TJMG 16/02/2017 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
CONSELHEIRO LAFAIETE - E.E. “ PROFESSOR ASTOR
VIANNA”- FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº 03/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP: 951.503-2, Leonice da Anunciação
Tavares, PEB IIIN, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 05/03/2017.
ENTRE RIOS DE MINAS - E.E. “ RIBEIRO DE OLIVEIRA”FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº 06/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP: 304.736-2, Zélia Maria da Consolação Silva, ASB3L, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/03/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP: 538.986-1, Sandra de Assis Reis,
PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017.
PIRANGA - E.E. “ANTÔNIO DE PAULA DIAS”- FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO –ATO Nº 01/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP: 328.820-6, Tarciso Alves, PEB 1O Professor de Educação Básica- Eventual 1º cargo, por 02 (dois) meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2017.
PIRANGA - E.E. “CORONEL AMANTINO MACIEL”- FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº 38/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP: 976.606-4, Terezinha do Rosário
Electo Cardoso, 1º cargo, PEB2G, por 02 (dois) meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2017.
PIRANGA - E.E. “CORONEL JOSÉ ILDEFONSO”- FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº 01/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP: 538.255-1, Ana Lúcia da Cunha
Quintão, 2º cargo, PEBIP – Professor Regente de Aulas de Língua Portuguesa- 17 aulas, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 06/03/2017.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 23/2017
RETIFICA, O ATO DE Férias-Prêmio afastamento referente à servidora: Congonhas, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 328.824-8, Vera Lúcia da Silva, PEB2P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nº 01/2007 publicado em 15/06/2007; onde
se lê : 1º cargo, por um mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 18/06/2007, sem direito a substituição que gere ônus para o
Estado; leia-se: 1º cargo , por um mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/06/2007, sem direito a substituição que gere
ônus para o estado.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 24/2017
RETIFICA, O ATO DE quinquênio administrativo referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP: 304.701-6, Maria Madalena Campos, ASB2J,1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 15/85 publicado em 28/06/89;
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 21.04.89; leia-se: 1º quinquênio
administrativo a partir de 22/05/1989.
RETIFICA, O ATO DE quinquênio administrativo referente à servidora: Rio Espera, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 304.653-9, Maria da Conceição Barbosa, ASB2I,1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 18/88 e 27/93 publicados em
08/12/88 e 02/07/93: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 17.04.88 e
2º quinquênio a contar de 16/04/93; leia-se: 1º quinquênio a partir de
17/06/1988 e 2º quinquênio a partir de 16/06/1993.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2017
RETIFICA, O ATO DE Férias- Prêmio época oportuna referente ao
servidor: Rio Espera, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP; 304.653-9, Maria da Conceição Barbosa, ASB2I, 1º
cargo, por motivo de incorreção; Atos nºs 02/98, 02/03, 01/2012; publicados em 23/05/1998, 22/05/2003 e 30/05/2012; onde se lê: 03 meses,
ref. ao 3º qq; 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício; referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/2008; leia-se: 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/1998; referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2003 e referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2017
RETIFICA, O ATO DE Férias- Prêmio/ Contagem em Dobro / Aposentadoria, referente ao servidor: Rio Espera, Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP; 304.653-9, Maria da Conceição
Barbosa, ASB2I, 1º cargo, por motivo de incorreção; Ato nº 09/2012
publicado em 04/07/2012: onde se lê: 04 meses e 21 dias referentes aos
1º e 2º quinquênios de exercício; leia-se: 05 meses e 22 dias referentes
aos 1º 2º e 3º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2017
RETIFICA, no Ato de Remanejamento referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP;
1.006.235-4, Thalita Eugênio Miranda dos Santos, PEBIH, Química,
16 aulas, admissão 02, Ato nº 01/2017 publicado em 25/01/2017 por
motivo de incorreção: onde se lê: a contar do dia subsequente ao dia da
publicação; leia-se: a contar de 01/02/2017.
Conselheiro Lafaiete, E.E. “Moacir de Souza Dias”, MaSP; 665.562-5,
Luciene Marli de Rezende, PEBIIJ, Matemática, 16 aulas, admissão
01, Ato nº 01/2017 publicado em 25/01/2017 por motivo de incorreção:
onde se lê: a contar do dia subsequente ao dia da publicação; leia-se: a
contar de 01/02/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2017
RETIFICA, O ATO DE Biênios, referente ao servidor: Caranaíba, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP; 344.294-4, Maria
Nilce de Rezende Moreira Cocolo, 1º cargo/PEB3P, por motivo de
incorreção; Ato nº 03/97 publicado em 13/11/97; Ato nº 22/2000 publicado em 08/07/-2000; Ato nº 19/2009 publicado em 28/10/2009; Ato nº
19/2009 publicado em 28/10/2009; onde se lê: a/c 29/08/97 ref. ao 4º
biênio; 6º biênio a/c de 11/10/99; 9º biênio a partir de 11/11/2005 e 10º
biênio 11/11/2007; leia-se: 5º biênio a partir de 31/07/1997; 6º biênio
a partir de 29/09/1999; 9º biênios a partir de 22/10/2005 e 10º biênio a
partir de 22/10/2007.
CONGONHAS - E.E. “ FELICIANO MENDES”- RETIFICAÇÃO
–ATO Nº 01/2017
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO,
MaSP: 981.883-2, Luciana Mara de Oliveira Vale , PEB2M, cargo
1, por motivo de desistência da servidora, Ato nº 05/2016 publicado
em 11/01/2017: onde se lê: AUTORIZA AFASTASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Congonhas,
E.E. “Feliciano Mendes”, MaSP: 981.883-2, Luciana Mara de Oliveira
Vale, PEB2M, cargo 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017; leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Congonhas, E.E. “Feliciano Mendes”, MaSP: 981.883-2, Luciana Mara de
Oliveira Vale, PEB2M, cargo 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 06/03/2017.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E.E. “ ISAURA FERREIRA”- RETIFICAÇÃO –ATO Nº 05/2013
RETIFICA, OS ATOS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
referente à servidora MaSP: 304.585-3, Brasília Alves da Silva,
ASB1J, 1º cargo, por motivo de incorreção nas datas de vigência. Ato
nº s/nº, publicado em 19/05/93, Ato nº 02/98, publicado em 12/05/98,
Ato nº 02/03, publicado em 15/05/03 e Ato nº 01/2008, publicado em
01/10/08, onde se lê: 1º decênio a contar de 01/04/93, 3º quinquênio a
contar de 31/03/98, 4º quinquênio a contar de 30/03/03 e 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/08; leia-se: 1º decênio a partir de
01/08/93, 3º quinquênio a partir de 31/07/98, 4º quinquênio a partir de
30/07/03 e 5º quinquênio a partir de 28/07/08.

PIRANGA - E.E. “ CORONEL JOSÉ ILDEFONSO”- RETIFICAÇÃO –ATO Nº 01/2017
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS, MaSP:
207.409-4, Maria Amélia Milagres da Silva Araújo, Professor de Educação Básica PEBIE, 1º cargo, por motivo de incorreção nas datas das
vigências do 1º, 2º e 3º quinquênio, Ato nºs 355/96, 516/2001 e 09/2006
publicados em 04/09/1996, 02/10/2001 e 25/01/2007 respectivamente,
onde se lê: a/p de 05/08/1996, a/p de 05/08/2001 e a/p de 04/08/2006;
leia-se: a/p de 13/08/1996, a/p de 13/08/2001 e a/p de 12/08/2006
respectivamente.
SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - E.E. “ DESEMBARGADOR APRÍGIO
RIBEIRO DE OLIVEIRA”- RETIFICAÇÃO –ATO Nº 16/2016
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO, referente
ao MaSP: 350.409-9, Bernadete Ladeira de Oliveira Lima, PEB3J, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nº s 01/2011,11/2006, e 10/2016
publicado em 21/12/2006,17/02/2012 e 03/08/2016, onde se lê: 3 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício até 25/06/06; 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício até 24/06/11, 3 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício até 22/06/16; leia-se : 3 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício até 29/07/06; 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício até 19/10/11, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício até 17/10/16.
SENHORA DE OLIVEIRA - E.E. “ QUINZINHO INÁCIO”- RETIFICAÇÃO –ATO Nº 01/2017
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO, MaSP:
350.460-2, Marta Luzia da Silva dos Anjos, PEB1P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 11/95, publicado em 19/08/95: onde se lê:
1ºcargo, 11 meses e 15 dias, referente ao 1º e 2º quinquênios; leia-se:
1º cargo, 11 meses e 13 dias, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 05/05/95.
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO, MaSP:
350.460-2, Marta Luzia da Silva dos Anjos, PEB1P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 10/2010 publicado em 22/12/2010: onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2000;
leia-se: 03 meses e 02 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 30/03/2000, conforme art. 290 da Constituição Estadual.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,§
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de
2004, do servidor: Conselheiro Lafaiete, Servidor aposentado, MaSP:
295.516-9, Antônio Peixoto Leles, PEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10,
Diretor de Escola DII, a partir de 25/01/2017(republicado por conter
incorreções na publicação no MG de 10/02/2017).
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 02/2017- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive combinado
com § 5º) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins”, MaSP 310. 852-9, Maria da Conceição Pereira da Silva,
ASBIL, adm.01 a partir de 09/02/17AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
09/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio
Cardoso”, MaSP 350.666-4, Andrea Alves Rodrigues Almeida, a partir
de 13/02/17, referente ao cargo de PEBIIIIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF /88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
10/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 342.778-8, Ivone Alves Pereira, a partir de
13/02/17, referente ao cargo de PEBIIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
11/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/15, em conformidade a LC 138/16, do(s) servidor(es): Três
Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 859.420-2,
Edna Toneli Alves de Lima, a partir de 24/11/16, referente ao cargo de
ASBIB, adm.01 com direito nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso
I da Constituição Federal/88 c/c Art. 8º, Inciso III, alínea b da Lei Complementar nº 64/02 c/c Art. 1º Parágrafo 4º da Lei Complementar nº
138/16 e Art. 2º Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração
proporcional 12/30 avos.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2017- ANULA O ATO no que se refere ao(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “Major Clarindo de Paiva”,
MaSP 1.212.257-8, Gesiane Alves Leal, PEBIA, adm.03, férias-prêmio
afastamento, ato nº 02/2017 publicado em 27/01/17 por não usufruir
do benefício.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2017- ANULA O ATO no que se refere à
servidora: Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”,
MaSP 849.648-1, Alessandra Ferreira da Cruz, EEBIIE, adm.01 Fériasprêmio Concessão, ato nº 63/2016, publicado em 17/12/16, por concessão indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 02/2017- ANULA O ATO no que se refere à
servidora: Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo”, MaSP
378.343-8, Luciana Ribeiro de Jesus Ramos, ATBIIIG, adm.01 Fériasprêmio Afastamento, ato nº 35/2008, publicado em 20/11/08 por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 09/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II,§ 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Felixlândia- CESEC” Humberto
José Elias”, MaSP 352.312-3, Vilma de Campos Pinheiro, PEBIIIO,
adm.01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 10/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
977.861-4, Érika de Cássia Oliveira Caetano, ANEIIIF, adm.01, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/17- MaSP
1.054.704-0, Maria Regina Rodrigues da Silva, TDEVF, adm.01, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/17FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 04/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 864.904-8, Gilvany Braz da Costa Silva, TDEIIF,
adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/01/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 05/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
808.288-5, Sandra Aparecida de Magalhães Teixeira, ANEI1A,
adm.01, referente(s) ao(s) 1º,2º 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 07/11/16 com aproveitamento de tempo no cargo de PEBIIN,
adm.01 do qual foi exonerada, ficando revogados na mesma data os
atos de férias-prêmio concessão publicados nos MG 16/04/03, 20/03/08
e 24/11/12, dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 12 meses
para utilização posterior.
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Minas Gerais - Caderno 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para:CURVELO, Escola Estadual Bolivar de Freitas, MaSP
1.407.415-7, Danielle da Silva Santos, ATB1A, Adm. 02, de Curvelo,
da Escola Estadual Sérgio Eugênio da Silva, devendo entrar em exercício no dia subsequente à data desta publicação.
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2017- RETIFICA, no ato(s) de Abono
de Permanência, referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de
Curvelo, MaSP 434.960-1, Edna Maria Miranda Rodrigues, PEBIIP,
adm.01, Ato nº 01/2017, publicado em 02/02/17 por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 27/01/17, leia-se: a partir de 05/07/16.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2017- RETIFICA, o ato de Férias-prêmio
Concessão, referente à servidora: Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo”, MaSP 953.015-5, Gilmar Fonseca Leal, PEBIIG,
adm.02, Ato nº 23/2016, publicado em 16/06/16, por incorreção
na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 4º quinquênio,
leia-se: referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01 /2017
RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente à
servidora: CURVELO, Escola Estadual Major Antônio Salvo, MaSP
622.221-0, Adelma Aparecida Costa, PEB2H – Língua Portuguesa/Língua Inglesa, Adm. 02, Ato nº 01/2017, publicado em 05/01/2017, por
motivo de incorreção na Escola de destino, onde se lê: para a Escola
Estadual Irmã Clarentina, leia-se: para a Escola Estadual Major Antônio Salvo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, referente à servidora:
CURVELO, Escola Estadual Eurípedes de Paula, MaSP 1.121.115-8,
Viviane Márcia de Souza, PEB1A – Língua Portuguesa, Adm. 04, Ato
nº 01/2017, publicado em 05/01/2017, por motivo de incorreção no
número de aulas, onde se lê: PEB1A – Língua Portuguesa, 11 (onze)
aulas, Adm. 04, leia-se: PEB1A – Língua Portuguesa, 12 (doze) aulas,
Adm. 04.
15 927037 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 03/2017
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 25, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora ficam encerradas as atividades
das escolas municipais de Educação Infantil, abaixo relacionadas, do
município de Lagoa da Prata:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
Portaria nº
Escola
Avenida Dom
22/2006 de
Municipal
Alexandre
06/07/2006 com 01/02/2013
Silviano
Amaral nº
retificação em
Brandão
53 – Centro
13/07/2006
Escola
Rua Carlos
Reg. Nº
Municipal
Ribeiro Lobato 06.0159.96 Lv.
Nephtali
01/02/2013
nº
50
–
Bairro
01 – fl. 14 de
Gonzaga
da Várzea
15./10/1996
de Melo
Portaria nº
Escola
Rua Ascânio
23/2006 de
Municipal
Diniz
nº
146
06/07/2006 com 01/02/2013
Padre Galdino - Centro
retificação em
Ferreira Diniz
13/07/2006
SRE/Divinópolis
14 926694 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2017
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Senhora de Fátima”, MaSP 383.685-5, Margarida Barbosa de Oliveira
Silveira, PEB1B, Adm. 03, 03 meses e 18 dias, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 15.08.2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da Constituição Estadual de 21/09/1989, referente aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
896.233-4, Graziela Cristina de Melo Souza Cordeiro, PEB2I, Adm.01,
referente ao 4º quinquênio a partir de 08.07.2016; DIVINÓPOLIS- EE.
“São Francisco de Assis”, MaSP 1128.532-7, Ricardo Avelar Guimarães, PEB1C, Adm.01, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07.05.2016; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389.701-4, Selmara Caitano
Alves Ramos, PEB3O, Adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30.01.2015; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”,
MaSP 1075.787-0, Hugo da Costa Ribeiro, PEB1C, Adm. 01, referente
ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 19.012014; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
864.894-1, Adelmo Augusto de Faria, PEB2E, Adm.02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 06.01.2016; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 383.685-5, Margarida
Barbosa de Oliveira Silveira, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 19.04.2013.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
849.454-4, Luciana Antunes de Sousa, ANE3G, Adm.01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06.03.2017; MaSP
938.433-0, Luiza Amélia Coimbra, ANE2H, Adm.01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06.03.2017; MaSP
1057.780-7, Ilda Helena Gonçalves Rabelo, TDE4F, Adm.01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02.03.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, referente ao servidor: ARCOS- EE. “Dª
Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 371.172-8, Eloina Rocha de Faria,
ATB4J, Adm.01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 24.02.2017 (com vistas à aposentadoria); CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 380.038-0, Tânia Maria da Silva,
PEB3O, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2017 (com vistas à aposentadoria); DIVINÓPOLIS- EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 763.170-8, Aparecida Maria
de Melo, PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício, a partir de 01.03.2017 (com vistas à aposentadoria); LAGOA
DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 337.951-8, Maira Rezende da
Silva Santos, PEB3P, Adm.01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 02.03.2017 (com vistas à aposentadoria); EE.
“Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 347.439-2, Marlaine
de Fátima Miranda Bessas, PEB3P, Adm.01, por 02 meses, referente
ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 20.03.2017 (com vistas à aposentadoria); OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”,
MaSP 347.316-2, Cleusa Maria Santos, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 06.03.2017 (com
vistas à aposentadoria); EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 390.519-7,
Zélia de Lourdes Carvalho Abud, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 17.02.2017 (com vistas à
aposentadoria); SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”,
MaSP 347.333-7, Geralda Jaqueline da Silva Ribeiro, PEB2P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
22.02.2017 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: OLIVEIRA- EE. “Mário Campos
e Silva”, MaSP 339.720-5, Dinamar Durvelina Diniz, PEB3P, Adm. 02,
por 04 meses, referente ao 4º e 5º qüinqüênios de exercício, a partir
de 17.02.2017.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02.07.2012 referente ao servidor: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto, MaSP 765.441-1, Maria do Carmo Bedeschi Rosa, PEB3F, Adm.01, por 02 meses referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 02.03.2017; EE. “Dª Maricota Pinto”,
MaSP 390.849-8, Maria do Carmo Cunha Santos, PEB2N, Adm. 01,
Ajustamento Funcional, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios, a partir de 01.03.2017; CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João
Parreiras Villaça”, MaSP 364.876-3, Simone Medeiros Fonte Boa,
PEB2E, Adm.02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio a partir de 06.03.2017; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz
Amaral”, MaSP 370.309-7, Juliana Fabrizzia Silveira Ribeiro Silva,
ATB4I, Adm.01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, a partir de
02.03.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP
802.902-7, Gisélia Capanema Cândido, PEB3P, Adm.01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.03.2017; EE.
“Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1057.047-1, Cristiane Vasconcelos Amaral Ribeiro, ATB5F, Adm.01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02.03.2017; CESEC “Dr. Fábio
Botelho Notini”, MaSP 1130.290-8, Mireille Alves Poton Felix,
PEB2D, Adm.01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06.03.2017; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 298.741-0,
Marta Amaral, PEB2H, Adm.02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02.03.2017; MaSP 381.596-6, Juliana Mesquita, ATB3H, Adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02.03.2017; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1128.254-8,
Sanderly Aparecida da Silva, PEB2D, Adm.01, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15.03.2017; EE. “Luiz de
Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1110.369-4, Getúlio da Costa Neves,
PEB1C, Adm.01, 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01.03.2017; EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP
488.365-8, Magda Regina Estevam Pacheco, ATB4I, Adm.01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2017;
EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 321.508-4, Maria Raimunda Maia
Oliveira Campos, PEB2O, Adm.02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06.03.2017; ITAÚNA- EE. “do Bairro
São Geraldo”, MaSP 949.772-8, Vanessa Imaculada Alves de Souza,
ATB3H, Adm.01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06.03.2017; EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 838.155-0,
Adenis Geralda dos Santos Morais, PEB2J, Adm.02, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.03.2017; MaSP
838.155-0, Adenis Geralda dos Santos Morais, PEB2P, Adm.01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20.03.2017;
EE. “Profa. Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 803.045-4, Lilian
Cristina de Souza Mendes, ATB3I, Adm.01, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 06.03.2017; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa
Senhora de Guadalupe”, MaSP 885.559-5, Lília Aparecida Tavares,
ATB5H, Adm.01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01.03.2017; LUZ- EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP 323.496-0,
Dalvenice Lopes dos Santos Cabral, PEB1G, Adm.02, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.03.2017; EE.
“Comendador Zico Tobias”, MaSP 1075.787-0, Hugo da Costa Ribeiro,
PEB1C, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º qüinqüênios, a
partir de 02.03.2017; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do
Espírito Santo”, MaSP 1099.010-9, Hélio Rodrigues Moreira Junior,
PEB1B, Adm.03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06.03.2017; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 488.333-6, José Pedro Ferreira, PEB1G, Adm.01, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02.03.2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876, do servidor:
ITAÚNA- EE. “Santana”, MaSP 762.622-9, Patrícia Helena da Silva
Rezende, a partir de 15.12.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b”, LC. 64/2002, à remuneração 23/30 avos correspondente
à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, referente aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Virgínio José Alexandre”, MaSP
390.139-4, Cleusa Gonçalves da Fonseca Bernardino, a partir da data
de publicação do ato, referente ao PEB3P, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a, sendo 004 de média quinquenal de exigência
curricular; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro, MaSP
324.878-8, Zilda Narciso da Fonseca e Andrade, a partir da publicação
do ato, referente ao PEB1M, Adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular;
OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 339.727-0, Liliam
Aparecida Silveira Lobato Felício, a partir da publicação referente ao
PEB3P, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a, sendo 014 h/a
de média quinquenal de exigência curricular.
ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, no termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: DIVINÓPOLIS/SANTO
ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP
614.239-2, Maria Nilce Aguiar Marçal, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa e Língua Inglesa.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, de acordo com art. 16 da Resolução 3.205 de 26 de Dezembro de 2016, o servidor: ITAÚNA- MaSP
960.545-2, Simone Paranhos Figueiro Alves de Lima, EEB2F, Adm.01,
da EE. João Dornas Filho de Itaúna para a EE. José Gonçalves de Melo
de Itaúna a contar de 01.02.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
10/09/2016: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 848.752-2, Valdilene Malvina de Faria Oliveira, PEB1A, Adm.
04, Geografia, 16 aulas, a contar de 22.12.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
14/05/2016: DIVINÓPOLIS- na EE. Dona Antônia Valadares, MaSP
1382.417-2, Thiago Martins da Silva, PEB1A, Adm.03, Educação
Física, 16 aulas, a contar de 01.02.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2017
LOTA APÓS REMOÇÃO nos termos do artigo 75, inciso II da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a servidora: OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 873.704-1, Gervânia da Glória de Souza,
EEB1A, Adm.03, Supervisor Pedagógico, com carga horária de 24
horas, a contar de 01.02.2017.
LOTAÇÃO APÓS REMOÇÃO – ATO Nº 08/2017
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- Na
EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1118.362-1, Regiane Lílian
Giongo, PEB1A, Adm. 02, Química, 06 aulas, a contar de 01.02.2017;
MaSP 1160.228-1, Perme Caetano Ribeiro Júnior, PEB1A, Adm. 03,
História, 06 aulas, a contar de 01.02.2017; CLÁUDIO- Na EE. “Quinto
Alves Tolentino”, MaSP 1050.805-9, Karla Gonçalves Silva, PEB1A,
Adm. 03, Biologia/Ciências, 08 aulas, a contar de 01.02.207; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 1259.801-7,
Michele Dias Maia de Magalhães, PEB1A, Adm. 03, Matemática,
16 aulas, a contar de 01.02.2017; Na EE. “Martin Cyprien”, MaSP
1230.647-8, Leandro Cunha de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, Língua
Inglesa, 16 aulas, a contar de 01.02.2017; MaSP 1238.205-7, Ernani
Guimarães Veloso, PEB1B, Adm. 03, Filosofia, 16 aulas, a contar de
01.02.2017; ITAPECERICA- Na EE. “Imaculada Conceição”, MaSP