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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Março de 2017 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora em Exercício - SRE/Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
113/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até
8 dias consecutivos, ao servidor: BRASÓPOLIS – EE Alfredo Albano
de Oliveira, MaSP14082267, André Geraldo de Souza, PEBD1A, a
partir de 11/02/2017.
AFASTAMENTO MOTIVO LUTO – ATO Nº 114/17
REGISTRA AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, nos termos da Alínea
“b”, do art.201 da Lei 869/52 por até oito dias consecutivos ao
(s) servidor (es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP,
1126683-0, Galba Antônio Costa, PEBDIA, 3ª admissão, a partir de
17/02/17; CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 725426-1,
José Dimas da Silva, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 28/02/17; PIRANGUÇU - EE Mário Casassanta, 1396266-7, MaSP, Margarida Maria
Silvério Gomes, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 18/02/17; VIRGÍNIA – E.E. Delfim Moreira, MaSP 1323812-6 Crenilda Olímpia Gonçalves, 1ª admissão, ASBDIA a partir de 21/02/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
115/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR ÀAPOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ - CESEC Padre Mário Pennock, MaSP
348012-6, Benedita Raimunda de Sales, PEBIIIP, 2ª admissão, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 108 h/a,a partir de 02/03/2017;
MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira - MaSP 300978-4, Maria
Iolanda Silva Gomes, referente ao cargo de PEBIIIP, 2ª admissão, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, a partir de 01/02/2017; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora
de Lourdes, MaSP 389964-8, Idê Aparecida Inouê Valério, PEBIIH, 1º
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
Nº 41/03 a partir de 02/03/17; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira
Machado – MaSP 307063-8, Maria Aparecida Batista Pio, referente ao
cargo ASBIIL – 1ª Admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral a
partir de 02/03/2017; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de
Jesus, MaSP 340112-2, Rosana Costa Gonçalves, referente ao cargo
de PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
115 h/a,a partir de 02/03/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 116/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 966633-0,
Almaisa Magalhães para Almaisa Magalhães Simões dos Santos.
ANULAÇÃO ATO Nº 117/17
ANULA O ATO de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO
referente à servidora: ITAJUBÁ - do CEP Centro Educacional Profissional de Itajubá - MaSP 1320304-7, Aline Aparecida Barbosa Gonçalves, 1ª admissão, ATBIB, Ato Nº 105/17 publicado em 22/02/2017, por
motivo de não ter assumido exercício no prazo previsto.
ANULAÇÃO ATO Nº 118/17
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente à servidora: ITAJUBÁ
–Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 736223-9, Maria
Aparecida Machado, ASBID, 1ª admissão, Ato nº 390/16 publicado em
29/06/2016 por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO ATO Nº 119/17
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente à servidora: VIRGÍNIA –Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 1004585-4,
Maria das Dores Ribeiro Uchôas, ASBIB, 1ª admissão, Ato nº 112/17
publicado em 03/03/17 por motivo de incorreção.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 120/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/03 e art 3º
da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, a servidora: ITAJUBÁ - EE Barão do Rio Branco, MaSP 981449-2, Dulcimara Oliveira
Martins Cândido, PEBIIF, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 13/03/17.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 121/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, à servidora: MARIA DA FÉ – EE Renascer
Educação Especial, MaSP 336008-8, Roseli Daniel da Silva Albino,
PEBIIP, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 122/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/89, à servidora: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP
1001572-5, Marcia Bernadete Silva Mendes, PEBII, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/16; PARAISÓPOLIS – MaSP 946896-8, Mécia Maria Ferreira Teixeira, PEBII, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/17.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 125/17
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA à servidora: BRAZÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 964164-8, Luzia Maria Machado dos Santos,
ASBIC, 1ª admissão, Ato nº 234/14 publicado em 18/06/14, por inconsistência na proporcionalidade, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 3786 dias de exercício,
leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3863 dias de exercício; ITAJUBÁ– Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 736223-9, Maria Aparecida Machado, ASBID,
1ª admissão, por incorreção, Ato nº 013/16, publicado em 07/01/2016,
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 5144 dias, leia-se: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional à 6124 dias; MaSP 736223-9, Maria Aparecida Machado, ASBID, 1ª admissão, por incorreção, Ato nº 013/16,
publicado em 07/01/2016, onde se lê:à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade
com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, leia-se:
àvista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/07, publicada em 31/12/15; VIRGÍNIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1004585-4, Maria das Dores Ribeiro
Uchôas, ASBIB, 1ª admissão, por incorreção, Ato nº 002/16, publicado
em 06/01/16, onde se lê: com direito àmédia das remunerações de contribuição proporcional à 3677 dias - leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 3676 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 126/17
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
a(os) servidor(es): ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 1108257-5,
Rogério Morais Ribeiro, PEBIE, 1ª admissão, Ato nº 723/16 publicado
em 30/11/16, por incorreção, onde se lê: Moraes, leia-se Morais; MaSP
1108257-5, Rogério Morais Ribeiro, PEBIE, 1ª admissão, por incorreção, onde se lê: a partir de 23/09/16, leia-se: a partir de 23/09/15;
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335961-9, Marcia Gomes, PEBIIIP, 1ª admissão, Ato nº100/17 publicado em 22/02/17
por incorreção na base legal, onde se lê: nos termos de § 4º do artigo
31, da CE/89, de 21/09/89, leia-se nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/89; PARAISÓPOLIS - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 365905-9, RosemaraCecilia da Silva Pires, 1ª admissão, Ato nº 475/15 publicado em 11/09/15, por motivo de incorreção
na data da vigência, onde se lê a contar de 21/01/93, leia-se a contar
de 21/01/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 127/17
RETIFICA O ATO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao
servidor: ITAJUBÁ - EE Barão do Rio Branco, MaSP 1108773-1, Luiz
Gustavo Benedito de Sousa, PEBIIE, 1ª admissão, Ato nº 064/17 publicado em 02/02/17, por inconsistência na data, onde se lê: 2 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 07/02/17, leia-se: 2
meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 13/03/17;

MARIA DA FÉ - EE Renascer Educação Especial, MaSP 803661-8,
Maria Gracinda Campos Costa, ATBIIIF, 2ª admissão, Ato nº 101/17
publicado em 22/02/17, por inconsistência na data, onde se lê: por 1
mês, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/17,
leia-se: por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/17; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 325616-1,
Maria Deoclécia Ribeiro Ramos, PEBIE, 2ª admissão, Ato nº 101/17
publicado em 22/02/17, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
a partir de 02/03/17, leia-se: a partir de 06/03/17.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 370640-5, Maria Aparecida Florentino
Cipriano, PEB 3IIIO, Adm 01, Ato nº 04/03, publicado em 18/02/2003,
por motivo de erro no nº de dias; onde se lê: 03 meses referente ao 1º
Quinquênio, leia-se: 04 meses e 03 dias referente ao 1º Quinquênio,
nos termos do Art. 31 e do art. 290 da CE/1989; MasP 338765-1, Maria
de Lourdes Leite Oliveira, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 40/95, publicado
em 07/06/1995, por motivo de erro no nº de dias, onde se lê: 09 meses
e 20 dias referente ao 1º decênio, leia-se: 08 meses e 29 dias referente
ao 1º decênio, nos termos do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989; MasP
338765-1, Maria de Lourdes Leite Oliveira, PEB 2IIP, Adm 01,Ato
nº 05/05, publicado em 21/04/2005, por incorreção na vigência(4º
Quinquênio), onde se lê: a contar de 28/02/2005, leia-se: a contar de
05/03/2005; MasP 338765-1, Maria de Lourdes Leite Oliveira, PEB
2IIP, Adm 01, Ato nº 07/10, publicado em 21/04/2010, por incorreção
na vigência(5º Quinquênio), onde se lê: a contar de 27/02/2010, leia-se:
a contar de 04/03/2010; “SRE Manhuaçu’, MasP 804213-7, Marco
Vinicius Carvalho Gantus, PEB 2IIH/DIII, Adm 02, Ato nº 16/16,
publicado em 04/05/2016, por erro na vigência do 3º Quinquênio de
Férias-Prêmio, onde se lê: a partir de 23/01/2012, leia-se: a partir de
24/07/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275065-1, Dirley Vieira Freitas
Soares, PEB 1B, Adm 02, Ato nº 22/07, publicado em 26/07/2007, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio a contar de 14/01/2001,
leia-se: 4º Biênio a contar de 22/12/2000;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338705-7, Adir Maria Lucas Brum da Silva, PEB 1ID,
Adm 01, Ato nº 60/93, publicada o em 15/12/1993, por incorreção na
vigência(1º Quinquênio), onde se lê: a contar de 11/09/1993, leia-se: a
contar de 11/09/1992.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es):
MANHUAÇU: “E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 366616-1,
Paulo Bragança dos Santos, a partir de 08/03/2017, referente ao PEB
1P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 132 h/a; MANHUMIRIM:
“E.E. Alfredo Lima, MasP 332012-4, Denize Angela Emerick, a partir
de 08/03/2017, referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
116 h/a; SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste Pereira”, MasP
335450-3, Maria Aparecida Mageste de Paiva, a partir de 07/03/2017,
referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 114 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 804213-7, Marco Vinicius
Carvalho Gantus, PEB 2IIH/DIII, Adm 02, Retificação do 3º Quinquênio de Férias-Prêmio, Ato nº 25/16, publicado em 18/05/2016, por
erro na vigência do 3º Quinquênio de Férias-Prêmio; MasP 804213-7,
Marco Vinicius Carvalho Gantus, PEB 2IIH/DIII, Adm 02, Concessão do 4º Quinquênio de Férias-Prêmio, Ato nº 19/16, publicado em
19/05/2016, por não possuir direito ao 4º Quinquênio de Férias-Prêmio
em 2016 e sim em 2020, devido a período de DAE.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338705-7, Adir Maria Lucas Brum da Silva, PEB 1ID, Adm
01, retificação -1º Quinquênio, Ato nº 07/17, publicado em 22/02/2017,
incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E. Quinca
Franco”, MasP 379383-3, Dayse Mara Formagine , ATB 3IIIE, Adm
02, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício a partir
de 13/03/2017; MANHUAÇU: “E.E. Salime Nacif”, MasP 1062108-4,
Sâmia Namem Cruz de Almeida, ATB VF, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício a partir de 13/03/2017.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 153/2016, publicado no “Minas Gerais” em
17/11/2016 referente ao servidor: MANHUAÇU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 812429-9, A.C.D., ASB IE, Adm.
01, pelo desconto na remuneração do servidor, consoante artigo 270
da Lei 869/52.

motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de
19/03/1995, leia-se: 1º biênio a partir de 16/03/1995.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 03/2017 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Servidor Falecido, MaSP.596977-9, Maria Aparecida Moreira de Cerqueira Trindade, PEB3A, adm. 02, Ato n.º 28/2003
de conc. 1º quinq. a partir de 02/02/1999, pub. MG de 31/07/2003
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de
02/02/1999, leia-se: 1º quinq. a partir de 05/03/2000; MaSP.596977-9,
Maria Aparecida Moreira de Cerqueira Trindade, PEB3A, adm. 02,
Ato n.º 69/2010 de conc. 2º quinq. a partir de 18/11/2008, pub. MG de
24/12/2010 motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq.
a partir de 18/11/2008, leia-se: 2º quinq. a partir de 02/12/2008.
07 933582 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
N.º 9/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.286307-4,
Maria Aparecida dos Reis, PEB1I, admissão 02, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 9 h/a (Ex.C); E.E.Professor
Antonico Soares de Sá, MaSP.352514-4, Dalvany Mamédio Santos,
PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 42 h/a (DT); MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.266750-9, Cleonice Oliveira Gomes, ANE3O, admissão
02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 240 h/mensais; E.E.Dom Aristides
Porto, MaSP.331649-4, Maria José de Oliveira, PEB2P, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
36 h/a (Ex.C); E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.367969-3, Vânia
Maria Siqueira Alves, PEB4N, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 3 h/a (Ex.C); E.E.Irmã
Beata, MaSP.352531-8, Fátima Cristina Alves, PEB3L, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
10 h/a (Ex.C); E.E.Irmã Beata, MaSP.352531-8, Fátima Cristina Alves,
PEB3L, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 30 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 7/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, em conformidade com decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando por
conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Francisco Xavier Antunes, MaSP.1004730-6, Tânia Antunes Dias,
PEB1A, admissão 01, a partir de 3/10/16 conforme LC 138/16, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
Inciso III, alínea ‘b’, da Lei Complementar n.º 64/02, c/c Art. 1º, § 4º
da Lei Complementar nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16
à remuneração proporcional a 10/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 2/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, do(s)
servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.297960-7, Délio
Nonato Dias, PEB1D, admissão 02, a partir de 6/10/16, com direito,
nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso
III, alínea ‘a’, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Complementar n.º 64/02,
a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente a carga horária
de 108 h/a.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2017 – Lota, nos termos do inciso I, do
art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Barreiro de Baixo -Distrito de Ponte dos Ciganos, MaSP.1438043-0, Bruno Alves Nobre, PEB1A-Geografia, 11 h/a,
adm. 01, a/c de 01/02/2017, conforme Nomeação pub MG 12/11/2016;
JAPONVAR, E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.882065-6, Adriana
Aparecida Gonçalves Ataíde, PEB1A- Geografia, 10 h/a, adm. 03, a/c
de 15/02/2017, conforme Nomeação pub MG 12/11/2016; E.E.Manoel
Pereira de Araújo- Distrito de Nova Minda, MaSP.1330441-5,
Juliana Pereira Mendes, PEB1A- Geografia, 05 h/a, adm. 02, a/c de
01/02/2017, conforme Remoção pub MG 07/01/2017; MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.621787-1, Elenice
Pereira Botelho Fernandes, PEB1A- Química, 16 h/a, adm. 04, a/c de
01/02/2017, conforme Remoção pub MG 06/01/2017; MaSP.664245-8,
Elisama Gonçalves Fernandes, PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm.
04, a/c de 01/02/2017, conforme Nomeação pub MG 12/11/2016;
MaSP.613100-7, Vilciane Mendes Dias Soares, PEB1A- Matemática,
16 h/a, adm. 03, a/c de 01/02/2017, conforme Nomeação pub MG
12/11/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO EX OFFICIO - ATO Nº 03/2017 –
Muda a Lotação, nos termos do Art. 84, parágrafo único da Lei 7.109,
de 13/10/1977 e Art. 66, inciso III da Resolução SEE 3205 de 26 de
Dezembro de 2016, tendo em vista remanejamento por excedência, a(s)
seguinte(s) servidora(s): CAPITÃO ENÉAS, para E.E.Norte Mineira,
MaSP.445960-8, Efigênia dos Reis Pereira Filha, PEB1D- Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 02, a/c de 14/02/2017, da E.E.Dona Edith Silveira; FRANCISCO SÁ, para E.E.Tiburtino Pena, MaSP.354761-9, Silvana Meira Fonseca Vitorino, PEB1A- Língua Portuguesa, 12 h/a, adm.
03, a/c de 01/02/2017, da E.E.Lourdinha Silveira.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/17 (SRE Manhuaçu) nº 15 /2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão do Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publicado em 03/09/2014, por não constar informação de proporcionalidade de dias atuados na vice-direção(gratificação de vice-direção)
ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330673-5, S.M.L., PEB IIIP, Adm 02.
07 933580 - 1

ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 07/2017 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Falecido, MaSP.596977-9, Maria Aparecida Moreira de
Cerqueira Trindade, PEB3A, adm. 02, Anula Ato nº 034/2003, publicado em 26/07/2003, na parte em que concedeu o 2º biênio a partir
de 07/04/1998, motivo concessão indevida; MaSP.596977-9, Maria
Aparecida Moreira de Cerqueira Trindade, PEB3A, adm. 02, Anula
Ato nº 01/2011, publicado em 15/01/2011, na parte em que concedeu o 3º biênio a partir de 30/12/2004, motivo concessão indevida;
MaSP.596977-9, Maria Aparecida Moreira de Cerqueira Trindade,
PEB3A, adm. 02, Anula Ato nº 01/2011, publicado em 15/01/2011, na
parte em que concedeu o 4º biênio a partir de 25/01/2007, motivo concessão indevida.
07 933583 - 1

SRE de Montes Claros

SRE de Nova Era

Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2017- Retifica os Atos referente ao(s)
servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Gastão Valle, MaSP.1196054-9, Glaucia Ramona Barbosa Pinho, PEB1A- Biologia/Ciências, adm. 02, Ato
de Mudança de Lotação Nº 01/2017, pub MG 03/01/2017, por incorreção no nome da servidora, onde se lê, Glaucia Romana Barbosa Pintto,
leia-se, Glaucia Romana Barbosa Pinho; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.615709-3, Juscelia Leticia Ferreira
Cruz, PEB1A- Língua Portuguesa, adm. 1, Ato de Lotação Nº 03/2017,
pub MG 15/02/2017, por incorreção na data de retorno, onde se lê, a/c
de 01/07/2017, tendo em vista Retorno de Disposição, leia-se, a/c de
01/01/2017, tendo em vista Retorno de Disposição.

Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 119/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP 322082-9, Maria José Duarte Drumond, PEB2P, 1º cargo,
Ato nº 182/2016 publicado em 06/04/2016, por incorreção na carga
horária, onde se lê: + 15h/a de média quinquenal, leia-se: + 73h/a de
média quinquenal.

RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 02/2017 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Falecido, MaSP.596977-9, Maria Aparecida
Moreira de Cerqueira Trindade, PEB3A, adm. 02, Ato n.º 34/2003
de conc. 1º biênio a partir de 19/03/1995, pub. MG de 26/07/2003,

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/2017
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO referente ao servidor: Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP 322082-9, Maria José Duarte Drumond, PEB2P, 1º cargo,
Ato s/nº publicado em 13/03/91, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 13/09/90, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 07/09/90.
07 933586 - 1

INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
03/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Dionísio, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 821476-9, E.F.C., PEB3P, 1º cargo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 75/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Itabira, E. E. Professor Emílio Pereira Magalhães, MaSP 804970-2, Sirlene Martins Gonçalves Coura, PEB3I, Adm. 01 e PEB3H, adm 02,
pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30%
(trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, no período de 02/02/2015 a 22/02/2015, para
regularização de vida funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 76/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, da
servidora: Ferros, E.E. Silveira Drumond, MaSP 552619-9, Lane Marie
Lage Carvalho, ATB1H, 1º cargo, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEV, no período de 11/03/2016 a 09/09/2016,
para regularização de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: São Sebastião do
Rio Preto, E.E. Odilon Behrens, MaSP 369657-2, Tércia Maria Ferreira
Silva, PEB1B, 2º cargo, por 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 355935-8, Bernardina Mercês de
Barros, PEB2P, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/03/2017; MaSP 850733-7, Geratil Alves Drumond, PEB1A, 4º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/03/2017; Itabira, E.E. Professora Palmira
Morais, MaSP 1051260-6, Marcelo Pinto Coelho Moura, PEB1B/DIII,
1º cargo, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/03/2017; E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 548684-0, Solange
Alves Nacif Marçal, PEB2L, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2017; E.E. D. Eleonora
Nunes Pereira, MaSP 379940-0, Regina Aparecida de Paula Costa,
ATB5I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2017; Rio Piracicaba, CESEC-Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 879985-0, Neusa Aparecida Rodrigues, PEB1M,
1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/03/2017 e 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/04/2017; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E.
Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 850563-8, Valéria Vânia de
Sá Santos, ATB5G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 121/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, CESEC Professora
Dorinha Ferreira, MaSP 391518-8, Maria das Graças Oliveira Andrade
Macedo, PEB1J, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 13/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 122/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, em caráter excepcional,
ao servidor: João Monlevade, CESEC Professora Elza Maria, MaSP
378748-8, Neusa Aparecida de Oliveira Paiva Freitas, PEB2O, 2º
cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 84/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 850733-7, Geratil Alves Drumond,
PEB1A, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/10/2016 (data do exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 26/10/2016 (data do exercício); referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 26/10/2016 (data do exercício); São Sebastião
do Rio Preto, E.E. Odilon Behrens, MaSP 369657-2, Tércia Maria Ferreira Silva, PEB1B, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 18/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 123/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Itabira, CESEC Professora
Dorinha Ferreira, MaSP 391518-8, Maria das Graças Oliveira Andrade
Macedo, PEB1J, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 05/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 87/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, a servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 369637-4, Isabel Maria Barbosa da Silva Lage
Gonçalves, ATB4L, 1º cargo, concedidas pelo Ato s/nº/1997, publicado
em 26/02/1997, 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
restando-lhe 03 meses para conversão em espécie; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351612-7, Norma Suely
Rodrigues, PEB2P, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº 50/1995, publicado em 07/09/1995, 04 meses e 15 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 03 meses e 23 dias para conversão em espécie;
João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 339449-1, Míriam Aparecida Pinho Medeiros Aguiar, PEB3P, 1º
cargo, concedidas pelo Ato nº 04/2007, publicado em 17/01/2007, 02
meses e 28 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe
05 meses e 02 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
70/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Santa Maria de Itabira, EE Santa Maria, MaSP 309388-7,
Vanda de Lourdes Duarte, a partir de 16/02/2017, referente ao 1º cargo,
ASB3L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
117/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP
378839-5, Maria Antonieta Lage Duarte Alves, a partir da publicação
deste ATO, referente 1º cargo, ATB3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral;
São José do Goiabal, EE Imaculada Conceição, MaSP 321201-6, Maria
José Guimarães Barony Menezes, a partir da publicação deste ATO,