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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Março de 2017 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PMMG – 45º BPM x Prefeitura Municipal de Brasilândia de
Minas. Convênio nº 01/2017; Objeto: repasse de materiais,
custeio da execução de serviços, com o valor estimado em
R$ 168.000,00, sendo R$ 140.000,00 provenientes da Prefeitura e R$ 28.000,00 provenientes da PMMG. Vigência:
31/12/2017.
1 cm -09 934741 - 1
PMMG – 29º BPM; Homologação de pregão 03/2017 –
Empresas Vencedoras, Lote 1 Peças automotivas Original/
Genuinas, Águia Diesel Ltda, CNPJ 02.474.901/0001-40.
Valor: R$ 1.649.977,13, 24,98%. Lote 2 Peças automotivas
de Reposição/Pós Venda, Nova Geração Comércio de Autos
Ltda-ME, CNPJ 15.039.505/0001-37. Valor: R$ 428.348,26,
59,99%. Vigência 01/01/17 a 31/12/17, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666 e posteriores alterações.
PMMG – 29º BPM x Águia Diesel Ltda; Contrato 10/2017.
Objeto: Fornecimento de peças e acessórios genuíno/original automotivas . Vigência: 01/01/17 a 31/12/17. Valor R$
1.649.977,13, 24,98%.
PMMG – 29º BPM x Nova Geração Comércio de Autos
Ltda-ME; Contrato 11/2017. Objeto: Fornecimento de peças
e acessórios de Reposição/Pós Venda automotivo. Vigência:
01/01/17 a 31/12/17. Valor R$ 428.348,26, 59,99%.
4 cm -09 934740 - 1
PMMG–CAA17 x Dubai Comercial Ltda. Pregão Presencial
01/17; Objeto: Fornecimento de materiais de escritório para
Unidades da 17ª RPM. Vigência: 10/03/17 a 31/12/17. Valor:
R$ 161.600,00.
1 cm -09 934719 - 1
PMMG–CAA/11-Pregão Eletrônico Nº 1250593-07/2017;
Objeto: Aquisição de para Ração para cães raças da 11ª
CIA IND PE 11ª RPM – Montes Claros-MG, conforme
Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre
14:00 horas de 13/03/2017 até as 08h29min de 23/03/2017.
Site:www.compras.mg.gov.br.
1 cm -09 934744 - 1
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de São João Evangelista. Convênio nº 025/17. Objeto: Cooperação mutua para execução
do policiamento de Transito Rodoviário, Meio Ambiente e
preservação da ordem Pública (8ª Cia PM Ind Mat). Vigência: 03/03/17 a 03/03/21.
PMMG-CAA-8 x Maximo Peças e Produtos Ltda. Contrato 9130928/17. Objeto: Fornecimento parcelado de baterias automotivas (automóvel/motocicletas), para atender
demanda da 8ª RPM. Vigência: 10/03/17 a 31/12/17. Valor
R$ 59.870,00.
2 cm -09 935037 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Resumo do contrato N.º 03/2017, firmado entre o IPSM e
a Empresa Medsul Remoções LTDA-EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
assistência domiciliar/HOME CARE conforme prescrição
médica, para beneficiário F.A.S do sistema de saúde PMMG/
CBMMG/IPSM (SISAU), residente em Contagem, no Estado
de Minas Gerais, conforme relacionado e especificado no
Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 02/2017-DAS/
IPSM; Preço global estimado: R$ 198.000,00; Dotações
Orçamentárias: 2121 10 302 001 4001 0001 33 90 39 99 49
1 0, 2121 10 302 001 4001 0001 33 90 39 99 50 1 0, 2121 10
302 001 4001 0001 33 90 39 99 60 1 0; Vigência: 12 (doze)
meses consecutivos, iniciando-se em 09/03/17, com previsão
de término em 08/03/18, podendo ser prorrogado por Termos
Aditivos; Foro: Belo Horizonte; Data: 09/03/2017; Signatários: Jaime de Paula, Cel BM QOR, Diretor de Saúde do
IPSM, por contratante e Sra. Nara Heloise Ladeira Pereira
Claudino, Sócia/ Medsul, por contratada.
4 cm -09 934767 - 1
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM pelo Cel. PM Wesley Barbosa, Cmte
da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de
Governador Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.30
2.001.4001-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001
-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-00013390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001
-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-00013390.39.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados. Cont. nr. 505/2016 – Periopreven Clínica odontológica Ltda – Vigência: 03/11/2016 a 03/11/2021. Cont.
nr. 507/2016 – MG Dias Serviços Odontológicos Ltda – ME

– Vigência|: 03/11/2016 a 03/11/2021. Cont. nr. 510/2016 –
Laboratório Ventura Batista Ltda – ME – Vigência: 03/11/2016
a 03/11/2021. Cont. nr. 512/2016 – Clínica Recriando Ltda
S/C – Vigência: 09/12/2016 a 09/12/2021. Cont. nr. 513/2016
– Jeanine Porcaro Pimenta - ME – Vigência: 09/12/2016 a
09/12/2021. Cont. nr.521/2016 – Sociedade Beneficente
São Camilo – Vigência: 09/12/2016 a 09/12/2021. Cont. nr.
523/2016 – Souto e Ramos Ltda – Vigência: 09/12/2016 a
09/12/2021. Cont. nr. 525/2016 – Laboratório de Análise
Clínica RH Positivo Ltda – ME – Vigência: 09/12/2016 a
09/12/2021. Cont. nr. 526/2016 – Clínica Radiológica Dr.
Otto Keppke Ltda – Vigência: 09/12/2016 a 09/12/2021.
Foro: Belo Horizonte. Data: 09/03/2017. Signatários: Cel.
PM Wesley Barbosa e Contratado-credenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo aos contratos de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel.
PM Wesley Barbosa, Cmte da 8ª RPM (delegação Portaria
306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde
na região de Governador Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a
prorrogação por 12(doze) meses aos seguintes contratados:
Cont. nr 309/2012 – Maria Aparecida Leal Chaves – Vigência: a partir de 01/11/2016. Cont. nr. 310/2012 – Charles
França Chaves - Vigência: a partir de 01/11/2016. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 09/03/2017. Signatários: Cel. PM Wesley Barbosa e contratado-credenciados.
Resumo do Terceiro Termo aditivo aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a
prorrogação por 12(doze) meses aos seguintes contratados:
Cont. nr 384/2013 – Marlon Lopes Tonelo – Vigência: a
partir de 01/11/2016. Cont. nr. 385/2013 – Gracielly Alves
Tonelo - Vigência: a partir de 01/11/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/03/2017. Signatários: Cel. PM Wesley
Barbosa e contratado-credenciados.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM pelo Cel. PM Ducler Costa Júnior,
Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
região de Governador Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 527/2017 – Hemolab Medicina Laboratorial Ltda – ME – Vigência: 27/01/2017 a 27/01/2022. Cont.
nr. 528/2017 – Neurocentro Ltda – Vigência: 27/01/2017 a
27/01/2022. Cont. nr 529/2017 – Laboratório Labhel Ltda
– Vigência: 27/01/2017 a 27/01/2022. Cont. nr. 530/2017
– Instituto de Fisioterapia e Reabilitação Ltda – Vigência:
27/01/2017 a 27/01/2022. Cont. nr. 531/2017 – Cefi – Clínica Especializada em Fisioterapia Ltda – ME – Vigência:
27/01/2017 a 27/01/2022. Cont. nr. 533/2017 – Centro Odontológico Giacomini Ltda – ME – Vigência: 27/01/2017 a
27/01/2022. Cont. nr. 535/2017 – Cezar Augusto Fernandes
de Araújo – Vigência: 27/01/2017 a 27/01/2022. Cont. nr.
536/2017 – Berthalo Franco Fonseca – Vigência: 27/01/2017
a 27/01/2022. Cont. nr. 537/2017 – Centro de Tratamento
de Saúde Ltda – Vigência: 27/01/2017 a 27/01/2022. Cont.
nr. 539/2017 – Laboratório Oswaldo Cruz Ltda – Vigência:
27/01/2017 a 27/01/2022. Cont. nr. 542/2017 – Célio Rodrigues Vieira – Vigência: 27/01/2017 A 27/01/2022. Cont.
nr. 543/2017 – Hospital Evangélico de Mantena – Vigência: 27/01/2017 a 27/01/2022. Cont. nr. 545/2017 – Laboratório Laborval Ltda – Vigência: 27/01/2017 a 27/01/2022.
Cont. nr. 547/2017 – Renato Lúcio Versiani Dutra – Vigência: 27/01/2017 a 27/01/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
09/03/2017. Signatários: Cel. PM Ducler Costa Júnior e
Contratado-credenciados.
9ª RPM – 54º BPM – Ituiutaba
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Alisson William
da Silva, Cmte do 54ºBPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na região de Ituiutaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 006/2017 – Radioface - Radiologia e Documentação Odontológica Ltda – ME – Vigência: 17/02/2017
a 17/02/2022. Cont. nr. 008/2017 – Arantes e Assis Clínica
Médica Ltda – Vigência: 20/02/2017 a 20/02/2022. Foro:
Belo Horizonte. Data: 09/03/2017. Signatários: Ten. Cel. PM
Alisson William da Silva e Contratado-credenciados.
10ª RPM – 15º BPM - Patos de Minas
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM pelo Cel. PM Jarbas de Sousa Silva,
Cmte da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na

região de Patos de Minas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratadocredenciados: Cont. nr. 001/2017 – Corpo Vivo Clínica de
Fisioterapia Ltda – Vigência: 30/01/2017 a 30/01/2022. Cont.
nr. 003/2017 – Ana Elisa Mattos Bolivar – ME – Vigência:
06/02/2017 a 06/02/2022. Cont. nr. 004/2017 – Casa de
Saúde Imaculada Conceição Ltda – Vigência: 07/02/2017 a
07/02/2022. Cont. nr. 005/2017 – Fisiopatos Ltda – Vigência:
08/02/2017 a 08/02/2022. Cont. nr. 008/2017 – RDL Fisioterapia Ltda – Vigência: 16/02/2017 a 16/02/2022. Cont. nr.
009/2017 – Proface Instituto Bucomaxilofacial Ltda – Vigência: 16/02/2017 a 16/02/2022. Cont. nr. 010/2017 – Márcia Cristina de Santana e Cia Ltda – Vigência: 16/02/2017
a 16/02/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 09/03/2017.
Signatários: Cel. PM Jarbas de Sousa Silva e Contratadocredenciados.
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo
Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestador de
assistência à saúde na região de Diamantina/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Procedimentos ao contrato nº 108/2012 – Laboratório
Emílio Avelar Ltda - EPP – Vigência: a partir de 22/02/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/03/2017. Signatários Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar e contratadocredenciado.
16ª RPM – 45º BPM – Paracatu
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM José Reinaldo
Parreira, Cmte do 45º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à
saúde na região de Paracatu/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 096/2017 – Ortogineco Serviços Médicos
Ltda - ME – Vigência: 16/02/2017 a 16/02/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 09/03/2017. Signatários: Ten. Cel. PM José
Reinaldo Parreira e Contratado-credenciado.
33 cm -09 935090 - 1
9ª RPM – 54º BPM - Ituiutaba
O Ten. Cel. PM Alisson William da Silva, Cmte do 54º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº
01/2016, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito do 54º BPM. Data: 09/03/2017.
Município
Ituiutaba

Interessado
Categoria
Lab Ituiutaba de Microbiologia e Laboratório Clínico
Análises Clínicas Ltda - EPP

10ª RPM – 15º BPM – Patos de Minas
O Cel. PM Jarbas de Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016,
divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito do 15º BPM. Data: 09/03/2017.
Município
Interessado
Gustavo Afonso Amorim
Patos de Minas Luiz
- ME

Categoria
Serviço de
Fisioterapia

16ª RPM – 45º BPM - Paracatu
O Ten. Cel. PM Salustiano Michalik Vasconcelos, Cmte do
45º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM),
cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 45º BPM. Data: 09/03/2017.
Município
Interessado
Categoria
Vilas B. Braga Laboratório Clínico
João Pinheiro Laboratório
Ltda - ME

7 cm -09 935091 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2ª CIA IND BM– Resumo do Contrato nº 9131006/2017-2ª
Cia Ind BM do Pregão Eletrônico n° 1401872000003/2017.
Partes: CBMMG x Oficina Santa Inez Eireli-EPP. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva ou corretiva, com reposição de peças, em veículos leves e pesados
da 2ª Cia Ind BM. Valor: R$ 65.350,00 (sessenta e cinco mil
e trezentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 140
1.06.182.080.4473.0001.33.90.39.18. Vigência: 10mar17
a 10mar18. Foro: BH. Barbacena, 09mar17. Sig.: Nilson

Finamor da Silva, Major BM e Marcos Vinicius Gomes do
Espirito Santo.
– 2ª CIA IND BM– Resumo do Contrato nº 9131010/2017-2ª
Cia Ind BM do Pregão Eletrônico n° 1401872000003/2017.
Partes: CBMMG x Maia Turbo Diesel Eireli-EPP. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva ou corretiva, com reposição de peças, em veículos pesados da 2ª Cia
Op-Cons. Lafaiete. Valor: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e
quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.4
473.0001.33.90.39.18. Vigência: 10mar17 a 10mar18. Foro:
BH. Barbacena, 09mar17. Sig.: Nilson Finamor da Silva,
Major BM e João Carlos Maia.
– 2º CIA IND– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
140187200005/2017 – 2ª Cia Ind BM. O Ordenador de Despesas Suplente da 2ª Cia Ind BM, torna público que estará
recebendo propostas para aquisição de combustivel diesel
s10 para viaturas e gasolina comum para equipamentos para
a 2ª Cia Ind BM (Sede) de Barbacena e Cia de Conselheiro
Lafaiete, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do
Edital. A Sessão Pública ocorrerá às 9h do dia 23Mar2017,
no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da
2ª Cia Ind BM, à Rua Bárbara Heliodora, 171, Bairro Padre
Cunha, Barbacena/MG, através do telefone (32) 3331-4131
e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Barbacena,
09Mar17. Maycom Elias Alfim, Capitão.
– 5º BBM – Resumo do Contrato nº 01/17-5º BBM do Pregão
Eletrônico n° 14012050001/17. Partes: 5º BBM x Empresa
Omar Antunes Cintra. Objeto: Aquisição de óleo diesel combustível S-10 automotivo para as viaturas do CBMMG (2º
Pel/3ª Cia BM – Ituiutaba). Valor estimado: R$ 13.050,66
(treze mil cinquenta reais e sessenta e seis centavos). Dot.
Orç.: 1.1401.06.182.080.4473.0001.3.3.90.30.26 FR 53.10.
Vigência: até o dia 31/12/17 com início a partir da data de
sua publicação no DOE/MG. Foro: Comarca de Uberlândia.
Uberlândia/MG, 09/03/17. Signatários: André Humia Casarim, Ten. Cel. BM, Ord. de Desp. do 5º BBM e Omar Antunes Cintra.
– 8º BBM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
1401335 0005/2017 - 8º BBM. O Ordenador de Despesas do
8º BBM torna público que estará recebendo propostas para
aquisição de materiais químicos para suprir as necessidades
do 8°BBM, conforme especificações detalhadas no Anexo I
do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 08:30h, dia 23mar17, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no almoxarifado do 8º BBM, localizada a Rua Treze de
Maio, 74 – Centro – Cep: 38065-160 - Uberaba/MG, através
do telefone (34) 3317-8431 e o edital no site: www.compras.
mg.gov.br. Uberaba, 07mar2017. (a) Nivaldo Machado, Ten
Cel BM - Ord. Desp.
– CSM– Resumo do 3º Termo Aditivo ao contrato 3275/2014CSM. Processo 1401269.00014/2014. Partes: CBMMG X
AMC Informática Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato em 12 (doze) meses. Reajuste: O valor será reajustado em 5,3539 % (Índice acumulado do IPCA dos últimos
doze meses) conforme previsto na cláusula 11 do instrumento
contratual. O novo período de vigência do contrato será de
07/03/2017 a 06/03/2018. Permanecem demais cláusulas sem
alterações. Foro: BH. Data: Contagem em 06/03/2017. Signatários: Gerard Lopes La Falce Júnior – Ten Cel BM, Maurício Cavaleiro Cardoso.
– DAL - Decisão do Processo Administrativo Punitivo PAP nº 01/17 – DAL, referente à Ata de Registro de Preços n° 367/15 - originária do Pregão Eletrônico n° 367/15
- CBMMG, para Registro de Preços, cujo objeto foi aquisição de Materiais Operacionais de Salvamento, Altura, Aquático e de Incêndio. O Sr. Cel BM Diretor de Apoio Logístico,
com base no art. 41, do Decreto Estadual nº 45.902/12, torna
público que proferiu o julgamento do PAP contra a empresa
Resgatécnica Comércio de Equipamentos de Resgate Eireli,
aplicando a sanção de multa de 20% sobre o valor total da
nota de empenho nº 113/2016, Unidade Orçamentária 1511
– PCMG, que perfaz a quantia de R$ 940,00 (novecentos e
quarenta Reais), conforme alínea c, do inciso II, do art. 38,
do Decreto Estadual n° 45.902/12, abre-se o prazo legal de
05(cinco) dias úteis para interposição de recurso contra a
decisão do Gestor da Ata, conforme inciso I, do art. 109, da
Lei Federal n° 8.666/93. A empresa será formalmente notificada da decisão. A íntegra do Decisório proferido pelo Diretor de Apoio Logístico, Autoridade Gestora do RP 367/15 no
PAP 01/17-DAL e outras informações poderão ser obtidas na
DAL/4, situada à Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, B.
Serra Verde, BH/MG – 8º Andar, Prédio “Minas”. DAL, BH,
08março17. Marinaldo Ferreira Lima, Cel. BM – Diretor/
Gestor.
17 cm -09 935075 - 1