TJMG 03/03/2017 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo
publicado em 07/06/94, a partir de 30/06/2006, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/17
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Rosário da Limeira, E.E.
Cônego Américo Duarte, MaSP 319.451-1-01, Marise Ribeiro Freitas
Gonçalves, Ato nº 02/16 publicado em 21/12/16, a partir de 01/07/08,
por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei
nº 15.784/2005.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/17
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 1354869-8
Tamara Silveira Amorim, PEBDIA, a partir de 15/12/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 01/17
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 1190529-5-01 Rosilda
Silva Barbosa, ASBDIA, a partir de 07/02/17; E.E. Prof. Orlando de
Lima Faria, MaSP 295681-1-02 José Marcelo Fernandes, PEBIP, a partir de 16/02/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/17
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 1256134-6-02
Carmem Silva de Assis para Carmen Silva de Assis; E.E. Julieta de
Oliveira Macêdo, MaSP 966811-2-02 Mônica Flores dos Santos para
Mônica Flores dos Santos Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
Anula no Ato nº 10/13, referente ao servidor: Muriaé:E.E. Julieta de
Oliveira Macêdo, MaSP525457-8-01 Ormenzinda Maria Barbosa Oliveira, PEBT1A, a parte em que anulou retificação de Férias-Prêmio
Afastamento, publicado em 20/11/13, por anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
Anula no Ato nº 35/04, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Julieta de
Oliveira Macêdo, MaSP 525457-8-01 Ormenzinda Maria Barbosa Oliveira, PEBT1A, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 1º e 2º quinquênios de exercício, publicado em 27/10/04, por erro na concessão e
na legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17
Anula nos Atos nº 73/11 e 35/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 525457-8-01 Ormenzinda Maria
Barbosa Oliveira, PEBT1A, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º
e 4º quinquênios de exercício, publicados em 03/01/12 e 02/07/13, por
erro na concessão e na legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
Anula no Ato nº 04/98, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP274256-7-02 Elsa Marilia de Lacerda, PEBIIIP, a
parte em que concedeu gratificação por curso de pós-graduação, publicado em 29/04/98, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
Anula no Ato nº 45/2003, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP333323-4-02 Cláudia de Paula
BouzadaFurlani, PEBIIIP, a parte em que concedeu 1º quinquênio de
magistério, publicado em 03/12/03, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
Anula no Ato nº 39/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP984000-0-01 Viviane Nogueira do Prado Nery,
PEBIA, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 08/11/16, por erro na digitação e impossibilidade
de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
Anula no Ato nº 62/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Julieta de
Oliveira Macêdo, MaSP 525457-8-01 Ormenzinda Maria Barbosa Oliveira, PEBT1A, a parte em que retificou Férias-Prêmio afastamento,
publicado em 20/11/13, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17
Anula no Ato nº 39/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Julieta de
Oliveira Macêdo, MaSP 525457-8-01 Ormenzinda Maria Barbosa Oliveira, PEBT1A, a parte em que retificou Férias-Prêmio afastamento,
publicado em 09/07/13, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/17
Anula no Ato nº 61/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Julieta de
Oliveira Macêdo, MaSP 525457-8-01 Ormenzinda Maria Barbosa Oliveira, PEBT1A, a parte em que retificou Férias-Prêmio afastamento,
publicado em 20/11/13, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
Anula no Ato nº 21/08, referente ao servidor: Antônio Prado de Minas:
E.E. Geraldo Rocha, MaSP344384-3-01 Cléria Maria Franzini Porto de
Oliveira, PEBIP, a parte em que retificou atos de concessão do 2º e 3º
quinquênios, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
Anula no Ato nº 08/08, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP344389-2-01 Márcia Aparecida
Bastos Barbosa Soares, PEBIIP, a parte em que revogou gratificação
por curso de pós-graduação, publicado em 26/08/08, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17
Anula no Ato nº 07/08, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 274256-7-02 Elsa Marilia de Lacerda, PEBIIIP,
a parte em que revogou concessão de gratificação por curso de pós-graduação, publicado em 19/08/08, por anulação de concessão.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/17
Nos Termos do Artigo 31, inciso III da Constituição do Estado, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22/12/95 e do
Artigo 290, inciso I da Constituição do Estado, concede Férias-Prêmio a serem usadas oportunamente a: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira
Macêdo, MaSP 525457-8-01 Ormenzinda Maria Barbosa Oliveira,
PEBT1A, 03 meses e 21 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 14/12/94; 04 meses e 07 dias, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/95.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 04/17
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo,
MaSP 525457-8-01 Ormenzinda Maria Barbosa Oliveira, PEBT1A, 03
meses e 22 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/08/06.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 8781759-01 Donaldo Pacheco, PEBIJ, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 27/07/16; Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP
525457-8-01 Ormenzinda Maria Barbosa Oliveira, PEBT1A, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/11; E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP1092582-4-03 Sirlene Carlos de Oliveira Ladeira,
ATBIA, referente ao quinquênio de exercício, a partir de 17/01/10;
MaSP 1092582-4-03 Sirlene Carlos de Oliveira Ladeira, ATBIA, referente ao quinquênio de exercício, a partir de 16/01/15; MaSP 11063096-01 Xênia Gouvêa Dornelas Henrique, PEBIIF, referente ao quinquênio de exercício, a partir de 18/01/10; E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP
613915-7-01 Elisabete Aparecida de Lima Santos, PEBIIF, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/17; MaSP 274398-7-02
Maria Elizabeth Janunzi, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 14/01/17; MaSP 344398-3-03 Sandra Maria Pereira de Paula
Mayrink, PEBIIIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/12/16; SRE/Muriaé, MaSP 372459-8-02 Carolina Roriz da Cruz
Santos, TDEIIIH, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
28/01/17; MaSP 1160027-7-01 Otávio Monteiro de Castro, ANEIID,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/17; MaSP
971360-3-01 Wilcilane de Souza Teixeira, ANEIIIG, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29/12/16.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/17
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias aos servidores: Muriaé, E.E. Capitão Roberto José Ferreira,
MaSP 1095664-7-04, Bruno de Souza Ferreira, DV/PEBDIA, a partir
de 31/01/17; MaSP 556.253-3-01, Weber Cardoso de Melo, PEBIH, a
partir de 27/01/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/17
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o (s)
servidor: Barão do Monte Alto, E.E. Professor Tomás Aquino Pereira,
MaSP 1.250.951-9-03, Diego Guimarães de Paula, PEB1/I/A, a partir
de 01/02/2016; MaSP 1.355.581-8-03, Rodolfo Faria Carvalho, PEB1/
I/A, a partir de 01/02/2016; Muriaé, E.E. Pedro Vicente de Freitas,
MaSP 1.283.599-7-03, Cynthia de Barros Maia, PEB1/I/A, a partir de
01/02/2017; MaSP 1.437.190-0-01, Eduardo Felippe Athadeu Rodrigues, PEB1A, a partir de 01/02/2016.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2017
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO referente ao servidor: São José
do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 1126.616-0, Vander Albeny
de Moraes, PEB1A, Física, Adm. 5, Ato nº 08/2017, publicado em
04/01/2017, por incorreção na referência da carga horária, onde se lê:
14h/aulas, leia-se: 12h/aulas.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 59/2017
RETIFICA NO ATO DE LICENÇA À GESTANTE referente à servidora: Itabira, E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP 1184909-8,
Maria Alice Coelho Reis, PEB1B, 2° cargo, Ato n° 727/2016, publicado em 14/12/2016, por haver incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP
11849090-8, leia-se: MaSP 1184909-8.
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Portaria nº 4/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, dos Artigos 3º e
18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica credenciado e autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Kennedy, da rede
privada de ensino, situado na Rua Paracatu, nº 115, bairro Carneirinhos,
município de João Monlevade.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 108/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, EE Madre
Maria de Jesus, MaSP 936762-4, Cláudio Costa de Souza, EEB1A/
SP, 2º cargo, mudança de lotação, Ato nº 07/2017, publicado em
04/01/2017, por inexistência de vaga.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 112/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Bela Vista de Minas, EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 964385-9, Ricardo Luis
Pena, PEB2J, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 28/01/2017; Dionísio, EE Prof. Benjamim Araújo, MaSP 265732-8,
Ronaldo Figueiredo Coura, PEB3P, 3º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 03/11/2016; MaSP 1014145-5, Lucilene Natalina da Silva, PEB1F, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 09/11/2011; MaSP 602357-6, Francinete Oliveira Bastos Garcia Bicalho, PEB2I, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 12/09/2015; Itabira, CESEC Professora Dorinha Ferreira,
MaSP 321096-0, Cleonice Gregória da Silva Lima, PEB2P, 2º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2016; MaSP
958979-7, Márcia Aparecida Nascimento, PEB1O, 1º cargo, referente
ao 3º quinquênio a partir de 25/01/2017; MaSP 936399-5, Ione Coelho
Duarte Torres Alves, ATB3H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 28/09/2016; João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 390719-3, Carmelita Maria Jabour Fernandes, ATB4G, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/01/2017;
MaSP 369055-9, Elaine Rita de Souza, ATB4I, 2º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2016; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1160423-8, Elaine Aparecida
Gomes Araújo Domingues, TDE2D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/01/2017; EE da Vila Santa Rosa, MaSP
827305-4, Maria Angela Rosa da Silva, PEB1P, 1º cargo, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 114/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: João Monlevade, EE Louis Ensch,
MaSP 265909-2, Jalva de Fátima Ribeiro Santos, PEB1A, 1º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2010 (para
regularização de vida funcional); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2015 (para regularização de vida funcional); São
Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 1172079-4, Valdenis
Marcelo Pena, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/01/2014; MaSP 943258-4, Imaculada Ferreira da
Silva Gomes, ATB2H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2016; MaSP 1114640-4, Marta Martins Ferreira Pinto, EEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 27/12/2014; MaSP 445973-1, Cristina da Cruz, ATB1A, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/2014
(data do exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 115/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, a servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 354878-1, Sônia Aparecida de Almeida, PEB2P,
1º cargo, concedidas pelo Ato s/nº/1997, publicado em 14/03/1997, 01
mês e 07 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03
meses e 23 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 116/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: João Monlevade,
E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 339421-0, Maria Cristina Ângelo Passos,
PEB3L, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
106/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Itabira, CESEC Professora Dorinha Ferreira, MaSP 321096-0,
Cleonice Gregória da Silva Lima, a partir de 02/03/2017, referente ao 2º
cargo, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais
5h/a de média quinquenal; Santa Maria de Itabira, EE Santa Maria,
MaSP 354827-8, Eni do Rosário
Cruz, a partir de 02/03/2017, referente ao 1º cargo, PEB1O, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 60/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Itabira, E.E. Major Lage, MaSP 1271313-7, Rejane de
Souza Silva para Rejane de Souza Silva Toto; João Monlevade, E.E
Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 804857-1, Cláudia Valéria Barcelos para Cláudia Valéria Barcelos Cunha; E.E. Manoel Loureiro,
MaSP 1301249-7, Débora Cristiane Silva para Débora Cristiane Silva
de Mattos; MaSP 1244145-7, Selma Benício dos Santos Correa para
Selma Benício dos Santos; Nova Era, E.E. da Vila Santa Rosa, MaSP
827305-4, Maria Ângela Rosa da Silva para Maria Ângela Rosa.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
ATO N° 61/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de

18/12/1986, por seis meses, a: São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 1126616-0, Vander Albeny de Moraes, PEB1A, 5° cargo,
a partir desta publicação.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N° 109/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o §3°do art.39 da CR/1988 § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro,
MaSP 1060792-7, Flávio Crisóstomo dos Santos Júnior, PEBD1A, 2°
cargo, a partir de 07/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
110/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até
oito dias consecutivos, a servidor: Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP
1306970-3, Romário Guilherme Santiago Moreira, PEBD1A, 1° cargo,
a partir de 17/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 111/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima,
MaSP 446285-9, Cátia Márcia de Souza, PEBD1A, 3° cargo, a partir
de 04/11/2016; São Domingos do Prata, E.E. Cônego João Pio, MaSP
1189706-3, Eliane Aparecida da Silva Mendes Arthuso, PEBD1A,
1° cargo, a partir de 30/11/2016; E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP
553731-1, Otargina Aparecida Alves Cardoso, ASBD1A, 2° cargo, a
partir de 09/02/2017.
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SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 05/2017
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Jacutinga – servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 740.087-2, Ana Maria Bairral Porfírio, PEBIA, 1.º cargo, ato n.º 02/2014, publicado em 01/02/2014, por
motivo de carga horária incorreta. Onde se lê: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 118h/a leia-se: sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 144h/a; São João da
Mata – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 944.061-1, Ana Maria da Silva Pires, ASBIB, 1.º cargo, por
motivo de publicação incorreta. Onde se lê: PEBIA, leia-se: ASB1B.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 336.144-8,
Regina Aparecida Galvão Mendes, PEB1P, 2° cargo, Ato nº 01/2017,
publicado em 21/01/2017, por vigência incorreta, onde se lê: 1 mês ref.
ao 4° quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses ref. ao 4° e 5° quinquênios de exercício.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp 638591-8-01, Maria Agna
Bispo da Cruz, PEBIP, a partir de 13/12/16; Masp 638591-8-02, Maria
Agna Bispo da Cruz, PEBIP, a partir de 13/12/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 291483-6-01,
Boaventura Oliveira da Silva, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBIIP/D1B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 193 h/a;
SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 6338693-01, Arlete Avelino Jorge, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral), c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 118 h/a; Masp 332579-2-01, Sandra Alves de Brito,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Altino
Barbosa, Masp 338260-3-01, Rita de Cássia Chaves Ribeiro, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIJ, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 110 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 06/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/15: ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 8561789-01, Edna Lúcia Gonçalves Martins, a partir de 30/03/16, referente ao
cargo ATBIB, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, c/c § único do art. 4º
da Resolução SEPLAG 02/16;
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 02/17
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: NOVO CRUZEIRO – EE Sul
América, Masp 1163233-8-03, Joilza Dias Coelho, PEBIA – Química,
para PEBIA – Química e Matérias Pedagógicas; SETUBINHA – EE
Nagib Mahmud Nédir, Masp 291937-1-02, Marilene Rodrigues Leal,
PEBIIJ – Anos Iniciais para PEBIIJ – Anos Iniciais e Matemática;
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/17
ANULA os Atos referentes ao servidor: SUCANGA/POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 317040-4-01,
Maria das Dores Araújo de Souza, ASBIH, na parte em que republicou
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 18/10, publicado em
02/02/17, por motivo de republicação indevida;
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03/17
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, que deverão
entrar em exercício, a partir da data da publicação deste ato, os servidores para: ITAMBACURI – EE Carlos Prates, Masp 336657-2-03, Rita
Bernadete Esteves Lago Pimenta, ATBIA, de Itambacuri, EE Dr. Tristão da Cunha; EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 1386828-6-02, Fabíola
Regina Esteves, ATBIA, de Itambacuri, EE Madre Serafina de Jesus;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 0917
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: FRONTEIRA DOS VALES – EE de
Pampã, Masp 332568-5-01, Oldack Sampaio Veiga, PEBIJ, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/17;
NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp 933423-6-01, Edna Almeida
Santos, ATBVH, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 13/03/17; PADRE PARAÍSO – EE da Vila São João, Masp
636575-3-01, Maria Ireni Vieira da Silva, PEBIIO, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/17; POTÉ –
EE João Ferreira de Oliveira, Masp 1006598-5-01, Handressa Heringer
Santiago Chiarini, PEBIIC, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 08/03/17; Masp 1076657-4-01, Priscila Pena de
Vasconcelos Sampaio, PEBIE, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio

Minas Gerais - Caderno 1
de exercício, a partir de 06/03/17; TEÓFILO OTONI – EE Presidente
Tancredo Neves, Masp 816177-0-01, Rosenalva Nunes Ribeiro Oliveira, PEBIIN, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 13/03/17; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1058867-1-01,
Erisvaldo Ferreira de Barros, TDEIIIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 09/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ATALÉIA – Servidor Aposentado, Masp 816334-7-01, Marta Maria de Sousa, PEBIJ, referente ao 1º
e 2º quinquênio de exercício a partir de 26/10/00; Masp 816334-7-01,
Marta Maria de Sousa, PEBIJ, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 17/08/01; Masp 816334-7-01, Marta Maria de Sousa, PEBIJ,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/08/06; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 633869-3-01,
Arlete Avelino Jorge, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 25/01/16; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp
326867-9-01, Lúcia Gonçalves dos Santos Neiva, PEBIIN, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/12; SRE/TEÓFILO
OTONI – Masp 953292-0-02, Rosilene Gresse Dias Costa, ANEI1A,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/16, com aproveitamento de tempo no cargo ANEIIIF – Pedagogo, que foi exonerada,
dos quais usufruiu 01 mês; Masp 953292-0-02, Rosilene Gresse Dias
Costa, ANEI1A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
20/09/16, (data do exercício);
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ÁGUAS FORMOSAS – na EE Capitão Inácio Soares,
Masp 947659-9-03, Karla dos Santos Rocha, PEBIA – Língua Portuguesa, a contar de 28/08/16, após nomeação; FRONTEIRA DOS
VALES – na EE de Pampã, Masp 1346987-9-03, Patrícia Azevedo Barbosa, PEBIA – Biologia/Ciências, a contar de 21/12/16, após nomeação; SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO/JAMPRUCA – na EE Cassimiro de Abreu, Masp 1005554-9-04, Itair Carvalho Mendonça, PEBIA
– Biologia/Ciências, a contar de 02/12/16, após nomeação; MALACACHETA – na EE Frei Francisco, Masp 895493-5-01, Claudinar Abrantes de Quadros, EEBID – Supervisor Pedagógico, a contar de 01/01/17,
após término de disposição à Prefeitura Municipal de Malacacheta; na
EE Mestra Zulmira, Masp 1104457-5-05, Eliene de Jesus Rodrigues
Abrantes, PEBIA – Matemática, a contar de 01/02/17, após nomeação;
Masp 1094488-2-04, Serlandia Alves da Cruz, PEBIA – para o uso da
Biblioteca, a contar de 09/02/17, após nomeação; NANUQUE – na
EE Joseph Stalim Romano, Masp 1435927-7-01, Júlio César Andrade
Leite, PEBIA – Sociologia, a contar de 16/12/16, após nomeação; na
EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 1249872-1-03, Edmar Silva
de Souza, PEBIA – Matemática, a contar de 01/02/17, após nomeação; VILA PEREIRA/NANUQUE – na EE Péricles Coelho, Masp
806291-1-01, Adriana Ruas Lacerda, PEBIIP – Anos Iniciais, a contar
de 21/12/92, após nomeação para regularizar situação funcional; POTÉ
– na EE João Ferreira de Oliveira, Masp1336518-4-03, Leandro Ramos
Figueiredo, PEBIA – Matemática, a contar de 01/02/17, após nomeação
com 12 hs/aulas; PALMEIRAS DO VALE/SETUBINHA – na EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 1019200-3-03, Eliane Lago Botelho, PEBIA – Língua Portuguesa, a contar de 01/02/17, após nomeação;
TEÓFILO OTONI – na EE de Liberdade, Masp 1180020-8-02, Ana
Paula Gonçalves Ramos, PEBIA – Matemática, a contar de 02/12/16,
após nomeação; Masp 374585-8-04, Levina Silva Leal Arruda, PEBIA
– Matemática, a contar de 07/12/16, após nomeação; na EE Prefeito
Germano Augusto de Souza, Masp 967455-7-02, Cleusa de Aguiar
Leal, PEBIA – Anos Iniciais, a contar de 16/12/16, após nomeação;
Masp 1105584-5-03, Iara Alves Teixeira, PEBIA – Anos Iniciais, a contar de 31/10/16, após nomeação;
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/17
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor: SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO/JAMPRUCA – na EE Cassimiro de Abreu, Masp 1152884-1-03, Giácomo Augusto Lima Carvalho,
ATBIA, a contar de 28/09/16, após nomeação;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 03/17
Torna sem Efeito, o ato nº 03/17 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado no Minas Gerais de 21/02/17, referente ao servidor:
SERRA DOS AIMORÉS – EE Pedro Gonzaga, Masp 335788-6-02,
Robélia Lima Porto Santos, PEBIIP/DV, por motivo de desistência do
servidor;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 04/17
Torna sem Efeito, o ato nº 03/16 de Designação, publicado no MG de
31/12/16, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Dr. Felipe
Moreira Caldas, Masp 816176-2-01, Liomar Madalena Santos Valle,
ATBIIIH, por motivo de desistência do servidor;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 05/17
Torna sem Efeito, o ato nº 08/16 de Mudança de Lotação, publicado no
MG de 31/12/16, referente ao servidor: NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE Augusto Soares, Masp 547115-6-02, Luciana Pinheiro
Lopes Barbosa, PEBIA – Anos Iniciais, por motivo de desistência do
servidor;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 06/17
Torna sem Efeito, o ato nº 05/16 de Remoção, publicado no MG de
31/12/16, referente aos servidores: CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel,
Masp 834459-0-01, Cleusa Silva Moreira, PEBIM – Inglês, por motivo
de desistência do servidor; PAVÃO – EE Benjamim da Cunha, Masp
1179124-1-03, Érika Froede Barroso, PEBIA – Anos Iniciais, por
motivo de desistência do servidor;
24 931158 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/17
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 326867-9-01,
Lúcia Gonçalves dos Santos Neiva, PEBIIN, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 30/07, publicado em 20/03/07: onde se lê: 3º quinquênio de Férias-Prêmio, a partir de 12/02/06, leia-se: 3º quinquênio de
Férias-Prêmio, a partir de 12/02/06, leia-se: 3º quinquênio de FériasPrêmio, a partir de 03/12/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/17
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 326867-9-01, Lúcia Gonçalves dos Santos Neiva, PEBIIN, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 156/97, publicado em 31/05/97: onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 05/12/96, leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/11/95; Masp
326867-9-01, Lúcia Gonçalves dos Santos Neiva, PEBIIN, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 199/01, publicado em 23/11/01: onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 12/02/01, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 01/12/00; Masp 326867-9-01, Lúcia Gonçalves dos Santos Neiva,
PEBIIN, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 28/07, publicado
em 20/03/07: onde se lê: 3º quinquênio a partir de 12/02/06, leia-se:
3º quinquênio a partir de 03/12/05; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 371749-3-01, Clízia Moreira, ANEI3J, por
motivo de incorreção na natureza do benefício, ato nº 25/11, publicado
em 30/05/11: onde se lê: 6º quinquênio administrativo, leia-se: 6º quinquênio de magistério;
24 931157 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias Prêmio, referente ao servidor: POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 316910-9-01, Geraldo
Antônio Ferreira, ASB2L, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/
nº, publicado em 17/11/94, onde se lê: 1 mês de férias prêmio a partir de
03/08/94, leia-se: 1 mês de férias prêmio a partir de 02/07/94, ato publicado para regularização de situação funcional de servidor; TEÓFILO
OTONI – EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 378774-4-01,
Maria Flor de Maio Soares Meira, ATB3G, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 02/17 publicado 24/01/17, onde se lê: afastamento de
férias prêmio a contar de 11/02/17, leia-se: afastamento de férias prêmio a contar de 13/02/17; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp
363517-4-01, Maria Lúcia Dantas Neiva Moreira, PEB1P-Língua Portuguesa, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº
57/16 publicado 24/08/16, onde se lê: referente ao 4º e 5º quinquênios
de exercício, leia-se: referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/17
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp 371550-5-01,
Nádia Maria Sena de Oliveira, ATB3J, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 399/96 publicado 14/12/96, onde se lê: 3 meses de
férias prêmio referente ao 2º quinquênio a contar de 08/12/96, leia-se: 3