TJMG 16/02/2017 -Pág. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social

FUNDAÇÃOHEMOMINAS

Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº.
1481002413/2015. Partes: EMG/SEDESE e o Lar de Maria – Conselheiro Lafaiete/MG. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 322 (trezentos e vinte e dois) dias a partir de 24/01/2017 a 12/12/2017, alteração do Item V e do Item VI para: a) inclusão de subitem – Aquisição de
Bens Permanentes - HD externo; b) redução de meta, subtem – Aquisição de Bens Permanentes – Berço e c) ampliação de meta, subtem
– Aquisição de Bens Permanentes – fogão 02 bocas, de acordo com o
novo Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/01/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9129.690/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DELEGATÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE
UBERLÂNDIA – UBERTRANS. Inexigibilidade UDI: nº 014/2016.
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de vales transporte de
linha de ônibus, para os servidores do Hemocentro Regional de Uberlândia. Valor Total: R$ 15.540,00. Vigência: 28/01/2017 a 27/01/2018.
D.O.: 2321.10.302. 018.4.037.0001.339039.01.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9130.331/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRODEMGE. Dispensa de Licitação nº 403/2016. Objeto: Prestação
de serviço de acesso à Solução de Business Intelligence. Valor Total:
R$ 136.657,00. Vigência: 15/02/2017 a 14/02/2018. D.O.: 2321.10.302
.018.4.037.0001.339039.36.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9130.681/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOSAVE –
DIAGNÓSTICA LTDA. - EPP. Pregão Eletrônico nº 421/2016.
Objeto: Aquisição de reagente e vidrarias (Lote 03). Valor Total: R$
25.440,00. Vigência: 15/02/2017 a 14/02/2018. D.O.: 2321.10.302.
018.4.037.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9130.682/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. Pregão Eletrônico nº 421/2016. Objeto: Aquisição de reagente e vidrarias (Lote
04). Valor Total: R$ 22.800,00. Vigência: 15/02/2017 a 14/02/2018.
D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9033.735/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa REM INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze)
meses a partir de 08/02/2017 e reajusta em 5,35%, passando o valor
para R$26.710,12. D.O. nº 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.13 –
Fonte 10.1.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Material de Laboratório – Bacteriológico e Outros – Planejamento nº
512/2016, Pregão 512/2016, dia 07/03/2017, às 09:00 h. Editais: www.
compras.mg.gov.br. BH, 15/02/2017.
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados o
adiamento da realização do Pregão Eletrônico - Processo 0518005
000007/2017 – Pregão Eletrônico – referente à prestação de serviço
de Exames de Ecodoplercardiograma Transtorácico (exceto neonatal),
sob demanda, de acordo com as necessidades do HRAD. Contrato 12
meses. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 06/03/2017 às 14h. Editais à disposição no site
www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br.
Patos de Minas, 15 de fevereiro de 2017.
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 0000 887/2016 – Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM UNIDADE MÓVEL DE RAIO-X COM
TV- ARCO CIRÚRGICO MÓVEL GE. Certame agendado para o dia
06/03/2017 às 10:00 horas. Maiores informações no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 3469-1849 – email: hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
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RETIFICA-SE EXTRATOS DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG,
PUBLICADOS EM 01/02/2017, PÁG. 18.
Onde se lê: Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a)
Márcio Quinelato.
Número do Processo: 002/2016 Modalidade: Chamada Pública
Leia-se: Número do Processo: 203/2016 Modalidade: Chamada
Pública
Onde se lê: Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a)
Elizete Padovani Marcolino.
Número do Processo: 002/2016 Modalidade: Chamada Pública
Leia-se: Número do Processo: 203/2016 Modalidade: Chamada
Pública
Onde se lê: Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a)
Rodrigo Abrantes.
Número do Processo: 002/2016 Modalidade: Chamada Pública
Leia-se: Número do Processo: 203/2016 Modalidade: Chamada
Pública
Onde se lê: Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a)
Marcelo Marques do Amaral.
Número do Processo: 002/2016 Modalidade: Chamada Pública
Leia-se: Número do Processo: 203/2016 Modalidade: Chamada
Pública
Onde se lê: Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a)
Fernando de Almeida.
Número do Processo: 002/2016 Modalidade: Chamada Pública
Leia-se: Número do Processo: 203/2016 Modalidade: Chamada
Pública
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RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 04/02/2017, pág. 18, col. 04, Extrato do 2º T.
A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 1481001581/2015. Partes:
EMG/SEDESE e a Obras Sociais Santo Antônio de Barbacena/MG,
retifica-se a vigência, a data da assinatura e torna nula a Obs.: de publicação extemporânea. Onde se lê: vigência até 01/12/2017 leia-se até
30/11/2017, assinatura: 20/12/2016 leia-se assinatura: 20/01/2017.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAEA
Caixa Escolar Divisa Alegre torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 03/03/2017, às 16:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Divisa
Alegre, localizada na Av.: Dona Teca n° 289 – centro – Divisa Alegre – CEP 39.995-000 – Telefone (0XX33) 37558335, e-mail: escola.184454@educacao.mg.gov. até o dia 03/03/2017, às 16h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar Divisa Alegre realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/03/2017, às 16h00, na EE Divisa Alegre, localizada na Av.: Dona Teca n° 289 – centro – Divisa Alegre CEP 39.995000 – Telefone (0XX33) 37558335, e-mail: escola.184454@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre José realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 10/03/2017, às 08h00, na EE Padre José Sangali,
localizada na Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca n° 37 – Córrego
Fundo – CEP – 35578-000 Telefone (03137) 3322-9146, e-mail: : escola.115347@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mario de Paula Rodrigues realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 07/03/2017, às 08horas, na EE Cel. Antônio
Domingos Ribeiro, localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida n° 51
– Centro – CEP 37.948-000 – Telefone (035) 3563-1210,e-mail: escola.123901@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar D. João VI realiza Chamada Pública nº 001/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 09/03/17, às 10 hs, na EE D. João VI, localizada na
Praça Dr. José de Carvalho Faria n° 26 – Centro – CEP 37940-000
– Telefone (035) 35231448, e-mail: escola.114863@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Nazle Jabur” realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2017, às 08:30 h, na EE “Nazle Jabur”,
localizada na Travessa Rio Tietê n° 51 – Bairro Recanto da Harmonia – Passos/MG - CEP 37.900-566 – Telefone(35) 3522-3906, e-mail:
escola.115517@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA
- AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01/2017. PROCESSO Nº: 1261041201600027. A Secretaria De Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Varginha, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico nº 01/2017, que tem por objeto a contratação de serviço de
manutenção em ar condicionado. As propostas comerciais deverão ser
enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 13/03/2017, às 09:59 h. A sessão pública terá início no
dia 13/03/2017 às 10:00 h.
O Edital encontra-se disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (35) 3068-1071.
Varginha, 13 de fevereiro de 2016.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Joaquim Afonso Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2017, às 16
horas, Processo licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados

Minas Gerais - Caderno 1

poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Joaquim Afonso Rodrigues, localizada na Rua Felisberto Corrêa Vaz,
n° 146 – Centro– CEP 35547-000 – Carmo da Mata/MG. Telefone
(0XX37) 3383-1405, e-mail: escola.32441@educacao.mg.gov.br, até o
dia 23/02/2017, às 15h30min.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Izabel Dumont Aguiar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/02/2017 às
08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Luiza De Marilac, localizada na Rua do Rosário, n° 318 - Rosário - CEP: 39.150-000, Telefone: (038) 3541-1307, Município: Serro
- MG, e-mail: escola.24929@educacao.mg.gov.br até o dia 21/02/2017
às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Osvaldo Soares da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2017 às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade convites para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dona Guidinha, localizada na Praça da Matriz, S/n°, Desembargador
Otoni - CEP: 39.113-000, Telefone: (038) 3532- 2095, Município: Diamantina – MG, e-mail: escola. 23884@educacao.mg.gov.br até o dia
22/02/2017 às 17:00 h.
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Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Desembargador Canedo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/03/2017 às 10:00
horas, Processo Licitatório 01/2017, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
E.E. Desembargador Canedo, localizada na Praça Frei Félix, n° 364
– Corinto/MG – CEP 39.200-000 – Telefone (38) 3751-2583, e-mail:
edcanedo@yahoo.com.br até o dia 03/03/2017 às 09:30 horas.
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A Caixa Escolar Maria Borçari da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de fevereiro de
2017, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Maria da Conceição Gonçalves Carrara, localizada na
Praça : São José, 42 – Centro –Pedra Dourada - MG – CEP 364800000– Telefone (32) 3748-1063, e-mail: escola322652@educacao.
mg.gov.br. até o dia 22/02/2017, às 15:00h.
A Caixa Escolar EMILIA ESTEVES MARQUES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/02/2017 às
16:00 horas, Processo Licitatório n º 002/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Emília Esteves Marques localizada na rua Altivo Bibiano
de Souza nº 300 – Bairro Santo Onofre – Carangola – MG, CEP36.800.000 Tel.: .3741-3393. E-mail: escola.97012@educacao.mg.gov.
br, Até o dia 22/02/2017 às 16:00hs.
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A CE Bias Fortes realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08.03.2017, às 10 h, na EE Bias Fortes, localizada na rua José Bonifácio, n° 320 – Centro, Barbacena/MG – CEP 36200.106 – Telefone (32)
3331-6707, e-mail: escola.15041@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Bias Fortes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24.02.2017, às 9 h, Processo licitatório nº
01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Bias Fortes, localizada na Rua
José Bonifácio, n° 320 – Centro, Barbacena/MG – CEP 36200.106 –
Telefone (32) 3331-6707, e-mail: escola.15041@educacao.mg.gov.br,
até o dia 24.02.2017, às 8 h.
A CE Pio XI realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09.03.2017,
às 7 h, na EE Pio XI, localizada na rua Vigário Brito, n° 24 – Centro,
Barbacena/MG – CEP 36200.004 – Telefone (32) 3331-9634, e-mail:
escola.15211@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/.
A CE Padre Octávio Vinícius Roscoe torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24.02.2017, às 15 h, Processo
licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Deputado José
Bonifácio Lafayette de Andrada, localizada na Rua José Avelino Leandro, n° 60 – Correia de Almeida, Barbacena/MG – CEP 36208.000 –
Telefone (32) 3330-9228, e-mail: escola.273376@educacao.mg.gov.br,
até o dia 24.02.2017, às 12 h.
9 cm -15 926958 - 1
A Caixa Escolar Alírio Herval torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/03/2017 às 14h00min, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola
Estadual Alírio Herval, localizada na Rua Rio Branco, nº 1036, Centro, Coromandel (MG)- CEP: 38550-000- Telefone (0xx34) 38411915, email: escola.219011@educacao.mg.gov.br até o dia 02/03/2017
às 13h00min.
A Caixa Escolar Padre César realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e

Projeto de Venda até o dia 20/03/2017, às 13 h, na EE. Padre César,
localizada na Rua Coronel Virgílio Rosa n° 135 – CEP 385000-000–
Telefone (034) 3842-2718, e-mail: escola.200646@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Padre César torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/03/2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Padre César, localizada na Rua Coronel Virgílio Rosa n° 135 – CEP
385000-000– Telefone (034) 3842-2718, e-mail: escola.200646@educacao.mg.gov.br. até o dia 06/03/2017, às 13:00 hs.
A Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamadas Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar – Ensino Fundamental e Médio. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/03/2017 às 08:00 horas, na EE “Padre Lazaro Menezes”, localizada
na Rua Cassimiro Nega nº105 Distrito de Mateiro/Coromandel– MG –
CEP 38.550-000 – Telefone (034) 3841-0601, e-mail: escola.219002@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Joaquim Botelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/03/2017, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Joaquim Botelho, localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre n°
646 – Bairro Centro – CEP 38.550.000 – Telefone (034) 3841-2629,
e-mail: escola.200395@educacao.mg.gov.br até o dia 24/02/2017 às
13:00 horas.
A Caixa Escolar Joaquim Botelho realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/03/2017, às 10h00min, na EE
Joaquim Botelho, localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre n° 646
– Centro – CEP 38550000 – Telefone (034) 38412629, e-mail: escola.200395@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
13 cm -15 926964 - 1
DECISÃO EM PROCESSO DE APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – PROCESSO DE COMPRAS Nº 12613476/2016 – EMPRESA: - Comércio Silveira Atacadista de Móveis Mogi
Mirim Eireli – ME . Diante do acima exposto esta Superintendência de
Infraestrutura Escolar aplica a seguinte sanção prevista no art. 87 inciso
I da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 38, inciso I do Decreto nº 45.902 de
27/01/2012: Advertência. Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2017 Macaé
Maria Evaristo dos Santos – Secretária de Estado de Educação
2 cm -15 927418 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Extrato de Assinatura de Termo Aditivo ao
Termo de Parceria 036/2016
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Fundação Clóvis Salgado
Nome e MASP do Supervisor do Termo de Parceria: Cibele Navarro
de Melo – MASP: 1425179-7
Nome e MASP do Supervisor Adjunto do Termo de Parceria: Felippe
Nunes Werneck – MASP: 1409293-6
Nome e MASP do Assessor Jurídico do Supervisor para o Termo de
Parceria: Cristiane Moreira de Souza, MASP 1 266 338-1
Nome e MASP do Assessor Contábil Financeiro do Supervisor para o
Termo de parceria: Elineia Frois Coelho, MASP 452 077-1
Total a ser repassado pelo Termo Local de Realização: Belo
Aditivo: R$100.752,48
Horizonte
Início da Vigência: Data de publica- Término da Vigência: 15 de
ção deste extrato na Imprensa Oficial junho de 2017
do Estado de Minas Gerais
Objeto do Termo Aditivo: Adequar a minuta ao novo modelo definido
pela SEPLAG e prorrogar a vigência por mais 4 meses
Nome da Oscip: ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO
DAS ARTES – APPA
Endereço da Oscip: Rua Gabriel dos Santos, 208, Serra
Cidade: Belo Horizonte
Estado: MG
CEP: 30 210-510
Telefone: (31) 3224 - 1919
Fax:
E-mail: appa@appa.art.br
Nome do Dirigente responsável pelo Termo de Parceria: Rodrigo
Octávio Coutinho Filho
Cargo/Função: Diretor Presidente
O Termo de Parceria e o Termo Aditivo se encontram disponíveis no
seguinte endereço eletrônico: http://www.fcs.mg.gov.br; http://www.
appa.art.br/

8 cm -15 927170 - 1
Extrato de Assinatura de Termo Aditivo ao
Termo de Parceria 037/2016
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Fundação Clóvis Salgado
Nome e MASP do Supervisor do Termo de Parceria: Raimunda Aparecida Ribeiro – MASP 1386765-0
Nome e MASP do Supervisor Adjunto do Termo de Parceria: Uiara
Azevedo Dias – MASP 1.379.600-8
Nome e MASP do Assessor Jurídico do Supervisor para o Termo de
Parceria: Cristiane Moreira de Souza, MASP 1 266 338-1
Nome e MASP do Assessor Contábil Financeiro do Supervisor para o
Termo de parceria: Elineia Frois Coelho, MASP 452 077-1
Total a ser repassado pelo Termo Local de Realização: Belo
Aditivo: R$492.209,28
Horizonte
Início da Vigência: Data de publi- Término da Vigência: 15 de junho
cação deste extrato na Imprensa de 2017
Oficial do Estado de Minas Gerais
Objeto do Termo Aditivo: Adequar a minuta ao novo modelo definido
pela SEPLAG e prorrogar a vigência por mais 4 meses
Nome da Oscip: ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO
DAS ARTES – APPA
Endereço da Oscip: Rua Gabriel dos Santos, 208, Serra
Cidade: Belo Horizonte
Estado: MG
CEP: 30 210-510
Telefone: (31) 3224 - 1919
Fax:
E-mail: appa@appa.art.br