, Sueli Canhestro Lebron Rabelo, ATB1A, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30.10.2016; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 765.666-3,
Rosângela Maria Ramos e Santos, PEB1A, Adm.04, referente aos 1º
, 2º, 3º e 4º quinquênios a partir de 25.11.2016 data da inclusão do
aproveitamento de tempo; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 865.645-6, Enderson Ferreira da Silva, PEB2M, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07.12.2016;
ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP 373.770-7, Ana Cristina Meneses Prado, PEB3M, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09.07.2016; MaSP 765.662-2, Nicilene Teles de Lima,
PEB1A, Adm. 04, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios a partir de
12.12.2016, data do requerimento de aproveitamento de tempo; MaSP
1242.830-6, Carlos Henrique de Oliveira Fonseca, PEB1A, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13.12.2016, data da
inclusão de aproveitamento de tempo; EE. “do Bairro São Geraldo”,
MaSP 661.898-7, Flaviane Silva Gonçalves, PEB1I, Adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26.10.2016; SÃO GONÇALO
DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 963.959-2, Ângela dos
Santos Maia Nogueira Silva, PEB4H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01.12.2016; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
762.759-9, Matilde de Oliveira Furtado, PEB2P, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 05.11.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2017
ANULA O ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
1129.830-4, Jonathan Soraggi de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, o ato nº
13/2017 publicado em 23.03.2017 na parte em que anulou Férias Prêmio Concessão por motivo de publicação em duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 referente aos servidores: CARMO DA MATAEE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 390.500-7, Fernanda Maria
Lobato Notini, ATB3C, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.04.2017; CARMO DO CAJURU- EE.
“Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 958.085-3, Lucimar de Sousa Ferreira Vasconcelos, ATB5G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 03.04.2017; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo
Augusto de Oliveira”, MaSP 369.346-2, Eliane Rodrigues, ATB3H,
Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03.04.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, referente ao servidor: CARMÓPOLIS
DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 347.326-1, Elaine
Simoni Di Castro Assis, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio, a partir de 10.04.2017, (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 referente ao servidor: ITAGUARA- EE. “Alvim
Rodrigues do Prado”, MaSP 265.014-1, Gerci Rosa de Oliveira, ATB4P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 01.04.2017 (tempo e idade).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: LAGOA DA
PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 298.618-0, Abel Mendes dos
Santos, a partir de 28.03.2017, referente ao PEB1P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 192 h/a, sendo 084 h/a de média quinquenal
de aulas facultativas.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 07/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP
232.778-1, Maria do Carmo Silva, PEB2N, Adm.01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50 % (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
4/10, Diretor de Escola, DI, a partir de 12.07.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 08/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP
185.229-2, Neusa Elena de Oliveira Almada, PEB1D, Adm.01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50 % (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário
de Escola – SEVI, a partir de 30.09.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 09/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: ITAÚNA- EE. “Gilka Drumond de Faria, MaSP 939.104-6,
Luiz Antônio Rocha Mascarenhas, PEB1E, Adm.01, e PEB1A,
Adm.02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50 % (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01.02.2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB1E, Adm.01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 10/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: ITAÚNA- Servidor Aposentado, MaSP 232.975-3,
Nair da Conceição Nascimento, PEB2P, Adm.01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a
partir de 07.02.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 11/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: ITAÚNA- Servidor Aposentado, MaSP 232.975-3,
Nair da Conceição Nascimento, PEB2P, Adm.02, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 1/6,
Diretor de Escola, DII, a partir de 07.02.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: CLÁUDIO- Servidor Aposentado, MaSP 265.108-1, Maria Aparecida de Oliveira Prado, PEB3P, Adm.01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 16.02.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3
º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor Aposentado, MaSP
283.630-2, Isamim Couto Gonçalves Coelho, PEB3P, Adm.02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 13.02.2017; LUZ- Servidor Aposentado, MaSP
258.418-3, Madalena Augusta Duarte Oliveira, EEB2P, Adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 2/6, Diretor de Escola, DI, a partir de 21.02.2017.