TJMG 10/02/2017 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
CRUZEIRO DA FORTALEZA
CRUZEIRO DA FORTALEZA
GUIMARÂNIA
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
MASP
E.E. “CÂNDIDA CORTES CORRÊA”
E.E. “CÂNDIDA CORTES CORRÊA”
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
666309-0
1431342-3
1115815-1
NOME
EDUARDO INÁCIO
RENATA APARECIDA SILVA TAVARES
JULIANA MAGDA SANTOS
CARGO
PEB IA
PEB I A
PEB I A
ADM
3
1
4
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
QUÍMICA
GEOGRAFIA
ENSINO RELIGIOSO
PATROCÍNIO
E.E. “DOM LUSTOSA”
296394-0
EURÍPEDES DE ASSIS PERES
PEB II P
1
MATEMÁTICA
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PERDIZES
SERRA DO SALITRE
SERRA DO SALITRE
E.E. “JOSÉ EDUARDO AQUINO”
E.E. “PROFª ORMY ARAÚJO AMARAL”
E.E. “PADRE JOÃO BALKER”
E.E. “TEREZA DE CASTRO MARIANO”
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”
664345-6
1120763-6
614522-1
454716-2
955630-9
VIRGILIO DAVID DE MELO
RENATO JOSÉ FERNANDES
LIDIANE DOS SANTOS JANUÁRIO
ERIKA DOS SANTOS JANUÁRIO DE ALMEIDA
JAQUELINE RODRIGUES
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
3
4
5
4
3
FÍSICA
FÍSICA
QUÍMICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
CARGO
ADM
EEB/SP I A
3
CARGO
ADM
A CONTAR DE
11/8/2016
17/8/2016
1º/2/2017
1º/1/2017, para
regularização dos
registros funcionais
20/12/2016
22/12/2016
29/8/2016
19/12/2016
22/12/2016
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor :
LOCALIDADE
PATROCÍNIO
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
MASP
E.E. “PROFª ORMY ARAÚJO AMARAL”
1340081-7
NOME
IVANIA FÁTIMA DE SOUZA SANTOS
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
SUPERVISOR
A CONTAR DE
23/12/2015, para
regularização dos
registros funcionais
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2017
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
MASP
NOME
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
PATROCÍNIO
E.E. “CEL. ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO”
1405288-0
DELIENIA VIRGINIA PEREIRA DOS REIS
ATB I A
1
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PATROCÍNIO
E.E. “CEL. JOÃO CÂNDIDO DE AGUIAR”
893663-5
ELIZABETE APARECIDA SILVA BORGES
ATB I A
2
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
A CONTAR DE
28/12/2015, para
regularização dos
registros funcionais
26/11/2015, para
regularização dos
registros funcionais
09 924945 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E.
“José Eduardo Aquino”, MaSP 694420-1, João de Deus, PEB III P –
História, admissão 1, Mudança de Lotação por permuta/Concessão, Ato
nº 02/2017, publicado em 6/1/2017, por desistência do servidor, E.E.
“Nély Amaral”, MaSP 1066536-2, Selma Abadia Pinto, PEB I A – História, admissão 2, Mudança de Lotação por permuta/Concessão, Ato nº
02/2017, publicado em 6/1/2017, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Profª
Célia Lemos”, MaSP 1108848-1, Marlena de Melo Souza, PEB I A –
AEE – Sala de Recursos, admissão 3, Remanejamento/Concessão, Ato
nº 01/2017, publicado em 27/1/2017, por aproveitamento da servidora na
escola de origem.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cruzeiro da Fortaleza - E.E. “Cândida Cortes
Corrêa”, MaSP 1392424-6, Bruna Fernandes Melo, PEBD I A, admissão
2, a partir de 5/10/2016; Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP
1358934-6, Carlos Eduardo Gonçalves, ASBD I A, admissão 1, a partir
de 16/12/2016.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Guimarânia - E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 1333235-8, Renata Lemes Silva de Miranda, PEB I A,
admissão 2, a partir de 1º/2/2017.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 02/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP
328678-8, Claudete Regina dos Santos, PEB I O, admissão 1, em prorrogação; MaSP 328678-8, Claudete Regina dos Santos, PEB I I, admissão
2, em prorrogação.
09 924947 - 1
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 690403-1, Elisa Helena da Cunha, PEB III P, admissão
1, Ato nº 06/2016 publicado em 23/9/2016, por interesse da servidora em
reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, concedido com vigência em 31/1/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Patrocínio - “SRE Patrocínio”, MaSP 976657-7, Thelma Lúcia Ferreira dos Anjos, TDE V G, admissão 1, Ato nº 38/2012 publicado em
28/8/2012, por incorreção na vigência do benefício, onde se lê: a partir de
23/2/2012, leia-se: a partir de 22/2/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2017
RETIFICA, NO ATO de Remoção, referente ao servidor: Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 376821-5, Isabel Maria Mesquita
Rocha, PEB I A – Matemática, admissão 3, Ato nº 03/2017 publicado em
11/1/2017, por incorreção no número de aulas semanais, onde se lê: 11
a/s, leia-se: 12 a/s.
09 924946 - 1
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40
da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao servidor: Ibiá - E.E.
“Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 370698-3, Alessandra Sales do Couto,
ATB V I, admissão 2, a partir de 26/1/2017, data do complemento dos
interstícios para aposentadoria.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1001602-0,
Márcia Cristina de Barros, PEB III H, admissão 1 e PEB II F, admissão
2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 31/1/2017, “vinculado ao cargo
efetivo de PEB III H, admissão 1”.
09 924944 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - MaSP
346994-7, Ester Ribeiro Gontijo Souza, PEBIIIP – Geog. 1º G. e Hist. 1º e
2º Grs., adm. 1, aposentada em 18.01.17, ref. ao saldo de 03 meses; Patos
de Minas - MaSP 296288-4, Celio Donizetti Piau, PEBIP – Educ. Fís.,
adm. 1, aposentado em 18.01.17, ref. ao saldo de 08 meses; Presidente
Olegário - MaSP 284781-2, Maria Madalena Marra Santos, PEBIIIP –
Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, aposentada em 18.01.17, ref. ao saldo de 05
meses; Rio Paranaíba - MaSP 378137-4, Cleunice Maria de Castro Caetano Silva, PEBIIIP – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada
em 18.01.17, ref. ao saldo de 08 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2017
AUTORIZA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS-PRÊMIO,
concedida nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, na redação
vigente até 31.12.95, e de acordo com o Decreto nº 44391, de 03.10.06,
a: Patos de Minas – Serv. Exoner., MaSP 336957-6, Cleide Alves Gonçalves, PEBIA – Matem., adm. 1, por exoneração publicada em 26.04.14,
concedidas pelo ato nº 63/98 em 15.07.98, 03 meses, referente ao 1º qq.
de exerc.
08 924472 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 049/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP
282457-1-3, Lenira Siqueira de Carvalho Oliveira, PEB3/IIIN, a partir
de 17/12/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
050/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Bandeira do Sul – EE
José Bandeira de Carvalho, MaSP 299946-4-2, Ivone Negrini da Costa
Machado, a partir de 06/02/17, referente ao PEB1/IL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP
354694-2-1, Angela Aparecida Mattoso Ferreira, a partir de 01/02/17,
referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
051/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Poços de Caldas – EE Prof
Arlindo Pereira, MaSP 307917-5-1, Janete Passoni Braido, a partir de
06/02/17, referente ao ASB1/IL, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9634 dias de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 052/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso II, §
1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de 02/07/2012,
ao servidor:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP
354712-2-1, Izabel Cristina de Oliveira Dias, PEB3/IIIP, por 02 meses,
referentes ao 4º e 5º qüinqüênios de exercício, a partir de 11/03/17, com
vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 12/05/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 053/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho,
MaSP 299946-4-2, Ivone Negrini da Costa Machado, PEB1/IL, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/17;Ibitiura de Minas – EE
Caliméria Silveira, MaSP 282650-1-2, Rosana de Cássia Reis, PEB3/IIIP,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/15.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 054/2017
Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do Art 290 da
CE/1989, ao servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP
321773-4-2, Salete Calegari, PEB3/IIIP, 13 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/90.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 055/2017
Autoriza Contagem em Dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria, nos
termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:Poços de
Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 354694-2-1, Angela
Aparecida Mattoso Ferreira, PEB3/IIIP, concedidas pelo Ato nº 502/97,
publicado em 12/06/97. 28 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 04 meses e 02 dias para conversão em espécie.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 056/2017
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses,
a:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 945631-0-1, Lúcia Helena
Moreira, ATB4/IVH, em prorrogação, contar de 02/03/16;Areado – EE
João Lourenço, MaSP 307902-7-1, Hipólita das Graças Ávila Russo,
ASB1/IL, em prorrogação.
REVOGAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 063/2017
Revoga no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se
refere ao servidor:Santa Rita de Caldas – Em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 808792-6-1, Maria Cristina de Souza Ferreira,
PEB2/IIO, Ato nº 329/15, publicado em 05/09/15, por motivo de publicação indevida, a partir de 07/02/17.
08 924615 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 046/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:Andradas
– EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 299927-4, Ana Maria Garibaldi Trincha, PEB3/IIIP, cargo 01, PEB3/IIIJ, cargo 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 26/01/17.
08 924613 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 057/2017
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor:Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346907-9-1, Lucimara da Fonseca Silva, PEB2/IID, Ato nº 036/14, publicado em 07/02/14, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a,
leia-se: com direito à remuneração integral, e à incorporação da gratificação por função da Vice Direção (328 dias), correspondente à carga
horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 058/2017
Retifica os Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes aos
servidores:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 321773-4-2,
Salete Calegari, PEB3/IIIP, Ato nº 208/07, publicado em 17/03/07, por
motivo de revisão nos estudos, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 22/09/05, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 22/08/05, Ato nº 950/10, publicado em 19/11/10,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/10,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/10 e Ato
nº 373/15, publicado em 02/10/15, onde se lê: referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 20/09/15, leia-se: referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 20/08/15;Bandeira do Sul – EE José Bandeira de
Carvalho, MaSP 299946-4-2, Ivone Negrini da Costa Machado, PEB1/IL,
Ato nº 812/08, publicado em 30/10/08, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/07,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/12.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA) ATO Nº 059/2017
Retifica nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes ao
servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 321773-4-2, Salete
Calegari, PEB3/IIIP, Ato nº 070/90, publicado em 14/12/90, por motivo
de revisão nos estudos, onde se lê: 2º biênio a contar de 23/09/89, leia-se:
2º biênio a contar de 26/08/89, Ato nº 658/91, publicado em 09/11/91,
onde se lê: 3º biênio a contar de 25/09/91, leia-se: 3º biênio a contar de
26/08/91, Ato nº 585/93, publicado em 25/11/93, onde se lê: 4º biênio a
contar de 24/09/93, leia-se: 4º biênio a contar de 25/08/93, Ato nº 078/96,
publicado em 25/01/96, onde se lê: 5º biênio a contar de 24/09/95, leia-se:
5º biênio a contar de 25/08/95, Ato nº 1252/97, publicado em 18/12/97,
onde se lê: 6º biênio a contar de 09/10/97, leia-se: 6º biênio a contar de
08/09/97, Ato nº 892/99, publicado em 05/11/99, onde se lê: 7º biênio a
contar de 09/10/99, leia-se: 7º biênio a contar de 08/09/99, Ato nº 692/01,
publicado em 13/12/01, onde se lê: 8º biênio a contar de 08/10/01, leia-se:
8º biênio a contar de 07/09/01, Ato nº 877/03, publicado em 06/12/03,
onde se lê: 9º biênio a contar de 06/12/03, leia-se: 9º biênio a contar de
07/09/03 e Ato nº 209/07, publicado em 17/03/07, onde se lê: 10º biênio a
contar de 07/10/05, leia-se: 10º biênio a contar de 06/09/05.
RETIFICAÇÃO (LOTAÇÃO) – ATO Nº 060/2017
Retifica os Atos de Lotação, referentes aos servidores:Andradas – EE
Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1358272-1-1, Maricy Nunes Guimarães de
Carvalho, ATB1/IA, Ato nº 006/17, publicado em 12/01/17, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: a contar de 02/01/17, leia-se: a contar
de 01/01/17;EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 832290-1-1, Meire Regina
de Carvalho Furtado, PEB1/IN, Ato nº 006/17, publicado em 12/01/17,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a contar de 02/01/17,
leia-se: a contar de 01/01/17;Botelhos – EE Ernesto Santiago, MaSP
360929-4-1, Mateus Jerônimo Guidi, AEB2/IIG, Ato nº 006/17, publicado em 12/01/17, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a
contar de 02/01/17, leia-se: a contar de 01/01/17;Monte Belo – EE Frei
Levino, MaSP 272394-8-2, Humberto Fernandes Maciel, PEB2/IIP, Ato
nº 006/17, publicado em 12/01/17, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: a contar de 02/01/17, leia-se: a contar de 01/01/17.
RETIFICAÇÃO (OPÇÃO REMUNERATÓRIA) – ATO Nº 061/2017
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor:Andradas
– Aposentada, MaSP 321696-7-1, Liamara Callegari Pontes, PEB3/IIIP,
Ato nº 537/16, publicado em 25/11/16, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Diretor de Escola D III, leia-se: Diretor de Escola D II.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
062/2017
Retifica nos Atos de Quinquênio de Magistério, referentes ao
servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 321773-4-2, Salete
Calegari, PEB3/IIIP, Ato nº 547/07, publicado em 07/06/07, por motivo
de revisão nos estudos, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 26/09/90,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 26/08/90, onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 25/09/95, leia-se: 2º quinquênio a contar de 25/08/95, onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 23/09/00, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 23/08/00, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 22/09/05, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 22/08/05 e Ato nº 956/10, publicado em 19/11/10,
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 21/09/10, leia-se: 5º quinquênio a
contar de 21/08/10.
08 924614 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora:
Guaxupé - E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 344.692-9, Elizabete de Freitas Baldini, a partir de 10/02/17, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119h/a (011 de Exigência Curricular.
09 924948 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 344.704-2, Maria Luiza Citton, PEBIII-P (Adm.01),
01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 15/06/17, Ato nº 01/17,
publicado em 13/01/17, por não ser de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas –
E.E. Educação Especial Padre Pascoal Berardo, MaSP 479.110-9, Maria
de Fátima Cunha de Medeiros, Assistente Técnico de Educação Básica
- ATBV-I (Adm.01), Designação de Local de Exercício, Ato nº 01/17,
publicado em 07/01/17, a pedido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaxupé – E.E. Major
Luiz Zerbini, MaSP 344.692-9, Elizabete de Freitas Baldini, PEBIII-P
(Adm.01), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 01/02/17,
Ato nº 01/17, publicado em 13/01/17,por não ser de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/17
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Guaranésia – E.E.
Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 1.096.504-4, Matheus Donizete Lima,
PEBI-A (Adm.03) História, Mudança de Lotação, Ato nº 02/17, publicado em 06/01/17, a pedido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaxupé - E.E. Major
Luiz Zerbini, MaSP 1.275.505-4, Camila Lima dos Reis Souza, EEBI-B
(Adm.02) Orientadora Educacional, Mudança de Lotação, Ato nº 02/17,
publicado em 06/01/17, a pedido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.001.590-7, Sheila Zanetti, PEBI-A
(Adm.04) Física, Mudança de Lotação, Ato nº 02/17, publicado em
06/01/17, a pedido.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 07/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: Guaranésia – E.E. Carvalho
Brito, MaSP 344.704-2, Maria Luiza Citton, PEBIII-P (Adm.01), por 01
mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17, com vistas
à aposentadoria.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores:
Guaranésia, na E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 1.155.899-6,Denize
Pedro e Silva, PEBI-A (Adm.04) Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 21/12/16; Ibiraci, na E.E. de Ibiraci, MaSP 1.181.705-3, Rodrigo
Medeiros de Castro, PEBI-A (Adm.04) Matemática, 16h/a, a contar de
16/12/16; Jacuí, na E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 1.356.897-7,
Mateus Filipe Alves da Silva, PEBI-A (Adm.03) Matemática, 16h/a, a
contar de 20/12/16; Monte Santo de Minas, na E.E. de Milagre, MaSP
947.276-2, Ronilda Aparecida Silva Salotti, PEBI-A (Adm.02) Língua
Portuguesa, 16h/a, a contar de 14/12/16; MaSP 1.287.758-5, Sebastiana
Basílio Marçal de Lima, PEBI-A (Adm.03) Língua Portuguesa, 16h/a, a
contar de 14/12/16; São Sebastião do Paraíso, na E.E. Cel. José Cândido,
MaSP 489.643-7, Lucelena Avelar de Pádua, PEBI-A (Adm.04) Língua
Portuguesa, 16h/a, a contar de 21/12/16; MaSP 1.321.613-0, Maria Laura
Araújo, PEBI-A (Adm.02) Regente de Aulas – Anos Iniciais, 24h/a, a contar de 01/02/17.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/17
REVOGA NOS ATOS Nºs 27/01 e 10/05, publicados em 20/07/01 e
26/02/05 de Gratificação de Incentivo à Docência, 1º e 2º biênios, a parte
referente à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 970.661-5, Maria
Paula Ramos Peixoto, PA3 (Adm. 01), em razão de exclusão de tempo
estadual para o INSS, a partir de 01/06/16.
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA, NO ATO de FÉRIASPRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA ref. à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 373.953-9, Vivian Marques Luz Martins, PEBI-O
(Adm.01), Ato nº 08/16, publicado em 30/12/16, por incorreção de dados,
onde se lê: 23 dias ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 06
meses e 07 dias, leia-se: 25 dias ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 06 meses e 05 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, ref. à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 344.689-5,
Aureluce Batista de Andrade Peixoto Scarano, PEBII-P (Adm.01), Ato nº
46/16, publicado em 29/07/16, por incorreção de dados, onde se lê: 012
h/a dobra de turno, leia-se: 013 h/a dobra de turno.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 /17
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMO AFASTAMENTO, ref. ao
servidor: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 1.132.741-8, Saymon de Oliveira Justo, PEBII-D (Adm.01), Ato nº 01/17, publicado em 13/01/17, por
alteração no período do afastamento, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17, leia-se: por 02 meses, ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17.
09 924949 - 1
SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2017
RETIFICA O ATO de conversão de férias prêmio em espécie dos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP 285.478-4, Nilda Abreu Fonseca, PEB2
P, cargo 02, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 63/2017,
publicado em 28/01/2017, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02; MaSP
285.041-0, Ana Luzia de Abreu, PEB2 L, cargo 02, por motivo de incorreção na publicação Ato nº 63/2017 publicado em 28/01/2017, onde se lê:
cargo 01, leia-se: cargo 02.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 91/2017
RETIFICA O ATO de quinquênio das servidoras: Sete Lagoas – SRE Aposentada, MaSP 231.848-3, Conceição Chaves Botelho, PEBIF, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 20/2003, publicado em
12/04/03, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 02/05/96, leia-se: 5º quinquênio a partir de 16/09/96; MaSP 215.586-9, Maria José Moura Del
Boccio, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
14/1997, publicado em 27/09/97, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
07/05/97, leia-se: 5º quinquênio a partir de 05/08/97; MaSP 244.593-0,
Maria Lúcia Cota, P5A (falecida), cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 17/1998, publicado em 14/11/98, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 25/11/89, leia-se: 4º quinquênio a partir de 30/01/91, onde
se lê: 5º quinquênio a partir de 24/11/94, leia- se: 5º quinquênio a partir
de 29/01/96, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 04/10/98, leia-se: 6º
quinquênio a partir de 13/12/98; MaSP 244.623-5, Melania de Oliveira
Campolina, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/
nº, publicado em 16/05/95, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 24/02/94,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 23/11/94.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 92/2017
RETIFICA O ATO de adicional 10% das servidoras: Sete Lagoas – SRE
- Aposentada, MaSP 231.848-3, Conceição Chaves Botelho, PEBIF,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 03/2003, publicado em 24/04/03, onde se lê: a partir de 02/05/96, leia-se: a partir de